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The Humanities section of the February 12 issue of Neurology® included an article titled “Lucky and the root doctor.” In this piece, the author describes his previous encounters with a black patient and his wife, and recounts dialogues in which the author is introduced to some of the patient's health beliefs, which differ widely from his own. Unfortunately, and perhaps unintentionally, the piece frames these interactions in the context of a highly problematic portrayal of race. Many Neurology readers reacted to the article, expressing concern over the negative racial overtones and calling for immediate corrective action. The article was quickly retracted, and a formal letter of apology and action plan was subsequently issued by the editor-in-chief of Neurology .1

What justifies the state as coercive power? For which reason the individual must submit his will to empire and the power of the state? Why we sacrifice ourselves for the state institution? Questions like these plague the great thinkers from antiquity to modern times; and it could not be otherwise, also afflicted responsible for the foundation of the legal discipline Theory of the State - Georg Jellinek. Faced with these problems, this article aims to analyze the justification of the State according to the doctrine of Jellinek, specifically through his work "Allgemeine Staatslehre" - General Theory of the State, 1900. O que justifica o Estado como poder coercivo? Por qual razão o indivíduo deve submeter sua vontade ao império e poder do Estado? Por que devemos nos sacrificar pela instituição estatal? Questões como estas atormentam grandes pensadores desde a antiguidade aos tempos modernos; e como não poderia deixar de ser, também afligiram o responsável pela fundação da disciplina jurídica Teoria do Estado, Georg Jellinek. Diante destes problemas, o presente artigo propõe analisar a justificativa do Estado segundo a doutrina de Jellinek,especificamente por meio da sua obra "Allgemeine Staatslehre" - Teoria Geral do Estado,1900.

O constitucionalismo brasileiro apresentou uma diversidade de Constituições, para ser exato: 07 Constituições formais (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Enquanto isso, no país vizinho, a Argentina, vislumbram-se apenas 03 Constituições formais (1819, 1826 e 1853). É o que iremos apresentar nesta dissertação, compreender por que no Brasil houve diversos ciclos de instabilidade acompanhados de diversas Constituições, enquanto na Argentina houve diversos momentos de instabilidade, mas que a Constituição permanece. A fim de responder, primeiramente foram analisadas as causas que sustentam uma ordem constitucional no tempo. Logo, compreendeu-se que é necessário um equilíbrio entre estática e dinâmica constitucional, que as normas constitucionais devem ser conservadas no seu aspecto formal e material, tanto quanto possível, mas quando existente um descompasso irresistível entre norma e realidade, faz-se necessário a mudança. Todavia, ressalta-se que não são todas as espécies de mudança que autorizam a permanência e estabilidade da Constituição, já que há aquelas que se traduzem na descontinuidade mediante a ruptura constitucional causando destruição e instabilidade, ou aquelas que só provocam a instabilidade mediante a quebra ou suspensão constitucional. Analisadas as experiências históricas e constitucionais, primeiro foi constatado que, no Brasil, a instabilidade das suas Constituições é causada por um vício genético insuperável, resultado pelo seu próprio Constituinte ao renunciar a atenção dos problemas pretéritos e projetar uma Constituição moderna ao futuro: o velho mantra liberal francês de romper com a história e iniciar uma nova ordem das coisas. Por conta disso, quando presente profundas dificuldades de harmonia e equilíbrio entre os Poderes e também entre as forças políticas, em vez de buscar uma equação efetiva para promover a dinamicidade das suas instituições, optou-se pela solução de rompê-las e promover uma nova Constituição, com o afã de, prontamente, resolver todos os seus problemas. Enquanto que na, Argentina, observou-se uma formação constitucional conflituosa e tardia, que resultou numa longo anomia constitucional, como também na anarquia e guerra civil. Quando as províncias se conciliam para unir toda a nação, surge uma Constituição para resolver os velhos problemas, logo, projetada na sua realidade-histórica. Assim, com a Constituição de 1853, também surge o Estado argentino, tornando-se, portanto, símbolo da união entre os povos, findando aquela terrível situação de três décadas. Ocorre que, em pouco tempo, por conta das suas peculiaridades histórico-cultural, jurídica e política, houve uma profunda polarização partidária que, diante da sua organização centrada no hiperpresidencialismo, ensejou com recorrência um clima político insustentável. Em decorrência disso se nota uma constante instabilidade política, que para saná-la, diferentemente do Brasil, que rompia com as suas Constituições por meio das revoluções, preferiu fazer uso dos golpes de Estado, ora a suspendendo ora a quebrantando, mas mantendo a sua existência. Portanto, conclui-se que, tanto no Brasil quanto na Argentina, a estabilidade das suas Constituições dependeu da estabilidade das suas instituições e do seus conturbados processos políticos. Ambos os países apresentaram problemas semelhantes, com formas distintas para combatê-los, embora sempre sem solucioná-los efetivamente. Brazilian constitutionalism exhibited a diversity of Constitutions. To be more precise, there were seven formal Constitutions (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, and 1988). Meanwhile, neighboring country Argentina met only three formal Constitutions (1819, 1826, and 1853). This study takes on this problem, that is, to understand why there were several cycles of instability accompanied by so many Constitutions in Brazil, while in Argentina were several moments of instability but the Constitution remains. In order to answer this issue, this work analyzed the causes that sustain a constitutional order throughout time. Soon it became clear that a balance between constitutional static and dynamics was mandatory, meaning on the one hand that constitutional norms should be conserved as much as possible in both its formal and material aspects, but also that when there exists an inevitable mismatch between norm and reality, a change becomes necessary. Nevertheless, it should be stressed that not all types of changes authorize the permanence and stability of the Constitution, as there are changes which translate into discontinuity by means of constitutional rupture casuing destruction an instability, or at only provokes its instability by means of the statutory violation or constitutional suspension. Having analyzed the historical and constitutional experiences, this work found that in Brazil the instability of its Constitutions is the outcome of an insurmountable genetic vice, caused by the Constituent itself, which results in the renouncing of past issues and in projecting a modern Constitution on to the future: the old French liberal mantra of severing with history and starting a new order of things. For this reason, when profound difficulties of harmony and balance between the Powers and political forces were present, instead of searching an effective equation to promote the dynamicity of its institutions, a choice was made in favor of the solution of breaking them up and promoting a new Constitution, with the eagerness of readily solving all of the nation’s problems. In Argentina, on the other hand, a late and conflictual constitutional formation was observed, resulting in a long absence of the a constitutional order, as well as in anarchy and civil war. When the provinces reconciled to unite the whole nation, there emerged a Constitution to solve the old issues; therefore, its historical-reality was projected. Thus with the 1853 Constitution there also emerges the Argentinian State, which became the symbol, therefore, of the union between the people, putting an end to the terrible situation that lasted three decades. However, it occurred that within a short period, and due to its cultural-historical, juridical and political peculiarities, a deep partisan polarization took place, which in face of its organization centered in hyper-presidentialism, gave rise recurrently to an unsustainable political environment. As a result of this fact, it can be noted a constant political instability which, in order to remedy it – in contrast with Brazil, who severed its Constitutions through revolutions – opted for the use of coup d’Etats, at times suspending and at other times statutory violating it, but maintaining its existence. This study concluded that both in Brazil and in Argentina, the stability of its Constitutions depended on the stability of its institutions and of its troubled political processes. Both countries exhibited similar issues, with distinct forms of opposing it, although without ever solving them effectively.

La reforma política es un asunto recurrente en el mundo académico, tema de varias obras en las áreas de las ciencias humanas, como en la economía, la ciencia política, la filosofía la sociología y el derecho. Para la Ciencia Jurídica, hay mucha discusión sobre la relevancia material de la reforma política entretanto olvidándose como se pueda procederla, es decir, olvidando su solución instrumental. Por lo tanto, se hace necesario entender los caminos instrumentales capaces de llevar a cabo una reforma política eficaz. Suponiendo que la Reforma Política se diferencia de una simple reforma electoral y que, por tanto, debe promover la reorganización estructural y sistemática de juspolítica, el objeto normativo que necesite cambiar no debe ser otro que la Constitución. En este orden de ideas, observados los tipos de cambio constitucional, se deduce que la Reforma Política implica necesariamente en la ruptura constitucional - debido a una revolución, promoviéndose, posteriormente, una nueva orden constitucional a través de un Poder Constituyente Originario - o reforma constitucional - solución fundamental a través de lo proceso formal o el proceso informal de cambio constitucional, que son el poder Constituyente Derivado y la mutación constitucional. Ante este problema, proponese presentar una respuesta a al desafío fundamental de la reforma política, para que así se indica la manera adecuada para restablecer la norma a la realidad social, ya sea: romper o reformar la Constitución., A Reforma Política é uma pauta recorrente na academia, tema de diversas obras nas áreas das Ciências Humanas, tais como a Economia, a Ciência Política, a Filosofia a Sociologia, e o Direito. Para as Ciência Jurídica, muito se discute acerca da pertinência material da reforma política, entretanto, olvidando-se como procedê-la, ou seja, esquecendo-se de sua solução instrumental. Assim, faz-se mister compreender os caminhos instrumentais aptos a conduzir uma reforma política eficiente. Partindo do pressuposto que a Reforma Política difere de uma simples reforma eleitoral e que, portanto, deva promover a reorganização da estrutura sistemática juspolítica, o objeto normativo a ser alterado não deve ser outro do que a Constituição. Nesse diapasão, vislumbrados as espécies de mudança constitucional, tem-se que a Reforma Política implicará, necessariamente, a ruptura constitucional decorrente de uma revolução, promovendo-se, subsequentemente, um novo ordenamento constitucional por meio de um Poder Constituinte Originário ou a reforma constitucional solução instrumental através do processo formal ou pelo processo informal de alteração constitucional, que são o Poder Constituinte Derivado e a Mutação Constitucional. Diante desse celeuma, propõe-se apresentar uma resposta ao desafio instrumental da reforma política, de modo que se indique o caminho adequado para readequar a norma à realidade social, quer seja: romper ou reformar a Constituição.

La reforma politica es un asunto recurrente en el mundo academico, tema de varias obras en las areas de las ciencias humanas, como en la economia, la ciencia politica, la filosofia la sociologia y el derecho. Para la Ciencia Juridica, hay mucha discusion sobre la relevancia material de la reforma politica entretanto olvidandose como se pueda procederla, es decir, olvidando su solucion instrumental. Por lo tanto, se hace necesario entender los caminos instrumentales capaces de llevar a cabo una reforma politica eficaz. Suponiendo que la Reforma Politica se diferencia de una simple reforma electoral y que, por tanto, debe promover la reorganizacion estructural y sistematica de juspolitica, el objeto normativo que necesite cambiar no debe ser otro que la Constitucion. En este orden de ideas, observados los tipos de cambio constitucional, se deduce que la Reforma Politica implica necesariamente en la ruptura constitucional - debido a una revolucion, promoviendose, posteriormente, una nueva orden constitucional a traves de un Poder Constituyente Originario - o reforma constitucional - solucion fundamental a traves de lo proceso formal o el proceso informal de cambio constitucional, que son el poder Constituyente Derivado y la mutacion constitucional. Ante este problema, proponese presentar una respuesta a al desafio fundamental de la reforma politica, para que asi se indica la manera adecuada para restablecer la norma a la realidad social, ya sea: romper o reformar la Constitucion.

Los desafíos y las dificultades de la realización de la investigación académica, así como la calidad del resultado de su objeto de investigación depende, invariablemente, de la elección de la metodología empleada. En este sentido, se insta cada vez más estudiar los diversos métodos de investigación, independetemiente, de la zona perspicaz de lo investigador, ya que está en boga la interdisciplinariedad de la investigación jurídica. Sin embargo, se advierte que la interdisciplinariedad requiere atención cuidadosa y el análisis científico cuidadosa, ya que aumenta la complejidad en la conducción de las elecciones metodológicas de un trabajo académico, pudendo, si no, subvertir el objeto perquirido. En este sentido, se propone analizar la metodología de la historia presentada por Reinhart Koselleck, de modo que si pueda señalar en qué medida sus métodos pueden contribuir a una investigación referente a las áreas jurídicas - dogmática o zetética. En este marco, parece que tanto la Histórica, asó como la "Historia de los conceptos", ambos métodos originarios de estudios Kosseleck, pueden imprimir un rico soporte teórico a la investigación jurídica, en la medida en que puede eliminar los plurissignificativos conceptos, los clasificar y relacionar, até mismo ordenar pensamientos, dándoles una cierta connotación de durabilidad; así como permitir la comprensión histórica y antropológica de los avanzos de la modernidad, reconociendo la (dis) continuidad de las estructuras de un contexto social determinado y en el tiempo. Por lo tanto, ha sido en esta propuesta, la justificación en el estudio de los métodos históricos de Reinhart Koselleck, pero no con una pretensión de apuntar a una solución universal apta a llevar a cabo la investigación jurídica, sino como una presentación ante la Academia de un método fértil en la investigación científica., Os desafios e dificuldades da condução da pesquisa acadêmica, bem como a qualidade do resultado do seu objeto de investigação, depende, invariavelmente, na opção da metodologia empregada. Nesse sentido, impõe-se cada vez mais estudar os variados métodos de pesquisa, independentemente da área circunspecta ao pesquisador, uma vez que está em voga a interdisciplinaridade na pesquisa jurídica. No entanto, adverte-se que a interdisciplinaridade impõe uma redobrada atenção e cuidado na análise científica, uma vez que aumentada a complexidade nas escolhas de condução metodológica de um trabalho acadêmico, podendo, se não, subverter o objeto perquirido. Nesse diapasão, propõe-se analisar a metodologia da história apresentada por Reinhart Koselleck, de modo que se possa apontar em que medida seus métodos possam contribuir a uma pesquisa atinente às áreas jurídicas dogmática ou zetética. Nessa moldura, constata-se que tanto Histórica, quanto à História dos Conceitos, ambos os métodos originários dos estudos de Kosseleck, podem imprimir um rico aporte teórico na pesquisa jurídica, na medida que permita eliminar a plurissignificação de conceitos, classificá-los, relacioná-los, até mesmo ordenar pensamentos, conferindo-lhes certa conotação de durabilidade; bem como permitir a compreensão histórica e antropológica do progresso da modernidade, reconhecendo a (des)continuidade das estruturas em determinado contexto social e temporal. Portanto, tem-se diante dessa proposta a justificativa em estudar os métodos históricos de Reinhart Koselleck, não como pretensão de apontar-se a solução universal de como conduzir uma pesquisa jurídica, mas sim como apresentação à Academia de um método fértil na investigação científica.

What justifies the state as coercive power? For which reason the individual must submit his will to empire and the power of the state? Why we sacrifice ourselves for the state institution? Questions like these plague the great thinkers from antiquity to modern times; and it could not be otherwise, also afflicted responsible for the foundation of the legal discipline Theory of the State - Georg Jellinek. Faced with these problems, this article aims to analyze the justification of the State according to the doctrine of Jellinek, specifically through his work "Allgemeine Staatslehre" - General Theory of the State, 1900., O que justifica o Estado como poder coercivo? Por qual razão o indivíduo deve submeter sua vontade ao império e poder do Estado? Por que devemos nos sacrificar pela instituição estatal? Questões como estas atormentam grandes pensadores desde a antiguidade aos tempos modernos; e como não poderia deixar de ser, também afligiram o responsável pela fundação da disciplina jurídica Teoria do Estado, Georg Jellinek. Diante destes problemas, o presente artigo propõe analisar a justificativa do Estado segundo a doutrina de Jellinek,especificamente por meio da sua obra "Allgemeine Staatslehre" - Teoria Geral do Estado,1900.

Os desafios e dificuldades da condução da pesquisa acadêmica, bem como a qualidade do resultado do seu objeto de investigação, depende, invariavelmente, na opção da metodologia empregada. Nesse sentido, impõe-se cada vez mais estudar os variados métodos de pesquisa, independentemente da área circunspecta ao pesquisador, uma vez que está em voga a interdisciplinaridade na pesquisa jurídica. No entanto, adverte-se que a interdisciplinaridade impõe uma redobrada atenção e cuidado na análise científica, uma vez que aumentada a complexidade nas escolhas de condução metodológica de um trabalho acadêmico, podendo, se não, subverter o objeto perquirido. Nesse diapasão, propõe-se analisar a metodologia da história apresentada por Reinhart Koselleck, de modo que se possa apontar em que medida seus métodos possam contribuir a uma pesquisa atinente às áreas jurídicas dogmática ou zetética. Nessa moldura, constata-se que tanto Histórica, quanto à História dos Conceitos, ambos os métodos originários dos estudos de Kosseleck, podem imprimir um rico aporte teórico na pesquisa jurídica, na medida que permita eliminar a plurissignificação de conceitos, classificá-los, relacioná-los, até mesmo ordenar pensamentos, conferindo-lhes certa conotação de durabilidade; bem como permitir a compreensão histórica e antropológica do progresso da modernidade, reconhecendo a (des)continuidade das estruturas em determinado contexto social e temporal. Portanto, tem-se diante dessa proposta a justificativa em estudar os métodos históricos de Reinhart Koselleck, não como pretensão de apontar-se a solução universal de como conduzir uma pesquisa jurídica, mas sim como apresentação à Academia de um método fértil na investigação científica.

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