Search

O Conjunto Moderno da Pampulha é um complexo urbano situado em Belo Horizonte, Brasil, cujo contexto metropolitano apresenta grande complexidade em função de pressões da dinâmica urbana, de impactos ambientais da urbanização e da necessidade de gerir mudanças, preservando os atributos da arquitetura e da paisagem que propiciaram o seu reconhecimento como Patrimônio Mundial. Este artigo é parte de um estudo maior que investiga o reconhecimento pela comunidade dos valores conferidos pelos especialistas à paisagem cultural do Conjunto como patrimônio mundial. Devido às condições restritivas impostas pela pandemia da COVID 19, utilizou-se como instrumento para a pesquisa de campo um questionário online de acesso franqueado ao público em geral para a coleta de dados primários junto à comunidade. A análise das respostas obtidas no pré-teste do questionário, objeto deste artigo, demonstram o reconhecimento de elementos da paisagem e do Conjunto Moderno da Pampulha que contribuem para sua fruição e que o caracteriza como paisagem diferenciada no contexto da cidade.

Slum upgrading comprehensive plans and urban regularization plans are two planning tools used to promote integrated interventions in Brazilian slums and illegal settlements. Aiming at urban improvements as well as land regularization and community development, these plans have been, however, criticized for being too technical, time consuming, expensive, and top-down oriented, lacking sufficient participation to achieve community consensus on priorities, under severe budget restrictions in complex and fast changing realities. This chapter discusses the results of recent experiences in Belo Horizonte, Brazil using Geodesign framework and geovisualization strategies for collaborative planning in two illegal settlements: Maria Tereza (2016) and the Dandara (2018). A methodology for regularization plans was developed, and improvements to the Geodesign interface were tested with the use of open source Web Maps. Both experiences brought evidence on how the use of the proposed framework may enhance citizens' participation and improve planning methods based on social and community values.

This article describes how slum upgrading comprehensive plans and urban regularization plans are two planning tools which have been used by Brazilian municipalities to promote integrated interventions in slums and illegal settlements. Aimed at urban-environmental improvements, as well as land regularization and socio-economic community development, these plans have been, however, criticized for being too technical, time-consuming, expensive and top-down oriented, lacking sufficient participation and a strategic approach to achieve community consensus on priorities, under severe budget restrictions to face complex problems and fast changing realities. This article discusses the results of a workshop held in Belo Horizonte, Brazil aimed at developing a methodology for the Maria Tereza neighborhood plan, using Geodesign framework and geovisualization strategies to create a collaborative environment and enhance stakeholders' participation. The decision model achieved proved to be a promising support tool for more effective and inclusive neighborhood rehabilitation and land regularization planning policies.

Discusses the use of GIS and multicriteria analysis to define carrying capacity and calculate densification limits in urban areas to recent local planning experience, the regional master plans at Belo Horizonte, Brazil. Identifies areas to be developed or densified, areas for cultural and environmental preservation, land suitable for social housing projects, and for the allocation and implementation of the planning directories and instruments of Brazilian City Statute. Combination of variables was used to build up environmental relevance and development potential indexes that formed the basis for urban densification and environmental protection categories, and to present alternative planning scenarios and proposals. Defends GIS and multicriteria analysis highlight socio-environmental conflicts and to support political and participatory decision making processes, based on technical and rational criteria, involving different stakeholders in dispute of the same areas., Il contributo descrive l'uso del GIS e di analisi multicriteria per definire capacità di addensamento e calcolare i limiti delle aree urbane nelle recenti esperienze di pianificazione regionale (il Regional Master Plan a Belo Horizonte, Brasile). Individua le aree da sviluppare o da densificare. Tratta la conservazione dell'ambiente e la tutela del territorio per progetti di edilizia residenziale sociale e per la concessione e l'attuazione degli strumenti previsti nello “Statuto della Città”. La combinazione di variabili è stata utilizzata per costruire l’analisi di rilevanza ambientale e le potenzialità di sviluppo degli indici che hanno costituito la base per la densificazione urbana e la tutela dell'ambiente e per la presentazione di scenari di pianificazione alternative. Sostiene il GIS e l’analisi multicriteria per evidenziare conflitti socio-ambientali, di sostegno politico e di partecipazione nei processi decisionali, in base a criteri tecnici e razionali, che coinvolgono diversi attori, con interessi nelle stesse aree., DISEGNARECON; Vol. 6, n. 11 (2013) - GIS & Disegno urbano, a cura di Roberto Mingucci e Ana Clara Mourão Moura; 93 -100

Este artigo aborda as contradicoes e possibilidades da legislacao ambiental como mecanismo de regulacao de atividades urbanas, por meio da analise da trajetoria dos instrumentos legais de licenciamento ambiental e dos resultados de dez anos da aplicacao desse instrumento no Municipio de Belo Horizonte, enfatizando as mudancas associadas a definicao de empreendimentos de impacto e as condicoes nas quais as licencas ambientais sao concedidas. Finalmente, apresenta uma analise espacial com o objetivo de discutir relacoes entre as caracteristicas e a distribuicao espacial dos empreendimentos licenciados no espaco urbano. Abstract The article discusses some contradictions and possibilities of environmental law as a regulatory urban activity mechanism. It analyses the environmental regulation process in force in Belo Horizonte during a period of ten years. Emphasis is given to the changes associated to definitions of environmental impact of urban activities and the conditions in which permits are given to them. Finally a spatial analysis is presented in order to discuss some relationships between the characteristics of the licensed activities and their location within urban space. Key words : Environmental regulation; Urban space; Public policy; Legislation; Environmental permit.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta pesquisa surge da reflexão sobre conceitos contemporâneos de patrimônio e paisagem cultural, seus impactos nas políticas públicas e nas práticas de gestão, monitoramento e fiscalização de conjuntos urbanos de interesse histórico e cultural. Apresenta a problemática da gestão dos sítios urbanos históricos, com foco no reconhecimento de seus valores pelas comunidades em que se inserem, com vistas ao aperfeiçoamento das estratégias de conservação em contextos de permanente mudança. Parte do Historic Urban Landscape (HUL) como abordagem para gestão de áreas urbanas históricas e traz o Conjunto Moderno da Pampulha como objeto empírico para verificar como os elementos e os atributos que transmitem o valor universal excepcional de sua paisagem cultural, e que justificaram sua nomeação como Patrimônio Mundial, são percebidos pela comunidade. Relaciona-se ao processo de revisão do respectivo Plano de Gestão e Monitoramento para, através da análise de dados obtidos com a aplicação de questionário online, buscar verificar o reconhecimento por parte dos diferentes grupos sociais dos elementos e dos atributos da paisagem cultural do Conjunto Moderno da Pampulha que carregam esses valores e sua relação com as respectivas diretrizes de proteção. A análise qualitativa dos dados obtidos evidencia a existência de grande convergência entre os elementos e os atributos da paisagem da Pampulha valorizados tanto pelos especialistas como por diferentes segmentos da comunidade. Verifica-se, também, que várias percepções e reivindicações apontadas pelos respondentes como necessárias à melhor fruição da Pampulha estão presentes nas diretrizes e ações propostas pelo Plano de Gestão e Monitoramento do Conjunto Moderno da Pampulha. Argumenta, ainda, que o reconhecimento dos elementos e dos atributos da paisagem cultural do Conjunto Moderno da Pampulha pela comunidade reafirma a sua importância para a vida local e para a sustentabilidade da conservação desta paisagem cultural. This research arises from the reflection on contemporary concepts of heritage and cultural landscape, their impacts on public policies and management procedures, and on urban sites’ monitoring and inspection practices of historical and cultural interest. It presents the issue of historic urban sites management, focusing on the recognizing of their values by their communities in order to improve the conservation strategies in contexts of permanent change. It also approaches the management of historic urban areas from the Historic Urban Landscape (HUL), considering the Pampulha Modern Ensemble as an empirical object to verify how the elements and attributes that convey the outstanding universal value of its cultural landscape - which justified its nomination as World Heritage - are perceived by the community. It relates to the revision process of the respective Management and Monitoring Plan to try verifying, through the analysis of data obtained with the application of an online questionnaire, the recognition by different social groups of the cultural landscape elements and attributes of the Pampulha Modern Ensemble that carry those values and their relation to the respective protection guidelines. The qualitative analysis of the data obtained evidences the existence of great convergence among the elements and attributes of the Pampulha landscape valued by specialists and by different segments of the community. It also verifies that several perceptions and claims pointed out by the respondents as necessary for the better enjoyment of Pampulha are present in the guidelines and actions proposed by the Management and Monitoring Plan of the Pampulha Modern Ensemble. It also argues that the community's recognition of the cultural landscape elements and attributes of the Pampulha Modern Ensemble reaffirms its importance for local life and for the sustainability of the conservation of this cultural landscape.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Partindo da caracterização de uma “ideologia moderna da natureza”, o objetivo inicial da pesquisa é vislumbrar possíveis transformações nas relações entre humanos e não-humanos, por meio da “crítica da vida cotidiana”. Com embasamento na tradição marxista, especialmente na teoria de Henri Lefebvre, descrevo uma “natureza-miragem” – ilusória, fragmentada, residual – forjada no imaginário ocidental e consolidada no contexto do “urbano-industrial”. No passo seguinte, reconheço um “horizonte de possibilidades” lefebvriano, em que se delineia um “urbano-utopia”. Pela retomada da prevalência do uso sobre o valor-de-troca, a superação de uma ética de dominação por práticas de “apropriação” e a recuperação do sentido do “habitar”, proponho a formulação de uma “natureza-morada”. Visando aprofundar as ideias emancipatórias alcançadas no nível da vida cotidiana, abordo a escala da vida doméstica, junto à epistemologia feminista. Em uma perspectiva econômica “de fundo” (Nancy Fraser) ou “de baixo” (Veronica Gago), é questionada a separação entre produção e reprodução social. Identificando experiências de laços comunais como um “contrapoder” ecofeminista (Silvia Federici), são desafiadas as limitações entre público e privado, Estado e mercado. Pela radicalização do “cuidado” como um âmbito de interdependência entre seres de um mundo “mais-que-humano” (María Puig de la Bella Casa), é vislumbrada a revisão do princípio de excepcionalidade humana e da própria ideia de “natureza”. Tomando, enfim, a conquista da narrativa como ferramenta de imaginação e disputa política (bell hooks), proponho a emergência de uma “imaginação feminista da morada”. Starting from the characterization of a “modern ideology of nature”, the initial objective of this research is to envision possible transformations in the relationships between humans and non- humans, through the “critique of everyday life”. Based on the Marxist tradition, especially on Henri Lefebvre's theory, I describe a “mirage-nature” – illusory, fragmented, residual – forged in the western imaginary and consolidated in the context of the “urban-industrial”. In the next step, I recognize a lefebvrian "horizon of possibilities", in which an "urban-utopia" is outlined. Understanding the prevalence of use over exchange value, the overcoming of an ethics of domination by practices of “appropriation” and the recovery of the meaning of “dwelling”, I propose the basis for a “nature-dwell”. Aiming to deepen the emancipatory ideas reached in the level of everyday life, I approach the scale of domestic life, together with feminist epistemology. With an economic perspective “from the background” (Nancy Fraser), or “from below” (Veronica Gago), the separation between production and social reproduction is questioned. Identifying experiences of communal bonds as an ecofeminist counterpower (Silvia Federici), the limitations between public and private, State and market are challenged. Through the radicalization of “care” as a field of interdependence between beings from a “more-than-human” world (María Puig de la Bella Casa), the revision of the principle of human exceptionality and the very idea of “nature” is envisioned. Finally, taking the conquest of narrative as a tool for imagination and political dispute (bell hooks), I propose the emergence of a “feminist imagination of dwelling”.

A bacia de Vargem das Flores, localizada no município de Contagem/MG, tem sido palco de intensos conflitos de origens diversas, passando por conflitos relacionados ao uso do solo e políticas divergentes, referentes ao ordenamento territorial e à proteção ambiental, uma vez que a área é protegida pela tipologia de APA. Os conflitos relacionados à ocupação e ao uso do solo têm sua origem relacionada à irregularidade de ocupações que se distribuem ao longo da bacia, enquanto os conflitos de origem política, que se somam aos já existentes, surgem a partir do embate entre os interesses metropolitanos e municipais em Vargem das Flores. A jusante da bacia encontra-se em um barramento para a formação do reservatório Vargem das Flores, que faz parte do Sistema de Abastecimento Integrado da bacia do Paraopeba, administrado pela COPASA. Após a publicação do Plano Diretor de Contagem em 2018, muitos questionamentos foram levantados, pois a política que dá diretrizes sobre o zoneamento do município extinguiu a zona rural e rezoneou parte da área como zona de expansão urbana, permitindo a presença de ocupações urbanas. A mudança no Plano Diretor rejeitou as proposições do Macrozoneamento da RMBH, instrumento de gestão metropolitana que colocava a área de interesse para a metrópole devido à presença do reservatório. A vigência dos interesses municipais sobre os interesses metropolitanos colocou as áreas verdes remanescentes, os cursos d’água e as calhas de drenagem em risco pela possibilidade de expansão urbana na área. Nesse contexto, o presente estudo buscou mapear, em Vargem das Flores, a possibilidade de compatibilização entre expansão urbana e conservação ambiental e identificar possíveis conflitos de interesse na bacia. Utilizou-se do método de análise multicritério por pesos de evidência para a construção de três sínteses: de expansão urbana, conservação ambiental e a análise combinatória, modelada a partir das duas sínteses anteriores. Após a construção das sínteses, foram realizados ajustes manuais na análise combinatória com o objetivo de identificar aptidões de uso do solo com base no Plano Diretor, resultando em um mapeamento de maior profundidade que buscou atender as necessidades identificadas no território. A análise combinatória revelou que o zoneamento proposto em 2018 coloca em risco os recursos naturais que são fundamentais para a existência do reservatório e extrapolou as áreas que apresentaram interesse em expansão urbana. A síntese de aptidão adaptada ao plano apresentou uma alternativa que compatibiliza os interesses conflitantes e evidenciou a necessidade de elaboração de políticas de maior verticalização voltadas a realidade local da bacia. The Vargem das Flores basin in the municipality of Contagem/MG has been the scene of intense conflicts of different origins, including conflicts related to land use and divergent policies regarding land use planning and environmental protection, since the area is protected by the typology of EPA. Conflicts related to occupation and land use have their origin related to the irregularity of occupations that are distributed throughout the basin, while conflicts of political origin that add to the existing ones arise from the clash between metropolitan interests and municipal interests in Vargem das Flores. Downstream of the basin is a dam for the formation of the Vargem das Flores reservoir, which is part of the Integrated Supply System of the Paraopeba basin, managed by COPASA. After the publication of Contagem's master plan in 2018, many questions arose, as the policy that gives guidelines on the zoning of the municipality extinguished the rural zone and rezoned part of the area as an urban expansion zone, allowing the presence of urban occupations in the area. The change in the master plan rejected the proposals of the Macrozoning of the Belo Horizonte metropolitan region, a metropolitan management instrument that placed the area of interest to the metropolis due to the presence of the reservoir. The validity of municipal interests over metropolitan interests placed the remaining green areas, water courses and drainage channels at risk due to the possibility of urban expansion in the area. In this context, the present study sought to map the possibility of reconciling urban expansion and environmental conservation in Vargem das Flores and to identify possible conflicts of interest in the basin. We used the multicriteria analysis method by weights of evidence to build three syntheses: urban expansion and environmental conservation; and the integration synthesis, modeled on the two previous syntheses. After building the syntheses, manual adjustments were made to the integration synthesis in order to identify land use skills based on the master plan, resulting in a deeper mapping that sought to meet the needs identified in the territory. The integration synthesis revealed that the proposed zoning in 2018 puts at risk the natural resources that are fundamental for the reservoir's existence and extrapolated the areas that showed interest in urban expansion. The aptitude synthesis adapted to the plan presented an alternative that reconciles the conflicting interests and highlighted the need to develop policies for greater verticalization aimed at the local situation of the basin.

A partir do estudo do caso da Vila Acaba Mundo, em Belo Horizonte, esta dissertação tem como objetivo identificar as consequências das imposições derivadas da utilização dos mapas tidos como formais e as desconformidades derivadas da utilização desse instrumento para materialização das normas nele previstas, de modo a verificar ainda a consonância entre o que foi estabelecido nos mapas e o espaço social vivido da Vila. Esse trabalho encontra-se estruturado nas seguintes temática: 1) História e reflexão crítica referente à produção cartográfica; 2) Histórico do planejamento urbano de Belo Horizonte e as vilas e favelas no município com ênfase nos mapas existentes; 3) A Vila Acaba Mundo e a atuação do Programa Polos de Cidadania; e 4) A cartografia da exclusão, a utilização do mapa como norma jurídica e os mapas como representação de uma identidade coletiva. Para as análises propostas, realizamos inicialmente os levantamentos históricos a partir de bibliografia referente aos processos de produção cartográfica, de uma maneira mais ampla, de modo a compreender seu surgimento e transformações, bem como a forma como se deu essa produção ao longo dos anos, principalmente focando nos grupos responsáveis por sua elaboração. Para as análises referentes ao planejamento urbano de Belo Horizonte e o surgimento das vilas e favelas, realizamos uma pesquisa histórica a partir de trabalhos já desenvolvidos e materiais públicos, com a finalidade de compreender as abordagens e os processos de transformação. Com relação às análises espaciais da Vila, realizamos levantamentos dos planos e projetos propostos para a área de estudo, dos processos judiciais e normas jurídicas relacionados à sua área e a seu entorno imediato, de modo a identificar conflitos ao serem contrapostos ao espaço social vivido da comunidade. A partir da análise comparativa do material cartográfico e judicial com a dinâmica social existente no local de estudo, realizamos a proposta de discussão sobre a existência de uma cartografia da exclusão. Posteriormente, com os dados coletados pelas pesquisas, realizamos a proposição de diretrizes para elaboração de mapas contra-hegemônicos para a Vila, visando a produção de outros mapeamentos possíveis. From the case study of Vila Acaba Mundo, an underprivileged community in Belo Horizonte, Brazil, this thesis aims to identify the results of the impositions stemming from the use of maps taken as formal and the divergences resulting from the use of such instrument for the materialization of the norms therein, in order verify the consonance between what was established in the maps and the lived social space of the Vila. This structured of the paper of consists of: 1) History and critical reflection regarding cartographic production; 2) History of urban planning in Belo Horizonte and the villages and slums in the municipality, with emphasis on existing maps; 3) Vila Acaba Mundo and the action of the Polos de Cidadania Program; and 4) The cartography of exclusion, the use of the map as a legal norm and maps as a representation of a collective identity. Firstly, for the intended analyses, historical data was collected from the literature with reference to the cartographic production processes, in a broader manner, to better understand its emergence and transformations, as well as how this production came to be over the years, focusing specially on its authors. For the investigation regarding the urban planning of Belo Horizonte and the emergence of villages and slums, historical research was carried out based on developed studies and public material, in order to comprehend the approaches and the transformation processes. As for spatial examination of the Vila, a data collection was conducted on the plans and projects proposed for the study area and on the judicial proceedings and legal norms related to its region and its immediate surroundings, to identify conflicts when opposed to the lived social space of the community. From the comparative analysis of the cartographic and judicial material with the existing social dynamics of the place of study, a discussion was suggested concerning the existence of a cartography of exclusion. Subsequently, with all the data collected from the research, guidelines for the elaboration of counter-hegemonic maps for the Vila were proposed.

Esta tese pretende contribuir para o debate sobre a aplicação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) a políticas públicas participativas por meio de produtos de natureza metodológica — roteiros e diretrizes —, apoiados em suporte tecnológico. O principal objeto de estudo são os Orçamentos Participativos (OPs) Digitais ou Semi Digitais e, de maneira mais específica, a experiência do OP Digital de Belo Horizonte entre 2006 e 2013. Propôs-se analisar sua realização e verificar possíveis contribuições de ferramentas e métodos como a Geovisualização; o VGI (Volunteered Geographic Information), o crowdsourcing e as Infraestruturas de Dados Espaciais (IDEs) para a sua dinâmica. A partir desta análise, foram propostas diretrizes metodológicas para o aprimorar o processo de participação em práticas similares. Como abordagem metodológica geral, adotou-se a estrutura de estudos de caso, combinando as modalidades descritiva e exploratória. Os OPs, surgidos em Porto Alegre no início dos anos 1990 e rapidamente disseminados pelo Brasil e pelo mundo, constituem um marco importante para o debate das políticas urbanas participativas, ainda que suas diferentes experiências apresentem variações significativas e possibilitem graus diversos de ampliação democrática. Belo Horizonte aparece junto a Porto Alegre como referência de consolidação dos OPs, que perduraram por várias administrações de diferentes partidos, mobilizando um número considerável de participantes entre 1994 e 2016. Em 2006, a cidade inaugurou o OP Digital, experiência inicialmente considerada como pioneira, que atraiu a princípio altos índices de participação, mas registrou, em seguida, uma queda drástica na adesão. Estudos anteriores apontam diversas hipóteses sobre o declínio do OP Digital em BH, mas há uma convergência na avaliação de que o processo de participação falhou ao se basear em um modelo de eleição simples entre opções pré-definidas, excluindo a possibilidade de construção coletiva de propostas e esvaziando o papel ativo do cidadão na deliberação. Não se avalia, no entanto, que os OPs possam ter sucesso exclusivamente por meio da participação presencial e que a participação online seria por princípio incompatível com sua natureza. Buscou-se, portanto, desenvolver diretrizes para a reestruturação do método de participação para OPs Digitais ou Semi Digitais, concebendo a aplicação das TICs como suporte a um processo híbrido, envolvendo tanto a participação presencial quanto online e incorporando recursos de Geovisualização e das IDEs em busca de uma estrutura que forneça melhores condições para a deliberação coletiva. Palavras-chave: Participação Cidadã, Orçamentos Participativos Digitais e Semi Digitais, Geovisualização, Infra Estruturas de Dados Espaciais (IDEs), Cidadania Digital. This thesis intends to contribute to the debate on the application of information and communication technologies (ICTs) to participatory public policies through methodological products — scripts and guidelines — with technological support. The main study objects are Digital or Semi-Digital Participatory Budgets (PBs) and, more specifically, the experience of the Digital PB in Belo Horizonte between 2006 and 2013. It was proposed to analyze its conduction and verify the possible contributions of tools and methods such as Geovisualization; VGI (Voluntary Geographic Information), crowdsourcing and Spatial Data Infrastructures (SDIs) for its dynamics. Based on this analysis, methodological proposals were made to improve the process of participation in similar practices. As a general methodological approach, a case study structure was adopted, combining descriptive and exploratory modalities. The PBs, which emerged in Porto Alegre in the early 1990s, and quickly spread throughout Brazil and the world, constitute an important milestone for the debate on participatory urban policies, even though their different experiences show significant variations and allow for different degrees of democratic expansion. Belo Horizonte appears with Porto Alegre as a reference for the consolidation of PBs, which lasted for several administrations of different parties, mobilizing a considerable number of participants between 1994 and 2016. In 2006, the city inaugurated the Digital PB, an experience initially considered as a pioneer, which attracted high participation rates at first, but then registered a drastic drop in mobilization. Previous studies point out several hypotheses about the decline of the Digital PB in Belo Horizonte, but there is a convergence in the assessment that the participation process failed to be based on a simple election model between predefined options, excluding the possibility of collective proposal construction and emptying the citizen's active role in deliberation. However, it is not assessed that OPs can be successful exclusively through face-to-face participation, and that online participation would, in principle, be incompatible with their nature. It was sought, therefore, to develop guidelines for restructuring the method of participation for Digital or Semi-Digital OPs, conceiving the application of ICTs as support for a hybrid process, involving both face-to-face and online participation, and incorporating Geovisualization and IDE resources in search of a structure that provides better conditions for collective deliberation. Keywords: Citizen Participation, Digital and Semi-Digital Participatory Budgets, Geovisualization, Spatial Data Infrastructures (SDIs), Digital Citizenship.

A presente dissertação busca refletir sobre a disputa territorial entre os interesses imobiliários e a preservação ambiental e seus desdobramentos nos instrumentos de ordenamento territorial praticados sob a influência de diferentes ideários de planejamento urbano e orientações políticas em nível municipal. Parte do estudo de caso da bacia de Vargem das Flores para explicitar e discutir os diversos interesses em jogo, públicos e privados, locais e metropolitanos, privilegiando, ora interesses coletivos de preservação ambiental, ora interesses particulares do mercado imobiliário e das coalizões de forças que os justificam. Além da análise documental e da legislação incidente na Bacia, foram realizados levantamentos de uso e ocupação do solo, cujas análises são apoiadas também na experiência profissional da autora e em evidências empíricas trazidas por entrevistas com representantes dos diversos interesses em disputa. Também foram usados dados do Cadastro Ambiental Rural, visando a identificação do uso do solo, especialmente na extinta zona rural que atualmente integra a área de expansão urbana do município de Contagem. A abordagem segundo diferentes momentos do planejamento nos últimos vinte e cinco anos, permitiu perceber tanto a relativa efetividade da legislação no controle da ocupação do território, inclusive no que tange processos informais, como também os conflitos e os impactos da flexibilização alcançada com Plano Diretor de Contagem aprovado em 2018, moldado pela recente inflexão neoliberal da administração municipal. A pesquisa explorou ainda a utilização do processo participativo para elaboração dos Planos Diretores em distintos momentos do planejamento municipal, bem como as diferentes respostas das gestões municipais frente às pressões para expansão urbana por parte de agentes imobiliários e proprietários de terra. Por fim, diante dos resultados alcançados, especialmente no que ser refere à porção significativa da Bacia que ainda se encontra desocupada e densamente vegetada, prevalece a ideia de que se pode ainda reverter uma tendência desfavorável à preservação deste importante manancial da Região Metropolitana de Belo Horizonte, caso haja mudança de rumos no planejamento e nas gestões municipal e metropolitana.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Os banheiros públicos são infraestruturas essenciais para garantir o direito ao saneamento em espaços públicos e o direito a cidades inclusivas e sustentáveis. Além disso, a oferta de banheiros fomenta o turismo, o lazer e a vida social. No entanto, parece ser um desafio para o poder público a oferta desse serviço para toda a população de forma democrática, acessível e segura. Diante dessa problemática, a presente pesquisa se propõe a compreender a perspectiva da oferta e da demanda de banheiros públicos na Orla da Lagoa da Pampulha (OLP), em Belo Horizonte, considerada Patrimônio Cultural da UNESCO e importante espaço público turístico para o município. Foram feitas observações e entrevistas semiestruturadas com os transeuntes e comerciantes da OLP e entrevistas semiestruturadas com representantes do poder público municipal. Os dados de campo foram analisados pela técnica da Análise de Conteúdo e discutidas em seis categorias para os transeuntes (disponibilidade, acessibilidade, saúde, qualidade e segurança, escolhas conflitantes e cobrança pelo uso do banheiro) e duas para os gestores (responsabilização e adversidades). Para complementar os dados coletados nas entrevistas, foram utilizados como base de dados secundária os comentários sobre banheiros da OLP presentes no Google Local Guides. Tais comentários foram analisados segundo a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo em vista de compreender a opinião coletiva expressa no meio virtual. Nas entrevistas com transeuntes, houve maior aprofundamento nas questões da disponibilidade, acessibilidade, qualidade e segurança e cobrança no uso do banheiro, por representarem questões a serem solucionadas na OLP, também reconhecidas pelo poder público. Ficou evidente, tanto pela revisão de literatura, quanto pela análise dos dados obtidos, que a falta dessa infraestrutura traz diversas consequências principalmente para mulheres e meninas, idosos e pessoas com deficiência, pessoas transgênero, trabalhadores ambulantes e pessoas em situação de rua. Os gestores públicos apresentaram diversos desafios na conservação e manutenção de banheiros em espaços públicos, reafirmando o que foi encontrado na revisão de literatura. Interpreta-se que devido a esses desafios, muitos municípios não garantem a provisão de banheiros em locais públicos ou não os assumem como uma prioridade, o que se deve à falta da materialização das políticas públicas em leis, normas ou diretrizes que disponham sobre a titularidade do serviço, diretrizes da oferta e manutenção, entre outros aspectos. Public toilets are essential infrastructure to guarantee the right to sanitation in public spaces and the right to inclusive and sustainable cities. Besides, the offer of restrooms encourages tourism, leisure, and social life. However, it is a challenge for the public authorities to offer these services that are frequently targeted at vandalism, drug use, and sex in public. Thus, the provision of these services requires constant maintenance and surveillance. Given this problem, this research aims to understand the perspective of supply and demand for public restrooms on the Pampulha Lake Shore (PLS) in Belo Horizonte, considered a UNESCO Cultural Heritage Site and a relevant public tourist space for the municipality. Observations and semi-structured interviews were conducted with passers-by and PLS street vendors and semi-structured interviews with representatives of the municipal government. The field data were analyzed using the Content Analysis technique and discussed in six categories for passers-by (availability, accessibility, health, quality and safety, conflicting choices, and affordability) and two for managers (accountability and adversities). To complement the field, comments on PLS toilets were used as a secondary database, which was present in Google Local Guides and was analyzed according to the Collective Subject Discourse technique in order to understand the collective opinion expressed in the virtual environment. In interviews with passers-by, greater depth was obtained in the issues of availability, accessibility, quality and safety, and affordability, as these are issues to be solved at PLS, also recognized by the public authorities. It was evident, both from the literature review, but confirmed by the data in the field, that the lack of this infrastructure has several consequences, mainly for women and girls, the elderly and people with disabilities, transgender people, street workers, and homeless people. Public managers presented several challenges in the conservation and maintenance of toilets in public spaces, reaffirming what was found in the literature review. It is interpreted that due to these challenges, many municipalities do not guarantee the provision of toilets in public places or do not take them as a priority. This is due to the lack of materialization of public policies in laws, standards, or guidelines that provide for ownership service, supply, and maintenance guidelines, among other aspects.

A partir do momento em que são instaladas, as indústrias hegemônicas exercem influência sobre diversas dimensões da vida nas cidades e sua estrutura urbana. Esse fenômeno foi intensificado com as transformações percebidas na organização da economia mundial na virada dos anos 1960 para 1970. A reestruturação produtiva possibilitada pelas novas tecnologias de informação, comunicação e transportes levou à reorganização geográfica das atividades industriais em termos globais e locais, impactando cidades localizadas nos países centrais e periféricos. Betim tem experimentado desdobramentos desse processo desde 1973, quando foi anunciada a construção da FIAT Automóveis. Em quase cinquenta anos, economia, sociedade, cultura, estrutura urbana, política, gestão municipal, dentre outras particularidades da vida nas cidades, sofreram o impacto da presença da grande indústria. Este trabalho explora parte desse universo ao analisar as alterações ocorridas no território e na governança local. Nesse período, tanto as coalizões de poder constituídas em Betim quanto os resultados de suas ações no munícípio tiveram suas características modificadas. A compreensão da conjuntura local aliada à leitura do que ocorre no país e no mundo permite analisar as diversas coalizões de poder formatadas na cidade, e seus resultados. No decorrer das últimas décadas, independentemente da vinculação partidária dos governantes municipais, tem sido adotado um caminho em direção ao empreendedorismo urbano, fenômeno recorrente em diversas cidades ao redor do mundo desde a reestruturação da economia global. Os esforços recentes dos agentes públicos betinenses têm sido no sentido de estabelecer parcerias com o setor privado objetivando declaradamente adequar a estrutura urbana municipal às necessidades do desenvolvimento econômico local, o que tem levado à constituição de um regime urbano pró-crescimento no município. O modelo de gestão tem sido modificado por meio de procedimentos administrativos, edição de instrumentos legais e adoção de outras estratégias que facilitam a aproximação do setor empresarial, em especial os promotores imobiliários do cotidiano da administração pública. Essas transformações são apresentadas em ordem cronológica (sob a luz do que ocorria no mundo e no país), indicando fatos que em conjunto confirmam a tese de que as indústrias hegemônicas são capazes de impor mudanças estruturais no local onde são instaladas, o que inclui sua estrutura física, organização política e administrativa, conforme fica demonstrado em Betim. From the moment they are installed, hegemonic industries have an influence on various dimensions of life in cities and their urban structure. This phenomenon was intensified with the transformations perceived in the organization of the world economy at the turn of the 1960s to 1970. The productive restructuring made possible by the new information, communication and transport technologies led to the geographical reorganization of industrial activities in global and local terms, impacting cities located in central and peripheral countries. Betim has experienced developments from this process since 1973, when the construction of FIAT Automóveis was announced. In almost fifty years, economics, society, culture, urban structure, politics, municipal management, among other particularities of life in cities, have suffered the impact of the presence of large industry. This work explores part of that universe by analyzing the changes that have occurred in the territory and in local governance. During this period, both the power coalitions established in Betim and the results of their actions in the municipality had their characteristics changed. The understanding of the local situation combined with the reading of what happens in the country and in the world allows analyzing the different coalitions of power formed in the city, and their results. Over the past few decades, regardless of the party ties of municipal governments, a path towards urban entrepreneurship has been adopted, a recurring phenomenon in several cities around the world since the restructuring of the global economy. The recent efforts of public officials in Betim have been towards establishing partnerships with the private sector, with the objective of clearly adapting the municipal urban structure to the needs of local economic development, which has led to the establishment of a pro-growth urban regime in the municipality. The management model has been modified through administrative procedures, the edition of legal instruments and the adoption of other strategies that facilitate the approximation of the business sector, especially the real estate developers of the public administration's daily life. These transformations are presented in chronological order (in the light of what was happening in the world and in the country), indicating facts that together confirm the thesis that hegemonic industries are capable of imposing structural changes in the place where they are installed, which includes their physical structure, political and administrative organization, as shown in Betim.

O significativo avanço das tecnologias de informação, e mais especificamente de geoinformação, tem transformado o modo de planejar o território, em recortes urbanos ou ambientais, exigindo investimentos e investigações em processos metodológicos. As novas necessidades são dinâmicas, on demand, e não há mais espaço para mapas estáticos, pois as realidades e usos estão em constante alteração. As grandes fragilidades no processo de planejamento territorial ainda estão ligadas à disponibilidade de informações atualizadas, à agilidade na produção de dados, e à participação de múltiplos atores, com definição clara das as responsabilidades e dos processos necessários para o alcance dos objetivos. Neste contexto, no que diz respeito à produção do dado, discute-se o potencial do uso de banco de dados e de ferramentas de ETL (extract, transform and load) em substituição a mecanismos desktop limitados a aplicativos pré-existentes, abrindo o potencial para criação de lógicas de pensamento e empregando ferramentas que considerem a interoperabilidade e os princípios de banco de dados na otimização de processos. No que diz respeito à distribuição da informação, discute-se o potencial do consumo através das IDEs (Infraestrutura de Dados Espaciais) como nova forma de governança e padronização dos dados espaciais, o que os eleva de dados para informação. No que diz respeito ao envolvimento de diferentes atores, defendem-se ferramentas baseadas em PSS (Planning Suport System) e a sua versão geoespacial, o Geodesign, fundamentais no esforço frente a esses desafios. Com base dos três objetivos principais - novas formas de produzir dados, distribuir informações e dar suporte à construção de opiniões e à tomada de decisões - a tese de desenvolve através de exemplos ilustrados em estudos de caso, que dão subsídios para a discussão das hipóteses lançadas, sem expectativa de se exaurir os argumentos, mas com a expectativa de alertar e elucidar sobre as novas perspectivas que se colocam para o planejador. Como contribuição, apresenta-se a colocação de que vivemos uma nova fase no consumo da tecnologia de geoinformação, que tem potencial para mudar a forma de trabalho planejador. São apresentados roteiros metodológicos autorais para se contribuir nesse sentido, na forma de estudos de casos. Os estudos de caso são desenvolvidos na forma de um crescente, primeiro se exemplificando como podem ser usados novos recursos de produção do dado, através de scripts ETL que independem de softwares tradicionais desktops e estão mais abertos à proposição da lógica pelo usuário (otimização de grande manuseio e produção de dados, algoritmo que favorece a aplicação de uma fórmula de análise espacial e, finalmente, o algoritmo de avaliação de similaridade de polígonos). Estudos de caso exemplificam o papel das novas formas de distribuição das informações geográficas e demostra, de modo crescente, a ampliação de recursos de webmap para webgis, testando diferentes plataformas. Finalmente, os estudos de caso demonstram a incorporação dos conceitos anteriores explicitando a nova forma de consumo da informação geográfica a partir do advento das IDEs, que associadas a condições de WebGis e de Geodesign se apresentam como suporte à co-criação e geocolaboração em planejamento territorial. O trabalho se fundamenta inicialmente em revisões bibliográficas dos principais termos, sobretudo com o intuito de ir no cerne do que seriam as expectativas sobre o Geodesign para, a partir desta revisão, realizar estudo exploratório através de exemplos que ilustrem a construção de uma nova forma de produção, compartilhamento e uso de dados espaciais. The significant advancement in information technologies, and more specifically in geoinformation, has transformed the way of planning the territory, into urban or environmental representations, requiring investments and investigations in methodological processes. The new needs are dynamic, on demand, and there is no more space for static maps, as the realities and uses are constantly changing. The major weaknesses in the territorial planning process are still linked to the availability of updated information, agility in the production of data, and the participation of multiple actors, with a clear definition of the responsibilities and processes necessary to achieve the objectives. In this context, with regard to data production, the potential of using a database and ETL tools (extract, transform and load) to replace desktop mechanisms limited to pre-existing applications is discussed, opening up the potential for creating logic of thought and employing tools that consider interoperability and database principles in the optimization of processes. Regarding the distribution of information, the potential for consumption through SDI (Spatial Data Infrastructures) as a new form of governance and standardization of spatial data, which elevates them from data to information. With regard to the involvement of different actors, tools based on PSS (Planning Support System) and its geospatial version, Geodesign, are fundamental in the effort to face these challenges. Based on the three main objectives - new ways of producing data, distributing information and supporting the construction of opinions and decision making - the thesis develops through examples illustrated in case studies, which support the discussion of the hypotheses launched, with no expectation of exhausting the arguments, but with the expectation of alerting and elucidating about the new perspectives that arise for the planner. As a contribution, there is the statement that we are experiencing a new phase in the consumption of geoinformation technology, which has the potential to change the way the planner works. Authorial methodological scripts are presented to contribute in this sense, in the form of case studies. The case studies are developed in the form of a crescent, first exemplifying how new data production resources can be used, through ETL scripts that are independent of traditional desktop software and are more open to the proposition of logic by the user (and an algorithm is presented) optimization of great handling and data production, an algorithm that favors the application of a spatial analysis formula and, finally, the polygon similarity evaluation algorithm). Then the case studies exemplify the role of new forms of distribution of geographical information and demonstrate, increasingly, the expansion of resources from webmap to webgis, testing different platforms. Finally, the case studies demonstrate the incorporation of the previous concepts, demonstrating the new form of consumption of geographic information since the advent of SDI, which associated with the conditions of WebGis and Geodesign are presented as support for co-creation and geo-collaboration in territorial planning. The work is based initially on bibliographic reviews of the main terms, mainly with the intention of going to the heart of what would be the expectations of a Geodesign to, from this review, carry out an exploratory study through examples that illustrate the construction of a new form of production, sharing and use of spatial data.

Outra Agência O presente estudo aborda o processo de transferência do campo de futebol da Curva do Lacet, localizado na Praça José Gattas Bara, em Juiz de Fora, Minas Gerais, assim como as lutas surgidas a partir deste episódio ocorrido no ano de 2008. Concomitante à mudança do referido campo de futebol, houve a inauguração de um shopping center, erguido em frente a esta área. Cinco anos após esse evento, começaram os protestos de junho de 2013, momento que possibilitou a ascensão das pautas urbanas em Juiz de Fora promovidas pelo movimento local +maisJF. O objeto de reivindicação desse movimento foi a luta pela implementação da lei municipal N°. 11235/2006, que possibilitou a transferência do campo da Curva do Lacet e a implantação de uma praça pública para a realização de eventos e prática de atividades físicas neste local. Apesar de amplamente discutida e apoiada, essa intervenção não foi efetivada até o presente momento. Nesse sentido, o interesse da pesquisa é entender o processo que, por fim, impossibilitou a efetivação dessa pauta em um contexto aparentemente favorável, pois havia interesse popular, apoio no poder legislativo municipal e federal, emendas parlamentares e a própria lei N°. 11235/2006. Para entender esse processo foi adotado o método cartográfico desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Indisciplinar da Escola de Arquitetura da UFMG, com o objetivo de cartografar os atores humanos, os não humanos, as narrativas e os eventos envolvidos nesse processo, partindo também da vivência no movimento +maisJF. Ao longo da cartografia surgiram diversos atores e eventos que apontaram para a transescalaridade do processo de desativação do campo da Curva do Lacet, tais como: os empreendedores nacionais e internacionais que viabilizaram a construção de um shopping center nessa região, as ações do poder executivo e legislativo municipal e o processo de financeirização internacional que permeia a gestão de shoppings centers no Brasil. This story addresses the transfer process of Curva do Lacet Football Field located at José Gattas Bara Square, in Juiz de Fora, Minas Gerais, as well as the struggles that arose from this episode that occurred in 2008. Concomitant with the change of this soccer field, there was the inauguration of a shopping center built in front of this area. Five years after this event, the Protests of June 2013 began, a moment that allowed the rise of urban agendas promoted by the local movement + maisJF. The object of claim of this movement was the struggle for the implementation of the municipal law N°. 11235/2006, which would enable the transfer of the Curva do Lacet field and the provision of a public square for holding events and sports activities at this location. Although widely discussed and supported, this intervention has not been implemented so far, to this date. In this sense, the interest of this research is to unveil the process that did not allow the realization of this agenda in an aparently favorable context, as there was popular interest and support in the municipal and federal legislative power, including legislative amendments and the law itself -N°. 11235/2006. For this purpose, the cartographic method developed by the UFMG School of Architecture's Indisciplinar Research Group was adopted, with the aim of mapping the human and non-human actors, narratives and events involved in this process, also starting from the experience in the movement +maisJF. Throughout the cartography several actors and events emerged that pointed to the transescalarity of the process of deactivation of the Curva do Lacet field, such as: the national and international entrepreneurs that enabled the construction of a shopping center in this region, the actions of the municipal executive and legislative power and the international financialization process that permeates the management of shopping malls in Brazil.

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A crescente urbanização das cidades traz impactos relevantes à sua organização, que, mais do que resultados de um planejamento urbano formal, são reflexos de negociações complexas e processuais. Podemos verificar que experiências de compartilhamento na construção de espaços públicos entre o poder institucional e os diversos atores sociais estão se desenvolvendo nos grandes centros, ativando espaços ignorados e ampliando as possibilidades de uso e produção de lugares de significado. Essas articulações e suas transformações desafiam as formas de preservação do patrimônio cultural, inserido no tecido transformador do espaço urbano. Alguns conceitos sobre patrimônio cultural, espaço público e reminiscências urbanas, bem como temporalidade e virtualidade, afiguram-se como reflexões que nos ajudam a pensar o patrimônio a partir de sua pertinência ao tempo contemporâneo, permitindo que a sociedade se aproprie das estruturas existentes e as ressignifique. Nesse sentido, alguns estudos são analisados, A Vila Itororó – Canteiro Aberto, em São Paulo e o Espaço Comum Luiz Estrela, em Belo Horizonte, como experiências paradigmáticas de efetivação da construção de espaços públicos abertos e dinâmicos, de forma compartilhada entre múltiplos agentes sociais. Em Belo Horizonte, localizados numa região de conexão centro-leste, em área simbólica e estruturante da cidade, o Viaduto Santa Tereza e o Edifício Sulacap-SulAmérica são outros casos apresentados como estruturas potenciais para ampliar as possibilidades coletivas de criação de novos usos, reconciliando a dinâmica urbana com a permanente atualização de seu patrimônio cultural. The growing urbanization of cities brings relevant impacts to their organization, which, more than the results of formal urban planning, are a reflection of complex and procedural negotiations. We can see that sharing experiences in the construction of public spaces between the institutional power and the various social actors are developing in the big centers, activating spaces long ignored or left aside, thus expanding the possibilities of use and production of these places. These articulations and their transformations challenge the ways our cultural heritage allows us to preserve and use the urban space. Some concepts about cultural heritage, public space and urban reminiscences, as well as temporality and virtuality, appear as reflections that help us to think about heritage in a different perspective from its relevance to contemporary times, allowing society to take ownership of existing structures and resignify. In this sense, some studies are analyzed: Vila Itororó – Canteiro Aberto, in São Paulo, and Luiz Estrela Common Space, in Belo Horizonte, as paradigmatic experiences of making the construction of open and dynamic public spaces effective, shared among multiple social agents. In Belo Horizonte, located in a central-eastern connection region, in a symbolic and structuring area of the city, and the Viaduto Santa Tereza and the Sulacap-SulAmérica Building are other cases presented as potential structures to expand the collective possibilities of creating new uses, reconciling urban dynamics with the permanent updating of its cultural heritage.

FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais A complexidade dos processos de uso e ocupação do solo em Nova Lima revela uma totalidade espacial poli-nucleada que caracteriza este município localizado na porção sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e cuja produção do espaço urbano e rural foi influenciada pela atividade de mineração em escala mundial. A necessidade de equalização entre o desenvolvimento social, econômico e a sustentabilidade ambiental no território municipal possui repercussões locais e regionais e se constitui em um desafio ao qual o plano diretor municipal, no contexto do planejamento urbano brasileiro, precisa considerar se quiser contribuir para a promoção da justiça sócio-espacial e para garantia da função social da propriedade e do direito à cidade. Esta pesquisa, investiga se o plano diretor municipal, como principal instrumento da política urbana local, no decorrer de sua elaboração, propôs diretrizes, políticas e ações que buscassem atingir este equilíbrio. The complexity of land use and occupation processes in Nova Lima reveals a polynucleated spatial totality that characterizes this municipality located in the southern portion of the Belo Horizonte Metropolitan Region and whose production of urban and rural space was influenced by scale mining activity worldwide. The need for equalization between social, economic development and environmental sustainability in the municipal territory has local and regional repercussions and is a challenge that the municipal master plan, in the context of Brazilian urban planning, needs to consider if it wants to contribute to the promotion socio-spatial justice and to guarantee the social function of property and the right to the city. This research investigates whether the municipal master plan, as the main instrument of local urban policy, during its elaboration, proposed guidelines, policies and actions that seek to achieve this balance.

A legislação urbanística de Belo Horizonte é caracterizada como “complexa” pelos diversos agentes que lidam com a produção arquitetônica e urbana no município. Por vezes, ela é um objeto ininteligível para o cidadão, uma barreira para o lucro do empreendedor imobiliário e um desafio cotidiano para o corpo técnico do poder público. Por outro lado, a lei é defendida por estadistas, urbanista e acadêmicos como um instrumento relevante por meio do qual se tenta reduzir a desigualdade de direitos sobre a terra urbana. Motivada pela hipótese de que há formas de reduzir estas complexidades, a autora deste trabalho tenta reconstituir as origens do município de Belo Horizonte, das legislações e de seus parâmetros urbanísticos a partir da análise de marcos regulatórios desde a fundação da capital mineira até a proposta de reformulação da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo que resultou na Lei Municipal 11.181 de agosto de 2019. O intuito é apontar as origens das complexidades da lei e permitir que se abram caminhos mais efetivos para as revisões legais. The agents of architectural and urbanistic production in Belo Horizonte define the municipality’s urban planning legislation as “complex”. According to some, the law such as it is inhibits architects creativity, creates barriers for the companies to achieve profits, gets unintelligible to the citizens and becomes a challenge to state’s staff. By another angle, the law is defended as an important instrument to reduce inequality of rights over land. Motivated by the hypothesis that these complexities can be reduced, the author of this thesis tries to reconstruct the origins of the urban design, and urban parameters of Belo Horizonte since the city founding to the current reformulation of the Law of Soil Use and Occupancy. The intention is to recreate the origins of law’s complexities and allow effective revisions.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O objetivo da investigação relatada nesta tese, sinoticamente, é, partir do geodesign, representar e projetar modificações no uso e cobertura do solo como futuro alternativo para o território do Tirol, Santa Leopoldina, Espírito Santo, Brasil. Parte-se das seguintes perguntas: como tornar o geodesign, como processo metodológico de planejamento da paisagem, lúdico o suficiente para a participação e engajamento de crianças? Como definir o lúdico de maneira a tornar o território e a paisagem legíveis para a representação e o projeto de valores, como também empoderar as crianças a se compreenderem como atores protagonistas na ativação da comunidade e na intervenção física do lugar? O arcabouço teórico-conceitual erige-se com a elaboração de um modelo teórico de valores fundamentado na Teoria das Representações de Lefbvre (2006), defendendo, no planejamento da paisagem, a articulação entre as representações de valores e os valores de representação, isto é, considerando o cotidiano e o simbólico na produção do território. Complementa-se com a decodificação do conceito de imagem dialética entre crianças e anciãos e a relação da criança com o brinquedo e o jogo, ambos formulados por Benjamin (1987a, 1987b). Trata-se de provocação para o deslocamento do Homo Faber (homem do modernismo funcionalista) ao Homo Ludens (homem lúdico da animação do cotidiano pela cultura). São elaboradas quatro hipóteses de contorno: 1) crianças reconhecem e apropriam-se de valores; 2) crianças criam novos valores; 3) crianças ativam uma participação comunitária amplificada; 4) crianças dão contribuições ao Plano Diretor Municipal.Utiliza-se o geodesign como processo metodológico de planejamento de caráter colaborativo na integração com os geogames (jogos analógicos ou digitais ancorados na paisagem), a partir de um roteiro regressivo-progressivo, estruturado em quatro fases sequenciais, com a participação de crianças durante todo o processo e, em alguns momentos, de suas famílias: Paisagem das Origens, Paisagem dos Antepassados, Paisagem do Presente e Paisagem do Futuro. Os resultados mostram uma nova abordagem, ancorada na dialética forma-conteúdo, em que os espaços lúdicos são criados a partir da própria cognição e percepção dos habitantes em relação à (re)produção do seu território. Evidenciam, ainda, o protagonismo das crianças, dotadas de potência para a criação de uma cidade lúdica. The objective of the research reported in this thesis is, from the geodesign, to represent and design changes in land use and cover as an alternative future for the territory of Tirol, Santa Leopoldina, Espírito Santo, Brazil. It starts with the following questions: how to make geodesign, as a methodological process of landscape planning, playful enough for the participation and engagement of children? How can playfulness be defined in a way to make the territory and the landscape readable for the representation and design of values, whilst empower children to see themselves as protagonists in the activation of the community and in the physical intervention of place? The theoretical-conceptual framework is built up with the elaboration of a theoretical model of values based on Lefebvre's Theory of Representations (2006), defending, in landscape planning, the articulation between the representations of values and the values of representation, that is, considering the quotidian and the symbolic in the production of the territory. Also, it is complemented by the decoding of the dialectical image concept between children and elders and the relation of the child with toy and game, both formulated by Benjamin (1987a, 1987b). It is a provocation for the displacement of Homo Faber (a man of functionalist modernism) towards Homo Ludens (a playful man who animates everyday life through culture). Four contour hypotheses are elaborated: 1) children recognize and appropriate values; 2) children create new values; 3) children activate an amplify community participation; 4) children contribute to the Municipal Master Plan. Geodesign is used as a methodological process of collaborative planning in the integration with geogames (analogical or digital games anchored in the landscape), based on a regressive-progressive guide structured in four sequential phases, with the participation of children throughout the process and, at times, their families: Landscape of Origins, Landscape of Ancestors, Landscape of the Present and Landscape of the Future. The results show a new approach, anchored in the dialectic form-content, in which ludic spaces are created from the inhabitants’ own cognition and perception related to the (re)production of their territory. They also show the protagonist role of children, who detain the potency to create a ludic city.

A partir de um estudo realizado durante meu trabalho à frente da Diretoria de Regulação Metropolitana, na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH, relativo aos Planos Diretores elaborados a partir de 2005 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, constata-se uma grande deficiência dos textos em relação a propostas, programas e ações voltadas ao planejamento das áreas e usos rurais. Junto a isso temos legislações municipais extremamente permissivas em relação a novas expansões urbanas e conversões de uso do solo rural para urbano que resultaram em um tecido urbano altamente fragmentado. Diante disso, a dissertação tem como foco principal a análise das legislações urbanísticas federais, estaduais e municipais que regem os processos de expansão urbana e planejamento territorial, com o intuito de averiguar os impactos possíveis no ambiente rural, além de tentar compreender os motivos que levaram os Planos Diretores a não se aprofundar nas dinâmicas rurais. O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, terá uma ênfase maior, tendo em vista que grande parte do conteúdo existente nos Planos Diretores Municipais deriva de seu texto, de suas disposições legais e instrumentos, norteando todo o processo participativo de produção das legislações municipais. Introduz esta análise, uma breve revisão bibliográfica sobre o processo de industrialização e urbanização no Brasil que resultou na metropolização de diversos centros urbanos brasileiros, com aprofundando na Região Metropolitana de Belo Horizonte. E sobre referencias que abordam a nova configuração das pluriatividades rurais em integração e complementariedade com o urbano. Por fim, a dissertação trará algumas reflexões acerca das limitações existentes no desenvolvimento e integração das áreas e usos rurais, assim como algumas propostas para mudança do cenário apresentado ao longo da dissertação. Based on a study carried out during my work as head of the Metropolitan Regulation Board at the Metropolitan Region of Belo Horizonte Agency - RMBH Agency, regarding the Executive Plans elaborated from 2005 in the Metropolitan Region of Belo Horizonte, I noticed a great deficiency of the texts in relation to the proposals, programs and actions directed to the planning of the areas and rural uses. In addition to this we have extremely permissive municipal legislations regarding to new urban expansions and rural / urban conversions that have made possible a highly fragmented urban fabric. Due to this, the main focus of this dissertation is the analysis of the federal, state and municipal urban planning laws that govern the processes of urban expansion and territorial planning, in order to ascertain the possible impacts on the rural environment, as well as to try to understand the reasons that led the Master Plans not to deepen into the rural dynamics. The Statute of the City, Federal Law 10,257/2001, will have a greater emphasis, since much of the existing content in the Municipal Master Plans derives from its text, legal provisions and instruments, guided the entire participatory process of production of municipal legislation. In order to achieve this analysis, it’s first necessary to present a retrospective on the process of industrialization / urbanization in Brazil that resulted in the metropolization of several urban centers, with deepening in the Metropolitan Region of Belo Horizonte. Besides exposing as well, a contextualization on the current theoretical fronts that study the new configuration of rural pluriactivities in integration and complementarity with the urban issues. Finally, the dissertation will present some reflections about the limitations existing in the development and integration of rural areas and uses, as well as some proposals to change the scenario presented throughout the dissertation.