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O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo verificar se os procedimentos adotados pelo Poder Judiciário e Ministério Público, em audiência de custódia, têm favorecido o exercício da atividade de controle externo da atuação policial. Para tanto, sob um método institucionalista e uma abordagem qualitativa, realizou-se uma pesquisa documental, voltada à análise de atas e mídias de audiências de custódia, coletadas junto a uma Promotoria de Justiça Criminal de Ananindeua-PA. Ao final, constatou-se que embora a audiência de custódia funcione regularmente para análise de questões relativas à manutenção da prisão em flagrante e eventual conversão, ou não, em prisão preventiva, o mesmo não se pode dizer quanto a sua potencial contribuição à atividade de controle externo da atividade policial.

Sob a compreensão de que o espaço se apresenta como um conjunto de relações dialéticas no espaçotempo, onde desigualdades socioeconômicas podem resultar em problemas sociais como a violência e a ocorrência de homicídios, o presente trabalho adotou como objetivo: compreender a dinâmica dos homicídios entre os anos de 2013 e 2017 e sua relação com as áreas precarizadas do bairro da Terra Firme, bem como, com os seus respectivos agentes territoriais. A metodologia consistiu na realização de levantamentos bibliográficos e documentais sobre indicadores do bairro, seguindo-se a realização deuma cartografia, como instrumento de análise para espacializar os homicídios e entender a sua manifestação no período estudado. Como resultados, constatou-se que aglomerados subnormais concentraram os maiores números de homicídios, como resultado da ação de agentes territoriais ligados ao crime e da frágil presença do Estado.

The use of cartography in geographical approaches, notably in those focused on territorial discussions, is gaining more and more importance. However, the use of technical maps still prevails, which often act to hinder its use and appropriation by traditional communities. Based on this assumption, this article seeks to show that, in addition to technical cartography, there are other methodologies, which should also be used, in both elaboration and representation of territories, such as the participatory mapping. For that, some recommendations and suggestions are presented in this paper, aiming to subsidize the application and the collaboration of maps, through the mentioned methodology. These suggestions and contributions are the result of both theoretical debates and in loci observations, in workshops held in traditional communities of Brazilian Amazonia. From these discussions, it is concluded that the adoption of participatory mapping in the process of valuing and understanding the knowledge of traditional communities is of great value, in addition to serving as a subsidy for the claims of rights of both appropriation and possession of the territory.

Este estudo buscou compreender a percepção de agentes da segurança pública do Estado do Pará a respeito do estabelecimento e manutenção de relações e cooptação de agentes do sistema penitenciário como forma de integração dos presídios às redes territoriais externas do tráfico de drogas. Utilizou-se o método hermenêutico e dialético, sob uma abordagem qualitativa, com o emprego de técnicas de coleta de dados por entrevistas, seguida de uma análise de conteúdo das falas. Como resultados, identificou-se que os agentes do sistema penitenciário, por sua ampla circulação dentro e fora das cadeias, representam um trunfo para o tráfico. Revelaram-se, ainda, as formas de sua cooptação e atuação, bem como problemas relativos ao processo seletivo empregado para sua contratação. Palavras-chave: Sistema penitenciário do Pará; Cooptação de agentes prisionais; Redes do tráfico de drogas.

O presente trabalho objetivou a realização de um estudo de caso instrumental para compreensão de como as estratégias utilizadas para integração dos presídios às redes territoriais externas do tráfico de drogas condicionaram as relações de territorialidade de um determinado bairro do município de Ananindeua – PA. Valendo-se do método hermenêutico e dialético, bem como de técnicas de estudo de caso, pesquisa documental e cartografia temática, perfez-se a análise do caso denominado operação paradigma para verificação do objetivo proposto. Como resultado, constatou-se que o uso das estratégias em questão influenciou diretamente as relações de territorialidade havidas na escala do estudo sob diversas perspectivas, confirmando e negando algumas proposições constantes da teoria, do mesmo modo acrescentando dados até então não enunciados em estudos sobre o tema.

Cidades Amazônicas: formas, processos e dinâmicas recentes na região de influência de Belém cumpre uma primeira função que é, nas palavras de seus organizadores, “a divulgação da produção científica originada da linha ‘Análises socioespaciais e territoriais das cidades na Amazônia’, uma das duas componentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEPA.” O livro apresenta um recorte específico, que são os espaços urbanos da Região de Influência da Metrópole de Belém. Para dar conta da diversidade das pesquisas aqui reunidas, o livro é dividido em três partes: I – Formas Urbanas Complexas na Região de Influência de Belém; II – Processos e Dinâmicas Recentes do Urbano; III – Dinâmicas Socioambientais em Espaços Urbanos. Esta publicação inaugura a Coleção Beira, uma parceria entre o PPGG-UEPA e a Eduepa com vistas à publicação de pesquisas voltadas para as problemáticas socioespaciais, buscando contribuir para a compreensão das realidades e processos resultantes da relação sociedade-natureza.

RESUMO: O presente estudo buscou compreender a percepção de atores territoriais da segurança pública do Estado do Pará a respeito do estabelecimento e manutenção de redes e relações junto a agentes sintagmáticos públicos ou privados externos ao cárcere como forma de integração dos presídios às redes territoriais externas do tráfico de drogas. Baseando-se no método hermenêutico e dialético e sob uma abordagem qualitativa e quantitativa, o mesmo se valeu das técnicas de coleta de dados por entrevistas direcionadas a agentes territoriais da segurança no Estado do Pará, seguida de uma análise de conteúdo das falas. Como resultados, identificou-se a utilização da associação à agentes territoriais em liberdade como uma das estratégias de integração do cárcere às redes externas do tráfico, tornando verissímeis, em muito, postulados da literatura. Foram também identificadas informações divergentes da literatura previamente consultada e, principalmente, dados sem referência preliminar um possível envolvimento entre tráfico e milícias no Pará, a vedação à ocorrência de crimes como forma atualmente predominante de relação com as comunidades, causas da presença de favelas no entorno dos presídios e a possibilidade de existência de conivências políticas com as organizações em estudo.

O presente artigo, teve como objetivo descrever as possíveis funções e perspectivas a serem assumidas pelos oficiais de justiça no seio das sociedades 4.0. O estudo pautou-se num método indutivo e intuitivo, mediante pesquisa documental voltada à projetos de lei, proposições locais e possíveis novas atribuições pensadas para a categoria. Verificou-se que, para além das propostas legislativas e iniciativas locais atualmente identificadas, a integração dos oficiais de justiça à novas atividades (como a de inteligência judicial e de execução de novas formas de constrição patrimonial) poderia representar a evolução desta categoria para um novo patamar útil ao judiciário e sociedade. Mais ainda, os oficiais poderiam revolver ao seu passado e reincorporar funções típicas da área da segurança e defesa, atendendo, assim, às necessidades decorrentes da determinação do CNJ de instituição das polícias judiciais, alçando estes agentes à uma nova categoria de servidores públicos especializados na execução material de ordens judiciais.

The present work, as a research involving the intelligence activity in Public Security, the present work aimed, through a historical rescue, which dates back to the emergence of a criminal organization in the state of Pará - Brazil, to verify how the intelligence activity it is capable of advising the decision-making process of public security institutions, in order to generate a balance of forces favorable to the latter, in the fight against crime. It started from the hypothesis that the intelligence agencies would show themselves capable of gathering privileged information, according to legality and efficiency criteria, able to subsidize the decision-making process. Using an inductive method and a qualitative documentary analysis, it was identified that, in addition to subsidizing managers with appropriate knowledge, the agencies were responsible for the frustration of measures of direct confrontation with the State, preventing damage to public coffers, as well as unjust attacks on civil and military civil servants and the Pará society itself. El presente trabajo, como una investigación que involucra la actividad de inteligencia en Seguridad Pública, el presente trabajo tuvo como objetivo, a través de un rescate histórico, que se remonta al surgimiento de una organización criminal en el estado de Pará - Brasil, para verificar cómo la actividad de inteligencia es capaz de asesorar el proceso de toma de decisiones de las instituciones de seguridad pública, a fin de generar un equilibrio de fuerzas favorable a estas últimas, en la lucha contra la delincuencia. Partió de la hipótesis de que las agencias de inteligencia se mostrarían capaces de recabar información privilegiada, según criterios de legalidad y eficiencia, capaces de subsidiar el proceso de toma de decisiones. Mediante un método inductivo y un análisis documental cualitativo, se identificó que, además de subsidiar a los gerentes con los conocimientos adecuados, los organismos eran responsables de la frustración de las medidas de enfrentamiento directo con el Estado, previniendo daños a las arcas públicas, así como injustas. ataques a funcionarios civiles y militares ya la propia sociedad de Pará. O presente trabalho, enquanto pesquisa envolvendo a atividade de inteligência em Segurança Pública, o presente trabalho objetivou, por meio de um resgate histórico, que remota ao surgimento de uma organização criminosa no estado do Pará - Brasil, verificar de que forma a atividade de inteligência é capaz de assessorar o processo decisório das instituições de segurança pública, de modo a gerar um equilíbrio de forças favorável a esses últimos, no combate ao crime. Partiu-se da hipótese de que os órgãos de inteligência se mostrariam capazes de levantar informações privilegiadas, de acordo com critérios de legalidade e eficiência, aptas a subsidiar o processo decisório. Sob um método indutivo e uma análise documental qualitativa, identificou-se que, além de subsidiar os gestores com conhecimentos apropriados, as agências foram responsáveis pela frustração de medidas de enfrentamento direto ao Estado, evitando danos aos cofres públicos, bem como, injustas agressões a servidores públicos civis e militares e à própria sociedade paraense.

Resumo Este artigo busca compreender a estratégia de estabelecimento e manutenção de redes ou relações entre os agentes sintagmáticos internos ao cárcere como forma de integração dos presídios às redes territoriais externas do tráfico de drogas, a partir da percepção de agentes territoriais da segurança pública no estado do Pará. Pautado em um método hermenêutico e dialético, e sob uma abordagem qualitativa e quantitativa, o presente estudo se valeu da técnica de coleta de dados por entrevistas direcionadas a agentes territoriais da segurança pública no estado do Pará, seguida de uma análise do conteúdo das falas. Essa análise dos dados confirmou a existência da estratégia considerada, bem como suas possíveis peculiaridades locais (relativas à influência das transferências e à inadvertida junção de presos no cárcere). Igualmente, restaram identificados aspectos práticos sobre o processo de cooptação de internos e a centralidade das lideranças, bem como elementos relativos à economia interna das facções da atividade do tráfico de drogas. Abstract This article sought to understand the strategy of establishing and maintaining networks or relationships between the syntagmatic agents internal to the jail as a way of integrating the prisons to the external territorial networks of drug trafficking, from the perception of territorial agents of public security in the State of Pará, Brazil. Based on a hermeneutic and dialectical method, and under a qualitative and quantitative approach, it used the technique of data collection by interviews directed to territorial security agents in the State of Pará, followed by an analysis of the content of the answers. The analysis of the data confirmed the existence of the related strategy, as well as its possible local peculiarities (concerning the influence of transfers and inadvertent joining of prisoners in prison). Likewise, were identified practical aspects regarding the process of cooptation of inmates and centrality of the leaderships, as well as elements related to the internal economy of the factions of the drug trafficking activity.

Nas últimas décadas do século XX, o capitalismo passou por um novo momento. Houve uma reconfiguração do capital e das relações de classes e de trabalho, o que causou um aumento substancial do desemprego, da pobreza e da exclusão social, que, por sua vez, aumentou substancialmente a criminalidade. O presente estudo, nessa perspectiva, buscou investigar como o Estado prisional foi adotado como política de segurança pública no Brasil. Com base na análise de dados oficiais do Sistema Penal, verifica-se que se destinam consideráveis recursos financeiros ao encarceramento seletivo da população, em detrimento de ações previdenciárias e assistenciais, evidenciando-se que o Estado assumiu o encarceramento como uma das políticas de controle social.

Este estudo teve como objetivo a realização de uma revisão literária em torno da relação entre droga e cárcere com intuito de identificar as estratégias e os mediatos utilizados pelo tráfico de drogas para a integração dos presídios às redes territoriais externas. Sob um método hermenêutico e dialético, foi proposta a análise de obras selecionadas conforme critérios metodológicos específicos, seguida de uma análise de conteúdo para construção de categorias científico-analíticas. Ao fim, foram identificadas seis espécies de estratégias que, se aplicadas de forma simultânea e intercruzada, garantem o exercício de poderes no mundo externo por agentes territoriais dentro do dos presídios.

O presente estudo teve como objetivo demonstrar aplicabilidade do método hermenêuticodialético como forma de interpretar e analisar a complexidade inerente ao fenômeno social, político, econômico e territorial denominado tráfico de drogas. Para tanto, perfez uma breve discussão a respeito dos métodos mais comuns no estudo do tema e suas respectivas limitações. Igualmente, explicou as principais linhas e procedimentos relativos ao método hermenêutico-dialético. Por fim, demonstrou como o método em questão pode representar, por sua postura de valorização da linguagem (sem olvidar variáveis que a influenciam no contexto do tempo-espaço), não só um procedimento coerente ao tratamento de questões complexas nas ciências sociais (com enfoque sobre o tráfico de drogas), mas, também, uma postura epistemológica que propicia uma autorreflexão dos próprios postulados do estudo e da postura científica de seus autores.