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A presente pesquisa de mestrado tem como objetivo responder empiricamente o seguinte questionamento: A desigualdade de renda nos estados exerce influência sobre as taxas de homicídios? A partir deste questionamento foram coletados dados relacionados aos estados, dentre estes: homicídios, desigualdade de renda, investimento em educação, investimento em segurança pública, PIB (Produto Interno Bruto), população, e dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Utilizou-se das metodologias MQO, System-GMM (ARELLANO; BOVER, 1995; BLUNDELL; BOND, 1998) e a metodologia Difference-GMM (ARELLANO; BOND, 1991) com e sem a utilização dos instrumentos de efeito fixo por estado e período, objetivando analisar a influência da desigualdade de renda sobre as taxas de homicídios, sem perder de vista que os investimentos públicos devem ser deflacionados. Os resultados demonstram que os investimentos em segurança pública não apresentam eficiência na diminuta dos homicídios, diferente dos coeficientes de educação e PIB per capita. A partir das variáveis de População e Gini, denota-se elevados crescimentos nas taxas de homicídios com aumento populacional e na desigualdade social de renda, demonstrando a necessidade de revisão das políticas de distribuição de renda, infraestrutura e melhoria da qualidade de vida para as camadas mais pobres da população. The present master's research aims to empirically answer the following question: Does income inequality in the states influence homicide rates? From this questioning, data related to the states were collected, including: homicides, income inequality, investment in education, investment in public security, GDP (Gross Domestic Product), population, and data from the IPCA (National Index of Consumer Prices). The methodologies used were OLS, System-GMM (ARELLANO; BOVER, 1995; BLUNDELL; BOND, 1998) and the Difference-GMM methodology (ARELLANO; BOND, 1991) with and without the use of fixed effect instruments by state and period, aiming to analyze the influence of income inequality on homicide rates, without losing sight of the fact that public investments must be deflated. The results show that investments in public security are not efficient in reducing homicides, unlike the education and GDP per capita coefficients. Based on the Population and Gini variables, high growth in homicide rates with population growth and social income inequality can be seen, demonstrating the need to review income distribution policies, infrastructure and improvement of the quality of life for the social classes. poorest of the population.

The study aims to analyze the impact of the beneficiary profile variables for the destination of resources received through cash transfer programs. Using a database of 3 million beneficiaries of Auxílio Emergencial (emergency aid), a cash transfer program created by the Brazilian government to mitigate the economic effects of sanitary measures during the COVID 19 epidemic in the period from April 2020 to January 2021, we found that age and gender are significant in determining the share allocated by beneficiaries for essential expenditures. The results found can help public agents to improve the allocation of resources in income transfer programs through the adequacy of qualification criteria, thus seeking greater efficiency in the expenditure of public policies of a social nature. O estudo tem como objetivo analisar o impacto das variáveis do perfil dos beneficiários para destinação dos recursos recebidos via programas de transferência de renda. Utilizando uma base de dados de 3 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial, programa de transferência de renda criado pelo governo brasileiro para atenuar os efeitos econômicos das medidas sanitárias durante a epidemia da COVID 19 no período de abril de 2020 a janeiro de 2021, encontramos que idade e sexo são significativos para determinar a parcela destinada pelos beneficiários para gastos essenciais. Os resultados encontrados podem auxiliar os agentes públicos a melhorar a alocação de recursos nos programas de transferência de renda através da adequação dos critérios de qualificação buscando assim maior eficiência do gasto das políticas públicas de cunho social.

Esta dissertação objetiva analisar a trajetória percorrida pela Renda Básica de Cidadania, desde as discussões iniciais ocorridas em 1991, com o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), até a promulgação da Lei nº 10.835/2004. Como pergunta de pesquisa, buscou-se responder como a formação de um subsistema de política pública de transferência de renda possibilitou a aprovação da Renda Básica de Cidadania (RBC). Para tanto, como referencial teórico, utilizou-se, de maneira complementar, os modelos analíticos do Advocacy Coalition Framework (ACF) e do Multiple Streams (MS), elaborando-se modelo analítico composto por categorias advindas do ACF e do MS e que subsidiaram a análise empírica. De natureza explicativa e qualitativa, os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental de primeira mão e da realização de entrevistas semiestruturadas. Ao fim, concluiu-se pela existência do que se denominou de subsistema de política pública de transferência de renda, no bojo do qual, concomitante ao Programa Bolsa Família, houve a aprovação, mas não a implementação, da Lei da Renda Básica de Cidadania. Enquanto limitações da pesquisa, têm-se (a) revisão bibliográfica não extensiva ao que se produziu sobre transferência de renda pós-2004, não adentrando ao motivo pelo qual não houve a implementação da RBC; (ii) dados coletados oriundos de pequeno número de jornais; (iii) reduzido número de entrevistados; e (iv) discussão superficial sobre as mazelas sociais brasileiras que compuseram o ambiente histórico em que o subsistema de política pública de transferência de renda se desenvolveu. Como contribuições, tem-se a apresentação do tema sob uma perspectiva histórica, com análise realizada por meio de modelo analítico único, ainda que cunhado a partir de categorias pré-existentes. Adicionalmente, a partir deste trabalho, poder-seá pensar na análise comparativa entre os níveis de atenção dados aos programas de transferência de renda condicionada e aos de renda universal, estabelecendo-se 2004 como referencial temporal, culminando-se na retomada das discussões sobre a viabilidade da implementação da RBC, em decorrência da pandemia da COVID-19 decretada em 2020 e da experiência com o Auxílio Emergencial. This dissertation aims to analyze the trajectory followed by the Citizenship Basic Income, from the initial discussions held in 1991, with the Minimum Income Guarantee Program, until the enactment of Law 10.835/2004. As a research question, we sought to answer how the formation of a public policy subsystem for income transfer enabled the approval of the Citizen's Basic Income. As a theoretical framework, the analytical models of the Advocacy Coalition Framework (ACF) and the Multiple Streams (MS) were used, in a complementary way, developing an analytical model composed of categories from the ACF and the MS and which supported the empirical analysis. Of an explanatory and qualitative nature, data were collected through bibliographical research, first-hand documents research and semi-structured interviews. In the end, it was concluded that the existence of what was called the subsystem of public income transfer policy, in the context of which, concomitant with the Bolsa Família Program, there was the approval, but not the implementation, of the Citizenship Basic Income Law. As limitations of the research, there are (a) a non-extensive bibliographic review of what has been produced about post-2004 cash transfers, not delving into the reason why the RBC was not implemented; (ii) data collected from a small number of newspapers; (iii) reduced number of respondents; and (iv) superficial discussion about the Brazilian social ills that made up the historical environment in which the subsystem of public income transfer policy was developed. As contributions, there is the presentation of the theme from a historical perspective, with analysis carried out from a single analytical model, although coined from pre-existing categories. Additionally, based on this work, one can think of a comparative analysis between the levels of attention given to conditional cash transfer programs and to universal income programs, establishing 2004 as a temporal reference, culminating in the resumption of discussions on the feasibility of implementing the RBC, because of the COVID-19 pandemic decreed in 2020 and the experience with the Auxílio Emergencial.

Orientador : Luciano Galvão Coutinho Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Não informado. Abstract: Not informed. Doutorado

Orientador: Maria da Conceição Tavares Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado Abstract: Not informed Doutorado Doutor em Economia

Orientador: Marcio Pochmann Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Este trabalho investiga o comportamento da distribuição funcional e pessoal da renda na economia brasileira, tendo por base a primeira metade da década de 90 e por preocupação central organizar a discussão em tomo dos impactos das transformações recentes sobre a estrutura distributiva dos principais complexos da atividade secundária (indústria) e terciária (serviços). Para operacionalizar empiricamente esta tarefa, a partir da concepção teórica de que ambas as abordagens precisam ser tratadas de maneira complementar nos estudos que visam estabelecer relações com os determinantes do desenvolvimento econômico, a pesquisa lança mão de duas bases de dados também complementares. Os quadros contendo os 'componentes do valor adicionado', extraídos das matrizes de insumo-produto do IBGE, fundamentam o capítulo que trata da estrutura e evolução da distribuição funcional da renda, enquanto as PNAD's subsidiam as análises que têm por objetivo desvendar a estrutura e evolução da distribuição pessoal dos rendimentos do trabalho. As principais conclusões são que, do ponto de vista da distribuição funcional, o fato da maior parte do valor adicionado a cada ano pela economia brasileira ser apropriada pelos rendimentos do capital "(massa de lucros), sob a forma de uma maior taxa de acumulação, não garante que haja, necessariamente, uma reinversão produtiva favorável ao crescimento econômico, ainda mais num contexto onde se multiplicam as alternativas fictícias de valorização. Do ponto de vista da distribuição pessoal dos rendimentos do trabalho, a recçmposição setorial do emprego e das remunerações engendram uma situação de melhora distributiva na indústria, mas de piora relativa nos serviços, num sinal indicativo de desestruturação do mercado de trabalho nacional, já que na nova configuração setorial e ocupacional da mão-de-obra predominam inserções em atividades de baixo poder de geração de valor adicionado (ou níveis reduzidos de produtividade), caracterizadas por vínculos informais de trabalho (assalariamento sem carteira e trabalho por conta própria) Abstract: Not informed. Mestrado Mestre em Economia

Orientador: Claudio Salvadori Dedecca Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Embora constitua um elemento fundamental de análise e haja um consenso a respeito da elevada desigualdade da distribuição da renda, a interpretação do fenômeno foi e continua sendo foco de apreciação, dada sua controversa natureza. Se, num primeiro momento, pensava-se que as transformações estruturais no processo de acumulação produziriam o acesso à avançados padrões produtivos e, conseqüentemente, de consumo, bem como de oportunidades, de melhores salários para todos e serviços, sejam estes: públicos ou privados. Tal cenário teve o seu lado perverso, pois apesar da realização dos dois primeiros, os demais não foram acessíveis. Pelo contrário, constatava-se o aumento das desigualdades e, neste sentido, não apenas de renda. Assim, um novo modelo de desenvolvimento econômico seria então adotado, bem como novas transformações ocorreriam nos níveis e nas estruturas de ocupação e rendimentos. No entanto, mais uma vez condições estruturais foram destruídas em favor do capital e em detrimento do trabalhador Abstract: Even though it is a fundamental element of analysis and there is a common sense related to the high inequality of income distribution, the interpretation phenomenon was and has been up to now a focus of appreciation due to its controversial nature. If, in a first moment, it was thought that structural transformations in the accumulation process would produce the access to advanced productive standards. This, consequently, would produce higher level of consumption, better public and private services and opportunities and wages for everybody. This scenery had its perverse side: in spite of the accomplishment of the two first items, the others were not accessible. On the contrary, it was seen the increase of inequalities, not just related to income. So, a new model of economical development would be adopted, as well new transformations would occur in the levels and in the structures of occupation and income. However, once more structural conditions were destroyed in favor of capital and bringing loss to the worker Mestrado Economia Social e do Trabalho Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Luciano Galvão Coutinho Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: O objetivo focal dessa dissertação é estudar a causalidade entre os ganhos de produtividade do trabalho observados na economia ao longo da década passada - reflexo do progresso tecnológico - e a distribuição funcional da renda (distribuição entre lucros e salários).Mais precisamente, busca-se identificar quais agentes mais se beneficiaram dos ganhos de produtividade do trabalho: os empresários (via lucro) ou os próprios trabalhadores (via salários) ou ainda os consumidores (via queda de preços).Primeiramente, é exposto um arcabouço conceitual de inspiração kaleckiana - o qual identifica o grau de monopolização das firmas, expresso pelo mark up, como um fator de determinação da parcela relativa aos salários na renda total da economia - seguido pela formulação de diversas hipóteses a respeito do impacto dos ganhos de produtividade sobre a estrutura econômica e por uma análise conjuntural da economia brasileira ao longo dos anos 90. Diante disso, conclui-se que os ganhos de produtividade conquistados pela economia brasileira nos anos 90 tiveram forte influência sobre a piora da distribuição funcional da renda, em prejuízo dos trabalhadores, devido basicamente a seus efeitos sobre o poder de mercado das empresas Mestrado Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Rodolfo Hoffmann Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Essa dissertação analisa a desigualdade e a polarização da distribuição da renda domiciliar per capita e da renda das pessoas ocupadas no Brasil e no estado de São Paulo, no período 1992-2007, utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Inicialmente são expostas as maneiras de medir a desigualdade e a polarização da renda, ressaltando a distinção entre esses dois conceitos. Contrariando a disseminada idéia do "desaparecimento da classe média", os resultados obtidos não permitem constatar aumento da polarização nas distribuições de renda analisadas. Verifica-se que, da mesma maneira que a desigualdade, a polarização da renda mostra tendência decrescente, principalmente quando são analisados somente os anos 2000 Abstract: This dissertation analyses the inequality and the polarization of the distribution of per capita household income and of the distribution of earnings of occupied persons in Brazil and in the state of São Paulo, from 1992 to 2007, using annual data from the Brazilian National Household Sample Survey. Measures of inequality and polarization are presented, making clear the distinction between these concepts. Contradicting the idea of a "shrinking middle class", the results do not indicate an increase in the polarization of the income distributions analyzed. It is observed that the degree of polarization, as well as the level of inequality, shows a decreasing trend, especially after 2000 Mestrado Economia Social e do Trabalho Mestre em Desenvolvimento Econômico

FGV Social analisa o abandono do Renda Brasil vis à vis políticas vinculadas ao Salário Mínimo. Segundo nossas estimativas, seria melhor injetar recursos via Bolsa Família (PBF) se o objetivo é combater a pobreza de maneira fiscalmente sustentável. Através do Bolsa Família, cada real gasto tem um impacto 673% maior sobre a pobreza do que através de um aumento no BPC (Benefício de Prestação Continuada), a melhor focalizada dentre as políticas de renda federais vinculadas ao salário mínimo (ex: aposentadorias públicas, abono salarial, salário família, etc). Como consequência, o PBF é a solução fiscalmente mais eficiente de combate a pobreza, fato que não pode ser desprezado no Brasil pós-pandemia, quando não mais existir o Auxílio Emergencial. É preciso romper com a ideia comum no imaginário popular de que o salário mínimo é a grande política de combate à pobreza. Até porque transferências de renda vinculadas ao salário mínimo , o numerário da política social brasileira, são menos eficazes e eficientes que o PBF.

Atualmente, a concepção de que a elevação do nível educacional resulta no aumento da produtividade e, em geral, da remuneração por parte dos indivíduos é amplamente consolidada. Tal concepção tem seus primórdios na criação da Teoria do Capital Humano, que, nas últimas décadas, vem sendo a base para diversos trabalhos que buscam analisar qual a magnitude do efeito da educação sobre os rendimentos dos indivíduos. Seguindo essa linha, esse estudo analisa o retorno salarial à educação para trabalhadores formais no Brasil, de forma separada para indivíduos do sexo masculino e feminino, utilizando como base a equação minceriana. No entanto, o modelo aqui proposto traz algumas inovações em relação aos estudos convencionais de retorno salarial à educação no Brasil. Uma destas novidades é a análise do efeito da educação sobre os salários em um intervalo de 20 anos. A segunda novidade implementada é a tentativa de se controlar os vieses de heterogeneidade não observada e de seleção amostral, de forma concomitante. Para tal, foram empilhados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), dos anos de 1995 e 2015. Adicionalmente, foram criadas dummies de coorte e de tempo, formando um pseudo-painel com o intuito de captar os efeitos fixos e controlar os indivíduos no tempo. Em seguida, aplicou-se o procedimento em dois estágios de Heckman (1979). Os resultados apontaram um retorno crescente à educação em relação aos níveis de ensino analisados, tanto para homens quanto para mulheres. Porém, observou-se também que o retorno à escolaridade diminuiu com o passar dos anos, para ambos os gêneros. Além disso, o estudo mostrou que a experiência teve efeito maior sobre os salários dos homens no ano de 2015, enquanto para as mulheres o efeito foi maior no ano de 1995. Por fim, observou-se que o setor agrícola foi o mais penalizado em termos de retornos salariais e que houve diminuição do retorno salarial dos homens em todos os setores analisados no ano de 2015, enquanto para as mulheres houve acréscimo salarial em grande parte dos setores, o que ajudou a reduzir o gap salarial existente entre os gêneros. Palavras-Chave: Retorno salarial à educação. Pseudo-painel. Heckman. Desigualdade de gênero The conception that raising the educational level results in increased productivity and, in general, the remuneration of individuals today is largely consolidated. Such conception has its beginnings in the creation of the Human Capital Theory, which, in the last decades, has been the basis for several studies that seek to analyze the magnitude of the effect of education on the income of individuals. Following this line, this study analyzes the wage return to education for formal workers in Brazil, separately for male and female individuals, using the Mincerian equation as a basis. However, the model proposed here brings some innovations in relation to conventional studies of wage return to education in Brazil, one of these novelties is the analysis of the effect of education on wages over a period of 20 years. The second novelty implemented is the attempt to control the biases of unobserved heterogeneity and sample selection concurrently. For this purpose, data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), from 1995 and 2015, were stacked, forming a pseudo-panel. In addition, cohort and time dummies were created to capture fixed effects and control individuals over time. Then, Heckman's (1979) two-stage procedure was applied. The results showed an increasing return to education in relation to the levels of education analyzed, for both men and women. However, it was also observed that the return to schooling decreased over the years, for both genders. In addition, the study showed that experience had a greater effect on men's wages in 2015, while for women the effect was greater in 1995. Finally, it was observed that the agricultural sector was the most penalized in in terms of wage returns and that there was a decrease in the wage return of men in all sectors analyzed in 2015, while for women there was an increase in wages in most sectors, a result that helped to reduce the wage gap between genders. Keywords: Salary return to education. Pseudo-panel. Heckman. Gender inequality.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A elevação do número de domicílios chefiados por mulheres é marcada pela maior emancipação feminina, advinda, principalmente, da maior presença das mulheres no mercado de trabalho, da redução do número de casamentos e da baixa fertilidade. Entretanto, elas ainda se encontram em desvantagens ao se tratar de rendimentos, apoio como chefes de domicílio e exposição a choques. Fatos que, somados à situação econômica desfavorável atual do país, levanta questões acerca da resposta dos domicílios chefiados por mulheres frente a choques macroeconômicos. Diante disso, o presente trabalho buscou responder às seguintes perguntas: Choques de renda, negativos e positivos, afetam a estrutura domiciliar, alterando as probabilidades das mulheres se tornarem chefes de domicílio nas regiões metropolitanas brasileiras? E, domicílios chefiados por mulheres que sofreram choques de renda (positivos e negativos), possuem chances diferentes de estarem mais vulneráveis à pobreza do que os domicílios chefiados por homens? Para tal, foram utilizados dados empilhados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2011 a 2015. A estratégia de identificação baseou-se na utilização da taxa de desemprego das regiões metropolitanas como choque de renda. Assim, considerou-se como choque positivo de renda a situação em que a taxa de desemprego de uma região se encontrasse um desvio padrão abaixo de sua média histórica e choque negativo de renda se ela estivesse um desvio acima de sua média histórica. Para avaliar alterações na renda que afetariam majoritariamente os homens e as mulheres, respectivamente, foram utilizados também choques na indústria e no setor de serviços. Com isso, duas equações foram estimadas através dos mínimos quadrados ordinários, a primeira buscou avaliar o efeito dos choques de renda sobre as chances das mulheres se tornarem chefes de domicílios e a segunda buscou avaliar o efeito da interação entre choques de renda e domicílios chefiados por mulheres sobre sua probabilidade de pobreza. Os resultados apontam que choques de renda negativos, geral e setoriais, assim como um choque positivo no setor de serviços, reduzem o poder de barganha feminino dentro do domicílio, diminuindo as chances da mulher se tornar chefe de domicílio nas regiões metropolitanas brasileiras e que os choques positivos geral e na indústria aumentam tal probabilidade. Além disso, os choques de renda ocorridos há três anos não são significativos para explicar as chances de pobreza dos domicílios chefiados por mulheres no Brasil metropolitano, com exceção para os domicílios chefiados por mulheres que sofreram choque negativo de renda no setor de serviços há três anos. Nesse caso, eles possuem menores chances de se encontrarem em condição de pobreza. Além do mais, domicílios chefiados por mulheres, por si só, sem considerar a ocorrência de choques, são significativamente mais prováveis de serem pobres do que domicílios chefiados por homens. The increase in female headed household’s number is marked by female emancipation, mainly due to the greater presence of women in the labor market, the reduction of marriages and low fertility. However, they are still at disadvantage when it comes to income, support as household heads and exposure to shocks. Facts that, in addition to the current Brazilian economic situation, raises questions about the response of female headed households to macroeconomic shocks. Then, the present paper sought to answer the following questions: Do negative and positive income shocks affect the household structure, changing the chances of women becoming heads of households in the Brazilian metropolitan regions? And, female headed households who have experienced income shocks (positive and negative) have different chances of being more vulnerable to poverty than male headed households? For that, we used stacked data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), from 2011 to 2015. The identification strategy was based on the use of the metropolitan region’s unemployment rate as an income shock. So, it was considered as a positive income shock if the unemployment rate of a region were a standard deviation below its historical average and as negative shock if it were a deviation above its historical average. To measure changes in income that would affect men and women, respectively, shocks were also used in the industry and in the service sector. Hence, two equations were estimated through ordinary least squares, the first sought to evaluate the effect of income shocks on women's chances of becoming household heads and the second one sought to evaluate the effect of the interaction between income shocks and female headed households on their probability of poverty. Their results indicate that negative shocks, general and sectoral, as well as positive shock in the service sector, reduce female bargaining power within the household, decreasing women's chances of becoming head of household in Brazilian metropolitan regions and that positive shocks, general and in industry, increase such a probability. In addition, income shocks occurred three years ago are not significant to explain the chances of poverty of households headed by women in metropolitan Brazil, except for households headed by women who suffered a negative income shock in the service sector three years ago. In this case, they are less likely to find themselves in poverty. In addition, female headed households alone, regardless of shocks, are significantly more likely to be poor than male headed households.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio Ribas Cavalieri Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 26/06/2019 Inclui referências: p. 81-91 Resumo: Esta dissertação visa compreender o que ficou conhecido como a controvérsia da distribuição de renda da década de 70, à luz do contexto histórico, político e institucional no qual se inseriam os personagens do debate. Os trabalhos em história do pensamento econômico sobre a controvérsia são poucos, e ainda mais escassos são os que se propõe a qualquer tipo de descrição da conjuntura acadêmica e política (e não somente econômica) da época, ao analisar os argumentos das partes envolvidas. Após apresentar os contextos geral e específico de tais personagens, demonstrou-se que as partes do debate estavam inseridas em esquemas políticos maiores, em parte pois na época da ditadura militar havia distinção clara entre economistas pró e contra governo, em parte pois mesmo antes do golpe já havia enorme ligação entre o debate acadêmico e político no país, que havia criado os espaços da política a qual se inseriam algumas instituições e pessoas envolvidas na controvérsia. Palavras-chave: Distribuição de Renda; História do pensamento econômico; Controvérsia de 70. Abstract: This dissertation aims to understand what was known as the income distribution controversy of the 1970s, in light of the historical, political and institutional context in which the debate's protagonists were inserted. Works in history of economic thought on the controversy are few, and even more scarce are those who propose any kind of description of the academic and political (and not only economic) conjuncture of the time, when analyzing the arguments of the parties involved. After presenting the general and specific contexts of such characters, they are shown to be embedded in greater political schemes, partly because in military dictatorship times there was a clear distinction between pro and anti-government economists, partly because even before the coup there were a great link between the academic and political debate in the country, that had created the political space which included some institutions and people involved in the controversy. Keywords: Income Distribution; History of economic thought; 70's Controversy.

Este artigo se propõe analisar quais foram os fatores que contribuíram para a queda da desigualdade no Brasil, que ocorreu de forma tímida a partir dos anos de 1990 e de forma mais acelerada a partir de 2000, e qual o papel do funcionalismo público nessa queda, utilizando dados das PNADs de 1986 a 2011. As principais conclusões obtidas são: a) o crescimento econômico teve impacto significativo na redução da desigualdade de renda no período; b) apesar de o crescimento impactar negativamente a desigualdade de renda, quanto maior for a proporção de pobres na economia menor será esse impacto, c) a dinâmica de salários do setor público foi um fator contrário à redução da desigualdade, havendo um aumento da desigualdade de salários entre setores público e privado; d) crescimento econômico e educação possuem papel importante na redução da desigualdade no longo prazo, enquanto o impacto das transferências governamentais se limita ao curto prazo. This article proposes to analyze which were the factors that contributed to the fall of inequality in Brazil, which occurred timidly from the 1990s and more rapidly after 2000, and what the role of public officials in this decline, using PNAD data from 1986 to 2011. The main conclusions are: a.) economic growth had a significant impact on reducing income inequality in the period, b) although the growth negatively impact income inequality, the higher the proportion of poor in the economy lower will be this impact, c.) the wage dynamics of the public sector was a factor against the reduction of inequality, with an increase in wage inequality between public and private sectors and within the public sector. d) economic growth and education also play an important role in reducing long-run inequality, while the impact of government transfers is limited in the short term.

Apesar dos ganhos em termos de bem-estar e desenvolvimento nos últimos anos no Brasil, a pobreza ainda constitui um dos maiores desafios para as políticas públicas. Nas últimas décadas foram desenvolvidas inúmeras ações com a finalidade de combater a privação, entre elas o Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda em andamento no país. O debate atual em torno do programa se volta para sua integração com uma rede mais ampla de proteção social, que busca articular diversos setores governamentais. Muito já foi produzido sobre os efeitos positivos desta experiência na mitigação da pobreza, mas pouco se sabe sobre como o programa opera no dia a dia dos beneficiários, como se insere em seus territórios de vivência e quais os circuitos de bens e serviços que ele permite acessar. Este trabalho visa jogar luz sobre a relação entre o programa e essa rede de acessos, especialmente na sua relação com políticas que operam nos territórios, tais como a assistência social. Os resultados apontam para o potencial do Bolsa Família se constituir uma porta de entrada para uma rede de proteção social mais ampla. Porém, o estudo aponta as limitações da atuação desta rede, que para ser efetiva tem que atuar de forma integrada, e indica a necessidade de mais estudos sobre conectividade dos serviços públicos. Os resultados indicam que é necessário um olhar mais acurado, por parte do setor público e da academia, para as relações estabelecidas entre as políticas sociais nos territórios de vivência das pessoas. O trabalho aponta a necessidade de aumentar o diálogo com os governos locais, já que são eles que estão mais próximos do dia a dia dos cidadãos. Despite the gains in terms of well-being and development in recent years in Brazil, poverty remains one of the greatest challenges for public policies. In the last decades, several actions have been developed to fight deprivation, including the Bolsa Família Program, the largest cash transfer program in progress in the country. The current debate around the program turns to its integration with a broader social protection network, which seeks to articulate various government sectors. Much has already been produced about the positive effects of this experience on poverty alleviation, but little is known about how the program operates on the day to day of beneficiaries, how it is inserted in their 'living territories' and what circuits of goods and services it allows access. This paper aims to shed light on the relationship between the program and this network of accesses, especially in relation to policies that operate in the territories, such as social assistance. The results point to the potential of Bolsa Família to be a gateway to a broader social protection network. However, the study points out the limitations of the performance of this network, which has to act in an integrated way in order to be effective, and indicates the need for more studies on connectivity of public services. The results indicate that a more accurate look is needed by the public sector and the academy for the relationships established between social policies in people's 'living territories'. The work points out the need to increase the dialogue with local governments, since they are closer to citizens’ daily life.

FACEPE Ao longo dos últimos anos o Brasil vem apresentando melhorias em seus indicadores de desigualdade de renda e pobreza. No entanto, é difícil afirmar se essas melhorias foram acompanhadas de uma diminuição na desigualdade do tipo injusta, isto é, se é fruto de diferentes níveis de esforços (desigualdade justa) ou de diferentes níveis de sorte (injusta). Nesse tipo de abordagem é preferível a igualdade de oportunidades ao invés de uma equidade monetária, pois a renda é o resultado da interação entre mérito e fatores circunstanciais. Assim, se todos os indivíduos tiverem acesso iguais a um conjunto de bens e serviços básicos (ex: moradia, alimentação, educação, saúde, transporte, segurança, etc.) então disparidades monetárias serão fruto apenas de méritos próprios, de forma que essas diferenças não seriam algo injusto. A mudança de foco da variável renda para aspectos de maior pluralidade também é verificada em outras abordagens além da discussão de (in)justiça redistributiva. São abordagens que fazem uso do pensamento seninano de liberdade como expansão de oportunidades – este é o caso do Índice de Oportunidade Humana (IOH) e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nesse contexto, entidades governamentais desempenham um importante papel, uma vez que são os principais fornecedores e investidores de bens públicos, serviços dos quais a população – principalmente aqueles com baixa renda – depende mais. Vale destacar que são justamente esses bens públicos, quando devidamente investidos e planejados, que proporcionam um maior nível de oportunidade, em especial para as famílias mais pobres. Por esse motivo, atos corruptos na esfera pública, ou até mesmo uma má gestão administrativa governamental, provavelmente impactam de forma negativa os mais pobres e, por consequência, a desigualdade do tipo injusta e o desenvolvimento econômico, haja vista que um possível desvio/mau uso de verbas destinadas a esses bens e serviços básicos afetaria diretamente a sua oferta. Nessa perspectiva, esta tese tem o objetivo de analisar a evolução e a composição da desigualdade de renda do tipo injusta, bem como o impacto do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho e de medidas anticorrupção na esfera da educação e no desenvolvimento econômico. Para tanto, são apresentados quatro ensaios sobre a temática. O primeiro problema estudado consiste em apontar as diferenças, a estrutura e evolução do nível da desigualdade injusta em Pernambuco, além de avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho pernambucano. No segundo problema é aplicado o estudo da desigualdade injusta (IOH) para o caso do Brasil. O terceiro investiga o impacto de auditorias municipais realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) em um importante programa do Ministério da Educação: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como Merenda Escolar. Por fim, analisamos se auditorias passadas impactam o desenvolvimento humano futuro. A ideia é que a CGU promove uma espécie de “efeito disciplinar”, capaz de diminuir a corrupção e/ou melhorar práticas administrativas, de modo que os gestores locais aprimorem tanto a condução da merenda escolar (de forma particular), quanto a aplicação de recursos públicos (de forma geral), medida capaz de provocar efeitos positivos no desenvolvimento econômico e no desenvolvimento humano. Os resultados encontrados apontam para uma melhora no acesso a oportunidades (medido pelo Índice de Oportunidade Humana – IOH) no período estudado, tanto para o Brasil quanto para o Estado de Pernambuco, sendo essa melhoria determinada por fatores ligados à localização do domicílio e à estrutura familiar. Também foi verificado um efeito negativo do Programa Bolsa Família na renda e horas trabalhadas das famílias beneficiadas pelo Programa em comparação às não beneficiadas. Os achados mostram ainda que há um impacto positivo e significativo entre a fiscalização da CGU e a merenda escolar – os municípios auditados chegam a ter uma oferta até 75% maior de merenda escolar em comparação aos municípios não auditados. Também foi verificado que municípios previamente auditados possuem IDH mais elevado, sendo o efeito mais forte na dimensão educação. Ademais, esse efeito cresce paulatinamente ao longo do tempo, sendo maior em municípios duplamente auditados e com nível de desenvolvimento humano classificado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como sendo de baixo a médio. Ressalta-se que foi possível observar heterogeneidades regionais em todos os ensaios propostos. Dessa forma, evidencia-se a importância das auditorias de contas públicas municipais realizadas pela CGU, e recomenda-se uma maior abrangência e focalização dessa ação. Over the last few years, Brazil has been showing improvements in its indicators of income inequality and poverty. However, it is difficult to say whether these improvements were accompanied by a decrease in inequality of the unjust type, that is, if it is the result of different levels of effort (fair inequality) or different levels of (unfair) luck. In this type of approach it is preferable to equality of opportunity rather than monetary equity, since income is the result of the interaction between merit and circumstantial factors. Thus, if all individuals have equal access to a set of basic goods and services (eg housing, food, education, health, transportation, security, etc.), then monetary disparities will only result in their own merits, so that these differences they would not be unfair. The shift of focus from the income variable to aspects of greater plurality is also verified in other approaches besides the discussion of (in) redistributive justice. They are approaches that make use of Seninan thought of freedom as an expansion of opportunities - this is the case with the Human Opportunity Index (IOH) and the Human Development Index (HDI). In this context, government entities play an important role, since they are the main suppliers and investors of public goods, services of which the population - mainly those with low income - depends more. It is worth mentioning that these public assets, when properly invested and planned, provide a greater level of opportunity, especially for the poorest families. For this reason, corrupt acts in the public sphere, or even governmental administrative mismanagement, are likely to negatively impact the poorest and, consequently, unfair inequality and economic development, given that a possible deviation / bad use of funds for these basic goods and services would directly affect their supply. In this perspective, this thesis aims to analyze the evolution and composition of income inequality of the unfair type, as well as the impact of the Bolsa Família Program in the labor market and of anti-corruption measures in the sphere of education and economic development. For that, four essays on the theme are presented. The first problem studied is to point out the differences, structure and evolution of the level of unfair inequality in Pernambuco, as well as to evaluate the impact of the Bolsa Família Program on the labor market in Pernambuco. In the second problem, the study of unfair inequality (IOH) is applied to the case of Brazil. The third investigates the impact of municipal audits carried out by the Federal Comptroller General's Office (CGU) on an important program of the Ministry of Education: the National School Feeding Program (PNAE), popularly known as School Lunch. Finally, we analyze whether past audits impact future human development. The idea is that the CGU promotes a kind of "disciplinary effect", capable of reducing corruption and / or improving administrative practices, so that local managers improve both the conduct of school meals (in a particular way) and the application of resources (in general), a measure capable of producing positive effects on economic development and human development. The results found point to an improvement in access to opportunities (measured by the Human Opportunity Index - IOH) in the period studied, both for Brazil and for the State of Pernambuco, and this improvement was determined by factors related to the location of the home and the structure family. There was also a negative effect of the Bolsa Família Program on the income and hours worked of the families benefited by the Program in comparison to the non-beneficiaries. The findings also show that there is a positive and significant impact between CGU supervision and school meals - audited municipalities have up to 75% more school meals compared to unaudited municipalities. It was also verified that previously audited municipalities have higher HDI, being the strongest effect in the education dimension. In addition, this effect grows gradually over time, being higher in municipalities that are doubly audited and with a level of human development classified by the United Nations Development Program (UNDP) as being low to medium. It should be noted that it was possible to observe regional heterogeneities in all the proposed trials. Thus, it is evident the importance of audits of municipal public accounts conducted by the CGU, and it is recommended a greater scope and focus of this action.

In this study, we seek to understand the degree in which education can affect income inequality in Brazil. We analyzed the Gini index at state level, taking into account the average years of schooling, educational inequality and percentage of enrollment in each educational stage. We developed the educational inequality index and we insert control variables as the minimum wage, informality and unemployment rate. We estimated four models in panel data: Fixed Effects, Random Effects, Weighted Least Squares and Cluster Estimator. The results show that education generates a significant impact on the income inequality. The enrollment in High School has a greater, and also statistically significant effect, on the income inequality in three models. Finally we conclude that education affects income inequality in Brazil and the increase of 1% of the population with complete secondary education, drops the Gini index by 0,003 p.p. Neste estudo, buscamos entender em qual grau a educação pode afetar a desigualdade de renda no Brasil. Analisamos a nível estadual o índice de Gini, levando em consideração a média de anos de escolaridade, a desigualdade educacional e o percentual de ingressão em cada segmento de ensino em cada período. Desenvolvemos o índice de Gini Educacional para refletir a desigualdade educacional e controlamos as regressões para outras variáveis que também afetam a desigualdade como o salário mínimo, o grau de informalidade e a taxa de desemprego. Estimamos quatro modelos diferentes em dados de painel: Efeitos Fixos, Efeitos Aleatórios, Mínimos Quadrados Ponderados e Estimador Entre-Grupos. Os resultados obtidos demonstram que a educação possui impacto sobre a desigualdade de renda. A ingressão nos segmentos de ensino, especialmente o Ensino Médio possui um efeito maior e estatisticamente significativo na redução da desigualdade de renda, em três modelos. Por fim, concluímos que a educação afeta a desigualdade de renda no Brasil e o aumento de 1% da população com Ensino Médio completo, gera uma queda no índice de Gini de 0,003 p.p.

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This thesis proposes to conduct empirical research on the validity of the influence of economic growth on income inequality in Brazil. The analysis is done by applying techniques of estimation data in Arellano-Bond´s dynamic panel for Brazilian states, using PNADs´ data from 1986 to 2011, at intervals of five years. The main conclusions are: a.) economic growth had a significant impact on reducing income inequality in the period, b) although the growth negatively impact income inequality, the higher the proportion of poor in the economy lower will be this impact, c.) variables such as education and government transfers related to social programs also contributed to the reduction of inequality in the period, d.) the conclusions differ if we change the Gini indicator of Brazil by the Gini index of the public sector, with the variable economic growth ceased to be significant and e.) economic growth and education also play an important role in reducing long-run inequality, while the impact of government transfers is limited in the short term. Esta dissertação se propõe a realizar investigação empírica sobre a validade da influência do crescimento econômico sob a desigualdade de renda no Brasil. A análise é feita aplicando-se técnicas de estimação de dados em painel dinâmico Arellano-Bond, para os estados brasileiros, sendo utilizados dados das PNADs de 1986 a 2011, em intervalos de cinco anos. As principais conclusões obtidas são: a.) o crescimento econômico teve impacto significativo na redução da desigualdade de renda no período, b.) apesar de o crescimento impactar negativamente a desigualdade de renda, quanto maior for a proporção de pobres na economia menor será esse impacto, c.) variáveis como educação e transferências governamentais referentes à programas sociais também contribuíram para a redução da desigualdade no período, d.) as conclusões diferem se alterarmos o indicador de Gini do Brasil pelo índice de Gini do setor público, com a variável crescimento econômico deixando de ser significativa e e.) crescimento econômico e educação também possuem papel importante na redução da desigualdade no longo prazo, enquanto o impacto das transferências governamentais se limita ao curto prazo.

Orientador: Bastiaan Philip Reydon Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Os conflitos agrrios so fundamentais para debates sobre textit development em ci?ncias polticas e economia. Assim a longa e venervel tradio de pesquisa de conflitos agrrios, que colocada em torno da terra ou questo do mercado. Mas raramente h pesquisas sobre questes de terra (conflitos) e de desigualdade (de mercado) colocadas. Grande parte dessa escassez devido falta de dados sobre a explorao do possvel vnculo entre a questo da terra para o mercado, ou seja, conflitos de terras e desigualdades econmicas. Esta tese desenvolve uma evid?ncia baseada no quadro da desigualdade de renda e conflito de terra. Propomos um novo mtodo de anlise de um painel de dados de 2004 a 2014 para unidades administrativas federais e estaduais no Brasil. O argumento principal caracteriza de forma nica uma classe de medidas de desigualdade com indicadores de conflito de terra que se encaixam na literatura mais ampla de conflito e economia do desenvolvimento. A anlise demonstra uma evid?ncia de patente de que a desigualdade de renda, medida em ndices variados, tem relao significativa com conflitos de terra. Alm disso, fornecemos estimativas de desigualdades verticais e horizontais que sugerem o surgimento evolutivo da desigualdade de renda e seu impacto em conflitos de terra. No resumo geral, a pesquisa demonstra a questo da terra como a capacidade das partes para incitar um conflito a explorar recursos naturais depende do seu acesso a mercados externos por meio da desigualdade de renda. Aqui, as hierarquias de terra (distribuio) esto intimamente associadas a desigualdades, principalmente a desigualdade de renda no Brasil. As instituies agrrias estatais ou no estatais desempenham um papel crucial nesses conflitos. Os dados de uma fonte de terceiros, como a ONG, chamaram de CPT, alm do governo e da instituio de pesquisa, ou seja, o IBGE sugere um sistema complexo de economia de terra. A terra no apenas um bem econmico importante, mas tambm uma fonte de meios de subsist?ncia; tambm est intimamente ligado identidade, histria e cultura da comunidade. As comunidades, portanto, podem facilmente se mobilizar em torno das questes da terra, tornando a terra um objeto central de conflito. Isso leva a textit centrality de terra em questo de desenvolvimento. Colocamos a centralidade da terra em debates no espao e na escassez - em macro-fundao de micro-conflitos. Nosso argumento central duplo, primeiro o espao em termos de terra e renda exacerba o cisma na sociedade, onde um grupo d conflito ou competio como ferramenta de acumulao. Em segundo lugar, os grupos no poder so muitas vezes grupos de renda mais elevados que sugerem as razes coloniais dos conflitos de terra. Consequentemente, a pesquisa sugere que as queixas discordam como meta de desenvolvimento textit fundamental para a economia emergente. Com base em extensas anlises de dados, a pesquisa recomenda um regulamento de preos, acesso garantido ao mercado e redistribuio de terras como tr?s passos principais para este objetivo Abstract: The agrarian conflicts are central to debates on development in political sciences and economics. So is the long venerable tradition of research of agrarian conflicts which is either placed around the land or market question. But there is seldom research on land (conflicts) and (market) inequality question put together. Much of this dearth is due to lack of data on exploring possible link between land question to market i.e. land conflicts and economic inequality.This thesis develops an evidence based on the framework of the income inequality and land conflict. We propose a novel method of analyzing a panel data from years 2004 to 2014 for Federal and State level administrative units in Brazil. The main argument uniquely characterizes a class of inequality measures with land conflict indicators that fits into broader literature of conflict and development economics. The analysis demonstrates a patent evidence that income inequality, measured in varied indices, have significant relation with land conflicts. Additionally, we provide estimation of vertical as well as horizontal inequality that suggest evolutionary emergence of income inequality and its impact on land conflicts. In overall summary, the research demonstrates the land question as ability of parties to incite a conflict to exploit natural resources depends on their access to external markets via income inequality. Here, the land (distribution) hierarchies are closely associated with inequalities, mainly income inequality in Brazil. The state or non-state agrarian institutions plays crucial role in these conflicts. The data from third party source i.e. NGO called CPT besides the government and research institution i.e. IBGE suggest a complex system of land economy. The land is not only an important economic asset but also a source of livelihoods; it is also closely linked to community identity, history and culture. Communities, therefore, can readily mobilize around land issues, making land a central object of conflict. This leads to centrality of land in development question. We place the centrality of land in debates in¿space and scarcity¿in macro-foundation of micro-conflicts. Our central argument is twofold, firstly space in terms of land and income exacerbate the schism in society where one group endows conflict or contest as tool of accumulation. Secondly, the groups in power are often higher income groups which suggest the colonial roots of land conflicts. Consequently, research suggests that grievances discourses as fundamental development goal for emerging economy. Based on extensive data analysis, the research recommends a price regulation, guaranteed market accesses and land redistribution as three key steps towards this goal Mestrado Economia Social e do Trabalho Mestre em Desenvolvimento Econômico

In spite of a constitution full of social rights aiming at the transformation of Brazilian society, it was only from 2003 on that the country started to gain international prominence in actions to combat poverty and inequality, becoming a reference. The major factor of this change may have been the 'Bolsa Família' Program (PBF), a conditional cash transfer program which, combined with social rights, may have allowed an immediate relief of extreme poverty, but also a development of human capital, reaching positive multidimensional results in more than 10 years of existence. This process started a debate about the need to institutionalize the program as a state policy, which for some interlocutors would mean transforming PBF into a 'right' such as the social rights, imposing an obligation on future governments. Therefore, this paper seeks to identify, from a legal point of view and comparing to social rights, the advantages and disadvantages of PBF in its current configuration. Composing the movement that seeks to understand the role of law in public policies by adopting an intra and interdisciplinary approach and a functional perspective, this reflection is based on three 'axes': citizenship, judicial enforcement and budget liability. This 'tripod' was chosen because of the Brazilian constitutional structure of social rights, which, through a functional understanding, represents an obligation to the state to implement a comprehensive notion of citizenship; a binding budget allocation, ensuring that part of the revenue will be allocated for enforcing actions such obligations; and instruments for the judicial enforcement, allowing the requirement of these state actions by citizens. This work does not seek to describe or attempt to prescribe the nature or extent of the obligations that the change of PBF into a right will generate to the state; but discuss the advantages and disadvantages of this possible change, given the structural characteristics of the country, the model of society abstractly drawn in the higher law and our legal culture involving social rights. Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um 'direito' aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três 'eixos': a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse 'tripé' foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A distribuição dos recursos nos domicílios é importante para a compreensão do bem-estar material de seus integrantes e para a formulação de políticas redistributivas. Apesar da aparente importância da dimensão intrafamiliar da desigualdade, muito pouco tem sido feito para entender o quanto dos recursos do domicílio são apropriados pelos indivíduos que o compõem, e assim, tentar avaliar a pobreza individual. De fato, a avaliação da pobreza e da desigualdade, muitas vezes, assume uma distribuição igualitária dos recursos entre os membros do agregado familiar. Além disso, as medidas de pobreza não apenas negligenciam a distribuição dos recursos dentro dos domicílios, mas também os ganhos decorrentes do consumo conjunto. No entanto, a parcela de recursos domésticos dedicados a cada membro da família é difícil de identificar porque o consumo é medido ao nível do domicílio e os bens podem certamente ser compartilhados. Esta pesquisa tentou analisar o grau de desigualdade dentro das famílias e sua contribuição para os níveis de pobreza no contexto brasileiro. Em particular, estimou-se o processo de alocação de recursos e as economias de escala nos domicílios do Brasil usando um modelo coletivo de consumo das famílias. Mais especificamente, tentou-se analisar as parcelas de recursos de crianças e adultos e a relação com as economias de escala decorrentes do consumo conjunto e o processo de barganha dos pais, a fim de calcular uma medida direta da pobreza individual para o Brasil. A identificação da parcela de recursos dos membros do agregado familiar requer, além da observação de bens específicos dos adultos, a estimativa conjunta de curvas de Engel para domicílios de casais e solteiros. Esta estratégia de identificação difere do método tradicional de Rothbarth na medida em que é compatível com as economias de escala, bem como com o processo de barganha parental. A base de dados utilizada foi a Pesquisa de Orçamentos Familiares do Brasil (POF 2008-2009). Os principais resultados forneceram evidência de desigualdade e economias de escala dentro dos domicílios brasileiros, o que nos leva à rejeição do modelo unitário de consumo e da abordagem tradicional de Rothbarth no caso do Brasil, respectivamente. Os resultados também mostraram que a parcela dos gastos totais dos homens é ligeiramente maior do que as parcelas das mulheres para quase todas as estruturas familiares consideradas no presente trabalho. Por sua vez, a magnitude das parcelas das crianças, interpretadas como o custo dos filhos para os pais, é comparativamente menor. Outros resultados também mostraram como os recursos destinados a cada membro variam de acordo com o tamanho e a estrutura da família, e, em particular, como as medidas tradicionais de pobreza tendem a superestimar a incidência da pobreza infantil. Além disso, encontrou-se que a parcela de recursos dedicada às crianças aumenta com o número de crianças, mas a parcela média por cada criança tende a diminuir. Por outro lado, verificou-se que as economias de escala dos adultos são grandes e afetam as medidas de pobreza. Especificamente, a pobreza entre adultos é menor porque os pais são altamente compensados pelas economias de escala decorrentes do consumo conjunto. Apesar de os filhos comandarem uma parcela de recursos razoavelmente grande do agregado familiar, tal parcela não é suficiente para evitar que eles tenham taxas mais elevadas de pobreza do que os seus pais. Além disso, foi encontrado que as mães parecem contribuir com mais recursos para os filhos do que os pais, e por outro lado, não foram encontradas diferenças de gênero, mas sim diferenças etárias nas parcelas de recursos entre as crianças. Ainda, os resultados fornecem evidências indicando que o poder de barganha das mulheres dentro da família melhora com a idade, nível de educação e a participação no mercado de trabalho. No geral, a principal conclusão é que a desigualdade intrafamiliar é significativa. Uma consequência importante disso é que as medidas tradicionais per capita de pobreza, que, por construção, ignoram a desigualdade intrafamiliar, apresentam uma imagem enganosa da pobreza, em especial para as crianças. Finalmente, essas estimativas são importantes para as intervenções de políticas redistributivas, porque constituem medidas mais precisas do bem-estar material relativo dos brasileiros em domicílios de diversas composições. Igualmente, o fato de que é plausível medir as parcelas de recursos de cada membro das famílias é um passo muito útil para medir a pobreza individual e, assim, informar de forma mais precisa aos formuladores de políticas que estão focados na redução da pobreza. The distribution of resources within households is crucial to the understanding of its members’ material well-being and for the design of redistributive policies. Although the apparent importance of the intra-household dimension of inequality, very little research has focused on how much of the family resources are dedicated to each member, and thereby attempting to assess individual poverty. In fact, the assessment of poverty and inequality often assumes an equal distribution of resources among household members. Moreover, poverty measures not only neglect the distribution of resources within families, but also the gains from joint consumption. However, the share of household resources devoted to each family member is hard to identify, because consumption is measured at the household level and goods can indeed be shared. This research attempted to analyze the extent of inequality within households and its contribution to levels of poverty in the Brazilian context. In particular, we estimated the process of resources allocation and economies of scale in households from Brazil using a collective model of household consumption. More specifically, we attempted to analyze the resource shares of children and adults in relation with the scale economies of joint consumption and the parental bargaining in order to calculate a direct measure of individual poverty for Brazil. The identification of the household member’s resource share requires the observation of adult-specific goods and a joint estimation on couples and singles. This identification strategy differs from the traditional Rothbarth method, in that it is compatible with economies of scale as well as with parents’ bargaining. The database used was Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009). The main results provide evidence of inequality and economies of scale within Brazilian households, which leads us to the rejection of the unitary model and the traditional Rothbarth approach for Brazil, respectively. Our findings also showed that men’s share of total expenditures is slightly larger than women's shares for almost all the family structures considered here. The magnitude of children’s shares, interpreted as the cost of children for the parents, is in turn comparatively smaller. We also showed how resources devoted to each household member vary by family size and structure, and we find that, particularly, standard poverty measures tend to overstate the incidence of child poverty. Furthermore, we found that the share of resources devoted to children rises with the number of children, but the average share per child tends to decrease. On the other hand, we found that adult's scale economies are large and affect poverty measures. Specifically, adult poverty is smaller because parents are highly compensated by the scale economies due to joint consumption. Despite that the children command a reasonably large share of household resources, such share is not enough to avoid having higher rates of poverty than their parents. In addition, we found that mothers seem to contribute more resources than fathers to children, and we do not find evidence of gender but age differences in children’s resource shares. Also, results provide evidence indicating that women’s bargaining power within the household improves with their age, level of education and participation in the labor market. Overall, our main finding is that there is substantial intra-household inequality. One important consequence of this is that standard per-capita poverty measures, which by construction ignore intra-household inequality, present a misleading picture of poverty, particularly for children. Finally, our estimates are important for redistributive policy interventions, because they constitute more accurate measures of the relative material welfare of Brazilians in households of varying composition. Furthermore, the fact that it is plausible to measure of each member’s resource shares within households is a very useful step in measuring individual poverty, and thus informing in a more precise way to policy makers which are focused on poverty alleviation.

This thesis analyzed the bureaucracy of PTCs in Brazil and Mexico; specifically aimed to show the influence of the articulator bureaucrat (BA) on the difference in the results of targeting, taking as reference the exclusion errors estimated for both programs. The analyzed incorporated articulation in intergovernmental and intersectoral dimensions in the implementation of strings defined for both programs, considering the period 2003-2010, in which both BAs faced the challenge of expanding the program's coverage and keep targeting index. This study was guided by the qualitative approach, through the comparison case study from which it was possible to interpret that the best targeting outcomes relate to the ability to access administrative features (federal and municipal) of the Brazilian bureaucrat. Theoretically, the use of Goggin et al (1990) model helped the weighting variables involved in determining the results of individual cases A presente tese analisou a burocracia dos PTCs no Brasil e no México; especificamente, teve por objetivo mostrar a influência da burocracia articuladora (BA) sobre a diferença nos resultados de focalização, adotando como referência os erros de exclusão estimados para ambos os programas. A articulação analisada incorporou dimensões intergovernamentais e intersetoriais nas cadeias de implementação definidas para ambos os programas, considerando o período de 2003 a 2010, no qual ambas as BAs enfrentaram o desafio de expandir a cobertura do programa e manter a focalização. Esse estudo foi orientado pela a abordagem qualitativa, através do estudo de caso comparado, a partir do qual foi possível interpretar que os melhores resultados de focalização se relacionam com a capacidade de acessar recursos administrativos (federais e municipais) do burocrata brasileiro. Em termos teóricos, a utilização do modelo de Goggin et alii (1990) auxiliou na ponderação de variáveis intervenientes na determinação dos resultados casos individuais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A informalidade no mercado de trabalho é um tema que suscita debates em diferentes países e contextos, em grande parte devido à ausência de consenso tanto no que se refere à definição do termo quanto dos seus reflexos sobre o mercado de trabalho. O Brasil apresenta disparidades regionais significativas, especialmente no que tange aos indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Níveis diferenciados de reprodução do capital e regulação institucional efetiva condicionam a configuração do mercado de trabalho em cada região do país. Esse contexto de disparidades socioeconômicas abre espaço para análise comparada da informalidade e o diferencial de rendimento no mercado de trabalho. Dessa forma, o presente estudo analisou a diferença de rendimento entre trabalhadores formais e informais nas Regiões Metropolitanas do Brasil. Para tanto, foi definido como setor informal os trabalhadores que se autodeclararam por conta própria, exceto as ocupações de profissionais liberais, e os empregados sem carteira assinada. Por outro lado, o setor formal ficou constituído pelos empregados assalariados com carteira assinada (domésticos ou não), funcionários públicos e militares, empregadores e profissionais liberais. Na metodologia, foi utilizada a equação minceriana estimada pelo método de regressão quantílica, apresentado originalmente por Koenker e Basset (1978) e a decomposição de Oaxaca-Blinder no contexto de regressão quantílica. Quanto ao modelo de regressão quantílica, os resultados obtidos, particularmente para a educação, apresentaram indícios da ocorrência de segmentação em termos de retornos aos atributos produtivos. Apesar dos trabalhadores informais apresentarem retornos ao capital humano semelhantes aos trabalhadores formais na base da distribuição de rendimentos, chegando em alguns casos a ter relativamente mais vantagens. Em relação à decomposição da diferença salarial formal / informal por RM’s, os resultados mostraram que na parte inferior dos quantis, o efeito coeficiente de distribuição explicou a maior parte da abertura de salário independentemente das RM’s. Isso evidencia a segmentação marcada neste ponto da distribuição. Por outro lado, a diferença salarial existente no topo da distribuição para algumas regiões metropolitanas foi explicada apenas pelo efeito característica, enquanto em outras RM’s principalmente as do Sudeste e Sul, apresentaram segmentação no topo da distribuição, explicado em parte pelo efeito coeficiente. Os resultados para as RM’s do Nordeste e Norte indicaram que os trabalhadores informais que estão localizados no quantil 90 escolhem trabalhar no setor informal por possuir benefícios que eles não teriam se tivessem em outro setor. Portanto, através do modelo de decomposição quantílica foi possível perceber as diferenças de rendimentos verificadas entre trabalhadores formais e informais, o que indica a ocorrência de segmentação. Informality in the labor market is an issue that raises debates in different countries and contexts, largely due to the lack of consensus both regarding the definition of the term and its effects on the labor market. Brazil has significant regional disparities, especially with respect to socio-economic development indicators. different levels of reproduction of capital and effective institutional regulation affect the labor market structure in each region of the country. This context of socioeconomic disparities opens space for comparative analysis of informality and the yield differential in the labor market. Thus, the present study analyzed the yield difference between formal and informal workers in the metropolitan areas of Brazil. Thus, it was defined as informal sector workers declared themselves on their own, except liberal occupations, and unregistered workers. On the other hand, the formal sector was made up of salaried employees with a formal contract (domestic or not), civil and military officials, employers and professionals. The methodology was used to mincerian equation estimated by quantile regression method, originally presented by Koenker and Basset (1978), and the decomposition of Oaxaca-Blinder in the context of quantile regression. As for the model of quantile regression, the results obtained, particularly for education, presented the occurrence of segmentation indications in terms of returns to productive attributes. Although informal workers submit returns to human capital similar to formal workers at the bottom of the income distribution, reaching in some cases to have relatively more advantages. Regarding the decomposition of formal / informal pay gap MRI's, the results showed that the bottom of the quantile, the coefficient distribution effect explained most of the opening wage regardless of MRI's. This highlights the segmentation marked this point of distribution. On the other hand, the existing wage gap at the top of the distribution for some metropolitan areas was explained only by the characteristic effect, while in other RM's mainly the Southeast and South, had targeted the top of the distribution, explained in part by the coefficient effect. The results for the RM's of the North and Northeast indicated that informal workers are located in quantile 90 choose to work in the informal sector because it has benefits that they would not have had in another sector. So through the quantile decomposition model it was possible to see the income differences observed between formal and informal workers, which indicates the occurrence of segmentation.

O propósito desta pesquisa é descrever e caracterizar a evolução do conceito de maximização da riqueza na obra de Richard A. Posner. Diversos trabalhos anteriores ressaltam a existência de "fases" no pensamento do autor paradigma, enquanto este trabalho busca encontrar um motivo condutor que permeie toda sua obra e que represente sua unidade. Para tanto, o trabalho acompanha a evolução do pensamento do autor-paradigma, usando o conceito de eficiência como chave para melhor compreensão de sua obra, desde a identificação deste como "pedra de Rosetta" para compreensão do common law, passando por sua utilização como critério normativo, até a sua acomodação no pragmatismo cotidiano proposto pelo autor. Por extrapolação, o trabalho dialoga diretamente com o movimento da Análise Econômica do Direito, da qual o autor-paradigma foi e continua a ser figura chave, procurando encontrar uma forma de racionalidade comum a todo movimento que pudesse ser utilizada para avaliação de políticas públicas. Por fim, trata da utilização da teoria macroeconômica como um novo vetor da Análise Econômica do Direito. The purpose of this research is to describe the evolution of the wealth maximization concept by looking at the work of Richard A. Posner. Several prior researches emphasize the existence of "phases" in his work, while this research was designed to identify a "leitmotiv" that would pervade all his work and represent its unity. To that effect, this dissertation follows the evolution of Posner’s work, using the concept of economic efficiency as key to better understand his work, from the identification of such concept as a "Rosetta stone" of the common law, passing it as a normative criterion, to its accomodation in the everyday pragmatism put forth by the author. This dissertation, by extrapolation, opens a direct dialogue with the Law and Economics movement, of which the author was and continues to be a key figure, seeking a form of rationality that is common to all the movement e that could be used as a mean to evaluate public policy. At last, it focus on the usage of macroeconomic theory as a new vector for Economic Analysis of Law.

This article aimed to verify the validity of the Kuznets hypothesis for Brazilian cities in 1991, 2000 and 2010. Kuznets (1955) suggests that economic development in its early stages is accompanied with the increase in income inequality, up to a maximum point, and then decreases as the economy develops a curve in a graphic pattern of inverted "U" shape. The study investigates this hypothesis by applying panel data, using information from the Atlas of Brazil Human Development (PNDU, 2013), using the Gini coefficient and Theil L as measures of inequality and per capita income as a measure of growth. The results indicate that the Kuznets hypothesis is accepted under some particularizations, but is rejected in a more general model. Este artigo buscou verificar a validade da hipótese de Kuznets para os municípios brasileiros nos anos de 1991, 2000 e 2010. Kuznets (1955) sugere que o crescimento econômico em seu estágio inicial vem acompanhado com o aumento da desigualdade de renda, atingindo um ponto de máximo e, posteriormente, diminui na medida em que a economia se desenvolve, em um padrão gráfico de "U" invertido. O estudo investiga tal hipótese por meio da aplicação de dados em painel, utilizando informações do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (PNDU, 2013), usando os coeficientes de GINI e L de Theil como medidas de desigualdade e a renda per capta como medida de crescimento. Os resultados obtidos indicam que a hipótese de Kuznets é aceita sob algumas particularizações, porém é rejeitada sob a análise de um modelo mais geral. Este artículo tiene como objetivo verificar la validez de la hipótesis de Kuznets para las ciudades brasileñas en 1991, 2000 y 2010. Kuznets (1955) sugiere que el crecimiento económico en sus primeras etapas se acompaña con el aumento de la desigualdad de ingresos, hasta un punto máximo, y luego disminuye a medida que la economía se desarrolla una curva en un patrón gráfico de forma invertida "T". El estudio investiga esta hipótesis mediante la aplicación de datos de panel, utilizando la información del Atlas de Desarrollo Humano Brasil (PNDU, 2013), utilizando el coeficiente de Gini y Theil L como medidas de la desigualdad y el ingreso per cápita como una medida del crecimiento. Los resultados indican que la hipótesis de Kuznets es aceptado en algunas particularizaciones, pero es rechazado en un modelo más general.

A pobreza, a fome e a desnutrição possuem múltiplos e complexos determinantes. A necessidade de uma renda capaz de garantir o direito humano fundamental à alimentação, essencial para a vida, há muito vem sendo discutida. No Brasil, experiências locais deram suporte à criação de programas nacionais de transferência de renda com condicionalidades. Este estudo teve por objetivo analisar de modo qualitativo, aspectos da percepção e prática dos atores envolvidos direta ou indiretamente nos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação em nível nacional e estadual. Realizou-se entrevistas com gestores e informantes-chaves, além de análise de Atas de Conselhos e de pronunciamentos de parlamentares no Congresso. As metas dos programas indicam uma aparência universalizante, porém sua essência mostrou-se fragmentada e seletiva entre os já focalizados. Apesar de relevantes na redução da pobreza, esses programas deveriam ser articulados e intersetoriais, reunindo diversas ações em diferentes áreas para conseguir melhorar a qualidade de vida de seus beneficiários, pois isoladamente não são capazes de solucionar a pobreza e a fome. Causes of poverty, hunger and malnutrition are multiple and complex. Current and past discussions promote the idea of an income able to guarantee the human right to adequate food, which is fundamental to life. Local experiences in Brazil have supported the creation of national conditional cash transfer programs. The objective of the study was to perform a qualitative analysis about the perception and practice of the stakeholders directly or indirectly involved in the programs Bolsa Escola, Bolsa Alimentação and Cartão Alimentação in the federal and state levels. Program managers and key informants were interviewed, and minutes of Social Councils meetings and speeches of congressmen were analyzed. Programs objectives indicate an apparent universality; however, their essence revealed fragmentation and selection among the already targeted beneficiaries. Considering their importance in the reduction of poverty these programs should be articulated and interdisciplinary, integrating several interventions in order to improve the quality of life of their beneficiaries. Isolated, they are not capable of finding solutions for poverty and hunger.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits e também os índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Os resultados obtidos mostram que o tributo brasileiro apresenta índices de desvio da proporcionalidade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, ao passo que o efeito base é proporcional. Sugeriram-se algumas opções de alteração no imposto de forma a incrementar sua capacidade redistributiva, sem, no entanto, alterar a atual carga tributária do país; melhorar o seu perfil, trocando-se a arrecadação adicional da tributação direta por alívio na tributação indireta. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT The goal of this work is evaluate the progressivity of Brazilian personal income tax from 2006 to 2012, using index numbers that allows comparisons with other countries. Among measures of effective or global progression, the Kakwani´s and Suit’s indexes of departure from proportionality and the Reynolds-Smolensky`s, Musgrave-Thin`s and Pfähler`s indexes of redistributive capacity were all calculated. The results show that the Brazilian personal income tax exhibits a high degree of deviation from proportionality compared with Latin American and developed countries. On the other hand, the redistributive capacity of the personal income tax was limited due to its low revenue compared with national gross income, a problem also faced by countries with per capita income similar to Brazil’s. The progressivity decomposition of personal income tax strucuture was done, and it was found that the rate effect was responsible for all tax progressivity and the base effect was proportional. This work also suggests some possible changes to increase the tax redistributive capacity without increasing the tax burden, providing fiscal relief in indirect taxation while augmenting direct taxation.

“Artigo “Desigualdade, a foto e o filme” escrito por Marcelo Neri. Publicado na Folha de S. Paulo em julho/2014. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

“Artigo “Transformações sociais” escrito por Marcelo Neri. Publicado no jornal Valor Econômico em outubro/2013. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

The social situation in Brazil has improved greatly in recent years. The governmental programs and actions achieved a significant reduction in the number of people living in poverty and extreme poverty. In terms of inequality also there was decrease, but the results are not as satisfactory. Although, as will be shown in this thesis, the action of the federal government has achieved good results in recent years, the pace is still very slow against the needs for greater social justice. Thus, there remains a high degree of inequality between regions, between Brazilian states, and also between municipalities within the counties, which means that Brazilian society still coexists daily with a social gap between the richest and poorest. Despite federal policies have been essential in the process of reducing socioeconomic inequality there is no doubt that local governments (states and municipalities) must also contribute with actions and programs to reduce it. Therefore, the aim of this thesis is to show how local governments, in different contexts, can formulate and implement public policies that reduce socioeconomic inequalities. Thus, municipalities will become important partners of state and federal stressing to reduce inequities in the country, contributing in the search for a more equal society. As a way to address these inequalities, this thesis proposes a new analytical model of local development policies that occur in the routine of municipalities. This is ‘local development as de-concentration’ that seeks avoid the income generated by a locality become concentrated in the hands of those who have historically been under more favorable conditions. That is not enough to increase the income of a particular locality, it is vital that this income be directed to the poorest. We divided the actions typically known as a local development in Brazil in five types, with special look on inequality: doubly concentrated, concentrated, neutral, lightly de-concentrated, strongly de-concentrated. To better understand the different possibilities of generating this ‘local development as deconcentration’, the thesis analyzes four cases of local policies implemented in three Brazilian states with different population sizes and governed by different parties, who are contributing to reducing inequalities: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). In terms of methodology, there was documental analysis of the legal instruments that have created programs, analysis of quantitative indicators of the localities and interviews with governmental technicians, representatives of the legislative power, members of opposition parties, small entrepreneurs, traders, farmers and population general. The effects of the four cases on inequality are heterogeneous, but the results show that, at different levels, these policies have succeeded in stimulating local economic development and reduce inequalities in cities. They can therefore serve as interesting examples for reflection on the role of local governments in building a fairer society. A situação social no Brasil melhorou bastante nos últimos anos. Os programas e ações governamentais conseguiram uma importante redução do número de pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Em termos de desigualdade também houve queda, mas os resultados não são tão satisfatórios. Embora, conforme será mostrado nesta tese, a ação do governo federal tenha conseguido bons resultados nos últimos anos, o ritmo ainda é muito lento frente às necessidades de maior justiça social. Assim, continua havendo um alto grau de inequidade entre as regiões do país, entre os estados brasileiros, entre os municípios e também, dentro dos municípios, o que significa que a sociedade brasileira continua convivendo cotidianamente com um abismo social entre os mais ricos e os mais pobres. Apesar de as políticas federais terem sido fundamentais nesse processo de redução da desigualdade socioeconômica, sem dúvida os governos locais (estados e municípios) também precisam contribuir com ações e programas voltados à redução da mesma. Por isso, o objetivo desta tese é mostrar como os governos locais, em diferentes contextos, podem formular e implementar políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades socioeconômicas. Assim, os municípios tornam-se importantes parceiros das esferas estadual e federal no esforço de diminuir as injustiças do país, contribuindo na busca por uma sociedade mais igual. Como forma de enfrentar essas desigualdades, esta tese propõe um novo modelo de análise das políticas de desenvolvimento local que ocorrem no cotidiano dos municípios brasileiros. Trata-se do desenvolvimento local desconcentrador que busca evitar que a renda gerada por uma localidade fique concentrada nas mãos daqueles que historicamente sempre estiveram em condições mais favoráveis. Ou seja, não basta incrementar a renda de uma determinada localidade; é fundamental que esta renda seja direcionada aos mais pobres. Foram divididas as ações tipicamente conhecidas como desenvolvimento local no Brasil, em cinco tipos, com olhar especial sobre a desigualdade: duplamente concentrador, concentrador, neutro, levemente desconcentrador, fortemente desconcentrador. Para compreender melhor as diferentes possibilidades de gerar esse desenvolvimento local desconcentrador, foram analisados quatro casos de políticas locais implementadas em três estados brasileiros, com distintos portes populacionais e governadas por partidos diferentes, que estão contribuindo para reduzir as desigualdades: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). Em termos metodológicos, realizou-se análise documental dos instrumentos legais que criaram os programas, análise de indicadores quantitativos das localidades e conversas com técnicos governamentais, representantes do poder legislativo, membros dos partidos de oposição, pequenos empresários, comerciantes, agricultores familiares e população em geral. Os efeitos dos quatro casos sobre a desigualdade são heterogêneos, mas os resultados mostram que, em diferentes níveis, estas políticas têm conseguido estimular o desenvolvimento econômico local e reduzir as desigualdades nos municípios. Podem, portanto, servir de exemplos interessantes para a reflexão sobre o papel dos governos locais na construção de uma sociedade mais justa.

Orientador: Josué Pereira da Silva Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta dissertação trata sobre a trajetória dos programas de transferência direta de renda no Brasil, suas diferenças e especificidades. Buscou-se analisar não apenas suas alterações estruturais, mas também políticas e teóricas. Para iniciar, estabelecemos foco no senador Eduardo Matarazzo Suplicy quanto à elaboração das suas propostas, o que permite perpassar toda a trajetória nacional nessa temática em particular. O senador Eduardo Suplicy é uma figura importante no desenvolvimento da política social no país. São de sua autoria, entre outros projetos, o Programa de Renda Mínima e a Lei da Renda Básica de Cidadania, o primeiro foi apresentado em 1991 e a segunda sancionada em 2004. Ambos versam sobre a mesma área de atuação, sendo a Renda Mínima base para a promoção de políticas públicas nos anos 90 e a Renda Básica que, aprovada de forma pioneira, colocou o Brasil na vanguarda dessas políticas em âmbito mundial. A implantação e impacto desta última ainda é uma incógnita, mas o desenvolvimento da primeira culminou nos principais programas hoje em vigência. Deste modo, estudar a atuação de Suplicy na luta pela efetivação de suas propostas e os fatores que o levaram a substituir uma pela outra, aprofundando suas respectivas origens e desenhos, significa mergulhar nos meandros desta temática demonstrando as diferenças de concepções entre os programas Abstract: This dissertation deals with the history of the programs of direct income transfer in Brazil, including its differences and specificities. In this work was analyzed not only their structural changes, but also their political and theoretical changes. At the beginning, it is focused on Senator Eduardo Matarazzo Suplicy and in the formulation of their proposals, which allowed to follow the entire national history of this particular issue. Senator Eduardo Suplicy is a major figure in the development of social policy in Brazil. The Minimum Income Program and the Law of Citizen's Basic Income are of his own, among other projects. The first was presented in 1991 and the second sanctioned in 2004. Both deal with the same area, wherein the Minimum Income represented the basis of the promotion of public policies in the 90s and the Basic Income, that was approved in a pioneering way, putting Brazil at the global forefront of these policies. The implementation and impact of the latter is still unknown, but the development of the first yielded the programs in operation today. Thus, the study of the Suplicy's acts struggling for the achievement of his proposals and the factors that led to the substitution of one proposal for the other, deepening their origin and designs, means diving into the intricacies of this issue to demonstrate the differences between the concepts of the programs Mestrado Sociologia Mestre em Sociologia

Esta dissertação propõe-se a compreender e conhecer à aplicabilidade dos direitos e garantias sociais frente ao discurso da retórica da intransigência no Brasil contemporâneo, em especial no que se refere ao programa do Bolsa Família, com relevância ao debate traçado pelos doutrinadores sobre a questão dos direitos fundamentais e os benefícios sociais concedidos pelo Estado. Tem como objetivos analisar e estudar a jusfundamentabilidade dos direitos sociais no Brasil contemporâneo, apontando questões relativas ao mínimo existencial e a reserva do possível; avaliar o discurso da intolerância aos direitos sociais, bem como os reflexos trazidos pelo paradoxo da retórica e a efetividade das ações sociais e estudar a política social do Bolsa Família com ênfase na análise da efetividade do programa social brasileiro. Dessa forma, o presente trabalho justifica-se pela necessidade de se conhecer, a veracidade das teses do discurso da intransigência frente à aplicabilidade das garantias sociais, instituídas pelo texto constitucional de 1988, e em especial quanto aos direitos da seguridade e os direitos básicos dos trabalhadores, apontando se a “retórica” possui fundamentação lógicojurídica, ou se passa apenas de meras falácias, propostos pela oposição política nacional, nos dias atuais. Os eixos metodológicos estão estruturado, na técnica de pesquisa teórica, como procedimentos técnicos serão realizados os métodos quantitativos e qualitativos com o objetivo de coletar dados estatísticos sobre o número de famílias atendidas pelo programa do bolsa família, bem como os dados sobre o números irregularidades deflagrados pelo Ministério da Assistência Social, elaborando um diagnóstico da evolução dos direitos sociais brasileiros, identificando o desenvolvimento e efetividade destas ações, os reflexos sócioeconômico advindos deste desenvolvimento, e analisando os questionamentos feitos pelos opositores de tais atividades identificando sua validade ou não. This paper proposes to understand and know the applicability of social rights and guarantees against the intransigence of the rhetoric of discourse in contemporary Brazil, especially with regard to the Bolsa Família program, with relevance to the debate traced by scholars on the issue of fundamental rights and the social benefits granted by the State. It aims to analyze and study the jusfundamentabilidade social rights in contemporary Brazil, pointing out issues concerning the existential minimum and the reserve as possible; evaluate the discourse of intolerance to social rights, as well as the consequences brought by the rhetoric paradox and the effectiveness of social actions and studying the social policy of the Bolsa Família with emphasis on the analysis of the effectiveness of the Brazilian social program. Thus, this study is justified by the need to know the truth of speech theses of intransigence against the applicability of the social guarantees established by the Constitution of 1988 and in particular on the rights of security and basic rights workers, pointing to "rhetoric" has logical and legal reasoning, or passes just mere fallacies, proposed by the national political opposition today. Methodological axes are structured in theoretical research technique as technical procedures will be carried out quantitative and qualitative methods in order to collect statistical data on the number of families receiving the family allowance program, as well as data on the numbers triggered irregularities by the Ministry of social Welfare, working out a diagnosis of the evolution of Brazilian social rights, identifying the development and effectiveness of these actions, the socio-economic consequences arising from this development, and analyzing the questions posed by the opponents of such activities identifying its validity or not. Dissertação (Mestrado)

This paper investigates what happened with wage inequality in Brazil from 1981 to 2009. We used four observable characteristics: edcuation, experience, the economic activity that the individual works and the region where he lives. The e ects of these characteristics are estimated by RIF regressions. The advantage of this method is that we can divide distributional changes into a wage structure e ect and a composition e ect and further divide the two components into contribution of each explanatory variable. We nd that the wage inequality in Brazil declines signi cantly from the late 1990 and this is explained mainly by a change in the returns of education. Esse trabalho analisa o que aconteceu com a desigualdade salarial no Brasil nos anos de 1981 a 2009. Procuramos descobrir o papel que as características observáveis e os retornos a essas desempenha nas alterações da distribuição salarial. Usamos quatro variáveis explicativas: educação, experiência, atividade econômica do trabalho e região geográ ca em que mora. A partir de RIF - regressions descobrimos o papel de cada uma dessas covariadas individualmente. Nossos resultados mostram que houve uma signi cativa queda da desigualdade salarial no Brasil a partir do nal da década de 1990, explicada principalmente por mudanças nos retornos das características.

Instituto Brasileiro de Economia Inúmeros trabalhos têm sido escritos sobre a distribuição pessoal da renda na economia brasileira, suas origens, as mudanças ocorridas nos últimos anos e suas causas. A distribuição funcional da renda, com todas suas implicações para a distribuição pessoal da renda, por sua vez, tem sido pouco avaliada, principalmente, devido à falta de informações. Este trabalho busca, inicialmente, descrever a evolução dessa distribuição funcional da renda, sob o ponto de vista das remunerações dos assalariados, para o período em que se têm informações das contas nacionais, que vai de 1959 a 2009. Em seguida procura-se analisar essa evolução sob o ponto de vista da participação da remuneração do capital, utilizando-se uma função de produção CES. Aplicando-se os três procedimentos, descritos no corpo do trabalho, para auferir o que seria a remuneração do trabalho verifica-se que a participação da remuneração do trabalho é de, em média: 47,3, 57,1 ou, 52,6 %, de acordo com o procedimento adotado. Esta participação é inferior, na melhor situação, a de países mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos do que o Brasil. Introduz-se neste trabalho uma novidade que se mostra relevante. É fato sabido que o mercado de trabalho no Brasil funciona de forma bastante diferente quando se trata do setor público ou do setor privado. Levando-se isto em consideração foram abordados os resultados para o total da economia que é comumente abordado neste tipo de comparação e para o setor público e o privado em separado. Pelos 3 procedimentos acima referidos, a participação das remunerações de assalariados do setor privado no PIB do setor privado é acentuadamente inferior (em média 8,4 pontos de percentagem) a esta participação quando se compara com o total da economia, embora se observe que as tendências são semelhantes. Isso se deve à notável diferença entre o salário médio do setor público que, em 2009, era quase o dobro do salário médio setor privado. Em seguida, vai-se além da descrição da evolução da distribuição funcional da renda. Para testar isso se introduz outra novidade neste tipo de trabalho: imputa-se como excedente das administrações públicas (APUs), o valor dos impostos sobre a produção e a importação, líquidos de subsídios, já que esta renda não pertence ao trabalho -- é um excedente, primariamente apropriado pelas APUs. Utilizando-se uma função de produção agregada com coeficiente de elasticidade de substituição constante (CES), procura-se explicar a evolução da participação dos rendimentos de propriedade na renda interna bruta, para o total da economia com os impostos sobre a produção imputados como excedente das administrações públicas; procede-se da mesma forma para o setor privado em separado. A teoria sugere que a relação entre participação do capital na renda e a quantidade de capital é negativa – isto é, a participação do capital na renda reduz-se quando a quantidade de capital sobe – se as possibilidades de substituição de capital por trabalho forem relativamente baixas. A experiência brasileira, até 2005, parece comprovar isto: a queda da participação do capital na renda ocorreu simultaneamente a uma elevação da relação capital-produto. O resultado da simulação da participação do rendimento de propriedade em função da relação capital-produto se mostrou bastante robusto, tanto para o total da economia com imputação de excedente para as administrações públicas, como para o setor privado em separado.

O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre consumo e renda agregados das famílias no Brasil para os últimos 60 anos. Para realizar esta análise, foi utilizado a metodologia econométrica construída por Bierens e Martins (2010), que consiste na estimação de Vetor Autoregressivo com Mecanismo de Correção de Erros (VECM) similar ao modelo proposto por Johansen (1988), porém permitindo que o vetor de cointegração varie ao longo do tempo. Este modelo estimado mostrou-se melhor comparado a análise tradicional de Johansen (1988). Os resultados obtidos neste trabalho sugerem que a dinâmica do consumo e da renda variou ao longo do período amostral e que o consumo brasileiro parece não ser bem descrito por um passeio aleatório.

Foi analisada a implementação dos programas de transferência de renda (PTR) Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) e Cartão Alimentação (PCA), coletando-se informações sobre "estrutura" normativa, infraestrutura, "processos" de implementação e "resultados" relativos a benefícios concedidos e impactos. A argumentação central do trabalho considerou que a adoção de PTR no Brasil representou um diferencial com relação às formas de intervenção antes adotadas especialmente no campo da promoção do direito humano à alimentação adequada. Verificou-se que lacunas na "estrutura" normativa podem dificultar a implantação; assim ocorreu com a opção centralizadora no PNBE, a indefinição de atribuições estaduais no PBA e a ausência de normatização clara no PCA. Ocorreram restrições no processo de implementação, resultando numa sinergia de fatores impeditivos ao acesso de parcelas dos mais excluídos. Exigências de documentos civis, comprovante de residência e cobrança de notas fiscais de compra de alimentos foram mecanismos de reforço a desigualdades existentes. Assim, este estudo evidencia que o desafio está posto na direção de articular os PTR com os demais programas que promovem acesso aos direitos sociais, avançando na intersetorialidade como forma de garantir aos mais excluídos o ingresso ao mundo dos direitos. The implementation of cash transfer (CT) programs Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) and Cartão Alimentação (PCA) was analyzed, collecting data about the legislative "structure" and infrastructure, the implementation "process" and the "results", as far as benefits granted and impacts. This study considers that the adoption of CT policies in Brazil implies in an improvement when compared to previous interventions, especially as regard the promotion of human right to adequate food. It was observed that inadequate legislation can hinder program implementation; so it happened with the centralized model of PNBE, with the ill defined states' attributions in PBA and the absence of clear norms of PCA. There were obstacles during implementation process acting in synergy to block the access to portions of the poorest population. The requirement of civil documents and proof of residence, as well as the demand to present food purchase invoices, reinforced preexisting inequities. This study points out the challenge in the direction of articulating CT programs with other interventions aimed at promoting social rights, demanding interdisciplinary approaches as a way to grant to the excluded an entry into the world of rights.

Este trabalho objetivou demonstrar como as políticas de micro-crédito e micro-finanças podem ser benéficas para uma determinada faixa da sociedade gerando empregos e renda para a população. Mais especificamente o trabalho fez um diagnóstico de oportunidade na distribuição de produtos da Empresa e mostrou através de um plano de experimento de pesquisa-ação em micro-crédito, que o investimento realizado por indivíduos, com a colaboração do Banco é capaz de gerar benefícios para os indivíduos; um novo canal de distribuição pulverizada para a Empresa que por sua vez ampliará o número de pontos de venda; crescimento do faturamento e margens de lucro da empresa, bem como clientes sustentáveis com baixíssima inadimplência para o banco que concedeu o micro-crédito.

This paper aims at identifying the effects of historical inequality in the Brazilian municipalities formation on the actual conditions of land and income inequalities and on institutions quality. In particular, we use, latitude, longitude and the foundation date of Capitanias Hereditárias as historical determinants for the actual institutions of Brazilian municipalities. Controlling for area, foundation year, Portugal distance, soil types, average rain, temperature altitude, and socio-economical variables, the results suggest that the main colonial heritage left from Capitanias Hereditárias is large land concentration. This empirical evidence seems to be robust to the inclusion of variables that capture Brazilian sugar cane and gold ciles and State-fixed effects. Moreover, we find ambiguous effect on Brazilian institutions. Este trabalho tem como objetivo analisar os efeitos da desigualdade histórica de formação dos municípios brasileiros sobre as suas condições atuais de desigualdade de terra e renda e sobre qualidade das instituições. Em particular, emprega-se área, latitude, longitude e a data de fundação das Capitanias Hereditárias como determinantes históricos para as instituições atuais dos municípios brasileiros. Considerando controles, tais como área proporcional da capitania, ano de fundação do município, distância de Portugal, tipo de solo, quantidade de chuva, altitude, temperatura média, e variáveis sócio-econômicas municipais, os resultados sugerem que a herança colonial deixada pelas Capitanias Hereditárias foi maior concentração de terras. O resultado é robusto à inclusão de variáveis que capturam o ciclo da cana-de-açúcar, do ouro e efeitos estaduais. Além disso, estima-se efeito ambíguo sobre instituições para os municípios brasileiros.

Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasíla - UnB O Programa Bolsa Família foi avaliado nas cinco regiões do Brasil, em municípios de Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo. Realizou-se análise documental, entrevistas com gestores e informantes chaves, questionários e grupos focais com mulheres inscritas e não inscritas. O estudo evidenciou estrutura normativa adequada e em constante evolução. Ainda avaliando estrutura, os recursos humanos, computadores e acesso à internet eram inadequados para a execução do programa. Não havia correspondente bancário em um dos municípios e as famílias precisavam sacar o benefício no município vizinho. Analisando processos, havia dificuldades no cadastramento, no controle social e as vagas determinadas pelo governo federal eram insuficientes frente ao número de famílias elegíveis. Os resultados mostraram excelente focalização do programa entre as famílias estudadas (99%) e ratificaram a baixa cobertura. Apesar dos dados administrativos indicarem que mais de 80% das famílias estariam inscritas, isto não se confirmou no estudo empírico; constatou-se 53% de cobertura entre as famílias estudadas, informação corroborada por depoimentos locais. Houve relatos de retenção irregular dos cartões por comerciantes locais como condição para abertura de crédito, prática aceita sem problemas pelas mulheres. Apenas 19% das famílias identificavam a existência de condicionalidades de saúde e 7,7% declararam saber que deviam levar as crianças ao posto de saúde para serem pesadas. Alguns gestores locais, apesar de ressaltarem a importância do programa, consideravam a transferência de renda como um incentivo à acomodação e não como um direito do cidadão. O estudo indica a relevância de investimentos para o aperfeiçoamento da gestão local do programa. ________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The Bolsa Familia Program was evaluated in municipalities with low Human Development Index in the five Brazilian regions. Official documents were analyzed; interviews with managers and key informants, questionnaires and focus groups with womenenrolled and not enrolled in the program were performed. The study showed adequate regulatory structure for and constantly evolving. Also in terms of structure, human resources, computers and internet access were unsuitable for program implementation. One of the towns did not have Bank facilities and families were forced to withdraw cash in the next county. As regards processes there were difficulties in enrollment, social control and the quota designed by the federal government was insufficient for the number of eligible families. Results of targeting among the families studied were excellent (99%) and confirmed low coverage. Administrative data indicated that over 80% of families were enrolled, but this was not confirmed in the empirical study: 53% coverage was found among the families studied, information corroborated by local statements. There were reports of unlawfully withholding the cards by local merchants as a condition for granting credit, practice accepted by the women without questioning. Only 19% of families identified the existence of health conditionalities and 7.7% reported knowing that they should take children to the clinic to be weighed. Some local managers, although emphasizing the importance of the program, considered the cash transfer as an incentive for accommodation and not as a citizen’s right. The results indicate the importance of investments for the improvement of local management of the program. ________________________________________________________________________________________________________________ RESUMEN El Programa Bolsa Familia se ha evaluado en las cinco regiones de Brasil en municipios de bajo Índice de Desarrollo Humano. Se realizó análisis de documentos, entrevistas con los directores y los informantes claves, cuestionarios y grupos de discusión com las familias inscritas y no inscritas. El estúdio mostró una estructura de marco regulador adecuado y en constante evolución. También evaluando estructura, los recursos humanos, lãs computadoras y acceso a internet no eran aptos para aplicación del programa. No había Banca en uno de los municipios y las famílias se trasladaban para recibir el efectivo en El condado vecino. En términos de procesos hube problemas en registración, control social y lãs cuotas determinadas por el gobierno federal quedaran insuficientes para el número de familias elegibles. Los resultados mostraran excelente focalización del programa entre lãs familias estudiadas (99%), pero confirmaran baja cobertura. Datos administrativos habían indicado que más del 80% de las familias se inscribieron, esto no se confirmó en el estúdio empírico; se encontró 53% de cobertura entre lãs familias estudiadas, información corroborada por las declaraciones locales. Se recibieron informes sobre la retención ilegal de las tarjetas en los comercios locales como condición para la apertura de un crédito, pero la práctica era aceptada por las mujeres sin problemas. Sólo el 19% de las famílias dentificó la existência de condicionalidades de salud y 7.7% reporto saber que deben llevar los niños a la clínica para sean pesados. Algunos gerentes de local, aunque considerando La importancia del programa, tenían en cuenta la transferencia de ingresos como un incentivo para la comodidad y no como un derecho ciudadano. Los resultados indican la importancia de las inversiones para la mejora de la gestión local del programa.

Bibliografia: p. 100-102 O artigo se propõe a atualizar informações sobre o tema da geração de trabalho e renda no BNDES e, especificamente, aprofundar o tema da economia solidária. A economia solidária é uma oportunidade de atuação com potencial de estruturar de forma mais eficaz as populações de baixa renda, buscando superar a vulnerabilidade típica dos setores populares, por meio da união de forças para superar desafios comuns. Ao criar condições para o surgimento e fortalecimento de economias em regiões de "vazios econômicos" e assim fixar população nas pequenas cidades, pode potencializar o desenvolvimento regional e a desconcentração da riqueza no País. Serão apresentados um breve histórico do segmento e os desafios para seu desenvolvimento, com o objetivo de reunir elementos para uma reflexão sobre a atuação do Banco no apoio à inclusão econômica e social populações de baixa renda. Entre os desafios apresentados para o BNDES, está a necessidade de exercer um papel mais proativo na articulação de atores com o objetivo de ampliar o alcance de sua atuação no desenvolvimento social e regional.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amarildo Hersen.pdf: 556673 bytes, checksum: 564ec67694b0e65341b6d0f913173150 (MD5) Previous issue date: 2009-08-10 The aim of this study is to examine the dispersion of intra and inter-regional income from main employment of persons employed in urban Metropolitan Regions (RM) and Non Metropolitan Brazilian (RNM) in the States of Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo. For realization of the analytical it was applied the structural break test, which showed evidences of two labor markets. It was applied the decomposition of Oaxaca with Heckman procedure. It was used data from the National Research by House Sample of 2006. The work is based on the Theory of Human Capital and the Theory of Targeting. The Theory of Human Capital, although widely used, is unable by itself to explain the observed wage differences between individuals, as the market also provides dispersion. It was observed that, regarding the variables related to human capital, in the RM the best schooling explains the differences in pay and, in contrast, experience has more explanatory power in the countryside. The majority in the labor market are males, the informal labor force is stronger in the countryside os those states and the skin color of the workers as they approach the extreme south of Brazil is predominantly white and, in contrast, as it approaches the far north the predominant color is non-white. It was concluded that there are intra-regional wage and inter-regional dispersion for local reasons and attributes of workers. The wage dispersion in the States Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo is present for the local characteristics of the labor market. On the other hand, on the state of Ceará both factors, regional and attributes of workers, contribute in a balanced way to explain such differences. Finally, in the States Bahia, Pará and Pernambuco, the characteristics of the worker provide more explanation for the differences in average income from labor. Rates of pay are, on average, more expressive in RM, as expected because of empirical consensus, and, furthermore, it was found that the richer states pay more in their RM by local factors and the poorer pay in different manner RM by attributes in their employees. O objetivo deste estudo é de examinar a dispersão intra-regional e inter-regional de rendimentos do trabalho principal das pessoas ocupadas nas Regiões Metropolitanas (RM) e Não Metropolitanas (RNM) urbana dos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para realização da análise foi feito o teste de quebra de estrutural de Chow, o qual evidenciou a existência de dois mercados de trabalho. Aplicou-se a metodologia da decomposição de Oaxaca com correção de Heckman. Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006. O trabalho encontra-se embasado na Teoria do Capital Humano e na Teoria da Segmentação. A Teoria do Capital Humano, apesar de ser bastante utilizada, não é capaz por si só de explicar as diferenças salariais observadas entre indivíduos, pois o mercado também propicia dispersão. Percebe-se que, com relação às variáveis relacionadas ao capital humano, na RM a escolaridade melhor explica as diferenças na remuneração e, contrariamente, a experiência tem capacidade explicativa maior no interior. O sexo masculino é majoritário no mercado de trabalho, a mão-de-obra informal é mais acentuada no interior dos Estados e a cor da pele dos trabalhadores à medida que se aproxima do extremo sul do Brasil é predominantemente branca e, contrariamente, à medida que se aproxima do extremo norte a cor predominante é a não-branca. Conclui-se que há dispersão salarial intra-regional e inter-regional por motivos locais e atributos dos trabalhadores. A dispersão salarial nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo se dá por características locais do mercado de trabalho. Já, no estado do Ceará ambos os fatores, regionais e atributos dos trabalhadores, contribuem de forma equilibrada, para explicar tais diferenças. Por fim, nos estados da Bahia, Pará e Pernambuco, as características do trabalhador proporcionam maior explicação para as diferenças nas rendas média do trabalho. As remunerações salariais são, em média, mais expressivas na RM, conforme o esperado por ser de consenso empírico, e, além disso, verificou-se que Estados mais ricos remuneram melhor em suas RM por fatores locais e Estados mais pobres remuneram de forma diferenciada nas suas RM por atributos dos trabalhadores.

This paper aims at identifying the effects of historical inequality in the Brazilian municipalities formation on the actual conditions of land and income inequalities and on institutions quality. In particular, we use, latitude, longitude and the foundation date of Capitanias Hereditárias as historical determinants for the actual institutions of Brazilian municipalities. Controlling for area, foundation year, Portugal distance, soil types, average rain, temperature altitude, and socio-economical variables, the results suggest that the main colonial heritage left from Capitanias Hereditárias is large land concentration. This empirical evidence seems to be robust to the inclusion of variables that capture Brazilian sugar cane and gold ciles and State-fixed effects. Moreover, we find ambiguous effect on Brazilian institutions. Este trabalho tem como objetivo analisar em que aspectos a desigualdade histórica de formação dos municípios brasileiros foi determinante para as suas condições atuais de desigualdade de terra e renda e sobre qualidade das instituições. Em particular, emprega-se área, latitude, longitude e a data de fundação das Capitanias Hereditárias como determinantes históricos para as instituições atuais dos municípios brasileiros. Considerando controles, tais como área proporcional da capitania, ano de fundação do município, distância de Portugal, tipo de solo, quantidade de chuva, altitude, temperatura média, e variáveis sócio-econômicas municipais, os resultados sugerem que a herança colonial deixada pelas Capitanias Hereditárias foi maior concentração de terras. O resultado é robusto à inclusão de variáveis que capturam o ciclo da cana-de-açúcar, do ouro e efeitos estaduais. Além disso, estima-se efeito ambíguo sobre instituições para os municípios do país.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais The aim of this study is to estimate the impact of the changes in the minimum wage on the distribution of individual income from work, by position in the occupation registered workers (CC) unregistered workers (SC), self-employed (CP) and the set of all the occupied (CC + SC + CP) in the period 1995-2007. In order to do that we have used three complementary methodologies and the results confirm the positive distributional effects of the minimum wage especially among registered workers and workers who are not registered and it is more effective among the latter. In a visual and quantitative presentation, through the densities of kernel, the visible peaks in estimated densities illustrate the value of income equal to the minimum wage in almost all positions in the occupation, confirming, in a way, the evidence found in the literature. Furthermore, we note that the largest proportion of minimum wage receivers is among black women who are at home on the condition of wives or daughters and have a low educational level, besides working in the service sector as unregistered employees. Most of them live in the North and Northeast regions of the country. These results suggest that a large proportion of the income of individuals devoid of bargain wage maintains its purchasing power through the existence of the minimum wage. Accordingly, the minimum wage is proving an effective tool to protect workers who need protection in the labor market. Through the second and third methodological approaches, entitled differences in time differences by hundredth and regressions by hundredth, we try to quantify the impact of minimum wage on the income of each hundredth of the distribution. In the second approach, we try to capture changes in hundredth income which are derived from changes in the minimum wage. The results show that for some clippings and some groups of income, the calculation of the flexibility of the income when it comes to the minimum wage also coincides with the average recorded in the literature. For the third approach, regression by hundredth, we noticed that changes in minimum wage exert significant impacts on the occupied inserted into ranges of low incomes particularly among registered and unregistered workers. However, these changes have proved very important for freelance workers. These exercises strengthen the studies that argue that the minimum wage has an important lighthouse-like effect for a large contingent of unregistered employees, but we do not see this effect in the case of self-employed workers. However, it is important to emphasize that, despite the obstacles in the extrapolation of these results for the economy as a whole and for other periods, this seems to be a non-negligible evidence to indicate that the policy of minimum wage can be used as an instrument of economical policy. Indeed, given its importance as an instrument of distributional policy, we believe that increases in the value of the minimum wage can significantly modify the distribution of income of a country. A proposta deste estudo é estimar o impacto das mudanças no valor do salário mínimo sobre a distribuição dos rendimentos individuais do trabalho segundo algumas posições na ocupação, como assalariado com carteira de trabalho assinada, assalariado sem carteira de trabalho assinada e trabalhadores por conta própria, no período 1995-2007. Para isso, fizemos uso de três metodologias complementares, e os resultados encontrados confirmam os efeitos distributivos positivos do salário mínimo, principalmente entre os trabalhadores com carteira assinada e entre os trabalhadores sem carteira. Numa apresentação visual e quantitativa, por meio das densidades de kernel, os picos visíveis nas densidades estimadas ilustram o valor do rendimento igual ao salário mínimo em praticamente todas as posições na ocupação; confirmando, de certa forma, as evidências encontradas na literatura. Adicionalmente, verificamos que a maior proporção de recebedores do salário mínimo se encontra entre as mulheres negras que residem nas regiões Norte e Nordeste, se inserem em seus domicílios na condição de cônjuge ou filhas, têm baixo nível de escolaridade e trabalham no setor de serviços como assalariadas sem carteira. Esses resultados sugerem que uma grande parte dos rendimentos dos indivíduos desprovidos de barganha salarial mantém seu poder aquisitivo graças à existência do salário mínimo. Nesse sentido, o salário mínimo se revela um instrumento eficaz para amparar os trabalhadores que necessitam de proteção no mercado de trabalho. Por meio da segunda e da terceira abordagem metodológica, intituladas diferençasem- diferenças temporais por centésimo e regressões por centésimo, tentamos quantificar o impacto do salário mínimo sobre a renda de cada centésimo da distribuição. Na segunda abordagem, diferenças-em-diferenças temporais por centésimo, tentamos captar as variações nas rendas de centésimo que são oriundas de variações no salário mínimo. Os resultados mostram que para alguns recortes e em alguns grupos de rendimentos, o cálculo da elasticidade da renda em relação ao salário mínimo também coincide com a média registrada na literatura. Essa abordagem revelou que a valorização do salário mínimo se difundiu entre os recebedores do valor exato do salário mínimo e de seus múltiplos. Pela terceira abordagem, regressão por centésimo, notamos que as variações do salário mínimo exercem impactos significativos para os ocupados inseridos em faixas de baixo rendimento, sobretudo entre os trabalhadores com carteira e sem carteira. Porém, essas variações não se revelaram muito importantes para os trabalhadores autônomos. Esses exercícios reforçam os estudos que defendem que o salário mínimo tem um efeito farol importante para grande contingente de assalariados sem carteira, mas não constatamos esse efeito no caso de trabalhadores por conta própria. No entanto, é importante frisar que, apesar dos impedimentos na extrapolação desses resultados para a economia como um todo e para outros períodos, essa parece ser uma evidência não desprezível, no sentido de indicar que a política de salário mínimo pode ser utilizada como instrumento de política econômica. Dada a sua importância como instrumento de política distribucionista, acreditamos que aumentos no valor do salário mínimo têm, de fato, a capacidade de modificar expressivamente a distribuição de renda de um país. Mestre em Economia

OBJETIVO: O objetivo deste trabalho foi analisar, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004, a hipótese de que a participação em programas governamentais de Transferência de Renda está associada à situação de segurança alimentar no domicílio. MÉTODOS: Utilizaram-se dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios com entrevistas em 112.716 domicílios. Incluíram-se neste trabalho os domicílios particulares permanentes e improvisados, em que as informações sobre segurança alimentar foram fornecidas por um morador, limitando-se ainda àqueles com rendimento domiciliar per capita de até um salário-mínimo, representando isto 51,2% dos domicílios da amostra. Foram elaborados três modelos de estimativas de transferência de renda com resultados semelhantes; escolheu-se o Modelo 3 por resultar em menor probabilidade de superestimar efeitos. Para estimar o efeito da transferência de renda na prevalência de segurança alimentar, foram incluídos apenas os domicílios que recebiam transferência de renda correspondendo a 14,2% do total de domicílios entrevistados. A associação entre segurança alimentar e transferência de renda, controlando por outras variáveis independentes, foi estimada mediante modelos de regressão logística, método stepwise, para cada uma das três faixas de rendimento domiciliar per capita. RESULTADOS: Os programas de transferência de renda considerados neste estudo apresentaram um valor médio de benefícios de R$81,68 por domicílio. A regressão logística múltipla mostrou aumento em torno de 8,0% na chance de segurança alimentar, para cada 10 reais de acréscimo nos valores das transferências. As condições de: residência em área rural, pessoa de referência do sexo masculino e de raça/cor branca também apresentaram associação positiva com segurança alimentar. CONCLUSÃO: Os resultados confirmam a hipótese do estudo, indicando associação positiva da transferência de renda sobre a segurança alimentar, independentemente do efeito de outras condições explicativas. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT OBJECTIVE: The 2004 National Household Survey Data was analyzed to test the hypothesis that cash transference from government social programs is associated with household food security. METHODS: Secondary data were used from the National Household Sample Survey which interviewed residents of 112,716 households. The present analysis included permanent and temporary private households, where food security items were informed by a resident of the household, restricting the collection of data to households with per capita monthly income of up to 1 minimum wage, representing 51.2% of the sample. Three models for estimating the amount of cash transference were developed; model 3 was chosen because it was less likely to overestimate effects. To analyze how cash transference affected the prevalence of food security, only households that received cash transference were included in the analysis, representing 14.2% of the interviewed households. The association between food security and cash transference, controlled for other independent variables, was estimated using a logistic regression model with stepwise method for each of the three income strata. RESULTS: The mean per capita cash transference was of R$81.68 per family. Multiple logistic regression showed an increased chance of food security of 8% per each R$10.00 contributed by social programs. Rural residence, male head of household, and Caucasian head of household were factors that also presented a higher chance of food security. CONCLUSION: The hypothesis was confirmed, showing a positive association between cash transfer and household food security, regardless of the effects of other explanatory factors.

This paper analyzes the relation between public employment and income inequality for Brazilian municipalities. In particular, a theoretical model is developed to demonstrate that public employment can be used to concentrate income. Next, using the Fiscal Responsibility Law as exogenous instrument for public employment, an empirical test is provided to test that hypothesis. The results suggest that public employment concentrates income instead of redistribute. The estimations are larger than if one ignores the simultaneous bias and estimate the model directly through standard technique. It is not claimed that public employment is used explicitly by the local governments to concentrate income; however, the estimations suggest that is the consequence of its operation. Esse trabalho analisa a relação entre emprego público e desigualdade de renda nos municípios brasileiros. Em particular, desenvolve-se um modelo para mostrar que a política de criação de empregos públicos pode ser utilizada para aumentar a concentração de renda nas cidades. Em seguida, a hipótese de que o emprego público verificado nas cidades brasileiras causa um aumento de desigualdade de renda nestas cidades é testada. Para isto, utiliza-se a Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento para a variação exógena do emprego público. Os resultados obtidos sugerem que o emprego público como proporção da população, ainda que seja usado para redistribuir renda para os mais pobres, na verdade parece causar um aumento de desigualdade nos municípios brasileiros. Além disso, quando se comparam os resultados da estimação em dois estágios com os obtidos na regressão sem o uso do instrumento, nota-se que o efeito do emprego público é maior no primeiro caso do que no segundo. Além disso, embora não seja possível afirmar se o emprego público é ou não é usado com fins redistributivos, os resultados contradizem o modelo teórico proposto por Alesina et alli (2000), o qual, ainda que implicitamente, assume que o emp rego público redistribui a renda a favor dos mais pobres.

This dissertation evaluates the impact of education on income of the young Brazilian workforce, following the tradition of equations of wages determination. It differs from the other existing studies in the area carried through in Brazil in four aspects. First, the analisis is focused in the young brasilian population that hás just entered the labor market and will stay on it for a long period of time, bringing important information on this market for the next 25 to 35 years. It also introduces the quality of education as explaining variable of income and adopts a protocol to input the education quality of the young workers for which information on education quality is not available. This input prevents selection bias. Finally, the dissertation differs from current studies in the subject because it explores different estimation methods of return to education and to the quality of education. Beyond the traditional OLS estimator method, this study considers the use of wages stochastic frontiers. The estimation was made from a two-stage cross-section model. In the first stage, it was estimated the equation that determines the probability of young students between 11 and 21 years of age to study in the public or the private schools. In the second stage, an index of education quality of young workers was imputed in the econometric model to determine young workers income between the ages of 16 and 25. The data input procedure was necessary simply because there is no statistics in Brazil on the quality of education acquired by the individuals. The analysis allowed us to show that the quality of education has a significant influence in young workforce income, with great impact on the income distribution inequality indexes in the youths. It also allowed us to show that there is a trade-off between the return to education and the return to education quality: some regions privilege the amount of education (measured in years) and others the quality of education. Esta dissertação avalia o impacto da educação sobre a renda dos jovens no Brasil, seguindo a tradição de equações de determinação de salários. O trabalho difere dos trabalhos na área realizados no Brasil em quatro aspectos. Em primeiro lugar, Em primeiro lugar, o universo de análise está focado na população jovem brasileira, a qual ingressou recentemente no mercado de trabalho e nele permanecerá por muitos anos, o que traz informações sobre as características desse mercado para os próximos 25 a 35 anos. Além disso, ele difere porque introduz a qualidade do ensino como determinante dos rendimentos. Depois, porque adota um protocolo de imputação da qualidade da educação dos jovens para os quais não se tem informação sobre a qualidade da educação, de sorte a evitar viés de seleção. E, por fim, a dissertação contrasta com os estudos correntes no tema porque explora diferentes métodos de estimação dos retornos da educação e da qualidade do ensino. Além do método tradicional dos estimadores de OLS, este trabalho considera o uso de fronteiras estocásticas de salários. As estimativas foram feitas a partir de um modelo cross-section em dois estágios. No primeiro estágio, estimou-se a equação de determinação da probabilidade de um jovem entre 11 e 21 anos de idade estudar na rede pública ou na rede privada, escolas com diferenças qualitativas grandes no país. No segundo estágio, imputou-se um indicador de qualidade da educação dos jovens num modelo econométrico de determinação da renda dos jovens entre 16 e 25 anos de idade. O procedimento com imputação foi necessário simplesmente pelo fato de nas estatísticas brasileiras não haver informações sobre a qualidade do ensino adquirido pelos indivíduos. A análise permitiu mostrar que a qualidade da educação interfere de forma significativa na renda dos jovens, com grande impacto sobre os índices de desigualdade da distribuição de renda nessa faixa de idade. Também permitiu mostrar que existe um trade-off entre o retorno da e

This dissertation proposes and evaluates ex-ante a public policy, the Stakeholder Society, looking for reduce the economic inequality in Brazil. First, it discusses the effects of economic inequality in a country social tissue and in the economic growth. Second, the basic concepts of distributional justice are discussed; comparing the ideals from the right libertarianism and the left egalitarianism, and asserting that the public policy proposed meets both ideals. Following this theoretical discussion, different inequality measures are presented, including an entirely novel methodology that allows capturing in fine detail the contribution to inequality of the changing position of every major economic sector and every geographic region. The ethical inequality measures are also explained and applied to Brazil. The dissertation then discusses the Stakeholder Society proposal. It is compared to similar public policy debated and adopted in other countries and to the basic income proposal. The dissertation also dialogue with the basic capital critics in the present political science literature. The next step is to explain demographic concepts used to evaluate the public policy proposal. Microsimulation modeling is employed in the analysis, and its main ideas are also debated. The Brazilian tax structure is based in a regressive indirect taxation, and, to implement the Stakeholder Society, a new structure with a wealth tax is proposed. The wealth tax is also detailed in the study. The results of the public policy proposal are simulated between 2008 and 2080. They suggest that the Stakeholder Society would be very efficient to reduce inequality and finish endemic poverty in Brazil. Este trabalho propõe e avalia ex-ante uma política pública, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econômica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econômico de um país. Em seguida, apresenta os conceitos básicos de justiça distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a política proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte é a quantificação do fenômeno econômico em pauta, a desigualdade, sendo então apresentada uma metodologia inédita no Brasil, que permite analisar a contribuição para a desigualdade de cada setor econômico e unidade geográfica da federação. Também são expostas medidas éticas de desigualdade, até agora não discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma população. A proposta é então discutida detalhadamente, sendo analisadas as políticas semelhantes que estão sendo implantadas em outros países, levantando-se os prós e contras em relação à política de renda mínima garantida e dialogando-se com as críticas contra a política proposta existentes na literatura. Para a avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes é necessário um ferramental específico, que inclui conceitos de microssimulação e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementação discute-se também uma mudança no sistema tributário nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com características regressivas, e a adoção de um imposto sobre riquezas, que é quantificado no estudo. Finalmente, são apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliação ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela é altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endêmica no Brasil.