Search

Issues involving the environment, whether natural or cultural, are complex. The modern world, in turn, is fragmented. This makes an analysis of environmental issues difficult, since academic training, in general, does not seek a broad view of reality. This paper, after contextualizing modernity and the fragmentation of knowledge, turns to the understanding of an interdisciplinary and transdisciplinary formation as fundamental ways of looking at the environment, suggesting a dialogue between areas and knowledge. Interdisciplinary and transdisciplinary will be proposed to Environmental Law, through the analysis of decision-making spaces in environmental Public Administration. In this aspect, the current legislation and the National Environmental Policy will be resumed, in which the necessary interdisciplinarity and transdisciplinarity will be emphasized, in order to build management and technical positions in environmental agencies. The research will take place through bibliographic analysis, with a theoretical-qualitative method and critical methodology. The article concludes, therefore, in order to necessarily adopt interdisciplinary approaches in the understanding of Environmental Law and its institutes. As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação interdisciplinar e transdisciplinar como formas fundamentais de se debruçar sobre o ambiente, sugerindo o diálogo entre áreas e saberes. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade serão propostas ao Direito Ambiental, por meio da análise dos espaços decisórios na Administração Pública ambiental. Nesse aspecto, serão retomadas a legislação atual e a Política Nacional do Meio Ambiente, em que se enfatizará a necessária interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, a fim de construir posições de gestão e técnica nos órgãos ambientais. A pesquisa ocorrerá por meio de análise bibliográfica, com método teórico-qualitativo e metodologia crítica. Conclui-se, assim, pela necessária adoção de abordagens interdisciplinares na compreensão do Direito Ambiental e seus institutos.

As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação interdisciplinar e transdisciplinar como formas fundamentais de se debruçar sobre o ambiente, sugerindo o diálogo entre áreas e saberes. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade serão propostas ao Direito Ambiental, por meio da análise dos espaços decisórios na Administração Pública ambiental. Nesse aspecto, serão retomadas a legislação atual e a Política Nacional do Meio Ambiente, em que se enfatizará a necessária interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, a fim de construir posições de gestão e técnica nos órgãos ambientais. A pesquisa ocorrerá por meio de análise bibliográfica, com método teórico-qualitativo e metodologia crítica. Conclui-se, assim, pela necessária adoção de abordagens interdisciplinares na compreensão do Direito Ambiental e seus institutos. Issues involving the environment, whether natural or cultural, are complex. The modern world, in turn, is fragmented. This makes an analysis of environmental issues difficult, since academic training, in general, does not seek a broad view of reality. This paper, after contextualizing modernity and the fragmentation of knowledge, turns to the understanding of an interdisciplinary and transdisciplinary formation as fundamental ways of looking at the environment, suggesting a dialogue between areas and knowledge. Interdisciplinary and transdisciplinary will be proposed to Environmental Law, through the analysis of decision-making spaces in environmental Public Administration. In this aspect, the current legislation and the National Environmental Policy will be resumed, in which the necessary interdisciplinarity and transdisciplinarity will be emphasized, in order to build management and technical positions in environmental agencies. The research will take place through bibliographic analysis, with a theoretical-qualitative method and critical methodology. The article concludes, therefore, in order to necessarily adopt interdisciplinary approaches in the understanding of Environmental Law and its institutes. . . ES: Las cuestiones relacionadas al medio ambiente, ya sea natural o cultural, son complejas. El mundo moderno, a su vez, está fragmentado. Eso dificulta el análisis de las cuestiones ambientales, ya que la formación académica no suele buscar una visión amplia de la realidad. Después de contextualizar la modernidad y la fragmentación del conocimiento, el objeto del artículo gira en torno a la comprensión de una formación interdisciplinar y transdisciplinar como formas fundamentales de abordar el medio ambiente, sugiriendo el diálogo entre áreas y saberes. Se propondrá la interdisciplinariedad y transdisciplinariedad al Derecho Ambiental, a través del análisis de los espacios de decisión en la Administración Pública ambiental. En ese aspecto, se retomará la legislación vigente y la Política Nacional de Medio Ambiente, enfatizando la necesaria interdisciplinariedad y transdisciplinariedad, con el fin de construir puestos directivos y técnicos en los órganos ambientales. La investigación se realizará con análisis bibliográfico, con método teórico-cualitativo y metodología crítica. Se concluye, por tanto, con la necesaria adopción de enfoques interdisciplinares en la comprensión del Derecho Ambiental y sus institutos.

DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v18i40.2097 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-06-01T14:47:41Z No. of bitstreams: 2 ecoepidemiologia_novos_principios_reis.pdf: 510457 bytes, checksum: 2ddceda320aefc2b26be63648234ad75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-06-03T16:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ecoepidemiologia_novos_principios_reis.pdf: 510457 bytes, checksum: 2ddceda320aefc2b26be63648234ad75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-06-03T16:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ecoepidemiologia_novos_principios_reis.pdf: 510457 bytes, checksum: 2ddceda320aefc2b26be63648234ad75 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1795 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-25T23:12:14Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_digital_reis.pdf: 419976 bytes, checksum: 3c0a3439e2aed2bd0d07008da1c34d01 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-26T01:50:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) meio_ambiente_digital_reis.pdf: 419976 bytes, checksum: 3c0a3439e2aed2bd0d07008da1c34d01 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-26T01:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) meio_ambiente_digital_reis.pdf: 419976 bytes, checksum: 3c0a3439e2aed2bd0d07008da1c34d01 (MD5) Previous issue date: 2020

This work seeks to resolve jurisprudential divergence constant in Superior Court of Justice, regarding the definition of the statutory term to file an indemnification lawsuit for indirect expropriation. The investigation is conducted by qualitative, descriptive and explanatory research, through the application of legal evaluation methods, based on documentary, bibliographical and legislative sources. It is more coherent to the Brazilian legal system, the application of the 15 years term contained in the caput of the article 1.238 from Civil Codification, rather the exceptional term of ten years constant in the single paragraph, which is destined to particular. Thus, should be conferred a restrictive interpretation for exceptional rule, increasing the possibility of effective reparation of the damage caused to the core of the human and fundamental right to the inviolability of private property, attributing to it the maximum effectiveness constitutionally required. Este trabalho procura solucionar divergência jurisprudencial significativa constante no Superior Tribunal de Justiça, em relação à definição do prazo prescricional atinente à ação de indenização por desapropriação indireta. A investigação é conduzida por pesquisa qualitativa, descritiva e explicativa, mediante aplicação do método dedutivo com abordagem jurídico-teórica, a partir de fontes documentais, bibliográficas e legislativas. Revela-se mais coerente ao ordenamento jurídico brasileiro, que o intérprete aplique o prazo de 15 anos constante no caput do artigo 1.238 do Código Civil, ao invés do prazo excepcional de dez anos previsto no parágrafo único de tal dispositivo, destinado exclusivamente ao particular. Deve-se conferir uma interpretação restritiva à norma excepcional, aumentando a possibilidade de efetiva reparação do dano causado ao núcleo do direito humano e fundamental à inviolabilidade da propriedade privada, atribuindo-lhe a máxima eficácia constitucionalmente exigida.

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-09T00:46:18Z No. of bitstreams: 2 participacao_democratica_incidente_reis.pdf: 199273 bytes, checksum: 031d3ae059e80f01a1038ab136608c42 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-12T01:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 participacao_democratica_incidente_reis.pdf: 199273 bytes, checksum: 031d3ae059e80f01a1038ab136608c42 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-12T01:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 participacao_democratica_incidente_reis.pdf: 199273 bytes, checksum: 031d3ae059e80f01a1038ab136608c42 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1490 Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-06-06T20:05:45Z No. of bitstreams: 2 crispr-cas9_biosseguranca_bioetica_reis.pdf: 590134 bytes, checksum: 5a2761ccb0e2c4f271209005945c03a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-06-13T17:31:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crispr-cas9_biosseguranca_bioetica_reis.pdf: 590134 bytes, checksum: 5a2761ccb0e2c4f271209005945c03a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-13T17:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crispr-cas9_biosseguranca_bioetica_reis.pdf: 590134 bytes, checksum: 5a2761ccb0e2c4f271209005945c03a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-24T12:38:43Z No. of bitstreams: 2 nascimento_direito_alteridade_reis.pdf: 1239375 bytes, checksum: 6b68394d5f09ac063a3817775d1a21a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-29T17:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nascimento_direito_alteridade_reis.pdf: 1239375 bytes, checksum: 6b68394d5f09ac063a3817775d1a21a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-29T17:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nascimento_direito_alteridade_reis.pdf: 1239375 bytes, checksum: 6b68394d5f09ac063a3817775d1a21a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Este artigo pretende demonstrar mediante uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, o comportamento do consumidor moderno. O propósito do trabalho é ressaltar que o novo hábito do indivíduo de consumir para atender seus desejos, em busca de uma suposta felicidade, tem sido praticadode forma imoderada, e uma das consequências é a nova configuração da sociedade: Sociedade de Risco. Propõe-se analisar algumas características dessa sociedade, gerada pela intervenção descomedida do homem na natureza, e os respectivos impactos ambientais. Para tanto, serão citados exemplos de desastres ambientais, em especial a tragédia ocorrida no município mineiro de Mariana, em 2015, que provocou danos imensuráveis a toda biodiversidade. Intenciona o estudo instigar a reflexão sobre a interferência colossal do homem no meio ambiental.

Trabalho enviado em 01 de junho de 2016. Aceito em 19 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23060ResumoO presente trabalho, por meio de análise doutrinária, objetiva demonstrar a importância do planejamento da atuação do Poder Público, de forma a direcionar as políticas urbanas na garantia do bem-estar dos indivíduos, em atenção ao princípio da função social da cidade. Destaca-se, para tanto, a importância do Plano Diretor, previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, enquanto principal instrumento de desenvolvimento e expansão urbana, orientando o exercício da Administração Pública municipal em atenção ao desenvolvimento sustentável das cidades. Pretende-se, ainda, atestar a essencialidade da gestão compartilhada da cidade, demonstrando-se, dessa forma, a potencialidade das audiências públicas na gestão eficiente dos espaços urbanos, propiciando a transparência das decisões políticas, com fins de justiça social, ressaltando-se, ainda, a essencialidade de uma participação popular eficaz na elaboração e atualização do Plano Diretor, conduzindo a uma gestão democrática e eficiente da cidade, legitimando a atuação do poder público, que deve estar intimamente vinculada aos anseios sociais. O presente trabalho busca, dessa forma, analisar, através do método indutivo-dedutivo, a gestão participativa do meio ambiente urbano, na construção de uma sociedade integradora, gestão está direcionada na implantação de políticas públicas eficazes na garantia do bem-estar de todos.Palavras-chave: Cidade; Sustentabilidade; Planejamento; Gestão; Participação popular.AbstractThe present work, by doctrinaire, objective analysis shows the importance of the Government action planning in order to direct the urban policies in ensuring the welfare of individuals in regard to the principle of the social function of the city. It is noteworthy, therefore, the importance of the Plan provided for in the Federal Constitution of 1988 and Law 10.257 of 2001, known as the City Statute, as the main tool for development and urban expansion, guiding the exercise of municipal Public Administration attention sustainable development of cities. It is intended also attest to the essentiality of the shared management of the city, demonstrating thus the potential of public hearings in the efficient management of urban spaces, providing transparency of political decisions, social justice purposes, emphasizing Furthermore, the essentiality of an effective popular participation in the development and updating of the Master Plan, leading to a democratic and efficient management of the city, legitimizing the government's actions, which should be closely linked to social expectations. This study aims, therefore, to analyze, through the inductive-deductive method, participatory management of the urban environment, building an inclusive society, managing this targeted in the implementation of effective public policies in ensuring the welfare of all.Keywords: City; Sustainability; Planning; Management; Popular Participation.

Initially, this paper discusses the environment as a fundamental right, based on his- torical documents and legal and philosophical analysis. Then focuses on the fundamental right to environment in Ibero-American context, more specifically with Brazil and Spain. Thirdly, this paper characterizes democracy as of Jürgen Habermas, as the regime whi- ch allows the coexistence of different discourses and the active participation of society, which allows the construction of the fundamental right to environment, the care for the environment and its relationship with the dignified life guaranteed by the Constitution., Inicialmente, o artigo debate o meio ambiente como direito fundamental, a partir de documentos históricos e análises jurídicas e filosóficas. Em seguida, debruça-se sobre o direito fundamental ao meio ambiente no contexto ibero-americano, especificamente, o Brasil e a Espanha. Num terceiro momento, o artigo caracteriza a democracia, a partir de Jürgen Habermas, como o regime que permite a convivência de diferentes discursos e a participação ativa da sociedade, o que possibilita a construção do direito fundamental ao meio ambiente, o cuidado com o ambiente e sua relação com a vida digna garantida pela Constituição.

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-04T16:53:46Z No. of bitstreams: 2 epigenetics_environmental_bioethics_reis.pdf: 496050 bytes, checksum: b04865d4d5c2f42622f621c5a36b280a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-18T21:23:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 epigenetics_environmental_bioethics_reis.pdf: 496050 bytes, checksum: b04865d4d5c2f42622f621c5a36b280a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-18T21:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 epigenetics_environmental_bioethics_reis.pdf: 496050 bytes, checksum: b04865d4d5c2f42622f621c5a36b280a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 Trata a questão da interação do meio ambiente com a estrutura do DNA. Afirma que foram descobertas alterações que podem ser passadas hereditariamente, sem que tenha sido afetada a estrutura do DNA.

This article aims to analyze the Francis Pope’s Encyclical Laudato Si dedicated to the environment within the complex context of the International Environmental Law. The text seeks to address the papal concern about the care of the common house the Mother Earth, our planet, which calls for a fast acting of the developed states in view of the threat of destruction because of global warming occurred by climate change being such struggle a moral imperative to save humanity from greed and indifference of the rich persons. Utilizing the deductive method as to the assertions and preoccupations of Pope Francis and exploratory research in bibliographical survey the study proposes a reflection on the universal responsibility and the planetary solidarity by the importance of dialogue front of damage caused to the Mother Earth because of the economic profit and the lack of effectiveness of international conventions on the environment. Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si do Papa Francisco dedicada ao meio ambiente dentro do contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global acarretada pelas mudanças climáticas, sendo tal luta um imperativo moral para salvar a humanidade da ganância e da indiferença dos ricos. Utilizando-se do método dedutivo quanto às afirmações e preocupações do Papa Francisco e da pesquisa exploratória abarcada no levantamento bibliográfico, o estudo propõe uma reflexão sobre a responsabilidade universal e a solidariedade planetária mediante a importância de diálogo diante dos danos causados à Mãe Terra por causa do lucro econômico e a falta de efetividade das convenções internacionais sobre o meio ambiente.

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-06T16:31:16Z No. of bitstreams: 2 enciclica_laudato_luz_reis.pdf: 417930 bytes, checksum: c0271eaa26eab6b08469692f39b676f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br), reason: Oi, Tauane, Neste falta o título em outro idioma. Bjs., Paty on 2018-06-12T18:54:25Z (GMT) Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-12T19:28:11Z No. of bitstreams: 2 enciclica_laudato_luz_reis.pdf: 417930 bytes, checksum: c0271eaa26eab6b08469692f39b676f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-14T15:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 enciclica_laudato_luz_reis.pdf: 417930 bytes, checksum: c0271eaa26eab6b08469692f39b676f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-14T15:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 enciclica_laudato_luz_reis.pdf: 417930 bytes, checksum: c0271eaa26eab6b08469692f39b676f9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015