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Dissertação de Mestrado , apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica. Introdução: A avaliação do risco de reincidência tem como objetivo avaliar a probabilidade de o indivíduo, que cometeu um crime ou que foi acusado por um crime, reincidir. De entre os instrumentos utilizados para sustentar esta avaliação, o Inventário de Nível de Supervisão/ Gestão de Caso (LS/CMI) destaca-se pela sua eficácia. O LS/CMI contempla a possibilidade de os técnicos de reinserção social (TRS) poderem sobrepor o resultado do nível total de risco obtido, ajustando-o como considerarem necessário. Apesar de estudos iniciais apontarem para uma utilização mínima desta opção, a sobreposição técnica tem vindo a apresentar um crescente aumento na sua utilização, não havendo ainda estudos suficientes para a compreensão desta alteração. Objetivo: Esta dissertação procura exatamente descrever os critérios que subjazem à tomada de decisão dos TRS sobre o aumento do risco total ou sobre a sua diminuição, isto é, sobreposição técnica ascendente e descendente, respetivamente. Método: Foi realizado um Painel Delphi adaptado em duas rondas, para identificação dos critérios subjacentes à utilização da sobreposição técnica e à avaliação do nível de concordância face a cada critério. No conjunto das duas rondas participaram 30 especialistas, técnicos de reinserção social da DGRSP, cuja área de atividade profissional se centra nos estabelecimentos prisionais, na área penal e na área tutelar educativa, e com uma média de 20 anos de experiência na aplicação do LS/CMI. Resultados: Os resultados demonstraram de uma forma geral um baixo consenso entre os especialistas sobre a utilização da sobreposição técnica. Sobre a utilização da sobreposição técnica descendente não houve consenso entre os técnicos em relação a nenhum critério. Para a utilização da sobreposição técnica ascendente verificou-se consenso no que se refere à existência de reincidência criminal recente, de diagnóstico de psicopatia com elevados níveis de impulsividade e a referência a crimes para os quais o LS/CMI já foi identificado na literatura como não sendo o instrumento mais adequado (e.g. crimes sexuais). Conclusões: Foi concluído que os especialistas convergem no que diz respeito ao que já é mencionado na literatura: utilização da sobreposição técnica ascendente em casos de reincidência criminal, presença de questões de saúde mental e em que o LS/CMI não é o instrumento mais adequado. No entanto, a percentagem de não consenso entre os participantes prevaleceu, sendo necessária mais investigação para que os critérios de utilização não continuem a ser, em grande parte, unipessoais.

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Forense Introdução: A existência de estereótipos criminais aumenta a probabilidade de enviesamentos nas tomadas de decisão no sistema de justiça. O presente estudo tem como objetivos: 1) aceder à representação implícita de um sujeito reincidente; 2) perceber que estereótipos são associados à face de um reincidente em duas categorias: dimensões básicas da perceção e dimensões fundamentais do julgamento social; 3) perceber se a introdução do LS/CMI é responsável por tornar a representação mental do sujeito reincidente menos negativa. Método: A amostra do estudo piloto (n=44) realizou uma RCT para aceder à representação implícita do reincidente. A amostra do segundo estudo (n=257) respondeu a um questionário online de avaliação dos estereótipos relativos às faces. Resultados: A MANOVA two-way demonstrou significância estatística na visualização das faces e antifaces, bem como diferenças significativas nas variáveis: sexo, idade, grupo asiático, grupo cigano, competência, sociabilidade, moralidade, unicamente humano e natureza humana. Existiu também um efeito significativo de interação entre o efeito da visualização das faces ou antifaces e o efeito da utilização do instrumento nas variáveis, bem como diferenças significativas nas variáveis sexo, grupo asiático e sociabilidade. Conclusões: A face do sujeito reincidente foi classificada com características mais negativas em comparação com a face do sujeito não reincidente. Foi também verificado um impacto positivo da utilização do instrumento, o que levou a que as características da face criada através da visualização do instrumento fossem menos negativas do que as da face criada sem a visualização do instrumento. Introduction: The existence of criminal stereotypes increases the likelihood of biases in decisionmaking in the justice system. This study aims to: 1) access the implicit representation of a recidivist; 2) explore which stereotypes are associated with the face of a recidivist in two categories: basic dimensions of perception and fundamental dimensions of social judgment; 3) explore whether the introduction of LS/CMI is responsible for making the mental representation of the recidivist subject less negative. Method: The sample of the pilot study (n=44) performed a RCT to access the implicit representation of the recidivist. The sample of the second study (n=257) answered an online questionnaire for assessing stereotypes about faces. Results: The two-way MANOVA showed a significant effect of viewing faces and antifaces and significant differences in the variables: gender, age, Asian group, gipsy group, competence, sociability, morality, uniquely human and human nature. There was also a significant interaction effect between the effect of viewing the faces or antifaces and the effect of using the instrument on the variables, as well as significant differences in the variables sex, Asian group and sociability. Conclusions: The face of the recidivist was rated with more negative characteristics compared to the face of the non-recidivist. A positive impact of the use of the instrument was also verified, which led to the characteristics of the face created by visualising the instrument being less negative than those of the face created without visualising the instrument.

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Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica A prevenção da reincidência criminal e promoção da reinserção social tem vindo a ser uma preocupação crescente das sociedades contemporâneas. No entanto, ainda não houve nenhum estudo que recorresse a peritos da área da reinserção social no sentido de obter pareceres profissionais sobre quais as estratégias para diminuir a reincidência criminal. Neste sentido, o presente estudo recorreu a um Painel Delphi Modificado como metodologia, tendo participado peritos com atividade DGRSP, académicos, e outros profissionais das áreas da reinserção social e serviços prisionais, como forma de obter consenso relativamente à eficácia de medidas de reinserção. Num primeiro momento a amostra contou com 23 peritos que responderam à seguinte questão aberta “Quais as medidas/programas que poderiam ser implementadas nos estabelecimentos prisionais portugueses e que reduziriam de forma significativa o risco de reincidência criminal?”. No segundo momento 13 peritos responderam a um questionário em que cotaram as respostas com base no seu grau de concordância com as mesmas. Os resultados sugerem que as secções que apresentaram maior nível de consenso são as secções (1) Programas Intervenção em Ofensores, (2) Organização dos Programas, e (3) Ponte com a Libertação. Em contrapartida, a secção (6) Divisão de Reclusos foi a que apesentou menor consenso. A a diminuição do rácio de reclusos por técnico e o tratamento na área da toxicodependência e alcoolismo foram as medidas que demonstraram um maior consenso entre os peritos. Assim, conclui-se que será importante reforçar as medidas nestas áreas, mas sobretudo continuar a investigação relativa à melhoria das medidas de reinserção como forma de diminuir a reincidência criminal. Preventing criminal recidivism and promoting social reintegration has been a growing concern of contemporary societies. However, there are still no available studies conducted by experts in the field of social reintegration as to use professional opinions to deliver strategies aimed at reducing criminal recidivism. To that end, the present study used a Modified Delphi Panel as a methodology, taking into account the opinions of experts with DGRSP activity, scholars, and other professionals from the areas of social reintegration and prison services, as a way to reach a consensus on the effectiveness of reintegration measures. As a first step, 23 experts were asked to answer the following open question: “What measures/programs could be implemented in Portuguese prisons and that would significantly reduce the risk of criminal recidivism?”. Subsequently, 13 experts answered a questionnaire in which they rated the responses based on their degree of agreement with them. The results suggest that the sections with the highest level of consensus are: (1) Intervention Programs for Offenders, (2) Organization of the Programs, and (3) Bridge to Liberation. Conversely, section (6) Prisoners Division was the one with the least consensus. The decrease of the prisoners per technician ratio and the treatment of drug addiction and alcoholism were the measures that showed the greatest consensus among the experts. Thus, it is of the upmost importance to strengthen the measures in these areas, but above all to continue the research on the improvement of reinsertion measures as a way to reduce criminal recidivism

Este trabalho revela que a atuação do psicólogo no Sistema Prisional ainda se encontra atrelado à realização dos exames criminológicos, o que afasta grande parte dos profissionais de atividades mais inventivas e voltadas à garantia de direitos e contraria o próprio CFP (Conselho Federal de Psicologia) e seu artigo 4ª da Resolução número 009, de 29 de junho de 2010. Apontamos que, de um lado está a ciência da Psicologia buscando qualificar a profissão do psicólogo dentro das prisões, afastando-o de práticas periciais que são realizadas acriticamente, buscando retirá-lo da função de reprodutor da lógica criminalizante do cárcere; de outro lado o judiciário: que mantém a posição de que é necessário o respaldo ¿científico¿ do psicólogo para laudos dos exames criminológicos. E para nada mais. Quer dizer, não acontecem atendimentos que privilegiem as demandas dos presos (e seus familiares), o que propicia o adoecimento psíquico do sujeito que já vive em condições adversas e que permanece sem o acesso à saúde mental. Quando liberto, reincide. Objetivo: demonstrar que a importância da Psicologia no sistema prisional brasileiro ou: a falta de atuação do psicólogo nessas instituições, faz com que a subcultura prisional siga adiante, impedindo que as políticas públicas, no quesito execução penal, avance rumo a práticas mais libertárias. Método: realizouse uma revisão narrativa de literatura. Conclusão: a importância da Psicologia no sistema prisional brasileiro ou: a falta de atuação do psicólogo nessas instituições demonstra-se por 72% das pesquisas apresentadas, pois trazem, elas próprias, a necessidade premente dessa área de atuação, explicando, por assim dizer, que atuar como psicólogo no sistema carcerário é ¿lidar com o sujeito que está em cumprimento de penas em presídios¿. Mas isso significa ¿trabalhar com a subjetividade [...] preservar para que não seja violado ainda mais em seus direitos¿. Os 18% restantes estão representados por teses que trabalharam em cima de administrações prisionais com conotação social - aquele que busca pela reinserção. Essas teses demostraram a necessidade primeira de modificação deste ambiente nocivo que impede que cada um traga, para si, uma melhor compreensão de si, do outro e dos conflitos que eles vivem entre si. This work reveals that the acts of the psychologist in the prison system is still linked to the performance of criminological examinations, which distances most professionals from more inventive activities aimed at guaranteeing rights and contradicts the CFP (Conselho Federal de Psicologia) and its 4th article of Resolution number 009, of June 29, 2010. We point out that, on the one hand, there is the science of psychology seeking to qualify the psychologist's profession within prisons, away from expert practices that are performed uncritically, seeking to remove them. him of the role of reproducing the criminalizing logic of the prison; on the other hand, the judiciary: which maintains the position that the psychologist's ¿scientific¿ support is necessary for criminological examination reports. And for nothing else. That is, there are no appointments that favor the demands of prisoners (and their families), which leads to the psychological illness of the subject who already lives in adverse conditions and who remains without access to mental health. When released, it relapses. Objective: to demonstrate that the importance of Psychology in the Brazilian prison system or: the lack of work of the psychologist in these institutions, makes the prison subculture move forward, preventing public policies, in terms of penal execution, from advancing towards more libertarian practices. Method: a narrative literature review was carried out. Conclusion: the importance of Psychology in the Brazilian prison system or: the lack of work of the psychologist in these institutions is demonstrated by 72% of the studies presented, as they themselves bring the pressing need for this area of work, explaining, so to speak, that acting as a psychologist in the prison system is ¿dealing with the subject who is serving sentences in prisons¿. But this means ""working with subjectivity [...] to preserve it so that its rights are not violated even more"". The remaining 18% are represented by theses that worked on prison administrations with a social connotation - those that seek reintegration. These theses demonstrated the primary need to modify this harmful environment that prevents each one from bringing for themselves a better understanding of themselves, of the other and of the conflicts that they experience with each other.

Antecedentes: en la actualidad una de las mayores vulneraciones de los derechos humanos que se advierte, lo constituye el estado deplorable en el que se alojan a más de noventa mil internos distribuidos a lo largo y ancho de la nación. En este preocupante escenario se debe resaltar el importante papel que juegan las entidades territoriales en su rol como responsables legales de la administración y sostenimiento de los privados de la libertad en condición jurídica de detención preventiva, esto debido a que la omisión de estas entidades con sus responsabilidades jurídicas llevaría a potenciar la crisis del sistema penitenciario y carcelario, acentuando diversos fenómenos tales como el hacinamiento, el debilitamiento de los programas de resocialización, y la reincidencia criminal. Objetivos: el objetivo de esta investigación es definir la responsabilidad de las entidades territoriales del Área Metropolitana de Barranquilla en la crisis de su sistema penitenciario y carcelario. Adicional a eso, también se propone establecer si las omisiones de dichas entidades han influido en la reincidencia criminal, determinar el cumplimiento de éstas con sus obligaciones consagradas en el artículo 17 de la Ley 65 de 1993, e identificar el porcentaje de personas privadas de la libertad en calidad de sindicados que actualmente comparte ERON con población condenada. Background: At present, one of the greatest human rights violations that has been observed is the deplorable state in which more than ninety thousand inmates are housed throughout the nation. In this worrying scenario, the important role that territorial entities play in their role as legally responsible for the administration and support of those deprived of liberty in legal condition of preventive detention should be highlighted, due to the fact that the omission of these entities with their Legal responsibilities would lead to potentiate the crisis of the penitentiary and prison system, accentuating various phenomena such as overcrowding, the weakening of resocialization programs, and criminal recidivism. Objective: The objective of this research is to define the responsibility of the territorial entities of the Metropolitan Area of Barranquilla in the crisis of its penitentiary and prison system. In addition to this, it is also proposed to establish whether the omissions of said entities have influenced criminal recidivism, determine their compliance with their obligations enshrined in article 17 of Law 65 of 1993, and identify the percentage of persons deprived of the freedom as accused that ERON currently shares with the convicted population.

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Universitário Egas Moniz presente investigação tem como objetivo estudar a explicação do desenvolvimento e manutenção do comportamento antissocial e criminal ao longo do tempo, nomeadamente em reclusos reincidentes, tendo como referencial a Teoria do Potencial Antissocial Cognitivo Integrado [ICAP]. Assim, nesta investigação procura-se caracterizar a carreira criminal de reclusos reincidentes e analisar de que forma o principal construto desta teoria, o potencial antissocial, resultante do somatório dos fatores de risco a longo prazo presentes, influencia a reincidência criminal, mais especificamente, o total de crimes praticados, o total de condenações, o total de reclusões, a idade aquando da prática do primeiro crime, a precocidade do comportamento criminal, a duração da carreira criminal, a frequência, versatilidade e gravidade do comportamento criminal. Para o efeito, foram consultados, em dois estabelecimentos prisionais, os processos de 79 reclusos reincidentes, com idades compreendidas entre os 26 e os 65 anos de idade. É possível observar que a média do potencial antissocial dos reclusos reincidentes é de 5.7, verificando-se que o mesmo é um preditor estatisticamente significativo do total de crimes, do total de condenações, da idade aquando da prática do primeiro crime e da gravidade do comportamento criminal, o que permite corroborar, em parte, a teoria ICAP. Assim, este estudo relativo à reincidência na população reclusa permite identificar e compreender de que forma os fatores de risco a longo prazo originam o desenvolvimento e manutenção do comportamento criminal reincidente, sendo a compreensão destes fatores de extrema importância, quer na definição e estruturação de estratégias de prevenção e intervenção adequadas a este grupo, quer na reinserção social dos reclusos reincidentes. The present investigation aims to study the explanation of the development and maintenance of antisocial and criminal behavior over time, in recidivist inmates, having as reference the Integrative Cognitive Antisocial Potential theory [ICAP]. This way, this investigation tries to characterize the criminal careers of recidivist prisoners and understand how the main construct of this theory, the antisocial potential, resulting from the sum of the present long-term risk factors, influence criminal recidivism, more specifically, the total number of crimes practiced, the total number of convictions, the total number of imprisonments, the age when the first crime was committed, the precocity of criminal behavior, the length of the criminal career, the frequency, versatility and severity of criminal behavior. For this purpose, the processes of 79 recidivist inmates who were serving an effective prison sentence at two prisons, aged between 26 and 65 years old, were consulted. It is possible to observe that the average of the antisocial potential of recidivist prisoners is 5.7, which allowed us to verify that it is a predictor of the total number of crimes, the total number of convictions, the age when the first crime was practiced and the severity of criminal behavior, which allows to partially corroborate the ICAP theory. Thus, this study on recidivism in the prison population allows to identify and understand how the long-term risk factors originate the development and maintenance of recidivist criminal behavior, being knowledge and understanding of these factors extremely important, both in the definition and structuring of prevention and intervention strategies to this group, and in the social reintegration of recidivist prisoners

En mayo de 2019, la Fiscalía General de la Nación de Colombia inició el plan piloto para la implementación de PRISMA, un programa construido con base en machine learning, que pretende reducir la reincidencia criminal por medio de la aplicación eficiente de la detención preventiva. Este sistema informático fue analizado través de dos obras literarias: El proceso y El informe de la minoría, conforme a la corriente de Derecho y Literatura. Lo anterior, dado que la Literatura pone en evidencia las tensiones que existen alrededor del proceso penal, con lo cual permite ver, primero, cómo PRISMA puede vulnerar el derecho fundamental al debido proceso al reducir la posibilidad de defensa del acusado; borrar el límite entre quien acusa y quien juzga; y eliminar la presunción de inocencia al conceder la detención preventiva basándose únicamente en la peligrosidad de un individuo. Segundo, se muestra que este tipo de tecnologías se enmarcan en un derecho penal basado en el peligrosismo, que, a su vez, responde a un Estado Penal. En este orden de ideas, la Literatura se presenta como una herramienta de análisis de las contradicciones presentes en el Derecho y en la creación e implementación de PRISMA.

Dissertação de Mestrado em Política Social No contexto prisional, a reinserção social visa dotar o recluso de competências profissionais e pessoais, devolver a sua dignidade, elevar a sua autoestima, diminuir o seu tempo ocioso durante o encarceramento e, principalmente, prevenir a reincidência criminal. Tais princípios básicos podem ser obtidos através da efetivação de programas que levem a formação educacional e profissional aos reclusos. Entretanto, a falta de políticas públicas e o descaso das autoridades tornam o processo de reintegração dos reclusos cada vez mais distante das penitenciárias brasileiras. Nesse contexto, o presente trabalho visa analisar o Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania - “De Olho no Futuro” desenvolvido pela Funap no estado de São Paulo. Busca-se elaborar um diagnóstico da realidade do sistema prisional no estado, tendo como foco a análise das estratégias adotadas pelo programa, o perfil da população prisional, além de características específicas do ambiente prisional e das atividades nele desenvolvidas. Através do presente estudo de caso, foi possível identificar os principais problemas que afetam a efetividade das ações de reinserção social no estado de São Paulo, assim como propor melhorias gerais que podem ser utilizadas para aprimorar as características ressocializadoras das ações desenvolvidas no contexto do programa “De Olho no Futuro”. In the prison context, social reintegration aims to provide prisoners with professional and personal skills, to restore their dignity, to raise their self-esteem, to decrease their idle time during incarceration and, above all, to prevent criminal recidivism. These basic principles can be obtained through the implementation of programs that bring educational and professional training to prisoners. However, the lack of public policies and the general disregard of the authorities makes prisoners’ reintegration process more and more distant from Brazilian prisons. In this context, the present work aims to analyze the Education for Work and Citizenship Program - “De Olho no Futuro” developed by Funap in the state of São Paulo. We aim at elaborating a diagnosis of the reality of the prison system in the state of São Paulo, focusing on the analysis of the strategies adopted by the program, the profile of the prison population, and specific characteristics of the prison environment and the activities developed there. Through this case study, it was possible to identify the main problems that affect the effectiveness of social reintegration actions in the state of São Paulo, as well as to propose general improvements that can be used to enhance the re-socializing characteristics of the activities developed in the context of the program “De Olho no Futuro”. N/A

La presente investigación tuvo como objetivo general determinar la relación existente entre los factores de riesgo de modelo Riesgo-Necesidad-Responsividad (RNR) y la reincidencia criminal en una muestra de Pospenados colombianos. Para cumplir con este objetivo se desarrolló una metodología de tipo mixto, en la que se combinó un diseño comparativo y un diseño predictivo transversal. Se contó con la participación de un total de 150 pospenados colombianos, a quienes se le administró una entrevista a profundidad para recolectar los factores de riesgo del modelo RNR y cuatro instrumentos de evaluación psicológica (el cuestionario de 90 síntomas – SCL-90R, el Autoconcepto forma 5 – AF5, el examen internacional de los trastornos de personalidad - IPDE y la escala multidimensional de apoyo social percibido - MSSPSS). El tratamiento de los datos se realizó a través del software estadístico R, en donde se realizaron análisis descriptivos y de frecuencias para las variables del estudio, medidas de asociación e independencia entre variables categóricas, análisis comparativos entre reincidentes y no reincidentes, y un árbol de regresión y clasificación para establecer la relación predictiva entre las variables. Se obtuvo como principales resultados la diferencia estadísticamente significativa entre reincidentes y no reincidentes en el índice de severidad global del SCL-90R, en el trastorno de personalidad limite del IPDE, y en las dimensiones de depresión e índice positivo de malestar del SCL-90R; la asociación entre la reincidencia autoinformada con los ocho grandes factores del modelo RNR; la asociación entre la reincidencia autoinformada y 25 de las 32 sub-categorias de los factores de riesgo del modelo RNR, y la identificación como predictor de la reincidencia criminal del índice global de malestar del SCL-90R. The main objective of this research was to determine the relationship between Risk-Need-Responsivity (RNR) risk factors model and criminal recidivism in a sample of Colombian exconvicts. To achieve this objective, a mixed-type methodology was developed, combining a comparative design and a cross-sectional predictive design. A total of 150 Colombian exconvicts were involved, who were given an in-depth interview to collect the risk factors of the RNR model and four psychological assessment tools (The Symptom Checklist – SCL-90R, The Self-Concept form 5 – AF5, The International Personality Disorder Examination - IPDE and The Multidimensional Scale of Perceived Social Support - MSSPSS). The processing of the data was carried out through the R statistical software, where descriptive and frequency analyses were performed for the study variables, measures of association and independence between categorical variables, comparative analysis between repeat offenders and non-repeat offenders, and a regression and classification tree to establish the predictive relationship between the variables. It was obtained as the main results the statistically significant difference between repeat offenders and non-repeat offenders in the global severity index of SCL-90R, in IPDE limit personality disorder, and in the dimensions of depression and positive symptom distress index of SCL-90R; the association between self-reported recidivism with the eight major factors of the RNR model; the association between self-reported recidivism and 25 of the 32 sub-categories of RNR model risk factors, and identification as a predictor of criminal recidivism of the global severity index of SCL-90R. Magíster en Psicología Jurídica Maestría

De acordo com as justificativas do crescente nível de encarceramento no Brasil e a região, confinar criminais em presídios evita situações de perigo para a sociedade e reduz o índice de reincidência. Porém, só o fato de encarceramento dos infratores não garante a ressocialização dos detentos. Este artigo exibe, através de uma análise documental e de Benchmarking, a forma em que a superlotação e a ausência de condições humanitárias mínimas nos presídios constitui um fator agravante do processo de ressocialização dos detentos e; de outro lado, mostra a existência de processos de inovação, no contexto carcerário, que favorecem a transformação dos detentos através de programas de formação profissional para fomentar negócios ou empreendedorismos sociais ao interior de prisões e correccionais, em parceria com a empresa privada, a sociedade civil, o terceiro setor, entre outros. O presente artigo tem a intenção de dar visibilidade às práticas de empreendedorismo social que vêm sendo implementadas nos presídios ao redor do mundo, com o intuito de serem adotadas no Brasil. According to the justifications for the increasing level of incarceration in Brazil and the region, confining criminals in prisons avoids situations of danger to society and reduces the recidivism rate. However, just imprisoning offenders does not guarantee the re-socialization of detainees. Through a documentary and benchmarking analysis, this article shows how overcrowding and the absence of minimum humanitarian conditions in prisons are an aggravating factor in the process of re-socialization of detainees and; on the other hand, it shows the existence of innovation processes, in the prison context, which favor the transformation of detainees through vocational training programs to foster business or social entrepreneurship within prisons and corrections, in partnership with the private company, society. third sector, among others. This article intends to give visibility to the social entrepreneurship practices that are being implemented in prisons around the world, with the intention of being adopted in Brazil.

La Violencia Contra la Mujer (VCM) es una problemática de salud mundial donde existe una violación sistemática de los derechos humanos. La VCM y sus consecuencias se perpetúan por situaciones como la reincidencia en la violencia, traducida en un mayor impacto en la salud de las victimas debido a la exposición recurrente a hechos violentos. Son necesarios estudios a nivel local, que indaguen sobre los factores de diferentes niveles: individual, relacional, comunitario y social, asociados a la reincidencia de violencia Maestría MAGISTER EN EPIDEMIOLOGÍA

O presente artigo aborda temas que fundamentam o direito à reeducação, instituto que possui como base legal os direitos dos presos e as assistências previstas na Lei de Execução Penal. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, foi possível expor as principais teorias sobre os fatores de condicionamento criminoso, sobre a reincidência criminal e sobre as finalidades das penas apontadas pela doutrina, buscando-se conceituar, por fim, o direito à reeducação que a função reintegrativa da pena estabelece. Por fim, chegou-se a conclusão de que a função reintegrativa da pena, apesar das dificuldades encontradas, é a que melhor se coaduna com o Estado Democrático de Direito e que se mostra mais adequada para o enfrentamento da reincidência e para a promoção da justiça social.

Esse artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais no biênio 2014-2015. Seu objetivo foi calcular a taxa de reincidência criminal do sistema prisional do estado. Além disso, procurou-se analisar se o perfil dos presos reincidentes é diferente dos não reincidentes, e ainda, demonstrar possíveis fatores individuais explicativos da reincidência, como atributos sociodemográficos e histórico criminal. A partir de dados referentes aos presos egressos das penitenciárias do estado em 2008, identificamos a probabilidade de reincidência em até cinco anos após a soltura. Os resultados demonstraram que a taxa de reincidência criminal é inferior aos patamares geralmente divulgados pelos meios de comunicação, como também demonstraram que a chance de reincidir foi maior entre indivíduos do sexo masculino, mais jovens, com trajetória criminal mais extensa, que iniciaram essa carreira mais cedo e que praticaram crimes contra o patrimônio, em especial os furtos. This article is the result of research conducted in the state of Minas Gerais in the biennium 2014/2015. Its aim was to calculate the recidivism rate of the state prison system. Furthermore, we tried to analyze if the profile of recidivists is different from non-recidivists, and also to demonstrate possible explanatory individual factors of recurrence, such as socio-demographic attributes and criminal profile. From data relating to prisoners released in 2008, we identified the likelihood of recidivism within five years after release. The results showed that the chance of reoffend was higher among younger males with extensive criminal reporting, who began this career at an earlier age and who committed crimes against property, especially thefts. Cet article est le résultat de recherches menées dans l’état de Minas Gerais, au cours des années 2014-2015. Son objectif a été de calculer le taux de récidive criminelle du système pénitentiaire de cet état brésilien. Nous avons, en outre, tenté de déterminer si le profil des prisonniers récidivistes était différent de celui des non-récidivistes. Nous avons également tenté de démontrer de possibles facteurs individuels qui expliqueraient la récidive, comme les attributs sociaux démographiques et l’historique criminel. À partir des données sur les détenus issus des prisons de Minas Gerais en 2008, nous avons identifié que la probabilité de récidive criminelle était inférieure aux niveaux généralement diffusées par les médias. Elles démontrent également que le risque de récidive a été plus élevé chez les individus du sexe masculin, plus jeunes, possédant un historique criminel plus important, qui ont commencé cette carrière plus tôt et qui ont commis des crimes contre le patrimoine, en particulier des vols.

A presente investigação tem por objetivo central a elaboração de uma investigação que pretende obter mais conhecimentos relativos à relação entre as perceções dos reclusos face ao futuro e o fenómeno da reincidência. Dado a escassa investigação nesta área em Portugal, considerou- se importante e pertinente compreender e estudar este tema, cujos objetivos se centram no que poderá levar ao sucesso ou insucesso da ressocialização, o que farão os reclusos aquando a liberdade, em que medida o tratamento prisional, o tempo de reclusão, a experiência intramuros, bem como as suas vivências passadas (antes da reclusão) e a capacidade de antecipar problemáticas aquando a liberdade terão relação com o fenómeno da reincidência, de acordo com olhar dos participantes neste estudo. Primeiramente, foi feita uma revisão literária que se centrou na recolha de informação acerca do tratamento prisional, perceções sociais, ressocialização e reincidência. De forma a alcançar estes objetivos, a investigação realizou-se em dois momentos: recolha de dados através de um questionário (momento quantitativo) e realização de entrevistas (momento qualitativo) ambos realizados com reclusos do sexo masculino afetos ao Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa (EPVS). Os resultados obtidos após a conclusão deste estudo, permitirão identificar quais as perceções face a este fenómeno através de uma amostra da população reclusa portuguesa acerca desta temática, bem como refletir sobre a urgência da criação de programas de acompanhamento aos reclusos após a sua libertação, que se apresentam escassos em Portugal. The main objective of the present study is the elaboration of an investigation that intends to achieve more knowledge about the relation between the perceptions about future of the inmates about phenomenon of recidivism. Because, Portugal have a sparing investigation in this area, it was considered important and pertinent to understand and study this subject, which objectives are centered on what could lead to the success or failure of resocialization ; what will the prisoners do when they go free, on which way : extend prison treatment, prison time, between walls experience, as well as their past experiences (before confinement) and the ability to anticipate problems whem they become realesed; will be related to the phenomenon of recidivism, according to the study participants. Firstly, a literary review was made, focusing on the collection of information about prison treatment, social perceptions, resocialization and recidivism. In order to reach these objectives, the investigation was carried out in two moments: data collection through a questionnaire (quantitative moment) and interviews (qualitative moment) both carried out with male inmates with the EPVS. The results achieved after the conclusion of this study will allow us to identify perceptions of the recidivism phenomenon through a sample of the portuguese prison population on this subject, as well as to reflect on the urgency of creating follow-up programs for prisoners after their release, which are slighty in Portugal.

Esse artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais no biênio 2014-2015. Seu objetivo foi calcular a taxa de reincidência criminal do sistema prisional do estado. Além disso, procurou-se analisar se o perfil dos presos reincidentes é diferente dos não reincidentes, e ainda, demonstrar possíveis fatores individuais explicativos da reincidência, como atributos sociodemográficos e histórico criminal. A partir de dados referentes aos presos egressos das penitenciárias do estado em 2008, identificamos a probabilidade de reincidência em até cinco anos após a soltura. Os resultados demonstraram que a taxa de reincidência criminal é inferior aos patamares geralmente divulgados pelos meios de comunicação, como também demonstraram que a chance de reincidir foi maior entre indivíduos do sexo masculino, mais jovens, com trajetória criminal mais extensa, que iniciaram essa carreira mais cedo e que praticaram crimes contra o patrimônio, em especial os furtos.

Esta investigación contribuye a identificar posibles motivos de reincidencia criminal por parte de excombatientes desmovilizados en la ciudad de Bogotá, a través de la estimación de un modelo logit multinomial con cifras de la Agencia Colombiana para la Reintegración de Personas y Grupos Alzados en Armas y basado en las teorías criminológicas, económicas, sociológicas del crimen y la reincidencia. Las características observables en la muestra de excombatientes fueron el exgrupo al cual pertenecieron, sus edades, género, tiempo de desmovilización, actividad laboral, plan de financiamiento, años de escolaridad, entre otros. Con ello se encuentra que si existe actividad laboral, se genera una menor probabilidad de reincidir en una conducta criminal, a diferencia de los resultados encontrados en los casos en que las personas del programa hayan tenido con un plan de financiamiento o hayan pertenecido a un determinado grupo subversivo. This research helps to identify possible reasons for recidivism by demobilized ex-combatants in Bogotá, through the estimation of a multinomial logit model with figures from the Colombian Agency for Reintegration of Individuals and Armed Groups (ACR for its acronym in Spanish) and based on criminological, economic and sociological theories of crime and recidivism. Observable characteristics in the sample of ex-combatants were exgroup which they belong to, their age, gender, time of demobilization, labor activity, financing plan, and years of schooling, among others. Some results show that if they have work activity, there is less likely to recidivism. Different results have been found in cases in which people have financing plan or belonged to a particular subversive group. Magíster en Economía Maestría

A tese é constituída por três artigos: 'Regulação Ótima de Pescarias com Imperfeito Enforcement dos Direitos de Propriedade', 'Estimação de um Modelo Generalizado de Pesca' e 'Fatores Condicionantes da Reincidência Criminal no Chile'. No Capitulo 1, num contexto de enforcement imperfeito e custoso dos direitos de propriedade, é desenvolvido um modelo bioeconômico para determinar a captura ótima na exploração de recursos hidrobiológicos. Os resultados mostram que: (i) o stock do recurso em estado estacionário é menor quando o enforcement é imperfeito e custoso que quando é perfeito e sem custo, (ii) se o stock do recurso em estado estacionário com enforcement perfeito e sem custo é menor ao de máximo rendimento sustentável, então a quota de captura ótima com enforcement imperfeito e custoso é menor à respetiva quota quando o enforcement é perfeito e sem custo, e (iii) o stock do recurso em estado estacionário com enforcement imperfeito e custoso é maior ao stock do recurso quando a pescaria é de livre acesso. Contudo a gestão ótima dos recursos pesqueiros requer o conhecimento dos seus parâmetros bioeconômicos, porém implementar estudos para obter informação do stock do recurso é muito custoso e está sujeito a erros de mensuração. Assim, no Capitulo 2 são estimados os parâmetros bioeconômicos para a captura de anchoveta peruana. A metodologia baseia-se em Zhang e Smith (2011). Os parâmetros bioeconômicos são obtidos a traves de uma estimação econométrica em dois estágios utilizando dados microeconômicos associadas às embarcações que contam com permissão para capturar anchoveta. O método do bootstrap é utilizado para corrigir os erros padrão das estimativas obtidas pela metodologia em dois estágios. Os parâmetros estimados são utilizados para o stock ótimo e a captura ótima de anchoveta em estado estacionário. Assim mesmo, comparar-se o stock ótimo com o stock observado conclui-se que a pescaria da anchoveta peruana tem estado continuamente sujeita â sobre-exploração. Por último o Capitulo 3 é um esforço por estudar os fatores de reincidência criminal no Chile, uma área de pesquisa que tem sido escassamente explorada em América Latina, embora da sua importância na agenda pública e dada a crença da sociedade chilena que a criminalidade é explicada fundamentalmente por criminais reincidentes. A aproximação escolhida no presente estudo analisa a reincidência a partir da imputação. Para estudar os determinantes a reincidência, utiliza-se um modelo econométrico binário, o modelo Probit, que permite analisar como a idade, sexo, e o tipo de delitos cometidos, afetam a probabilidade de reincidência. Observa-se que na maior dos casos os estimadores apresentam o sinal esperado.

Ao longo dos últimos anos a reforma dos sistemas prisionais e a eficácia da reinserção social têm vindo a integrar as agendas políticas dos governos dos países europeus. Esta reforma deriva de vários problemas e carências com que se debatem os diversos sistemas prisionais, nomeadamente a sobrelotação, o ambiente propício à violência, o consumo de drogas, a inactividade do recluso e o elevado índice de reincidência criminal. Porém, qualquer reforma que se venha a delinear compreende matérias muito complexas que vão desde os direitos humanos aos recursos humanos e financeiros, imperativos legais, bem como a conciliação entre a punição e a ressocialização. Estas matérias não dependem apenas da vontade política, mas igualmente da sociedade, a qual ainda ergue barreiras à reinserção, tratando o ex-recluso como um excluído da sociedade. Neste sentido, os estudos universitários constituem um elemento chave na procura de soluções para esta problemática, na medida em que se servem das várias áreas do saber para de alguma forma contribuir com possíveis soluções, tendo em vista a melhoria de todo o sistema prisional e a eficácia da reinserção social. Esta dissertação tem assim como objectivo apresentar os principais modelos de sistemas prisionais adoptados em países europeus e efectuar uma comparação entre estes. Pretende-se retirar os aspectos mais relevantes de cada sistema e que têm contribuído para a melhoria das condições dos reclusos e do aumento da reinserção destes na sociedade, bem como na diminuição da taxa de reincidência criminal. Over the last years, the prison reform as well as the efficiency of the social rehabilitation have been performing a major role on the political agendas of the European governments. This need to reform is due to the several problems and shortcomings that the various prison systems have been suffering, such as overcrowding, the atmosphere favorable to violence, drug use, the prisoner's inactivity and the high recidivism rate. However any reform that may arise comprises very complex issues that go from human rights to human and financial resources, legal requirements as well as the conciliation between punishment and rehabilitation. These issues don't depend only on political will, but also on society, which still stands barriers to the reintegration, treating the former prisoner as a social outcast. This is why academic studies are an important key in the search for the best solutions for this problem, for they take advantage of the different knowledge areas trying to contribute with possible remedies to improve all the prison system and the efficiency of the social reintegration. This study aims to present the main prison models adopted in European countries and compare them in order to find the most important aspects of each system, which have contributed to improve the prisoner's conditions and to increase the reintegration rate, as well as reduce the recidivism rate.

Nos últimos anos, alguns autores têm estudado os fatores de risco de reincidência criminal e concluíram que são os Central Eight os fatores de risco mais significativos na predição do comportamento criminal. Por outro lado, alguns autores têm sublinhado a importância de ter em conta as necessidades a nível da saúde mental na avaliação do risco. Estudos que associaram a psicopatologia e o risco de reincidência criminal em agressores adultos concluíram que a Perturbação de Personalidade Antissocial é um preditor significativo do risco de reincidência criminal. Até ao momento, não existem estudos que associem estas duas variáveis em jovens agressores razão pela qual este estudo teve como principal objetivo explorar a associação entre psicopatologia, especificamente as Perturbações Disruptivas, e o risco de reincidência criminal nesta população. Para a realização do mesmo, foi recolhida uma amostra de 208 jovens agressores, com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos, intervencionados pelo Sistema de Justiça Juvenil Português, dos quais 120 cumpriam Medidas Tutelares Educativas de Internamento e 88 cumpriam Medidas Tutelares Educativas de Acompanhamento Educativo (na comunidade). Os principais resultados demostraram que existe uma diferença entre os grupos quanto ao nível global e específico de risco e quanto à prevalência de psicopatologia. A percentagem de jovens no grupo de internamento com nível de risco global mais elevado é superior à percentagem de jovens do grupo da comunidade. O mesmo aconteceu em relação aos fatores de risco específicos, a percentagem de jovens no grupo de internamento com nível de risco mais elevado em cada fator de risco específico é superior à percentagem de jovens no grupo da comunidade. Além disso, os resultados mostraram ainda uma associação entre nível de risco global e específico e a presença de Perturbações Disruptivas na amostra total. A percentagem de jovens com Perturbações Disruptivas é superior em níveis de risco mais elevados. Da mesma forma, a percentagem de jovens com Perturbações Disruptivas é superior em níveis de risco mais elevados no fator específico Personalidade/Comportamento. No global, estes resultados reforçam a ideia de que os jovens apresentam necessidades de intervenção em saúde mental, pelo que a intervenção focada nestas necessidades pode contribuir de forma positiva na redução do risco de reincidência criminal, da mesma forma que garante o direito de acesso ao tratamento em saúde mental Recently, researchers have studied the risk factors of criminal recidivism and currently there is a consensus that the Central Eight are the most significative predictors of criminal behavior. However, some authors pointed out the importance of taking into account mental health intervention needs in the assessment of the risk criminal recidivism. Studies concerning the association between psychopathology and the risk of criminal recidivism in adult offenders showed that Antisocial Personality Disorder was a significant predictor of criminal risk recidivism. So far, there are no published studies linking these two variables in young offenders. Therefore, the main purpose of this study was to explore the relation between psychopathology (specifically Disruptive Disorders) and the risk of criminal recidivism in this specific population. Participants were 208 male young offenders, with ages between 14 and 20 years old, from the Portuguese Juvenile Justice System. From the total sample, 120 youngsters were placed in juvenile facilities, and 89 were receiving community-based programs. Results showed differences between groups concerning the global and specific level of risk and the prevalence of psychopathology. The percentage of youth in juvenile facilites with higher global risk level is higher than the percentage of young people from the community group. The same result was found regarding specific risk factors, with youth from juvenile facilities presenting higher risk level in each specific risk factor in comparison with young people in the community group. Results also showed an association between the level of global and specific risk and the presence of Disruptive Disorders in the total sample. The percentage of youth with Disruptive Disorders is higher at higher levels of risk. Additionally, the percentage of youth with Disruptive Disorders is greater at higher levels on the specific risk factor Personality / Behavior. Overall, results showed that young offenders present mental health intervention needs, which should be addressed as the main target of intervention with young offenders. For this to happen, the right of mental treatment should be ensured.

Submitted by Maury Lima (maury.lima@ipea.gov.br) on 2017-03-07T13:51:43Z No. of bitstreams: 1 RP_Reincidência_2015.pdf: 6726337 bytes, checksum: bdf1491cdb6a8c032f4f6d8aa4803a9f (MD5) Approved for entry into archive by Patricia Silva de Oliveira (patricia.oliveira@ipea.gov.br) on 2017-03-08T13:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RP_Reincidência_2015.pdf: 6726337 bytes, checksum: bdf1491cdb6a8c032f4f6d8aa4803a9f (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-08T13:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RP_Reincidência_2015.pdf: 6726337 bytes, checksum: bdf1491cdb6a8c032f4f6d8aa4803a9f (MD5) Previous issue date: 2015 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ipea para que fosse realizada uma pesquisa sobre reincidência criminal no Brasil. O termo previu um trabalho capaz de apresentar um panorama da reincidência criminal com base em dados coletados em alguns estados do país. Um desafio colocado a uma pesquisa com esse objetivo consiste em explicitar o conceito de reincidência a ser trabalhado. O termo reincidência criminal é geralmente utilizado de forma indiscriminada, às vezes até para descrever fenômenos bastante distintos. Aponta, na verdade, para o fenômeno mais amplo da reiteração em atos criminosos e da construção de carreiras no mundo do crime. Será citado com essa acepção ampla, portanto pouco rigorosa, até mesmo em alguns contextos deste relatório. Contudo, existem diferentes abordagens em relação a essa temática, matéria de preocupação da sociedade e dos gestores da área de justiça criminal, de modo que a construção de um recorte adequado de pesquisa exige maior esmero conceitual, sem o qual não seria possível sua delimitação como objeto de estudo. 121 p.

O objetivo central do trabalho é identificar e mensurar o poder explicativo relativo das seguintes três dimensões causais hipotéticas da reincidência criminal: a) variáveis biográficas ou socioeconômicas, a saber: estado civil, filhos, naturalidade, idade, religião, raça, instrução formal e nível de qualificação da ocupação; b) tipo de delito, segundo os seguintes oito tipos simplificados: homicídios, lesões corporais, roubos, furtos, estelionatos, posse e uso de entorpecentes e estupros); e c) condições de prisão, incluindo a disponibilidade e qualificação dos funcionários - tanto de segurança quanto administrativos -, trabalho prisional dos apenados, treinamento profissionalizante e instrução em geral, espaços disponíveis e superlotação, e programas de assistência social ao apenado. O trabalho resume e avalia a literatura internacional relativa à reincidência criminal, tanto em termos metodológicos quanto teóricos, e apresenta um panorama histórico recente da criminalidade no estado do Rio Grande do Sul, como pano de fundo da análise da reincidência propriamente dita. Utilizando dados longitudinais oficiais das prisões para os anos de 1989 a 1997, e o cadastro geral oficial de apenados do estado, uma série de regressões é calculada pelo método step-wise, relacionando as três dimensões em questão com a variável reincidência, dicotomizada. A dimensão biográfica explica 32% da reincidência, o tipo de crime explica outros 9%, e as condições de prisão explicam ainda 16%, sugerindo uma ampla influência da política prisional na redução da reincidência. This work is primarily aimed at identifying and measuring the relative explicatory ability of the following three hypothetical causal dimensions of criminal recidivism: a) socioeconomic variables, namely: marital status, children, place of birth, age, religion, race, educational level and qualification level of the occupation; b) type of offense, according to eight simplified types: homicide, assault and battery, larceny, robbery, embezzlement, possession and use of illegal drugs, and rape); and c) prison conditions, including the availability and qualification of prison personnel - both in security and management - prison work by inmates, professional training and general educational level, available spaces and overpopulation, and social programs for inmates. The work summarizes and evaluates international literature on criminal recidivism, both in methodological and in theoretical terms, presenting a recent historical overview on crime in the southern Brazilian state of Rio Grande do Sul, as the background for analyzing recidivism itself. Based on official longitudinal data from 1989 to 1997, and the state's general inmates registry, a series of regressions are calculated by the step-wise method, relating the three dimensions in question with the variable of recidivism, dichotomizing it. The socio-economic dimension explains 32% of recidivism, crime type explains other 9% of recidivism, and prison conditions explain an additional 16%, suggesting a wide margin of recidivism reduction by prison policies. Some closing considerations are presented in relation to the "new penology" and prisonal philosophy in Brazil.

Comunicação apresentada no Simpósio Olhares da Psicologia. ISCSEM, Monte de Caparica, 2014.

Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia O presente projeto de graduação tem como objetivo fulcral a elaboração de uma investigação que pretende aprofundar conhecimentos relativos à relação entre a psicopatia e a reincidência criminal em jovens institucionalizados em centros educativos. Deste modo, divide-se em duas partes distintas, primeiramente possui uma revisão da literatura sobre o fenómeno da delinquência juvenil e as teorias explicativas em torno deste conceito, a resposta legal do respetivo fenómeno (Lei Tutelar Educativa) e simultaneamente ambiciona-se compreender quais os fatores preditivos da reincidência e o fenómeno da psicopatia. Numa segunda parte, encontra-se planificado um projeto de intervenção com o intuito de verificar se os menores institucionalizados apresentam características psicopatas que predisponham a adoção de comportamentos desviantes reincidentes, assim como os fatores a que estes estão expostos diariamente, quer em contexto exterior quer em contexto institucional. Os resultados obtidos após a conclusão deste estudo permitirão identificar as características individuais de cada jovem e a partir daí concluir quais os que apresentam uma maior probabilidade de reincidência no futuro. Uma vez que são escassos as investigações elaboradas neste âmbito, nomeadamente em Portugal, verifica-se uma necessidade de desenvolver mais estudos neste contexto. This graduation project aims at developing a core research that aims to deepen knowledge about the relationship between psychopathy and criminal recidivism in youngsters institutionalized in educational centers. In this way, is divided into two distinct parts, first have a review of the literature on juvenile delinquency and explanatory theories around this concept, the legal response of the respective phenomenon ( Educational Guardianship Law ) and simultaneously aims to understand which factors predictive of recidivism and the phenomenon of psychopathy . In a second part, there is planned an intervention project in order to verify that minors institutionalized psychopaths have characteristics that predispose the adoption of deviant behavior repeat offenders, as well as factors that they are exposed to daily , either in context or in foreign institutional context . The results obtained after the completion of this study will identify the individual characteristics of each young person and from there to conclude which ones are more likely to recur in the future. Since there are few investigations prepared in this context, notably in Portugal, there is a need for further studies in this context.

Dissertação mestrado integrado Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça), O desenvolvimento de qualquer investigação pressupõe a existência de algo que nos inquieta e nos induz curiosidade e este trabalho não constitui uma exceção. Assim sendo, formulou-se como questão de investigação: quais os fatores preditivos da reincidência criminal, tendo como base a análise retrospetiva de uma amostra aleatória de reclusos portugueses do sexo masculino. Propusemos como principais objetivos específicos: Identificar quais os principais fatores preditivos que estão na origem da reincidência criminal; Identificar se as variáveis Estado Civil, Tipologia Crime, Processos Disciplinares, Carreira Criminal, C. Violentos Vs C. não Violentos idade, idade primaria da primeira prisão e crimes praticados habilitações literárias e o total de prisões estão relacionadas com o aumento da reincidência; Os resultados do estudo demonstraram que a idade a conduta de comportamentos anteriores está relacionada com a reincidência criminal. Bem como, que reclusos mais jovens à data da primeira prisão têm associado um maior número de crimes e de prisões. E, ainda que os indivíduos que cometem crimes violentos são os mais jovens à data da primeira prisão., The development of any research assumes that there is something that causes us restless and curious and this work is no exception. Thus, as formulated research question: what are the predictors of recidivism: based on the analysis of a random sample of inmates Portuguese males. We proposed as main objectives: Identify the main predictive factors at the origin of criminal recidivism; Identify whether the variables: Status, Type Crime, Disciplinary Proceedings, Career Criminal, C.Violent Vs C. Violent no, age, age of first arrest, primary crimes, educational attainment and total arrests are associated with increased to the recidivism. The results of the study showed that age the conduct of past behavior is related to recidivism. As well as, younger recluses to the date of the first prison have been associating a bigger number of crimes and of prisons. And, still that the individuals who commit violent crimes are the youngest to the date of the first prison.

Esse artigo objetiva identificar, a partir das vozes e visões daqueles que a protagonizam - homens e mulheres privados de liberdade no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga (MG) -, os fatores sociais, políticos, econômicos, históricos e culturais que os impelem a reproduzir o percurso crime-prisão-liberdade-crime, num círculo vicioso sem fim. O que importa é realizar tal análise sem, contudo, se eximir de responsabilidade analítica, teórica e política. This article aims to identify, from the voices and visions of those who are protagonists - men and women deprived of liberty in the Relocation Center of Prisons (Ceresp) Ipatinga/MG - the social, political, economic, historical and cultural factors that impel them to reproduce the route crime-jail-free (liberty)-crime, in an endless vicious circle. What matters is to perform the analysis, without, exempt (shunning) an analytical, theoretical and political responsibility.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2020-04-28T16:30:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Guilherme_Ribeiro_Kratz.pdf: 1471462 bytes, checksum: 9419140eb2f92dae4964e4507e9d8660 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2020-04-29T10:11:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_Guilherme_Ribeiro_Kratz.pdf: 1471462 bytes, checksum: 9419140eb2f92dae4964e4507e9d8660 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-29T10:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_Guilherme_Ribeiro_Kratz.pdf: 1471462 bytes, checksum: 9419140eb2f92dae4964e4507e9d8660 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2010-08-13 Em um contexto de incremento e problematização da criminalidade, impulsionados por mudanças sociais, econômicas e culturais que permeiam as sociedades ocidentais modernas, dentre as quais o Brasil, vive-se um momento histórico de profundo questionamento da legitimidade e eficácia do sistema de justiça criminal. A partir da premissa teórica de que o estado de vulnerabilidade social não só influencia decisivamente a capacidade dos indivíduos de superar as dificuldades presentes na interação social e desenvolver estratégias dirigidas a melhores condições de bem-estar, mas também orienta o exercício do poder seletivo do sistema de justiça criminal, o presente estudo, valendo-se de uma metodologia qualitativa, busca compreender os efeitos do encarceramento, enquanto etapa do processo de criminalização, na trajetória de vida de egressos do Presídio Regional de Pelotas, interferindo no arranjo de seus ativos e estratégias de uso, bem como no conjunto de oportunidades que o mercado, o Estado e a sociedade civil lhes oferecem.criminalidade; sistema de justiça criminal In a context of increasing crime and questioning, driven by changing social, economic and cultural factors that permeate the modern Western societies, among them Brazil, lives up a historic moment of profound questioning of the legitimacy and effectiveness of the criminal justice system. From the theoretical premise that the state of social vulnerability not only significantly influences the ability of individuals to overcome the present difficulties in social interaction and develop strategies aimed at better conditions of welfare, but also guides the exercise of selective system criminal justice, the present study, drawing on a qualitative methodology, seeks to understand the effects of incarceration as a step in the process of criminalization, in the life histories of graduates of the Regional Prison in Pelotas, interfering in the arrangement of their assets and strategies use as well as the set of opportunities that the market, the state and civil society offer them.

O objetivo central do trabalho é identificar e mensurar o poder explicativo relativo das seguintes três dimensões causais hipotéticas da reincidência criminal: a) variáveis biográficas ou socioeconômicas, a saber: estado civil, filhos, naturalidade, idade, religião, raça, instrução formal e nível de qualificação da ocupação; b) tipo de delito, segundo os seguintes oito tipos simplificados: homicídios, lesões corporais, roubos, furtos, estelionatos, posse e uso de entorpecentes e estupros); e c) condições de prisão, incluindo a disponibilidade e qualificação dos funcionários – tanto de segurança quanto administrativos –, trabalho prisional dos apenados, treinamento profissionalizante e instrução em geral, espaços disponíveis e superlotação, e programas de assistência social ao apenado. O trabalho resume e avalia a literatura internacional relativa à reincidência criminal, tanto em termos metodológicos quanto teóricos, e apresenta um panorama histórico recente da criminalidade no estado do Rio Grande do Sul, como pano de fundo da análise da reincidência propriamente dita. Utilizando dados longitudinais oficiais das prisões para os anos de 1989 a 1997, e o cadastro geral oficial de apenados do estado, uma série de regressões é calculada pelo método step-wise, relacionando as três dimensões em questão com a variável reincidência, dicotomizada. A dimensão biográfica explica 32% da reincidência, o tipo de crime explica outros 9%, e as condições de prisão explicam ainda 16%, sugerindo uma ampla influência da política prisional na redução da reincidência.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIO APARECIDO VALLE CRUCES.pdf: 720676 bytes, checksum: e356d50297eb4de10bd7c5b7a4d785fd (MD5) Previous issue date: 2006-03-29 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The present study has a the objective to investigate Criminal Reincidence by means weans of three exploratory studies. In the first study, Criminal Profile was to be used as an experiment in the state São Paulo, 2003. This document elaborated by the Prision Administration Secretary, was the extract a certain group of from a population of 1.280 inmates from Presidium Desembargador "Adriano Marrey " - Guarulhos as a sample for this first stage of the project. Reasonable association tips to criminal Reincidence were found in the next following fact: age number of crimes committed and scholarity. In the study, several other subjets were picked out at ransom, with the help of inmates registration numbers, about 11% of registered and classified total population in 2004. Data from criminal files on 182 subjects from that population was later compared to the data obtained in the first study and it showed association of some tendency with: age, number of crimes and with criminal Reincidence. Thirty other of the Draw-A-Person Test (DAP) drausing analysed on masculine subjects from 18 to 35 years old, convicted by Art 157§ 2º Brazilian Penal Code (CPB) armed robbery in iniacially-closed regime. This investigation aims to know more about personality tips of who committed such crime. Consequently, some personality traces were found to be closely associated to criminality and or to Reincidence according to the Draw-A-Person Test. On likely, psychotic characteristics, perturbations with emotions, immaturity, misleading sexuality and or sexual behaviour, agressives, and great difficulty in dealing with frustration were net found in any of the case. By using a projective technic test social reinsertion can reinforced making inclusion interviews much stronger. For thais purpose, the use of the Draw-A-Person Tests by Machover (1949) the analysis proposed by Lorenção Van Kolck (1984). In discussing of tea to Reincidence were of certain relevance. It also showed of relative in priest for further investigation in the fields of crime psychology or penitentiary psychology. It was to find subsides through more knowlegement to contribute in any way to preventing Reincidence on a baseviour always under the look of Health Psychology Este estudo teve como objetivo pesquisar a reincidência criminal por meio de três estudos exploratórios. No primeiro foi utilizado o Perfil do Detento no Estado de São Paulo, ano de 2003, documento elaborado pela Secretaria da Administração Penitenciaria, selecionando-se dele a população de 1.280 sujeitos do gênero masculino do Presídio Desembargador "Adriano Marrey" de Guarulhos. Foram encontradas prováveis associações à reincidência criminal nos seguintes fatores: idade, número de delitos cometidos e escolaridade. No segundo utilizou-se um levantamento aleatório, através do número de matrícula dos presos, que atingiu 11% dos 1.654 registrados e classificados em 2004. Os dados dos prontuários criminológicos dessa população carcerária, que foi de 182 sujeitos, foram comparados aos do primeiro estudo. Os resultados corroboraram tendências de associação entre idade, escolaridade, números de delitos e reincidência criminal. No terceiro estudo foram analisados 30 protocolos do Teste do Desenho da Figura Humana (DFH) aplicados em sentenciados do gênero masculino que tinham entre 18 e 35 anos de idade, condenados pelo artigo 157§2° do Código Penal Brasileiro (Assalto a Mão Armada), em regime inicialmente fechado. Esta investigação teve como objetivo conhecer as características de personalidade das pessoas que cometeram crimes. Encontraram-se alguns traços de personalidade que podem estar associados à criminalidade ou a reincidência.Não foram detectadas características psicóticas, mas perturbações e desvios na sexualidade, agressividade, imaturidade, dificuldade de elaboração de frustrações. Estes resultados podem alicerçar o uso das técnicas projetivas nas entrevistas de inclusão. Para tanto se propõe o uso do Desenho da Figura Humana de Machover (1949), com análise proposta por Lourenção Van Kolck (1984). Na discussão dos resultados e nas conclusão foram retomados os fatores que se apresentaram associados à reincidência e alguns temas que se mostraram de interesse para outras pesquisas no campo da psicologia criminal ou penitenciária. Pretendeu-se buscar subsídios que pudessem contribuir para a prevenção da reincidência, com base numa compreensão psicossocial do comportamento criminoso e sempre sob o enfoque da psicologia da saúde. As pessoas envolvidas na execução da pena deverão dar mais ênfase à entrevista de inclusão para cumprir o que determina a Lei de Execução Penal, executando o exame de classificação

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