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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O problema da remoção de realces especulares em dados de imagem refere-se a um problema em aberto em visão computacional relativo à estimativa dos componentes de reflexão especular e à remoção dos mesmos. Em aplicações recentes, métodos de remoção de realces especulares têm sido empregados para a reprodução de realces especulares em monitores de alta faixa dinâmica (HDR); para aumentar o brilho das imagens em tecnologias de controle de reflexão especular; para melhorar a qualidade da imagem em dispositivos de visualização como TVs; e para melhorar a faixa dinâmica de imagens de baixa faixa dinâmica (LDR). No entanto, o processamento subjacente exigido pelos métodos do estado da arte é computacionalmente dispendioso e não atende aos requisitos operacionais de processamento em tempo real de pipelines de processamento de imagem encontrados em aplicações em eletrônica de consumo. Além disso, essas aplicações podem exigir que os métodos trabalhem com um único quadro em circuitos de processamento de imagens ou de vídeos. Assim, este trabalho propõe um novo método para a remoção em tempo real de realces especulares em uma única imagem. A essência do método proposto consiste em casar o histograma do componente de luminância de uma representação pseudolivre de especularidades, usando como referência o componente de luminância da imagem de entrada. As operações realizadas pelo método proposto têm, no máximo, complexidade de tempo linear. Nas avaliações experimentais, o método proposto é capaz de alcançar ou superar os resultados do estado da arte na tarefa de estimativa do componente de reflexão difusa a partir de uma única imagem, sendo 5× mais rápido do que o método com o melhor tempo computacional e 1500× mais rápido do que o método com os melhores resultados. O método proposto tem alta aplicabilidade industrial, e as aplicações visadas podem usufruir das contribuições deste trabalho, incorporando o método proposto como um componente básico em pipelines de processamento de imagem. The problem of highlight removal from image data refers to an open problem in computer vision concerning the estimation of specular reflection components and the removal thereof. In recent applications, highlight removal methods have been employed for the reproduction of specular highlights on high dynamic range (HDR) displays; to increase glossiness of images in specular reflection control technologies; to improve image quality in display systems such as TVs; and to enhance the dynamic range of low dynamic range (LDR) images. However, the underlying processing required by state-of-the-art methods is computationally expensive and does not meet real-time operational requirements in image processing pipelines found in consumer electronics applications. In addition, these applications may require that methods work with a single frame in imaging or video streams. Thus, this work proposes a novel method for the real-time removal of specular highlights from a single image. The essence of the proposed method consists in matching the histogram of the luminance component of a pseudo-specular-free representation using as reference the luminance component of the input image. The operations performed by the proposed method have, at most, linear time complexity. In experimental evaluations, the proposed method is capable of matching or improving upon state-of-the-art results on the task of diffuse reflection component estimation from a single image, while being 5× faster than the method with the best computational time and 1500× faster than the method with the best results. The proposed method has high industrial applicability, and targeted use cases can take advantage of contributions of this work by incorporating the proposed method as a building block in image processing pipelines.

O presente trabalho, mediante a adoção de um modelo objetivo de direito probatório, pretendeu sistematizar os conhecimentos atuais sobre prova testemunhal no direito e, em seguida, submetê-los ao crivo da ciência, notadamente da epistemologia e da psicologia. Assim sendo, apresentam-se, na segunda parte, as premissas do novo direito probatório, demonstrando que o presente trabalho somente tem sentido mediante a adoção de um modelo objetivo de direito probatório, pois somente esse preocupa-se com a qualidade epistêmica da busca da verdade procedida em um processo concreto. Na terceira parte, procede-se com uma ampla pesquisa no direito, incluindo doutrina e jurisprudência de países de civil law, a fim de que se verifique o estado atual da arte a respeito da prova testemunhal no direito, como ela é praticada hoje. Na quarta parte, apresentam-se as principais correntes a respeito da epistemologia do testemunho, notadamente o presuntivismo e o não presuntivismo, a fim de verificar qual das correntes é praticada no direito e qual, na opinião do autor, deveria ser. Na quinta parte, utilizando-se metodologia científica das áreas da saúde, apresentam-se as principais conclusões atuais da psicologia do testemunho, a fim de que se verifiquem quais são as suas fragilidades e quais são os pontos que devem merecer atenção em sua prática. Na sexta parte, utilizando-se os conhecimentos abordados nas quarta e quinta partes, avaliam-se as premissas demonstradas na terceira parte, a fim de que se proponha uma reconstrução da prova testemunhal no direito consentânea com o modelo objetivo de direito probatório e, principalmente, com os conhecimentos mais atuais da ciência. The present thesis, by adopting an objetive model of evidence law, intends to summarize the current knowledge about witness testimony in law and, in what follows, evaluate it using the science, mainly the epistemology and the psychology. For doing so, it begins, on the second part, with the premises of the new way of working with evidence, showing that the present work has a purpose only by adopting an objetive model of working with evidence, once that only by doing so the proceedings are worried about the epistemic quality of the search for the truth done in a concrete procedure. On the third part, the aim is to proceed with a wide investigation in law, including jurisprudence and precedents of the civil law courts, analysing the current knowledge about witness testimony, in the way its practiced today. On the fourth part, the two main lines of thought on epistemology of testimony, presuntivism and no-presuntivism, are presented, being analysed which one is usually adopted by civil law systems and which one should be, in the author's opinion. On the fifth part, using scientific methodology of the health field, the work presents the main current conclusions of the psychology of testimony, in order to verify what are the fragilities and the points that need attention in the practice of witness testimony. On the sixth part, using the knowledge presented on the fourth and fifth parts, the premises presented on the third part are evaluated, with the purpose of proposing a reconstruction of the witness testimony in law using the objective model of evidence and, mainly, the current knowledge in science.

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Nella prima parte di questo lavoro s’intende dimostrare la dimensione epistemica del processo, ossia, dimostrare che perché il processo sia giusto è necessaria la preoccupazione con la tendenziale completezza del materiale probatorio. In questo senso, s’intende dimostrare, prima, che la verità esiste, è oggettiva e per corrispondenza; in seguito, che la verità importa per il diritto e che soltanto è possibile parlare di decisione giusta se questa fosse basata in fatti che si sono realmente verificati. Così, s’intende, alla fine della prima parte, dimostrare che il procedimento deve essere orientato alla tendenziale completezza del materiale probatorio. Nella seconda parte, si parla sullo stato attuale della dottrina. Così, sono lavorati i due aspetti riconosciuti all’onere della prova, quello oggettivo, come regola di giudizio, e quello soggettivo, come regola d’istruzione. In seguito, si parla sulla distribuzione fissa e quella dinamica. Dopo, sono disegnate alcune basi per le critiche alla dottrina tradizionale. In questo senso, si procede con la distinzione fra onere e dovere, dimostrando-si come era la scena culturale della processualistica quando dello sviluppo della teorica sull’onere della prova. In seguito, sono fatte critiche alla dottrina tradizionale, dimostrando-si che, per varie ragioni, nella forma in cui è pensato oggi, l’onere della prova non possiede condizioni di provvedere la maggiore completezza del materiale probatorio, una volta che il diritto non fornisce stimoli giuridici concreti alle parti in questo senso. Finalmente, nella terza parte di questo lavoro, si pretende presentare l’idea di dovere di produzione di prove. Inizialmente, così, si dimostra che l’attribuzione di un dovere alle parti farebbe con che il problema degli stimoli fossi risolto, promovendosi, così, una più ampia completezza del materiale probatorio. Si occupa, in sequenza, della questione costituzionale, prima dimostrando che il dovere di produrre prove sarebbe una forma di incrementare la effettività del diritto fondamentale alla prova, creando-si una efficacia orizzontale mediata dalla verticale; dopo, si dimostra che in ambito civile, nell’ordinamento giuridico brasiliano, le parti non possiedono nessuno diritto fondamentale di non produrre prove contro se stesse. In fine, sono abbordati i possibili limiti costituzionali al dovere di produzione di prove. In seguito, si tratta del detto “aspetto oggettivo” dell’onere della prova, sostenendo-si che questo non sia niente di più di un “criterio di spareggio”, che determina, in modo prefissato, il risultato della lite quando non ci siano forme di determinarlo razionalmente, attraverso la valutazione razionale delle prove. Si conclude, così, nel senso di che la costruzione di un dovere di produrre prove tutela in modo più effettivo il diritto fondamentale alla prova, facendo con che siano risolti i problemi che le dottrine sulle inversioni e dinamizzazioni dell’onere della prova volevano combattere. Inoltre, provvedendo una più ampia completezza del materiale probatorio, finisce per costruire un procedimento più orientato alla ricerca della verità e, così, un processo che sia più giusto. Na primeira parte do presente estudo pretende-se demonstrar a dimensão epistêmica do processo, ou seja, demonstrar que para que o processo seja justo é necessária a preocupação com a tendencial completude do material probatório. Nesse sentido, pretende-se demonstrar, primeiramente, que a verdade existe, é objetiva e analisada por correspondência; a seguir, que a verdade importa para o direito e que somente é possível falar-se em decisão justa se a decisão basear-se em fatos que realmente ocorreram. Assim sendo, pretende-se, no final da primeira parte, demonstrar que o procedimento tem que ser orientado à tendencial completude do material probatório. Na segunda parte fala-se sobre o estado atual da doutrina. Assim, abordamse os dois aspectos reconhecidos ao ônus da prova, o objetivo, como regra de julgamento, e o subjetivo, como regra de instrução. Em seguida, fala-se sobre a distribuição fixa e dinâmica. Após, são desenhadas algumas bases para as críticas à doutrina tradicional. Nesse sentido, procede-se com distinção entre ônus e dever, assim como demonstra-se qual era o cenário cultural da processualística quando do desenvolvimento da teorização sobre o ônus da prova. Em seguida, são feitas as críticas à doutrina tradicional, demonstrando-se que, por diversas razões, da forma como é pensado atualmente, o ônus da prova não tem o condão de propiciar a maior completude possível do material probatório, uma vez que o direito não fornece estímulos jurídicos concretos às partes nesse sentido. Por fim, na terceira parte do trabalho pretende-se apresentar a ideia de dever de produção de provas. Inicialmente, assim, demonstra-se que a atribuição de um dever às partes faria com que o problema dos estímulos fosse resolvido, promovendo-se, assim, a maior completude do material probatório. Aborda-se, então, a questão constitucional, primeiro demonstrando-se que o dever de produzir provas seria uma forma de aumentar a efetividade do direito fundamental à prova, conferindo-lhe uma eficácia horizontal mediada pela vertical; após, demonstra-se que no campo cível, no ordenamento jurídico brasileiro, as partes não possuem qualquer direito fundamental de não produção de provas contra si mesmas. Por fim, abordam-se os possíveis limites constitucionais ao dever de produção de provas. A seguir, aborda-se o dito “aspecto objetivo” do ônus da prova, sustentandose ser esse nada mais do que um “critério de desempate”, a determinar, de maneira pré-fixada, o resultado da demanda quando não houver, através da valoração racional das provas, formas de determiná-lo racionalmente. Conclui-se, assim, que a construção de um dever de produzir provas tutela de maneira mais efetiva o direito fundamental à prova, fazendo com que sejam solucionados os problemas que as ideias de inversões e dinamizações da prova pretendiam resolver. Ademais, propiciando uma maior completude do material probatório, acaba por construir um procedimento mais orientado à busca da verdade e, portanto, a que o processo seja mais justo.

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Introdução: As competências de comunicação interpessoal são basilares em toda a prática clínica, em especial nas especialidades intensamente relacionais, como é o caso da Medicina Geral e Familiar. O treino estruturado destas competências deve integrar a formação médica, em especial durante o internato da especialidade. Objectivo: Delinear e testar, na prática, um modelo de análise e de treino de competências de comunicação na consulta, baseado em componentes comportamentais. Processo: Os autores seguiram um ciclo observacional reflexivo, reiterado em 2009 e 2010, que combinou a prática reflexiva e crítica, o estudo bibliográfico e a discussão inter-pares dos actos de comunicação nas consultas, por vezes com videogravação. Para fins didácticos procuraram distinguir e isolar o processo comunicacional dos aspectos relacionais e das fases, passos e conteúdo da consulta. Modelo proposto: O exercício prático realizado permitiu identificar 55 atitudes e comportamentos susceptíveis de serem analisados e treinados. Estes componentes foram agrupados em 12 artes comunicacionais. Destas, os autores destacam como centrais: «ouvir»; «perguntar»; «imaginar-se no lugar do outro»; e «confirmar e reformular». Em seu redor figuram: «começar»; «olhar/ver»; «conduzir a comunicação»; «sintonizar»; «explicar»; «resumir»; «atingir acordos»; e «concluir». Conclusão: O processo de comunicação é mais do que a soma dos componentes considerados. Porém, o modelo delineado e testado na prática revelou-se útil para o desenvolvimento de competências de comunicação e permite a construção de exercícios práticos de autoavaliação ou recorrendo a um observador externo, incluindo o recurso à videogravação. Embora este modelo tenha sido delineado num contexto de formação durante o internato da especialidade, os autores consideram que ele pode ser útil para o desenvolvimento profissional contínuo de qualquer médico de família. Sublinham também que, antes da componente técnica, tudo começa com a preocupação com o doente e com o interesse e a motivação do médico para comunicar bem. Introduction: Interpersonal communication skills are fundamental to all clinical practice, but this is especially true in relationship-based disciplines such as family medicine. Training in communication skills is an integral part of medical education especially during specialty training. Objectives: To develop and test a model for the analysis and training of communication skills in clinical practice based on behavioural elements. Methods: The authors proposed a model for the development of communication skills in clinical practice. This model was developed between 2009 and 2010 from consultations observed in a family practice vocational training clinic. A reflexive observational cycle approach was adopted. This process combined reflexive critical practice, bibliographic study, and the discussion of behavioural elements in clinical communication. Some consultations were recorded on video for this purpose. A selective approach was used to identify aspects of clinical communication distinct from those related to the doctor-patient relationship or with the process of the clinical consultation. The authors intended to describe the “pure” communication behaviours in depth in order to observe and enhance them. Results: Observation and reflection on consultations revealed 55 behavioural skills. These skills were organized into a model composed of 12 communication skills categories. Four skills were considered central. These included listening, questioning, putting oneself in the patient’s place, and confirming and reformulating. The remaining skills were opening, observing, leading the consultation, harmonizing, explaining, summarizing, reaching agreement, and concluding. Conclusions: Clinical communication is much more rich and complex that the simple sum of the behavioural components identified. However, the proposed model was found to be relevant and useful for the improvement of doctor-patient communication skills in this setting. It also has been useful for the design of self-assessment exercises and for external assessment using video recording. Successful communication is related to the doctor’s genuine interest in each patient as a unique person, to the doctor’s will and motivation to improve their interpersonal communication skills, and to a dedicated effort to improve the large range of complex skills required for effective doctor-patient communication.

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RESUMO - A evolução dos cuidados de saúde primários em Portugal nos últimos trinta anos conheceu várias fases. A partir de 1971 foram criados os primeiros centros de saúde — os centros de saúde de primeira geração, associados ao que então se entendia por saúde pública —, incluindo actividades como a vacinação, vigilância de saúde da mulher, da grávida e da criança, saúde escolar e ambiental, entre outras. Em 1983 os primeiros centros de saúde foram integrados com os numerosos postos dos ex-Serviços Médico- -Sociais («caixas»). Este processo de fusão conduziu a uma maior racionalidade formal, mas não resultou numa melhoria naquilo que eram as principais virtudes dos componentes integrados — acessibilidade a consultas e a visitas domiciliárias, por um lado, e, por outro, a programação de actividades com objectivos de saúde. Em 1999 foi publicada a legislação sobre os «centros de saúde de terceira geração». Esta aparece na sequência de experiências sobre o terreno — «projectos Alfa» e outras iniciativas semelhantes, baseados numa filosofia de «prática de grupo» — e do início de um regime remuneratório experimental para a clínica geral. As unidades operativas dos novos centros de saúde pressupõem um processo de mudança organizacional que não pode ser implementada pela via normativa clássica tipo top down. Embora necessite de um enquadramento «de cima», a sua realização dependerá essencialmente da capacidade de despoletar uma dinâmica de mudança em cada centro de saúde e de proporcionar acompanhamento e apoio técnico a esses processos de mudança locais. ABSTRACT - Over the last 30 years primary health care in Portugal has gone through different stages of development. Since 1971 the first Portuguese health centers were progressively established throughout the country. These first generation health centers performed mainly what was then known as «public health activities» — these included imunisations, MCH, school health, sanitary inspections among others. During the early 80’s these health centers were integrated with the medical clinics of the social insurance system. These 2nd generation health centers became the basis of the Portuguese primary health care system. However the normative nature of this integration resulted in the fact that the main assets of its original components — access to medical care and community health practices — were not fully protected and further developed by the new arrangements. As a consequence various field experiences in «group practice» and community based health initiatives, as well as the adoption of a new experimental scheme for remunerating general practice, stimulated recently the emergence of new organisational model for the Portuguese health centers. Previous experience has shown that these 3rd generation health centers — placing strong emphasis both in group practice and community work — cannot be developed through the classical «top down» normative approach. They will require support for a local health center for their development process. info:eu-repo/semantics/publishedVersion