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1. O princípio da vulnerabilidade como núcleo central do Código de Defesa do Consumidor = The vulnerability principle as the core of the brazilian Consumer’s Defense Code

Author

Reis, Iuri Ribeiro Novais dos

Subjects
Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Relação de consumo, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Direito do consumo, Proteção e defesa do consumidor, análise, Brasil, Direito do Consumidor, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Defesa do consumidor, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Direito da relação de consumo
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-06-22T16:52:09Z No. of bitstreams: 1 principio_vulnerabilidade_nucleo_reis.pdf: 1916938 bytes, checksum: 3949fffaf5965e38d2002a3b5affd396 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-06-24T15:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_vulnerabilidade_nucleo_reis.pdf: 1916938 bytes, checksum: 3949fffaf5965e38d2002a3b5affd396 (MD5) Made available in DSpace on 2015-06-24T15:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_vulnerabilidade_nucleo_reis.pdf: 1916938 bytes, checksum: 3949fffaf5965e38d2002a3b5affd396 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

2. Crise econômica, produção e consumo: a tutela futura do consumidor endividado no Direito brasileiro

Author

Franco, Vera Helena de Mello

Subjects
Dívida, aspectos socioeconômicos, Brasil, Bens de consumo, produção, Brasil, Direitos do consumidor, Sistema financeiro, Brasil, Proteção ao consumidor, Produto de consumo, Proteção e defesa do consumidor, análise, Brasil, Defesa do consumidor, Bens consumíveis
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T19:11:09Z No. of bitstreams: 1 crise_economica_producao_franco.pdf: 3673239 bytes, checksum: 37483be67166e2b074602962dfabb9e3 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T19:11:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crise_economica_producao_franco.pdf: 3673239 bytes, checksum: 37483be67166e2b074602962dfabb9e3 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

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