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This paper analyzes the impact of the educational conditions of Brazil’s Bolsa Família Program on the school enrollment, age-grade discrepancy, and labor of children benefiting from the program. The main hypotheses of this paper is that a child who lives in a household that receives the benefit has higher chances of being in school, lower chances to have age-grade discrepancy, and lower chances of working. Data used are from the 2010 Brazilian Demographic Census. Logistical models were estimated for each dependent variable (school enrollment, age-grade discrepancy, and child labor) and for three household income thresholds. Independent variables account for characteristics related to the household, mother, child, and whether the household was receiving Bolsa Família. The income thresholds are a maximum household per capita income of 70 Brazilian Reais, 140 Brazilian Reais (the official maximum value for eligibility into the Bolsa Família in 2010), and 280 Brazilian Reais. Models were also estimated separated by the rural and urban areas in the official income threshold. Results follow initial hypotheses of higher chances of school enrollment and lower chances of age-grade discrepancy among children who receive Bolsa Família. However, models also suggest higher chances of child labor among beneficiaries of the program.

Orientador: Salvador Antonio Mireles Sandoval Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: O objetivo do presente estudo é desenvolver através de uma pesquisa documental, por meio de relatórios e dados do Projeto Convivência e Cidadania e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), crianças, adolescentes e respectivas famílias, visando atualizar dados e redefinir o perfil das crianças/adolescentes que ainda trabalham nas ruas de Campinas. A hipótese preliminar que orientou a presente pesquisa consiste na seguinte afirmação: ¿Graças à atuação do PETI e outros programas, o número de crianças, gradativamente, está diminuindo e alterando o perfil das crianças que ainda continuam trabalhando nas ruas e respectivas famílias¿. A expectativa é de que um dia, num futuro próximo, a curto ou médio prazo, as pesquisas revelarão a inexistência de crianças trabalhando nas ruas de Campinas. A justificativa para a realização deste estudo apóia-se na triste realidade do trabalho infanto-juvenil que a sociedade em geral luta para erradicar sem muito sucesso. A limitação do tema aos resultados das ações do PETI no município de Campinas funda-se na importância de se obter um retrato atualizado desse trabalho entre a população infanto-juvenil em uma das cidades mais desenvolvidas do país, nos aspectos sócio-cultural e econômico. A metodologia do presente estudo orienta-se pela técnica de análise documental, que mais adequadamente atende aos objetivos propostos. O procedimento teve início com a autorização para a pesquisa e esta prossegue com a análise dos relatórios do Projeto Convivência e Cidadania, do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Mapa de vulnerabilidade Social (MVS) fornecidos pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campinas. A presente dissertação faz um resgate histórico sobre o trabalho infantil, apresentando uma abordagem das transformações sócio-econômicas até os dias atuais, o surgimento de no município de Campinas, além dos dados de abordagens e acompanhamento do Projeto Convivência e Cidadania e do PETI. Os procedimentos metodológicos baseiam-se nos relatórios do PETI fornecido pela Prefeitura Municipal de Campinas e colaboração dos executores das ações junto à população infanto-juvenil assistida e respectivas famílias, sobre as ações e resultados do Programa durante o ano de 2004. A seguir, apresenta-se uma análise dos dados obtidos através da pesquisa documental, com destaque para um estudo sobre as crianças que trabalham nas ruas de Campinas organizações internacionais com o objetivo de defender os direitos das crianças, legislação de proteção a esses direitos e implementação de programas de combate e erradicação do trabalho infantil. Também apresenta um perfil da cidade de Campinas segundo o MVS e descreve as características do PETI federal, procurando destacar as mudanças que sofreu em sua implementação e respectivas famílias e como são atendidas pelo PETI. Concluímos que o perfil das crianças/adolescentes que têm sido encontradas pelas ruas e respectivas famílias continuam apresentando as mesmas características, porque, em sua maioria, são oriundas das mesmas regiões de onde vieram as anteriores. As que já foram ou estão sendo atendidas pelo PETI, já não são encontradas pelas ruas, pois já estão sendo orientadas e recebendo ajuda. As que estão hoje pelas ruas vendendo balas já pertencem a novos contingentes de migrantes, a espera de ações dos programas sociais. Conclui-se, então, que será necessário expandir as ações do PETI, visando fazer com que o número de beneficiados supere o número crescente de crianças/adolescentes e respectivas famílias que ainda esperam ter acesso aos benefícios sociais Abstract: The objective of the present study is to develop a together research the children, adolescent and respective families, aiming at to bring up to date given and to redefine the profile of the crianças/adolescentes that still work in the streets of Campinas. The preliminary hypothesis that guided the present research consists of the following affirmation: "Thanks to the performance of the PETI and other programs, the number of children, gradual, it is diminishing and modifying the profile of the children who still continue working in the streets and respective families. The expectation is of that one day, in a next future, the short or average stated period, the research will disclose the inexistence of children working in the streets of Campinas. The justification for the accomplishment of this apóia study in the sad reality of the infanto-youthful work that the society in general fight to eradicate without much success. The limitation of the subject to the results of the actions of the PETI in the city of Campinas is established in the importance of if to get a brought up to date picture of this work more enters the infanto-youthful population in one of the developed cities of the parents, in the aspects partner-cultural and economic. The methodology is oriented for the qualitative boarding, through the documentary technique of analysis. The procedure had beginning with the authorization for the research and this continues with the analysis of the reports of the Project Convivência and Cidadania and the Project of Eradication of Trabalho Infantil (PETI) supplied by the Secretariat of Social Assistance of the Municipal City hall of Campinas. The present dissertação makes a historical rescue on the infantile work, presenting a boarding of the partner-economic transformations until the current days, the sprouting of international organizations with the objective to defend the rights of the children, legislation of protection to these rights and implementation of programs of combat and eradication of the infantile work. Also it presents a profile of the city of Campinas and describes the characteristics of the federal PETI, looking for to detach the changes that suffered in its implementation in the city of Campinas, beyond the data boardings and accompaniment the Project Convivência and Cidadania and the PETI. The metodológicos procedures are based on the reports of the PETI supplied for the Municipal City hall of Campinas and contribution of the executors of the together actions to the infanto-youthful population attended and respective families, on the actions and results of the Program during the year of 2004. To follow, an analysis of the data gotten through the documentary research is presented, with prominence for a study on the children who work in the streets of Campinas and respective families and as they are taken care of by the PETI. We conclude that the profile of the crianças/adolescentes that have been found for the streets and respective families continues presenting the same characteristics, because, in its majority, they are deriving of the same regions of where they had come the previous ones. The ones that already had been or are being taken care of for the PETI, already are not found by the streets, therefore already they are being guided and receiving aid. The ones that they are today for the streets vendendo bullets already belong the new contingents of migrantes, the wait of action of the social programs. One concludes, then, that it will be necessary to expand the actions of the PETI, aiming at to make with that the number of benefited surpasses the increasing number of crianças/adolescentes and respective families who still wait to have access to the social benefits Mestrado Educação, Sociedade, Politica e Cultura Mestre em Educação

The respective Master's dissertation focuses on the study of child labor and its interface with the infraction, starting from the understanding that child labor and the infraction are correlated expressions of the social question, both generated by capitalist society and, therefore, sequels arising from the inherent class contradictions and struggles. Based on the observation of professional practice, we sought to identify the role of the State historically from the socio-cultural, economic and legal elements that involve the problem presented above and the policies for protecting and combating child labor. Said research was carried out in the municipality of João Pessoa, in the state of Paraíba / Brazil, with the Social Assistance Policy as the locus of the research, the subjects of the research were the adolescents who are in compliance with socio-educational measures under the Freedom regime Assisted - LA and in Provision of Services Provided to the Community - PSC from the Specialized Social Assistance Reference Centers - CREAS, these services are inserted in the protection network of the Social Assistance Policy through the Social Development Secretariat - SEDES. The instruments and techniques of data collection used are spreadsheets, reports, baselines, data for measuring service and accompanying the fulfillment of socio-educational measures, information systems such as SisPETI, CadÚnico, Monthly Service Record - RMA, CensoSuas, SINASE and information built from the professionals and technicians who accompany children and adolescents from child labor, accompanied by the SCFV, as well as the adolescents in compliance with a socio-educational measure accompanied by the CREAS, in the day-to-day operations. Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFPB (PRPG/UFPB) A respectiva dissertação de Mestrado centra-se no estudo sobre o trabalho infantil e sua interface com o ato infracional, partindo da compreensão de que o trabalho infantil e o ato infracional são expressões correlatas da questão social ambas engendradas pela sociedade capitalista e, por conseguinte as sequelas oriundas das contradições e lutas de classes a ela inerentes. Partindo da observação da prática profissional se buscou identificar o papel do Estado historicamente a partir dos elementos socioculturais, econômicos e jurídicos que envolvem a problemática acima apresentada e as políticas de proteção e enfrentamento ao trabalho infantil. A referida pesquisa se realizou no municipio de João Pessoa, no estado da Paraíba/Brasil, tendo como lócus da pesquisa especificamente a Política de Assistência Social, os sujeitos da pesquisa foram os adolescentes que encontram-se emcumprimento de medida sócioeducativa em regime de Liberdade Assistida - LA e em Prestação de Serviços Prestados a Comunidade – PSC a partir dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, tais serviços estão inseridos na rede de proteção da Política de Assistência Social através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. Os instrumentos e técnicas de coleta de dados utilizados foram planílhas, relatórios, linhas de base, dados de mensuração do atendimento e acompanhamneto do cumprimento das medidas socioeducativas, sistemas de informações tais como SisPETI, CadÚnico, Registro Mensal de Atendimento – RMA, Censo Suas, SINASE e informações construidas a partir dos profissonais e técnicos que acompanham no cotidiano do fazer operacional as crianças e adolescentes oriundos do trabalho infantil acompanhados pelo SCFV, bem como os adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa acompanhados pelos CREAS.

Analiso as relações entre a exploração do trabalho infanto-juvenil vincado na precariedade das políticas de Estado, particularizando Educação e Assistência Social, e a proliferação de políticas de governo na atualidade do processo capitalista de acumulação por despossessão 2 . Brevemente, situo os conceitos de infância e adolescência em diferentes estruturas apreendendo a maneira pela qual os lugares geracionais foram sendo expressos na batalha das idéias em diferentes tempos da acumulação capitalista; lastro para a luta de concepções e práticas políticas, sobre o lugar/tempo da escola e do trabalho para crianças e adolescentes da classe trabalhadora. Disputas feitas no marco de políticas de Estado que, cada vez mais, vêm sendo atravessadas por infinidade de programas e projetos de governo. Aqui problematizo as conexões entre trabalho infanto-juvenil, escola pública, socioeducativo 3 e PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-08-07T18:53:44Z No. of bitstreams: 1 CacildaInaciodaSilva.pdf: 1355396 bytes, checksum: c27a9da27fec9f89ef9106dce516ade2 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-07T18:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CacildaInaciodaSilva.pdf: 1355396 bytes, checksum: c27a9da27fec9f89ef9106dce516ade2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) Esta pesquisa consiste na análise do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, região do Anhanduizinho, e enfoca as ações preconizadas na legislação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), frente às ações desenvolvidas pelo SCFV ( Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos) na Unidade Dom Antonio com a finalidade de analisar os efeitos concretos que as ações do PETI geram na vida das crianças e adolescentes que sofrem com a exploração do trabalho infantil. Uma estudo científico realizada com base nos documentos disponibilizados pela Prefeitura do município de Campo Grande, nos sites oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Ministério Público do Trabalho, das atividades de campo executadas nos Centro de Referência da Assistência Social, levando em consideração a rede de serviços, como: Conselho Tutelar, associação de moradores e escolas do bairro. É apresentada a perspectiva teórica do trabalho infantil e do tratamento à infância no Brasil a partir dos documentos oficiais. Utiliza-se como um dos principais apoios teóricos, Hofling e Saraiva, para concepção de políticas públicas e Estado. O objetivo geral da pesquisa foi identificar as contradições entre o que preconiza a legislação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o que de fato se aplica no cotidiano das unidades de atendimento, conhecer a abrangência e eficácia do programa no município de Campo Grande, visando à compreensão da abordagem e da inflexão entre políticas públicas e políticas sociais destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes que sofrem com a exploração do trabalho infantil. Com a preocupação de compreender o grupo social e imprimir maior enfoque na compreensão do objeto da rotina de atendimento, opta-se pela pesquisa qualitativa. Por meio de levantamento bibliográfico, trabalho de campo e entrevistas semiestruturadas foi possível ter uma visão geral do contexto que permeia o atendimento da unidade. Utilizamonos também de um caderno de campo para colaborar nas observações e ao durante as entrevistas. A conclusão deste estudo aponta que as ações realizadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no SCFV, não se tem demonstrado suficientes para erradicar o trabalho precoce frente à realidade da comunidade Dom Antônio, que carece em sua maioria das necessidades básicas para sua sobrevivência. This research is about the the analysis of the Child Labor Eradication Program in the city of Campo Grande, the Anhanduizinho region , in particular the proposed actions in PETI legislation upon the reality applied by SCFv in Dom Antônio Unity, in order to demonstrate the effects that Peti actions generates in the lives of the children and adolescents who suffer from the exploration of Child labor.A scientific study conducted on the basis of documents provided by the Campo Grande City Hall , the official websites of the Ministry of Social Development ( MDS ) , the Ministry of Labor , the field trips performed in the Reference Center for Social Assistance, taking into account the network services such as : Child Protection Council , an association of residents and neighborhood schools.The theoretical perspective of child labor and treatment of childhood in Brazil , is presented from official documents. As one of the main theoretical support , Hofling and Hail are used to design public and state policies.The overall objective of the research was to identify the contradictions between what advocates the legislation of the Child Labor Eradication Program and what actually is applied on a daily basis at the attendance units, know the scope and effectiveness of the program in the city of Campo Grande, aiming to understand the approach and the inflection between public policies and social policies for the care of children and adolescents who suffer from the exploitation of child labor .Willing to understand the social group and give greater focus on understanding the object to the routine care , qualitative research has been chosen. Through bibliographical research, field work and semi-structured interviews it was possible to have an overview of the context that permeates the care of the unit.The conclusion of this study , points out that the actions taken by the Child Labor Eradication Program , the scFv has not proved sufficient to eliminate with early work, facing the reality of Don Antonio community , which lacks in their most basic needs for their survival.

This work aimed to evaluate the perception of actors who star experience the Eradication of Child Labor in the riverside community of River Ajuaí - Abaetetuba, Pará, Brazil. We opted for a qualitative approach based on case study. Was adopted in the evaluation the Stufflebeam CIPP model, considering four dimensions: context, inputs, processes and products. In the collection of secondary data was used bibliographic and documentary research and fieldwork interviews were conducted, completed with questionnaires and conducted direct observation. Information analysis was made with a base of content analysis in triangulation from all sources. The results indicate that, despite the difficulties encountered, the program provides a good acceptance by the river Ajuaí community despite numerous problems in their management., Este trabajo tuvo como objetivo evaluar la percepción de los actores que protagonizan la experiencia de la Erradicación del Trabajo Infantil en la comunidad ribereña del río Ajuaí - Abaetetuba, Pará, Brasil. Hemos optado por un enfoque cualitativo basado en estudio de caso. Fue adoptada en la evaluación el modelo Stufflebeam CIPP, considerando cuatro dimensiones: contexto, insumos, procesos y productos. En la recopilación de datos secundarios se realizaron investigación bibliográfica y documental y en trabajo de campo entrevistas, cuestionarios cumplimentados y realizada observación directa. El análisis de la información se hizo con una base de análisis de contenido en la triangulación de todas las fuentes. Los resultados indican que, a pesar de las dificultades encontradas, el programa ofrece una buena aceptación por parte de la comunidad del río Ajuaí pesar de los numerosos problemas en su gestión., Este trabalho teve como objetivo avaliar a percepção dos agentes que protagonizam a experiência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na comunidade ribeirinha do rio Ajuaí – Abaetetuba, Pará, Brasil. Optou-se por uma abordagem qualitativa baseada no estudo de caso. Na avaliação foi adotado o modelo CIPP de Stufflebeam, considerando quatro dimensões: o contexto, os inputs, os processos e os produtos. Na recolha de dados de fonte secundária foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental e nos trabalhos de campo foram realizadas entrevistas, aplicados questionários e feita observação direta. A análise da informação fez-se com uma base de análise de conteúdo, na triangulação de todas as fontes. Os resultados permitem concluir que, apesar das dificuldades encontradas, e dos inúmeros problemas na sua gestão o Programa apresenta uma boa aceitação pela comunidade do rio Ajuaí.