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1. ADVOGADO TELETRABALHADOR E AS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NO PROCESSO TRABALHISTA: ESTUDO DE CASO

Author: Daniela Kojiio Nobre and Juliana Wülfing
Subjects: Advogado, Teletrabalhador, Processo Trabalhista, Estudo de Caso, Law
Abstract: Este trabalho teve como temas o advogado teletrabalhador e as audiências virtuais do Processo do Trabalho. Assim, aplicando-se o método indutivo, teve como objetivo verificar se as audiências virtuais trabalhistas estão adequadas para a atuação do advogado teletrabalhador, com base em estudo de caso. Sendo que este estudo se mostra pertinente tendo em vista a importância das audiências virtuais para a prática da advocacia moderna, em especial com a ocorrência da COVID-19
Published: 2023

2. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA INFLUÊNCIA NO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS

Author: Adriane Machado Evangelista Araújo and Italo Schelive Correia
Subjects: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Efetividade da Execução, Incidente, Processo Trabalhista, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150
Abstract: O tema Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na efetividade das execuções trabalhistas desperta questionamentos quanto a sua aplicação, sendo um procedimento utilizado para a inclusão de sócios de entidades empresariais de conduta fraudulenta no polo passivo de demandas judiciais. O instituto tem origem no direito processual civil, a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, o qual foi incorporado pelo processo trabalhista com a Lei nº 13.467/2017. Com a finalidade de abortar os pontos mais relevantes, a pesquisa enfatizou a Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua influência no princípio da efetividade das execuções trabalhistas com ênfase nos conceitos e procedimentos de aplicação. A fundamentação da temática foi elaborada por pesquisa bibliográfica com a finalidade de buscar em diferentes artigos e doutrinas a opinião dos autores sobre o tema proposto, de modo a demonstrar, como o incidente analisado pode ser utilizado, bem como auxiliar no êxito da prestação jurisdicional trabalhista. Como resultado, a pesquisa apontou que a doutrina e jurisprudência são pacíficas no entendimento que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica colabora com o princípio da efetividade das execuções trabalhistas. Tendo em vista, que o incidente em estudo é apontado como referência para situações em que o processo de busca patrimonial da entidade empresarial já tenha se esgotado de forma infrutífera. Neste sentido, abrindo espaços para estudos futuros, principalmente, em relação ao quantitativo de processos resolvidos a partir da suscitação do incidente.
Published: 2023
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3. The INCIDENT OF DISREGARDING THE LEGAL PERSONALITY AND ITS INFLUENCE ON THE PRINCIPLE OF THE EFFECTIVENESS OF LABOR EXECUTIONS

Author: Araújo, Adriane Machado Evangelista and Schelive Correia, Italo
Subjects: Incidente, Efetividade da Execução, Processo Trabalhista, Desconsideração da Personalidade Jurídica
Abstract: The Incident of Disregard of Legal Entity in the effectiveness of labor executions raises questions about its application, being a procedure used for the inclusion of partners of business entities of fraudulent conduct in the passive pole of lawsuits. The institute has its origins in civil procedural law, from the advent of the Civil Procedure Code of 2015, which was incorporated by the labor process with Law nº 13.467/2017. With the purpose of aborting the most relevant points, the research emphasized the Incident of Disregard of Legal Personality and its influence on the principle of effectiveness of labor executions with emphasis on the concepts and application procedures. The reasoning of the theme was elaborated by bibliographic research in order to seek in different articles and doctrines the opinion of the authors on the proposed theme, in order to demonstrate how the analyzed incident can be used, as well as to assist in the success of the labor jurisdictional provision. . As a result, the research pointed out that the doctrine and jurisprudence are peaceful in the understanding that the Incident of Disregard of Legal Personality collaborates with the principle of effectiveness of labor executions. Bearing in mind that the incident under study is pointed out as a reference for situations in which the process of seeking property of the business entity has already been exhausted in an unsuccessful way. In this sense, opening spaces for future studies, mainly in relation to the number of cases resolved after the incident was raised. KEYWORDS: Disregard of Legal Personality; Execution Effectiveness; Incident; Labor Process., O tema Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na efetividade das execuções trabalhistas desperta questionamentos quanto a sua aplicação, sendo um procedimento utilizado para a inclusão de sócios de entidades empresariais de conduta fraudulenta no polo passivo de demandas judiciais. O instituto tem origem no direito processual civil, a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, o qual foi incorporado pelo processo trabalhista com a Lei nº 13.467/2017. Com a finalidade de abortar os pontos mais relevantes, a pesquisa enfatizou a Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua influência no princípio da efetividade das execuções trabalhistas com ênfase nos conceitos e procedimentos de aplicação. A fundamentação da temática foi elaborada por pesquisa bibliográfica com a finalidade de buscar em diferentes artigos e doutrinas a opinião dos autores sobre o tema proposto, de modo a demonstrar, como o incidente analisado pode ser utilizado, bem como auxiliar no êxito da prestação jurisdicional trabalhista. Como resultado, a pesquisa apontou que a doutrina e jurisprudência são pacíficas no entendimento que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica colabora com o princípio da efetividade das execuções trabalhistas. Tendo em vista, que o incidente em estudo é apontado como referência para situações em que o processo de busca patrimonial da entidade empresarial já tenha se esgotado de forma infrutífera. Neste sentido, abrindo espaços para estudos futuros, principalmente, em relação ao quantitativo de processos resolvidos a partir da suscitação do incidente.
Published: 2023
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4. Lei Geral de Proteção de Dados e os dados das secretarias das varas do trabalho

Author: Rocha, Willian Alessandro
Subjects: Proteção de dados pessoais, Processo trabalhista, Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018), Justiça do trabalho, Justiça trabalhista, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho
Abstract: Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-08-27T00:35:54Z No. of bitstreams: 2 lgpd_dados_secretarias_rocha.pdf: 334196 bytes, checksum: 6576fe4d7886ae2d880b6a9ea5a9e272 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-08-27T19:05:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) lgpd_dados_secretarias_rocha.pdf: 334196 bytes, checksum: 6576fe4d7886ae2d880b6a9ea5a9e272 (MD5) Made available in DSpace on 2021-08-27T19:05:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) lgpd_dados_secretarias_rocha.pdf: 334196 bytes, checksum: 6576fe4d7886ae2d880b6a9ea5a9e272 (MD5) Previous issue date: 2021
Published: 2021

5. Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho

Author: Barufi, Renato Britto
Subjects: PROCESSO TRABALHISTA
Published: 2021

6. ARGUMENTATION IN JUDICIAL JUDICIAL DECISIONS TRABAHISTA: AN ANALYSIS OF THE DECISIONS TAKEN AFTER ENTRY IN FORCE OF THE CODE OF CIVIL PROCESS IN MATTERS OF LAW JOB (Inglês)

Author: Rocha, Lucivaldo Maia, Siqueira, Natércia Sampaio, Siqueira, Marcelo Sampaio, and Gomes, Ana Virginia Moreira
Subjects: Decisão judicial (Processo Civil), Processo trabalhista, Justiça do trabalho
Abstract: Made available in DSpace on 2022-06-23T00:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2020-08-20 The material labor law, as a result of the historical process of tension between capital and labor, ended up giving rise to the procedural law of labor, as an instrument of its concretization. In this position, the labor process is charged with the challenging mission of resolving labor disputes, assuming the existence of legal relationships permeated by the sign of economic imbalance, whose reality is transported to the procedural environment. Even so, labor justice does not depart from the fundamental guarantees emanating from the federal constitution, in the wake of an impartial jurisdiction and which concretizes the principles of due legal process, with its impassable impartiality. In this context, the motivation of decisions in the labor judiciary gains aspects of uniqueness when compared to the other fragments of the jurisdiction, as it includes a portion of the judiciary that acts in processes where the parties are economically unbalanced, dealing with social rights provided for in the federal constitution, without giving up the demands of a fair and effective process. This conjuncture reflects a jurisdiction that excels in motivating its decisions with specificities, gauged from the substantive conflicting law, by protectionist essence. Motivation is also studied through the bias of the present ideologies, both in the material law discussed, and in the approach to the process. Likewise, the rationality of the decision-making act and its legitimacy are brought to reflection. Finally, the approach is directed at the decisions handed down within the scope of the Labor Courts, with emphasis on the Regional Labor Court 7th Region, contemplating the need for a decision conception that meets the analyticaldialogical model, concluding by the inadequacy of the reasoning per relationem in meeting that paradigm. It ends with reflections pertinent to precedents and the normative power of the labor jurisdiction. Keywords: Work process. Rationale for judicial decisions. O direito material do trabalho, como resultado do processo histórico de tensão entre capital e trabalho, acabou por fazer surgir o direito processual do trabalho, como instrumento de sua concreção. Nesta posição, ao processo do trabalho incumbe a desafiadora missão de solucionar os litígios trabalhistas, tendo por pressuposto a existência de relações jurídicas permeadas pelo signo do desequilíbrio econômico, cuja realidade é transportada ao ambiente processual. Mesmo assim, a justiça do trabalho não se afasta das garantias fundamentais promanadas da constituição federal, na esteira de uma jurisdição imparcial e que concretiza os princípios do devido processo legal, com sua intransigível imparcialidade. Neste contexto, a motivação das decisões no judiciário trabalhista ganha aspectos de singularidade se comparado com os demais fragmentos da jurisdição, por contemplar uma parcela do poder judiciário que atua em processos onde as partes são desequilibradas economicamente, versando sobre direitos sociais previstos na constituição federal, sem abdicar das exigências de um processo justo e eficaz. Esta conjuntura reflete uma jurisdição que prima por uma motivação de suas decisões com especificidades, aferíveis a partir do direito substantivo conflituoso, por essência protecionista. A motivação é estudada, igualmente, pelo viés das ideologias presentes, seja no direito material discutido, como na abordagem do processo. Igualmente, a racionalidade do ato decisório e sua legitimidade são trazidos à reflexão. Por último, a abordagem é direcionada sobre as decisões proferidas no âmbito dos Tribunais do Trabalho, com ênfase no Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, contemplando a necessidade de uma concepção de decisão que atenda ao modelo analítico-dialógico, concluindo-se pela inadequação da fundamentação per relationem em atender referido paradigma. Encerra-se com reflexões pertinentes aos precedentes e o poder normativo da jurisdição do trabalho. Palavras-chave: Processo do trabalho. Fundamentação das decisões judiciais.
Published: 2020

7. CURRENT ISSUES IN OUTSOURCING: MIS, AIS AND BEYOND.

Author: SY, AIDA
Subjects: CONTRACTING out, PRIVATE equity, LABOR process, SKILLED labor, LABOR market
Abstract: Copyright of Revista Facultad de Ciencias Economicas: Investigacion y Reflexion is the property of Revista Facultad de Ciencias Economicas and its content may not be copied or emailed to multiple sites or posted to a listserv without the copyright holder's express written permission. However, users may print, download, or email articles for individual use. This abstract may be abridged. No warranty is given about the accuracy of the copy. Users should refer to the original published version of the material for the full abstract. (Copyright applies to all Abstracts.)
Published: 2012
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8. Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do Trabalho = Understanding and application of precedents in the Labor Court

Author: Molina, André Araújo
Subjects: Processo trabalhista, Decisão judicial, Direito processual trabalhista, Decisão judiciária, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-12T15:26:02Z No. of bitstreams: 2 compreensao_aplicacao_precedentes_molina.pdf: 407454 bytes, checksum: beebcab4d68ce62a8a44cfc251e7b268 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-12T19:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) compreensao_aplicacao_precedentes_molina.pdf: 407454 bytes, checksum: beebcab4d68ce62a8a44cfc251e7b268 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-12T19:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) compreensao_aplicacao_precedentes_molina.pdf: 407454 bytes, checksum: beebcab4d68ce62a8a44cfc251e7b268 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

9. Litigância de má-fé no processo do trabalho

Author: Soares, Carlos Henrique
Subjects: Reforma trabalhista, Exercício irregular de direito, Reforma da legislação trabalhista, Direito processual trabalhista, Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Processo trabalhista, Reforma do trabalho, Abuso do direito, Litigância de má-fé, Abuso de direito, Exercício irregular do direito
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-10-05T17:01:29Z No. of bitstreams: 2 litigancia_ma-fe_processo_soares.pdf: 373933 bytes, checksum: 2d0fccd14d1c93254526255967e9ee30 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-10-07T16:19:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 litigancia_ma-fe_processo_soares.pdf: 373933 bytes, checksum: 2d0fccd14d1c93254526255967e9ee30 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-07T16:19:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 litigancia_ma-fe_processo_soares.pdf: 373933 bytes, checksum: 2d0fccd14d1c93254526255967e9ee30 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

10. A aproximação do Processo do Trabalho ao Processo Civil: a Lei nº 13.467/2017 a partir da perspectiva do Código de Processo Civil de 2015

Author: Alves, Danilo Scramin and Medeiros Neto, Elias Marques de
Subjects: Reforma trabalhista, Reforma da legislação trabalhista, Direito processual civil, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Justiça civil, Legislação trabalhista, reforma, Prazo (processo trabalhista), Execução (justiça do trabalho), Processo trabalhista, Execução de sentença trabalhista, Reforma do trabalho, Execução trabalhista, Direito judiciário civil, Processo civil
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-11T22:56:33Z No. of bitstreams: 2 aproximacao_processo_trabalho_alves.pdf: 592392 bytes, checksum: 39031fb8eb9d4684b224e8e074ce2b2c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br), reason: on 2020-05-11T22:58:32Z (GMT) Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-11T22:59:58Z No. of bitstreams: 2 aproximacao_processo_trabalho_alves.pdf: 592392 bytes, checksum: 39031fb8eb9d4684b224e8e074ce2b2c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-12T20:06:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aproximacao_processo_trabalho_alves.pdf: 592392 bytes, checksum: 39031fb8eb9d4684b224e8e074ce2b2c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-12T20:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aproximacao_processo_trabalho_alves.pdf: 592392 bytes, checksum: 39031fb8eb9d4684b224e8e074ce2b2c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

11. Direito Processual Civil e do Trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais = Civil and Labor Procedural Law: general concepts, communicability and precautions

Author: Rocha, Cláudio Jannotti da and Nadai, Carlos Eduardo Silva de
Subjects: Processo trabalhista, Direito processual civil, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Analogia (direito), Direito judiciário civil, Justiça civil, Processo civil
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-16T21:52:52Z No. of bitstreams: 2 direito_processual_civil_rocha.pdf: 314612 bytes, checksum: 1936bd170ef9df8426d71302275e8d53 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-17T02:50:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_processual_civil_rocha.pdf: 314612 bytes, checksum: 1936bd170ef9df8426d71302275e8d53 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-17T02:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_processual_civil_rocha.pdf: 314612 bytes, checksum: 1936bd170ef9df8426d71302275e8d53 (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

12. Precedentes judiciais: uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017 = Binding precedent: an analysis of the importance of its application in uniformizing labor jurisprudence after Law 13,467/2017

Author: Assunção, Carolina Silva Silvino and Ribas, Thiago Figueiredo
Subjects: Ação repetitiva, Efeito vinculante, Processo trabalhista, Caso repetitivo, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Precedente judicial, Demanda de massa, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Direito judiciário do trabalho
Abstract: Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-03T19:53:54Z No. of bitstreams: 2 precedentes_judiciais_analise_assuncao.pdf: 175681 bytes, checksum: 2626bd6f2e85396dfe14d973d221c05f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-03T20:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) precedentes_judiciais_analise_assuncao.pdf: 175681 bytes, checksum: 2626bd6f2e85396dfe14d973d221c05f (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-03T20:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) precedentes_judiciais_analise_assuncao.pdf: 175681 bytes, checksum: 2626bd6f2e85396dfe14d973d221c05f (MD5) Previous issue date: 2020
Published: 2020

13. A aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ao Processo do Trabalho: possibilidades e coerência principiológica = The application of incident of resolution of repetitive demands in the Labor Process: possibilities and principle coherence

Author: Zufelato, Camilo and Chiuzuli, Danieli Rocha
Subjects: Analogia (Direito), Ação repetitiva, Lacuna do direito, Caso repetitivo, Direito processual trabalhista, Processo Trabalhista, Lacuna da lei, Direito processual do trabalho, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Demanda de massa, Demanda repetitiva, Direito judiciário do trabalho
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-07T21:11:24Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_irdr_processo_zufelato.pdf: 835383 bytes, checksum: c8efbf49e1547277efaee03553f8abf9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-12T16:47:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aplicacao_irdr_processo_zufelato.pdf: 835383 bytes, checksum: c8efbf49e1547277efaee03553f8abf9 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-12T16:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aplicacao_irdr_processo_zufelato.pdf: 835383 bytes, checksum: c8efbf49e1547277efaee03553f8abf9 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

14. O marco inicial da aplicabilidade da norma do Artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) = The initial point of the applicability of the norm of Article 791-A of the CLT, introduced by Law 13,467/2017 (Brazilian Reform of Labor Law)

Author: Soares, Luana Senhor
Subjects: Reforma trabalhista, Sucumbência, Legislação trabalhista, alteração, Processo trabalhista, Reforma do trabalho, Trabalho, legislação, Direito processual trabalhista, Justiça do trabalho, legislação, Direito processual do trabalho, Honorários advocatícios, Direito judiciário do trabalho, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-04-25T12:48:38Z No. of bitstreams: 2 marco_inicial_aplicabilidade_soares.pdf: 1698624 bytes, checksum: 1f10f957379829c8ecff259d013b4401 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-04-29T18:26:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 marco_inicial_aplicabilidade_soares.pdf: 1698624 bytes, checksum: 1f10f957379829c8ecff259d013b4401 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-29T18:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 marco_inicial_aplicabilidade_soares.pdf: 1698624 bytes, checksum: 1f10f957379829c8ecff259d013b4401 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

15. Exceção de incompetência territorial à luz da Reforma Trabalhista = Exception of territorial incompetence under Labor Law Reform

Author: Cruzeiro, Deives Fernando
Subjects: Legislação trabalhista, alteração, Reforma da legislação trabalhista, Reforma Trabalhista, Crítica, Direito processual trabalhista, Trabalho, legislação, Processo Trabalhista, Justiça do trabalho, legislação, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Exceção de incompetência, Direito do trabalho, legislação, Legislação trabalhista, reforma
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-07T18:23:03Z No. of bitstreams: 2 excecao_incompetencia_territorial_cruzeiro.pdf: 664355 bytes, checksum: ecd533228f54116117bde4933d4de085 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-08-09T16:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 excecao_incompetencia_territorial_cruzeiro.pdf: 664355 bytes, checksum: ecd533228f54116117bde4933d4de085 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-09T16:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 excecao_incompetencia_territorial_cruzeiro.pdf: 664355 bytes, checksum: ecd533228f54116117bde4933d4de085 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

16. A estrutura de incentivos da fase de conhecimento do processo trabalhista revelada pela análise econômica do direito

Author: Araujo, Victor Bruno Rocha
Subjects: Processo trabalhista, Análise econômica do direito, Fase de conhecimento
Abstract: Submitted by Rodrigo Peres (rodrigo.peres@uniceub.br) on 2020-04-30T14:29:27Z No. of bitstreams: 1 61650048.pdf: 1049164 bytes, checksum: e93628dd913e91ae966d169cc9e0a75b (MD5) Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2020-04-30T14:39:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61650048.pdf: 1049164 bytes, checksum: e93628dd913e91ae966d169cc9e0a75b (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-30T14:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61650048.pdf: 1049164 bytes, checksum: e93628dd913e91ae966d169cc9e0a75b (MD5) Previous issue date: 2019 Esta dissertação investiga a estrutura de incentivos existente na fase de conhecimento do processo trabalhista, valendo-se das ferramentas e teorias construídas e disponibilizadas pela análise econômica do direito. Atualmente não são conhecidos trabalhos desta natureza, que abordem todo o tema elencado, também não existindo clareza quanto às exatas consequências de cada decisão do judiciário e nem de cada escolha pública expressa na legislação brasileira. Considerando agentes processuais capazes e racionais, tem-se, por conclusão, que o processo trabalhista gera desperdícios para as partes e para a sociedade, assim como incentiva a litigância. Constata-se, ainda, que estas duas características podem ser sanadas com mudanças no comportamento dos magistrados e alterações pontuais na legislação
Published: 2019

17. O incidente de demanda repetitiva em busca da segurança jurídica: a vinculação de decisões de 1º e 2º graus = The repetitive demand incident in search of legal certainty: the linking of decisions of 1st and 2nd grades

Author: Silva, Ilton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez da and Ferreira, Bianca Maués de Sousa
Subjects: Segurança jurídica, Princípio da celeridade processual, Princípio da segurança jurídica, Efeito vinculante, Direito processual trabalhista, TST, Direito processual do trabalho, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Demanda repetitiva, Direito judiciário do trabalho, Ação repetitiva, Processo trabalhista, Caso repetitivo, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Instrução Normativa n. 39, de 15 de março de 2016, Demanda de massa
Abstract: Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-04-25T12:30:07Z No. of bitstreams: 2 incidente_demanda_repetitiva_silva.pdf: 1629757 bytes, checksum: c166541be342924ecf24e6d54750bb88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-04-29T18:05:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 incidente_demanda_repetitiva_silva.pdf: 1629757 bytes, checksum: c166541be342924ecf24e6d54750bb88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-29T18:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 incidente_demanda_repetitiva_silva.pdf: 1629757 bytes, checksum: c166541be342924ecf24e6d54750bb88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

18. O julgamento antecipado parcial de mérito relativo a pedido de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça

Author: Said Filho, Fernando Fortes and Xerez, Rafael Marcílio
Subjects: Decisão parcial do mérito, Processo trabalhista, Acesso à justiça, Julgamento antecipado parcial do mérito, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Julgamento parcial do mérito, Direito judiciário do trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-03-18T16:32:48Z No. of bitstreams: 2 julgamento_antecipado_parcial_said.pdf: 2013618 bytes, checksum: bfebfe13788a0595446f3a1f6cd9ec96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-03-28T20:18:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 julgamento_antecipado_parcial_said.pdf: 2013618 bytes, checksum: bfebfe13788a0595446f3a1f6cd9ec96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-28T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 julgamento_antecipado_parcial_said.pdf: 2013618 bytes, checksum: bfebfe13788a0595446f3a1f6cd9ec96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019
Published: 2019

19. El principio de oralidad en los procesos laborales colombo-venezolano en relación con la humanización y el derecho a la tutela judicial efectiva

Author: Jorge Luis Restrepo Pimienta and José Guillermo Botero Cotes
Subjects: Latin Americans, Labour law, media_common.quotation_subject, Legislative history, Oralidade, Legislation, Economic Justice, Social Justice, Political science, Processus oral, Humanization of Justice, Democratization, humanisation de la justice, Humanización de la Justicia, media_common, Orality, Welfare economics, Justicia Social, Processo Oral, Doctrine, Oralidad, Processo Trabalhista, General Medicine, Labor Process, procédure judiciaire du droit du travail, Humanização da Justiça, Proceso Laboral, Oralité, justice sociale, Justiça Social, Oral Process, Proceso Oral
Abstract: Resumen Dentro del proceso de reforma que han experimentado la mayoría de los países latinoamericanos, el Derecho Laboral ha sido actor de innumerables cambios en la búsqueda de la justicia social. En ese sentido, la doctrina afirma que la oralidad, como una de las principales características de estas reformas, contribuye a la democratización de la justicia y del derecho, puesto que se requiere un juez que además de un rol activo -director y controlador del proceso-, dirija, ordene y agilice el mismo, asumiendo un papel directo de inmediación, interactuando con las partes para determinar y delimitar el objeto del proceso y así humanizar la justicia. En dichas reformas se puntualiza el responder a través de un análisis, la oralidad en el proceso laboral colombo-venezolano dentro de la humanización de la justicia, para lo cual se describen los antecedentes legislativos de las reformas del proceso laboral e identifican los principios procesales en la legislación laboral de la República de Colombia y la República Bolivariana de Venezuela. Además, se examinan las disposiciones legales relativas a la oralidad en las distintas Instancias del proceso judicial laboral colombo-venezolano. Finalmente, se consideran los avances procesales en materia laboral respecto a la oralidad en los países Latinoamericanos. Abstract Within the process of reform that most Latin American countries have experienced, Labor Law has been an actor of innumerable changes in the search for social justice. In this sense, the doctrine affirms that orality as one of the main characteristics of these reforms contributes to the democratization of justice and law, since a judge is required, in addition to an active role - director and controller of the process -, direct, order and expedite the same, assuming a direct role of immediacy, interacting with the parties to determine and delimit the object of the process and thus humanize justice. In these reforms it is pointed out the response through an analysis, orality in the Colombian-Venezuelan labor process within the humanization of justice, for which the legislative history of the labor process reforms are described and the procedural principles are identified in the labor legislation of the Republic of Colombia and the Bolivarian Republic of Venezuela. In addition, the legal provisions related to orality in the different instances of Colombian-Venezuelan labor judicial process are examining. Finally, procedural advances in labor matters regarding orality in Latin American countries are considered. Résumé Dans le processus de réforme qu'a connu la plupart des pays d'Amérique latine, le droit du travail a été un acteur d'innombrables changements dans la recherche de la justice sociale. En ce sens, la doctrine affirme que l'oralité, l'une des caractéristiques principales de ces réformes, contribue à la démocratisation de la justice et du droit, puisqu'il a besoin d'un juge qui en plus d'un rôle actif - directeur et contrôleur du processus -, dirige, ordonne et expédie le processus même, en assumant un rôle direct d'immédiateté, interagissant avec les parties pour déterminer et délimiter l'objet du processus et ainsi humaniser la justice. En dichas reformas se puntualiza el responder a través de un análisis, la oralidad en el proceso laboral colombo-venezolano dentro de la humanización de la justicia, para lo cual se describen los antecedentes legislativos de las reformas del proceso laboral e identifican los principios procesales en la legislación laboral de la República de Colombia y la República Bolivariana de Venezuela. Además, se examinan las disposiciones legales relativas a la oralidad en las distintas Instancias del proceso judicial laboral colombo-venezolano. Finalmente, se consideran los avances procesales en materia laboral respecto a la oralidad en los países Latinoamericanos. Dans ces réformes, il est souligné de répondre par une analyse, l'oralité dans les procédures judiciaires du droit du travail colombo-vénézuéliens au sein de l'humanisation de la justice ; pour cela, une description des antécédents législatifs des réformes des procédures judiciaires du droit du travail est faite et les principes de procédure dans la législation du travail de la République de Colombie et de la République bolivarienne du Venezuela sont identifiés. En outre, les dispositions légales relatives à l'oralité dans les différentes instances de procédure judiciaire du droit du travail entre la Colombie et le Venezuela sont examinées. Enfin, les progrès en matière de procédure en droit de travail concernant l'oralité dans les pays d'Amérique latine sont considérés. Resumo Dentro do processo de reforma que a maioria dos países latino-americanos experimentou, o Direito do Trabalho tem sido um ator de inúmeras mudanças na busca por justiça social. Neste sentido, a doutrina afirma que a oralidade como uma das principais características destas reformas contribuir para a democratização da justiça e do direito, como um juiz além de uma -Diretor papel ativo e controlador Process é necessária, direto, ordem e acelerá-lo, assumindo um papel direto de imediatismo, interagindo com as partes para determinar e delimitar o objeto do processo e humanizar a justiça. Nessas reformas a resposta através de uma análise da oralidade no processo de trabalho entre Colômbia e Venezuela é soletrado para fora na humanização da justiça, que descreve a história legislativa das reformas do processo de trabalho e identificar princípios processuais a legislação trabalhista da República da Colômbia e da República Bolivariana da Venezuela. Além disso, são examinadas as disposições legais relacionadas à oralidade nas diferentes instâncias do processo judicial trabalhista colombiano-venezuelano. Por fim, são considerados os avanços processuais em matéria trabalhista em relação à oralidade nos países da América Latina.
Published: 2018

20. The principle of gratuity in the labor process of Buenos Aires as a real equalization mechanism in the key of effective access to justice

Author: Diego Exequiel Valenzuela
Subjects: proceso laboral, Ciencias Jurídicas, lcsh:Law, labor procedure, gratuity, lcsh:K1-7720, preferential guardianship, processo trabalhista, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, gratuidade, tutela diferenciada, gratuidad, lcsh:K
Abstract: El trabajo indaga en la figura del beneficio de gratuidad que se les ha reconocido a los trabajadores y trabajadoras, desde ya hace muchos años en la legislación nacional (art. 20 de la Ley Nac. 20.774 y 41 de la LO) y en el ámbito de la Provincia de Buenos Aires (art. 22 de la Ley 11.653 de Procedimiento Laboral), ello en clave de vislumbrar los matices que lo constituyen como un mecanismo hábil e idóneo para garantizar la añorada tutela judicial efectiva. El trabajador por su condición débil en la relación laboral, se encuentra en una situación asimétrica con respecto a su empleador, tal motivo es que ha propiciado en los ordenamientos sustanciales y procesales, el diseño de mecanismos que consagran una tutela preferente en virtud de la clase trabajadora, enraizada principalmente en el principio protectorio que ilumina el Derecho del Trabajo., The work explores the figure of the benefit of gratuity that has been recognized to workers, since many years ago in the national legislation (Article 20 of National Law 20.774 and 41 of the LO) and in the field of the Province of Buenos Aires (Article 22 of Law 11.653 of Labor Procedure), this in order to envision the nuances that constitute it as a skillful and suitable mechanism to guarantee the longed for effective judicial protection. The worker because of his weak status in the employment relationship, is in an asymmetric situation with respect to his employer, such reason is that has led to substantial and procedural law, the design of mechanisms that enshrine a preferential guardianship under the class worker, rooted mainly in the protective principle that illuminates the Labor Law., O trabalho indaga a figura do beneficio de gratuidade que foi reconhecido aos trabalhadores e trabalhadoras, desde muitos anos na legislação nacional (Artigo 20 da Lei Nacional 20.774 e 41 da LO) e no âmbito da província de Buenos Aires (artigo 22 da Lei 11.653 sobre Procedimento Trabalhista) a fim de contemplar as nuances que a constituem como um mecanismo hábil e adequado para garantir a desejada proteção judicial efetiva. O trabalhador por sua condição frágil na relação de trabalho encontra - se em uma situação assimétrica com relação ao seu empregador, tal razão é que levou a lei substancial e processual, a planificar mecanismos que consagram uma tutela preferencial em virtude da classe trabalhadora, enraizado principalmente no princípio protetor que ilumina o Direito Trabalhista., Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales
Published: 2018

21. El principio de oralidad en los procesos laborales colombo-venezolano en relación con la humanización y el derecho a la tutela judicial efectiva

Author: Restrepo Pimienta, Jorge Luis, Botero Cotes, José Guillén, Restrepo Pimienta, Jorge Luis, and Botero Cotes, José Guillén
Abstract: Dentro do processo de reforma que a maioria dos países latino-americanos experimentou, o Direito do Trabalho tem sido um ator de inúmeras mudanças na busca por justiça social. Neste sentido, a doutrina afirma que a oralidade como uma das principais características destas reformas contribuir para a democratização da justiça e do direito, como um juiz além de uma -Diretor papel ativo e controlador Process-é necessária, direto, ordem e acelerá-lo, assumindo um papel direto de imediatismo, interagindo com as partes para determinar e delimitar o objeto do processo e humanizar a justiça. Nessas reformas a resposta através de uma análise da oralidade no processo de trabalho entre Colômbia e Venezuela é soletrado para fora na humanização da justiça, que descreve a história legislativa das reformas do processo de trabalho e identificar princípios processuais a legislação trabalhista da República da Colômbia e da República Bolivariana da Venezuela. Além disso, são examinadas as disposições legais relacionadas à oralidade nas diferentes instâncias do processo judicial trabalhista colombianovenezuelano. Por fim, são considerados os avanços processuais em matéria trabalhista em relação à oralidade nos países da América Latina., Dentro del proceso de reforma que han experimentado la mayoría de los países latinoamericanos, el Derecho Laboral ha sido actor de innumerables cambios en la búsqueda de la justicia social. En ese sentido, la doctrina afirma que la oralidad, como una de las principales características de estas reformas, contribuye a la democratización de la justicia y del derecho, puesto que se requiere un juez que además de un rol activo -director y controlador del proceso-, dirija, ordene y agilice el mismo, asumiendo un papel directo de inmediación, interactuando con las partes para determinar y delimitar el objeto del proceso y así humanizar la justicia. En dichas reformas se puntualiza el responder a través de un análisis, la oralidad en el proceso laboral colombo-venezolano dentro de la humanización de la justicia, para lo cual se describen los antecedentes legislativos de las reformas del proceso laboral e identifican los principios procesales en la legislación laboral de la República de Colombia y la República Bolivariana de Venezuela. Además, se examinan las disposiciones legales relativas a la oralidad en las distintas Instancias del proceso judicial laboral colombo-venezolano. Finalmente, se consideran los avances procesales en materia laboral respecto a la oralidad en los países Latinoamericanos., Within the process of reform that most Latin American countries have experienced, Labor Law has been an actor of innumerable changes in the search for social justice. In this sense, the doctrine affirms that orality as one of the main characteristics of these reforms contributes to the democratization of justice and law, since a judge is required, in addition to an active role - director and controller of the process -, direct, order and expedite the same, assuming a direct role of immediacy, interacting with the parties to determine and delimit the object of the process and thus humanize justice. In these reforms it is pointed out the response through an analysis, orality in the Colombian-Venezuelan labor process within the humanization of justice, for which the legislative history of the labor process reforms are described and the procedural principles are identified in the labor legislation of the Republic of Colombia and the Bolivarian Republic of Venezuela. In addition, the legal provisions related to orality in the different instances of Colombian-Venezuelan labor judicial process are examining. Finally, procedural advances in labor matters regarding orality in Latin American countries are considered., Dans le processus de réforme qu’a connu la plupart des pays d’Amérique latine, le droit du travail a été un acteur d’innombrables changements dans la recherche de la justice sociale. En ce sens, la doctrine affirme que l’oralité, l’une des caractéristiques principales de ces réformes, contribue à la démocratisation de la justice et du droit, puisqu’il a besoin d’un juge qui en plus d’un rôle actif - directeur et contrôleur du processus -, dirige, ordonne et expédie le processus même, en assumant un rôle direct d’immédiateté, interagissant avec les parties pour déterminer et délimiter l’objet du processus et ainsi humaniser la justice. En dichas reformas se puntualiza el responder a través de un análisis, la oralidad en el proceso laboral colombo-venezolano dentro de la humanización de la justicia, para lo cual se describen los antecedentes legislativos de las reformas del proceso laboral e identifican los principios procesales en la legislación laboral de la República de Colombia y la República Bolivariana de Venezuela. Además, se examinan las disposiciones legales relativas a la oralidad en las distintas Instancias del proceso judicial laboral colombovenezolano. Finalmente, se consideran los avances procesales en materia laboral respecto a la oralidad en los países Latinoamericanos. Dans ces réformes, il est souligné de répondre par une analyse, l´oralité dans les procédures judiciaires du droit du travail colombo-vénézuéliens au sein de l’humanisation de la justice ; pour cela, une description des antécédents législatifs des réformes des procédures judiciaires du droit du travail est faite et les principes de procédure dans la législation du travail de la République de Colombie et de la République bolivarienne du Venezuela sont identifiés. En outre, les dispositions légales relatives à l’oralité dans les différentes instances de procédure judiciaire du droit du travail entre la Colombie et le Venezuela sont examinées. Enfin, les progrès en matière de procédure en
Published: 2018

22. O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do Código de Processo Civil / 2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho = The fundamental right to access justice and the principles of subsidiarity and supletivity of CPC / 2015 in the labor process: seeking the implementation of the constitutional labor process

Author: Rocha, Cláudio Jannotti da and Melo, Carlos Ioney Carneiro
Subjects: Princípio da efetividade, Direito processual civil, Direito processual trabalhista, Lacuna da lei, Direito processual do trabalho, Efetividade do processo, Efetividade processual, Direito judiciário do trabalho, Justiça civil, Efetividade (direito), Princípio da efetividade processual, Processo trabalhista, Lacuna do direito, Princípio da efetividade do processo, Analogia (direito), Direito judiciário civil, Processo civil
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-09T14:55:06Z No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_acesso_ rocha.pdf: 224818 bytes, checksum: 7180cc635e609eba5ba9651cc097dcd2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-09T16:25:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_fundamental_acesso_ rocha.pdf: 224818 bytes, checksum: 7180cc635e609eba5ba9651cc097dcd2 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-09T16:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_fundamental_acesso_ rocha.pdf: 224818 bytes, checksum: 7180cc635e609eba5ba9651cc097dcd2 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

23. A garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista de 2017 = The guarantee of the right to the patrimonial autonomy of the legal entity, the right to due legal process and the contradictory and the workers' reform of 2017

Author: Barbosa, Washington Luís Batista
Subjects: Reforma trabalhista, Processo trabalhista, Reforma da legislação trabalhista, Disregard doctrine, Direito processual trabalhista, Reforma do trabalho, Desconsideração da pessoa jurídica, Direito processual do trabalho, Desconsideração da personalidade jurídica, Incidente processual, Direito judiciário do trabalho, Desestimação da personalidade jurídica, Legislação trabalhista, reforma
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-14T20:54:34Z No. of bitstreams: 2 garantia_direito_autonomia_barbosa.pdf: 1926373 bytes, checksum: c51306e568a1befc863c407343fa2b38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-22T17:30:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 garantia_direito_autonomia_barbosa.pdf: 1926373 bytes, checksum: c51306e568a1befc863c407343fa2b38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T17:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 garantia_direito_autonomia_barbosa.pdf: 1926373 bytes, checksum: c51306e568a1befc863c407343fa2b38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

24. Teoria da causa madura e sua aplicação no Direito Processual do Trabalho sob o prisma da efetividade do processo = Theory of mature cause and its application in the Labor Process Law under the prism of the effectiveness of the process

Author: Eça, Vitor Salino de Moura and Reis, Ítalo Moreira
Subjects: Mérito, Mérito (processo civil), Processo trabalhista, Exame de mérito, Princípio da celeridade, Modificação de mérito, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Análise de mérito, Direito judiciário do trabalho, Duração razoável do processo, Princípio da duração razoável do processo, Devido processo legal
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-08T13:10:10Z No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_eca.pdf: 149826 bytes, checksum: 7117cef00c88f22adaccd794e2706d52 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-09T11:43:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_eca.pdf: 149826 bytes, checksum: 7117cef00c88f22adaccd794e2706d52 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-09T11:43:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_eca.pdf: 149826 bytes, checksum: 7117cef00c88f22adaccd794e2706d52 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

25. O Art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao Processo do Trabalho = The Article 855‑A of the Labor Code: adaptations to lifting of the corporate veil regarding the labor process

Author: Pinto, Bruno Ítalo Sousa
Subjects: Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Hermenêutica jurídica, Direito processual trabalhista, Lacuna da lei, TST, Desconsideração da pessoa jurídica, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Instrução Normativa n. 41, de 21 de junho de 2018, Incidente processual, legislação, Processo trabalhista, Lacuna do direito, Interpretação jurídica, Disregard doctrine, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Analogia (direito), Desestimação da personalidade jurídica, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior do Trabalho
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-14T20:41:58Z No. of bitstreams: 2 art_855-A_clt_pinto.pdf: 3560425 bytes, checksum: 7557f80f8f8089ad9b71ecf12c62c2a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-22T17:16:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 art_855-A_clt_pinto.pdf: 3560425 bytes, checksum: 7557f80f8f8089ad9b71ecf12c62c2a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T17:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 art_855-A_clt_pinto.pdf: 3560425 bytes, checksum: 7557f80f8f8089ad9b71ecf12c62c2a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

26. Da tutela antecipada antecedente à técnica da estabilização no processo do trabalho: questões polêmicas = The antecedent anticipated judicial protection to the stabilization technique in the labour procedure: controversial issues

Author: Reis, Sérgio Cabral dos
Subjects: Tutela antecipatória, Processo trabalhista, Tutela provisória, Antecipação da tutela, Tutela antecipada, Antecipação de tutela
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-14T20:27:58Z No. of bitstreams: 2 tutela_antecipada_antecedente_reis.pdf: 3818398 bytes, checksum: d82a3afe13dc14e9f8c61825bacd8a51 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-22T17:09:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_antecipada_antecedente_reis.pdf: 3818398 bytes, checksum: d82a3afe13dc14e9f8c61825bacd8a51 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T17:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tutela_antecipada_antecedente_reis.pdf: 3818398 bytes, checksum: d82a3afe13dc14e9f8c61825bacd8a51 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

27. O negócio processual: o Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista = The procedural transaction: the Labor Process and the Labor Reform

Author: Falce, Lúcio Roberto
Subjects: Dissídio individual, Direito processual trabalhista, Dissídio coletivo do trabalho, Dissídio individual trabalhista, Negócio jurídico, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Duração razoável do processo, Dissídio coletivo trabalhista, Processo trabalhista, Princípio da celeridade, Dissídio individual de trabalho, Dissídio coletivo, Princípio da duração razoável do processo
Abstract: Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-28T11:48:30Z No. of bitstreams: 2 negocio_processual_processo_falce.pdf: 168383 bytes, checksum: e2824caf59cf579e74f61bb2247f137c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-02T15:25:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 negocio_processual_processo_falce.pdf: 168383 bytes, checksum: e2824caf59cf579e74f61bb2247f137c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-02T15:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 negocio_processual_processo_falce.pdf: 168383 bytes, checksum: e2824caf59cf579e74f61bb2247f137c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

28. Reflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no Processo Civil e no Processo do Trabalho: um diálogo mais do que necessário = Reflections on the partial trial of merits in Civil Proceedings and the Labor Procedure: a dialogue more than necessary

Author: Lopes, Allan Duarte Milagres, Faria, Bruno Meneses Alves, and Pedron, Flavio Quinaud
Subjects: Princípio da efetividade, Decisão parcial do mérito, Antecipação da tutela, Julgamento antecipado parcial do mérito, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Efetividade do processo, Julgamento parcial do mérito, Efetividade processual, Direito judiciário do trabalho, Duração razoável do processo, Despacho interlocutório, Princípio da efetividade processual, Agravo de instrumento, Tutela antecipatória, Processo trabalhista, Princípio da celeridade, Sentença interlocutória, Tutela antecipada, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, Princípio da efetividade do processo, Decisão interlocutória
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-11-07T18:18:38Z No. of bitstreams: 2 reflexoes_julgamento_antecipado_lopes.pdf: 196538 bytes, checksum: 23c48b4bb8bcb2b7871e5999b103ba8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-14T12:01:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reflexoes_julgamento_antecipado_lopes.pdf: 196538 bytes, checksum: 23c48b4bb8bcb2b7871e5999b103ba8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-14T12:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reflexoes_julgamento_antecipado_lopes.pdf: 196538 bytes, checksum: 23c48b4bb8bcb2b7871e5999b103ba8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

29. Algumas linhas sobre a capacidade de ser parte e de estar em juízo

Author: Nahas, Thereza Christina
Subjects: Sentença (processo trabalhista), Direito processual civil, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Brasil. Código de processo civil (2015), Direito judiciário do trabalho, Justiça civil, Execução (justiça do trabalho), Processo trabalhista, Sentença trabalhista, Execução de sentença trabalhista, Execução trabalhista, Direito judiciário civil, Processo civil
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-15T16:16:22Z No. of bitstreams: 2 algumas_linhas_capacidade_nahas.pdf: 274870 bytes, checksum: 7d978e9be299a564b46b37898cce3ea8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-16T19:07:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 algumas_linhas_capacidade_nahas.pdf: 274870 bytes, checksum: 7d978e9be299a564b46b37898cce3ea8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-16T19:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 algumas_linhas_capacidade_nahas.pdf: 274870 bytes, checksum: 7d978e9be299a564b46b37898cce3ea8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

30. O novo regramento da prova emprestada no Código de Processo Civil / 2015 e a necessidade de negociação processual para a sua utilização: como decide o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região?

Author: Chaves, Luciano Athayde and Paula, Raquel Tavares
Subjects: Negócio jurídico, jurisprudência, estatística, Rio Grande do Norte, 2014-2017, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região) (TRT), jurisprudência, Processo trabalhista, Direito processual trabalhista, Prova emprestada, jurisprudência, estatística, Rio Grande do Norte, 2014-2017, Direito processual do trabalho, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região, Rio Grande do Norte), Direito judiciário do trabalho
Abstract: Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-07-12T17:43:43Z No. of bitstreams: 2 novo_regramento_prova_chaves.pdf: 813447 bytes, checksum: 52016288a4ec85776cef3fe1744d2403 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-18T17:46:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) novo_regramento_prova_chaves.pdf: 813447 bytes, checksum: 52016288a4ec85776cef3fe1744d2403 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-18T17:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) novo_regramento_prova_chaves.pdf: 813447 bytes, checksum: 52016288a4ec85776cef3fe1744d2403 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

31. O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no Direito brasileiro = The current overview about disregard of legal entity in private relations (business, consumer and labor) in Brazilian law

Author: Barros, André Borges de Carvalho
Subjects: Relação de consumo, Direito processual trabalhista, Desconsideração da pessoa jurídica, Administrador, Diretor, Responsabilidade civil, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Pessoa jurídica, Pessoas públicas, Gestor, direitos e deveres, Disregard doctrine, Desconsideração da personalidade jurídica, Personificação civil, Gerência, Desestimação da personalidade jurídica, Personalidade jurídica, Questão incidental, Direito processual do trabalho, Imputabilidade (direito civil), Direito judiciário do trabalho, Processo trabalhista, Dirigente, Gerenciamento, Administradores, Questão incidente, Incidente processual
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-07-23T12:14:36Z No. of bitstreams: 2 atual_panorama_desconsideracao_barros.pdf: 180396 bytes, checksum: 6fa9fa6a42d81fa6fa98696adf6375a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-07-24T16:46:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 atual_panorama_desconsideracao_barros.pdf: 180396 bytes, checksum: 6fa9fa6a42d81fa6fa98696adf6375a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-24T16:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 atual_panorama_desconsideracao_barros.pdf: 180396 bytes, checksum: 6fa9fa6a42d81fa6fa98696adf6375a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

32. A reforma processual trabalhista e o acesso á justiça = The labor procedure reform and the access to justice

Author: Silva, Bruno Freire e
Subjects: Acesso à justiça, Reforma da legislação trabalhista, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Arbitragem industrial, Dano moral, Reforma trabalhista, Brasil, 2017, Legislação trabalhista, reforma, Execução (justiça do trabalho), Processo trabalhista, Execução de sentença trabalhista, Reforma do trabalho, Execução trabalhista, Arbitragem (Direito do Trabalho)
Abstract: Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-04-05T15:44:57Z No. of bitstreams: 2 reforma_processual_trabalhista_silva.pdf: 2063714 bytes, checksum: ea474c439ebf357c340cbddabad01f83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-04-10T17:26:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_processual_trabalhista_silva.pdf: 2063714 bytes, checksum: ea474c439ebf357c340cbddabad01f83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-10T17:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_processual_trabalhista_silva.pdf: 2063714 bytes, checksum: ea474c439ebf357c340cbddabad01f83 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

33. Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao Processo do Trabalho = Theory of the mature cause: brief considerations about its near origins, its constitutionality and its application to the Labor Process

Author: Feliciano, Guilherme Guimarães and Pasqualetto, Olívia
Subjects: Mérito (processo civil), Direito processual trabalhista, Direito judiciário do trabalho, Duração razoável do processo, Grau de jurisdição, Mérito, Processo trabalhista, Princípio da celeridade, Exame de mérito, Modificação de mérito, Prestação jurisdicional, Análise de mérito, Princípio da duração razoável do processo, Devido processo legal
Abstract: Disponível também na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 107-124, jul./dez. 2018. Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-14T20:48:59Z No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_feliciano_.pdf: 2223109 bytes, checksum: 922575352285c922cf69e502b1e0f398 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-22T17:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_feliciano_.pdf: 2223109 bytes, checksum: 922575352285c922cf69e502b1e0f398 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T17:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_causa_madura_feliciano_.pdf: 2223109 bytes, checksum: 922575352285c922cf69e502b1e0f398 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018
Published: 2018

34. A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena = The dynamization of the burden of proof: a sure way to obtain full labor judicial protection

Author: Melo, Gabriela Fonseca de
Subjects: Processo trabalhista, Ônus probatório, Ônus da prova, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Inversão do ônus da prova
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-09-20T14:39:11Z No. of bitstreams: 2 dinamizacao_onus_prova_melo.pdf: 687492 bytes, checksum: 75c40c71bb14fd9747ad2ea4faac067b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-09-20T20:03:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) dinamizacao_onus_prova_melo.pdf: 687492 bytes, checksum: 75c40c71bb14fd9747ad2ea4faac067b (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-20T20:03:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) dinamizacao_onus_prova_melo.pdf: 687492 bytes, checksum: 75c40c71bb14fd9747ad2ea4faac067b (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

35. O incidente de resolução de demandas repetitivas na justiça do trabalho = The resolution’s incident of repetitive demands in labor court

Author: Tupinambá, Carolina
Subjects: Segurança jurídica, Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Conselho da Europa. Corte Europeia de Direitos Humanos, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Demanda repetitiva, Direito judiciário do trabalho, Ação repetitiva, Processo trabalhista, Caso repetitivo, Ação coletiva, direito comparado, Alemanha, Inglaterra, Demanda de massa, European Court of Human Rights
Abstract: Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-08-10T16:47:13Z No. of bitstreams: 2 incidente_resolucao_demandas_tupinamba.pdf: 2533622 bytes, checksum: d1c54821c05b66012044534d2b46ce74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-14T18:06:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 incidente_resolucao_demandas_tupinamba.pdf: 2533622 bytes, checksum: d1c54821c05b66012044534d2b46ce74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-14T18:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 incidente_resolucao_demandas_tupinamba.pdf: 2533622 bytes, checksum: d1c54821c05b66012044534d2b46ce74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

36. O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista

Author: Souto Maior, Jorge Luiz and Severo, Valdete Souto
Subjects: Gestante, Acesso à justiça, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito processual trabalhista, Reforma trabalhista, crítica, Crédito trabalhista, Desconsideração da pessoa jurídica, Direitos coletivos, Legislação trabalhista, alteração, crítica, Garantias individuais, Garantias dos direitos individuais, Intervalo para repouso, Trabalho, legislação, Disregard doctrine, Desconsideração da personalidade jurídica, Custas judiciárias, Desestimação da personalidade jurídica, Depósito (processo trabalhista), Quitação, Depósito recursal, Reforma da legislação trabalhista, Custas judiciais, Direitos do cidadão, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Direitos fundamentais, Juiz, poderes e atribuições, Garantias constitucionais, Processo trabalhista, Reforma do trabalho, Insalubridade, Justiça do trabalho, legislação, Prescrição (direito do trabalho), Custas, Garantias fundamentais, Direito do trabalho, legislação, Prescrição trabalhista
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-09-28T17:36:52Z No. of bitstreams: 2 acesso_justica_mira_maior.pdf: 228069 bytes, checksum: f6e84e428ab282f27d6b5e94ef68d4e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-09-28T19:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) acesso_justica_mira_maior.pdf: 228069 bytes, checksum: f6e84e428ab282f27d6b5e94ef68d4e9 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-28T19:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) acesso_justica_mira_maior.pdf: 228069 bytes, checksum: f6e84e428ab282f27d6b5e94ef68d4e9 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

37. A distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil brasileiro e a sua (in)aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Author: Pinheiro, Rafael Camparra
Subjects: Processo trabalhista, Lacuna do direito, Ônus da prova
Abstract: Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2017-02-17T13:32:49Z No. of bitstreams: 2 distribuicao_onus_prova_pinheiro.pdf: 217380 bytes, checksum: a36fe7f75c6695281a2c290dc4c1f627 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-02-17T18:18:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) distribuicao_onus_prova_pinheiro.pdf: 217380 bytes, checksum: a36fe7f75c6695281a2c290dc4c1f627 (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-17T18:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) distribuicao_onus_prova_pinheiro.pdf: 217380 bytes, checksum: a36fe7f75c6695281a2c290dc4c1f627 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

38. Parcelamento do crédito trabalhista pelo executado: diálogo entre a efetiva tutela jurisdicional e a execução de forma menos gravosa = Installment of labor credit for the receivable: dialogue between the effective judicial protection and the execution of labor proceedings in a less grave manner

Author: Silva, Wallace Dias
Subjects: Execução (justiça do trabalho), Processo trabalhista, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT), jurisprudência, Execução de sentença trabalhista, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Crédito trabalhista, parcelamento, TRT (3. Região), Execução trabalhista, Direito judiciário do trabalho, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região, Minas Gerais)
Abstract: Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-11T21:31:26Z No. of bitstreams: 2 parcelamento_credito_trabalhista_silva.pdf: 1483610 bytes, checksum: 60fd26060fb3d72c60fdffa15cf4e3a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-17T18:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) parcelamento_credito_trabalhista_silva.pdf: 1483610 bytes, checksum: 60fd26060fb3d72c60fdffa15cf4e3a6 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-17T18:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) parcelamento_credito_trabalhista_silva.pdf: 1483610 bytes, checksum: 60fd26060fb3d72c60fdffa15cf4e3a6 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

39. O instituto da negociação processual na Justiça do Trabalho: compatibilidade, limites e desafios = The institute of procedural negotiation in the Labour Justice: compatibility, limits and challenges

Author: Gonçalves, Igor Sousa
Subjects: Processo trabalhista, Lacuna do direito, Negócio jurídico, aspectos jurídicos, análise, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas, Direito processual trabalhista, Lacuna da lei, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Analogia (direito)
Abstract: Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-09T16:18:58Z No. of bitstreams: 2 instituto_negociacao_processual_goncalves.pdf: 2490734 bytes, checksum: bcd1aa16db1137f0ef849075b2b403a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-02-08T15:43:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 instituto_negociacao_processual_goncalves.pdf: 2490734 bytes, checksum: bcd1aa16db1137f0ef849075b2b403a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-08T15:43:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 instituto_negociacao_processual_goncalves.pdf: 2490734 bytes, checksum: bcd1aa16db1137f0ef849075b2b403a0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

40. A reforma trabalhista e o direito intertemporal: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017 = The labor reforma and intertemporal law: legal, doctrinal and jurisprudential aspects about the enforcement of the Law 13,467/2017

Author: Freitas, Cláudio Victor de Castro
Subjects: Reforma trabalhista, Processo trabalhista, Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Direito transitório, Direito processual trabalhista, Direito intertemporal, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Legislação trabalhista, reforma
Abstract: Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-12-14T15:22:36Z No. of bitstreams: 2 reforma_trabalhista_direito_freitas.pdf: 1859196 bytes, checksum: 56932e8332f71c205ed804b9150d411e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-12-14T19:19:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reforma_trabalhista_direito_freitas.pdf: 1859196 bytes, checksum: 56932e8332f71c205ed804b9150d411e (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-14T19:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reforma_trabalhista_direito_freitas.pdf: 1859196 bytes, checksum: 56932e8332f71c205ed804b9150d411e (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

41. Da procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Processo Civil de 2015 no Processo do Trabalho

Author: Rocha, Cláudio Jannotti da and Cantarino, Yuri de Jesus
Subjects: Processo trabalhista, Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Desconsideração da personalidade jurídica, Execução trabalhista
Abstract: Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2017-02-17T13:25:20Z No. of bitstreams: 2 procedimento_incidente_desconsideracao_rocha.pdf: 165102 bytes, checksum: d16b393bee76852a0280cc62af90fcdf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-02-17T18:11:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) procedimento_incidente_desconsideracao_rocha.pdf: 165102 bytes, checksum: d16b393bee76852a0280cc62af90fcdf (MD5) Made available in DSpace on 2017-02-17T18:11:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) procedimento_incidente_desconsideracao_rocha.pdf: 165102 bytes, checksum: d16b393bee76852a0280cc62af90fcdf (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

42. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações = Harassment and inversion of burden of proof: brief considerations

Author: Feliciano, Guilherme Guimarães
Subjects: Prova (Direito do Trabalho), Terror psicológico, Hermenêutica jurídica, Direito processual trabalhista, Assédio moral, Assédio moral no trabalho, Interpretação jurídica, Princípios jurídicos, Exegese, Inversão do ônus da prova, Ônus probatório, Violência psicológica, Direito processual civil, Bullying, Direito processual do trabalho, Lei, interpretação, Direito judiciário do trabalho, Violência moral, Justiça civil, Ônus da prova, jurisprudência, Analogia (Direito), Assédio psicológico, Processo trabalhista, Princípio jurídico, Interpretação da lei, Mobbing, Hermenêutica, Direito judiciário civil, Processo civil
Abstract: Disponível também na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 50, p. 77-126, jan./jun. 2017. Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-08-09T15:49:05Z No. of bitstreams: 2 assedio_inversao_onus_feliciano.pdf: 3854405 bytes, checksum: 32e9d0ccdbfcf7ab5c6cbfe745e7f637 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-08-09T17:40:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) assedio_inversao_onus_feliciano.pdf: 3854405 bytes, checksum: 32e9d0ccdbfcf7ab5c6cbfe745e7f637 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-09T17:40:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) assedio_inversao_onus_feliciano.pdf: 3854405 bytes, checksum: 32e9d0ccdbfcf7ab5c6cbfe745e7f637 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

43. Execução de obrigação de fazer e não fazer nas relações trabalhistas

Author: Wagner, Jorge da Silva
Subjects: Execução (processo civil), legislação, Execução (justiça do trabalho), Processo trabalhista, Obrigação negativa, Execução de sentença trabalhista, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Execução trabalhista, Direito judiciário do trabalho, Analogia (direito), Obrigação de fazer, Obrigação de não fazer
Abstract: Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2017-10-18T15:39:39Z No. of bitstreams: 2 execucao_obrigacao_fazer_wagner.pdf: 136178 bytes, checksum: 0a68c2fbc7bef9c8ae20d4197d637d7d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-30T17:03:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 execucao_obrigacao_fazer_wagner.pdf: 136178 bytes, checksum: 0a68c2fbc7bef9c8ae20d4197d637d7d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-30T17:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 execucao_obrigacao_fazer_wagner.pdf: 136178 bytes, checksum: 0a68c2fbc7bef9c8ae20d4197d637d7d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

44. Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizante = Prohibitory injunction: jurisdiction made effective by way of overcoming the monetary perspective

Author: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Subjects: Tutela inibitória, Direito Processual Civil, Processo Trabalhista, Princípio constitucional, Direito judiciário do trabalho, Responsabilidade subsidiária, Execução (Processo Civil), Direito Processual do Trabalho, Embargos à execução, Tutela inibitória, jurisprudência, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, Processo Civil, Ilícito, Direito judiciário civil
Abstract: Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-04-03T16:06:26Z No. of bitstreams: 2 tutela_inibitoria_eficacia_gemignani.pdf: 144089 bytes, checksum: 4f5226282a694b41557884d06e26d490 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-04-06T22:27:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tutela_inibitoria_eficacia_gemignani.pdf: 144089 bytes, checksum: 4f5226282a694b41557884d06e26d490 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-06T22:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tutela_inibitoria_eficacia_gemignani.pdf: 144089 bytes, checksum: 4f5226282a694b41557884d06e26d490 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017
Published: 2017

45. Problemas contemporáneos em outsourcing: os sistemas de informacáo contábil e de gestáo

Author: SY, Aida
Subjects: craft, capital privado, proceso laboral, habilidad, Economic history and conditions, habilidade, HC10-1085, história, historia, Outsourcing, Economics as a science, labor process, outsourcing, processo trabalhista, history, private equity, HB71-74
Abstract: In recent years, there has been a wave of outsourcing of by Private Equity firms in the U.S. and Europe. No skilled workers (MIS, AIS or others) are spared from this assault. To paraphrase the words of the Roman Emperor, who, in replying to criticism of his proposal to tax the toilets of Rome: "Money has no smell'. So it is the case with the Emperors of Private Equity. When eyeing high any high-paid U.S / European jobs with a view of shipping them abroad, nothing is off the table. The great conceit of AIS and MIS intellectuals and practitioners is their belief that they are exempt from these outsourcing processes. Some believe that that they enjoy a charmed life; that the demand for their services has an Eternal (shelf) life. They take comfort if the thought that increasing their technical mastery will provides a sufficient bulwark against the onslaught of upheavals in labor and product markets. This act of hubris is reminiscent of King Canute hoping the tide will recede. En años recientes, el outsourcing se ha venido convirtiendo en una tendencia tanto en empresas de Europa y los Estados Unidos. Ni siquiera, trabajadores muy calificados se salvan de este asalto. La vanidad de los intelectuales y los profesionales que ejecutan tanto sistemas de información contable (AIS), como sistemas de información de gestión (MIS) es su creencia de que están exentos de estos procesos de outsourcing. Algunos creen que disfrutan de una vida de ensueño, que la demanda de sus servicios está asegurada. Se consuelan pensando que el aumento de su dominio técnico les ofrece una defensa suficiente contra los ataques provenientes del mercado laboral y de productos. Una interpretación desde los estudios críticos indicará que esta posición es un acto de arrogancia, siendo esto el eje de la discusión de este documento. Tal actitud de los profesionales contables es una reminiscencia del Rey Canuto esperando que la marea retroceda. Nos últimos anos, o outsourcing vem se tornando uma tendencia tanto em empresas da Europa como dos Estados Unidos. Nem mesmo trabalhadores muito qualificados se salvam deste avango. A vaidade dos intelectuais e dos profissionais que executam tanto sistemas de informagáo contábil (AIS), como sistemas de informagáo de gestáo (MIS), se apoia na crenga de que estáo isentos destes processos de outsourcing. Alguns creem que desfrutam de uma vida de sonho e que a demanda de seus servigos está assegurada. Seu consolo é pensar que o aumento de seu dominio técnico lhes oferece uma defesa suficiente contra os ataques provenientes do mercado laboral e dos produtos. Uma interpretagáo a partir dos estudos críticos indicará que esta posigáo é um ato de arrogancia, sendo isto o eixo da discussáo deste documento. Tal atitude dos profissionais contábeis é uma reminiscencia do Rei Canuto esperando que a maré retroceda.
Published: 2012

46. Instruções Normativas nºs 39 e 40 do TST: aplicação do novo CPC no Processo do Trabalho

Author: Serau Junior, Marco Aurélio
Subjects: Processo trabalhista, Lacuna do direito, Analogia (direito), Inconstitucionalidade das leis
Abstract: Submitted by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2017-01-12T18:10:56Z No. of bitstreams: 2 instrucoes_normativas_tst_serau.pdf: 146979 bytes, checksum: 29647e74fa201163bea5ed3f28b3147d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-01-12T19:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) instrucoes_normativas_tst_serau.pdf: 146979 bytes, checksum: 29647e74fa201163bea5ed3f28b3147d (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-12T19:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) instrucoes_normativas_tst_serau.pdf: 146979 bytes, checksum: 29647e74fa201163bea5ed3f28b3147d (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

47. Coisa julgada secundum eventum probationis: existe um Direito Processual previdenciário?

Author: Schuster, Diego Henrique
Subjects: Segurança jurídica, Trânsito em julgado (processo civil), Ação coletiva, Coisa julgada (processo civil), Processo trabalhista, Previdência social, Direito processual trabalhista, Alexy, Robert, 1945-, interpretação, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Direito processual do trabalho, Instituição previdenciária, Direito judiciário do trabalho, Coisa julgada (direito judiciário civil)
Abstract: Submitted by Thaís Santana (tslauane@stj.jus.br) on 2017-03-30T19:03:47Z No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_secundum_schuster.pdf: 207732 bytes, checksum: a574fe41d260c9be22f7875cb09f9058 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-08-09T14:56:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_secundum_schuster.pdf: 207732 bytes, checksum: a574fe41d260c9be22f7875cb09f9058 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-09T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 coisa_julgada_secundum_schuster.pdf: 207732 bytes, checksum: a574fe41d260c9be22f7875cb09f9058 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

48. O novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho: falsas novidades e parâmetros de aplicação

Author: Severo, Valdete Souto
Subjects: Sentença (Processo Trabalhista), Sentença judicial, Código de Processo Civil, reforma, Sentença trabalhista, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Trabalhista, Reforma processual civil, Processo Trabalhista, Direito judiciário do trabalho
Abstract: Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-04-01T17:22:06Z No. of bitstreams: 2 ncpc_processo_trabalho_severo.pdf: 859532 bytes, checksum: 58cf5ae1fc731919ff6cdb5402876eb5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-04-05T18:22:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ncpc_processo_trabalho_severo.pdf: 859532 bytes, checksum: 58cf5ae1fc731919ff6cdb5402876eb5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-05T18:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ncpc_processo_trabalho_severo.pdf: 859532 bytes, checksum: 58cf5ae1fc731919ff6cdb5402876eb5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

49. Reconhecimento do tempo de serviço para fins previdenciários: a sentença trabalhista e a exigência normativa de início de prova material

Author: Santos, George Resende Rumiatto de Lima
Subjects: Prova (processo trabalhista), Processo trabalhista, Sentença trabalhista, Sentença (processo trabalhista), Direito de previdência social, Direito processual trabalhista, Tempo de serviço (Direito do Trabalho), Direito processual do trabalho, Direito previdenciário, Direito judiciário do trabalho
Abstract: Artigo republicado na Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 16, n. 77, p. 35-62, mar./abr. 2017, devido à ausência das notas de rodapé. Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-01-23T12:21:13Z No. of bitstreams: 2 reconhecimento_tempo_servico_santos.pdf: 152122 bytes, checksum: b1a273e20eb49e69982301f64a1b1c81 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-01-24T15:20:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reconhecimento_tempo_servico_santos.pdf: 152122 bytes, checksum: b1a273e20eb49e69982301f64a1b1c81 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-24T15:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reconhecimento_tempo_servico_santos.pdf: 152122 bytes, checksum: b1a273e20eb49e69982301f64a1b1c81 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

50. Impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho

Author: Lora, Ilse Marcelina Bernardi
Subjects: Competência territorial, Ônus probatório, Ônus da prova, Direito processual trabalhista, Direito processual do trabalho, Direito judiciário do trabalho, Intervenção (processo civil), Prazo (processo trabalhista), Competência jurisdicional, Processo trabalhista, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas, Intervenção de terceiros, Participação de terceiros no processo, Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Abstract: Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-06-30T15:04:59Z No. of bitstreams: 2 impactos_novo_codigo_lora.pdf: 154585 bytes, checksum: fe9818f06b522fc6779c16edfba5cc1f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-07-05T18:38:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impactos_novo_codigo_lora.pdf: 154585 bytes, checksum: fe9818f06b522fc6779c16edfba5cc1f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-05T18:38:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impactos_novo_codigo_lora.pdf: 154585 bytes, checksum: fe9818f06b522fc6779c16edfba5cc1f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016
Published: 2016

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