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Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2022. A presente pesquisa trata do desempenho das prisões no Brasil. Desempenho prisional é um tema complexo e de grande importância social, mas pouco estudado sob a lente da Administração Pública. A pesquisa teve como objetivo principal identificar a percepção de atores-chave da execução penal brasileira a respeito do desempenho de prisões a partir da oferta de educação aos presos no desempenho prisional. Em termos gerais, desempenho prisional consiste na qualidade dos serviços prestados em uma prisão. No entanto, por meio de uma revisão sistemática da literatura, foram identificadas e exploradas na pesquisa vários conceitos, dimensões e indicadores de desempenho prisional. As atividades educacionais são importantes na função da ressocialização da pessoa privada de liberdade, que é o objetivo central das organizações prisionais. A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevistas em profundidade com 30 representantes de oito diferentes órgãos da execução penal brasileira, atuando em diversas especialidades, nas cinco regiões do país. As evidências coletadas foram analisadas segundo o referencial teórico sobre as categorias e os indicadores de desempenho prisional. A análise das evidências das percepções dos entrevistados sugere quatro fatores que influenciam o desempenho de uma unidade prisional e a oferta de atividades educacionais, quais sejam: gestão, recursos humanos, estrutura física e política pública penitenciária. Os resultados em relação à oferta de educação e o reflexo dessas atividades no desempenho da prisão apontam que a educação contribui, significativamente, para o desempenho na prisão, como: (a) controle e disciplina da unidade prisional; (b) paz e harmonia da população carcerária; (c) fator impulsionador da diminuição da superlotação carcerária por meio da remição pela leitura; (d) promoção da reinserção do apenado na sociedade. Como contribuição para os estudos futuros, propõem-se três categorias de indicadores de desempenho para prisões brasileiras: segurança, assistência e gestão. Além disso, são propostas novas reflexões sobre a importância da conscientização da sociedade sobre a ressocialização da pessoa privada de liberdade, que hoje está contida nas prisões e, amanhã, está contigo nas ruas. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir para a melhoria da gestão das prisões no Brasil. The present research deals with the performance of prisons in Brazil. Prison performance is a complex issue of great social importance, but little studied under the lens of Public Administration. The main objective of the research was to identify the perception of key actors in the Brazilian penal execution regarding the performance of prisons and the role of providing education to prisoners in prison performance. Broadly speaking, prison performance consists of the quality of services provided in a prison. However, through a systematic review of the literature, several concepts, dimensions and indicators of prison performance were identified and explored in the research. Educational activities are important in the function of resocializing the person deprived of liberty, which is the central objective of prison organizations. The empirical research was carried out through in-depth interviews with 30 representatives from eight different Brazilian criminal enforcement agencies, working in different specialties, in the five regions of the country. The evidence collected was analyzed according to the theoretical framework on the categories and indicators of prison performance. The analysis of the evidence of the interviewees' perceptions suggests four factors that influence the performance of a prison unit and the offer of educational activities, namely: management, human resources, physical structure and public prison policy. The results in relation to the provision of education and the reflection of these activities on the performance of the prison indicate that education contributes significantly to the performance in the prison, such as: (a) control and discipline of the prison unit; (b) peace and harmony of the prison population; (c) factor driving the reduction of prison overcrowding through redemption through reading; (d) promoting the reintegration of the convict into society. As a contribution to future studies, three categories of performance indicators for Brazilian prisons are proposed: security, care and management. In addition, new reflections are proposed on the importance of society's awareness of the resocialization of the person deprived of liberty, who today is contained in prisons and, tomorrow, is with you on the streets. It is hoped that the results of this research can contribute to the improvement of prison management in Brazil.

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, 2022. A população prisional faz parte das chamadas “populações-chaves” para o enfrentamento da pandemia do HIV. O contato das pessoas infectadas com HIV com os diversos níveis do sistema de saúde, sem que recebam a oferta de testagem, representa uma “oportunidade perdida” de detectar a infecção. Essas “oportunidades perdidas” são chave para os casos de infecção não diagnosticados e para o controle da transmissão do vírus. O estudo avaliou o padrão de contato com o sistema de saúde e de testagem para HIV, incluindo as unidades de saúde prisionais. Foi realizada uma pesquisa sequencial explanatória do tipo métodos mistos que incluiu um estudo quantitativo de caso-controle em detentos que cumpriam pena em 2019 no Distrito Federal, pareados por idade; um estudo descritivo transversal do padrão de testagem de detentos recém-ingressos em uma unidade prisional e, na sequência, uma pesquisa qualitativa de análise temática de entrevistas individuais em profissionais de saúde de um hospital secundário. Não houve diferença no padrão de contato com o sistema de saúde e padrão de oferta de testagem entre detentos infectados ou não com HIV. A maior parte dos infectados teve o diagnóstico realizado no ambiente prisional e de maneira precoce, evidenciando efetividade do rastreamento nesse cenário. O padrão de contato com o sistema de saúde dos indivíduos neste estudo reflete provavelmente o de homens jovens como um todo: pouco contato com serviços ambulatoriais de atenção primária e trauma como principal motivo de contato, em prontossocorros. Assim, as emergências surgem como um cenário potencial para programas de rastreamento de HIV, com potencial protagonismo do pessoal de enfermagem na utilização consentida do autoteste na triagem, com possibilidade de ampliar o diagnóstico de HIV, tanto em pessoas em conflito com a lei quanto na população geral. Prisoners are considered a key-population to HIV pandemic combat. When a HIV infected person reach get in contact at any point of the health care system, presents an indication for HIV testing and it is not tested, this represents a “missed opportunity”. These missed opportunities are key to undiagnosed cases and HIV transmission control. The present study addresses the health system contact and HIV testing pattern, including prison´s health centers, through a mixed methods sequential explanatory research, which includes a quantitative paired case-control among HIV infected prisoners in 2019 at Federal District and HIV negative controls, a transversal descriptive study of the intake HIV testing at a prison unity, followed by a thematic analysis qualitative study with health workers at a community hospital. There was no difference among the HIV infected and HIV uninfected controls regarding health system´s contact pattern. This pattern probably reflects the overall pattern of young male: rare elective primary care use and trauma as the main motive for emergency department use. Therefore, emergency departments become another potential scenario for HIV screening programs, mainly through nurseled informed consent and rapid self-testing, which translates into greater HIV testing offer to both people with conflict with the law and general population.

Orientador : Agueda Bernardete Bittencourt Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo : Este estudo busca, por meio de uma pesquisa sócio-histórica, conhecer a história e compreender a configuração político-social da construção do presídio de Paranaíba, MS, de modo a relacionar os interesses dos distintos agentes sociais, as articulações e as mediações políticas que ocorreram entre as estruturas decisórias dos poderes Municipal, Estadual e Federal no processo de viabilização da obra. A opção pela contribuição teórica de Norbert Elias, busca compreender as relações sociais e políticas, a rede de apoio, de dependência e de interdependência entre os indivíduos e as instituições que se estabeleceram na comunidade em torno da construção de tal presídio. O estudo envolveu a administração do sistema penitenciário, a comunidade e políticos do Estado de MS. Destarte, pretende-se que esta investigação forneça dados e informações que permitam uma melhor compreensão dos aspectos envolvidos no processo de construção de obras públicas e que sirva de elementos para uma reflexão mais acurada sobre uma prática que envolve sociedade, comunidade e representantes do poder público. Os dados foram coletados a partir de legislação pertinente, de documentos, de entrevistas e de reportagens coletadas em jornais. A análise dos dados seguiu as orientações da técnica de análise de conteúdo e assumiu um enfoque predominantemente descritivo. Neste estudo, observa-se, ainda, como políticos e imprensa, associados para convencer populações pouco politizadas, e mesmo pouco esclarecidas, alcançam seus objetivos, bem como permite uma melhor compreensão dos bastidores das negociações, possibilitando, assim, ao cidadão, maior esclarecimento no sentido de eles passarem a lutar por mais direito à participação e ao acompanhamento do que for decidido para sua cidade Abstract : This study searches, through a social-historical research, to know the history and to understand the political-social configuration of the construction of Paranaíba (MS) penitentiary, in the way of relating the interests of the distinctive social agents, the articulations and the political interventions that happened among the deciding structures of the Municipal, State and Federal Powers in the process that enabled its construction. The option for the theoretical contribution of Norbert Elias, trying to understand the political and social relations, the supporting net, the dependence and the interdependence between the individuals and the institutions that were set up in the community concerning the building of the penitentiary. The study involved the management of the prison system, the community itself and the politicians of the Mato Grosso do Sul State. This way, we intend that this investigation gives data and information that allow a better understanding of the involved features in the process of the construction of the public buildings and that it serves as elements for a more accurate reflection about the usage that involves the society, community and public power representatives. The data were selected from the pertinent laws, documents, interviews, and articles from newspapers. The analysis of the data followed the principles of the technique of the content analysis and had a preponderant descriptive approach. In this study, we still can see how the politicians and press, allied to convince the little politicized and even little enlightened population, reach their goals, as well as it allows a better understanding of the backstage of the dealings, and so making possible for the citizens a better elucidation in the sense that they can start to fight for more rights to participate and to pursue what is decided for their city Doutorado Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte Doutor em Educação

Orientador: Alba Zaluar Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado. Abstract: Not informed. Mestrado Mestre em Antropologia Social

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2021. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Este estudo teve como objetivo entender os processos sociais que compõe a trajetória de mulheres nas prisões do Brasil. Paralelamente também buscou-se entender como essas mulheres formam suas ideias a respeito de si mesmas e como vivem suas vidas, mesmo com o advento de uma sentença de prisão. Para realização desse objetivo foi feito uma comparação entre dois estabelecimentos prisionais operando a partir de metodologias diferentes: a prisão feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves em Natal/RN e o Centro de Reintegração Social feminino da APAC de Itaúna em Minas Gerais. Além do trabalho de campo foi feita extensa pesquisa bibliográfica sobre o tema da criminalidade e penalidade de mulheres no Brasil e no mundo. Foi utilizado o conceito de Carreira Moral Criminal, Carreira Moral Prisional e Projeto, para entender as diversas fases ao longo da trajetória de diversas mulheres envolvidas com o crime e cumprindo uma sentença de prisão. Assim como foi feita uma análise da dimensão normativa das duas instituições estudadas e como essas interferem na modelagem do que classifiquei de Eu Institucional. Como resultado foram criadas categorias de interpretação que auxiliaram o conceito utilizado a promover um entendimento não só dos caminhos que podem ser percorridos pelas mulheres no crime e na prisão, mas também das normativas institucionais e seus efeitos, da fabricação de novas identidades, e como a experiência prisional afeta os sentimentos em relação ao futuro e o que esperam das suas vidas dentro, ou fora, do crime. This study aimed to understand the social processes that make up the trajectory of women in prisons in Brazil. At the same time, we also sought to understand how these women form their ideas about themselves and how they live their lives, even with the advent of a prison sentence. To accomplish this goal, a comparison was made between two prisons operating from different methodologies: the female prison of the Dr. João Chaves Penal Complex in Natal/RN and the Women's Social Reintegration Center of Itaúna's APAC in Minas Gerais. In addition to the fieldwork, extensive bibliographic research was carried out about crime and penalty of women in Brazil and worldwide. The concept of Criminal Moral Career, Prison Moral Career and Project was used to understand the various phases along the trajectory of several women involved in the crime and serving a prison sentence. Just as an analysis of the normative dimension of the two institutions studied was made and how these interfere in the modeling of what I classified as Institutional I. As a result, categories of interpretation were created that helped the concept used to promote an understanding not only of the paths that can be taken by women in crime and in prison, but also of institutional regulations and their effects, the manufacture of new identities, and how the prison experience affects feelings about the future and what they expect from their lives inside or outside crime.

A presente dissertação de mestrado trata sobre como o campo da criminologia crítica brasileira se insere no tema da concentração espacial do encarceramento. Assim, buscou-se compreender a forma como a criminologia crítica brasileira se debruça sobre a temática e a partir de quais referenciais teóricos isso é feito, identificando também possíveis lacunas nas pesquisas brasileiras sobre o tema. Como recorte metodológico, optou-se pela Revista “Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade” (“RDS”), englobando todos os artigos já publicados na revista durante os vinte anos de sua vigência (1996-2016). Dessa análise, foi possível constatar que esse campo lida com a concentração espacial do encarceramento apenas de forma indireta, estando ausentes pesquisas sobre a “nova” Escola de Chicago e demais teorias criminológicas que não sejam expressamente “críticas”, tendo havido uma incorporação parcial e seletiva de teses de Wacquant, que, contudo, pesquisa profundamente esse fenômeno. A partir disso, a pesquisa pretende suscitar reflexões sobre a entrada desse tema no campo criminológico crítico brasileiro, observando seus pressupostos epistemológicos e suas limitações, com a formulação, ao final, de algumas hipóteses para interpretar como a criminologia crítica trata (e pode tratar) da concentração espacial do encarceramento no Brasil. This master's thesis deals with how the field of brazilian critical criminology fits into the theme of spatial concentration of incarceration. Thus, we sought to understand the way in which brazilian critical criminology focuses on the theme and from which theoretical references this is done, also identifying possible gaps in Brazilian research on the subject. As a methodological approach, we opted for the journal "Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade" (“RDS”), encompassing all the articles already published in the journal during the twenty years of its validity (1996-2016). From this analysis, it was found that this field deals with the spatial concentration of incarceration only indirectly, without research on the “new” Chicago School and other criminological theories that are not expressly “critical”, with a partial and selective incorporation of Wacquant's theses, which, however, deeply investigates this phenomenon. Based on this, the research intends to raise reflections on the entry of this topic in the Brazilian critical criminological field, observing its epistemological assumptions and limitations, with the formulation, at the end, of some hypotheses to interpret how critical criminology deals with (and can address) the spatial concentration of incarceration in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2019. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O objetivo deste estudo consiste em compreender a relação entre a prisão em um país exterior e a questão da divisão internacional sexual e racial do trabalho e seus impactos sobre a mobilidade humana, aspectos da chamada globalização, a partir das experiências de uma boliviana e uma paraguaia presas em Brasília por serem mulas do tráfico. A pesquisa compreensiva utiliza como técnica a análise de entrevistas e dos processos criminais das mulheres latino-americanas presas. O trabalho de campo realizado na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, por sua vez, foi anterior a consolidação desta investigação, de maneira que as questões que norteiam este trabalho foram elaboradas através do trabalho de campo, sendo a escuta o principal instrumento de conhecimento. Por meio das entrevistas com as estrangeiras presas em Brasília, análise de seus processos criminais e de um arcabouço teórico propõe-se compreender a relação entre mobilidade humana, encarceramento, nacionalidade, raça e gênero no contexto da globalização. A problemática de investigação constitui em analisar como a feminização da migração e o aumento no aprisionamento de mulheres ao redor do mundo são articulados no interior do processo de globalização. Em interação, esses elementos evidenciam estratégias que favorecem a construção de um processo de criminalização influenciado por marcadores de gênero, classe social, raça e nacionalidade. Nesse sentido, considera-se que o aprisionamento de mulheres latino-americanas em um país exterior, pertencente a uma mesma região da América Latina, é uma manifestação local de fluxos transnacionais de pessoas, produtos, capitais e ideias. A prisão, portanto, está permeada de características simultaneamente locais e globais. Deste modo, o trabalho busca refletir sobre as estruturas desiguais que tendem a produzir situações de vulnerabilidade e exclusão social, além de experiências que foram denominadas de isolamento. Conclui-se que as dinâmicas de isolamento se manifestam no contexto de “prisão global” porque o processo de globalização é diverso em suas causas e efeitos, sentido de maneira desigual a depender dos contextos locais e as especificidades de cada país, região, grupo, indivíduos. Embora as histórias de vida das mulheres latino-americanas presas na capital do país sejam distintas, é possível perceber situações de isolamento físico, social e afetivo que as expõe a contextos de vulnerabilidade e exclusão social. Além do mais, considera-se que o circuito “contrageográfico” do transporte de drogas faz parte de uma “economia submersa”, e que pode não estar diretamente relacionado à intenção de migrar, mas a prisão e o tempo de pena abrem possibilidades e perspectivas migratórias. The aim of this study is to understand the relationship between imprisonment in a foreign country and the question of the international sexual and racial division of labor and its impacts on human mobility, aspects of the globalization, based on the experiences of a Bolivian and a Paraguayan arrested women in Brasilia for being mules of the traffic. This comprehensive research uses as a technique the analysis of interviews and the criminal documents of Latin American women prisoners. The fieldwork was done at the “Penitenciária Feminina do Distrito Federal”. However, the field research was made previously of the consolidation of this research, so the issues that guide this investigation were elaborated through the fieldwork. From the interviews with the foreign prisoners in Brasília, an analysis of their criminal processes and a theoretical framework, it is proposed to understand the relationship between human mobility, incarceration, nationality, race and gender in the context of globalization. The main research question is to analyze how the feminization of migration and the increase in the imprisonment of women around the world are articulated within the process of globalization. In interaction, these elements reveal strategies that criminalize conduct and promotes the construction of a process of criminalization influenced by markers of gender, social class, race and nationality. In this sense, it is considered that the imprisonment of Latin American women in a foreign country, belonging to the same region of Latin America, is a local manifestation of transnational flows of people, products, capital and ideas. The imprisonment, therefore, is permeated with simultaneously local and global characteristics. In this way, the work seeks to reflect on the unequal structures that tend to produce situations of vulnerability and social exclusion, as well as experiences that have been called isolation. It is concluded that the dynamics of isolation are manifested in the context of "global imprisonment" because the process of globalization is diverse in its causes and effects, meaning unequally depending on the local contexts and the specificities of each country, region, group, individuals. Although the life histories of Latin American women prisoners in the capital of the country are distinct, it is possible to perceive situations of physical, social and affective isolation that exposes them to contexts of vulnerability and social exclusion. Moreover, the "contrageographic" circuit of drug is considered to be part of a "submerged economy," and may not be directly related to the intention to migrate, but imprisonment and time of penalization open possibilities and migratory perspectives. El objetivo de este estudio consiste en comprender la relación entre la prisión en un país exterior y la cuestión de la división internacional sexual y racial del trabajo y sus impactos sobre la movilidad humana, aspectos de la llamada globalización, a partir de las experiencias de una boliviana y una paraguaya mulas del tráfico. La investigación comprensiva utiliza como técnica el análisis de entrevistas y de los procesos criminales de las mujeres latinoamericanas presas. El trabajo de campo realizado en la Penitenciaría Femenina del Distrito Federal fue anterior a la consolidación de esta investigación de manera que las cuestiones que orientan este trabajo fueron elaboradas por medio del trabajo de campo. A través de las entrevistas con las extranjeras presas en Brasilia, el análisis de sus procesos penales y de un marco teórico se propone comprender la relación entre movilidad humana, encarcelamiento, nacionalidad, raza y género en el contexto de la globalización. La problemática de investigación es analizar cómo la feminización de la migración y el aumento en el encarcelamiento de las mujeres alrededor del mundo se articulan en el proceso de globalización. En interacción, esos elementos evidencian estrategias que criminalizan conductas y favorecen la construcción de un proceso de criminalización influenciado por marcadores de género, clase social, raza y nacionalidad. En ese sentido, se considera que el aprisionamiento de mujeres latinoamericanas en un país exterior, perteneciente a una misma región de la América Latina, es una manifestación local de flujos transnacionales de personas, productos, capitales e ideas. La prisión, por lo tanto, está impregnada de características simultáneamente locales y globales. De este modo, el trabajo busca reflexionar sobre las estructuras desiguales que tienden a producir situaciones de vulnerabilidad y exclusión social, además de experiencias que se han denominado aislamiento. Se concluye que las dinámicas de aislamiento se manifiestan en el contexto de "prisión global" porque el proceso de globalización es diverso en sus causas y efectos, sentido de manera desigual a depender de los contextos locales y las especificidades de cada país, región, grupo, los individuos. Aunque las historias de vida de las mujeres latinoamericanas presas en la capital del país sean distintas, es posible percibir situaciones de aislamiento físico, social y afectivo que las expone a contextos de vulnerabilidad y exclusión social. Además, se considera que el circuito "contrageografico" del transporte de drogas forma parte de una "economía sumergida", y que puede no estar directamente relacionada con la intención de migar, pero la prisión y el tiempo de pena abren posibilidades y perspectivas migratoria.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presente trabalho visa à compreensão se, de alguma forma, a gestão penitenciária reconhece as identidades de minorias sexuais no contexto prisional masculino do Distrito Federal. Em sua proposta empírica, o trabalho se ocupará de entender as narrativas sobre as práticas institucionais desenvolvidas no cárcere por meio dos variados atores sociais envolvidos nas dinâmicas da instituição em função da implementação de políticas sexuais e identitárias recentes, voltadas para a proteção da população de mulheres trans, travestis e homossexuais no contexto penitenciário masculino. Em especial, a resolução conjunta n° 1 do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) e do CNCD (Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) fornece a base para tal verificação. Foram realizadas onze entrevistas semiestruturadas com agentes penitenciários, cinco entrevistas com professores do sistema prisional e cinco com mulheres transexuais e travestis, que estiveram na prisão. Soma-se a essas a entrevista com um policial civil ex-diretor adjunto na penitenciária, um ex-interno heterossexual e outro homossexual, e por fim, o presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal. É possível perceber que a natureza da gestão na Penitenciária Masculina do DF tem como meta a criação de um ambiente que valorize a determinadas premissas institucionais, dentre elas a ordem, a vigilância e o controle. É nesse contexto que a segurança no Complexo Penitenciário Masculino do Distrito Federal, é vista como um polo, onde todas as demais questões devem orbitar à sua volta. Nesse escopo, estão as demandas que efetivam reconhecimento às minorias sexuais. As novas formulações encontram nesse espaço um trabalho técnico e burocratizado realizado cotidianamente pelos agentes penitenciários, nos quais interpelam determinadas normativas a partir de um saber calcado na experiência do trabalho. O reconhecimento das identidades está condicionado aos princípios de segurança da instituição. This study aims to understand how the management of penitential system recognizes the identities of sexual minorities in male prison context of the Federal District (DF), considering the productive nature of its effects. In its empirical proposal, the study will focus on understanding the institutional practices developed in prison by the various social actors involved in the dynamics of the institution in function of the implementation of recent sexual and identity policies, aimed tp protect the population of trans women, transvestites and homosexuals in the male penitentiary context, in particular the Joint Resolution No. 1 of CNPCP (National Council of Criminal and Penitentiary Policy) and CNCD (National Council to Combat Discrimination and Promotion of Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite and Transsexual Rights). Eleven semi-structured interviews with prison staff were carried out, five interviews with teachers of the prison system and five interviews with transsexual women and transvestites who were in prison. In addition to these, were conducted interviews with a civilian police, who is former deputy director in a penitentiary, a former heterosexual inmate, and a former homosexual inmate, and finally, the interwiew with the president of the Human Rights Council of the Federal District. It will be possible to perceive that the nature of the management in the Men's Penitentiary of the DF has as its goal the creation of an environment that values the institutional premises of a prison, the security. It is in this context that such security, in the Male Penitentiary Complex of the Federal District, is seen as a pole, where all other issues must orbit around it. Within this scope are the demands that effect recognition of sexual minorities. The new formulations find in this space a technical and bureaucratic work carried out daily by the penitentiary agents, in which they challenge certain norms from a knowledge based on the work experience. The recognition of identities is conditioned by the security principles of the institution. Keywords

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2018. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A presente pesquisa dedica-se a investigar, por meio de imersão etnográfica e relatos de vida construídos em situação de entrevistas, processos de desenvolvimento humano, considerandose a fronteira espaço-temporal representada pelo desligamento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Com fundamento teórico-epistemológico assentado na psicologia do desenvolvimento humano, em sua abordagem semiótico-cultural, o estudo focaliza os processos de subjetivação produzidos entre o dentro e o fora da medida socioeducativa de internação. A inserção em novas esferas de experiência, possibilitadas pela condição de liberdade, catalisa processos de mudança pessoal e pode levar à emergência de novos posicionamentos, orientadores das ações presentes e futuras do jovem egresso. A abordagem metodológica é qualitativa, de cunho longitudinal. O delineamento metodológico do estudo principal foi precedido de um estudo piloto, realizado na mesma unidade de internação que foi o locus da pesquisa empírica. O desenho metodológico envolveu a análise de relatos de vida dos jovens participantes e notas de campo da própria pesquisadora, relacionados à sua experiência naquela esfera institucional. O estudo longitudinal envolveu a realização de três entrevistas com os participantes, no intervalo de sete meses, abordando-os em diferentes momentos da transição para a vida em liberdade. Em uma dessas entrevistas, pelo menos, foi utilizado como recurso mobilizador da construção dos relatos de vida o jogo Trilha da Vida, desenvolvido pela pesquisadora a partir do roteiro de entrevista originalmente criado. Outro instrumento adotado foi o Radar de Relações Interpessoais, que permitiu ao jovem construir uma representação gráfica e narrativa das relações interpessoais relevantes, nas diferentes esferas de experiência a saber: institucional, familiar, comunitária, laboral, e outros entornos (estudo, religião, lazer, etc.). Os resultados foram organizados partindo da compreensão do contexto socioinstitucional, avançando para os processos de desenvolvimento humano constituídos nessa zona de fronteira e, finalmente, um enfoque idiográfico dos processos de subjetivação de um jovem e da pesquisadora – este último, de caráter autoetnográfico. Estes evidenciam que: (i) a saída da internação, em lugar de ser uma experiência de ressocialização, é acompanhada por uma redução da rede social e de apoio do jovem, concomitante com expectativas laborais às quais ele não tem condições de dar respostas adequadas por faltar-lhe ferramentas (habilidades e capacidades específicas) para tal; (ii) as práticas disciplinadoras de corpos, destituídas de significados, são menos potentes para a internalização de regras de convivência, necessárias para a vida em sociedade, do que o são estratégias emancipatórias e libertadoras, que promovam a colaboração e a participação política do jovem; e (iii) outros sociais envolvidos em experiências que sejam significativas para o jovem participam na emergência de novas significações, na complexa teia de configuração e reconfiguração dos sistemas afetivos-semióticos do jovem. O estudo permite concluir ainda que um programa de acompanhamento ao egresso que se proponha a ampliar as possibilidades de sucesso da medida em termos de rompimento com trajetórias infracionais e construção de vias alternativas de desenvolvimento na juventude deve incluir estratégias de formação e sensibilização desde o momento do ingresso do adolescente ao sistema de justiça juvenil, e não apenas nos três meses prévios à sua saída. The present research is dedicated to investigate human development processes, through ethnographic immersion and life reports collected in interviews, considering the time-spatial limits in the release from custodial socio-educative measure. With a theoretical-epistemological foundation is based on the psychology of the human development, in a semiotic-cultural approach, the study focuses on the processes of subjectivation produced by the inside-outside relationship of the custodial socio-educative measure. New spheres of experience, enabled by the condition of freedom, is capable of catalyzing processes of personal change and may produce the emergence of new positions, guiding present and future actions of the young former intern. The methodological approach is qualitative, of a longitudinal character. The methodological guidelines of the main study were preceded by a pilot study, conducted in the same custody unit as the locus of empirical research. The methodological design involved the analysis of life reports of the young participants and field notes of the researcher, related to her experience in that institutional environment. The longitudinal study was composed by three interviews with the participants, seven months apart from each other, approaching different moments of the transition to the life in freedom. At least in one of those interviews, a game called Trilha da Vida (developed by the researcher from the interview script originally created) was used as a resource for stimulating the construction of life reports. Another instrument called Radar of Interpersonal Relations was used. It allowed the young individuals to construct a graphical and narrative representation of relevant interpersonal relationships in the different spheres of experience, namely: institutional, family, community, work, and other environments (study, religion, leisure, etc.). The results were organized from the understanding of the socioinstitutional context, advancing towards the processes of human development in this limit zone, and, finally, an idiographic approach of the subjectivation processes of a young individual and the researcher - the latter, an auto-ethnographic approach. Such results revealed that: (i) the incarceration option, instead of being a resocialization experience, reduces the social network and support of those young individuals, at the same time they are facing labor expectations to which they are unable to provide adequate answers due to the lack of tools (specific skills and abilities) to doing so; (ii) disciplinary practices of bodies, deprived of meanings, are less potent for the internalization of rules of coexistence, required for a life in society, which are emancipatory and liberating strategies to promote the political participation and collaboration of young individuals; and (iii) other social factors involved in experiences that are significant for the young individuals participate in the emergence of new meanings, in the complex web of configuration and reconfiguration of the affective-semiotic systems of the young individuals. The study also allows for the conclusion that a former-intern tracking program aimed at increasing the chances of success of the measure in terms of disruption of unlawfulness paths and construction of alternative pathways for development in youth should include training and awareness strategies from the moment the young individuals are admitted to the juvenile justice, and not only in the three-month period prior to their release.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. A presente dissertação busca investigar a relação entre a atuação do Poder Judiciário e a crescente superlotação carcerária no Estado do Acre. A ideia é discutir os problemas relacionados com o congestionamento do sistema prisional decorrente de questões que superam a retórica matemática da falta de vagas nas penitenciárias por falta de investimento público. O levantamento bibliográfico e a pesquisa documental realizada junto ao Tribunal de Justiça do Acre e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre possibilitaram a análise das políticas judiciárias locais sob a perspectiva crítica de Boaventura de Sousa Santos e de David Garland. Para Boaventura de Sousa Santos, a cultura normativista técnico-burocrática afasta o Poder Judiciário do protagonismo na resolução dos problemas sociais, fomentando o isolamento institucional. Por outro lado, a cultura do controle, narrada por David Garland como característica da sociedade pós-moderna, incentiva o uso da prisão como mecanismo de gerenciamento e neutralização de riscos sociais, exigindo-se uma postura mais severa e menos garantista do sistema criminal. The present dissertation seeks to investigate the relationship between the judicial branch and the growing prison overcrowding in the State of Acre. The idea is to discuss the problems related to the congestion of the prison system due to issues that overcome the mathematical rhetoric of the lack of places in penitentiaries due to lack of public investment. The bibliographic survey and the documentary research carried out at the Acre Court of Justice and the Penitentiary Administration Institute of Acre contributed to the analysis of local judicial policies under the critical perspective of Boaventura de Sousa Santos and David Garland. For Boaventura de Sousa Santos, bureaucratic technical normativist culture removes the Judiciary Power from the protagonism in the resolution of the social problems, fomenting the institutional isolation. On the other hand, the culture of control, narrated by David Garland as a characteristic of postmodern society, encourages the use of prison as a mechanism of management and neutralization of social risks, requiring a more severe and less guarantor position of the criminal system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. Este trabalho tem como principal objetivo identificar e analisar os papeis das famílias nos processos de proteção social das mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), pensando como foco, as possibilidades de acesso e manutenção do Programa Bolsa Família (PBF). A aproximação com esse tema de pesquisa mais amplo, o encarceramento das mulheres, desenvolveu-se ao longo de aproximadamente cinco anos nos quais cada dia, cada pergunta e cada conversa foi fundamental para construir as questões e argumentos do presente trabalho (que, por suposto, não se pretende estático ou definitivo). Não é novidade que a população prisional no Brasil vive em regime constante de precarização e desmonte de direitos e acessos básicos. Com relação à população de mulheres presas e suas famílias, essa realidade é, talvez não mais agravada, mas certamente mais ofuscada e escondida. A dificuldade de encontrar dados já sistematizados e organizados é ainda mais intensa, mesmo com o crescimento exponencial do processo de encarceramento das mulheres. A dificuldade de encontrar dados e reflexões sobre o encarceramento das mulheres e sobre as famílias das mulheres presas vem, aos poucos, se transformando com o aumento do interesse de pesquisadoras e pesquisadores de diversas áreas, que tem levantado dados e construído considerações acerca dessa realidade. Nesse processo de encarceramento, incluímos as famílias, já que, consideramos aqui que “família é quem puxa cadeia junta”. As famílias, neste sentido, têm se engajado em processos de proteção social, inicialmente previstos para serem garantidos pelo Estado por meio de políticas institucionais. Entretanto, o que temos percebido é uma dificuldade de acesso às ações da maioria das políticas sociais tecidas e regulamentadas no país. Na intenção de arquitetar este argumento, realizamos entrevistas utilizando roteiros semiestruturados com algumas visitantes (familiares de mulheres presas no Distrito Federal), com alguns agentes de atividades penitenciárias (servidores da mesma instituição), e com uma das coordenadoras da Associação de familiares de internos (as) do sistema prisional do DF. Além disto, lançamos mão da observação participante nos dias de visita (às quintas-feiras), nas intermediações da penitenciária Percebemos com a pesquisa que as famílias “puxam cadeia” junto com as mulheres, seja por estarem presas à instituição por meio de sua familiar, ou pela necessidade de reorganização familiar e financeira. Verificamos também que há um processo de substituição da responsabilidade de proteção estatal das pessoas presas, para suas famílias. This paper aims to identify and analyze the roles of families in the social protection processes of women prisoners in the Federal Penitentiary (PFDF), focusing on the possibilities of access and maintenance of the Programa Bolsa Família (PBF). The research has been developed over the course of approximately five years in which each approach, question and conversation was fundamental to build the questions and arguments of the present work (which is not intended to be static or definitive). It is not new that the imprisoned population in Brazil lives in a regime of precarization and dismantling of rights and basic accesses. Regarding the population of women prisoners and their families, this reality is perhaps no more aggravated, but certainly more obscured and hidden. The difficulty of finding already systematized and organized data is even more intense, even with the exponential growth of the process of imprisoning women. The difficulty of finding data and reflections on the imprisonment of women and the families of women prisoners has gradually transformed with the increasing interest of researchers and researchers in various areas, who have been collecting data and constructing considerations about this reality. In this process of incarceration, we include the families that have been engaged in social protection processes, initially planned to be guaranteed by the State through institutional policies. However, what we have perceived is a difficulty in accessing the actions of most of the social policies regulated in the country. In the intention of architecting this argument, we conducted interviews using semistructured scripts with some visitors (relatives of women prisoners in the Federal District), with some agents of penitentiary activities (employees of the same institution), and with one of the coordinators of the Association of relatives and inmates of the DF prison system. In addition, we use participant observation on the days of visit (on thursdays), in the intermediation of the penitentiary. We perceive with the research that there is a process of replacing the responsibility of state protection of the prisoners for their families.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2017. Nesta tese, apresentamos o projeto Remição pela leitura, realizado nas Penitenciárias Federais Brasileiras – de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) – instituído pela portaria 276/2012 que trata da prática de leitura como remição de pena. Para além de uma análise descritiva do projeto de Remição de pena pela Leitura como medida redutora de dias do apenado do Sistema Penitenciário Federal, esta tese defende a prática literária como política pública de estímulo à leitura nas prisões que pode contribuir significativamente no processo de ressocialização, trazendo impactos sobre a rotina carcerária moduladora e alienante deste sujeito, minimizando os efeitos da prisionização e possibilitando a reformulação da sua visão de mundo. Nesta investigação, temos por objetivo descrever o perfil do leitor, estudar, de forma detalhada, todas as etapas desse processo de leitura, realizado em todo o Sistema Penitenciário Federal (SPF) durante os anos de 2009 a 2016, a partir dos pressupostos legais e dos parâmetros exigidos para sua homologação, objetivando compreender o seu impacto sobre a vida deste leitor. Como aporte teórico, os principais balizadores deste estudo estão diretamente relacionados à Estética da recepção e à Sociologia da Leitura, além de firmemente articulados aos estudos contemporâneos sobre a questão penitenciária. Como estratégias de validação desta pesquisa, foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado com a Coordenação do Tratamento Penitenciário (CGTP) e analisados depoimentos e resenhas produzidas por 15 presos de unidades federais, com fulcro na recepção desta leitura e nas suas representações. Com base em dados compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), foi traçado um perfil deste leitor e de sua capacidade de escrita e leitura, bem como frequência e hábitos de leitura. A busca pela compreensão deste universo simbólico da prisão permitiu-nos mobilizar uma discussão em torno destes sujeitos, bem atada aos possíveis fios da leitura que redimensionam o mundo deste leitor. Em meio a questões estruturais inerentes ao regime disciplinar diferenciado, a pesquisa demonstrou que se trata de leitores diferenciados, com maior nível de instrução e sedentos por leitura. Ao longo de todo o período examinado, o projeto Remição pela leitura conseguiu desenvolver todas as suas etapas, promovendo a remição de pena e estimulando a prática de leitura na prisão. Contudo, percebeu-se que se faz necessário repensar o gênero literário, bem como as estratégias de mediação para a produção textual e compartilhamento de leituras. Em função da rotatividade do público alvo e da descontinuidade do processo em algumas unidades, observa-se que, de forma geral, como remição de pena não impacta significativamente a vida penal deste indivíduo, contudo como prática de leitura tornou-se imprescindível à vida destes leitores. Mesmo num ambiente de extremo controle e de modulação de vontades, neste caso no RDD, é inegável os impactos de tal prática sobre este leitor. In this thesis, we present the Remission for Reading project, carried out in the Brazilian Federal Penitentiaries - of Differential Disciplinary Regime (RDD) - instituted by ordinance 276/2012 that deals with reading practice as remission of sentence. In addition to a descriptive analysis of the Remission of Feather for Reading project as a reductive measure of days of the distress of the Federal Penitentiary System, this thesis defends literary practice as a public policy to stimulate reading in prisons that can contribute significantly in the process of resocialization bringing Impacts on the prison routine modulating and alienating this subject, minimizing the effects of prison and making possible the reformulation of his worldview. In this investigation, we aim to describe the profile of the reader, to study, in a detailed way, all the stages of this reading process, carried out throughout the Federal Penitentiary System (SPF) during the years 2009 to 2016, based on legal and Of the parameters required for its homologation, in order to understand its impact on the life of this reader. As a theoretical contribution, the main proponents of this study are directly related to the Aesthetics of Reception and to the Sociology of Reading, in addition to being firmly articulated to contemporary studies on the penitentiary issue. As validation strategies of this research, interviews with a semi-structured script with the Coordination of Penitentiary Treatment (CGTP) were carried out, and testimonies and reviews produced by 15 inmates of federal units were analyzed, with a focus on receiving this reading and its representations. Based on data compiled by the National Penitentiary Department (DEPEN / MJ), a profile of this reader and his writing and reading ability, as well as frequency and reading habits were drawn. A busca pela compreensão deste universo simbólico da prisão permitiu-nos mobilizar uma discussão em torno destes sujeitos, bem atada aos possíveis fios da leitura que redimensionam o mundo deste leitor. Em meio a questões estruturais inerentes ao regime disciplinar diferenciado, a pesquisa demonstrou que se trata de leitores diferenciados, com maior nível de instrução e sedentos por leitura. Ao longo de todo o período examinado, o projeto Remição pela leitura conseguiu desenvolver todas as suas etapas, promovendo a remição de pena e estimulando a prática de leitura na prisão. Contudo, percebeu-se que se faz necessário repensar o gênero literário, bem como as estratégias de mediação para a produção textual e compartilhamento de leituras. Em função da rotatividade do público alvo e da descontinuidade do processo em algumas unidades, observa-se que, de forma geral, como remição de pena não impacta significativamente sobre a vida penal deste indivíduo, contudo como prática de leitura tornou-se imprescindível à vida destes leitores. Mesmo num ambiente de extremo controle e de modulação de vontades, neste caso no RDD, é inegável os impactos de tal prática sobre este leitor. Dans cette thèse, nous présentons le projet de rachat par la lecture a eu lieu le pénitencier fédéral brésilien - Régime disciplinaire (RDD) Différenciation - établie par le décret 276/2012 qui traite de la pratique de la lecture comme une pénalité pour le rachat. En plus d'une analyse descriptive de la peine projet de rachat par la lecture comme une mesure de réduction des jours de système pénitentiaire fédéral du condamné, cette thèse défend la pratique littéraire en tant que politique publique pour encourager la lecture dans les prisons qui peuvent contribuer de manière significative au processus de remise en état d'apporter les impacts sur la modulation et aliénant de routine prison ce sujet, ce qui minimise les effets de prisonnisation et permettant la reformulation de leur vision du monde. Dans cette recherche, nous visons à décrire le profil de lecteur, d'étudier en détail toutes les étapes de ce processus de lecture, effectuées dans le département de la prison nationale (SPF) pour les années 2009 à 2016, des exigences légales et les paramètres requis pour son approbation, afin de comprendre son impact sur la vie de ce joueur. En tant que cadre théorique, les principaux points de référence de cette étude sont directement liés à la réception esthétique et sociologie de la lecture, et fermement articulés aux études contemporaines sur la question de la prison. Comme ces stratégies de validation de la recherche, des entrevues ont été menées avec semi-structuré avec la coordination du traitement pénitentiaire (CGTP) et analysé les témoignages et commentaires produits par 15 détenus des unités fédérales, avec point d'appui à la réception de cette lecture et de ses représentations. D'après les données compilées par le Département national pénitentiaire (Depen / MJ), il était de créer un profil du joueur et sa capacité d'écriture et de lecture, ainsi que les habitudes de fréquence et de lecture. La recherche de la compréhension de cet univers symbolique de la prison nous a permis de mobiliser une discussion autour de ces sujets et liés à des fils de lecture possible de redimensionner le monde ce joueur. Au milieu de problèmes structurels inhérents au système disciplinaire différents, la recherche a montré qu'il est différent des lecteurs avec le niveau d'éducation et de soif supérieure pour la lecture. Tout au long de la période examinée, le rachat par la lecture de projet a réussi à développer toutes ses étapes, la promotion de la peine de rachat et stimulant pratique de la lecture en prison. Cependant, il a été constaté qu'il est nécessaire de repenser le genre, ainsi que les stratégies de médiation pour la production de texte et le partage des lectures. En fonction du public cible du chiffre d'affaires et la discontinuité de processus dans certaines unités, on observe que, en général, comme peine de rachat d'impact significatif sur la vie criminelle de cet individu, mais comme la pratique de la lecture est devenue indispensable à la vie ces lecteurs. Même dans un contrôle de l'environnement extrême et la modulation des volontés dans ce cas, le RDD, il est indéniable l'impact de cette pratique sur ce joueur.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. O presente texto consiste em uma proposta de elaboração teórico-política acerca das experiências de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade. Trata-se do resultado de uma pesquisa fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural, a partir do resgate de suas raízes filosóficas e epistemológicas no âmbito do materialismo histórico dialético. Teve o objetivo de investigar, a partir das narrativas dos adolescentes privados de liberdade, a relação entre criminalização e escolarização nas suas trajetórias de desenvolvimento. Mais especificamente, visou: a) analisar a dimensão social da constituição da criminalização a partir das narrativas dos adolescentes; b) identificar a produção de sentidos sobre os processos de escolarização na trajetória dos adolescentes; c) analisar as facetas do processo de institucionalização, durante o cumprimento da medida socioeducativa, que evidenciam o processo de criminalização dos adolescentes. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma pesquisa durante quatro meses na escola de uma unidade de internação do Distrito Federal, com uma turma de onze alunos do primeiro ano do ensino médio. Foram utilizadas metodologias participativas, que mediaram debates acerca dos processos de criminalização e escolarização vivenciados pelos adolescentes. A partir das narrativas que emergiram ao longo dos encontros, apresentamos três eixos de análise, cujos temas foram: criminalização, escolarização e sistema socioeducativo. Estes são conceitos distintos, abordados de formas diferentes pelas diversas linhas teóricas dentro e fora da Psicologia, mas que aqui se encontram e se materializam na experiência dos sujeitos deste estudo, como componentes dialéticos de uma mesma totalidade. Os resultados apontaram que a criminalização que atravessa a experiência dos adolescentes privados de liberdade, dentro e fora da unidade de internação, mantém um vínculo estreito com a ineficácia dos processos de escolarização vivenciados por eles. Como desdobramentos, apresentamos algumas premissas que merecem ser consideradas quando o foco de análise é a experiência dos adolescentes privados de liberdade, quais sejam: a) a privação de liberdade é incompatível com a proposta de uma educação transformadora; b) é urgente a consolidação de um projeto de educação escolar com vistas à transformação social; c) a emancipação política é imprescindível à formação da autoconsciência; d) o fim da criminalização da juventude pobre é impossível sem a superação da sociedade de classes. The present text consists of a proposal of theoretical-political elaboration about the experiences lived by adolescents who are subjected to socio-educational measures that entail deprivation of freedom. It is the result of a research based on Historical-Cultural Psychology, from the rescue of its philosophical and epistemological roots, in the scope of dialectical historical materialism. The objective was to investigate, from the narratives of adolescent-inmates, the relationship between criminalization and schooling in their developmental trajectories. More specifically, it aimed to: a) analyze, from the perspective of the adolescents, the social dimensions of what criminalization constitutes; b) identify the production of meanings of the processes of schooling in the trajectory of those adolescents; c) analyze the facets of the process of institutionalization that, during the fulfillment of the socio-educational measure, are related to the process of criminalization. To achieve these objectives, a four-month study was carried out within a school that exists inside a Youth Detention Center in the Brazilian Federal District (with a class of twelve students of the first year of high school). Participatory methodologies were used, which mediated debates about the processes of both criminalization and schooling that were experienced by adolescents. From the narratives that emerged during the meetings, we present three axis of analysis in the themes of criminalization, schooling and socio-educational system. These are distinct concepts, approached in different ways by the various theoretical perspectives (that exist in Psychology and also outside of it), but which are found and materialized in the experience of the subjects in this study as dialectical components of a same totality. The results showed that the criminalization that crosses the experience of adolescents deprived of their liberty, inside and outside the Youth Detention Center, maintains a close relationship with the inefficacy of the schooling processes experienced by them. As developments, we present some premises that deserve to be considered when the focus of analysis is the experience of adolescents deprived of their liberty, namely: a) deprivation of liberty is incompatible with the proposal of a transformative education; b) the consolidation of a school education project with a view to social transformation is urgent; c) political emancipation is essential to the formation of self-consciousness; d) the end of the criminalization of poor youth is impossible without overcoming class society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Pós-graduação em Medicina Tropical, 2017. A população carcerária do Brasil tem aumentado em proporção maior à demográfica nos últimos anos. O sistema de justiça criminal, ao confinar membros da sociedade com alto risco de adoecimento oferece uma oportunidade para a atuação dos serviços de saúde pública. Em relação às doenças infecciosas, o rastreamento deveria ser parte integral do papel do sistema prisional devido à facilidade de transmissão e à alta prevalência de algumas dessas doenças, tais como a infecção pelo vírus de imunodeficiência humana (HIV). O presente inquérito teve por objetivo estimar a prevalência da infecção pelo HIV em adultos recém-detidos no Distrito Federal. A prevalência foi estimada por meio do diagnóstico em fluido oral (FO), utilizando-se um teste rápido (TR). A testagem foi oferecida a 618 pessoas, das quais 455 (73,6%) aceitaram realizar o procedimento. A prevalência foi estimada com os resultados dos 455 participantes. A prevalência de infecção por HIV foi estimada em 0,88% (IC95%; 0,34% a 2,24%). Dos quatro participantes com resultado reagente, três eram casos novos de infecção e um participante já tinha conhecimento de que estava infectado pelo vírus. Os dados encontrados revelam o potencial de detecção de casos novos de infecção por HIV em uma população vulnerável por meio da utilização de testes diagnósticos de fácil aplicação. Isto permitirá um melhor planejamento das estratégias de rastreamento da infecção pelo HIV na população estudada. Brazilian prison population has been increasing in a bigger proportion than the general population. Justice criminal system, as confining people with higher risk of being sick, offers an opportunity for public health interventions. Regarding infectious diseases, screening should be an integral part of the role of the prison system, considering the elevated 2 prevalence and more likelihood of transmission of some diseases, such as HIV. Methods: This survey intends to estimate HIV prevalence in recently incarcerated adults in Distrito Federal in 2016 using rapid tests (RT) with oral samples (OS). Testing was offered to 618 individuals and 455 (73.6%) accepted the diagnostic procedure. Prevalence was estimated with the results of the 455 participants. Results: The estimated prevalence was 0.88% (IC95%; 0.34% to 2.24%). There were four positive cases; three of them were new and one case already known about his HIV infection status. Conclusions: Present findings reveals the potential of detection of new HIV infection cases in a vulnerable population using easy-to-use diagnostic tests. This will allow better planning of strategies to screen HIV in the imprison population.

This dissertation provides a critical analysis of contemporary control institutions responsible for the prison population within the state of São Paulo. More specifically, it analyzes the management conflict that characterizes its modus operandi. By focusing on the prison wardens, the research endeavors to understand how the behavior of these actors is influenced by a number of other powers, such as judges, inmates, and the bureaucracy in the state correctional department, to which wardens are subordinate. The research shows that the emergence of these other influences has led to institutional fragmentation in the exercise of power over the prison population. To this end, the research carries out a detailed characterization of these powers and subsequently analyzes the interactions between these actors including their tensions and cooperations over the years. The prominent actors included in analysis are the prison central administration, the warden deputy, the security warden, prison gangs, judges, public defenders and the media. By conducting a critical analysis of the principles that guide the behavior of these actors, the dissertation is able to identify the characteristics of the profound crisis that defines prison administration in São Paulo in the last decades. A presente tese dedica-se a uma análise crítica das instituições contemporâneas de controle sobre a população carcerária do estado de São Paulo, e, de maneira mais específica, a uma análise do conflito de coordenação que caracteriza o seu modus operandi. Ajustando o foco sobre os diretores das unidades prisionais, a pesquisa busca compreender como ocorre a atuação desses frente à interveniência crescente de outros atores e grupos sociais na gestão prisional, com destaque para o poder Judiciário e as lideranças internas entre presos, além das secretarias estaduais responsáveis pela gestão prisional às quais os diretores são subordinados. A pesquisa procura compreender a emergência desses novos atores no contexto da gestão penitenciária identificando o processo de fragmentação institucional do exercício de poder sobre a população carcerária por meio de sucessivas reformas realizadas ao longo do século XX, e o quanto esse fenômeno estimulou a emergência de novas forças que se colocaram em disputa pela primazia sobre essa população. Para isto é realizada uma caracterização dessas forças, entre as quais se tornaram mais proeminentes: administração penitenciária central, diretor, diretor de segurança, facções, juiz da execução, defensor público e mídia, e analisa as interações mantidas entre esses atores, com tensões e cooperações estabelecidas ao longo do tempo. A partir de uma análise crítica das premissas que orientam o comportamento de cada um desses atores, a tese apresenta as características da profunda crise de coordenação que define a gestão carcerária no estado de São Paulo nas últimas décadas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2016. No mundo todo, os níveis de infecção por HIV/Aids entre a população privada de liberdade tendem a ser bem mais altos do que entre a população fora dos ambientes prisionais, e esta situação agrava-se devido à superpopulação instalada, à precariedade da estrutura física e à lugubridade dos estabelecimentos penais, que, relacionadas a outros fatores, favorecem a disseminação da doença e de outros agravos, representando, assim, uma ameaça à saúde pública. Para que se possa viver melhor com HIV/Aids, é necessário almejar uma melhor qualidade de vida por meio da adoção de comportamentos de promoção da saúde e da busca de superar os impactos e limitações provenientes da doença, que atingem todas as dimensões humanas. Objetiva-se, nesta pesquisa, investigar comportamentos de promoção da saúde das pessoas privadas de liberdade portadoras de HIV/Aids no Complexo Penitenciário do Distrito Federal – Papuda. Trata-se de uma pesquisa social em saúde, exploratória e descritiva, baseada na abordagem qualitativa, interpretada à luz da Teoria da Promoção da Saúde, de Nola Pender. Para a coleta de dados, foi utilizado um instrumento organizado em duas partes, sendo a primeira um questionário com perguntas relacionadas ao perfil sociodemográfico e de saúde dos participantes, e a segunda constituída por um roteiro de entrevista semiestruturado, sequenciado e elaborado de acordo com a teoria de Nola Pender. As entrevistas foram realizadas durante o mês de agosto de 2015. Os dados obtidos por meio das entrevistas foram transcritos e o corpus destas submetidos à análise de conteúdo com auxílio do software Alceste. Foram entrevistados 12 participantes, reclusos no Presídio do Distrito Federal II. Da análise de conteúdo das entrevistas emergiram dois eixos. O primeiro eixo denominado, “HIV/Aids no cárcere: vulnerabilidades, diagnóstico, tratamento e barreiras existentes”, faz menção ao HIV/Aids e foi composto por três categorias que dizem respeito aos comportamentos individuais anteriores à infecção, o diagnóstico, o tratamento e as barreiras existentes para a adoção de comportamentos de promoção da saúde na prisão. O segundo, “Percepção acerca da promoção da saúde”, foi composto por duas categorias e faz menção à promoção da saúde, qualidade de vida e hábitos saudáveis adotados pelos participantes. Os resultados apontam que, apesar das inúmeras barreiras existentes dentro do sistema penitenciário, essa população reconhece a importância da adoção de alguns hábitos saudáveis. Busca sempre que possível praticá-los, pois demonstram positividade e autoeficácia em relação aos mesmos, uma vez que percebem benefícios como melhora no bem-estar, ganho de peso, melhora no sono, e na qualidade e expectativa de vida. O estudo apontou também que a enfermagem dispõe de um modelo/teoria próprio, que provou ser objetivo, de fácil entendimento, prático e abrangente. Assim, destaca-se a necessidade dos enfermeiros reconhecerem a importância das bases teóricas para o fortalecimento científico da profissão e, dessa forma, prestar uma assistência integral e resolutiva, por meio da aplicação da teoria de Nola Pender para subsidiar o planejamento de ações de promoção da saúde. Worldwide, the level of HIV/AIDS infection among prisoners tends to be much higher than in the wider population outside prisons. This situation is worsened by the conditions inside prisons, such as overpopulation, the limitations of the physical structure and the lurid nature of prisons. In addition to other factors, these facilitate the spread of HIV/AIDS and other diseases, therefore representing a threat to public health. In order to live better with HIV / AIDS, it is necessary to aim for a better quality of life. This can be achieved by adopting behaviors of health promotion and by seeking to overcome the impacts and limitations imposed by the disease, which affect the physical, social and personal aspects of life. The aim of this research is to investigate the behaviors of health promotion undertaken by people deprived of their liberty living with HIV/AIDS in the Penitentiary of the Federal District - Papuda. It is a social health study, both exploratory and descriptive, based on a qualitative approach, and interpreted using the Health Promotion Theory by Nola Pender. To collect data, we used an organized instrument into two parts, the first was consist of a questionnaire with questions related to sociodemographic and health, and the second part comprising the semi-structured interview guide, sequenced and prepared in accordance with the theory Nola Pender. The interviews were conducted during the month of August 2015 and data obtained from the interviews were transcribed and submitted for content analysis using the Alceste software. Twelve participants, inmates in the prison of the Federal District II. In the analysis of the content of the interviews, two axes emerged. The first axis is “HIV/AIDS in the prison: vulnerabilities, diagnosis, treatment and obstacles”. This is directly related to HIV/AIDS infection and was composed of three categories. These relate to individual behaviors prior to infection, the diagnosis and treatment of the disease and existing barriers to adopting behaviors of health promotion in prison. The second axis: “Perception about health promotion” was composed of two categories concerning promotion of health. These are quality of life, and healthy habits adopted by the participants. The results show that, despite the many barriers within the prison system, the population recognizes the importance of adopting some healthy habits, and tries to practice them whenever possible. After adopting these habits, participants experienced improved positivity and self-efficacy as a result of noticing benefits such as improved health, weight gain, improved sleep, as well as quality of life and life expectancy. In addition to this, it was demonstrated that nursing has its own model/theory that proved to be objective, easy to understand, practical and comprehensive. Thus, it highlighted the need for nurses to recognize the importance of the theoretical basis behind the scientific strengthening of the profession. In this way, through the application of Nola Pender's theory to the planning of health promotion actions, nurses can provide integral and resolutive assistance to patients. A nivel mundial, los niveles de VIH / SIDA entre los presos tienden a ser mucho más alto que en la población em libertad y esta situación se ve agravada por la sobrepoblación instalada, la precariedad de la estructura física y lugubridad de las prisiones, que se relacionan con otros factores que favorecen la propagación de la enfermedad y otras enfermedades, por lo que representa una amenaza para la salud pública. Con el fin de vivir mejor con el VIH / SIDA, es necesario apuntar a una mejor calidad de vida mediante la adopción de conductas de promoción de la salud y tratar de superar los impactos y las limitaciones de la enfermedad, que afectan al aspecto físico, social y el personal. El objetivo principal, en esta investigación, es detectar los comportamientos que promueven la salud de las personas privadas de libertad con VIH / SIDA en la Penitenciaría del Distrito Federal - Papuda. Se trata de um estudio social de la salud, exploratorio y descriptivo, basado en el enfoque cualitativo, interpretado a la luz de la teoría de Promoción de la Salud, Nola Pender. Para la recopilación de datos, fué utilizado un instrumiento organizado en dos partes, siendo la primera una encuesta com preguntas relacionadas al perfil sociodemográfico y de salud e la segunda parte constituída por un rotero de entrevista semiestructurada secuenciada y preparada de acuerdo con la teoría de Nola Pender, siendo las entrevistas realizadas en el mes de agosto de 2015. Los datos obtenidos de las entrevistas fueron transcritas y el corpus de éstos sometidos a análisis de contenido utilizando el software Alceste. Se entrevistaron 12 participantes, presos en la prisión del Distrito Federal II. En las entrevistas, en el análisis del contenido surgieron dos ejes: El primer eje, el “VIH / SIDA en la vulnerabilidad de la prisión, el diagnóstico, el tratamiento y las barreras, hace mención de VIH / SIDA y está compuesto de tres categorías relacionadas con los comportamientos individuales antes de la infección, el diagnóstico, el tratamiento y las barreras existentes para la adopción de conductas de promoción de la salud en la cárcel. El segundo eje, la percepción acerca de la promoción de la salud, está compuesto de dos categorías y menciona la promoción de la salud, calidad de vida y hábitos saludables adoptada por los participantes. Los resultados muestran que, a pesar de los muchos obstáculos dentro del sistema penitenciario, la población reconoce la importancia de adoptar algunos hábitos saludables, e intentan siempre que sea posible practicarlos pues demuestran la positividad y la auto-eficacia en relación a ellos, una vez que perciben beneficios tales, como, la mejora en la salud, el aumento de peso, mejora del sueño, la calidad y esperanza de vida. Aún así, se ha descubierto que la enfermería tiene un modelo / teoria propio, que resulta ser objetivo, fácil de entender, práctico y completo. Por lo tanto, existe la necesidad de que los enfermeros reconozcan la importancia de la base teórica para el fortalecimiento de la profesión científica y por lo tanto proporcionen una asistencia integral y de resolución de problemas a través de la aplicación de la teoría de Nola Pender para la planificación de acciones de promoción de la salud.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:51Z : No. of bitstreams: 1 000831458.pdf: 1375599 bytes, checksum: a46353f0b2e13f67801f815470a376bd (MD5) O cárcere e seus múltiplos aspectos, majoritariamente negativos, atingem diretamente as pessoas que nele são alojadas - os encarcerados. Contudo, assim como na sociedade que está em situação de liberdade, a prisão manifesta as diversas desigualdades entre homens e mulheres, acometendo estas de forma mais intensa que aqueles, exacerbando a situação de precariedade em que as detentas cumprem suas penas. O cárcere feminino configura-se com algumas particularidades, dentre as quais, nos propomos a estudar as modificações ocorridas na organização da família monoparental feminina quando a principal responsável - a mulher - é detida. Situações inesperadas desta natureza requerem a mobilização de atores externos à família para garantirem o sustento e o amparo de crianças e adolescentes que são afastados do convívio materno, configurando-se, assim, a rede de proteção familiar. Contudo, frequentes são os casos em que a inexistência desta referida rede relega os filhos e as filhas das reclusas às ações judiciárias, sendo inseridos em autos processuais que podem resultar na institucionalização ou adoção dos mesmos. Frente a este grave quadro, propomo-nos, por meio das abordagens quantitativa e qualitativa de pesquisa, identificar as principais transformações ocorridas na família monoparental feminina em decorrência do aprisionamento da responsável familiar. Corroborando com este intuito, buscamos também assinalar a importância e a existência ou não de uma rede de parentesco ou de proteção social para o cuidado e a subsistência dos filhos e filhas destas reclusas que, com a prisão materna, acentuam seu grau de vulnerabilidade social The prison and its many aspects, mostly negative, affect directly the people who are housed there - the prisoners. However, as well as in society that is in a state of freedom, prison expresses the various inequalities between men and women, affecting these more intensely than those, exacerbating the precarious situation in which they serve their sentence. The female prison sets up with some peculiarities, among which we propose to study the changes occurring in the mono parental female family organization when the main responsible - the woman - is held. Unexpected situations of this nature require the mobilization of players outside the family to ensure the sustenance and protection of children and adolescents who are living away from their mothers, setting up, so, the network of family protection. However, it is frequent cases where the absence of that this network relegates the children of these prisoners to judicial actions, being put into court process that may result in institutionalization or adoption of them. Faced with this serious condition, we propose, using quantitative and qualitative research approaches, to identify the main changes occurred in mono parental female family due to imprisonment of the family responsible. Corroborating this view, we also try to emphasize the importance and the existence or not of a network of relationship or social protection for the care and maintenance of these prisoners‟ children that, with the mother's arrest, accentuate their degree of social vulnerability

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-30Bitstream added on 2015-05-14T16:59:28Z : No. of bitstreams: 1 000822809.pdf: 474935 bytes, checksum: 6f7afb47727fa6d49ebf6bd472d7b61b (MD5) O Brasil apresenta um sistema prisional falido. Diversos estudos de extrema relevância nos apresentam as situações vivenciadas pelos detentos que possuem quase todos os direitos negados enquanto parte do sistema prisional. Em nosso trabalho queremos abordamos esse aparelho sobre um ângulo diferente, mas não de menor importância. Procuramos entender como está inserido o carcereiro, policiais civis incumbidos de manter a ordem das cadeias nas quais são encontrados tanto presos que aguardam julgamento quanto os já condenados que esperam por transferências que tardam a ocorrer devido à super lotação dos presídios (situação ilegal, mas existente) tornando essas prisões ainda mais cheias. Outra dificuldade enfrentada é a inexistência de uma legislação específica, à hierarquia de poderes, a precariedade de funcionários faz do trabalho estressante e ainda mais tenso. Os objetivos de nossa pesquisa são que através de reuniões seja criado um ambiente de discussão e reflexão para os carcereiros, diante do seu papel, e a função do sistema prisional no modelo societário vigente e os rebatimentos do trabalho na carceragem nos mais diversos âmbitos da vida cotidiana, além de trazer o debate de tais aspectos para a academia. Com isso procuramos entender melhor a realidade vivenciada por esses profissionais, as dificuldades enfrentadas enquanto parte desse sistema abandonado e negligenciado pelo Estado e quais rebatimentos isso causa em suas relações sociais, contribuindo assim para uma atuação crítica, alargada, que se apropria da mediação e não culpabiliza os indivíduos desse lócus Brazil has a failed prison system . Several studies show the importance of extreme situations experienced by inmates who have almost all the rights denied as part of the prison system . In our work we want to approach this product on an odd but not least . We seek to understand how the jailer is inserted , police officers tasked with maintaining order in which the chains are found both inmates awaiting trial as the condemned already waiting for transfers that are slow to occur due to overcrowding of prisons ( illegal , but existing ) making these arrests further flooding. Another difficulty faced is the lack of specific legislation , the hierarchy of powers , the precariousness of employees makes the stressful job and even more tense. The objectives of our research are that through meetings an environment of discussion and reflection to the jailers to be created , considering its role and function of the prison system in the current corporate model and the repercussions of labor in jail in various areas of everyday life , and bring the discussion of such issues to the gym . With that seek to better understand the reality faced by these professionals , the difficulties encountered while part of this abandoned and neglected by the state system and what repercussions it causes in their social relations , thus contributing to a critical role , enlarged , which appropriates the mediation and not blaming individuals that locus

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. Na tese busco, por meio de uma genealogia, problematizar as relações entre as experiências prisionais e a constituição de processos de subjetivação. O estudo das experiências prisionais e de suas implicações na conformação de subjetividades é instrumentalizado, principalmente, sob duas ferramentas de análise formuladas em estudos genealógicos de Foucault: o poder e o saber. Assim, esta pesquisa analisou as narrativas autobiográficas de mulheres presas na Unidade Prisional Feminina de Palmas -TO, com recorte temporal de 2010 a 2012. Analisou-se como se configuram os campos de experiências e as condições que marcam a emergência dos discursos/verdades que sustentam os processos de subjetivação da mulher presa/criminosa. O objetivo é compreender as experiências de aprisionamento dessas mulheres autoras de crimes, buscando por meio de suas narrativas, fragmentos de suas experiências passadas - anteriores à prisão, envolvidas ou não na criminalidade -, e no presente, as estratégias de sobrevivência e resistências, inscritas no cotidiano, nas atividades, nos sentimentos, nas formas de controle e nas relações sociais construídas e vivenciadas por elas na prisão. As primeiras sínteses informam existir poucas diferenças entre essas várias mulheres, no que diz respeito ao mundo vivido, às condições socioeconômicas, às experiências culturais, sexual-amorosas, educativas e de trabalho. As experiências prisionais, nos aspectos subjetivos, também se assemelharam, no plano do coletivo, ainda quando possam ter se diferenciado nas especificidades do sujeito. Também possibilitou a elucidação das principais marcas dos seus desenvolvimentos biográficos: a combinação de fases - a construção de uma família, o exercício de uma profissão e a formação/educação -, as rupturas, as transições, as continuidades e descontinuidades, todas arraigadas em seus mundos de ação concretos. As narrativas denunciam a trajetória de sofrimento precoce e contínuo associada às condições de classe social - pobreza e trabalho precarizado -, vulnerabilidade da mulher, especialmente na relação conjugal - e questões geracionais - a difícil educação dos filhos. Soma-se a essas ausências a do Estado com sua precária e ineficiente "política de tratamento penal". Os dados revelaram também a capacidade dessas mulheres de usarem novos esquemas de estruturação biográfica, ligados a uma assimilação subjetiva das experiências proporcionadas ou não, no ambiente carcerário, e com ela, a produção de um sentido biográfico próprio, ainda que associado a um espaço social imediatamente próximo. In the thesis I seek, through a genealogy, problematize the relationship between prison experiences and the constitution of subjectivity processes. The study of prison experience and its implications in the formation of subjectivities is exploited mainly under two analysis tools made in genealogical studies Foucault: power and knowledge. Thus, this research analyzed the autobiographical narratives of women arrested in Women's Prison Unit Palmas -TO, with time frame 2010-2012. Analyzed how to configure the fields of experience and the conditions that mark the emergence of discourses / truths that underlie the subjective processes of woman trapped / criminal. The goal is to understand the experiences of imprisonment of these women authors of crime, searching through their narratives, fragments of his past experiences - preceding imprisonment, or not involved in crime - and in this, the strategies of survival and resistance, entered in daily life, activities, feelings, ways to control and built and lived in by them in the prison social relations. The first synthesis report few differences exist among these various women, with regard to the lived world, to socioeconomic conditions, cultural experiences, sexual - loving, and educational work. Prison experiences in subjective aspects, gave similar, in terms of the collective, even when they can have different specificities in the subject. It also enabled the elucidation of the main trademarks of their biographical developments: the combination of phases - building a family, the exercise of a profession and training / education - breaks, transitions, continuities and discontinuities, all rooted in their world’s concrete action. The narratives denounce the trajectory of early and ongoing suffering associated to social class - poverty and unstable work - vulnerability of women, especially in the marital relationship - and generational issues - the difficult parenting. Added to these absences of the State with its weak and inefficient “policy of penal treatment." The data also showed the ability of these women to wear new biographical structuring schemes , linked to a subjective assimilation of proportionate or not , in the prison environment , and with it , producing a sense own biographical experiences , although associated with a social space immediately next. Dans la thèse que je cherche, à travers une généalogie , problématiser la relation entre les expériences de la prison et de la constitution des processus de subjectivité . L'étude de l'expérience de la prison et ses implications dans la formation des subjectivités est exploité principalement sous deux outils d'analyse effectués dans les études généalogiques Foucault : pouvoir et du savoir . Ainsi, cette recherche a analysé les récits autobiographiques de femmes arrêtées à la prison Unité Palmas - A des femmes , avec des laps de temps de 2010 à 2012 . Analysé comment configurer les champs d'expérience et les conditions qui marquent l'émergence de discours / vérités qui sous-tendent les processus subjectifs de femme emprisonnée / criminel . L'objectif est de comprendre les expériences d'emprisonnement de ces auteurs de crimes de femmes , à la recherche à travers leurs récits , des fragments de ses expériences passées - emprisonnement , ou pas impliqués dans le crime précédentes - et dans ce domaine, les stratégies de survie et de résistance , sont entrés dans la vie quotidienne , les activités, les sentiments, les moyens de contrôler et construite et habitée par eux dans les relations sociales de la prison . Le premier rapport de synthèse peu de différences existent entre ces différents des femmes , à l'égard du monde vécu , à des conditions socio-économiques , des expériences culturelles , le travail sexuel - aimant, et l'éducation . Expériences carcérales dans les aspects subjectifs , a même , en termes de la convention collective , même si elles peuvent avoir des spécificités différentes en la matière. Il a également permis l'élucidation des principales marques de commerce de leurs développements biographiques : la combinaison de phases - la construction d'une famille , l'exercice d'une profession et de la formation / l'éducation - les pauses, les transitions, les continuités et les discontinuités , tous ancrés dans leurs mondes action concrète . Les récits dénoncent la trajectoire de la souffrance précoce et continue associée à la classe sociale - la pauvreté et le travail instable - la vulnérabilité des femmes , en particulier dans la relation conjugale - et les questions générationnelles - la parentalité difficile . Ajouté à ces absences de l'État avec son faible et inefficace " la politique de traitement pénal . " Les données ont également montré la capacité de ces femmes de porter de nouveaux programmes structurants biographiques , liée à une assimilation subjective de proportionnelle ou pas , dans le milieu carcéral , et avec elle , la production d' un sens propres expériences biographiques , mais associé à un espace social Juste à côté .

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Anexo C. Este estudo procura, em uma perspectiva inversa dos estudos tradicionais dos bancos acadêmicos jurídicos, dar voz aos cidadãos(as) que se encontram sufocados pelos presídios brasileiros. Assim, a entrevista com os apenados é a força motriz que impulsiona as teorias trabalhadas, as quais servem de filtro teórico para as informações obtidas. Nesse contexto, o objeto desse trabalho é a reivindicação de direito dos aprisionados brasileiros, tendo por base um estudo de caso, o Presídio Regional de Pelotas. Os apenados foram entrevistados, explicitando a omissão do estado, bem como sua violência, o que gera a reivindicação de direitos, bem como rebeldias e revoltas, as quais são apontadas nos relatos dos presos. É dessa omissão que surge o foco problema prisional. Para isso, o presente texto toma por base a teoria crítica do direito, tendo por escopo o Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos e Antonio Carlos Wolkmer, o Direito Achado na Rua e o Humanismo Dialético que surgem com Roberto Lyra Filho, expandem-se na Universidade de Brasília e perpetuam-se com José Geraldo de Sousa Junior que acrescenta uma nova tese: O Direito como Liberdade. No avançar de seu corpo teórico, trabalha com uma perspectiva humanista, porém não em sua visão tradicional, pois a opção metodológica do autor foi a Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores. Diante disso, faz uma revisão bibliográfica de tais teorias, bem como demarca os fundamentos teóricos que sedimentam o que seriam reivindicações jurídicas validas. Assim, o estudo encontra base para sustentar, no relato dos presos, uma reivindicação de direito válida. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This study seeks to give voice to citizens who find themselves smothered by Brazilian prisons, a reverse perspective of traditional studies of banks legal scholars because the interview with inmates is the driving force behind the theories worked, they serve as a filter theoretical of information obtained. The object of this work is the claim of right of imprisoned Brazilians, based on a study case, the Pelotas Regional Jail, where inmates were interviewed explaining the failure of the state and its violence, which leads to claim rights and rebellions, revolts, which are explained in the reports of the prisoners. It is this omission that arises focus on the prison issue. It underlies on the critical theory of law, with the purpose of Legal Pluralism Boaventura de Sousa Santos and Antonio Carlos Wolkmer the Law Found in the Street and Dialectical Humanism that arise with Roberto Lyra Filho, that expand in the University of Brasilia and perpetuate themselves with José Geraldo de Sousa Junior who adds a new thesis, The Law as Freedom, these are the theoretical law perspectives of this work. In advance of its theoretical body, it works with a humanist perspective, but not in its traditional view, the methodological choice was the author of Critical Theory of Human Rights by Joaquin Herrera Flores. Accordingly, based on a literature review of such theories, as well as delineating the theoretical foundations that underlie the legal claims that would be valid, the study finds basis to support the reporting of the prisoners a valid claim of right.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. O presente trabalho tem por finalidade verificar possíveis interfaces existentes entre a arquitetura prisional e a privação de liberdade com o intuito de recuperação social. Trata-se de uma análise de discursos, de caráter eminentemente questionadora, de modo a discutir os fundamentos que sustentam o sistema prisional de forma crítica. A metodologia utilizada reunirá pesquisa bibliográfica, estudos de casos, análises de projetos arquitetônicos, bem como entrevistas pessoais com profissionais relacionados ao tema. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT The main purpose of the present research is looking for possible interfaces between the prisonal architecture, as the place where criminals are punished, and the fact of being emprisoned, especially related to the ideals of social recovery. It tries to make a discourse analysis in order to verify the basis of the prisonal system in a critical way. Among the used methodology, there are bibliographical research, case studies, analysis of architectural projects, and interviews with different kinds of professionals related to the topic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2006. Esta dissertação tem por objetivo analisar as ações institucionais relativas a uma situação particular vivenciada por mulheres presas com filhos no espaço de execução penal. Para contextualizar a pesquisa, faz-se necessário breve resgate histórico e caracterização da prisão e da criminalidade feminina numa perspectiva crítica, que afirma a orientação e a ótica masculinas como norteadoras das ações institucionais e de seus procedimentos cotidianos. Essa contextualização serve como pano de fundo para o tratamento do tema da dissertação. Dois tipos de referenciais são utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como categoria analítica fundamental dos direitos humanos; e outro, legal normativo, no qual se analisam os instrumentos que servem ao cumprimento e orientação das ações institucionais no interior da prisão. As ações institucionais são analisadas tomando-se as áreas de saúde, direito sexual e reprodutivo, educação infantil, infância e execução penal, relacionada aos instrumentos legais normativos estudados. Como caminho metodológico foi utilizada a pesquisa qualitativa numa perspectiva dialética relacional de compreensão e crítica dessa realidade, ou seja, confrontando os dois referenciais e os resultados da pesquisa empírica. Análise documental, coleta de dados em nível nacional e entrevistas com mães presas de três estados brasileiros fazem parte dos procedimentos metodológicos. Considera-se este percurso teórico-metodológico como adequado para a análise desta realidade complexa, que envolve mães e crianças atrás das grades. Os resultados do estudo indicam a existência de uma não correspondência entre o expresso nos instrumentos legais e normativos que orientam as ações institucionais e a realidade que vivencia a mulher-mãe presa, tornando necessária a implantação e implementação de políticas públicas específicas para tal realidade, como forma de minimizar o poder discricionário das gestões penitenciárias que tanto tem contribuído para o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This dissertation has the aim to analyze the institutional actions focused on the particular situation of the imprisoned women who have children in jail. To contextualize this research, it is necessary to do a short historical summary and characterization of the penitentiary system and the female criminality in a critical perspective that reassures the male orientation and point of views as guidelines to the institutional actions and their daily procedures. This contextualization works as a background of this theme of the dissertation. There are two different types of references in this study: a conceptual one, that brings the principle of the human being dignity as a fundamental analytical category of the human rights; and a normative one in which the tools that work to fulfill and guide the institutional actions in prison are analyzed. The institutional actions are analyzed taking areas such as health, sexual and reproductive rights, child education, childhood and penal execution, and relating them to the normative legal tools studied. As a methodological pathway, it was used a qualitative research in a relational dialectical perspective of the understanding and critics of this reality, it means, confronting the two references and the results of the empirical research. The documental analysis, data collection in national basis and interviews with imprisoned women from three units of Brazilian federation are included in the methodological procedures. These methodological and theoretical pathways are considered as the most suitable to analyze this complex reality, involving mothers and children in jail. The results of this study show the presence of a non-correspondence between the legal and normative tools that guide the institutional actions and the reality of the imprisoned mother. As a consequence, it is necessary to implement specific public policies to deal with this reality in a way to minimize the discritionary power of the penitentiary managements that are contributing to offend the principle of human being dignity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos e jurídicos. Ao se analisar a crise do sistema penitenciário - notadamente o problema da superlotação - além dos muros e grades das prisões, constata-se a impossibilidade de se obterem resultados satisfatórios e eficazes, no tocante à ressocialização, à redução da reincidência e à restrição do déficit de vagas nos estabelecimentos prisionais. Isto em razão das políticas públicas de segurança adotadas pelo Estado brasileiro. Empiricamente se constata que o sistema penitenciário brasileiro, e particularmente do Distrito Federal, exige algo mais além da aplicação de recursos em construir apenas novos presídios, o que é privilegiado pela ideologia do Estado penal. A influência dessa ideologia alienígena nas políticas públicas de segurança afeta a distribuição dos recursos do Estado brasileiro para o sistema penitenciário, que recebe aportes financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Analisa-se ainda, aspectos jurídicos, especificamente, o debate sobre o recrudescimento ou abrandamento penal. Há acirrada polêmica entre os que defendem a Lei de crimes Hediondos, em sua redação vigente, e aqueles que defendem uma nova proposta de aplicação de Penas Alternativas. Por fim, conclui que a crise do sistema penitenciário - sobretudo o problema da superlotação - decorre da introvertida política do Estado brasileiro para com a questão penitenciária. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT In this paper, the Brazilian penitentiary system is analyzed, specifically the problem of overpopulation in prisons, mainly in Distrito Federal. The Brazilian penitentiary system, with all failures, is in the spotlight with all its problems, incurred mainly from socioeconomical, political and judicial factors. When we analyze the penitentiary system – clearly the overpopulation problem – beyond the walls and gratings of a prison, we certify the impossibility on obtaining satisfactory and effective results in resocialization, in reducing the reoccurrence and restricting the vacancy deficit in prisons. This happens because of the government policies of security adopted by Brazilian Government. Empirically, we certify that the Brazilian penitentiary system, particularly in Distrito Federal, needs more than resources applying on constructing only new penitentiaries, what is privileged by the ideology of the Penal State. The influence of this alien ideology in public policies of security affects the resources distribution of the State for the penitentiary system, which receives financial resources from the National Penitentiary Fund (FUNPEN). Analyse too, judicial aspects are, specifically, topics of debates about the penal aggravation or releasing. There is a great polemic about those who defend the Heinous Crime Laws, in their validated writing, and those who defend a new proposition of Alternative Penalties. At least, finish that the crisis in the penitentiary system – mainly the overpopulation problem – incurs on the introverted policy of the Brazilian government with the penitentiary situation.