Search

Your search keyword '"Prisão civil"' showing total 87 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Prisão civil" Remove constraint Descriptor: "Prisão civil"
87 results on '"Prisão civil"'

Search Results

1. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

2. A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma releitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da ponderação prudencial

3. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: UMA RELEITURA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA PONDERAÇÃO PRUDENCIAL.

4. A PRISÃO CIVIL COMO MEIO COERCITIVO ATÍPICO DE EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

5. Escrita e cicatriz: da colonização à prisão = Writing and scar: from colonization to prison = Escrita y cicatriz: de la colonización a la cárcel

8. A NÃO INCIDÊNCIA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR.

9. Sentidos do trabalho prisional: uma revisão da literatura = The meanings of prison labor: a literature review

10. Pais encarcerados: narrativas de presos sobre a experiência da paternidade na prisão = Imprisoned fathers: narratives of inmates about the experience of fatherhood in prison = Padres encarcelados: narrativas de presos sobre la experiencia de la paternidad en la prisión

12. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E OS RESPECTIVOS CONTORNOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO DA TERCEIRA E QUARTA TURMAS DO STJ

13. A não observância do prazo razoável na execução da pena: um olhar a partir do encarceramento feminino

14. Reflexões acerca da possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel e tutela jurisdicional efetiva

15. Da inexistência de hierarquia entre medidas típicas e atípicas e a desnecessidade de esgotamento ou ineficácia das medidas típicas para aplicação de medidas atípicas = The inexistence of hierarchy between typical and atypical measures and the unnecessary exhaustion or ineffectiveness of typical measures for the application of atypical measures

16. Escorço da Inconvencionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel

17. A obrigação de pagar alimentos e a teoria da imprevisão em tempos de pandemia

18. Alimentos avoengos no Direito brasileiro

19. Insolvência alimentar fraudulenta

20. A efetividade do direito aos alimentos na pandemia e a pandemia da impenhorabilidade absoluta do auxílio emergencial: breves considerações acerca das Resoluções n. 313 e n. 318 do Conselho Nacional de Justiça e da Lei da Pandemia, de 10 de junho de 2020

21. Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison

22. A (INE)FICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

23. Obrigação alimentícia e prisão civil : possibilidade de coerção pessoal do devedor de alimentos indenizatórios no cenário brasileiro?

24. Estudo acerca da possibilidade de cumprimento de prisão civil do idoso em regime diverso do fechado: a prisão civil em confronto com a proteção integral à pessoa idosa = Study about the possiblity of compliance with the civilian prison of the elderly in another regime of the closed: the civil prison in confrontation with integral protection for elderly

25. Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar

26. Questões processuais acerca dos alimentos avoengos: possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas = Procedural issues about grandparent’s alimony: the possibility of imprisonment for civil debt and the impacts of the Summary Statement nº. 596 on the formation of the passive pole of the actions

27. Prisão civil do alimentante inadimplente: Convenção Americana sobre Direitos Humanos e os Direitos brasileiro e argentino = Civil commitment of a delinquent support obligor: American Convention on Human Rights and Brazilian and Argentinian Law

28. A execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015 = Support execution established by deed: a solution introduced by the Code of Civil Procedure of 2015

29. Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade = Civil arrest of the indemnifying maintenance debtor and the proportionality

30. Execução de alimentos no novo Código de Processo Civil

31. Os alimentos entre dogmática e efetividade = Child and spousal support between dogmatics and effectiveness

32. A origem do crédito alimentar e os meios de execução direto e indireto = The origin of support credit and the means to direct and indirect execution

33. Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015

34. A pensão alimentícia de acordo com o novo Código de Processo Civil

35. Ação de alimentos no novo CPC

36. (Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do Direito de Família: doutrina e jurisprudência

37. Da prisão civil do devedor de alimentos: alterações e consequências de acordo com o novo Código de Processo Civil

38. O protesto do pronunciamento judicial como medida de coerção da execução de alimentos no novo Código de Processo Civil = La efectividad del protesto de pronunciamiento judicial como medida de coercção de la execución de alimentos en el NCPC

39. O devedor de pensão alimentícia no novo Código de Processo Civil

40. Reflexões acerca de aspectos processuais da obrigação alimentar avoenga

41. Execução de alimentos: nova sistemática procedimental com o Código de Processo Civil de 2015

42. Da Prisão por Dívida Alimentar e o Pacto de San José da Costa Rica

43. O regime da prisão civil no Código de Processo Civil de 2015 = La detención en el Código de Procedimiento Civil de 2015

44. Apontamentos sobre o rito de cumprimento da sentença de alimentos

45. Alimentos avoengos: panorama legislativo, doutrinário e jurisprudencial

46. Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo Código de Processo Civil

47. Notas sobre os Artigos 528 a 532 do Código de Processo Civil

48. (Im) possibilidade da prisão civil dos avós devedores de alimentos

49. Sobre a prisão civil do devedor de alimentos no novo Código de Processo Civil

50. Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil

Catalog

Books, media, physical & digital resources