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Tese de Doutoramento em Ciências Sociais na especialidade em Desenvolvimento Socioeconómico A criação de riqueza e a sua justa distribuição têm alimentado muitas e acesas discussões. Constituem uma preocupação para a humanidade e envolvem tanto indivíduos como decisores políticos. De acordo com vários autores, a motivação humana e da governação devem ser, fundamentalmente, regidas por uma conduta que tem como objetivo último a obtenção da “felicidade” ou a promoção do “bem-estar” da sociedade, i.e. o bem comum. Neste trabalho, analisa-se a evolução do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável dos últimos séculos. Da observação da sociedade moderna e, em particular, das opções políticas no pós-II Guerra Mundial, conclui-se que a cooperação para o desenvolvimento tem sido uma opção política mantida tanto como imperativo ético, assim como de auto-interesse. Depois do 25 de Abril, Portugal abraçou este desígnio, em especial, junto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste. Apesar de terem especificidades resultantes dos trajetos percorridos, existem traços comuns que os ligam entre si. A cooperação para o desenvolvimento implementada entre estes Estados reflete essa mesma realidade. Porém, após as independências e o apoio de que beneficiaram, os PALOP e Timor-Leste apresentam ainda vulnerabilidades e desigualdades às quais importa responder com intervenções concretas e adequadas. É, pois, sobre a relação no âmbito da cooperação para o desenvolvimento entre Portugal e os PALOP e Timor-Leste que nos debruçaremos com maior profundidade, procurando perceber de que modo as condições proporcionadas permitem alcançar os níveis de desenvolvimento pretendidos. Neste propósito, apresenta-se um modelo que, numa abordagem ex ante, apoia a decisão dos stakeholders envolvidos na Cooperação Portuguesa, de modo a alcançarem maiores níveis de eficácia e eficiência e, simultaneamente, de “felicidade” e “bem-estar”. The creation of wealth and its fair distribution have fuelled many heated discussions. They are a concern for humanity and involve both individuals and policy-makers. According to several authors, human motivation and governance must be fundamentally governed by conduct that has as its ultimate goal the achievement of "happiness" or the promotion of the "well-being" of society, i.e. the common good. In this work we analyse the evolution of economic growth and sustainable development of the last centuries. From observation of modern society and, in particular, of the political choices in the post-World War II period, it is concluded that development cooperation has been a political choice maintained both as an ethical imperative and as one of self-interest. After the 25th of April, Portugal embraced this goal, in particular with the Portuguesespeaking African Countries (PALOP) and Timor-Leste. Although they have specific characteristics resulting from the journeys made, there are common traits that link them together. The development cooperation implemented between these States reflects this same reality. However, after their independence and support, the PALOPs and Timor-Leste still have vulnerabilities and inequalities to which concrete and appropriate interventions must respond. It is therefore on the relationship in development cooperation between Portugal and the PALOPs and Timor-Leste that we will look in greater depth, seeking to understand how the conditions provided allow the desired levels of development to be achieved. In this regard, a model is presented that, in an ex ante approach, supports the decision of the stakeholders involved in Portuguese Cooperation in order to achieve greater levels of effectiveness and efficiency and, at the same time, "happiness" and "wellbeing". N/A

Portuguese higher education has changed substantially in recent decades and its demand by non-traditional audiences has been part of this transformation dynamics. Within this large and heterogeneous group of non-traditional students, we highlight international students and, in particular, students from Portuguese-Speaking African countries (PALOP). In the institution where this work was developed, students from these countries represent around 30% of the total number of students (data from 2018). This study was carried out based on a convenience sample made up of nineteen students from PALOP countries and its aim is to clarify the relevance of studying in Portugal; to identify the difficulties experienced by students; to specify formal and informal support and list possible strategies for improving their insertion in polytechnic higher education. The methodology used is of qualitative nature. Preliminary results reveal the identification of some constraints felt in the adaptation period. As for the positive aspects, there seems to remain a vision that fits the optimistic demand for education/training combined with a feeling of prestige associated with the fact of studying in Portugal. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Estudos sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento (principalmente nas suas vertentes Norte-Sul e Sul-Sul) têm demonstrado que existem tipos distintos de experiências históricas que mobilizam diferentes atores domésticos e priorizam agendas temáticas com base em motivações políticas e desenhos institucionais variados. Este artigo centra-se nas estratégias do Brasil como fornecedor de cooperação no campo da educação, analisando suas tendências gerais, agendas e atores, contradições e tensões entre interesses públicos e privados. Empiricamente, o artigo também analisa essas questões a partir da atuação brasileira nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com foco no caso de Moçambique e considerando as percepções dos países com os quais o governo brasileiro coopera. Palavras-chave: Cooperação internacional para o desenvolvimento. Cooperação Sul-Sul. Política externa brasileira. Relações Brasil-África. Países africanos de língua oficial portuguesa.SOUTH-SOUTH COOPERATION IN EDUCATION AND RELATIONS BRAZIL-PALOP Carlos R. S. Milani Francisco Carlos da Conceição Timóteo Saba M’Bunde Studies on North-South and South-South development cooperation have demonstrated that there are distinct types of historical experiences, with multiple domestic actors being involved and thematic agendas being reinforced based on different political motivations, as well as various institutional designs conceived by national governments in order to implement their international development cooperation (IDC) strategies. This paper focuses on Brazil’s strategies as a provider of IDC in the field of education (IDC/ED), analysing its general trends, institutional design, agendas and actors, but also presenting an overview of Brazilian IDC/ED in Portuguese-Speaking African Countries (PALOPS), with a case-study on Mozambique, and taking into account the perceptions of beneficiaries. Keywords: International development cooperation. South-South cooperation. Brazilian foreign policy. Brazil-Africa relations. Portuguese-speaking African countries.COOPÉRATION SUD-SUD DANS L’ENSEIGNEMENT ET RELATIONS BRÉSIL-PALOP Carlos R. S. Milani Francisco Carlos da Conceição Timóteo Saba M’Bunde Des études sur la coopération internationale au développement (Nord-Sud et Sud-Sud) ont démontré qu’il existe différents types d’expériences historiques, avec de multiples acteurs nationaux étant impliquées et des agendas thématiques fondées sur des motivations politiques différentes, ainsi que des modèles institutionnels conçus par les autorités nationales afin de mettre en oeuvre leurs stratégies de coopération internationale au développement (CID). Ce document met l’accent sur les stratégies du Brésil en tant que fournisseur de CID dans le domaine de l’éducation (CID/ED), en analysant ses tendances générales, la conception institutionnelle, des agendas et des acteurs, mais présentant également un aperçu de la CID/ED du Brésil dans les pays africains de langue officielle portugaise (PALOP), avec une étude de cas sur le Mozambique, et ceci en tenant compte des perceptions des bénéficiaires. Mots clés: Coopération internationale pour le développement. Coopération Sud-Sud. Politique étrangère brésilienne. Relations Brésil- Afrique. Pays africains de langue officielle portugaise. Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

We present a study to comprehend if the support given by higher education institution (HEI) to international students coming from the Portuguese-Speaking African Countries meets their academic and social hindrances. Our starting point was a set of semi-structured interviews focused on the perspectives of these students, their Professors and Course Directors as well as on the perspectives of HEI' staff. Despite findings indicate a positive institutional support, it seems there is still much to do in order to do it properly with these students. These different perspectives will allow us to reflect on the impact that those actions/resources have on the path of students from Portuguese-Speaking African Countries and to systematize suggestions to enhance their experiences in HE. National Funds provided by Foundation for Science and Technology (FCT) [PTDC/IVC-PEC/4886/2012, UID/SOC/04020/2013] info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Códigos JEL: O10, B59 O presente trabalho pretende estudar a relação existente entre o Jornalismo, o Desenvolvimento e os Direitos Humanos, e se o primeiro pode de facto ajudar a promover e proteger os últimos, e de que forma. Trata-se de um tema muito abrangente e complexo, e que pode ser abordado através de vários ângulos. Para esta dissertação, optámos por realizar um estudo de caso de uma única redação jornalística cuja linha editorial se baseia muito em temas de Desenvolvimento e de Direitos Humanos, principalmente direcionados para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). A redação escolhida foi a DW Português para África, pertencente à emissora internacional alemã, a Deutsche Welle. Foram realizadas entrevistas a cinco jornalistas e a três correspondentes em África, complementadas com observação participante feita durante quatro meses. Partindo deste caso em específico, tentámos compreender um pouco melhor a relação entre os três campos e quais as principais dificuldades e constrangimentos que lhes estão inerentes, comparando os países nos quais a DW Português para África se foca. Percebemos que estes jornalistas consideram que o Jornalismo tem um grande papel como promotor do Desenvolvimento e dos Direitos Humanos, mas que nem sempre é fácil fazer trabalhos sobre estes temas, nomeadamente devido a dificuldades de contacto com fontes e em lidar com regimes autoritários. Dentro dos PALOP, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau foram apontados como os casos mais difíceis. Por último, foram feitas algumas sugestões sobre como pode ser melhorada esta relação entre o Jornalismo, o Desenvolvimento e os Direitos Humanos. The main purpose of this essay is to study the relation between Journalism, Development and Human Rights, and it is also an attempt to understand if the first may help promoting and protecting the latter, and how that can be accomplished. This is a very complex subject that may be analyzed through different perspectives. For this essay, we took a “case study” approach to a single publishing and broadcasting company, whose editing core is Development and Human Rights, mainly oriented for the Portuguesespeaking African countries. The broadcaster that we chose was DW Portuguese for Africa, part of the German broadcaster, Deutsche Welle. We interviewed five journalists and three correspondents in Africa, and complemented that work with our participant observation, held during a four-month period at DW. Following this method and having this case study as our guideline, we tried to understand and clarify the relation between the three above mentioned areas and its inherent difficulties and restraints, while comparing the different countries in which the DW Português para África has its main focus. We realized that these journalists believe that Journalism has a major role as a promotor of Development and Human Rights, despite the difficulties in terms of sources and in dealing with undemocratic governments. Within the Portuguese-speaking African countries, Angola, Mozambique and Guinea-Bissau were considered as the most difficult cases. Last but not least, we presented some suggestions on how this relation between Journalism, Development and Human Rights may be improved, as this is the guideline of this essay.

Comunicação apresentada no 3º Encontro de Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de 2015

Anticolonialisme et nationalisme sont des tendances historiques qui se croisent peut-être souvent, mais ne sauraient être confondues. Il faut analyser chaque processus historique en ses temps et contexte propres et, en l’occurrence, analyser l’anticolonialisme africain hors du mimétisme idéologique issu des révolutions nationales européennes du xixe siècle et du début du xxe. On ne saurait donc employer indistinctement l’expression conceptuelle « lutte de libération nationale » à toutes les luttes d’émancipation anticoloniale. Cela est, dans la majeure partie des cas, infondé, notamment pour les PALOP et le Mozambique en particulier. D’où le refus désormais d’employer, sauf dans les cas avérés de nations déjà constituées, l’expression « lutte de libération nationale.Cet article est la version portugaise de l'article « Lutte armée d’émancipation anti-coloniale ou mouvement de libération nationale ? Processus historique et discours idéologique. Le cas des colonies portugaises, et du Mozambique en particulier », Revue Historique (Paris, PUF), CCCXV/1 (637), janvier 2006 : 113-138, ., O anticolonialismo e o nacionalismo são tendências históricas que podem frequentemente cruzar-se, mas não devem ser confundidas. É necessário analisar cada processo histórico no seu próprio tempo e contexto e, neste caso, analisar o anti-colonialismo africano fora da mímica ideológica das revoluções nacionais europeias do século XIX e início do século XX. Assim, a expressão conceptual "luta de libertação nacional" não pode ser usada indiscriminadamente para todas as lutas de emancipação anti-colonial. Isto é, na maioria dos casos, infundado, especialmente para os PALOPs e Moçambique em particular. Daí a recusa de utilizar doravante, excepto nos casos comprovados de nações já constituídas, a expressão "luta de libertação nacional".Este texto é a versão portuguesa do artigo « Lutte armée d’émancipation anti-coloniale ou mouvement de libération nationale ? Processus historique et discours idéologique. Le cas des colonies portugaises, et du Mozambique en particulier », Revue Historique (Paris, PUF), CCCXV/1 (637), janvier 2006 : 113-138, .

Dans la version publiée en portugais, s'étaient glissées d'importantes erreurs de traduction. L'éditeur a alors republié l'article en document de travail (ref. WP/CEAUP/#2020/2). C'est cette njouvelle version qui a été déposée sur HAL, la pagination restant conforme à celle de la revue.; International audience; Anticolonialisme et nationalisme sont des tendances historiques qui se croisent peut-être souvent, mais ne sauraient être confondues. Il faut analyser chaque processus historique en ses temps et contexte propres et, en l’occurrence, analyser l’anticolonialisme africain hors du mimétisme idéologique issu des révolutions nationales européennes du xixe siècle et du début du xxe. On ne saurait donc employer indistinctement l’expression conceptuelle « lutte de libération nationale » à toutes les luttes d’émancipation anticoloniale. Cela est, dans la majeure partie des cas, infondé, notamment pour les PALOP et le Mozambique en particulier. D’où le refus désormais d’employer, sauf dans les cas avérés de nations déjà constituées, l’expression « lutte de libération nationale.Cet article est la version portugaise de l'article « Lutte armée d’émancipation anti-coloniale ou mouvement de libération nationale ? Processus historique et discours idéologique. Le cas des colonies portugaises, et du Mozambique en particulier », Revue Historique (Paris, PUF), CCCXV/1 (637), janvier 2006 : 113-138, .; O anticolonialismo e o nacionalismo são tendências históricas que podem frequentemente cruzar-se, mas não devem ser confundidas. É necessário analisar cada processo histórico no seu próprio tempo e contexto e, neste caso, analisar o anti-colonialismo africano fora da mímica ideológica das revoluções nacionais europeias do século XIX e início do século XX. Assim, a expressão conceptual "luta de libertação nacional" não pode ser usada indiscriminadamente para todas as lutas de emancipação anti-colonial. Isto é, na maioria dos casos, infundado, especialmente para os PALOPs e Moçambique em particular. Daí a recusa de utilizar doravante, excepto nos casos comprovados de nações já constituídas, a expressão "luta de libertação nacional".Este texto é a versão portuguesa do artigo « Lutte armée d’émancipation anti-coloniale ou mouvement de libération nationale ? Processus historique et discours idéologique. Le cas des colonies portugaises, et du Mozambique en particulier », Revue Historique (Paris, PUF), CCCXV/1 (637), janvier 2006 : 113-138, .