Search

The unpredictable Anthropocene poses the challenge of imagining a radically different, equitable and sustainable world. Looking 100 years ahead is not easy, and especially as millennials, it appears quite bleak. This paper is the outcome of a visioning exercise carried out in a 2-day workshop, attended by 33 young early career professionals under the auspices of IPBES. The process used Nature Futures Framework in an adapted visioning method from the Seeds of Good Anthropocene project. Four groups envisioned more desirable future worlds; where humanity has organised itself, the economy, politics and technology, to achieve improved nature-human well-being. The four visions had differing conceptualisations of this future. However, there were interesting commonalities in their leverage points for transformative change, including an emphasis on community, fundamentally different economic systems based on sharing and technological solutions to foster sustainability and human-nature connectedness. Debates included questioning the possibility of maintaining local biocultural diversity with increased connectivity globally and the prominence of technology for sustainability outcomes. These visions are the first step towards a wider galvanisation of youth visions for a brighter future, which is often missing in the arena where it can be taken seriously, to trigger more transformative pathways towards meeting global goals. © 2020 The Author(s). Published by Informa UK Limited, trading as Taylor & Francis Group.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4499_Tese Julio Pompeu.pdf: 1654008 bytes, checksum: f18d0efccf43886374e60c7610e37c73 (MD5) Previous issue date: 2013-08-15 O objetivo desta tese foi investigar as representações sociais dos criminosos, em especial as comuns ao campo social dos operadores do direito juízes, promotores e advogados -. Foram realizadas quatro pesquisas empíricas paralelas e não lineares, ou seja, os dados produzidos por uma delas não alimentou as outras. A primeira pesquisa verificou, através de formulário construído com retratos falados a partir dos quais os participantes deveriam apontar autor e vítimas de crimes, se a aparência pode interferir em julgamentos criminais realizados por juristas. A segunda constitui-se de análise de conteúdo de artigos de revista de ciências criminais e comentários a notícia jornalística sobre crimes. A terceira, análise de conteúdo de comentários a notícias jornalísticas de dois crimes morte de um bebê e injúria racial pouco comuns, mas de grande repercussão entre os leitores de portais eletrônicos de notícias. A última, análise de conteúdo de decisões monocráticas cíveis e criminais de ministros do STJ. Para as análises de conteúdo foram utilizados procedimentos tradicionais (Bauer, 2012; Bardin, 2006) aliados a recursos eletrônicos ALCESTE (Reinert, 1998) e MAXQDA (Kuckartz, 2007). Os resultados apontam relação direta entre feiura, pobreza, poder e atribuição de periculosidade. Isto indica a existência de mais de uma representação de crime entre os juristas, com perfis de criminosos diferentes entre os crimes e consequências variadas nos julgamentos criminais. Estes resultados ajudam a compreender melhor os processos de incriminação judicial.

Made available in DSpace on 2019-03-11T12:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12466_Dissertação revisada e corrigida - R23 - Uerlei.pdf: 1547436 bytes, checksum: 1a22200be59a6c223aa044571b0ebac5 (MD5) Previous issue date: 2018-12-10 Este trabalho trata-se de uma pesquisa-ação realizada em uma Universidade Corporativa de uma empresa pública brasileira, com o intuito de testar a hipótese de que o treinamento, alinhado a outras práticas de Gestão Estratégica de Recursos Humanos, impacta positivamente no desempenho dos empregados da organização, tornando necessária uma proposição de estrutura de trabalho (framework) que alinhe o desenvolvimento de competências aos objetivos estratégicos e operacionais da organização. O foco é demonstrar como o treinamento interfere no comportamento dos colaboradores, gerando maior nível de satisfação e melhores indicadores de desempenho da empresa pesquisada e respondendo a pergunta: Como deve ser a estrutura de trabalho (framework) de uma Universidade Corporativa no desenvolvimento e oferta de treinamentos para alinhar competências com objetivos estratégicos e operacionais da organização? Este estudo tem implicações positivas para os gestores públicos no Brasil, pois tem um olhar singular para as características do serviço público brasileiro, com foco na Gestão Estratégica de Recursos humanos e na Gestão do Desempenho. Com base na Teoria da Expectância de Vroom (1964), elaborou-se uma survey exploratória utilizando a Escala de Likert na construção do questionário e métodos quantitativos como alfa de Chronbach para medir o grau de confiança das proposições e regressão para medir o grau de significância. Após análise dos dados coletados, serão utilizados métodos e ferramentas como Business Model Canvas, Árvore da Realidade Atual e SWOT com a finalidade de propor um modelo de processos de treinamento em uma Universidade Corporativa e uma síntese que contemple uma melhoria do entendimento das teorias, suas interdependências, suas diferenças e a aplicabilidade dessa discussão numa organização pública de grande porte no Brasil. Palavras-chave: Treinamento; Gestão de Desempenho; Universidade Corporativa; Competências; Capacitação Dinâmica; Recursos Humanos.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12180_Lucas do Prado Pacif Muniz.pdf: 1536151 bytes, checksum: 3a5ac594b22b28ddbf6d6a3605cd5959 (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 O objetivo deste trabalho é descrever a trajetória de institucionalização do direito de autodeterminação coletiva dos povos quilombolas no Ordenamento Jurídico brasileiro por meio do processo jurisdicional. A intenção é demonstrar de que forma esse direito previsto na Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho, vigente no Brasil desde 2004, foi apreendido pelos agentes do campo jurídico que atuaram no processo: de um lado como um direito incompatível com a Constituição de 1988 e demais legislações domésticas e, de outro, como um recurso jurídico capaz de influenciar na atribuição do sentido normativo do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que dispõe sobre o direito territorial das comunidades remanescentes de quilombo. O objeto de estudo que resulta esta dissertação é a ação direta de inconstitucionalidade n.º 3.239 no âmbito do Supremo Tribunal Federal em que se concentra pedido para a declaração de inconstitucionalidade do Decreto n.º 4.887 de 2003 que estabelece os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos quilombos. Trata-se de estudo de caso em que foram analisadas as mídias eletrônicas do processo judicial por meio da leitura de peças e visualização das plenárias de julgamento, com o registro e organização das informações obtidas. O foco de atenção recai sobre a alegada inconstitucionalidade material do decreto impugnado, relacionada diretamente ao direito de autodeterminação dos remanescentes. Durante a pesquisa constatou-se que o processo judicial, por aproximadamente 15 anos, transformou-se numa arena de lutas simbólicas pela consagração legítima da definição conceitual de quilombo, objeto aberto desde a retomada dos debates, à época da promulgação da Constituição de 1988, sobre quais os destinatários do art. 68. Verificou-se a confrontação de dois paradigmas conceituais: um de matriz colonial instituído pela legislação de 1740 e outro, contemporâneo, elaborado pela Associação Brasileira de Antropologia em 1994. Concluiu-se que a Corte legitimou o conceito antropológico de quilombo e construiu o significado normativo do direito de autodeterminação dos povos quilombolas, institucionalizando-o com base nos elementos de autodefinição, etnicidade e territorialidade. Com isso estabeleceu condições de efetivação do acesso a terra às comunidades remanescentes, conforme previsto na Carta Constitucional de 1988. Palavras-chave: Processo; Lutas Simbólicas; Quilombo; Autodeterminação Coletiva; Justiça.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11256_MORGANA.pdf: 1868878 bytes, checksum: e32bb413cdc0e78fa19184c78702a283 (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 Fases e Faces do Dano Moral nos Juizados Especiais Cíveis realiza uma análise qualitativa transdisciplinar - com observações e participações crítico-descritivas - da amostra de dados particulares em um ambiente jurídico específico e localizado, direcionado a achados gerais. Visa à leitura da ambiência factual problemática das relações contrárias que se estabelecem na realidade concreta das demandas judiciais sobre o Dano Moral. Apresenta o processo de construção das imagens, ideias e sentidos do Dano Moral, a partir dos últimos decênios do século passado até a presente década, perpassando pelas noções objetivadas na dinâmica tempo-espacial experimentada pelos atores sociais, triplamente condicionados pela lógica interna da legislação, doutrina e jurisprudência. Examina as várias faces do Dano Moral que se apresenta em cada fase procedimental dos Juizados Especiais Cíveis de Serra, seja ela pré-processual ou processual, a exemplo da fila, recepção, atendimento, queixa, autuação, conciliação, instrução e julgamento. E demonstra que a face do Dano Moral em cada uma dessas fases pode variar a depender dos atores sociais envolvidos na relação jurídica processual. Para tanto, fora empregada a estratégia de triangulação de dados, consubstanciada na realização da coleta de informações a partir de fontes múltiplas, como entrevistas, observações e análise de documentos, por um período mínimo de 12 (doze) meses. Conclui-se que o Dano Moral assume diferentes imagens, sentidos a depender da face procedimental em que é analisado, bem como dos atores envolvidos nessa relação. Constatou-se, ainda, que não há um conceito pronto e acabado sobre o instituto, mas sim uma conformação político-judiciária, podese dizer padrão, sobre o que hoje é Dano Moral e o que entra na categoria de mero aborrecimento, ou seja, padronização das lesões a que é reconhecido à obrigação de indenizar e das lesões a que se deve acostumar a viver nesta sociedade de risco. Por fim, acredita-se, a partir dos dados colhidos na complexa realidade concreta verificada, que os resultados obtidos, em nada se difere da absoluta maioria das jurisdições especiais cíveis brasileiras, podendo esse recorte se ampliado paradigmaticamente para todo o país. Palavras-chave: Dano moral. Juizados Especiais Cíveis. Atores jurídicos e sociais. Fases e faces do procedimento judicial.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11245_JANAÍNA.pdf: 1041083 bytes, checksum: ed3696a81d98f1e212cf6941f326e0ec (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 O objetivo desta dissertação é descrever a adoção por parte de homossexuais e transgêneros. A pesquisa foi desenvolvida durante um ano na região da Grande Vitória-ES com o uso dos métodos de etnografia e história de vida em torno da adoção. O referencial analítico enfoca a temática da família como unidade sócio-jurídica, o acesso à justiça, bem como a constituição de direitos em relação a grupos minoritários. Com base em uma rede de pais adotivos e filhos adotados, a pergunta principal consiste em entender as estratégias que homossexuais e transgêneros utilizam para adotar e por que as escolhem em detrimento de outras, incluindo aí a produção social do desejo pela adoção, as narrativas de construção do ambiente familiar, do amor paterno/materno e filial, bem como aqueles ritos cotidianos que criam determinados ambientes favoráveis à adoção praticados tanto por parte dos pais, de sua rede de afetos, quanto das instituições oficiais de adoção. Nota-se que, a despeito dos desafios da adoção, que já são limitantes para casais heteronormativos, há ainda um impedimento moral aos pais homossexuais e transgêneros. Isso é visto por estes sujeitos como condição de interação para a adoção, que pode ser oficial ou não, mas que atende ao seu desejo social de paternidade/maternidade, assim como é o móvel das inovações no campo jurídico da adoção. Palavras-chave: Adoção. Acesso à justiça. Homossexuais. Transgêneros. Espírito Santo (estado).

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10214_GAVA_RAFAEL AMBRÓSIO_2016.pdf: 1391633 bytes, checksum: a5eeae9b65e90cbe60bef1d16eaeceb6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-21 A despeito dos inúmeros estudos que vêm sendo empreendidos para explicar por que não se observam na prática e a contento os resultados prometidos com a implementação da Lei Maria da Penha, poucos se propõem a entender a dinâmica de funcionamento das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) do Espírito Santo (ES) estado brasileiro que ostenta a maior taxa relativa de homicídios femininos. No final de 2013, portanto, demos início a um estudo etnográfico com observação participante em três DEAMs da Região Metropolitana da Grande Vitória (região na qual vive quase metade da população capixaba), visando a analisar a dinâmica de funcionamento desses órgãos e descobrir se ela pode ajudar a explicar o porquê de o ES ter índices tão altos de violência contra a mulher. Ao longo do estudo, saltou aos olhos a chegada das mulheres a essas delegacias e o procedimento de triagem desempenhado nesses órgãos. A despeito das peculiaridades inerentes a cada uma das delegacias pesquisadas, foi possível constatar a adoção de práticas e rituais constantes em todas as três DEAMs. Esses rituais de interação social (com as representações sociais que os marcam) influenciam pesadamente na construção do discurso jurídico produzido nesses espaços e, portanto, na maneira como a Lei Maria da Penha é realizada (ou não) em cada caso. Partindo de regras sociais não-jurídicas construídas e reforçadas por esses rituais, as pessoas que ocupam esses espaços (policiais, testemunhas, vítimas e agressores) constroem critérios que orientam como devem ser construídas em cada caso, as normas jurídicas enunciadas pela Lei Maria da Penha. Esse processo construtivo é constantemente marcado por (pre)juízos, violências simbólicas e dominações masculinas que são compartilhados, continuamente estruturados e reforçados pelos agentes sociais que transitam nesses espaços. Como resultado, são comuns a recusa de atendimento ou atendimentos pouco acolhedores que desestimulam a percussão penais de possíveis práticas criminosas e reforçam o sentimento ineficácia da lei. Além disso, questiona-se se a Lei Maria da Penha adota meios capazes de combater as reais causas da violência de gênero. Essas constatações empíricas podem estar entre as causas pelas quais os índices de violência de gênero no Espírito Santo são tão altos. PALAVRAS-CHAVE: Lei Maria da Penha; delegacia da mulher; representações; etnografia; violência de gênero; dominação masculina.

Made available in DSpace on 2018-08-27T14:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9865_Dissertação - Versão Final - Zirlene Effgen.pdf: 1404707 bytes, checksum: 5e8a129d3b80a17aaaac16d597c85830 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 Nesta dissertação, analisamos o discurso político legislativo materializado no Projeto de Lei 120/2011 apresentado a Câmara Municipal de Vitória ES, observando as formas ideológicas de poder e dominação que violam o direito personalíssimo das travestis e transexuais utilizarem o nome social em instituições escolares. Se a leitura de um texto é uma pratica discursiva que resulta de processos constantes de compreensão, interpretação, inferências, atribuições de sentidos e valores, ou seja, das nossas performances cognitivas (VAN DIJK, 2012ª, P. 117), partimos da hipótese de que nesse Projeto há evidências reconhecidas por estratégias textuais/ discursivas e sociocognitivas que apontam para relações de abuso de poder e dominância social, e que essas evidências manipulam o processo cognitivo dos receptores do discurso, levando-os a elaborarem modelos mentais preferidos de discriminação e intolerância de gênero social. O aporte teórico que sustenta a pesquisa encontra respaldo nos Estudos Críticos do Discurso, de van Dijk (1998, 2001, 2003, 2006, 2009, 2012a, 2012b, 2014), em seu viés sociocognitivo. O objetivo é analisar por meio dos Modos Operação de Ideologia de Thompson (1999), como o discurso é construído na esfera política, no sentido de reforçar ideologias e práticas sociais que é violam o direito personalíssimo da identidade de gênero, e como esse discurso colabora com a elaboração e reprodução de modelos mentais discriminatórios. Como abordagem metodológica, adotamos a pesquisa qualitativa interpretativa e utilizamos a pesquisa etnográfica como método para coleta de dados. Os resultados obtidos pela análise nos permitiram evidenciar que no Projeto de Lei 120/2011, embora se tente promover a democracia assegurada no direito processual constitucional, o que se reconhece é um ocultamento dos interesses políticos e sociais que ainda tentam legitimar relações de dominância e de poder sobre as relações de gênero social.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9094_Dissertação Maria Ines Sperandio.pdf: 1318144 bytes, checksum: e27dc53b344766b668790b4a95c755bc (MD5) Previous issue date: 2015-08-20 Esta dissertação analisa os sentidos da procura pelo reconhecimento e exercício da paternidade para agentes jurídico-administrativos, homens (possíveis pais) e mulheres (mães) no contexto do Projeto de Reconhecimento de Paternidade-DNA desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Parte da compreensão das condições sócio-históricas que permitiram a emergência da ausência de pai como um problema social no cenário brasileiro para analisar como os sentidos da procura pelo reconhecimento da paternidade de crianças, assim como os sentidos de paternidade e maternidade, são construídos nas interações de cada momento do fluxo dessa política pública jurídica. A partir de trabalho de campo etnográfico, realização de entrevistas com agentes administrativos e público, e consulta a arquivos do Projeto, pude observar a interveniência de padrões de moralidades que são acionados pelos agentes administrativos com o fim de mediar o processo de investigação e reconhecimento de paternidade, com o intuito institucional de promover o direito de crianças e adolescentes ao reconhecimento paterno e à crescerem em ambiente familiar, segundo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, os agentes elaboram os sensos de responsabilidade de ser pai e de ser mãe, que apontam tanto para as condutas de pai para com o filho e de mãe para com o filho, quanto para as relações de pai e mãe entre si, para uma gestão compartilhada do filho. Palavras-chave: judicialização das relações sociais; reconhecimento de paternidade; direitos de crianças e adolescentes; moralidades; responsabilidades.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7435_Dissertação Final - Juliene Saraiva.pdf: 2026607 bytes, checksum: 1871f7c3a438257a2ac2a4c8d449fede (MD5) Previous issue date: 2014-08-25 A adoção da ação afirmativa denominada cotas nas universidades federais - reserva de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas - continua sendo polêmica, mesmo após a sanção da Lei nº.12.711 de 2012, o que indica a necessidade de ampliar os estudos a respeito da utilização deste sistema nas universidades públicas brasileiras. Este trabalho teve por objetivo estudar o desempenho acadêmico de alunos cotistas e não cotistas matriculados nos cursos do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas e do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Foram analisados os resultados de 15 cursos de graduação ofertados pela Universidade Federal do Espírito Santo, procurando saber em quais cursos e disciplinas há diferenças significativas de desempenho, medido pelo coeficiente de rendimento acadêmico (CRA) e pela média final das disciplinas cursadas, entre alunos cotistas e não cotistas, visando propor ações institucionais para a redução destas diferenças.A UFES adota cotas sociais desde de 2008. Foram analisados resultados discentes do período de 2008 a 2013. A pesquisa de caráter quantitativo utilizou-se o método estatístico de análise de variância ANOVA. A partir das análises realizadas foi possível inferir a existência de diferenças de rendimento nos cursos de Engenharia, principalmente em disciplinas de Cálculo e Álgebra. O curso de Direito também apresentou diferença significativa de desempenho, porém as médias de ambos os grupos estão acima do valor mínimo para aprovação. As disciplinas envolvendo raciocínio quantitativo apresentam maiores diferenças de desempenho nos cursos analisados.