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With the outbreak and advance of the pandemic, a serious humanitarian crisis was installed worldwide, with economic, political, social and health impacts, which exposed and aggravated contradictions inherent to the capitalist productive structure. In Brazil, this crisis mainly affects populations in vulnerable situations, revealing social and socio-spatial inequalities. The homeless population, in addition to the risks inherent to the disease, is faced with the adoption of measures with aspects that are far from the conditions provided for their reality, as they do not have housing to carry out social isolation and personal hygiene, nor are they able to purchase equipment of individual protection. Knowing that the most effective measures to mitigate the disease are related to urban mobility, and those who use residences as a form of social isolation, we understand that housing policies should receive better attention from the public authorities, in order to provide conditions for this population to comply with the recommended measures. In view of this scenario, the aim of this study was to analyze and evaluate the Social Housing Lease Program in the city of Araraquara, State of Sao Paulo, Brazil, seeking to show its advances and challenges, especially with regard to the possibility of including the homeless population. The Program, on the one hand, has already included the homeless population in the description of the law, guaranteeing them the same opportunities as other citizens, but, on the other hand, it still depends on the construction of specific protocols to ensure equity, which will adapt the opportunities, making them fair and respecting the specificities of this public. Com a eclosão e avanço da pandemia, instalou-se uma séria crise humanitária a nível mundial, com impactos econômicos, políticos, sociais e de saúde, que expôs e agravou contradições inerentes à estrutura produtiva capitalista. No Brasil, essa crise atinge, principalmente, as populações em situação de vulnerabilidade, descortinando as desigualdades sociais e socioespaciais. A população em situação de rua, além dos riscos inerentes à doença, se depara com a adoção de medidas com aspectos distantes das condições dispostas a sua realidade, visto que não possui moradia para realizar o isolamento social e higienização pessoal, nem condições de adquirir equipamentos de proteção individual. Sabendo que as medidas mais eficazes de mitigação da doença estão relacionadas à mobilidade urbana, e às que utilizam das residências como forma de isolamento social, entendemos que as políticas de habitação deveriam receber melhor atenção do poder público, a fim de dar condições a essa população para cumprir com as medidas recomendadas. Em face desse cenário, o objetivo deste estudo foi analisar e avaliar o Programa de Locação Social do município de Araraquara/SP, buscando mostrar seus avanços e desafios, principalmente no que se refere à possibilidade de inclusão da população em situação de rua. O Programa, por um lado, já inseriu a população em situação de rua no descritivo da lei, garantindo à ela as mesmas oportunidades que outros cidadãos, mas, por outro lado, ainda depende da construção de protocolos específicos para garantir a equidade, a qual irá adaptar as oportunidades, deixando-as justas e respeitando as especificidades desse público. Submetido em 05/06/2021Aprovado em 22/06/2021

Submitted by Valeria Da Silva Barbosa Gimenes (valeriagimenes@franca.sp.gov.br) on 2020-11-20T13:28:46Z No. of bitstreams: 1 TESE VALÉRIA GIMENES.pdf: 6603222 bytes, checksum: 21a62c84ccc74729d4cbebf6054ffa6f (MD5) Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2020-11-23T13:35:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gimenes_VSB_te_franca.pdf: 6603222 bytes, checksum: 21a62c84ccc74729d4cbebf6054ffa6f (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-23T13:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gimenes_VSB_te_franca.pdf: 6603222 bytes, checksum: 21a62c84ccc74729d4cbebf6054ffa6f (MD5) Previous issue date: 2020-09-09 A categoria profissional do assistente social, além de se inserir nos diversos espaços sócio-ocupacionais, tem se preocupado em produzir conhecimentos a partir da realidade social em que atua, buscando refletir sobre as relações sociais estabelecidas nas políticas públicas, nos diferentes contextos históricos. O estudo proposto buscou recuperar as raízes das desigualdades sociais, existentes na sociedade brasileira, desde o início de sua formação e contextualizar a intervenção do Estado a partir do momento em que grande número de trabalhadores e suas famílias, por não serem absorvidas pelo trabalho no campo, migrou para as cidades, ocupando desordenadamente os espaços desprovidos de infraestrutura e serviços básicos. Por meio da revisão de literatura e pesquisa documental foi possível compreender os fatores que influenciaram municípios, estados e o governo federal a regulamentar o planejamento urbano e a implementar programas de habitação, tendo como discurso a expansão e o desenvolvimento das cidades. Foi possível descrever os principais marcos legais desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e os instrumentos previstos em seu texto, até a implementação da Política Nacional de Habitação (PNH), do Plano Nacional de Habitação (PLANHAB), Estatuto das Cidades, dando ênfase às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado pelo governo federal em 2009. A partir da experiência profissional do assistente social no Setor de Habitação de Interesse Social, foi possível apresentar as ações desenvolvidas após a adesão do município de Franca ao programa e as atribuições do assistente social neste espaço sócio-ocupacional. A pesquisa de campo com os moradores do Residencial Rubi I, subsidiou a compreensão das lacunas e desafios a serem enfrentados para o efetivo cumprimento do direito universal à moradia, a ser garantido pelo Estado. The professional category of the social worker, in addition to being inserted in the various socio-occupational spaces, has been concerned with producing knowledge from the social reality in which it works, seeking to reflect on the social relations established in public policies in different historical contexts. The proposed study sought to recover the social inequalities roots, existing in Brazilian society, since the beginning of its formation and also to contextualize the state intervention since when a large number of workers and their families, because of not being absorbed into the countryside work, migrated to cities, desorderly occupying spaces with no infrastructure and basic services. Through literature review and documentary research, it was possible to understand the factors that influenced municipalities, states and the federal government to regulate urban planning and the implementation of housing programs, having the expansion and development of cities as their discourse. It was possible to describe the main legal frameworks since the promulgation of the 1988 Federal Constitution and the instruments foreseen in its text, until the implementation of the National Housing Policy (PNH), the National Housing Plan (PLANHAB), Cities Statute, in addition to emphasizing the guidelines of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV), created by the federal government in 2009. Based on the professional experience of the social worker in the Social Interest Housing Sector, it was possible to present the actions developed after adhesion of Franca municipality to the program and the duties of social worker in this socio-occupational space. The field research with the residents of Residencial Rubi I, supported the understanding of the gaps and challenges to be faced for the effective fulfillment of the universal housing rights, to be guaranteed by the State. La categoría profesional del trabajador social, además de estar insertada en los diversos espacios socio-laborales se ha preocupado por producir conocimiento a partir de la realidad social en que se trabaja, buscando reflexionar sobre las relaciones sociales establecidas en las políticas públicas, en diferentes contextos históricos. El estudio propuesto buscó recuperar las raíces de las desigualdades sociales existentes en la sociedad brasileña, desde el inicio de su formación y contextualizar la intervención del Estado en el momento en que un gran número de trabajadores y sus familias, que no fueron absorbidos por el trabajo en el campo, trasladan a las ciudades, ocupando espacios desordenados sin infraestructura y servicios básicos. A través de la revisión de la literatura y la investigación documental fue posible comprender los factores que influyeron en los Municipios, Estados y Unión para regular la planificación urbana e implementar programas de vivienda, con la expansión y desarrollo de las ciudades como discurso. Fue posible describir los principales marcos legales desde la promulgación de la Constitución Federal de 1988 y los instrumentos previstos en su texto, hasta la implementación de la Política Nacional de Vivienda (PNH), el Plan Nacional de Vivienda (PLANHAB), Estatuto de Ciudades, con énfasis a los lineamientos del Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), creado por el gobierno federal en 2009. A partir de la experiencia profesional de la trabajadora social en el Sector Vivienda de Interés Social, fue posible presentar las acciones desarrolladas tras la incorporación del municipio de Franca al programa y los deberes del trabajador social en este espacio socio-laboral. La investigación de campo con los habitantes del barrio Residencial Rubi I, apoyó la comprensión de las brechas y desafíos a enfrentar para el efectivo cumplimiento del derecho universal a la vivienda, a ser garantizado por el Estado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O presente estudo parte da necessidade de rever de que maneira a Psicologia se coloca como ciência e profissão diante da vida dos sujeitos. A partir da inserção na Política de Assistência Social e atuação em uma comunidade periférica do município de Campinas, o objetivo aqui proposto foi o de identificar, descrever e analisar como se dá a vida cotidiana, tomando a moradia como lugar essencial de organização e condução da vida dos sujeitos. Uma vez norteada pelo aporte teórico da Psicologia Crítica e a Psicologia Comunitária como fonte de atuação, esta pesquisa acontece baseada, fundamentalmente, no Materialismo Histórico Dialético, uma vez que buscamos contextualizar o sujeito imerso em um processo histórico e social. Por se tratar de uma Pesquisa Ação-Participação, se utilizou como fontes de informação: 1) Plano Nacional de Habitação; 2) Plano Diretor Municipal de Campinas; 3) Diários de Campo produzidos pela trabalhadora e pesquisadora em campo, enquanto a leitura das informações coletadas foi fundamentada na Análise Construtiva-Interpretativa. Os resultados que encontramos ao longo do processo de pesquisa, nos apontam para a urgência de políticas públicasterritoriais, principalmente no que se refere ao público mais afetado pelo abismo social escancarado no Brasil. O cotidiano aqui, organizado e marcado pela privação, nos remete à reflexão de que maneira a Psicologia pode e deve atuar em contextos que prevê o horizonte de superação como possibilidade digna de vida. This study starts from the need to review how Psychology stands as a science and profession in front of the subjects' lives. From the insertion in the Social Assistance Policy and acting in a peripheral community of the city of Campinas, the objective proposed here was to identify, describe and analyze how daily life occurs, taking housing as an essential place of organization and conduct of the subjects' lives. Once guided by the theoretical contribution of Critical Psychology and Community Psychology as a source of action, this research is based, fundamentally, on Dialectical Historical Materialism, since we seek to contextualize the subject immersed in a historical and social process. As it was an Action-Participation Survey, we used as sources of information 1) National Housing Plan; 2) Campinas Municipal Master Plan; 3) Field Diaries produced by the field worker and researcher, while the reading of the collected information was based on the Constructive-Interpretive Analysis. The results we found throughout the research process point us to the urgency of territorial public policies, especially regarding the public most affected by the gaping social gap in Brazil. The daily life here, organized and marked by deprivation, brings us to the reflection on how Psychology can and should act in contexts that foresee the horizon of overcoming as a possibility worthy of life

El principal objetivo de este artículo es analizar la dimensión económica de la exclusión residencial entre las mujeres en España durante el periodo 2008-2017. A pesar de que el derecho de la mujer a una vivienda digna y la necesidad de desarrollar políticas para su cumplimiento gozan de un amplio reconocimiento en la agenda internacional, existe un abismo entre este y la realidad. En España, el estallido de la burbuja inmobiliaria en 2008 y la posterior recesión económica provocaron una grave crisis residencial que ha afectado con mayor intensidad a las mujeres, sobre todo, a las que viven solas y las jefas de familia de hogares monomarentales. Esta feminización de la exclusión residencial en España puede constatarse en la relación entre ingresos del hogar y costes de la vivienda, así como en la incidencia de los desahucios y las ejecuciones hipotecarias entre hombres y mujeres. The main aim of this article is to examine the economic dimension of residential exclusion among women in Spain during the 2008-2017 period. The women’s right to adequate housing and the need to develop policies in this regard are widely recognized on the international agenda. However, there is an abyss between recognition and reality. In Spain, the burst of the real estate bubble in 2008 and the subsequent economic recession caused a severe housing crisis that affected women more than men, particularly single-mother households and female single-person households. The feminization of housing exclusion in Spain can be seen in the share of total housing costs in the total disposable household income, as well as in the incidence of evictions and foreclosures between men and women. O principal objetivo deste artigo é analisar a dimensão econômica da exclusão habitacional entre as mulheres na Espanha durante o período 2008-2017. O direito das mulheres à moradia adequada e a necessidade de desenvolver políticas para seu cumprimento gozam de amplo reconhecimento na agenda internacional. No entanto, há uma diferença entre este reconhecimento e a realidade. Na Espanha, o estouro da bolha imobiliária em 2008 e a subsequente recessão económica causaram uma grave crise habitacional que afetou as mulheres mais profundamente, especialmente às famílias monomarentais e as mulheres que vivem sozinhas. Esta feminização da exclusão habitacional na Espanha pode constatar-se ao comparar-se a relação entre os custos de habitação e a renda familiar, e na incidência de despejos e execuções hipotecárias entre homens e mulheres. Objectius de Desenvolupament Sostenible::5 - Igualtat de Gènere

Tese de Doutoramento em Urbanismo, com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor. Submitted by Inês Monteiro (inesmonteiro@fa.ulisboa.pt) on 2019-10-29T15:42:41Z No. of bitstreams: 2 TESE.pdf: 23376115 bytes, checksum: 24ce8afd5b6e52f46963cc6661ca5818 (MD5) ANEXOS.pdf: 23907863 bytes, checksum: 6da18e765cbab833ff5204b88018e42e (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-29T15:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE.pdf: 23376115 bytes, checksum: 24ce8afd5b6e52f46963cc6661ca5818 (MD5) ANEXOS.pdf: 23907863 bytes, checksum: 6da18e765cbab833ff5204b88018e42e (MD5) Previous issue date: 2019-09-18 N/A

Tese de Doutoramento em Urbanismo, com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor. O objectivo desta investigação é estudar a relação estabelecida em Portugal desde a segunda metade do século XX entre desenvolvimento urbano e justiça espacial. Recorremos para tal a uma análise crítica sobre a articulação entre Política de Solos (PS) e Política de Habitação (PH), inquirindo sobre a relação que se estabelece - ou não - entre estas políticas públicas e qual o seu impacto no determinar do carácter mais ou menos justo do padrão de desenvolvimento urbano nacional. Através desta investigação visamos contribuir para a ilustração pormenorizada e factual do posicionamento do Estado Português perante a questão das mais-valias urbanísticas e determinar quais as consequências desse posicionamento. Em detalhe, queremos compreender qual o papel desempenhado pelo controlo público das mais-valias urbanísticas na articulação entre as Políticas de Solos e de Habitação e investigar a forma como evoluíram, ao longo do período histórico em análise, os diferentes mecanismos da sua geração e captura. Para atingir estes objectivos recorremos a uma análise a dois níveis. A um nível macro, com vista à produção de uma matriz contextualizadora, efectuámos uma análise comparativa de Portugal com outros países em que a captura das mais-valias urbanísticas se concretiza de forma diferente. A um nível micro, centrámos a nossa investigação num município particular da AML, Alcochete, para efectuar uma análise de pormenor com vista a ilustrar os processo técnicos e políticos que definem o padrão vigente de captura de mais-valias urbanísticas. Sustentada metodologicamente na análise documental dos documentos estratégicos prospectivos e instrumentos de gestão territorial dos territórios em análise, documentação de suporte à tomada de decisão política sobre a matéria em análise, entrevistas com decisores políticos e técnicos municipais, esta investigação pretendeu, para além de dar resposta às questões fundacionais identificadas, avançar propostas específicas que potenciem a política de ordenamento do território como factor de progresso e de promoção de uma maior justiça social e espacial. ABSTRACT: The objective of this research is to study the relationship established in Portugal, since the second half of the 20th Century, between urban development and spatial justice. We used a critical analysis of the relationship between Land Policy (PS) and Housing Policy (PH), questioning the relationship between these public policies and what their impact is in determining the fairness and inclusiveness of the national pattern of urban development. Through this research we aim to contribute to the detailed empirical illustration of the position of the Portuguese State towards the issue of urban development and determine the consequences of this positioning. In detail, we want to understand the role played by the public control of urban development gains in the articulation between Land and Housing Policies and to investigate how the different mechanisms of these gains generation and capture have evolved over the historical period under review. To achieve these objectives we have used a two-level analysis. At a macro level, with a view to producing a contextualising matrix, we have made a comparative analysis of Portugal with other countries where the capture of urban development gains materializes differently. At a micro level, we focused our research in a private municipality of AML, Alcochete, to carry out a detailed analysis to illustrate the technical and political processes that define the current pattern of capture of urban value added. Methodologically supported by a documental analysis of the prospective strategic documents and territorial management instruments of the territories under review, the documentation that supported political decision-making on the subject under analysis, interviews with political decision-makers and municipal technicians, this research aimed, in addition to responding to the foundational issues identified, to advance specific proposals that can potentially strengthen Planning policies role as a factor of progress and the promotion of greater social and spatial justice. N/A

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas Com o aumento dos preços da habitação, a questão da habitação acessível entrou recentemente na agenda pública e política em Portugal. O governo apresentou soluções no âmbito do arrendamento, mas o problema público não parece ter sido claramente definido. Este estudo tem três objetivos. Primeiro, analisam-se os conceitos de “acessibilidade económica à habitação” e “habitação a preços acessíveis” subjacentes às políticas públicas portuguesas propostas para enfrentar a questão, comparando-os com a literatura. O segundo objetivo avalia a situação atual da acessibilidade ao arrendamento em Portugal, identificando as características socioeconómicas dos agregados familiares considerados em risco de enfrentar este tipo de problema. Utilizando os microdados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2016, aplicaram-se as duas abordagens principais para examinar a acessibilidade à habitação – o rendimento residual e o rácio despesas-rendimentos. Por último, analisam-se os pontos fortes e fracos de ambas as abordagens. Os resultados sugerem uma maior adequação da abordagem do rendimento residual para a identificação das famílias nessas condições. Por conseguinte, discute-se a importância da correta definição do problema público e as suas implicações para o desenho e a implementação de políticas de habitação acessível. In times of rising house prices, the affordable housing issue has recently reached the public and political agenda in Portugal. The government presented solutions within the rental sector, yet the public problem does not seem to have been clearly defined. The aim of this study is threefold. First, it analyses the underlying concepts of “housing affordability” and “affordable housing” in the Portuguese public policies proposed to tackle the issue, by comparing them to the literature. The second objective assesses the recent state of rental affordability in Portugal, identifying the socioeconomic characteristics of the households considered to be at risk of having this kind of problem. Using microdata from the 2016 Living Conditions and Income Survey, the study applies the two main approaches to examine housing affordability – the residual income and the expenditure-to-income ratio. Lastly, it analyses the strengths and weaknesses of both approaches. The results suggest a better suitability of the residual income approach for the identification of families in such conditions. Therefore, the study discusses the importance of the correct public problem definition and its implications for the design and implementation of affordable housing policies. N/A

Este artigo analisa um conjunto de memórias presentes entre moradores do município de Campos do Jordão, os quais perderam suas casas com os deslizamentos causados pelas tempestades de 2000. O estudo compreende as narrativas sobre a tragédia além das representações da cidade, por elas e pelos órgãos do governo; que desde a década de 1920 buscam representar a cidade como um espaço acolhedor e com grandes oportunidades de trabalho. Dessa forma, o estudo baseia-se nas memórias de 6 indivíduos, classificados em 2 grupos: um deles reúne as pessoas que retornaram ao antigo bairro, o outro compreende as pessoas que foram deslocadas para um projeto habitacional. Eles foram entrevistados e participaram de grupos focais, a fim de observar a variação dos sentimentos de pertencimento, individual e coletivo, além da percepção da ação da administração pública.

RESUMO O objetivo desse artigo é discutir sobre a participação das mulheres na luta pelo direito a moradia e apresentar a importância do movimento social de moradia em prol da construção das políticas sociais de habitação. A metodologia utilizada neste estudo foi exploratória e de natureza qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos levantamento bibliográfico e entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres do Movimento Frente de Luta por Moradia - FLM do Jardim Ipanema na zona leste da cidade de São Paulo. Os resultados deste trabalho apontam que a falta de moradia está ligada a desigualdade social e que os movimentos sociais foram importantes para que a moradia fosse considerada um direito social e que fossem criadas políticas sociais de habitação. Ainda, destaca que as mulheres tem ocupado espaço nos movimentos sociais de moradia, sendo a maioria no FLM e a participação neste movimento é uma possibilidade de conseguir a casa própria.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-25T12:12:14Z No. of bitstreams: 1 Ewerton Falk Brasil.pdf: 1529204 bytes, checksum: 5dfa13db492ddc172d6f67a1e2afa250 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-25T12:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ewerton Falk Brasil.pdf: 1529204 bytes, checksum: 5dfa13db492ddc172d6f67a1e2afa250 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 The aim of this dissertation was analyze aspects related to home rights, considering that housing issue is one of the great problems to be faced by the Rulers, due to the precarious life conditions of a large part of the Brazilian population, wich presupposes the provison of a range of infrastructure services that meets, in an equitable way, the rights provided in the 1988‟s Federal Constitution, in its sixth article wich with other rights, considers home as a social right of all citizens. Based on interviews with residents of the revitalized area, along with managers who worked there, it sought to verify if the actions developed contributed in some way to improving the living conditions and provide greater opportunity for community. As a result, there have been gains and achievements for the population, but there is a need for greater planning of public power, so that in addition to the reform of the houses, their owners can have access to other rights. It is also possible to affirm that, following the Brazilian reality, with regard to the housing issue, it is necessary to carry out actions that give the population the possibility of use the urban space, as citizens living in that city, that neighborhood, from that village Esta dissertação objetivou analisar aspectos relacionados ao Direito à moradia,considerando que a questão da habitação tem se caracterizado como um dos grandes problemas a serem enfrentados pelos governantes, em decorrência da precariedade das condições de vida de grande parcela da população brasileira, o que pressupõe a disponibilização de um leque de serviços de infraestrutura que atenda, de forma equânime, o que está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo sexto, no qual considera a moradia como um direito social de todos os cidadãos e cidadãs. Tendo como referencia uma vila de ferroviários que passou por um processo de revitalização recentemente, este trabalho, através de entrevistas com moradores da área revitalizada, juntamente com gestores que lá atuaram, procurou verificar se as ações desenvolvidas contribuíram, de alguma maneira, para melhorar as condições de moradia e propiciar maior oportunidade de convivência comunitária. Como resultado, destacamos que houveram ganhos e conquistas para a população, mas que há a necessidade de um maior planejamento do poder público, para que além da reforma das casas, seus proprietários possam ter acesso a outros direitos. É possível ainda, afirmar em relação à questão habitacional, que é necessário a efetivação de ações que dêem condições para a população poder fazer uso do espaço urbano, enquanto cidadãos e cidadãs que residem naquela cidade, daquele bairro, daquela vila

Governar democraticamente as cidades, como territórios de grande diversidade económica, social, ambiental, política e cultural e de grandes dualidades, de modo que sejam respeitados os direitos dos habitantes, é um dos maiores desafios do séc. XXI. Para que existam cidades justas, democráticas, humanas e saudáveis, é fundamental incorporar os direitos humanos no campo da governação das cidades, de modo a que a gestão e as políticas públicas resultem na eliminação das desigualdades sociais, das práticas de discriminação em todas as formas da segregação de indivíduos, grupos sociais e comunidades, em razão do tipo de habitação e da localização dos assentamentos em que vivam.Ciente da importância do estudo das políticas públicas para a compreensão dos fenómenos sociais, o estudo da Política de Habitação de Interesse Social (HIS) possibilita a previsão dos impactos da acção do Estado sobre a sociedade e abre o caminho à criação de novos modelos que possam auxiliar tanto o Estado quanto a sociedade no processo de formulação, implementação e avaliação dessa mesma política, bem como de todas as que com ela se entrecruzam.Partindo da compreensão do conceito de gestão do risco, políticas públicas, vulnerabilidade social e Habitação de Interesse Social, este ensaio procura identificar a estratégia, os actores, os instrumentos e os meios de implementação da Política de HIS em Cabo Verde; objectiva identificar as medidas preventivas para a mitigação dos riscos associados à habitação e consequente vulnerabilidade social, e reconhecer as dificuldades inerentes à sua implementação.

Este artigo tem como objetivo analisar o mercado imobiliario de locacao em Salvador. Num primeiro momento, caracterizaremos o problema habitacional em Salvador, para o que nos apoiaremos nas diretrizes e acoes previstas no Plano Municipal de Habitacao de Interesse Social (PMHIS). Em seguida, trataremos das politicas implantadas pelos governos do estado e federal, destacando a experiencia do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e incorporando algumas consideracoes sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Tambem sera abordada a questao do mercado de locacao em Salvador a partir do perfil de moradores e da dinâmica do mercado. PALAVRAS-CHAVE: Aluguel social. Politica de habitacao. Instrumentos de planeamento urbano. HOUSING POLICY AND SOCIAL RENT IN SALVADOR, BRAZIL Nelson Baltrusis Laila Nazem Mourad This article seeks to analyze the real state rental market in Salvador, Brazil. Initially, we describe the housing problem in Salvador based on the guidelines and actions foreseen in the Municipal Plan for Social Interest Housing (PMHIS). Then we treat the policies implemented by state and federal administrations, emphasizing the experience of Social Leasehold Housing (PAR), and including a few considerations on My Home, My Life program. We also approach the issue of the rental market in Salvador based on the profile of dwellers and on the dynamics of the market. KEYWORDS: Social rent. Housing policy. Urban planning instruments. POLITIQUE DE L’HABITAT ET LOGEMENTS SOCIAUX A SALVADOR Nelson Baltrusis Laila Nazem Mourad L’objectif de cet article est d’analyser le marche de l’immobilier destine a la location a Salvador. Dans un premier temps, et pour caracteriser le probleme du logement a Salvador, nous nous basons sur les directives et les actions prevues par le Plan Municipal des Logements Sociaux (PMHIS). Nous abordons ensuite les politiques mises en place par le gouvernement federal, mettons en evidence l’experience du Programme de Bail Residentiel (PAR) et nous y ajoutons quelques considerations concernant le Programme “Ma Maison, Ma Vie”. La question du marche locatif a Salvador est egalement traitee a partir du profil des habitants et de la dynamique du marche. MOTS-CLES: Location sociale. Politique de l’Habitat. Instruments de planification urbaine. Publicacao Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicacao Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

Exame público realizado em 7 de Abril 2016. Dissertação de mestrado realizada no âmbito do Mestrado em Arquitectura. O trabalho de investigação desta dissertação centra-se no problema de desumanização dos centros históricos que se verifica hoje em dia e a possibilidade de os re-humanizar através do habitar. Parte da análise e compreensão da investigação genérica sobre as razões que levaram à escassez de população nos centros e a sua incapacidade de atração de gentes, aplicada diretamente à Cidade de Santa Maria da Feira, tentando mais tarde dar a perceber como é que por via do habitar é exequível reverter este processo. Após este estudo, percebe-se que o habitar não tem sido devidamente explorado no que toca a processos de tentativa de re-humanização dos centros históricos. Verificam-se apenas soluções que primam pela introdução de comércio e outras atividades e tratamento do espaço público, tendo por consequência a ocupação do espaço somente durante o dia. À noite e por vezes fins-de-semana estas zonas continuam a encontrar-se desertificadas, sendo uma preocupação social, uma vez que este local acaba por ser mais do turista do que do residente. Relativamente a Santa Maria da Feira apreendemos que o seu centro histórico carece de população, devido ao baixo índice de habitação presente na zona e ainda relativamente à atual aposta cultural que apenas cumpre o seu objetivo aquando de eventos. Torna-se necessário implementar uma estratégia de habitar que trata os espaços privados e os espaços públicos de forma unitária com o intuito de resolver o problema do centro. The main subject of this investigation is about historic centers’ dehumanization. The purpose is to find a way to re-humanize it through dwelling. It’s compose of, a search about the reasons that conducted to the loss of population in the city centres and also a set of hypotheses to explain reasons that of the inability to attract population. Santa Maria da Feira city was used as background as well as object of this investigation to understand if dehumanization that can be revert through dwelling. It’s clear that dwelling has not been adequately explored in relation to the humanization process of the historic centers. There’s been noticed solutions that just prioritize small retail stores and other trade or services as well as public spaces. Solutions that only attract people during the day time. Night time and weekends are still desertified which remains a social concern and this space becomes is mainly used by the tourists than residents. Regarding Santa Maria da Feira, the historic center lacks population also due to the low house index rate number. This is also due to the current cultural strategy that is solely focus on attrating people thru events. It becomes crucial to implement an habitat strategy that deals with a balance private and public spaces management in order to solve the problem of life at city centers.

Este texto apresenta resultados de pesquisa sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, uma das modalidades da politica de habitacao inaugurada em 2009, no âmbito da sua apreensao como parte da constelacao de programas sociais dos governos Lula e Dilma Roussef. Esses resultados de pesquisa ainda em curso apontam para dilemas, paradoxos e dimensoes que envolvem a demanda, os operadores, os processos de producao dos conjuntos habitacionais e a producao e reproducao das formas de desigualdade e segregacao socioespacial na cidade de Sao Paulo, assim como a constituicao de um campo de consensos que permeia as relacoes entre movimentos de moradia e Estado, no interior do que se pode denominar de “lulismo”. PALAVRAS-CHAVE: Politica de habitacao. Movimentos de moradia. Politicas sociais. Periferias. SOCIAL POLICIES, MANAGEMENT AND BUSINESS IN THE PRODUCTION OF CITIES: the program Minha Casa, Minha Vida - “Entities” Cibele Saliba Rizek Caio Santo Amore Camila Moreno de Camargo This text presents the results of a research about the program Minha Casa, Minha Vida – “Entities”, one of the social housing policies launched in 2009, as to its part in the group of social welfare programs of the governments of Lula and Dilma Rousseff. These results from a research which is still going on point to dilemmas, paradoxes, and dimensions which involve the demand, the operators, the production processes of the housing compounds, and the production and reproduction of inequality and segregation in the city of Sao Paulo. Also, it points to the constitution of a field of agreements which permeates the relations between movements for housing and the State inside what can be called Lulismo. KEYWORDS: Housing policies. Housing movements. Social welfare. Outskirts. POLITIQUE SOCIALE, GESTION ET AFFAIRES DANS LA PRODUCTION DES VILLES: le programme ma maison, ma vie “entites” Cibele Saliba Rizek Caio Santo Amore Camila Moreno de Camargo Ce texte presente les resultats d’une recherche concernant le Programme Ma Maison Ma vie – “Entites”, l’une des politiques du logement inauguree en 2009 dans le cadre de la constellation de programmes sociaux des gouvernements de Lula et de Dilma Roussef. Les resultats de cette recherche, toujours en cours, indiquent des dilemmes, des paradoxes et des dimensions portant sur la demande, les operateurs, les processus de production de l’ensemble des logements, la production et la reproduction des formes d’inegalites et de segregation socio-spatiale dans la ville de Sao Paulo ainsi que la creation d’un champ de consensus qui impregne les relations entre les mouvements pour le logement et l’Etat au sein de ce que l’on pourrait appeler le “lulisme”. MOTS-CLES: Politique du logement. Mouvements en faveur de l’habitation. Politiques sociales. Banlieues. Publicacao Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicacao Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

Resumen Durante estas últimas décadas hemos sido testigos de un global giro en U de las prevalentes agendas de vivienda y política urbana esparcidas por el mundo por las fuerzas de la globalización y del neoliberalismo. El nuevo paradigma se basó, principalmente, en la retirada de los Estados del sector de la vivienda, y de la implementación de políticas diseñadas para crear modelos más fuertes y amplios de financiación de la vivienda con un enfoque de mercado. La mercantilización de la vivienda, junto con la aumentada utilización de ésta como inversión dentro de un mercado financiero globalizado, ha afectado profundamente al disfrute del derecho a la vivienda adecuada. Tomando el manifiesto del Banco Mundial de 1993 como un punto de partida, y la crisis del subprime como el primer gran punto de ignición internacional, este ensayo rastrea algunos elementos claves del enfoque del neoliberalismo para la vivienda y sus impactos en el disfrute del derecho a la vivienda en diferentes contextos y tiempos. Abstract Over the last few decades we have witnessed a global U-turn in prevailing housing and urban policy agendas, spread around the world by the driving forces of globalization and neoliberalism. The new paradigm was mainly based on the withdrawal of states from the housing sector and the implementation of policies designed to create stronger and larger market-based housing finance models. The commodification of housing, together with the increased use of housing as an investment asset within a globalized financial market, has profoundly affected the enjoyment of the right to adequate housing. Taking the World Bank's 1993 manifesto as a starting point and the subprime crisis as its first great international flashpoint, this essay traces some key elements of the neoliberal approach to housing and its impact on the enjoyment of the right to housing in different contexts and times. Resumo Durante estas ultimas décadas temos sido testemunhas de um global giro em U das prevalentes agendas de vivenda y politica urbana dispersas pelo mundo pelas forças da globalização e do neoliberalismo. O novo paradigma se baseou, principalmente, na retirada do Estado do setor da vivenda, e da implementação de politicas desenhadas para criar modelos mais fortes e amplos de financiamento da vivenda com um enfoque de mercado. A mercantilização da vivenda, junto com a aumentada utilização de esta como inversão dentro de um mercado financeiro globalizado, tem afetado profundamente o disfrute do direito à vivenda adequada. Tomando o manifesto do Banco Mundial de 1993 como um ponto de partida, e a crise do subprime como o primer gran ponto de ignição internacional, este ensaio rastreia alguns elementos chaves do enfoque do neoliberalismo para a vivenda e seus impactos em disfrute do direito à vivenda em diferentes contextos e tempos.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-30T15:56:14Z No. of bitstreams: 1 ANSUMANE SAMBU - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 1526891 bytes, checksum: 173f70e9e39ce533fceed5d21f03bb4c (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-30T15:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANSUMANE SAMBU - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 1526891 bytes, checksum: 173f70e9e39ce533fceed5d21f03bb4c (MD5) Previous issue date: 2014 Desde uma perspectiva sociológica, pretende-se com esta pesquisa analisar a eficácia das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. Para objetivar nossa análise optamos por abordar a experiência do RUARTES, uma política pública executada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. A finalidade da referida política é a de resgatar pessoas que se identificam como moradores de rua. Essa iniciativa conta com a participação de arte-educadores que através ações coletivas como teatro, música e dança, procuram congregar crianças e jovens para, posteriormente, desenhar mecanismos que possibilitem sua reinserção ao núcleo familiar e à convivência comunitária. O RUARTES é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), tendo previsão em lei desde o primeiro trimestre de 2010. Sendo uma das principais finalidades do RUARTES a reinserção das pessoas em situação de rua ao seu núcleo familiar, pretendemos nesta pesquisa perceber se a execução de suas ações atinge o objetivo pretendido. Para tal finalidade, optamos por realizar uma pesquisa de ordem qualitativa e utilizar um referencial teórico voltado à análise das políticas públicas de reinserção social. A relação entre políticas públicas e o estado de vulnerabilidade em que se encontram as pessoas consideradas em situação de rua suscita em nós uma série de questões. Na execução de nossa pesquisa, entre outras, assumimos o desafio de responder às seguintes questões: do conjunto de pessoas que ocupam por tempo prolongado os espaços da rua quais podem ser consideradas como usuários dos serviços do RUARTES? Pode-se pensar que as estratégias do RUARTES sejam eficazes mediante o crescimento cotidiano do número de pessoas que ocupam o espaço das ruas? É legítimo perguntar se será possível reconduzir uma pessoa em situação de rua para sua estrutura familiar? Quais são as causas que levam as pessoas a morarem nas ruas? Se essas causas embrionárias não forem superadas, a iniciativa do projeto RUARTES pode ser considerada válida? A estratégia de reinserção familiar é uma resposta real para as pessoas que vivem em condição de rua? Será que existem casos onde esse objetivo atinge o sucesso almejado? São essas, dentre outras perguntas que norteiam a presente pesquisa e às quais, em certa medida, pretendemos encontrar respostas. From a sociological perspective, this research intends to analyze the effectiveness of public policies aimed to homeless people on street. To objectify our analysis, we chose to address the experience of RUARTES, a public policy implemented by the Municipality of João Pessoa. The purpose of this policy is to rescue people who identify themselves as homeless. This initiative includes the participation of art educators that through collective action such as theater, music and dance, seeking to bring together children and youth to posteriorly design mechanisms that will enable their reintegration to the core family and community life. The RUARTES is coordinated by the Department of Social Development (DSD), having forecast in law since the first quarter of 2010 being one of the main purposes of RUARTES The reintegration of homeless people in their household, we intend with this research to understand if the execution of their actions achieves its intended goal. For this purpose, we chose to conduct a qualitative research and use a theoretical framework aimed to analyze public policies to social reintegration. The relationship between public policy and the state situation of vulnerability where people are considered homeless, it raises us a number of questions. In performing our research, among others, we assume the challenge of answering the following questions: the set of people who occupy for long time the spaces on street which can be considered as users of RUARTES services? One might think that the RUARTES strategies are effective by the daily increase in the number of people occupying the space of the streets? It is legitimate to ask if it‟s possible to bring a person on the street to his family structure? What are the causes that lead people to dwell in the streets? If these embryonic causes aren‟t overcome, the RUARTES initiative project can be considered valid? The strategy of family reintegration is a real answer for people who live on street? Are there cases where this goal achieves the desired success? These are, among other questions that guide this research and which, to some extent, we intend to find answers.

Tendo como ponto de partida as contradições da gestão democrática da Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte, este trabalho analisa a atuação do Conselho Municipal de Habitação - principal arena de discussão e disputa da política habitacional do Município -, questionando até que ponto esta instância participativa é de fato determinante para a deliberação das ações da política habitacional do Município. A partir da pesquisa realizada, constatou-se que o poder real sobre a deliberação da política de habitação tem sido gradativamente deslocado para fora dessa instância. In this paper, I analyze the housing policy implemented in Belo Horizonte in the past 20 years. Specifically, I investigate the Municipal Housing Council influence in such policies. I show that the council has gradually lost its influence in policy implementation and guidelinesover the last few years.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flaviane Cristina de Oliveira.pdf: 2695785 bytes, checksum: ebd4045ed21c78f1df7d70572e219690 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 A principal preocupação deste estudo foi compreender como a população tem participado do processo de formulação e implementação da política habitacional no município de Vitória/ES. Traçamos um percurso científico em busca de conhecer como a população tem ocupado os espaços de discussão/ formulação da política de habitação, caracterizar de que maneira a população vem interferindo na política municipal de habitação, identificar e os limites e desafios da participação social na formulação da política de habitação e quais interesses foram atendidos no processo de formulação e implementação da política habitacional. Esta pesquisa foi apoiada por uma metodologia que buscou a coleta e a organização dos dados de forma qualitativa articulando dados empíricos e marcos teóricoexplicativos. Isso significa que a reflexão, bem como a observação empírica dos dados foi unida dialeticamente para melhor compreensão do fenômeno a ser estudado. Portanto, o método de estudo é o crítico-dialético, apoiado no materialismo histórico. Trata-se de um estudo de caso, que utilizou revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas individuais com os conselheiros representantes da população no CMHIS, com a secretária executiva do conselho, com uma procuradora municipal e com o atual gestor da SEHAB, a partir de um roteiro semi-estruturado para a coleta de dados. A interpretação dos dados foi possível, através da análise de conteúdo. Como discussão teórica trabalhou-se com uma concepção de espaço urbano construído a partir da lógica da sociedade capitalista. Dentro deste contexto evolui uma política de habitação necessária ao alcance de um direito social, fundada na democracia e na participação popular, garantida pelo processo de redemocratização do Brasil, cujos protagonistas principais foram os movimentos sociais urbanos. Entretanto, esta política é atravessada por uma lógica neoliberal, que provocou descontinuidades e limites em sua efetivação e no funcionamento das instâncias de participação, em especial nos conselhos gestores. A realidade da urbanização do município de Vitória/ ES também sofreu inflexões ao longo do tempo, impactando a participação democrática em âmbito local, bem como a construção da política de habitação. Como resultado foi identificada a presença da população no processo de construção da política. Vimos que o que define a participação é exatamente a modalidade de democracia. Identificamos o predomínio de uma relação que reproduz o modelo representativo. Podemos afirmar a partir desta pesquisa que houve uma participação no processo de construção da política de habitação no município de Vitória. Entretanto, esta participação foi mais intensa a partir do momento em que a política começou a ser operacionalizada, ou seja, no momento em que a PMV começou a fazer o seu plano de trabalho, a tomar as medidas que davam materialidade à implantação da política The main concern of this study was to understand how the population has participated in the formulation and implementation of housing policy in Vitória/ ES. We followed a scientific career in pursuit of knowing how the population has occupied the space for discussion / formulation of housing policy, to characterize how the population has been interfering in municipal housing policy, and identify the limits and challenges of social participation in the formulation of housing policy and whose interests were served in the formulation and implementation of housing policies. This research was supported by a methodology that sought to collect and organize data in a qualitative empirical data and articulating theoreticalexplanatory. This means that reflection and the empirical observation of the data was dialectically united for a better understanding of the phenomenon being studied. So, the method of study is critical, dialectical, supported by historical materialism. It is a case study, which used a literature review, research documents and individual interviews with board members representing the population in CMHIS with the executive secretary of the board, a City Attorney and the current manager SEHAB from a semi-structured data collection. Data interpretation was possible, through content analysis. As a theoretical discussion worked with a design of urban space constructed from the logic of capitalist society. With this context envolves a housing policy necessary to achieve a social right, founded on democracy and popular participation, guaranteed by the process of democratization in Brazil, whose main protagonists were the urban social movements. However, this policy is crossed by a neoliberal logic, causing discontinuities and limits concerning its establishment and operation of instances of participation, especially in management councils. The reality of urbanization in the city of Vitória/ ES inflections also suffered over time, impacting on the local democratic participation, as well as the construction of housing policy. As a result we identified the presence of people in the construction of the policy. We have seen what determines the share is exactly the kind of democracy. We identified the prevalence of a relationship that plays the representative model. We can say from this study that there was participation in the construction of housing policy in the city of Vitoria. However, this participation was more intense from the time the policy was put into operation, in other words, when the PMV began its work plan, to take the steps that led to the implementation of substantive policy

Los poderes publicos estan obligados a hacer efectivo, el disfrute por todos los ciudadanos, de una vivienda digna y adecuada. La mejor via para garantizar la efectividad del derecho a obtener una vivienda, en condiciones de mercado que excluyan la especulacion, es que tal responsabilidad se desarrolle por medio de adecuadas politicas publicas sociales, previo establecimiento de un marco organizativo y de programacion, financieramente apoyado. Pero es igualmente claro tambien que garantizar la efectividad de este derecho precisa de mecanismos de acceso al suelo que esten articulados por medio de la legislacion urbanistica. A analizar algunas de las medidas que contiene la legislacion urbanistica espanola se dedica este trabajo. Abstract The authorities are obliged to make the enjoyment of adequate housing a reality for all citizens. The best way to ensure the effectiveness of the right to obtain housing, on market conditions which exclude speculation, is that such responsibility is developed through social public policies, following the setting of a financially supported organizational and programming framework. But it is also clear that ensuring the effectiveness of this right needs some mechanisms for access to the land articulated by land law. This project’s objective is to analyze some of the measures the Spanish land law contains. Resume Les pouvoirs publics sont tenus de faire la jouissance effective par tous les citoyens a un logement decent et adequat. La meilleure facon de garantir l’efficacite du droit d’obtenir un logement aux conditions du marche qui empechent la speculation, c’est que cette responsabilite se developpe a travers des politiques sociales appropriees, a la suite de la mise en place d’un cadre organisationnel et des programmes, soutenus financierement. Mais il est egalement clair que egalement assurer la realisation de ce droit exige des mecanismes d’acces aux terres qui sont formules dans la legislation de planification. Un coup d’oeil a quelques-unes des mesures contenues dans les lois foncieres espagnoles dedie cette oeuvre.

Dissertação de Mestrado em Política Social No pós-25 de Abril de 1974, o Estado, no âmbito das políticas de habitação social, e em oposição ao previsto na lei, legalizou três vagas de ocupações ilegais de habitação efectuadas pelos actuais moradores do bairro das Amendoeiras, em Lisboa, e homologou as rendas propostas pela Comissão de Moradores. Sem realizar a prevista actualização das rendas, publica em 1993 o regime de renda apoiada e procede, em 2005, à implementação da política de transferência do parque de arrendamento público para Instituições Particulares de Solidariedade Social, após recusa do poder local em recebê-lo. A implementação desta política por uma agência do sector da economia social confronta-se com os 30 anos de não aplicação e monitorização da política pública. Ao deixar-se encarcerar pelas variáveis políticas e sociais, o Estado desconstrói a relação triangular do bem-estar. Desta actividade disruptiva, emergem as consequências de uma disfunção macro no processo de implementação. É neste patamar de análise de estudo de caso que se desenvolve o estudo compreensivo aprofundado sobre as disfunções no processo de implementação de políticas públicas, nomeadamente as advindas do demissionismo do Estado, do seu papel contraditório e da desatenção a processos de terminação das políticas públicas. In the post - 25th of April period, according to the social housing policies and acting against what was dictated by the law, the State legalized three waves of housing illegal occupation by the current tenants of the Amendoeiras neighbourhood, in Lisbon, and ratified the rents proposed by the Tenants’ Commission. In 1993, without the determined updating of rents, the State publishes the “Supported rent regulation” (Regime de Renda Apoiada) and, in 2005, implements the “Transfer policy of public housing rental for Non-Governmental Agencies” (Política de transferência do parque de arrendamento público para IPSS), after the local agencies have refused to accept it. The implementation of this policy by the social economy sector goes against the thirty years of non-enforcement and monitoring of the public policy. By being restrained by the political and social variables, the State undoes the “Triangle of well-being”. From this disruptive activity emerge the consequences of a macro dysfunction in the implementation process. The comprehensive study of the dysfunctions in the public policies implementation process, namely the ones from the State´s disobligation, its contradictory part and its lack of attention concerning their termination processes, were developed in this stage of analysis within the case study.

Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade O presente trabalho propõe-se a analisar a proteção jurídica do direito fundamental à propriedade e à moradia/habitação nas regularizações fundiárias no Brasil e em Portugal, através dos instrumentos jurídicos existentes para a regularização de suas áreas ilegais e irregulares. A moradia/habitação e a propriedade são direitos humanos, constitucionalizados nas Constituições brasileira e portuguesa como direitos fundamentais que devem ser garantidos a todos os cidadãos. Também nos dois países a crescente urbanização que intensificou-se diante do processo de industrialização ocorrido no século passado, não foi planejado, dando margem ao surgimento de áreas de ocupação desordenada e ilegal, onde as moradias são construídas sem autorização do poder público competente, e não raramente sem instalações sanitárias, de água e energia elétrica, sendo elas ilegais ou irregulares tanto do ponto de vista jurídico e urbanístico, quanto por suas condições de instalação, segurança e conforto. Por outro lado, a posse sobre o imóvel também é, em geral, conflituosa, pois muitas vezes não existe relação jurídica entre o proprietário do terreno e o ocupante do imóvel, ou, quando existe, pode ocorrer que a ocupação da área para moradia não tenha sido autorizada pelo município, como é o caso dos loteamentos clandestinos e irregulares. Os moradores destas áreas, inevitavelmente, encontram-se num contexto de exclusão social, pela inexistência de infra-estruturas e equipamentos e pela incapacidade de adquirir um imóvel no mercado formal. Com o objetivo de combater a difícil realidade que se apresenta no contexto urbano, tanto Brasil quando Portugal adotaram mecanismos de regularização das áreas ilegais, objetivando identificar os instrumentos jurídicos de proteção da moradia/habitação e propriedade enquanto direitos fundamentais. This study proposes to examine the legal protection of the fundamental right to property and dwelling in agrarian land regularization in Brazil and Portugal through the existing legal instruments to deal with its illegal and irregular areas. The dwelling and the property are human rights constitutionalised as fundamental rights in Brazilian and Portuguese Constitutions, which must be guaranteed to the citizens as a whole. Also in both countries, the increasing urbanization that has been intensified in face of the process of industrialization occurred in the last century, wasn’t planned, leading to the emergence of disorderly and illegal occupation areas where homes are built without the responsible public power authorization and frequently with no toilets, water and electricity, everything illegal or irregular on legal and urban point of view and so per its terms of installation, safety and comfort. Therefore, the property possessions are also, in general, confrontational, because generally the relationship among the owner of the land and the occupier of the property doesn’t exist, or, when it does, it’s possible that the occupation of the housing area has not been authorized by the local authority, such as the illegal and irregular lots. People who live on these areas are, inevitably, in a context of social exclusion by the lack of infrastructure and equipments, and so by the inability to acquire a property in the formal market. Aiming to tackle the difficult reality present in the urban context, Brazil and Portugal have adopted mechanisms for regularization of illegal areas to identify the legal instruments of dwelling and property protection as fundamental rights.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Planeamento). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

The article reflects on changes in housing policies in Europe in the context of the process of globalization and sociocultural transformations of today's society. These changes are largely due to the criticism of the consequences of the previous paradigm of social neighbourhood construction, the retreat of the State in direct housing provision, the decentralization of the housing issue, the search for new partners, and so on. Housing policies in European countries are now a complex mix of programmes, with different publics and funding, which also aim to respond to the diversity of profiles, investments in housing and the volatility of housing and financial markets. The production of new social housing is one of the lines of this policy, and it is certainly not the most significant that maintains its place today, thought much more carefully and experimentally. Public intervention in housing is now more indirect with a decrease in direct intervention in the provision of housing replaced by an intense legislative profusion that makes the co-production of housing policies more complex, and based on a private market orientation through the negotiation of compensating social groups with solvency problems., O artigo reflecte sobre as mudanças nas políticas de habitação na Europa no contexto do processo de globalização e das transformações socioculturais da sociedade actual. Essas mudanças traduzem-se em larga medida pela crítica às consequências do paradigma anterior de construção de bairros sociais, pelo recuo do Estado na provisão directa de habitação, pela descentralização da questão do alojamento, pela procura de novos parceiros, etc. As políticas de habitação nos países europeus são hoje uma complexa amálgama de programas, com públicos e financiamento diferentes, que pretendem responder também à diversidade de perfis, investimentos na habitação da população e volatilidade dos mercados imobiliários e financeiros. A produção de nova habitação social é uma das linhas dessa política, não sendo com certeza a mais significativa mantém o seu lugar hoje, pensada de forma bem mais cuidada e experimental. A intervenção pública em habitação é hoje mais indirecta com um decréscimo da intervenção directa na provisão de habitações substituída por uma profusão legislativa intensa que torna a co-produção das políticas de habitação mais complexa, e assente numa orientação para o mercado privado através da negociação de contrapartidas que permitam enquadrar os grupos sociais com problemas de solvência.

O artigo reflecte sobre as mudanças nas políticas de habitação na Europa no contexto do processo de globalização e das transformações socioculturais da sociedade actual. Essas mudanças traduzem-se em larga medida pela crítica às consequências do paradigma anterior de construção de bairros sociais, pelo recuo do Estado na provisão directa de habitação, pela descentralização da questão do alojamento, pela procura de novos parceiros, etc. As políticas de habitação nos países europeus são hoje uma complexa amálgama de programas, com públicos e financiamento diferentes, que pretendem responder também à diversidade de perfis, investimentos na habitação da população e volatilidade dos mercados imobiliários e financeiros. A produção de nova habitação social é uma das linhas dessa política, não sendo com certeza a mais significativa mantém o seu lugar hoje, pensada de forma bem mais cuidada e experimental. A intervenção pública em habitação é hoje mais indirecta com um decréscimo da intervenção directa na provisão de habitações substituída por uma profusão legislativa intensa que torna a co-produção das políticas de habitação mais complexa, e assente numa orientação para o mercado privado através da negociação de contrapartidas que permitam enquadrar os grupos sociais com problemas de solvência. Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Desde a adesão à União Europeia, o processo de regulação da política de habitação em Portugal esteve sujeito a especificidades estruturais próprias da situação portuguesa. Num estado de grandes carências habitacionais, os elementos quantitativos julgaram a acção dos vários Governos nesta matéria. A maioria da produção habitacional esteve dependente dos regimesde crédito, onde o instrumento da bonificação de juros desempenhou um papel central, a par dos benefícios fiscais. O efeito negativo do congelamento das rendas durante décadas fez-se sentir de forma crescente ao longo do período de tempo analisado. As tentativas de reanimação do mercado do arrendamento não estimularam a sua retoma. Os municípios, as empresas privadas e as cooperativas de construção e habitação foram os promotores de habitação social pelo efeito da descentralização crescente da política de habitação. Destacou-se o esforço público na promoção de habitação social, no sentido de resolver situações degradantes de barracas e proceder ao realojamento de famílias. A problemática da recuperação e reabilitação de imóveis habitacionais degradados foi uma preocupação que também esteve presente no domínio da política de habitação.