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33 results on '"Poder parental"'

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1. Significados y representaciones sociales atribuidos a los miedos de los hijos: Promoción de la parentalidad positiva.

2. Cumprimento de sentença de guarda e convivência familiar: do título à técnica executiva = Compliance with a custody judgment and family coexistence: from the title to the executive technique

3. A criança na era da biopolítica: limites da autoridade parental na recusa de tratamento, medicação e vacina dos filhos

4. Breves anotações sobre a alienação parental

5. Discussões sobre guarda e convivência à luz do equívoco entre ações de família e ações de estado = Discussions about custody and cohabitation in the perspective of the misconception between family and state suits

6. Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade

7. Da possibilidade da guarda compartilhada quando os genitores residirem em cidades distintas = The feasibility of joint custody in cases in which the parents reside in different cities

8. A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente = Refusal of parents to comply with compulsory vaccination policies in the context of vulnerability of children and adolescents

9. A Lei da Palmada à luz da autoridade parental: entre os limites da educação e da violência

10. Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia

11. A oferta da educação diferenciada por sexo no Brasil: valorização da autonomia privada, do poder familiar e das especificidades de gênero = The offer of single sex schools (differentiated education by sex) in Brazil: valuing private autonomy, family power and gender's specificities

12. Autoridade parental e Lei nº 13.010/2014 = Parental authority and Law 13.010/2014

13. Alimentos decorrentes do poder familiar à luz do Processo Civil de 1973 e legislação especial = Maintenance obligation from family power in the light of the 1973 Civil Procedure and special legislation

14. A análise da guarda compartilhada em relação à guarda alternada e suas implicações = Analysis of the guard shared in front of the alternate guard and their implications

15. Quem tem medo da guarda compartilhada = Who is afraid of joint custody

16. Feminicídio e guarda dos filhos menores

17. A adoção no sistema jurídico brasileiro = Adoption in the Brazilian legal system

18. Estatuto da adoção: projeto para retirar crianças invisíveis do cárcere

19. Exercício abusivo da autoridade parental sob a perspectiva da democratização da família: uma análise crítica da alienação e da autoalienação parental

20. Coparentalidade: um novo modelo familiar que se aproxima = Coparenting: a new family model getting closer

21. Por uma releitura da restituição do poder familiar à luz do Direito Civil Constitucional = For a reinterpretation of the restitution of family power from the perspective of Constitutional Civil Law

22. Tutela jurídico-constitucional do ecossistema familiar no contexto do desenvolvimento sustentável

23. 'Homeschooling': uma tentativa de conciliação entre a educação obrigatória de crianças e de adolescentes e a autonomia dos pais no exercício do poder familiar sobre os filhos menores

24. As controvérsias em torno da guarda compartilhada

25. A autonomia do adotado no direito à identidade biológica e a conjugação de parentalidades

26. A autonomia do menor no tratamento médico e os limites do exercício da autoridade parental

27. Solidarismo familiar e conteúdo jurídico de autoridade e companhia na responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores (STJ - REsp 1.232.011/SC) [Jurisprudência comentada]

28. A perspectiva de infantes e adolescentes acolhidos retornarem ao lar via propositura da ação rescisória nos caos de destituição do poder familiar

29. Licença-parental e o enfrentamento da desigualdade de gênero no mercado de trabalho e âmbito familiar = Parental leave and the confrontation of gender inequality in the job market and in the family environment

30. A multiparentalidade como nova estrutura de parentesco na contemporaneidade = Multiple parenthood as a new structure of parenthood in the contemporary world

31. A Lei de Alienação Parental e a responsabilidade do Poder Judiciário = Judicial responsibility and the parental alienation law

32. Eugenia parental: uma abordagem dos limites do poder familiar pelo valor da dignidade humana

33. A pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor-alimentante sob a ótica dos atuais vetores do Direito de Família

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