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22 results on '"Plano de previdência fechada"'

1. Do resgate de saldos oriundos de portabilidade: a exegese do Artigo 14, parágrafo 4º, da Lei Complementar 109/2001

Author

Gnata, Noa Piatã Bassfeld

Subjects
Plano de previdência fechada, Previdência suplementar, Previdência aberta, Fundo de pensão, Previdência complementar fechada, Previdência fechada, Previdência complementar, transferência, Previdência complementar aberta, Previdência privada, Previdência complementar
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:26:07Z No. of bitstreams: 2 resgate_saldos_oriundos_gnata.pdf: 736753 bytes, checksum: b26007b2112deac49c0c232519833330 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:15:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) resgate_saldos_oriundos_gnata.pdf: 736753 bytes, checksum: b26007b2112deac49c0c232519833330 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) resgate_saldos_oriundos_gnata.pdf: 736753 bytes, checksum: b26007b2112deac49c0c232519833330 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. Análise sobre o controle externo dobrado. PREVIC e Tribunal de Contas: da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos = Analysis of the double external control. PREVIC and Court of Auditors: of the Closed Private Pension Fund (EFPP) with benefit plans sponsored by federal entities and public bodies

Author

Santos, Carlos Renato Lonel Alva

Subjects
Tribunal de contas, competência, Plano de previdência fechada, Previdência complementar, fiscalização, Previdência suplementar, Controle externo, Previdência complementar fechada, Previdência fechada, Fundo de pensão, fiscalização, Previdência privada, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Brasil), fiscalização
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T16:51:14Z No. of bitstreams: 2 analise_sobre_controle_santos.pdf: 736703 bytes, checksum: 8df7d8a2ef2acedc5c3137e1103d0932 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_sobre_controle_santos.pdf: 736703 bytes, checksum: 8df7d8a2ef2acedc5c3137e1103d0932 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_sobre_controle_santos.pdf: 736703 bytes, checksum: 8df7d8a2ef2acedc5c3137e1103d0932 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

3. A governança de certas entidades de previdência complementar = The governance of certain complementary social security entities

Author

Balera, Wagner

Subjects
Plano de previdência fechada, Empresa de economia mista, Previdência suplementar, Previdência complementar, governança, Fundo de pensão, Direito público, Direito privado, Previdência complementar fechada, Previdência fechada, Empresa pública, Previdência privada, Sociedade de economia mista
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:02:13Z No. of bitstreams: 2 governanca_certas_entidades_balera.pdf: 746693 bytes, checksum: 866b9e8b331197ba18d70de3596a745a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) governanca_certas_entidades_balera.pdf: 746693 bytes, checksum: 866b9e8b331197ba18d70de3596a745a (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) governanca_certas_entidades_balera.pdf: 746693 bytes, checksum: 866b9e8b331197ba18d70de3596a745a (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

4. As entidades fechadas de previdência complementar e os fundos de investimento: responsabilidade = Closed private pension entities and investment funds: liability

Author

Raeffray, Ana Paula Oriola de

Subjects
Previdência complementar fechada, Fundo de investimento, administração, responsabilidade, Administrador, Gestor, responsabilidade civil, Diretor, Gerentes, Empresa de investimento, Plano de previdência fechada, Sociedade de investimento, Truste de inversão, Fundo de pensão, Companhia de investimento, Dirigente, Previdência fechada, Fundos de investimentos, Administradores, Gerente, Responsabilidade subjetiva
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T16:59:00Z No. of bitstreams: 2 entidades_fechadas_previdencia_raeffray.pdf: 708756 bytes, checksum: 65ae2eacb06c45df29645616f9b36779 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:22:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) entidades_fechadas_previdencia_raeffray.pdf: 708756 bytes, checksum: 65ae2eacb06c45df29645616f9b36779 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) entidades_fechadas_previdencia_raeffray.pdf: 708756 bytes, checksum: 65ae2eacb06c45df29645616f9b36779 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

5. Análise do Caso Cinco Aposentados vs. Peru levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos = Analysis of the Five Retired Vs Peru Case taken to the Inter-American Court of Human Rights

Author

Soares, Patrícia Gomes and Leme, Renata Salgado

Subjects
Aposentadoria, Peru, estudo de caso, Trabalhador, aposentadoria, Direitos primordiais do homem, Proteção da dignidade da pessoa humana, Direito de recorrer à justiça, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Proteção jurisdicional, decisão judicial, Previdência complementar fechada, Direito social, Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direitos fundamentais do homem, Danos morais, Princípio da dignidade da pessoa humana, Plano de previdência fechada, Direitos de ordem social, Fundo de pensão, Peru, estudo de caso, Garantias sociais, Previdência fechada, Direito de petição, Dano moral, decisão judicial, Garantia jurisdicional, Direitos humanos (direito internacional público), Direitos sociais, proteção
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2021-01-26T15:08:04Z No. of bitstreams: 2 analise_caso_cinco_soares.pdf: 198196 bytes, checksum: 512c0cf55e9b4669b89223b4fdc69199 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-01-28T20:40:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_caso_cinco_soares.pdf: 198196 bytes, checksum: 512c0cf55e9b4669b89223b4fdc69199 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-28T20:40:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_caso_cinco_soares.pdf: 198196 bytes, checksum: 512c0cf55e9b4669b89223b4fdc69199 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

6. Resolução de disputas na previdência complementar fechada

Author

Martins, Danilo Ribeiro Miranda

Subjects
Procedimento arbitral, Funcionário público, Previdência social, Previdência complementar fechada, Pessoal público, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Brasil) (Previc), Servidor público, Arbitragem, Plano de previdência fechada, Benefício previdenciário, Fundo de pensão, Previdência fechada, Contribuição previdenciária, Instituição previdenciária
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-10T14:38:11Z No. of bitstreams: 2 resolucao_disputas_previdencia_martins.pdf: 211388 bytes, checksum: b88fadc5455a8b8ad51b3c5dcfe1ee40 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-07-10T18:55:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) resolucao_disputas_previdencia_martins.pdf: 211388 bytes, checksum: b88fadc5455a8b8ad51b3c5dcfe1ee40 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-10T18:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) resolucao_disputas_previdencia_martins.pdf: 211388 bytes, checksum: b88fadc5455a8b8ad51b3c5dcfe1ee40 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

7. A previdência privada e o instituto processual da penhora: análise à luz do ordenamento jurídico vigente = Private retirement plans and the procedural concept of levy: analysis in the context of the contemporary legal system

Author

Pulino, Daniel and Santos, Carlos Renato Lonel Alva

Subjects
Trabalhador, aposentadoria, Previdência suplementar, Fundo de previdência, Previdência complementar fechada, Fundo de aposentadoria, Previdência complementar, Plano de previdência fechada, Plano de previdência aberta, Fundo de pensão, Previdência fechada, Previdência privada, Penhora, Seguridade social, Contribuição especial, Plano de aposentadoria, Plano de previdência privada, Segurança social, Aposentadoria
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-02-20T17:05:02Z No. of bitstreams: 2 previdencia_privada_instituto_pulino.pdf: 136602 bytes, checksum: d03665807268f091187b964c3a33722b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-02-21T15:26:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 previdencia_privada_instituto_pulino.pdf: 136602 bytes, checksum: d03665807268f091187b964c3a33722b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-21T15:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 previdencia_privada_instituto_pulino.pdf: 136602 bytes, checksum: d03665807268f091187b964c3a33722b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

8. A reforma da previdência beneficia o mercado financeiro com o fim dos fundos de pensão

Author

Pedroza, Elenice Hass de Oliveira and Ferraro, Suzani Andrade

Subjects
Plano de previdência fechada, Previdência social, legislação, reforma, Previdência, reforma, Previdência suplementar, Reforma da previdência, crítica, Fundo de pensão, Previdência social privada, Reforma previdenciária, Previdência privada, Seguridade social, Previdência complementar, Segurança social
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-05-17T14:13:56Z No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_beneficia_pedroza.pdf: 41304 bytes, checksum: 51886276c0a6553575d04e9ae8c2f950 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-05-24T14:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_beneficia_pedroza.pdf: 41304 bytes, checksum: 51886276c0a6553575d04e9ae8c2f950 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-24T14:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_beneficia_pedroza.pdf: 41304 bytes, checksum: 51886276c0a6553575d04e9ae8c2f950 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

9. Transposição de celetista em estatutário = Transposition of hired under employment law into public server

Author

Martinez, Wladimir Novaes

Subjects
Trabalhador, aposentadoria, Aposentadoria, doutrinas e controvérsias, Tempo de serviço (direito do trabalho), Agente público, Contrato cogente, Plano de previdência fechada, Direito adquirido, Contrato de trabalho, Servidor público, aposentadoria, Fundo de pensão, Contrato (direito do trabalho), Aposentadoria especial, Empregado público regido pela CLT, Servidor público regido pela CLT, aposentadoria, Direito efetivo
Abstract

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-08-15T17:06:55Z No. of bitstreams: 2 transposicao_celetista_estatutario_martinez.pdf: 144716 bytes, checksum: 8b39e3706d372302330619c2e335590d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by najlam@stj.jus.br (najlam@stj.jus.br) on 2017-08-21T13:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 transposicao_celetista_estatutario_martinez.pdf: 144716 bytes, checksum: 8b39e3706d372302330619c2e335590d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-21T13:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 transposicao_celetista_estatutario_martinez.pdf: 144716 bytes, checksum: 8b39e3706d372302330619c2e335590d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

10. Governança corporativa nos fundos de pensão no Brasil: qual o papel dos participantes e assistidos

Author

Antunes, Adriana da Silva

Subjects
Previdência suplementar, Previdência complementar fechada, Governança corporativa, Previdência complementar, Administração financeira, Pessoa legal, Plano de previdência fechada, Pessoa mística, Pessoa moral, Administração econômica, Fundo de pensão, Pessoas públicas, Previdência fechada, Previdência privada, Personificação civil, Pessoa jurídica, direitos e deveres, Personalidade jurídica
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-03-10T17:44:47Z No. of bitstreams: 2 governança_corporativa_Brasil_antunes.pdf: 126856 bytes, checksum: 73be9c7326dfdbfd6afabf6ac7de9f08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-13T12:10:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 governança_corporativa_Brasil_antunes.pdf: 126856 bytes, checksum: 73be9c7326dfdbfd6afabf6ac7de9f08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-13T12:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 governança_corporativa_Brasil_antunes.pdf: 126856 bytes, checksum: 73be9c7326dfdbfd6afabf6ac7de9f08 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

11. A Previdência complementar na União Europeia: uma introdução ao Direito Institucional da União Europeia e à responsabilidade administrativa dos administradores de entidades de Previdência complementar e fundos de pensão

Author

Barra, Juliano Sarmento

Subjects
Previdência suplementar, Direito comunitário derivado, Seguridade social, União Europeia (UE), Direito comunitário, União Europeia (UE), Previdência complementar fechada, Responsabilidade administrativa, União Europeia (UE), Fundo de pensão, União Europeia (UE), Plano de previdência fechada, Administração pública, responsabilidade, Previdência complementar, União Europeia (UE), Direito comunitário originário, Previdência fechada, Previdência privada, Segurança social
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-02-26T18:53:33Z No. of bitstreams: 1 previdencia_complementar_uniao_barra.pdf: 216714 bytes, checksum: ea6e1877dd66dce60710baa8a205c568 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-03-08T23:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 previdencia_complementar_uniao_barra.pdf: 216714 bytes, checksum: ea6e1877dd66dce60710baa8a205c568 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-08T23:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 previdencia_complementar_uniao_barra.pdf: 216714 bytes, checksum: ea6e1877dd66dce60710baa8a205c568 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

12. Governança corporativa em fundos de pensão

Author

Martins, Danilo Ribeiro Miranda

Subjects
Plano de previdência fechada, Fundo de pensão, Conflito de interesses (serviço público), Previdência complementar fechada, Previdência fechada, Governança corporativa
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-01-21T13:39:49Z No. of bitstreams: 1 governanca_corporativa_fundos_martins.pdf: 192765 bytes, checksum: c38d7450142bd42448f24b7d71901ccf (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-22T18:01:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 governanca_corporativa_fundos_martins.pdf: 192765 bytes, checksum: c38d7450142bd42448f24b7d71901ccf (MD5) Made available in DSpace on 2016-01-22T18:01:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 governanca_corporativa_fundos_martins.pdf: 192765 bytes, checksum: c38d7450142bd42448f24b7d71901ccf (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

13. Paradigmas legais para os investimentos dos fundos de pensão instituídos: a terceirização da atividade financeira

Author

Ramos, Ricardo Ehrensperger

Subjects
Plano de previdência fechada, Título mobiliário, Brasil, Fundo de pensão, administração financeira, Brasil, Terceirização, Brasil, Fundo de investimento, Brasil, Valor mobiliário
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-02T17:14:53Z No. of bitstreams: 1 paradigmas_legais_investimentos_ramos.pdf: 542147 bytes, checksum: d8cc738b4df920258a27eb61fbb56052 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-02T17:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paradigmas_legais_investimentos_ramos.pdf: 542147 bytes, checksum: d8cc738b4df920258a27eb61fbb56052 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

14. Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada: um diálogo entre a Constituição, o Código Civil e a legislação previdenciária

Author

Dias, Eduardo Rocha

Subjects
Plano de previdência fechada, Beneficiário, direitos e deveres, Brasil, Previdência suplementar, Previdência privada, análise, Brasil, Plano de previdência aberta, Fundo de previdência, Previdência social privada, Fundo de pensão, aspectos econômicos, Brasil, Fundo de aposentadoria, Plano de aposentadoria, Plano de previdência privada, Previdência complementar, Fundo de aposentadoria, aspectos econômicos, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T18:49:05Z No. of bitstreams: 1 liberdade_indicacao_beneficiarios_dias.pdf: 675184 bytes, checksum: 0a873a6b1b72369d6e64780924a26574 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T18:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liberdade_indicacao_beneficiarios_dias.pdf: 675184 bytes, checksum: 0a873a6b1b72369d6e64780924a26574 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

15. Previdência complementar aberta, fundos multipatrocinados e fomento da previdência fechada

Author

Martins, Danilo Ribeiro Miranda

Subjects
Plano de previdência fechada, Previdência privada, Brasil, Fundo de pensão, Brasil, Previdência social, Brasil, Benefício previdenciário, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-01-25T15:29:46Z No. of bitstreams: 1 previdencia_complementar_aberta_martins.pdf: 1472396 bytes, checksum: 1b030d7d3fc4f29757c0637414699573 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-01-28T18:40:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 previdencia_complementar_aberta_martins.pdf: 1472396 bytes, checksum: 1b030d7d3fc4f29757c0637414699573 (MD5) Made available in DSpace on 2013-01-28T18:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 previdencia_complementar_aberta_martins.pdf: 1472396 bytes, checksum: 1b030d7d3fc4f29757c0637414699573 (MD5) Previous issue date: 2012-09

Published
2012

16. O conflito de interesses no Sistema Previdenciário Complementar

Author

Martins, Danilo Ribeiro Miranda

Subjects
Plano de previdência fechada, Investimento, análise, Brasil, Previdência privada, Brasil, Fundo de pensão, Brasil, Fundo de investimento, Brasil, Empresa privada, contratação, Brasil, Inversão de capital
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-05-03T14:00:42Z No. of bitstreams: 1 conflito_ interesses_sistema_martins.pdf: 1409798 bytes, checksum: 16dc7adcb4defc37fea163b87345dbc8 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-05-10T18:19:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 conflito_ interesses_sistema_martins.pdf: 1409798 bytes, checksum: 16dc7adcb4defc37fea163b87345dbc8 (MD5) Made available in DSpace on 2012-05-10T18:19:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conflito_ interesses_sistema_martins.pdf: 1409798 bytes, checksum: 16dc7adcb4defc37fea163b87345dbc8 (MD5) Previous issue date: 2012-02 Tece breves comentários acerca da regulamentação do conflito dos interesses presentes nos processos de tomada de decisão dentro das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFCPs). Trata do choque de interesses que envolve empresa patrocinadora de plano de previdência privada e a contratação dessa mesma organização empresarial para efetuar análise de investimentos e intermediação com o mercado financeiro para aplicação de recursos desse plano. Aborda a aquisição por fundo de pensão de quotas de fundo de investimento.

Published
2012

17. Aplicação de recursos dos fundos previdenciários

Author

Stuber, Walter Douglas

Subjects
Antecipação da tutela, Previdência social, Fundo de previdência, Previdência complementar fechada, Investimento, Fundo de aposentadoria, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Ação (economia), Plano de previdência fechada, Debêntures, Tutela antecipatória, Plano de previdência aberta, Papéis, Fundo de pensão, Tutela antecipada, Ações, Instituição previdenciária, Plano de aposentadoria, Plano de previdência privada, Debênture, Inversão de capital
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-20T18:34:22Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_recursos_fundos_stuber.pdf: 1002100 bytes, checksum: b25041aa5789ffe8fdd308adb1d84c10 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-20T18:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_recursos_fundos_stuber.pdf: 1002100 bytes, checksum: b25041aa5789ffe8fdd308adb1d84c10 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

18. A atuação do TCU sobre os fundos de pensão

Author

Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida

Subjects
Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil, Plano de previdência fechada, Previdência privada, Brasil, Fundo de pensão, Brasil, Auditoria financeira e orçamentária, Controle externo, Brasil, Irregularidade das contas, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Contas irregulares, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-08-12T18:22:39Z No. of bitstreams: 1 atuacao_tcu_sobre_Simoes.pdf: 156000 bytes, checksum: 5a17aff2179d5929f99470ada4b76af1 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-08-19T17:50:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 atuacao_tcu_sobre_Simoes.pdf: 156000 bytes, checksum: 5a17aff2179d5929f99470ada4b76af1 (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-19T17:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atuacao_tcu_sobre_Simoes.pdf: 156000 bytes, checksum: 5a17aff2179d5929f99470ada4b76af1 (MD5) Previous issue date: 2006-09 Analisa o julgamento do Tribunal de Contas da União - TCU - em relação às contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta no país. Apresenta o perfil da atuação do TCU no sistema de previdência complementar.

Published
2006

19. Parecer. PGFN. CRJ nº 1.087 / 2004

Author

Soller, Fabrício da and Almeida, Fabiana Duarte

Subjects
Plano de previdência fechada, Parecer, Brasil, Imposto de renda, Brasil, Isenção de impostos, Previdência privada, Brasil, Fundo de pensão, Brasil, Isenção tributária, Brasil, Impostos, isenção, Imposto sobre a renda, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Imunidade tributária, Brasil
Abstract

Trata- se de parecer. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-21T13:34:42Z No. of bitstreams: 1 parecer_pgfn_crj_soller.pdf: 117045 bytes, checksum: 0594cda0dbec1b1799998c27e58e0832 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-09-29T19:39:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 parecer_pgfn_crj_soller.pdf: 117045 bytes, checksum: 0594cda0dbec1b1799998c27e58e0832 (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-29T19:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parecer_pgfn_crj_soller.pdf: 117045 bytes, checksum: 0594cda0dbec1b1799998c27e58e0832 (MD5) Previous issue date: 2005-07 Trata- se de parecer acerca da possibilidade jurídica da anulação, mediante ação judicial, de decisão de mérito proferida pelo Conselho de Contribuintes.

Published
2005

20. Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer

Author

Martins, Ives Gandra da Silva

Subjects
Plano de previdência fechada, Militar, pensões, Seguridade social, pessoal militar, Brasil, Previdência social, pessoal militar, Brasil, Pensão militar, aspectos constitucionais, Brasil, Fundo de pensão, pessoal militar, Brasil, Justiça militar estadual, Brasil, Poder judiciário militar, Segurança social
Abstract

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-01T21:52:05Z No. of bitstreams: 1 Regime_Geral_dos_Servidores_Públicos_e_Especial_dos_Militares.pdf: 195112 bytes, checksum: 017499b9130c1d38963c76ad01ba7e76 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-10-01T22:10:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Regime_Geral_dos_Servidores_Públicos_e_Especial_dos_Militares.pdf: 195112 bytes, checksum: 017499b9130c1d38963c76ad01ba7e76 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-01T22:10:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regime_Geral_dos_Servidores_Públicos_e_Especial_dos_Militares.pdf: 195112 bytes, checksum: 017499b9130c1d38963c76ad01ba7e76 (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: 1bd59e1a38fda22b18e02659a698ad5b (MD5) Regime_Geral_dos_Servidores_Públicos_e_Especial_dos_Militares.pdf: 195112 bytes, checksum: 017499b9130c1d38963c76ad01ba7e76 (MD5) Previous issue date: 2005 Trata-se de parecer sobre a necessidade jurídica de um regime previdenciário próprio dos militares estaduais, regulado em lei estadual específica, diversa da lei que regula o regime próprio dos servidores públicos.

Published
2005

21. Competência dos tribunais de contas para apreciar a legalidade das aposentadorias

Author

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Subjects
Servidor público, Brasil, Fundo de pensão, Brasil, Agente público, Previdência social, Brasil, Fundo de previdência, Aposentadoria, fiscalização, Brasil, Tribunal de contas, competências, Brasil, Servidor público regido pela CLT, Brasil, Plano de previdência fechada, Fundo de aposentadoria, Brasil, Plano de previdência aberta, Empregado público regido pela CLT, Plano de aposentadoria, Plano de previdência privada
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-10-14T16:11:32Z No. of bitstreams: 1 competencia_tribunais_contas_Fernandes.pdf: 275394 bytes, checksum: 0f3e8814f0c769f414e8380d3e1fdbba (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-11-03T11:02:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 competencia_tribunais_contas_Fernandes.pdf: 275394 bytes, checksum: 0f3e8814f0c769f414e8380d3e1fdbba (MD5) Made available in DSpace on 2011-11-03T11:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 competencia_tribunais_contas_Fernandes.pdf: 275394 bytes, checksum: 0f3e8814f0c769f414e8380d3e1fdbba (MD5) Previous issue date: 2005-01 Trata da competência dos tribunais de contas quanto à apreciação da legalidade de aposentadorias; atribuição limitada porque não abrange as aposentadorias pagas pela iniciativa privada, restringindo-se àquelas concedidas aos servidores estatutários e pagas às expensas do erário.

Published
2005

22. Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em contrato novado : conseqüências tributárias

Author

Martins, Ives Gandra da Silva

Subjects
Plano de previdência fechada, Imposto de renda da pessoa jurídica, Fundo de pensão, Brasil, Contribuição social, Brasil, Novação, Brasil, Benefício fiscal, Brasil, Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil, Dívida, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-16T19:03:32Z No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5) Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Corrigir espaço antes dos dois pontos na referência. Utilizar esse recurso somente no campo título do DSpace. on 2009-03-16T21:15:49Z (GMT) Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-17T17:34:23Z No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5) Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Inserir campo: "Trata-se de parecer". on 2009-03-18T16:59:50Z (GMT) Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-18T17:06:33Z No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-03-19T20:13:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5) Made available in DSpace on 2009-03-19T20:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Modificacao_de_plano_previdenciaria.pdf: 1349406 bytes, checksum: 0e17843d9216fe25f65c4046712c9356 (MD5) Previous issue date: 1999-07 Trata-se de parecer sobre as consequências tributárias de novação de dívida junto à entidade fechada de previdência privada.

Published
1999

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