Search

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental O processo de ocupação desordenada das áreas litorâneas e a exploração irracional dos recursos naturais resultaram em forte impacto sócio-ambiental, evidenciado pela degradação da qualidade ambiental dos ecossistemas marinhos. Um evento característico de ocorrer como conseqüência do desequilíbrio no ecossistema marinho, são as florações de microalgas produtoras de toxinas. As florações são comuns em locais de cultivo de moluscos e estes se tornam vetores de enfermidades que causam várias formas de intoxicações no homem, tornando-se um sério problema de saúde pública. Além disso, o excessivo crescimento de microalgas pode ocasionar uma absorção de nutrientes da água podendo causar a morte dos organismos aquáticos. Santa Catarina é responsável por 93% da produção de moluscos no contexto nacional. No entanto, pouco se sabe sobre microalgas produtoras de toxinas e seus efeitos tóxicos. Neste sentido, a verificação da ocorrência de microalgas tóxicas e de suas toxinas, bem como os testes de citotoxicidade e genotoxicidade propostos neste estudo, podem colaborar para melhor compreensão do fenômeno das florações de microalgas e elucidar alguns mecanismos de ação tóxica, que levam estas toxinas a alterar a fisiologia celular causando diversas patologias, em especial o câncer. As análises da ocorrência de fitoplâncton tóxico revelaram que Santa Catarina requer um abrangente programa de monitoramento, uma vez que várias espécies de microalgas tóxicas estão presentes em 17 dos 21 pontos amostrados. Os resultados dos parâmetros físico-químicos e biológicos estão de acordo com a legislação brasileira (Conama 357/2005) exceto para os índices de coliformes fecais (E. coli) e totais. Foi observado que os mexilhões Perna perna alimentados com Prorocentrum lima aumentaram a freqüência de micronúcleos e lesões nucleares em seus hemócitos. Os resultados dos testes de citotoxicidade e genotoxicidade mostraram que as toxinas ácido ocadáico e ácido domóico diminuem a viabilidade celular, causam danos nas membranas, alterações nos lisossomos, diminuição da atividade metabólica das mitocôndrias e induzem apoptose em células de adenocarcinoma de intestino grosso humano (Caco-2).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2020. As unidades de conservação brasileiras, mesmo que responsáveis por uma série de benefícios socioeconômicos e ambientais, sofrem com o baixo financiamento do orçamento público. Uma possível resposta para o déficit financeiro reside na instituição de sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O artigo 47 da Lei no 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC) expressa a ideia de um sistema de PSA, ao estabelecer que órgãos e empresas, públicos ou privados, responsáveis pelo abastecimento de água ou que utilizem recursos hídricos beneficiários da proteção proporcionada por uma unidade de conservação, devam contribuir financeiramente para a sua proteção e implementação. Apesar dos mais de 20 anos decorridos da publicação da lei, o instrumento ainda não foi regulamentado e a respectiva contribuição financeira não vem sendo implementada no país. O presente estudo visou fornecer subsídios para regulamentação do artigo 47 do SNUC mediante a concepção de um exemplo hipotético de funcionamento do instrumento na bacia hidrográfica do rio Vargem do Braço, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina, onde a concessionária local capta água para o abastecimento de uma parte da região metropolitana da Grande Florianópolis, sob influência de duas unidades de conservação: a Área de Proteção Ambiental da Vargem do Braço e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Para fornecimento dos subsídios, o estudo se dividiu nas seguintes etapas: inicialmente, foi realizada a modelagem hidrológica funcional da bacia utilizando o modelo hidrológico MIKE SHE e o modelo hidrodinâmico MIKE 11 de maneira acoplada; em seguida, através da elaboração de cenários mais antropizados de uso e ocupação do solo, avaliou-se a influência das unidades de conservação na curva de permanência do ponto de captação de água em questão. Os resultados apontaram que a vegetação protegida pelas duas unidades de conservação aumenta a probabilidade da ocorrência de uma vazão igual ou maior à necessária para o abastecimento local em relação aos cenários antropizados; e, supondo a eventual regulamentação do instrumento, foi estimada a contribuição financeira a ser paga pela concessionária ao órgão gestor do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro devido aos benefícios proporcionados por essa área à disponibilidade hídrica para fins de abastecimento público: R$ 0,00675/m3 . De maneira paralela, foram discutidas possibilidades de aplicação dos recursos financeiros oriundos do instrumento em unidades de conservação, usando o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro como um estudo de caso. Os métodos utilizados, os resultados obtidos e as discussões do presente estudo fornecem subsídios para regulamentar a contribuição financeira por usuários de recursos hídricos beneficiados por unidades de conservação, prevista no artigo 47 do SNUC. Palavras-chave: Abastecimento de água. MIKE SHE. Pagamento por serviços ambientais. Unidade de conservação. Abstract: Brazilian protected areas, even though responsible for many socioeconomic and environmental benefits, suffer from the low funding from the public budget. A possible answer to this deficit lies in the establishment of Payment for Environmental Services (PES) systems. Article 47 of Law 9.985/2000 (National System of Protected Areas) express the idea of a PES system, as establishes that public or private bodies and companies responsible for water supply or that use water benefited by the protection provided by a protected area must contribute financially to its protection and implementation. Despite more than twenty years after the publication of the law, the instrument has not yet been regulated and its financial contribution has not been applied in Brazil. The present study aimed to provide subsidies for the regulation of article 47 of the Law 9.985/2000 through the development of a hypothetical example of how this instrument could work in the Vargem do Braço river basin, in the city of Santo Amaro da Imperatriz, Santa Catarina, where a local company collects water to supply part of the Florianópolis region under the influence of two protected areas: the Vargem do Braço Environmental Protection Area and the Serra do Tabuleiro State Park. To provide subsidies, the study is divided into the following steps: first, a functional hydrological model of the basin was performed using together MIKE SHE, a hydrological model, and MIKE 11, a hydrodynamic model; then, through the conception of more anthropized scenarios of land use and occupation, the influence of both protected areas on the permanence curve of the water catchment point in question was evaluated. Results shows that the vegetation preserved by those protected areas increased the probability that the flow is equal or greater than that required for local supply in relation to the anthropized scenarios; and lastly, assuming the regulation of the instrument, the financial contribution to be paid by the water company to the Serra do Tabuleiro State Park managing body due to the benefits provided by this area to the water availability for supply purposes was calculated: R$ 0,00675/m3 . In parallel, possibilities for the application of financial resources from this instrument in protected areas were discussed using Serra do Tabuleiro State Park as a case study. The methods, the results and the discussions of this study are subsidies for the regulation of financial contribution by users of water resources benefited by protected areas, as described in article 47 of the Law 9.985/2000

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2020. As unidades de conservação cumprem um papel significativo na preservação da biodiversidade. Os esforços para sua consolidação e implementação esbarram nos desafios impostos por segmentos da sociedade para exploração ilegal e não-sustentável dos recursos naturais, causando degradação ambiental, diminuindo o fornecimento de serviços ambientais, além de impactar, diretamente a qualidade do meio ambiente e bem-estar da população, gerando externalidades negativas ao coletivo. A inexistência de regramento institucional de uma metodologia objetiva, prática e simples para valoração dos danos ambientais, decorrentes da lavratura de autos de infração, oriundos de desflorestamento, implica em respostas evasivas aos órgãos competentes nas esferas cível e criminal, quanto aos impactos monetários causados ao meio ambiente, o que não é o desejável, pois leva à conclusão da ineficiência do órgão e favorecimento ao infrator, consolidando a crença de que o crime compensa. O objetivo do presente trabalho é associar métodos indiretos de valoração econômica ambiental, a partir do Método do Custo de Reposição (MCR), para determinação do valor de uso direto, e o Método dos Custos Ambientais Totais Esperados (CATE), para determinação do valor de uso indireto. Os valores de uso direto para restauração florestal, custos de demolição e preço da madeira comercial foram obtidos na literatura e sítio oficial para o estado do Pará. Para a validação do método foram selecionadas as infrações ambientais contra flora, mais cometidas no município de Novo Progresso / PA, identificadas pelo IBAMA, e corroboradas pelas medidas cautelares de embargo aplicadas pelo ICMBIO, na FLONA do Jamanxim. A FLONA do Jamanxim foi selecionada para os estudos de caso em função dos seguintes quesitos: é a terceira unidade de conservação mais extensa do bioma Amazônia e a maior FLONA do estado do Pará, os mecanismos de proteção e gestão mostraram-se ineficazes para o alcance dos objetivos de sua criação, com ameaças recorrentes de alteração de seus limites, invasão ilegal e exploração ilegal de madeira, implicando, diretamente, na fragmentação do habitat e redução da biodiversidade, além dos prejuízos aos cofres públicos, na execução rotineira de operações de fiscalização, na perda de receita e atratividade econômica, em virtude da diminuição do estoque de madeira a ser comercializado com a concessão florestal. Os resultados obtidos pela equação matemática proposta mostraram-se objetivos e práticos, incorporando na matemática financeira conceitos ecológicos, impondo valores monetários proporcionais aos estágios de sucessão da floresta suprimida, bem como o valor indenizatório pela privação da sociedade pelo tempo decorrido sem usufruto dos benefícios ambientais do ecossistema florestal degradado. Além da disponibilização para download na internet, da planilha eletrônica, para a valoração econômica do dano ambiental, possibilitando ao profissional a visualização consolidada das variáveis da equação proposta, permitindo a otimização na identificação, inserção, cálculo e análise dos dados. Assim como a edição e atualização de valores dos custos de demolição, restauração florestal e madeira in natura ou serrada, dos intervalos temporais dos estágios sucessionais da vegetação, conforme a literatura e a variação dos preços de mercado. Abstract: Conservation units play a significant role in preserving biodiversity. Efforts for its consolidation and implementation face the challenges imposed by segments of society for illegal and unsustainable exploitation of natural resources, causing environmental degradation, reducing the supply of environmental services, in addition to directly impacting the quality of the environment and well-being. of the population, generating negative externalities to the collective. The inexistence of institutional regulation of an objective, practical and simple methodology for valuing environmental damages, resulting from the drawing up of infraction notices, arising from deforestation, implies evasive responses to the competent bodies in the civil and criminal spheres, regarding the monetary impacts caused to the environment, which is not desirable, as it leads to the conclusion of the organ's inefficiency and favoring the offender, consolidating the belief that crime pays off. The objective of the present work is to associate indirect methods of environmental economic valuation, using the Replacement Cost Method (MCR), to determine the direct use value, and the Expected Total Environmental Costs Method (CATE), to determine the value indirect use. The values of direct use for forest restoration, demolition costs and price of commercial wood were obtained from the literature and official website for the state of Pará. For the validation of the method, environmental infractions against flora, most committed in the municipality of Novo Progresso, were selected. / PA, identified by IBAMA, and corroborated by the precautionary embargo measures applied by ICMBIO, on the Jamanxim FLONA. The Jamanxim FLONA was selected for the case studies in view of the following requirements: it is the third most extensive conservation unit in the Amazon biome and the largest FLONA in the state of Pará, the protection and management mechanisms proved to be ineffective in reaching of the objectives of its creation, with recurring threats of alteration of its limits, illegal invasion and illegal logging, directly implying in the fragmentation of habitat and reduction of biodiversity, in addition to the damage to public coffers, in the routine execution of inspection operations , in the loss of revenue and economic attractiveness, due to the decrease in the wood stock to be traded with the forest concession. The results obtained by the proposed mathematical equation proved to be objective and practical, incorporating ecological concepts in financial mathematics, imposing monetary values proportional to the succession stages of the suppressed forest, as well as the indemnity value for the deprivation of society for the time elapsed without enjoying the environmental benefits. degraded forest ecosystem. In addition to making the spreadsheet available for download on the internet, for the economic valuation of environmental damage, allowing the professional to have a consolidated view of the variables in the proposed equation, allowing optimization in the identification, insertion, calculation and analysis of data. As well as editing and updating values of demolition costs, forest restoration and fresh or sawn wood, of the time intervals of the successional stages of vegetation, according to the literature and the variation of market prices

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia ambiental, Florianópolis, 2020. A quantidade e qualidade da água são fatores preponderantes para manutenção do equilíbrio ecológico e para as atividades humanas. A implantação de usinas hidrelétricas traz uma série de consequências ambientais e avaliação dos impactos sobre a água é uma necessidade. Em função dessa situação, o objetivo do presente trabalho foi avaliar o impacto antrópico causado na água superficial na área influenciada pela implantação da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó. Com base nesse objetivo, o trabalho foi realizado em três vertentes: a avaliação de aspectos relacionados à vazão no rio Uruguai e contribuintes; a avaliação das cargas médias das variáveis Nitrogênio Total, Fósforo Total e Cloretos no reservatório; e a avaliação da qualidade da água e os impactos relacionados à implantação da usina. Os resultados mostraram que as interferências antrópicas causaram alterações nas vazões extremas que passam pelo trecho. Com o dimensionamento das cargas de Nitrogênio, Fósforo e Cloretos no reservatório, foi possível constatar que a principal contribuição de entrada das variáveis avaliadas é a que vem da UHE de Itá, seguida das cargas originárias do rio Passo Fundo e Irani. Em relação à qualidade da água foi possível constatar que existem três grupos de localidades com qualidade de água distinta na rede de monitoramento. No trecho do rio Uruguai que sofreu alteração do regime hídrico em função do barramento, as variáveis de qualidade da água Temperatura, Oxigênio Dissolvido, pH, Sólidos Totais e Coliformes Fecais sofrem influência em função de sua localização no interior do reservatório. A sazonalidade hidrológica também afeta a qualidade da água. No período de cheias a Turbidez, Oxigênio Dissolvido, Ferro Total, Nitrato, DQO e Coliformes Fecais são maiores e as variáveis Temperatura da Água e Transparência menores. Por fim, foi identificado que a implantação da usina, em especial a formação do reservatório, causou majoração da Temperatura da Água e Coliformes Totais e redução de Sólidos Totais, Nitrogênio Total, Fósforo Total, DQO e Coliformes Fecais no trecho do rio Uruguai onde o reservatório de Foz do Chapecó se formou. Abstract: The quantity and quality of water are major factors for maintaining ecological balance and for human activities. The implementation of hydroelectric plants has a series of environmental consequences and an assessment of the impacts on water is a necessity. Due to this situation, the objective of this study was to evaluate the anthropic impact caused on surface water in the area influenced by the implementation of the Foz do Chapecó Hydroelectric Power Plant. Based on this objective, the work was carried out in three areas: the evaluation of aspects related to the flow in the Uruguay River and tributaries; the evaluation of the average loads of the variables Total Nitrogen, Total Phosphorus and Chlorides in the reservoir; and the assessment of water quality and impacts related to the plant's implementation. The results showed that anthropic interferences caused changes in the extreme flows that pass through the stretch. With the dimensioning of the loads of Nitrogen, Phosphorus and Chlorides in the reservoir, it was possible to verify that the main input contribution of the evaluated variables is that which comes from the Itá HPP, followed by the loads from the Passo Fundo and Irani rivers. Concerning water quality, it was found that there are three groups of locations with different water quality in the monitoring network. In the stretch of the Uruguay River that has changed the water regime due to the dam, the water quality variables Temperature, Dissolved Oxygen, pH, Total Solids and Fecal Coliforms are influenced by their location inside the reservoir. Hydrological seasonality also affects water quality. During the flood period, Turbidity, Dissolved Oxygen, Total Iron, Nitrate, COD and Fecal Coliforms are higher and the variables Water Temperature and Transparency are lower. Finally, it was identified that the implementation of the plant, especially the formation of the reservoir, caused an increase in the Water Temperature and Total Coliforms and a reduction in Total Solids, Total Nitrogen, Total Phosphorus, COD and Fecal Coliforms in the section of the Uruguay River where Foz do Chapecó reservoir was formed.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2018. Nas últimas décadas, em razão da intensificação da expansão agropecuária, o desmatamento avança na região Amazônica. No Estado do Pará, a especulação e grilagem de terras, a criação de assentamentos rurais e a pavimentação de rodovias, contribuem para uma migração espontânea e desordenada, em busca de novos recursos naturais. Nesse contexto, a ocorrência de crimes ambientais é frequente e a sua materialização pode ser determinada através de perícias ambientais. No entanto, não basta somente materializar o dano, também se deve valorá-lo através de metodologias que cumpram algumas exigências, tais como praticidade, rápida execução, baixo custo e plausibilidade da aceitação na esfera judicial. O presente estudo tem por objetivos estimar o volume de madeira comercial explorado em florestas no Estado do Pará, por meio de dados de inventários florestais e de sensoriamento remoto, a fim de utilizá-lo como principal componente do Valor de Uso Direto. A área de estudo situa-se em uma faixa de 50 km de cada lado ao longo do trecho paraense da BR-163, perfazendo 6,2 milhões de hectares, grande parte inserida em Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas Militares. A área desmatada através de corte raso até o ano de 2015 foi estimada em 1,2 milhões de hectares. Entre os anos de 2000 e 2015, a área desmatada estimada foi de aproximadamente 930 mil hectares. Considerando apenas a madeira extraída em florestas públicas do tipo A, a um preço de R$ 12.662,39/ha, em uma área de 481 mil hectares, o valor estimado da madeira comercial extraído ao longo dos anos perfaz um total de 6,1 bilhões de reais. Somado ao custo de recuperação, no valor de R$ 6.032,00/ha, o Valor de Uso Direto estimado por hectare é de R$ 18.694,39. O VUD, baseado nos componentes valor da madeira comercial e custos da recuperação, em 481 mil hectares, perfaz um total de 9 bilhões de reais. A metodologia apresentada, apesar de sua simplicidade, está sendo utilizada com segurança e clareza pelas autoridades na persecução penal, pois apresenta valores mínimos e tende a não considerar critérios subjetivos. No entanto, não traria bons resultados para a maioria dos exames periciais de corte raso nas florestas e formações pioneiras do bioma Mata Atlântica nas regiões sul e sudeste e para degradação através de brocagem nas florestas do bioma Amazônico, sendo mais adequado a utilização de sensores de alta resolução espacial ou exames in loco. Novos elementos podem ser atribuídos à valoração, tais como considerar preços de madeira de lei, produtos não madeireiros e volume total da madeira suprimida. Atualmente, a principal dificuldade em se aferir uma taxa social de retorno e utilizar o VUI na composição do VERA, relaciona-se à aceitação da metodologia no âmbito judicial, pois os valores das indenizações seriam exorbitantes, em razão da grande extensão das áreas desmatadas no bioma Amazônico. Espera-se uma maior eficiência na elaboração de Laudos na Amazônia, com o dano materializado e valorado, auxiliando na persecução penal e civil. Abstract : In the last decades, due to the intensification of the agricultural expansion, the deforestation advances in the Amazon region. In the State of Pará, speculation and land grabbing, the creation of rural settlements and the paving of highways, contribute to a spontaneous and disorderly migration, in search of new natural resources. In this context, the occurrence of environmental crimes is frequent and its materialization can be determined through environmental expertise. However, it is not enough to materialize the damage, it must also be valued through methodologies that meet certain requirements, such as practicality, fast execution, low cost and plausibility of acceptance in the judicial area. The present study aims to estimate the volume of commercial timber harvested in forests in the State of Pará, using forest inventory and remote sensing data, in order to use it as the main component of the Direct Use Value (DUV). The study area is located in a range of 50 km on both sides of BR-163, covering 6.2 million hectares, most of them is included in Conservation Units, First Nations Lands and Military Areas. The area deforested by clear-cutting method until the year 2015 was estimated at 1.2 million hectares. Between 2000 and 2015, the estimated deforested area was approximately 930 thousand hectares. Considering only the wood extracted in public forests type A, at a price of R$ 12,662.39/ha (US$ 3,802.51/ha), in an area of 481 thousand hectares, the estimated value of commercial wood extracted over the years makes a total of R$ 6.1 billion (US$ 1.83 billion). Including the cost of recovery, in the amount of R$ 6,032.00/ha (US$ 1,811.41/ha), the estimated Direct Use Value per hectare is R$ 18,694.39 (US$ 5,613.93). The DUV, based on the value components of commercial timber and recovery costs, at 481 thousand hectares, amounts to a total of R$ 9 billion (US$ 2.7 billion). The methodology presented, despite its simplicity, is being used with certainty and clarity by the authorities in the criminal prosecution, since it presents minimum values and tends not to consider subjective criteria. However, it would not yield good results for the majority of forensic exams in areas of clear-cutting in the forests and pioneer formations of the Atlantic Forest biome in the southern and southeastern regions and for degradation by "selective logging" in the forests of the Amazon biome, being more appropriate the use of high resolution spatial sensors or on-site exams. New elements can be attributed to valuation, such as considering timber prices, non-timber products and total volume of suppressed timber. Currently, the main difficulty in assessing a social rate of return and using the IUV (Indirect Use Value) in the composition of the EVNER (Economic Value of Natural and Environmental Resource), is related to the acceptance of the methodology in the judicial scope, since the indemnity values would be exorbitant, due to the large extent of the deforested areas in the biome. We expect greater efficiency in the preparation of technical reports in the Amazon, with the damage materialized and valued, helping in the criminal and civil prosecution.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2018. Ainda são muitos os desafios para que o Brasil alcance uma gestão de resíduos que seja ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) possuem papel essencial de contribuição para a melhora dessa realidade. Assim, as IFES do país vêm buscando a implantação de programas de Coleta Seletiva Solidária (CSS), como parte da adequação as suas obrigações legais (sobretudo ao Decreto no 5.940 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos) e sua responsabilidade socioambiental. No entanto, ainda são numerosas as dificuldades enfrentadas por essas Instituições para uma CSS efetiva, que promova a máxima valorização dos recicláveis e a real inclusão socioprodutiva dos catadores. Assim a utilização de indicadores torna-se uma ferramenta importante de estímulo e orientação na busca por melhorias. Desta forma, esse trabalho visou à proposição de um conjunto de indicadores de sustentabilidade que sirvam de instrumento para o planejamento, o monitoramento e a avaliação da CSS das IFES brasileiras. Esses indicadores foram criados a partir da adaptação de indicadores encontrados na literatura e utilizando-se dos conhecimentos adquiridos com o diagnóstico da gestão e do gerenciamento dos recicláveis secos, antes e depois da implantação da CSS na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), assim como a observação desta realidade em outras IFES do país. Os indicadores foram validados por grupo de especialistas por meio de duas rodadas do Método Delphi, em que foi observado que, no geral, todas as características, formas de medição, tendências à sustentabilidade e graus de importância foram aprovados com níveis de consenso acima de 50 %. Os comentários e sugestões dos especialistas foram utilizados para o aprimoramento dos indicadores propostos. Como conclusão desse trabalho tem-se a criação de um conjunto de 20 indicadores de sustentabilidade representativos, que avaliam aspectos de institucionalização, efetividade e inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis da CSS implantada nas IFES. Esses indicadores poderão ser utilizados pelos responsáveis pela gestão de resíduos dessas instituições como instrumento de apoio para na implantação e continuidade da CSS, contribuindo para que se alcance a sustentabilidade dos programas de CSS das IFES brasileiras. Abstract : Waste management in Brazil is still far from achieving an environmentally sound, socially just and economically viable level. And the Federal Institutions of Higher Education (FIHE) play an essential contributing role to the improvement of this reality. In this way, they have been seeking the implementation of Solidarity Selective Collection (SSC) programs, as part of their legal obligations (mainly regarding Federal Law no 5.940 and Federal Law 12.305 Solid Waste National Policy) and their socio-environmental responsibility. However, there are still many challenges faced by these institutions for an effective SSC, which would promote maximum valorization of recyclables and real socio-productive inclusion of waste pickers. The use of indicators becomes an important tool to stimulate and guide the search for improvements. In this way, this work aimed at theproposal and validation of a set of sustainability indicators to serve as an instrument for planning, monitoring and evaluating the SSC of FIHEs. These indicators were created from the adaptation of indicators found in the literature and using the knowledge acquired through the diagnostics of the recyclables management before and after the implementation of SSC at the Federal University of Santa Catarina (UFSC), as well as the observation of this reality in other FIHEs across the country. The indicators were validated by a group of experts through two rounds of the Delphi Method, where it was observed that in general all characteristics, forms of measurement, trends to sustainability and degrees of importance were approved with consensus levels above 50%. The comments and suggestions of the experts were used for the refining of the 20 proposed indicators. The conclusion of this work is the creation of a set of 20 representative sustainability indicators, which evaluate aspects of the institutionalization, effectiveness and socio-productive inclusion of the recyclable materials waste pickers from the SSC implemented in Brazilian FIHEs. These indicators can be used by the people in charge of waste management in these institutions as a supporting tool for the implementation and continuation of SSC programs in the Brazilian FIHEs.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2017. Abordar os impactos ambientais da produção tradicional de carvão vegetal é um desafio, independentemente do contexto e do volume produzido. A maioria das avaliações ambientais a esse respeito consideram alguns aspectos ao abordar a sustentabilidade da produção; principalmente desmatamento, remoção florestal e avaliação qualitativa de emissões de poluentes. A produção de carvão vegetal é mais do que a relação linear entre floresta, madeira e carvão vegetal. Existem aspectos biofísicos e socioeconômicos que devem ser considerados ao avaliar os impactos ambientais e a sustentabilidade da produção. A produção tradicional em fornos de tijolos é a situação mais comum no Sul do Brasil, onde, em contraste com os países africanos, é voltada para a crescente demanda do mercado doméstico, especificamente para o tradicional churrasco. Este trabalho pretende discutir os impactos da produção de carvão sob práticas tradicionais em um contexto de produção em pequena escala no Sul do Brasil, estabelecendo uma avaliação ambiental pertinente e significativa que engloba a vasta complexidade da produção. Assim também foi determinado o fator de emissão do teor de carbono nos gases e foram discutidas as opções de mitigação de emissão de gases, sendo este aspecto ambiental reconhecido como um ponto crítico da produção. O estudo foi orientado pelos princípios de pesquisa qualitativa e quantitativa, de natureza exploratória e descritiva. O Valor Global de Impacto Ambiental (VGI) foi utilizado para estabelecer um valor agregado de impacto. Os resultados sugerem que, sob práticas tradicionais de pequena escala, o impacto agregado da produção de carvão tende à neutralidade, com a dimensão econômica sendo vista como o impacto mais positivo avaliado e a dimensão da saúde sendo a mais negativa. Assim também foi evidenciado que a contabilização das emissões está sendo superdimensionada, pois o fator de emissão encontrado é menor do que os utilizados nos Inventários Nacionais de Emissões; e existe, ainda, tecnologias viáveis de implementação para mitigação delas. Os resultados refutam o julgamento geral do carvão vegetal como principal fonte de desmatamento, degradação florestal e fonte de emissões de GEE. A eficácia da sustentabilidade da produção de carvão vegetal, no Sul do Brasil, é condicionada pela adoção adequada de políticas neste segmento econômico da agricultura. Abstract : Addressing the environmental impacts of traditional charcoal production is challenging regardless of context and volume produced. Most environmental assessments consider a few aspects when approaching production sustainability; mostly deforestation, forest clearance and qualitative assessment of pollutant emissions. Charcoal production is more than the linear relation between forest, wood, and charcoal. There are more biophysics and socioeconomic aspects which should be considered when assessing charcoal s environmental impacts and sustainability. Traditional production in brick beehive kilns is the most common situation in southern Brazil, where, in contrast to African countries, production is aimed to the increasing demand of the domestic market, specifically for barbecue cooking. This paper aims to discuss the impacts of charcoal making under traditional practices in a small-scale production context in southern Brazil, establishing a pertinent and significant environmental assessment which ensembles the vast complexity of production. In addition, it was determined the total carbon emission factor during charcoal processes and discussions about gas emission mitigation options were also developed. The study was guided by the principles of qualitative and quantitative research, with exploratory and descriptive nature. The Global Environmental Impact Value (GEIV) was used to establish an aggregate impact value. Results suggest that under small-scale traditional practices, charcoal production aggregated impact may be neutral, with the economic dimension noticeably as the most positive impact valued and the health dimension the most negative one. It was also evidenced that emissions accounting are being oversized because the emission factor found is lower than those used in the National Emissions Inventories and there are also feasible emission mitigation technologies. Results refute the general forejudgement of charcoal as a primary source of deforestation, forest degradation, and root GHG s emissions. Charcoal s production sustainability effectiveness, in southern Brazil, is conditioned by adequate policy adoption in this economic segment of agriculture.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2017. A política de desenvolvimento urbano, no Brasil, encontra dificuldades desde o próprio processo de urbanização, que ocorreu de forma bastante acelerada e concomitante à industrialização na década de 1970. O crescimento rápido das populações urbanas, aliado a desigualdade econômica resultou em sérios problemas de ocupação urbana, que põem em risco a população humana e tentem a descaracterizar ecossistemas naturais. A área de estudo, constituída por áreas úmidas e encostas de morros, está inserida numa zona de transição entre bairros que veem crescendo aceleradamente, e os remanescentes de ecossistemas associados ao Bioma Mata Atlântica, incluindo florestas primárias nos picos dos morros e o maior manancial de água doce do município de Florianópolis, Santa Catarina- Brasil. Diante dos desafios que implicam o ordenamento territorial perante a conservação dos ecossistemas naturais da Ilha de Santa Catarina, Município de /Florianópolis-SC, o presente trabalho visa Propor diretrizes para o uso e ocupação do solo nas encostas ao Norte dos limites do Parque Municipal da Lagoa do Peri; Levantar histórico do processo de ocupação do território que abrange a área de estudo; Caracterizar a área de estudo quanto a aspectos ambientais e de ordenamento ocupacional; Elaborar diretrizes para uso e ocupação do solo na área estudo e Validar as diretrizes propostas perante o órgão ambiental pertinente no Município. Para o desenvolvimento do trabalho, foi levantado o histórico da ocupação por meio de pesquisa bibliográfica, posteriormente realizaram-se a caracterização geomorfológica, da cobertura vegetal, da hidrografia, do zoneamento previsto e do perfil da expansão urbana. Em seguida as diretrizes propostas foram apresentadas ao Departamento de Unidades de Conservação do órgão ambiental do município. As diretrizes se baseiam na alteração do zoneamento atual, na qual se propõe três trechos de Área de Preservação Permanente em áreas identificadas, previamente durante caracterização, como críticas. Abstract : The urban development policy in Brazil has encountered difficulties since the beginning of the urbanization process; process which occurred rapidly and concomitantly with industrialization in the 1970s. The fast growth of urban populations combined with economic inequality resulted in serious problems of land occupation and as a consequence threatening human population itself as well as natural ecosystems. The study area, consisting of wetlands and hillsides, is embedded in a transition zone between fast growing and remaining neighborhoods and of reminiscent Atlantic Forest batches, including primary forests on hilltops and the island's largest freshwater spring. In view of challenges of territorial planning in relation to the conservation of the natural ecosystems of Santa Catarina Island, Municipality of Florianópolis-SC, this paper aims to propose guidelines for the land use and occupation on the northern slopes of the limits of the Municipal Park of Lagoa do Peri; It was also pretended to raise historical record of the occupation of the territory that covers the area of study and also characterizing the study area regarding environmental aspects and occupational planning. Preparation of guidelines for land use and occupation in the study area was also aimed to finally validate the proposed guidelines within relevant environmental agency in the Municipality. This ecological characteristics sorrounds the Municipal Park of Lagoa do Peri area. For this dissertation s development work, the history of the occupation was surveyed through bibliographical research. Coming up next, the geomorphological characterization was done, taking into considerations such as: the vegetation cover, the hydrography, the planned zoning and the urban expansion profile were carried out. Then the proposed guidelines were presented to the Department of Conservation Units of the municipality's environmental agency. The guidelines are based on the alteration of the current zoning, in which three sections of Permanent Preservation Area are proposed in areas previously identified during characterization as critical.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016. No exercício da Fiscalização Ambiental no Estado de Santa Catarina, dentre as várias infrações ambientais previstas no Decreto Federal 6514/2008 destaca-se a infração positivada no art. 66, comumente conhecido como o artigo da infração administrativa afeta a instalar, construir ou operar atividade potencialmente poluidora sem a devida Licença Ambiental, a qual possui uma incidência acima de 55% a frente das demais infrações ambientais. O citado Decreto estabelece o valor indicativo de multa com intervalo entre quinhentos reais e dez milhões de reais, o que cria uma grande dificuldade, visto sua vasta subjetividade. Neste sentido, o presente trabalho buscou trazer a tona uma discussão de modo a equacionar por meio dos aspectos da Perícia Criminal Ambiental, uma metodologia de dosimetria inicial. Foi considerada uma amostragem de Autos de Infração Ambiental ? AIA?s, compreendida pelo período de 2013 a 2014, todos lavrados pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ? FATMA, cujas informações foram extraídas do sistema de Gestão e Acompanhamento de Autos de Infração Ambiental ? GAIA. A definição da sistematização dos critérios e variáveis utilizados na proposta de dosimetria inicial e revaloração dos AIA?s, pré-selecionados, se deu com a utilização da Portaria nº 170/2013/GABP-FATMA/BPMA-SC como normativa norteadora. Os resultados evidenciaram que existem divergências significativas na dosimetria inicial e no embasamento jurídico entre os diversos AIA?s lançados no sistema GAIA com a mesma descrição sumária, confirmando a importância de se avaliar e padronizar o método de valoração envolvido no processo. Também mostraram, de um modo geral que a uniformização dos Autos de Infração Ambiental lavrados pela infração administrativa prevista no art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008, possibilitará a diminuição da subjetividade na aplicação do valor inicial da multa, haja vista a existência e aplicação de critérios pré-estabelecidos e pré-definidos. Desta forma, com o estudo foi possível propor uma nova sistematização e padronização em sede de dosimetria para os valores iniciais indicativos de multa no tocante à infração ambiental do art. 66 do Decreto Federal 6514/2008. Abstract : In the Environmental Supervision in the State of Santa Catarina, one of the several environmental violations provided for in Federal Decree 6514/2008 is the positivada infraction in art. 66, commonly known as the administrative infringement affects the install, construct or operate potentially polluting activity without proper environmental license, which has an incidence above 55% ahead of the other environmental violations. The said Decree lays down the indicative value of fines between 500 and interval with 10 million reais, which creates a great difficulty, seen its vast subjectivity. In this sense, the present study sought to uncover a discussion so the equa-clone through a methodology linked to crime lab Am-environmentally, a methodology of initial dosimetry, whereas an sampling of Environmental infringement Proceedings-EIP' s,understood by the period of 2013 to 2014, all carved by Deep-tion of the environment of the State of Santa Catarina ? FATMA, whose information has been extracted from the management system and monitoring of Environmental violation notices ? GAIA. The definition of systematization of the criteria and variables used in the proposed initial and revaloração dosimetry of AIA's pre-selected were based on the Portaria nº 170/2013/GABP-FATMA/BPMA-SC as guiding legislation. The results found that there are significant differences in initial dosimetry and in the legal basis among the various AIA's released in GAIA system with the same summary description, confirming the importance of evaluating and standardizing the valuation method en-later in the process. They also showed that in general the alternative presented provides greater security for the servers of FATMA responsible for ticketing, to administrators of the law and for the record, that they would have pre-established criteria and defined. Therefore, this study suggests a new systemization and standardization of dosimetry to initial values indicative of fine as regards environmental art in-fração. 66 of the Federal Decree 6514/2008.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016 A valoração ambiental é tema complexo cada vez mais discutido tanto no meio acadêmico como nos órgãos responsáveis pelas perícias criminais. A valoração de danos contra o meio ambiente desempenha papel de grande importância no laudo pericial, pois, além de atender exigência legal, dá subsídios ao juízo e à sociedade para conhecer qual é o impacto monetário ocasionado pelas atividades antrópicas ilícitas perniciosas ao meio ambiente. Este trabalho propõe adaptação de metodologia de valoração baseado no método dos custos de reposição para determinação do valor de uso direto e o método da capitalização da renda para determinação do valor de uso indireto. Foi desenvolvida fórmula matemática para agregar esses dois valores a fim de se determinar o valor de dano ao ecossistema florestal (VDEF). Os custos de reposição empregados foram baseados nos custos de restauração florestal para tipologias vegetais dos três biomas ocorrentes no Estado da Bahia: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Esses custos foram inseridos em planilha eletrônica e foram atrelados à formula de cálculo do VDEF, o que permite sua atualização ao longo do tempo. A utilização do método proposto foi avaliada mediante a aplicação de estudos de caso. Os resultados demonstraram que o método atende aos critérios de objetividade, simplicidade e justiça, pois está baseado em conceitos de ecologia florestal bastante conhecidos pela ciência, não exigindo levantamentos demasiadamente demorados e dispendiosos em campo e atribuindo a florestas em estágios sucessionais mais avançados valores maiores de uso direto e indireto. Abstract : Environmental valuation is a complex topic increasingly discussed both in academic circles and in the institutions responsible for forensic expertise analysis. The valuation of damage to the environment plays major role in the expert report because, in addition to meeting legal requirements, it gives subsidies to the judgment and to the society to know what is the monetary impact caused by the illegal human activities harmful to the environment. This project proposes adaptation of environmental valuation based on replacement cost method for determining the direct use value and the income capitalization approach for determining the indirect use value. Mathematical formula were developed to add these two values in order to determine the damage to the forest ecosystem value (VDEF). Replacement costs were based on forest restoration costs for the three biomes occurring in the state of Bahia: Mata Atlântica, Cerrado and Caatinga. These costs have been entered into an electronic spreadsheet and have been linked to the formula for calculating the damage to the forest ecosystem value, allowing updates over time. The use of the proposed method has been carried out by applying case studies. The results showed that the method meets the standards of objectivity, simplicity and justice, as it is based on forest ecology concepts well-known to science, it does not require timeconsuming and costly field surveys and it assigns forests in later successional stages higher direct and indirect use values.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2016. A responsabilidade social tem se tornado estratégica para o desenvolvimento sustentável, e, por meio de uma gestão eficaz na instalação de empreendimentos de grande porte, é possível mitigar os impactos sociais e trazer melhorias aos locais onde novos projetos serão desenvolvidos. Este trabalho visou o estudo dos impactos sociais na instalação de empreendimentos de grande porte. A implantação de qualquer atividade com potencial de causar impacto ambiental significativo deve submeter-se a uma análise e controle preliminar. Esta análise é necessária para antecipar os riscos e eventuais impactos ambientais e consequentemente mitigá-los ou compensá-los, considerando seu reflexo na dinâmica do processo ambiental, assegurando o desenvolvimento sustentável. Observou-se que como forma de se manterem competitivas, demonstrar seu compromisso socioambiental com uma imagem positiva para novos investimentos, as empresas estão cada vez mais compromissadas com a melhoria da gestão dos impactos sociais e estão buscando melhorar seu relacionamento com a população do entorno. Um exemplo deste compromisso pode ser observado na Licença Social para Operar (LSO), que identifica a população local como um poder paralelo ao do licenciamento ambiental. Através desse estudo, concluiu-se que a instalação de grandes empreendimentos pode trazer benefícios para todos os envolvidos, quando aliada à gestão social e ao planejamento ambiental. Portanto, para instalação de novos empreendimentos, desde a fase conceitual do projeto, devem ser avaliados seus impactos imediatos, de médio e de longo prazo, considerando o contexto político e local, pois muitas vezes demandas sociais que deveriam ser tratadas pelo Estado, são repassadas à iniciativa privada, devendo esta apresentar uma gestão com o mínimo de impacto possível, de forma a proporcionar a comunidade do entorno uma vida mais digna e segura. Abstract : Social responsibility has become strategic for sustainable development, and, through effective management in big enterprises installation, it is possible to mitigate the social impacts and bring improvements to the places where new projects will be developed. This work aimed the study of social impacts in the installation of big enterprises. The implementation of any potential activity to cause significant environmental impact must submit to a preliminary analysis and control. This analysis is necessary to anticipate the risks and possible environmental impacts and therefore mitigate them or compensate them, considering your reflection in the dynamics of the environmental process, ensuring sustainable development. It was observed that in order to maintain competitive, demonstrate their socioenvironmental commitment to a positive image for new investments, companies are increasingly committed to improving the management of social impacts and are seeking to improve their relationship with the surrounding population. An example of this commitment can be observed in the Social License to Operate (LSO), which identifies the local population as a parallel power to the environmental licensing. Through this study, it was concluded that the installation of big enterprises can benefit everyone involved, when combined with the social management and environmental planning. Therefore, for the installation of new enterprises, from the conceptual phase of the project, its immediate impact, medium and long term should be evaluated considering the political context and location as often social demands that should be treated by the State, are transferred to the private enterprise, which should provide management with the minimum impact possible, in order to provide the surrounding community a more dignified and secure life.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2016. No Brasil, as atividades consideradas como modificadoras do meio ambiente, como é o caso da exploração do minério de ferro, estão sujeitas ao processo de licenciamento ambiental. Nesse processo, o Estudo de Impacto Ambiental é o principal documento que subsidia a avaliação de impacto ambiental e deve ser estruturado conforme as leis, normas e termos de referência. O Quadrilátero Ferrífero compreende uma área de cerca de 7.000 km2 na região central de Minas Gerais, sendo líder na produção de minerais metálicos. Sob a ótica ambiental é tido como área prioritária para conservação no Estado de Minas Gerais. Entretanto esta região vem sofrendo forte pressão decorrente, principalmente, da mineração de ferro, atividade sujeita ao processo de licenciamento ambiental. Este trabalho teve como objetivo verificar as avaliações de impactos ambientais sobre a fauna silvestre realizadas em quarenta e um estudos ambientais desenvolvidos para licenciamento da atividade minerária na região do Quadrilátero Ferrífero, entre os anos de 2005 a 2015. Para tanto, foram levantados dados relativos a extensão e qualidade ambiental da área de instalação de cada projeto, aos grupos de fauna amostrados, características das espécies registradas, e aos impactos sobre a fauna identificados nos respectivos estudos de impacto ambiental. A fim de viabilizar as análises foram definidos indicadores e mecanismos de classificação dos mesmos. Dois grupos de indicadores foram adotados, do ambiente e da fauna silvestre. Estes foram correlacionados e posteriormente analisados conjuntamente aos impactos identificados. Não ocorreram relações precisas sobre quantidade de impactos sobre a fauna, quando analisadas as variáveis de extensão e qualidade ambiental da área diretamente afetada e grupos estudados. Os resultados indicaram que as análises são subjetivas e aleatórias e que a identificação dos impactos decorre do olhar do profissional sobre a questão, o que implica na sua experiência, vivência e capacidade técnica. Dessa forma, o mecanismo hoje adotado para a avaliação de impacto ambiental da fauna silvestre no Quadrilátero Ferríferoé altamente subjetivo. Abstract : In Brazil, activities considered as environmental modifiers, such as iron ore exploitation, need to go through anenvironmental licensing process. In this process, the Environmental Impact Statementis the main docu-ment of the Environmental Impact Assessment and must be structured according to the laws, regulaments and state reference terms. The site called "Iron Quadrangle" covers an area about 7,000 km² (aprox 2700 squared miles), located in the center of Minas Gerais State and became a leader in the production of metallic minerals. For an environmental point of view, it is consideredan area of conservation.However, the re-gion is under a strong pressure mainly due to iron mining. The aim of this work was to verify the impacts assessment onfauna in forty-one licensing processes conducted for activities related to exploitation of iron ore at the "Iron Quadrangle", between years 2005 to 2015. The methodology comprises the gathering of geographical extension and environmental quality data from the project installation area, samples of fauna groups, the recorded species characteristics, and identified impacts on the fauna. In order to support analysis, indicators and classification mechanisms were defined. Two sets of indicators were adopted: the environment and wildlife. These were correlated and subsequently ana-lyzed towards the identified impacts. There were identified no precise relationships regarding to the quantity of impacts on fauna when we have analyzing the geographical extension and environmental quality variables over the studied area and groups. The results have indicated that environmental analysis are highly subjective and the identification of environmental impacts depends on the professional viewing about this issue, which implies in theirexperience and expertise. Thus, it is considered that the currently mechanism for the Environmental Impact Assessment is highly subjective.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2015. A apreensão decorrente das mudanças climáticas causadas pelo aumento das emissões de gases do efeito estufa (GEE), especialmente de dióxido de carbono CO2 tem alavancado diretrizes no sentido de mitigar os impactos negativos advindos da mudança climática no mundo. As emissões antrópicas de CO2 pelo setor industrial vêm contribuindo de maneira incisiva para o aumento de emissões dos gases do efeito estufa, sendo que as indústrias de siderurgia e de papel celulose tem papel preponderante na elevação do quantitativo de emissões de GEE. Neste contexto, o presente trabalho demonstra a mitigação das emissões de CO2 obtidas pela substituição dos combustíveis fósseis mais poluentes pelo gás natural que apresenta menor potencial de emissão de GEE. Através da metodologia Top-down proposta pelo IPCC, quantificou-se no período de 2010 a 2014 um total de 1,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas para o meio ambiente pelas indústrias siderúrgicas e de papel celulose da Região do Vale do Aço-MG decorrentes da substituição de combustíveis fósseis, como óleo combustível, óleo diesel e GLP pelo Gás Natural, trazendo resultados consideráveis e benefícios para meio ambiente. Abstract : The seizure resulting from climate change caused by increased emissions of greenhouse gases (GHGs), especially carbon dioxide CO2 has leveraged guidelines to mitigate the negative impacts from climate change in the world. Anthropogenic CO2 emissions by the industrial sector has contributed incisively to increased emissions of greenhouse gases, and the industries of paper pulp mills have major role in raising the quantity of GHG emissions. In this context, this work demonstrates the mitigation of carbon dioxide emissions CO2 obtained by replacing fossil fuels more pollutants from the natural gas that has less potential for greenhouse gas emissions. Through top-down methodology proposed by the IPCC, quantified in the period from 2010 to 2014 a total of 1.4 million tons of CO2 avoided for the environment by the steel and paper industries cellulose Vale do Aço-MG Region from switching from fossil fuels such as fuel oil, diesel oil and LPG by natural gas, bringing significant results and benefits for the environment.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2015. Este estudo de caso foi aplicado em um empreendimento hidroelétrico, UHE Foz do Chapecó, com objetivo de levantar e analisar dados de monitoramento de fauna para saber quais poderiam contribuir na realização de perícias ambientais. Para tal, foi produzida análise descritiva das principais atividades abarcadas no planejamento e execução, além de aspectos importantes das informações remetidas, onde se apontou as falhas, deficiências e os ajustes verificados. Foi constatado que as principais deficiências ocorreram previamente ao seu início e relacionaram-se ao diagnóstico deficiente da fauna pelos Estudos de Impacto Ambiental - EIA, início das obras de instalação do empreendimento antes do monitoramento e deficiências no desenho amostral que não incluiu áreas controle. As dificuldades verificadas durante a execução e envio dos dados poderiam, na maioria dos casos, terem sido corrigidas. Para avaliar de forma abrangente a qualidade dos dados enviados ao órgão licenciador foi elaborado e aplicado um Índice de Adequabilidade dos Dados do Monitoramento ? IADM, baseado nos indicadores de esforço amostral empregado e na apresentação dos resultados dos índices de diversidade e riqueza de espécies. O IADM obtido foi satisfatório, com grau de adequação de 64% do esperado. Também foi avaliado que as análises constantes do Relatório Técnico Final, condiziam com os dados obtidos e estavam adequados ao que havia sido requerido pelo órgão licenciador. Da avaliação geral e do cumprimento dos objetivos propostos para o trabalho, verificou-se que, devido às deficiências prévias ao início das atividades, houveram dificuldades de descrever a evolução das comunidades de fauna. Foi atendido o objetivo geral proposto para esse estudo de caso com a apresentação das principais deficiências e de ferramentas para avaliar a execução do monitoramento, o que pode auxiliar na realização de perícias ambientais congêneres e na melhoria dos processos de monitoramento de fauna desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental. Abstract : This case study was applied on a hydroelectric project, HPP Foz do Chapecó, in order to raise and analyze wildlife monitoring data to see which could contribute to the achievement of environmental expertise. To do this, descriptive analysis of the main activities encompassed the planning and execution was produced, as well as important aspects of the information sent, where it pointed out the failures, shortcomings and checked adjustments. It was found that the main shortcomings occurred prior to the beginning and were related to poor diagnosis of wildlife by the Environmental Impact Assessment (EIA), the beginning of the project installation works before the monitoring and deficiencies in sampling network that did not include control areas. The difficulties encountered during the execution and delivery of the data could, in most cases, have been corrected. To assess comprehensively the quality of data sent to the licensing body was developed and implemented one Suitability Index of Monitoring Data - MDRI, based on employee sampling effort indicators and presentation of results of diversity indices and species richness. The MDRI obtained was satisfactory, with adequate level of 64% of expected. It was also assessed that the constant analysis of the Final Technical Report, matched with the data obtained and were appropriate to what was required by the licensing authority. The general assessment and meeting the objectives proposed for the job, it was found that due to deficiencies prior to the start of activities was difficult to describe the evolution of the animal communities. It was granted the general objective proposed for this case study with the presentation of the main shortcomings and tools to evaluate the implementation of monitoring, which can assist in the realization of similar environmental skills and improving wildlife monitoring processes within the environmental licensing.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2014. A implantação de parques nacionais continua a desafiar instituições, técnicos e os atores envolvidos no processo de gestão e proteção dos recursos naturais, tendo em vista os inúmeros conflitos gerados e vivenciados pela população local atingida. A abrangência de nove municípios nos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PAEST) aliada ao desenvolvimento das cidades, fez com que ele apresentasse uma série de conflitos de interesses e fundiários. Tal situação o forçou a enfrentar, no ano de 2009, uma nova demarcação, objetivando a retirada de áreas de conflitos e criação de novas categorias de Unidades de Conservação. Partindo desse contexto, o presente trabalho visa relatar o histórico do PAEST; discutir o novo zoneamento proposto; debater a respeito das diferenças dos novos limites impostos frente aos limites municipais; avaliar as não conformidades observadas na região nordeste do PAEST; e levantar as características ambientais e de uso e ocupação do solo das terras pertencentes a Área de Proteção Ambiental do Entorno Costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na porção nordeste da Baixada do Massiambu, nas praias da Pinheira e Guarda do Embaú, no município de Palhoça/SC. Para o desenvolvimento do trabalho foram realizadas revisões da literatura e levantamentos de campo referentes às restrições ambientais, tendo como aporte a utilização de Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Como resultado, obteve-se o levantamento de 6.501 lotes nas praias da Pinheira e Guarda do Embaú, sendo que destes 77% não apresentaram restrições ambientais, 13% apresentaram restrições parciais e 10% restrições totais. Desta forma, percebeu-se que com a redelimitação do PAEST algumas áreas desanexadas possuíam grande relevância ecológica e restrições ambientais impeditivas ao assentamento humano, e deveriam ser mantidas preservadas. O trabalho contribui, portanto, para o entendimento da problemática da região da Baixada do Massiambu, principalmente referente ao uso do solo, de modo que, através de um planejamento ambiental que vise discutir mecanismos de reordenamento do território, possam ser formuladas medidas de proteção e recuperação ambiental desta região. Abstract : The creation of National Parks continues to challenge institutions, technicians and actors involved in the management and protection of natural resources process, due to the numerous conflicts generated and experienced by the affected local population. The breadth of nine municipalities in the Serra do Tabuleiro State Park (PAEST) within the limits of the Park coupled with the development of cities, making the Park presets a number of interest and land conflicts. This situation forced him to face, in 2009, a new demarcation, aiming the removal of areas of conflict and creation of new categories of protected areas. Considering this context, this work aims to report the PAEST history, to collected environmental characteristics and use and occupation of land owned by the Environmental Protection Area of Surrounding Coastal of the Serra do Tabuleiro State Park, in the northeastern portion of the Baixada Massiambu, the locations of the Pinheira and Guarda do Embaú beaches, in city of Palhoça / SC. For the development of the work, literature reviews about the area of study and field surveys relating to environmental constraints were perfomed, taking as input the use of Geographic Information Systems (GIS). As a result of using this methodology, we obtained the survey of 6,501 plots of land on the Pinheira and Guarda do Embaú beaches, and of these 77% had no environmental restrictions, 13% had partial restrictions and 10% total restrictions. Thus, it was realized that, with the delimitation of the PAEST, some disannexed areas had some great ecological significance for human settlement and hindering environmental restrictions, and should be kept preserved. The work makes a valuable contribution to the understanding of the Baixada Massiambu problem, mainly related to land use, so that, through an environmental planning aimed at discussing mechanisms of reorganization of the territory, protective measures and environmental recovery can be formulated in this region.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013 O principal objetivo das organizações empresariais é o lucro. A redução de custos de fabricação de um produto, mantendo a sua qualidade, não garante a sua sustentabilidade se não houver a preocupação com as gerações futuras. Assim, este trabalho trata do levantamento dos principais ganhos ambientais na redução do aço, tendo como base a melhoria contínua, visto que a preservação do meio ambiente, o uso racional de recursos naturais e a mudança de posturas da sociedade frente às questões ambientais têm levado as indústrias a buscar um melhor desempenho nessa área. Aliados a esses fatores, está à constatação de que a geração e descarte de resíduos sólidos, líquidos e gasosos sem destinação final adequada, resultam em grandes impactos socioambientais. O objetivo deste trabalho é demonstrar, o ganho financeiro da economia de aço e, consequentemente, demonstrar os ganhos ambientais adquiridos pela redução de aço, em uma indústria de autopeças, vislumbrando contribuir para a sustentabilidade. Como metodologia foi utilizada a técnica de melhoria contínua da ferramenta Kaizen, através de estudo de caso em uma indústria de autopeças. Como resultados, o ganho financeiro reflete diretamente em ganho ambiental, visto que quando há economia de aço na empresa que utiliza, não há contaminação do ar, solo e água por parte da empresa produtora. Este trabalho contribui para o incentivo contínuo das melhorias no consumo de aço, no que tange ao meio ambiente Abstract: The main objective of business organizations is to be profitable. Cost reduction of manufactured products, keeping quality, does not guarantee their sustainability in case there is no concern about the future generations. Therefore, this paper talks about the environmental gains mainly in the steel reduction, based on the continuous improvement process, environmental preservation, the rational use of natural resources and the society changing attitudes towards environmental issues that has led industries to seek a better performance in this area. In addition to these factors, the observation that the generation and disposal of solid wastes, liquid and gases without adequate final destination will result in major environmental impacts. The objective of this paper is to demonstrate the financial gain of the economy of steel and, consequently, demonstrate environmental gains acquired by steel reduction in the auto parts industry, aiming to contribute to sustainability. The methodology applied was the continuous improvement Kaizen tool, through a case study in an auto parts industry. As a result, the financial gain reflects directly on environmental gain, since there is economy of steel in the company that makes the use of it, there is no contamination of air, soil and water coming from the producing company. This work contributes to the encouragement of continuous improvements in steel consumption, regarding the environment.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. Este trabalho procura ressaltar a importância do licenciamento ambiental, ora como um dos mais valiosos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, ora como fonte de conflitos; considerando-se, entre outros aspectos, a sua vulnerabilidade às infrações contra o meio-ambiente e/ou contra a Administração Pública. Algumas dessas infrações são exemplificadas através de pesquisa realizada em laudos elaborados por Peritos Criminais do Departamento de Polícia Federal, no período entre 01/01/2009 e 30/08/2011, e que apresentaram o texto "licenciamento ambiental". Nesses laudos foram identificadas infrações que, em tese, podem ser caracterizadas como tipos penais da Lei de Crimes Ambientais. Entre os resultados e considerações sobre a pesquisa, destacam-se sugestões para o aprimoramento de investigações policiais e de exames periciais, como: obtenção prévia de documentação sobre o licenciamento da atividade e local dos danos, explicitando competência e autoria; distinção entre atividades não submetidas ao devido licenciamento/autorização daquelas que estariam sujeitas a monitoramento e controle ambiental, compulsoriamente acompanhado pelo órgão ambiental competente; análises multidisciplinares de processos de licenciamento, frisando a fase do licenciamento e se os danos constatados se caracterizam ou não como impactos negativos - avaliados quanto à sua possibilidade de reversão, mitigação ou, caso contrário, de compensação; e maior esforço investigativo e nos exames periciais para infrações passíveis de enquadramento nos crimes considerados de maior potencial ofensivo. Abstract : This work looks forward to empathize the importance of environmental licensing, that may be considered one of the most important instruments of national environmental policy; however, being sometimes a source of conflicts, if considered, for example, its vulnerability to environmental law infringement. Some infractions of this kind are exemplified through a research of criminal forensic reports, that were produced by experts of the Federal Police Department in Brazil, from 01/01/2009 to 08/30/2011 and that contained the expression "environmental licensing" [licenciamento ambiental]. In these reports there were identified some events or behaviors that could be considered a crime or infraction of the environmental protection law. Among other results of this research there are considerations and suggestions to improve criminal investigation and expert examination of such infractions, like: obtaining copies of environmental licenses and of other document location, in order to determine who is responsible for the investigated or examined activity and its site, and also for its environmental licensing; making previous and clear distinction of not licensed activities from those that are officially approved and to be also controlled by an environmental institution; to perform multidisciplinary analysis of environmental licensing proceedings and records, attempting to the licensing phase and whether environmental damages have been or not predicted and evaluated by studies; to look for greater investigative and examination efforts for environmental infractions that have greater offensive potential, considered by the Law.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013. Dentre as várias vertentes exploratórias do tema Gestão de Riscos Ambientais, destacam-se os riscos decorrentes das atividades de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O gerenciamento de riscos é importante para a redução dos riscos envolvidos na atividade de Transporte Rodoviário pelo fato de que este modal tem uma representatividade significativa na logística do transporte brasileiro. Dentre as diversas rotas de tráfego desses produtos no país, destaca-se a rodovia BR 381 que liga o Estado de São Paulo ao Estado de Espírito Santo e percorre o Estado de Minas Gerais. Dentre os principais trechos com alto índice de acidente com produto perigoso destaca-se o trecho nas imediações da Represa do Rio Manso e seus principais afluentes, área tal determinada como Serra de Igarapé. Este trabalho identifica riscos de acidentes ambientais associados ao transporte terrestre de produtos perigosos em parte da área territorial de influência da Represa Rio Manso, em questão a Serra de Igarapé, buscando fornecer subsídios para a elaboração de procedimentos e plano de contingência, procurando buscar soluções para realizar um transporte seguro, rápido e com eficiência no estado de Minas Gerais. A principal contribuição deste estudo foi à identificação de trechos de alto risco de acidentes ambientais, que podem efetivamente comprometer a qualidade das águas dos rios afluentes a esta represa. Gerenciar riscos é um processo de estimativa da probabilidade de ocorrência de um evento e a magnitude provável de seus efeitos adversos durante um período de tempo especificado. Abstract : Among the various aspects of the theme exploratory Environmental Risk Management, highlighted the risks arising from the activities of Road Transport of Dangerous Goods. Risk management is important to reduce the risks involved in the activity of Road Transport by the fact that this modal has a significant representation in the Brazilian transportation logistics. Among the various traffic routes such products in the country, there is the BR 381 highway that connects the State of the State of Espírito Santo and travels the state of Minas Gerais. Among the main areas with high rates of accidents with dangerous product highlight is the stretch near the dam of the River Tame and its main tributaries, area such as Serra de Igarapé determined. This work identifies risks of environmental accidents associated with the inland transport of dangerous goods in part of the land area of influence of the Rio Manso Dam, on the issue of Sierra Igarapé trying to provide subsidies for the development of procedures and contingency plan, trying to find solutions perform secure transport, fast and efficient in the state of Minas Gerais. The main contribution of this study was to identify high-risk stretches of environmental accidents, which can effectively compromise the water quality of tributaries to this dam. Managing risk is a process for estimating the probability of occurrence of an event and magnitude of adverse effects likely during a specified time period.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. Desde a promulgação da Lei de Crimes Ambientais em 1998, o Poder Judiciário brasileiro não tem a sua disposição informações precisas sobre os prejuízos econômicos causados por lesões ao meio ambiente. O laudo pericial criminal é o instrumento que, por meio das ciências aplicadas, descreve, quantifica, caracteriza e deve valorar economicamente o crime ambiental na persecução penal. No entanto, o pouco conhecimento sobre métodos e procedimentos de valoração econômica no meio forense tem acarretado a avaliação incompleta ou a omissão da análise econômica de danos ambientais, o que compromete o alcance da Lei. Este estudo analisou quali-quantitativamente o conjunto de laudos de perícia criminal produzidos pela Polícia Federal entre os anos de 2005 e 2011, que abordaram o tema de valoração econômica de danos ambientais, a fim de avaliar sua convergência com os princípios e técnicas de valoração ambiental utilizados pela comunidade científica. Os resultados demonstraram que os laudos periciais atenderam a 75% das solicitações de valoração econômica. No período analisado, houve o crescimento em número, variabilidade, dispersão geográfica e valores na aplicação dos procedimentos de valoração. Os métodos de função de produção e de preços de mercado foram os mais utilizados e mostraram-se adequados para a valoração no contexto da perícia criminal ambiental. No entanto, a imperfeição intrínseca dos métodos ou de sua aplicação ainda impedem a completa valoração econômica dos recursos ambientais submetidos a exame da perícia criminal, embora a valoração, ainda que parcial, seja fundamental para o estabelecimento de sanções mais justas contra os crimes ambientais. Abstract: Since the enactment of the Brazilian Environmental Crimes Act in 1998, accurate information about the economic losses caused by damage to the environment are still unavailable to the Brazilian Justice. The Forensic Criminal Report is the document, based on applied sciences, which describes, quantifies, characterizes and is supposed to economically valuing environmental crimes in Courts. However, the lack of knowledgement about valuation methods and procedures among forensic experts has led to an incomplete assessment or omission of the economic analysis of environmental damage, which reduces the scope of the Act. In this study, a set of criminal reports produced by the Brazilian Federal Police (2005-2011), that focused on economic valuation of environmental damage, was analyzed qualitative and quantitatively in order to assess its convergence with the principles and techniques of environmental valuation used by the scientific community. The results showed that the requests about economic valuation have been answered by 75% of the forensic reports. In the sampled period, there was a significant growth in number, variability, values and geographic dispersion in valuation procedures application. The production function based methods and market price method were the most used and shown to be appropriate for the valuation in the context of environment criminal forensics. However, the intrinsic imperfection of methods or of their application still hamper full economic valuation of environmental resources subjected to examination of criminal forensics, although the valuation, even partial, is fundamental to the establishment of fairer sanctions against environmental crimes.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. A perícia criminal ambiental é a etapa do processo de apuração de delitos contra o meio ambiente responsável por avaliar os danos ambientais e as consequências para o ecossistema. Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos peritos é a valoração dos danos ambientais. Apesar da diversidade de métodos disponíveis, a maioria deles é demorada e dispendiosa, exigindo extensos levantamentos de campo e análises de dados, o que inviabiliza sua aplicação no cotidiano dos órgãos oficiais de perícia no País, que, de forma geral, contam com um quadro reduzido de profissionais e com recursos materiais limitados. Nos casos de exames periciais envolvendo supressão de vegetação (desmatamentos), o método do custo de reposição é atualmente um dos mais utilizados por peritos em diversas regiões do País, por sua simplicidade e rapidez de aplicação. Este método consiste em levantar os custos necessários para a reposição da vegetação na área degradada, atribuindo estes custos ao valor do dano ambiental. No entanto, os resultados obtidos tendem a ser subestimativas, uma vez que não incorporam parcelas importantes do valor econômico dos recursos ambientais. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo geral adaptar o método do custo de reposição, construindo, assim, uma ferramenta de valoração dos danos ambientais para casos de supressão de vegetação em ecossistemas florestais, a qual possa ser aplicada de forma prática na perícia criminal ambiental. Para tanto, foram desenvolvidos fatores de correção, embasados na análise dos serviços ambientais afetados pelo dano, bem como nas características específicas da área, como estágio de sucessão da vegetação, tipo de uso do solo e existência de restrições legais para a ocupação. Para a definição dos valores de cada fator de correção foram consultados diversos profissionais da área ambiental, através da aplicação de questionários, incluindo peritos criminais, pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa e servidores de órgãos de fiscalização ambiental. Após a definição dos fatores, sua utilização foi avaliada através da aplicação em estudos de caso. Os resultados demonstraram que o método adaptado foi capaz de incluir no valor do dano ambiental uma importante parcela referente aos serviços ambientais afetados pelo dano, bem como elementos que garantirão a proporcionalidade dos valores calculados, de acordo com as especificidades de cada área examinada. Abstract : The environmental forensic investigation is the step in the process of investigation of crimes against the environment responsible for the environmental damage assessment and the analysis of the consequences for the ecosystem. One of the major difficulties faced by experts is the economic valuation of environmental damage. Despite the variety of available methods, most of them are time consuming and expensive, requiring extensive field surveys and data analysis, which complicates their application in the daily work of official agencies of forensic expertise in the country, due to the structural reality of this institutions, which, in general, have a small team of professionals and limited material resources. In cases of forensic expertise involving removal of vegetation (deforestation), the replacement cost method is currently one of the most used by experts in various regions of the country, because of its simplicity and speed of application. This method consists of raising the necessary costs for the restitution of degraded vegetation in the area, attributing these costs to the economic value of environmental damage. However, the results obtained tend to be underestimated, since it does not incorporate important portions of the economic value of environmental resources. Given this perspective, the present study aimed to adapt the replacement cost method, thus building a tool for valuation of environmental damage in cases of removal of vegetation in forest ecosystems, which can be practically applied in the environment forensic expertise. Therefore, correction factors have been developed, based on the analysis of ecosystem services affected by the damage, as well as the specific characteristics of the area, such as successional stage of vegetation, type of land use and existence of legal restrictions for the occupation. To define the values of each correction factor, several environment professionals were consulted, through the use of questionnaires, including forensic experts, researchers from educational and research institutions and professionals from environmental inspection agencies. After setting the factors, their use was assessed by applying in case studies. The results showed that the adapted method was able to include in the economic value of environmental damage an important portion related to the environmental services affected by the damage, as well as elements that ensure the proportionality of the calculated values, according to the specificities of each examined area.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013. Este trabalho propõe uma matriz de saúde ambiental que permita valorar os impactos à saúde humana, a ser considerada em um estudo de impacto ambiental. A matriz é composta de quatro dimensões: Política de Saúde, Política Ambiental, Política Socioeconômica e Doenças Ambientais. As três primeiras dimensões caracterizam as condições gerais da área estudada, como suporte para a quarta e última dimensão, que relaciona as doenças ambientais. Na Política de Saúde, é considerada a capacidade instalada e a cobertura da demanda dos serviços de vigilância em saúde e a qualidade dos serviços de informações de saúde. Na Política Ambiental, é considerada a capacidade instalada e a cobertura da demanda dos serviços de controle ambiental. Na Política Socioeconômica, são considerados como indicadores a Taxa de Mortalidade Infantil e o Índice de Desenvolvimento Humano. Nas Doenças Ambientais as doenças estão identificadas de acordo com a Classificação Internacional de Doenças, CID-10, e enquadradas em sete grupos de doenças: de veiculação através da água, do solo, do ar, dos vetores mecânicos e biológicos, as doenças profissionais e do trabalho, as doenças crônicas e as doenças comportamentais. Faz-se a aplicação do Princípio da Precaução no Direito Ambiental para a valoração da potencialidade de doenças na exposição qualitativa ao ambiente adverso à saúde humana. A validação da matriz ocorre com consulta a especialistas e pesquisadores na área de estudo de impacto ambiental e estudo de impacto à saúde. A aplicação dessa matriz com a comprovação da sua eficiência é realizada com o estudo de caso referente ao impacto à saúde no Estudo de Impacto Ambiental nas Usinas Hidrelétricas de Barra Grande e Itá, situadas entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A matriz de saúde ambiental torna-se uma ferramenta importante para se projetar o potencial impacto ambiental na saúde humana na ocorrência de alteração do ambiente. A sua simplicidade de apresentação numa única página facilita sua leitura pela comunidade local, técnicos, administradores e tomadores de decisão. A matriz de saúde ambiental proposta mostra-se fundamental como componente a ser integrado em roteiros de estudo de impacto ambiental. Abstract : This study proposes an environmental health matrix designed to rate the impacts of a new project on human health and to be considered in environmental impact assessments. The matrix comprises four dimensions: Health Policy, Environmental Policy, Socioeconomic Policy, and Environmental Diseases. The three first dimensions characterize the general conditions of the area under study as a support to the fourth and last dimension, which includes the environmental diseases. In the Health Policy, the installed capacity and the coverage of the demand for health surveillance services and the quality of health information services are considered. In the Environmental Policy, the installed capacity and coverage of the demand for environmental control services are considered. In the Socioeconomic Policy, the Infant Mortality Rate and Human Development Index are considered as indicators. In Environmental Diseases, the diseases are identified according to the International Classification of Diseases, ICD-10 and include seven groups: waterborne, airborne, soilborne diseases, diseases transmitted by mechanical and biological vectors, occupational diseases, and chronic and behavioral diseases. The Precaution Principle of the Environmental Law is applied to project the diseases potential as a result of qualitative exposure to an environment that is harmful to human health. The matrix is validated by means of a questionnaire administered to specialists and researches in the field of environmental impact and health impact assessments. The application of the proposed matrix to determine its efficiency is made by a case study relating to the health impact on the Environmental Impact Assessment of the Barra Grande and Itá hydroelectric power plants located between the states of Santa Catarina and Rio Grande do Sul. The environmental health matrix may be an important tool to estimate the potential environmental impact on human health caused by an alterated environment. Its simplicity in a single-page presentation facilitates its understanding by the local community, technicians, managers, and decision makers. The proposed environmental health matrix may be a significant component to be integrated into guidelines for environmental impact assessments.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013. Na elaboração desse estudo foi consultadas normas, leis, decretos, resoluções, portarias de âmbito federal, estadual e municipal. O EIA/RIMA do Projeto Básico para a implantação de Indústria Automotiva em Pernambuco foi elaborado por equipe técnica multidisciplinar, nos termos e condições previstos na Resolução nº 001/86 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e no Manual de Diretrizes para Avaliação de Impactos Ambientais da CPRH (Companhia Pernambucana de Meio Ambiente) e em atendimento aos Termos de Referência constantes. Além da avaliação dos impactos e das recomendações contidas no EIA, foram sugeridos e elaborados inúmeros planos e programas ambientais, inclusive contendo, em alguns casos, os respectivos projetos ambientais, visando internalizar as várias medidas ambientais propostas pela equipe técnica. Este trabalho focou os impactos ambientais apontados pelo EIA quanto à implantação de canteiros de obras, durante a fase de construção de Indústria Automotiva no estado de Pernambuco, considerando principalmente impactos referentes a resíduos sólidos, perigosos e efluentes líquidos. Abstract : The Environmental Impact Assessment and its associated Environmental Impact Report (EIA / RIMA) are tools for environmental licensing required by environmental agencies for projects that have a high degree polluter / degrading. To prepare this type of study should be consulted standards, laws, decrees, resolutions, ordinances of federal, state and municipal. The EIA / RIMA Basic Project for the implementation of the Automotive Industry in Pernambuco was prepared by multidisciplinary technical team, under the terms and conditions contained in Resolution No. 001 / 86 of CONAMA (National Council of the Environment) and the Manual of Guidelines for Assessment Environmental Impacts of CPRH (Company Pernambuco Environment) and in compliance with the Terms of Reference set. Besides the evaluation of impacts and recommendations contained in the EIA , have been suggested and developed numerous environmental plans and programs, including containing , in some cases , their environmental projects , aiming to internalize the various environmental measures proposed by the technical team . This work focused on the environmental impacts identified by the EIA regarding the implementation of construction sites during the construction phase of the Automotive Industry in Pernambuco state, especially considering impacts related to solid waste, hazardous and liquid effluents.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. Os postos de abastecimento de combustíveis são estabelecimentos amplamente difundidos nos centros urbanos, caracterizando-se também como um setor com amplo potencial de ocorrência de acidentes, devido ao armazenamento de grande quantidade de combustíveis líquidos, acarretando em contaminação do solo e de águas subterrâneas, requerendo desta forma um amplo controle das instalações e equipamentos, bem como de seu gerenciamento, com o intuito de minimizar a ocorrência de acidentes e/ou vazamentos de combustíveis. A presente dissertação teve como objetivo desenvolver e aplicar um check list em doze postos de combustíveis selecionados aleatoriamente, sendo seis em Balneário Camboriú/SC e seis em Itajaí/SC, referente à legislação ambiental vigente relacionada ao setor, contendo quesitos referentes a todos os equipamentos, sistemas, práticas de gerenciamento, bem como licenças, certificações e relatórios ambientais. Após os dados coletados, verificou-se que nenhum estabelecimento cumpria integralmente todas as condicionantes legais exigidas. Foram identificados estabelecimentos que obtiveram poucas não conformidades detectadas, até mesmo postos de abastecimento que demandam adequações mais profundas em suas instalações físicas e em seus processos de gerenciamento para um completo atendimento da legislação ambiental vigente do setor. Abstract : Gas stations are establishments widely distributed in urban centers. It is also a segment with great potential for accidents, due to the storage of large amount of liquid fuels that may result in soil and groundwater contamination, thereby requiring a scrutinized control of its facilities and equipment, as well as its management, in order to minimize the occurrence of accidents and/or leaks. The present thesis aimed to develop and apply a check list in twelve gas stations randomly selected, being six of them in Balneário Camboriú and the other six in Itajaí, regarding environmental regulations related to the segment. The check list contained questions about all equipment, systems, management practices as well as licenses, certifications and environmental reports. After the data had been collected, it was found that none of the establishments fully fulfilled all of the requirements demanded by law. It was identified that some establishments only presented a few factors in disagreement with the legally required while other gas stations demand more complex adjustments in its structure and management to be in complete agreement with the current environmental law.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010 Um dos problemas da indústria de cerâmicas é a quantidade de resíduo gerado, principalmente o resultante do processo de polimento de pisos de porcelanato. Este resíduo, constituído de água, argila, areia e compostos químicos presentes no piso, após o tratamento físico-químico, gera como subproduto uma massa úmida chamada de "torta ou lodo de polimento", que em geral é desidratado e encaminhado para um aterro industrial. Porém esta solução não é econômica e ambientalmente adequada. Uma alternativa para a valorização deste resíduo é a sua utilização em outra linha de produção, incorporando-o na fabricação de tijolos e blocos de concreto para a construção civil. Para tal objetivo, esta pesquisa realizou um estudo ecotoxicológico deste resíduo em diferentes situações, testando o lodo fresco (in natura), o lodo seco (coletado no pátio fabril) e ainda os tijolos fabricados com diferentes concentrações do resíduo (0%, 1%, 3% e 5%). Para a avaliação toxicológica, a amostra do resíduo e os corpos de prova (tijolos) foram submetidos ao teste de lixiviação de bancada. Após a obtenção do extrato lixiviado, este foi usado para a realização dos testes de toxicidade aguda e crônica com o microcrustáceo Daphnia magna, ensaios de comportamento e teste de letalidade com o oligoqueta Eisenia fetida (minhoca) e teste de germinação com sementes de rúcula (Eruca sativa L.). Os ensaios de toxicidade aguda com D. magna foram baseados na metodologia da NBR 12.713 (2003), onde o organismo-teste foi exposto por um período de 48 horas em diferentes concentrações da amostra. Os testes de toxicidade crônica foram realizados com amostras dos lixiviados de lodo fresco, lodo seco e dos tijolos com percentuais de 0 e 5% de incorporação do resíduo. Os ensaios de ecotoxicologia terrestre com E. fetida seguiram a metodologia descrita na NBR 15.537, em que os organismos jovens foram expostos ao lixiviado do resíduo. O ensaio de germinação com sementes de rúcula durou 7 dias, sendo as sementes expostas à concentrações do lixiviado do lodo fresco. Os resultados dos testes de toxicidade aguda mostraram que para D. magna, o resíduo não apresentou efeitos tóxicos agudo, ou seja, não foi observada a imobilidade dos organismos-teste nas concentrações testadas. Os resultados para os corpos de prova com diferentes percentagens do resíduo apresentaram muito pouca ou pouca toxicidade, estando dentro do limite estabelecido pela Portaria 017/2002 da FATMA. Já efeitos de toxicidade crônica para a longevidade, crescimento e reprodução de Daphnia magna foram observados nas amostras dos lixiviados do lodo fresco, lodo seco e dos tijolos. Em relação aos testes com o E. fetida, não foi observado efeito tóxico agudo sobre os organismos expostos. Os resultados obtidos com sementes de rúcula, também foram positivos, pois não houve efeito inibitório sobre a germinação das sementes expostas. Contudo as plântulas expostas a concentrações altas tiveram um crescimento menor que o controle com água destilada. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que, tanto o lixiviado da "torta ou lodo de polimento", quanto o lixiviado do lodo seco, coletado no pátio do parque fabril, obtiveram bons resultados, ou seja, o resíduo apresentou toxicidade aguda nula ou baixa aos organismos testados neste trabalho, mostrando que o resíduo pode ser valorizado e reutilizado como matéria prima para produtos menos nobre e reduzir o impacto ambiental.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2007 Este estudo apresenta uma nova proposta de compartimentação da Lagoa da Conceição, Florianópolis, SC, bem como a avaliação do seu grau de eutrofização através de parâmetros físico-químicos, variação sazonal e espacial das características químicas dos sedimentos de fundo, avaliação do impacto ambiental causado pela presença de metais pesados nos sedimentos de fundo e avaliação das concentrações de metais pesados em bioindicadores. Para tal foram analisadas amostras da água e sedimentos, coletadas em 10 (dez) pontos distintos, assim distribuídas: coluna d'água (superfície, meio, fundo) e sedimento, além de coleta e análise de organismos do compartimento biótico. O nitrogênio um dos elementos mais importantes no metabolismo de ecossistemas aquáticos atua como fator limitante da produção primária, não tendo a luminosidade como limitação. Foi observada durante o período estudado uma visível estratificação das concentrações de oxigênio dissolvido, obtendo-se um perfil clinogrado. Verificou-se uma relação direta com maiores teores de carbono orgânico e metais pesados, para os sedimentos de textura mais fina e menores correlações com os de textura mais grossa com o sedimento arenoso. A Lagoa da Conceição deve ser classificada como pouco a moderadamente poluída. Porém, deve-se salientar que apesar do enquadramento como pouco a moderadamente poluída, os valores apresentados representam um enriquecimento de até dez vezes em metais como cobre, chumbo, manganês, zinco e níquel, excetuando-se cádmio que não apresentou valores significativos nos sedimentos em comparação a trabalhos anteriores. Foram encontradas concentrações médias acima das estabelecidas por BOWEN (1966), do metal cobre nos organismos Calinnectes danae (Siri azul) e Mugil curema (Tainha), chumbo foi detectado em Calinnectes danae (Siri azul), Anomalocardia brasiliana (Berbigão) e Brachidontes darwininus (Marisco), concentrações de manganês foi detectada em Anomalocardia brasiliana (Berbigão) e Brachidontes darwininus (Marisco). Os demais organismos Penaeus paulensis e Penaeu brasiliensis (Camarão rosa), Diapterus rhombeus (Carapeba) e Micropogonias furnieri (Corvina) não apresentaram valores médios acima das concentrações estabelecidas pela literatura. Através da análise de componentes principais propõem-se uma nova compartimentação da Lagoa da Conceição dividindo-a em quatro subsistemas, de acordo com suas características comuns. Conclusivamente, a Lagoa da Conceição vem sofrendo um acelerado processo de eutrofização antropogênica, ocasionada pela ocupação inadequada de seus entornos e mal uso de seus recursos, tal fato está sendo minimizado pelo seu grande volume d'água e hidrodinâmica do seu corpo lagunar. Mas, podemos afirmar que o ingresso de nutrientes está sendo maior que a ciclagem de água do corpo lagunar e que medidas preventivas devem ser tomadas. The present study introduce a new proposal for the compartmentalization of the Conceição Lagoon, Florianópolis, SC, as well as the evaluation of its eutrofication level by means of physicho-chemical parameters, seasonal and spatial fluctuation of the benthic sediments chemical characters, evaluation of the environmental impact of the benthic sediments heavy metals and of their occurrence in bioindicators. To accomplish that goal water samples were taken for analysis from ten distinct points distributed through the water column (surface, half-deep and deep water). Sediment samples were also collected and analyzed as well as organisms from the local biota. Nitrogen as one of the most important elements of the aquatic ecosystems metabolism worked as a limiting factor on the primary production, as long as luminosity didn't. During this study it was observed a marked stratification of the dissolved oxygen levels, building up a clinograd profile. It was noted a direct relation of greater organic carbon and heavy metal content with finer textured sediments and lower correlations with the coarser ones and also the sandy sediments. The Conceição Lagoon should be assigned as low to moderately polluted. Nevertheless it is work to note that besides this the present work showed up enrichment factors up to ten times of the concentration of copper, lead, manganese, zinc and nickel, with a exception to cadmium that didn't showed appreciable values when compared to previous researches. It was found mean concentration values above those mentioned by BOWEN (1966) concerning copper in the organisms Calinnectes danae ("Siri azul") and Mugil curema ("Tainha"). Lead was detected in Calinnectes danae ("Siri azul"), Anomalocardia brasiliana ("Berbigão") and Brachidontes darwininus ("Marisco"). Manganese concentrations were found in Anomalocardia brasiliana ("Berbigão") and Brachidontes darwininus ("Marisco"). The other investigated organisms Penaeus paulensis and Penaeus brasiliensis ("Camarão rosa"), Diapterus rhombeus ("Carapeba") and Micropogonias furnieri ("Corvina") didn't showed mean concentration values above those mentioned in the literature. By means of the analysis of the main components it is proposed a new compartmentalization of the Conceição Lagoon in four subsystems, according to their common features. It is concluded that Conceição Lagoon has been suffering an accelerated eutrofication process of anthropogenic origin due to inadequate occupation of its surroundings and bad use of their resources. This fact is being minimized by its large water volume and the hydrodynamics of the lagoon body. However it could be said that the nutrient intake is larger than the water cycling of the lagoon and preventive measures should be assumed.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2012 O contexto desse trabalho foi pesquisar metodologias para a identificação dos aspectos e impactos ambientais e desta forma possibilitar a aplicação dessa metodologia aos setores produtivos de empresa do setor de engenharia e construções mecânicas. Tendo como método de trabalho a pesquisa científica e aplicação das metodologias estudadas. Buscando o resultado de possibilitar a visualização dos elementos significativos e assim sendo direcionar a tomada de decisão para a determinação de monitoramentos e controles ambientais de forma a garantir o gerenciamento dos aspectos ambientais e a eliminação e/ou mitigação dos impactos ambientais adversos a esses processos produtivos relacionados

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2012 A presente dissertação visou a elaboração de metodologia de avaliação qualitativa de impactos ambientais em empreendimentos do tipo Jardim Botânico. Entende-se por Jardim Botânico um local de visitação para contemplação de reserva de vegetação nativa e exótica, expostas ao ar livre e em estufas climatizadas. Empreendimento sem enquadramento específico na DN 74 no estado de Minas Gerais, não há um método específico para análise dos impactos ambientais da criação e funcionamento do mesmo. Os objetivos específicos propostos para este trabalho foram: (i) elaboração de matriz qualitativa cruzando as informações das atividades impactantes e fatores ambientais relevantes nos meios biótico, físico e antrópico; (ii) derivação de check-list descritivo para caracterização dos impactos ambientais. Para a consecução destes objetivos utilizou-se as seguintes metodologias: (i) matriz qualitativa e (ii) método Check-list descritivo. Gerou-se um método avaliativo qualitativamente de impactos ambientais para empreendimentos do tipo Jardim Botânico. Este método, relevante sob o prisma acadêmico e com utilidade prática, torna-se uma importante ferramenta para futuras análises de impactos, proposição de medidas mitigadoras e compensatórias, e processos de regularização ambiental. Esta dissertação é gerou um método de avaliação qualitativa de impactos ambientais de empreendimentos tipo Jardim Botânico, cujos resultados podem fornecer subsídios para políticas públicas. Abstract: Global biodiversity suffers loss through intense pressure from population expansion. Gathered together in an international effort, Botanical Gardens around the world represent an important mechanism for conservation and preservation of biodiversity. In Brazil, the National Environment Policy (PNMA) argues that natural resources are goods of common use, and they must be preserved. In this sense, was implemented an environmental licensing system. This system works as a preventive administrative supervision for the environment, permitting or not the operation of any enterprise. Environmental impact assessment is a specific, comprehensive and detailed evaluation environmental impacts mechanism that defines potentiating and mitigation actions for the project under analysis. This study defines the requirements for the process of Environmental Impact Assessment to support studies of Licensing and also proposes to adapt suitable methodologies for qualitative assessment of environmental impacts during the operation phase of this kind of activity. The methodologies Matrix of Interaction and "Check List" represent the best forms of qualitative analysis of environmental impacts. The data for this analysis were obtained from visit to botanical garden sites and virtual visits on botanical gardens web sites. The Matrix of Interaction and the "Check List" show that the Botanical Garden activity has a tendency to positive impacts, making the enterprise positive. Environmental measures are well balanced, with a slight tendency to the predominance of preventive minimization measures. The present study demonstrates that the adapted methodologies have great relevance and efficiency for environmental impact assessment, when applied in this type of activity and for the purpose of subsidizing the licensing of Botanical Gardens in Brazil. It is concluded that Botanical Garden is a beneficial activity to the location of its implementation, strengthening its mission: conservation and preservation of global biodiversity.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. A gestão dos resíduos sólidos industriais se tornou um questão ambiental global. Devido à falta de espaço e as altas taxas cobradas para o aterramento, práticas de reutilização destes resíduos como subprodutos ou matérias primas alternativas se tornam cada vez mais atrativas. A areia descartada de fundição (ADF) é o resíduo excedente do processo de fundição e representa um dos maiores volumes de resíduos sólidos industriais produzidos no mundo. Sua reutilização como substituto parcial das areias virgens contribui para a redução de emissões gasosas, o consumo de material virgem e resulta em ganhos econômicos. Esta dissertação teve o objetivo de analisar a viabilidade técnica e ambiental das possibilidades de reaproveitamento das areias descartadas de fundição existentes. Examinar amostras de ADF com relação a sua segurança ambiental. E comparar os caminhos adotados pelos países mais avançados na reutilização das areias descartadas de fundição com os caminhos tomados no Brasil, para a partir daí, identificar caminhos prioritários para que as pesquisas consigam dar apoio às novas políticas e às já existentes. Sendo assim, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória a partir de uma exaustiva revisão bibliográfica dos artigos técnico-científicos desde os anos 80 até o ano de 2012. Para a parte experimental, foram obtidas três amostras de areias verdes. A escolha das amostras se deu por (a) areias verdes serem o tipo de areias utilizadas e mais propícias ao reaproveitamento; (b) utilizam o sistema de machos cold box, o mais frequentemente utilizado. Foram desenvolvidas análises físicas como granulometria, análises químicas dos compostos orgânicos e metais em amostras de areias verdes. Bem como, ensaios de ecotoxicidade com Daphnia magna e Vibrio fischeri. A granulometria das amostras foi bastante semelhante, com a fração de maior volume na faixa de 80 a 500 m. As concentrações de hidrocarbonetos totais, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, compostos fenólicos e elementos traços de maneira geral se encontraram abaixo dos limites máximos permitidos, revelando também um baixo potencial de lixiviação por parte das areias. E apesar de uma das amostras ter apresentado toxicidade para V. fischeri, nenhuma delas apresentou toxicidade para D. magna. Como conclusão, os resultados indicam que as amostras são ambientalmente seguras para serem reutilizadas tanto em aplicações de construção civil como agrícolas. Entretanto, mais estudos precisam ser realizados, como por exemplo, bioensaios de toxicidade crônica. Quanto à pesquisa exploratória, entendeu-se que barreiras como o baixo valor unitário da areia virgem; a falta de acesso às informações por parte da opinião pública; a falta de mercado organizado que conecte as fontes produtoras aos usuários e de políticas públicas eficazes foram diagnosticadas como as principais causas do baixo porcentual de areias reutilizadas e não por questões de viabilidade técnica ou ambiental. Ainda, com relação à legislação brasileira, de maneira geral, entende-se que as agências reguladoras deveriam se focar mais na definição e classificação dos riscos ambientais e para a saúde humana que um resíduo pode oferecer, do que legislar sobre cada possibilidade de aplicação para cada resíduo, pois isto torna o caminho a percorrer para a total reutilização das areias lento e gradual. The management of industrial solid waste has become a global environmental issue. Due to a lack of land fill space and increasing disposal costs, beneficial use of byproducts or alternative materials is becoming more attractive. Spent foundry sand (SFS) is the excess waste sand from metalcasting processes and represents a major industrial solid waste volume generated in the world. Its beneficial use as a partial substitute for virgin sands reduces greenhouse gas emissions, preserves natural resources by decreasing the demand for virgin materials and results in economic gains. The feasibility of using SFSs in geotechnical and civil engineering applications is imminent, with numerous studies pointing its successful use. This thesis had the objective to analyze the technical and environmental feasibility of the existing beneficial reuse applications to spent foundry sand. Also, examine the environmental security of SFS samples and compare the pathway adopted by the most advanced countries in beneficial reuse of SFS and the options adopted by Brazil, to identifying scientific priorities to make the research useful to support new and existing environmental regulations. Hence, it was developed an exploratory research from an exhaustive biography review of technic-scientific papers since 80th to beginning of 2012. To the experimental part, it was obtained three sample of green sands. The choice of the samples was made because (a) green samples are the type of samples more used and more suitable to the beneficial reuse; (b) use core system cold box, the most frequent system used. Green sand samples were analyzed to determine their particle size and concentration of organic compounds and metals, as well as their ecotoxicity via assays with Daphnia magna and Vibrio fischeri. The particle size of the samples were very similar, with the higher volume fraction ranging from 80 to 500 um. Concentrations of total hydrocarbons, polycyclic aromatic hydrocarbons, phenolic compounds and trace elements were generally found below regulated levels and also revealed a low leaching potential. Although one of the samples was toxic to V. fischeri, none of them were toxic to D. magna. In conclusion, the results indicate the samples are environmental safe to be beneficial reuse in civil construction and agricultural applications. However, more studies need to be made before starting beneficial reuse them, as an example, ecotoxicity chronic assays. Related to the exploratory research, it was understood that barriers such as the low unit value of virgin sands, lack of access to information by the public, and lack of organized markets that connect users to the generators and effective public policies were diagnosed as causes of the low percentage of sands being beneficially used and not by technical feasibility or environmental issues. Thus, regarding the Brazilian legislation, overall, it was understood by this work that the regulatory agencies should focus more on the definition and classification of the human health and environmental risks imposed by wastes, than to legislate every potential waste application, since this makes progress towards the total beneficial use of SFSs slow and gradual.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2011 Menos da metade da população de Florianópolis, bem como a grande maioria das cidades brasileiras, está coberta pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Sendo, desta forma, imprescindível a implementação desses serviços, cujos os quais não devem visar somente a preservação e conservação do meio ambiente, através do tratamento e a disposição final adequada, mas também considerar seus impactos ambientais. Com o objetivo de levantar os principais impactos ambientais de um Sistema de Esgotamento Sanitário com Disposição Oceânica do efluente tratado, o presente trabalho apresenta dois métodos que podem ser utilizados, para a construção do trecho submarino, evidenciando os pontos positivos e negativos de cada uma das metodologias. Este estudo de caso foi elaborado a partir do Projeto Básico do Emissário do Campeche, no qual foi proposto a utilização do método não destrutivo de implantação para o trecho submarino, tendo seus impactos ambientais gerados pela implantação do canteiro de obras, a mobilização de equipamentos e materiais e pela implantação dos emissários terrestre e submarino, levantados e avaliados no decorrer deste trabalho, através da elaboração de uma matriz de interação baseada na Matriz de Leopold. Abstract : The construction of a public sanitary sewage treatment system in the city of Florianópolis has proven itself as a necessity for its citizens. Like in most Brazilian's cities, less than half of Florianópolis's population has access to a proper sewage treatment system. The necessity of such implementation in the present situation should not only seek environmental preservation and conservation through the treatment and proper disposition of the wastewater but, also take into consideration the environmental impact of the construction site. Aiming at acknowledge the environmental effects of a Ocean Disposal Systems for Sewage and treated effluent, this research presents two methods for the construction of an underwater pipeline, showing the pros and cons of both methods. This case study is based on Projeto Básico do Emissário do Campeche ( Campeche's Sewage Emissary Basic Project), in which based on the Leopold matrix, researched data indicates the effects of non destructive methods for the implementation of underwater pipelines. Such methods have their environmental effects generated by the implementation of the construction site, the transportation of equipment and supply for the building of land and underwater sewage emissaries.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010 Entre os diversos problemas de saúde pública ligados ao abastecimento de água, a contaminação de mananciais de água doce por cianotoxinas tem sido muito enfatizada devido ao risco toxicológico que representa. Assim, este assunto tornou-se preocupante e é cada vez mais estudado pela comunidade científica, pois compromete a qualidade das águas destinada ao consumo humano, atingindo conjuntos de organismos muito além da comunidade aquática. A saxitoxina (STX) é uma neurotoxina produzida pela cianobactéria Cylindrospermopsis raciborskii, que compõe a biota da Lagoa do Peri, um dos principais mananciais de abastecimento de água para o Município de Florianópolis-SC. Este estudo investigou o mecanismo de ação da STX por meio de métodos toxicológicos in vitro, além de verificar a capacidade de adsorção de conchas de ostra e quitina à STX. Os testes citotóxicos e genotóxicos in vitro, realizados para avaliar a ação da STX sobre células Neuro 2A (N2A) e Vero, foram os testes do MTT, a fragmentação e a metilação do DNA, a lipoperoxidação e a frequência de células micronucleadas. Os ensaios de adsorção deram-se com o emprego de conchas de ostras trituradas e quitina, como matrizes adsorventes para a verificação da capacidade de adsorção da STX em soluções aquosas. Para a quantificação da STX, foi empregada a cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC). Os resultados obtidos nas avaliações toxicológicas demonstraram que a STX possui um potencial efeito citotóxico e genotóxico, pois induziu as células N2A à apoptose, à fragmentação e à hipermetilação do DNA, além de causar a oxidação lipídica da membrana celular. Nessas avaliações toxicológicas ainda foi possível verificar o potencial da STX à indução de formação de micronúcleos em células N2A e Vero, com evidências dos efeitos de origem aneugênica. Nos ensaios de adsorção, foi possível verificar que a concha de ostra e a quitina foram eficientes para remoção da STX (>60% em 48h) em amostras da água, na escala de concentrações empregadas neste estudo. Amongst the diverse problems of public health on the water supply, the contamination of fresh water sources from cyanotoxins had been emphatized due toxicological risk. Thus, this subject that concern more and more studied by the scientific community, therefore compromises the waters quality destined to the human consumption, reaching organisms beyond the aquatic community. The saxitoxin (STX) is a neurotoxin produced in blooms of Cylindrospermopsis raciborski, cyanobacteria that composes the biota of Peri Lagoon - Florianópolis/SC. This study evaluated the mechanism of action of STX through toxicology methods in vitro, besides verifying the absorption capacity of oyster shell and chitin to STX. To evaluate the action of STX in Neuro 2A (N2A) and Vero cells, the cytotoxic and genotoxic in vitro essays employed were: MTT assay, DNA methylation and fragmentation, lipid peroxidation and frequency of micronucleated cells. From the adsorption essays were employed oyster shells powdered and chitin as adsorbents matrices and verifying the capacity of absorption of STX soluble to these adsorbents. The quantification of STX was for high performance liquid chromatography (HPLC). The results of toxicological evaluation showed that STX had a potential cytotoxic and genotoxic effects. The STX'exposure induced to N2A cells to cellular apoptosis, DNA fragmentation and methylation and lipid oxidation of cellular membrane. The toxicological evaluation demonstrated that STX induced to the N2A and Vero cells exposed to micronuclei formation, with evidenced to aneugenic effects. The adsorption assays verified that oyster shell and chitin were efficient to remove the STX (>60% in 48h) from water samples, in the concentrations scale employed in this study.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. A maior parte dos recursos hídricos, nos dias atuais, está sujeita a processos de degradação devido aos múltiplos usos antropogênicos destes. Rios situados em áreas urbanas são exemplos que demonstram como a atividade humana pode modificar um ecossistema. Primeiramente, os rios são utilizados para o transporte, suprimento de água e alimento. Com o desenvolvimento da urbanização passam a ser utilizados como local para despejos de esgotos domésticos e drenagem urbana. Com o aumento da poluição dos cursos de água tendem a ter seu curso natural modificado e até mesmo serem totalmente canalizados. Sendo assim, os objetivos deste estudo foram de avaliar a qualidade das águas de 5 rios situados na Ilha de Santa Catarina (Rios Tavares, Córrego Grande, do Sertão, Ratones e Veríssimo) utilizando uma abordagem multidisciplinar com a determinação das variáveis toxicológicas, físico-químicas e biológicas de amostras de água superficial coletadas nestes ambientes. A partir de coletas mensais de amostras de água superficial, totalizando 18 estações amostrais durante 6 meses, foram determinados os valores medianos da Temperatura da Água, pH, turbidez, Coliformes Fecais, OD, DBO5, NT, PT e Sólidos Totais. Estes parâmetros foram necessários para a determinação do Índice de Qualidade de Água (IQA). Em adição, foram realizados testes de toxicidade aguda e crônica utilizando o microcrustáceo Daphnia magna e testes de toxicidade aguda utilizando Vibrio fischeri. De maneira geral, todos os rios amostrados apresentaram degradação da qualidade da água superficial em direção a foz, o que pode ser verificado pela diminuição do IQA obtido. Nos rios Córrego Grande e do Sertão, o IQA chegou a ser classificado como Péssimo. Esta degradação foi comprovada por tendências negativas para o OD e positivas para DBO5, NT, PT e Coliformes Fecais. Com relação aos testes de toxicidade, foi registrada a toxicidade aguda para Daphnia magna somente nos locais de influência da salinidade, já os efeitos de toxicidade crônica para a longevidade, crescimento e reprodução de Daphnia magna foram observados em todas as estações amostrais situadas nas proximidades da foz dos rios estudados, até mesmo naquelas que não sofreram a influência direta da salinidade. Para Vibrio fischeri foram testadas somente as águas de um rio (rio do Sertão) onde foi observado efeito de toxicidade aguda para este organismo. Os resultados obtidos neste estudo, considerando a qualidade das águas superficiais e a ocorrência de toxicidade, são preocupantes por se tratar de corpos de água superficial que adentram áreas de preservação permanente, neste caso, manguezais situados na Ilha de Santa Catarina.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Este trabalho teve como principal objetivo determinar a concentração de elementos-traço (Cr, Cu, Pb, Ni e Cd) biodisponíveis no sedimento marinho em dezoito pontos de coleta ao longo do litoral de Santa Catarina. As amostras foram coletadas em pontos prédeterminados entre Laguna e São Francisco do Sul. Processadas pelo método de digestão ácida total e parcial, posteriormente analisadas pelo método de absorção atômica de chama e forno de grafite. Os resultados obtidos mostraram presença de elementos-traço em todas as amostras analisadas, destacando-se as concentrações de chumbo e níquel as quais chegam a superar, em alguns casos, os valores de referência e da literatura. A análise do perfil das concentrações dos elementos-eraço nos pontos de coleta das amostras ao longo do litoral catarinense mostrou que a foz do Rio Itajaí é o ponto de maior concentração de cobre total e biodisponível (14,18mg/kg e 6,38mg/kg), respectivamente. Além disso, na região de Itajaí foi encontrada a maior concentração biodisponível de cromo (1,81mg/kg), além da maior concentração total e a segunda concentração biodisponível de cádmio 2,03mg/kg. Na Baía de Babitonga foram encontradas as maiores concentrações totais e biodisponíveis de chumbo (36,21mg/kg, 26,48mg/kg, respectivamente), e também a maior concentração biodisponível de níquel (25,63mg/kg). A segunda maior concentração total de níquel (35,56mg/kg) foi observada na Baía de Zimbros onde também foi encontrada a maior concentração de cromo total (54,45mg/kg). As maiores médias das concentrações de todos os elementos-traço analisados foram observadas no litoral norte do estado. Os resultados foram submetidos à análise de variância (ANOVA) para se verificar a existência de diferenças estatísticas significativas entre as médias das repetições para cada amostra analisada, ao nível de significância de p < 0,0001. O teste de Tukey foi ap licado quando necessário. Este trabalho mostra também as possíveis fontes Antropogênicas para cada um dos elementos-traço analisados, em cada ponto de coleta. The present study aimed to quantify trace metals (Cr, Cu, Pb, Ni and Cd) concentrations and bioavailability in marine sediment of eighteen locations along Santa Catarina coast. Samples were collected in predetermined points between Laguna and São Francisco do Sul, processed by total and partial acid digestion method and analyzed through graphite furnace atomic absorption. The results have shown the presence of heavy metals in all analyzed samples. It was observed that lead and nickel concentrations were higher than reference values in some cases. Considering the analyzed locations, Itajaí showed the highest total and bioavailable copper levels (14,18mg/kg and 6,38mg/kg respectively). Besides, it presented the highest bioavailable chromium concentration (1,81mg/kg) and the second highest bioavailable cadmium concentration (2,03mg/kg). In Babitonga bay the highest total and bioavailable lead concentrations were found, being 36,21mg/kg, 26,48mg/kg respectively. Moreover, the most elevated bioavailable and second highest nickel concentration were also found 25,63mg/kg and 35,56mg/kg, respectively. In Zimbros bay, the highest chromium concentration was found, being 54,45mg/kg. In general, the most elevated heavy metals concentrations were found in the north coast. The results were obtained through Analyses of Variance (ANOVA) to verify statistical differences among data averages from each sample analyzed. The significance level adopted was 1% (p < 0,0001). Tukey test was used when necessary. The present study also gives information towards anthropogenic sources of heavy metals contamination at each point analyzed.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2016. As preocupações relativas à interação entre o ser humano e o meio ambiente não tiveram um início definido, delimitado no tempo ou no espaço. Contudo, com o aumento da conscientização sobre a importância da temática, o assunto passou a fazer parte da agenda de reuniões da Organização das Nações Unidas. Desde o início das discussões sobre como conciliar o desenvolvimento econômico com as demandas sociais e ambientais, se reconheceu o papel central das Instituições de Ensino Superior - IES. Essas instituições têm especial responsabilidade social no desenvolvimento da sociedade, particularmente na educação de futuros líderes e na propagação da conscientização pública sobre a sustentabilidade. Nesse sentido, diversas universidades têm buscado promover a sustentabilidade nos seus sistemas elementares, como o ensino, pesquisa, extensão comunitária, auto avaliação, relatórios, além das operações do campus, que dizem respeito às atividades que envolvem consumo de energia e água, emissão de gases de efeito estufa, geração de resíduos sólidos, compra de alimentos, transporte, entre outros. No contexto brasileiro, as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, em especial as universidades, possuem um papel de destaque no desenvolvimento do país, por serem instituições formadoras de opinião e geradoras de conhecimento. Ademais, por se tratarem de instituições públicas, as IFES estão sujeitas a seguir as normativas e programas federais de promoção da sustentabilidade organizacional. Dentro desse contexto, considera-se importante analisar a efetividade das ações institucionais das universidades em prol da sustentabilidade. Para tanto, têm sido desenvolvidas diversas ferramentas para a análise da sustentabilidade em IES. Dentre elas, se destaca o STARS (Sistema de Rastreamento, Análise e Classificação da Sustentabilidade), que permite a medição da sustentabilidade em todas os sistemas elementares das IES, atribuindo uma pontuação à instituição, além de disponibilizar dados para a comparação dos resultados com o de outras instituições. Diante disso, e considerando que este trabalho foi desenvolvido dentro do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, o qual tem como matéria de estudo os componentes das operações de campi, o objetivo geral deste trabalho foi analisar a sustentabilidade das operações dos campi da UFSC com a ferramenta STARS. Os resultados do processo de aplicação da ferramenta às operações da UFSC evidenciaram três grandes deficiências: Falta de registros e históricos das ações institucionais; iniciativas descontinuadas e falta de iniciativas em algumas áreas operacionais. Ademais, a maioria das áreas operacionais nas quais a UFSC teve melhor desempenho estavam relacionadas a normativas federais específicas sobre sustentabilidade. Ao se comparar os resultados obtidos pela UFSC com uma universidade de um país desenvolvido e outra de um país em desenvolvimento que usaram o STARS, pôde-se observar que a instituição ainda está longe de ter operações sustentáveis, mas está começando a se estruturar nesse sentido, seguindo a tendência observada nas outras instituições. Finalmente, este trabalho indicou, com base nos resultados anteriores e em revisão bibliográfica e documental, caminhos a serem seguidos pelo governo federal e pela UFSC para promover operações de campi universitários mais sustentáveis. Abstract : The concerns regarding the interactions between human beings and the environment did not have a defined beginning, limited in time or in space. However, with the increasing awareness of the importance of this topic, it became part of the of the United Nations' meeting agenda. Since the beginning of the discussions on how to reconcile economic development with social and environmental demands, the central role of higher education institutions - HEIs was recognized. These institutions have a special social responsibility in society's development, particularly in the education of future leaders and in the propagation of public awareness about sustainability. In this sense, several universities have sought to promote sustainability in their basic systems, such as education, research, community outreach, self-assessment, reports, in addition to operations on campus, which are related to activities that involve energy and water consumption, greenhouse gases emissions, solid waste generation, food purchasing, transportation etc. In the Brazilian context, the Federal Institutions of Higher Education - FIHE, especially universities, have a prominent role in the development of the country, since they are educational institutions, opinion-makers and knowledge creators. Moreover, considering that they are public institutions, FIHEs are subject to follow federal regulations and programs to promote organizational sustainability. Within this context, it is considered important to assess the effectiveness of universities' institutional actions for sustainability. To this end, several tools for assessing sustainability in HEIs have been developed, among which STARS (Sustainability Tracking, Assessment and Rating System) stands out since it allows the assessment of sustainability in all basic systems of the HEIs, assigning the institution a score, as well as providing data to compare results with other institutions. Given this, and considering that this work was developed in the Graduate Program in Environmental Engineering at the Federal University of Santa Catarina - UFSC, which studies the operational components of campuses operations, the objective of this study was to assess the sustainability of UFSC's campuses operations with STARS. The results of the tool application process to UFSC?s operations highlighted three major shortcomings: lack of records and history of institutional actions; Discontinued initiatives; and lack of initiatives in some operational areas. In addition, most of the operational areas in which UFSC best performed were related to specific federal regulations on sustainability. When comparing the results obtained byUFSC with a university in a developed country and one from a developing country, both of which had used STARS, it could be observed that UFSC is still far from having sustainable operations, but it is beginning to be structured accordingly, following the trend observed in the other institutions. Finally, based on the previous results and literature review, this work indicated paths to be followed by the federal government and by UFSC to promote more sustainable campuses operations.