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UID/CPO/04627/2013 publishersversion published

Esta tese assenta no argumento que a União Europeia dispõe de uma identidade política internacional – entendida enquanto um conjunto de elementos que definem a política externa europeia e com os quais a comunidade política se identifica – que se constrói a partir da dinâmica estabelecida entre três dimensões fundamentais: dimensão normativa (princípios, valores e regras comuns); dimensão nacional (contributos próprios e dinâmicas de interação entre os Estados-membros); e dimensão institucional (dinâmicas de interação entre os diversos elementos que compõem o sistema político da UE). Considera-se que este processo de construção se desenvolve num contexto de instabilidade, decorrente das dinâmicas estabelecidas no seio e entre as três dimensões referidas, no qual se geram mecanismos de consensualização que permitem alcançar o denominador comum em que assenta a identidade internacional da UE. Estas dinâmicas ocorrem de forma cíclica, já que cada denominador comum alcançado constituirá um ponto de partida para a negociação de novas tensões em presença, decorrentes das constantes alterações ao nível interno – no projeto europeu – e ao nível externo, no sistema internacional. Para a compreensão do processo de construção da identidade internacional da UE propõe-se um modelo de análise que visa, por um lado, a identificação e interpretação das relações sistémicas estabelecidas entre os diversos elementos que contribuem para a formulação da identidade internacional da UE e, por outro, compreender o seu reflexo nos processos de decisão de política externa, de carácter geral – na política externa europeia – e particular – face a uma questão de política internacional concreta, neste caso o conflito israelo-palestiniano. No que concerne à política externa europeia, considera-se que a construção do denominador comum se inicia com o próprio processo de integração europeia, em 1952 e consolida-se com a criação da Cooperação Política Europeia (CPE). Este denominador comum era constituído i) pela promoção de uma ‘unidade europeia’ assente num conjunto de princípios e valores partilhados; ii) pela afirmação de interesses comuns aos Estados-membros e iii) o desenvolvimento de mecanismos e procedimentos de cooperação, na dimensão económica e política. A identidade internacional da UE evoluiu, culminando na formulação de um renovado denominador comum, conforme expresso no Tratado de Lisboa (2009). No que concerne à identidade internacional da UE face ao conflito israelo-palestiniano, esta tese argumenta que o denominador comum ao projeto europeu reflete os elementos gerais à política externa da União consubstanciando-se i) na defesa de uma estrutura de negociações multilateral, com primado ao papel da ONU, ii) na promoção de uma solução integrada que permita uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, iii) na afirmação do princípio de que todas as comunidades da região possam viver em segurança, no seio de fronteiras estáveis e reconhecidas; iv) a defesa do direito à autodeterminação dos povos e, consequentemente, numa solução de ‘dois Estados’ e v) a afirmação do primado do direito internacional, que impede a anexação, pela violência, de territórios atribuídos a outras comunidades políticas. A expressão desta identidade internacional consubstancia-se através da participação da União no processo de paz israelo-palestiniano e no desenvolvimento de relações bilaterais com Israel e a Autoridade Palestiniana. This dissertation argues that the European Union is an actor endowed with political international identity. International political identity is the set of elements that both define foreign policy while also constituting the core values of the political community. In the case of the EU the international political identity is composed by the established dynamics between three fundamental dimensions: (1) the normative dimension (shared principles, values, and rules); (2) the national dimension (elements of interaction between the member-states); and (3) the institutional dimension (dynamics of interaction among the elements that comprise the EU political system). This process of co-constitution develops in a context of instability caused by the dynamics among the three dimensions mentioned above. This instability is tamed by mechanisms design to reaching consensus that allows the attainment of a common denominator which in turn constitutes the basis of the European Union international identity. This mechanism goes through cyclical reproduction as each common denominator becomes the starting point to negotiate the following tensions generated by permanent adjustments in the European project (internal level) and by changes in the international system (external level). To understand the process of international identity building in the European Union, this dissertation offers a model of analysis with a double goal. On the one hand it aims to identify and interpret the systemic relations established among the elements that concur for identity production and reproduction. On the other hand, it is meant to understand how identity building impacts in the general process of decision making in the foreign policy of the European Union and in what concerns concrete foreign policy decisions. The case study in this dissertation is the Israel-Palestinian conflict. The process of international identity building of a common denominator in the European Union starts at the end of World War II with the European integration first steps and gets consolidated with the creation of the European Political Cooperation (EPC). The common denominator was then composed by 1) the promotion of a ‘European unity’ based on a set of shared values and principles; 2) the identification of the member-states common interests; and 3) the development of cooperation mechanisms and procedures at the political and economic levels. The EU identity evolved culminating in a new common denominator codified in the Lisbon Treaty (2009). In what concerns the Israel-Palestinian conflict, this dissertation argues that the common denominator of the European project is then applied in the general elements of the European foreign policy resulting in: 1) advocating a multilateral structure of negotiation prioritizing the United Nations role; 2) promoting an integrated solution for the conflict that will allow a fair and long lasting peace in the Middle East; 3) affirming the principle that all communities in the region should be able achieve security along the lines of stable and internationally recognized borders; 4) defending the right to selfdetermination of the peoples, that materializes in the ‘two states’ solution; and 5) affirming the primacy of the international law that forbids violent annexation of territory attributed to other political communities. The expression of this international identity impacts the European Union participation in the Israel-Palestinian conflict and in the development of bilateral relations with both Israel and the Palestinian Authority.

O estudo das migrações e segurança, e a maneira como as migrações são vistas da perspetiva dos Estudos de Segurança, tem vindo a interessar cada vez mais investigadores e académicos, especialmente desde o início dos anos noventa. O alargamento do conceito de segurança no pós-Guerra Fria, afastando-o de um entendimento tradicional focado no setor militar-político, levou a que as migrações se começassem a encontrar no centro das agendas securitárias por todo o mundo. Influenciada pela Escola de Copenhaga e os seus estudiosos, esta dissertação olha para a forma como as migrações são securitizadas, ou seja, de que forma é construída a perceção que as migrações constituem uma ameaça. Para isso, esta dissertação foca-se na União Europeia e na Crise Migratória de 2015. A Crise Migratória de 2015 refere-se, nesta dissertação, como o aumento do fluxo de migrantes no Mediterrâneo durante os anos de 2015 e 2016, enquanto produto da instabilidade regional – política, económica e securitária – no Médio Oriente e Norte de África, que se intensificou a partir de 2011, aquando o começo da Primavera Árabe. Partindo de uma abordagem crítica à análise discursiva e narrativa, que coloca a tónica na forma como o conceito Crise foi instrumentalizado no discurso para descrever o fenómeno e justificar posições políticas e medidas de carácter excecional – que sem o enquadramento Crise não poderia ser aceites –, esta dissertação tem como objetivo analisar a evolução da narrativa da UE – das suas Instituições, nomeadamente da Comissão Europeia e dos Conselhos Europeu e da UE – em relação à Crise Migratória de 2015. Foi, assim, possível concluir, através da análise feita nesta dissertação que a narrativa da UE relativamente ao fenómeno em estudo é uma narrativa de securitização, com a constante utilização do termo Crise para justificar certas medidas aplicadas durante o período mais tenso da Crise. Esta securitização advém já de uma securitização das migrações que era, ainda antes de 2015, já praticada – ainda que com muito menor intensidade. No pós-Crise concluiu-se que esta tendência securitária permaneceu, com ainda mais força que no período pré-Crise, demonstrando que não houve um regresso ao status quo pré-Crise, tanto quanto ao discurso como quanto às políticas. The study of migration and security, and the way in which migrations are understood through the lens of Security Studies, have interested a growing number of researchers and academics, especially since the 90s. The widening of the concept of security in the post-Cold War era, departing from the traditionalist understanding of security focused on the military-political sector, led to migrations starting to being put at the centre of security agendas worldwide. Influenced by the Copenhagen School and its scholars, this dissertation looks at the way in which migrations are securitized, that is, the way in which the perception of migrations as a threat are constructed. To that end, this dissertation is focused on the European Union and the 2015 Migration Crisis. The 2015 Migration Crisis is referred, in this dissertation, as the increase in the migration flow in the Mediterranean during 2015 and 2016, as a product of regional instability – political, economic and security-wise – in the Middle East and Northern Africa, which intensified beginning in 2011, at the dawn of the Arab Spring. Starting from a critical discourse and narrative analysis approach, that puts emphasis in the way in which the concept of Crisis is instrumentalized in the discourse to describe the phenomenon and justify political positions and exceptional measures – that otherwise would not be accepted –, this dissertation has as its main objective to analyse the evolution of the EU’s narrative – of its Institutions, namely the European Commission, the European Council and the Council of the EU – regarding the 2015 Migration Crisis. It was, then, possible to conclude, through the analyses made in this dissertation, that the EU’s narrative regarding the phenomenon in study is a narrative of securitization, of constant instrumentalization of the term Crisis to justify the measures applied during the most critical period of the Crisis. This securitization comes from a securitization of migration that was, already before 2015, practice – even if less intensely. In the post-Crisis period, it was concluded that this securitization trend remained, and much stronger than the pre-Crisis period, demonstrating that there wasn’t a return to the pre-Crisis status quo, discourse and policy-wise.

A cooperação NATO-UE estabelecida nos Acordos Berlim Plus de 2002, não tem sido posta em prática, com exceção do conflito dos Balcãs em 2003. Analisámos o caso das operações de combate à pirataria na Somália, ocorridas entre 2008 e 2016, desenvolvidas em simultâneo pela NATO e pela UE, para aferir de que forma, no terreno, foram contornados os bloqueios institucionais, com o objetivo de garantir um grau de coordenação que permitisse obter melhores resultados, minimizando sobreposições, duplicações e ineficiências. Compreendendo a origem da pirataria na Somália e enquadrando teórica e historicamente a relação entre a NATO-UE, avaliámos as motivações para o estabelecimento de operações independentes por parte das duas organizações. Argumentámos que existiu, de facto, cooperação informal ao nível das forças no terreno que possibilitaram uma maior eficácia nas operações, permitindo obter resultados positivos, praticamente erradicando os ataques bem-sucedidos. Esta cooperação, baseou-se na Practice Approach, uma abordagem que sustenta que a existência de comunidades de prática, alicerçadas em passados formativos comuns, comunalidade de valores e formas de atuar, tais como os militares, induz comportamentos cooperativos informais, que visam melhor atingir os objetivos para os quais estão mandatados. NATO-EU cooperation established in the 2002 Berlin Plus Agreements is has been halted since the Balkans war in 2003. We studied the case of counter piracy operations in Somalia, simultaneously carried out by NATO and the EU, between 2008 and 2016, to assess how, on the ground, institutional blockages were circumvented, with the aim of guaranteeing a degree of coordination that would allow for better results, minimizing overlaps, duplications, and inefficiencies. Understanding the origin of piracy in Somalia and theoretically and historically framing the NATO-EU relationship, we evaluated the motivations for the establishment of independent operations by the two organizations. We argued that there was, in fact, informal cooperation between the forces on the ground, which enabled greater effectiveness in operations, allowing positive results to be obtained, practically eradicating successful attacks. This cooperation was based on the Practice Approach, an approach that argues that the existence of communities of practice, grounded in common formative pasts, common values, and ways of acting, such as the military, induces informal cooperative behaviors, which aim to better achieve the objectives for which they are mandated.

Esta investigação visa centrar o fenómeno de pop culture coreano (Korean Wave) na área das Relações Internacionais, ao questionar como a hegemonia cultural o afeta e como este, pode, enquanto fenómeno, ter agência, assim como aferir os seus impactos na política externa coreana. A Korean Wave é principalmente estudada pela área de Estudos Culturais e Media, que se focam na sua historiografia, na forma como é consumida e as razões do seu sucesso, com recurso ao conceito de hybridity, utilizado para referir uma mescla de inspirações e elementos. É identificada como lacuna a contextualização das assimetrias de poder circunscritas dentro da hybridity, da ordem internacional e da relação entre a Korean Wave e a hegemonia cultural norte-americana. O nosso argumento pretende avançar a compreensão da hegemonia, sendo que a hybridity funciona como uma prática desta, por permitir que a cultura hegemónica continue a sê-lo, constituindo-se como uma versão localizada que permite neutralizar antagonismos. Recorre-se a uma pesquisa de tipo explicativa e descritiva, recolhendo dados qualitativos e quantitativos, e com recurso ao enquadramento teórico das abordagens Construtivista e da Teoria Crítica, destacam-se a hegemonia cultural e a agencialidade enquanto conceitos pilares. A investigação confirma que os EUA permanecem a superpotência de pop culture, pelo que a Korean Wave é um fenómeno tributário desta, inclusive beneficiando da mesma, pois a integração na cultura norte-americana e nos seus canais de distribuição permite ao fenómeno atingir sucesso e ser considerado global, expondo, assim, as assimetrias integradas no conceito de hybridity. Adicionalmente, conclui-se que, embora o Estado coreano utilize a Korean Wave para avançar os seus interesses, o fenómeno é vulnerável ao contexto geopolítico no qual se insere, limitando os seus impactos positivos. This research aims to focus on the phenomenon of Korean pop culture (Korean Wave) in International Relations, by questioning how cultural hegemony affects it and how it, as a phenomenon, can have agency, as well as assessing its impacts on Korean foreign policy. Korean Wave is mainly studied by the area of Cultural and Media Studies, with a focus on its historiography, the way it is consumed and the reasons for its success, using the concept of hybridity, used to refer a mixture of inspirations and elements. The contextualization of the asymmetries of power circumscribed within hybridity, the international order and the relationship between Korean Wave and North American cultural hegemony have been identified as gaps in the body of literature. Our argument aims to advance the understanding of hegemony, with the argument that hybridity functions as a practice of it, by allowing the hegemonic culture to remain so, constituting itself as a localized version that neutralizes antagonisms. We resort to an explanatory and descriptive research, collecting qualitative and quantitative data. Using the theoretical framework of the Constructivist and Critical Theory approaches, this research stands upon the two pillar concepts of cultural hegemony and agency. The research confirms that the U.S. remains the pop culture superpower and that the Korean Wave is a tributary phenomenon of it, even benefiting from it, as the integration in the U.S. culture and its distribution channels allows the phenomenon to achieve success and be considered global, thus exposing the asymmetries integrated in the hybridity concept. Additionally, it is concluded that, although the Korean State uses the Korean Wave to advance its interests, the phenomenon is vulnerable to the geopolitical context in which it is inserted, limiting its positive impacts.

A integração da cultura pop no mundo académico tende em gerar debate relativamente à sua legitimidade intelectual. Ainda assim, aceita-se que a cultura pop é um meio útil não só para tornar o ensino de disciplinas, como a das Relações Internacionais (RI), mais acessíveis, como também para analisar alguns acontecimentos políticos, tanto a nível nacional ou internacional, devido às metáforas, alegorias e referências políticas incorporadas em diferentes artefactos. Nesta investigação focamo-nos nestes benefícios da cultura pop como instrumento de análise, aplicando-os na abordagem do universo Star Trek e como este representa as diferentes fases da Guerra Fria, tanto a nível externo como interno. Através da análise de narrativa de dois constituintes de Star Trek, The Original Series (TOS) (1966-1969) e The Next Generation (TNG) (1987-1994) observamos a forma como o contexto de cada uma influenciou os temas retratados e a mensagem que cada uma pretende transmitir. A evolução da representação do período temporal sob estudo e da identidade americana nestas séries contém certas semelhanças com outros artefactos do mesmo período temporal, no entanto, encontramos uma constante defesa de certos ideais apesar da forma distinta como esta é feita em cada série. Consideramos que as circunstâncias internas e externas da política americana, o retrato alegórico, a propagação dos seus valores e o impacto do contexto histórico na interpretação das representações ficcionais tornam este tópico pertinente ao campo das RI. Pop Culture's incorporation into academia frequently sparks discussion over its intellectual validity. Nevertheless, it is acknowledged that pop culture, due to the use of metaphors, allegories, and political references incorporated into various artefacts, is a useful tool for not only making the teaching of subjects, like International Relations (IR) more accessible, but also for analysing various political events, both nationally and internationally. In this study, we emphasise the advantages of using popular culture as an analytical tool by applying them to the Star Trek universe and how it represents the various stages of the Cold War, both at a international and domestic level. We examined how the circumstances of each Star Trek component—The Original Series (TOS) (1966–1969) and The Next Generation (TNG) (1987–1994)—influenced the topics depicted and the message that each one wished to convey. The progression of the portrayal of the time period under study and the American identity within these series shares certain similarities with other artefacts of the same period, however, we identify a persistent defence of certain principles despite the distinctive way in which this is done in each series. We consider that the internal and external circumstances of American politics, the allegorical portrayal, the propagation of its values and the impact of the historical context on the interpretation of fictional representations make this topic pertinent to the field of IR.

Na literatura corrente, observa-se que o conceito de poder ecológico europeu e a sua relação com a liderança climática europeia é pouco explorado. Esta investigação contribui, assim, para preencher estas lacunas, defendendo, em primeiro lugar, que a UE é um poder ecológico neste período de análise, tendo uma fase de poder mais consolidado entre 1992 e 2004 e uma fase em que continua a ser um poder ecológico, apesar de com um poder menos acentuado, entre 2004 e 2019. Em segundo lugar, esta investigação demonstra que existe uma causalidade indireta entre o poder ecológico europeu e a sua liderança climática, através da agência europeia nas negociações internacionais e sendo esta causalidade moderada pela ação dos EUA e da China nestas negociações. Para alcançar estas conclusões, utilizou-se o Institucionalismo Histórico como base metodológica, para além de uma abordagem mista exploratória sequencial para contextualizar e operacionalizar o poder ecológico europeu e analisar a liderança climática europeia e, posteriormente, empregou-se uma abordagem paralela convergente entre o poder ecológico e a liderança climática europeia de modo a expor a causalidade indireta entre estas variáveis. Deste modo, primeiro, sintetiza-se a política ambiental externa europeia para contextualizar a operacionalização do poder ecológico europeu, indicando-se os principais fatores que o influenciam. De seguida, passa-se a investigar a liderança da UE, dos EUA e da China nas Conferências de Quioto, Copenhaga e Paris, notando-se que a UE se assume como um líder entre 1992 e 2019, à exceção dos anos 2009 e 2010, competindo alternadamente com os EUA e a China por essa liderança. Ainda, discute-se e confirma-se a causalidade indireta entre o poder ecológico europeu e a sua liderança climática. Por último, por um lado, esta investigação expande uma área de estudo relativamente inexplorada, possibilitando o desenvolvimento da mesma e, por outro, permite uma readaptação estratégica pela UE para que esta alcance um maior poder ecológico e, consequentemente, consolide a sua liderança climática. The current literature on power and leadership are clearly lacking when it comes to the concept of ecological power and its relation to climate regime leadership, especially concerning the EU. This investigation aims to change that, as, firstly, it argues that the EU is an ecological power between the years of 1992 and 2019, having had a first phase as a strong ecological power, from 1992 to 2004, and a second phase of reduced power, from 2004 to 2019, although it still characterized as an ecological power. Secondly, it is shown that there is an indirect causality between the concept of ecological power and that of climate regime leadership when it comes to the EU, through the intervention of the agency of this organization in climate negotiations and the moderation of the agency of the USA and China in these negotiations. The methodology used in this investigation is based on the school of Historical Institutionalism. Additionally, an exploratory sequential mixed-methods design was used to contextualize and operationalize the concept of ecological power and analyze European leadership in the climate regime. Furthermore, a convergent parallel mixed-methods approach was used to prove the existence of an indirect causality between the concept of European ecological power and that of European climate leadership. Consequently, first, the external environmental policy of the EU was summarized, to allow the contextualization and operationalization of the concept of European ecological power, having identified the most important factors that influence it. Secondly, the leadership of the EU, the USA and China in the Conferences of Kyoto, Copenhagen and Paris were investigated, having the EU been a leader from 1992 to 2019, apart from the years 2009 and 2010, and having alternatively competed with the US and China for that leadership during these years. Also, the indirect causality between the ecological power and climate leadership of the EU was discussed and confirmed. Lastly, on the one hand, this investigation expands a relatively unexplored area of studies, allowing for the development of said area, while, on the other, it invites the strategic adaptation of the EU, to allow it to maximize its environmental power and cement its leadership of the climate regime.

A coexistência de armas nucleares e paz há mais de 75 anos colhe argumentos explicativos junto do realismo e do institucionalismo liberal. Do primeiro, releva-se a importância da estrutura do SI, da dissuasão nuclear entre as duas superpotências nucleares e da política interna na formação dos interesses dos EUA e da Rússia. Do segundo, evidenciam-se a construção dos regimes de segurança e a cooperação entre os grandes poderes, onde se incluem os acordos de Nuclear Arms Control, para a manutenção da Long Peace na Europa. Esta investigação recolhe e analisa as preferências discursivas da elite de política externa norte-americana na formação dos interesses nacionais, durante a Administração Obama, enquadradas no Neo-realismo e no Institucionalismo liberal, que acompanham por um lado, as condições de confiança mútua e cooperação entre os EUA e a Federação russa para a negociação e implementação do tratado New START (eixo principal), e por outro lado, as especificidades dos processos negociais coetâneos com o Irão e com a Coreia do Norte (eixos secundários), com resultados complexos e diferentes. O reset do relacionamento EUA-Rússia entre 2009 e 2012 foi condição essencial para o presidente Obama cumprir o compromisso de redução do papel e do quantitativo de armas nucleares na estratégia nuclear dos EUA, e de caminhar para o desarmamento global, em cumprimento do NPT, anunciado na Visão de Praga (abril de 2009) e concretizado com o tratado New START com a Rússia, e com o acordo JCPOA com o Irão. Partindo de uma amostra efetiva de 53 atos discursivos da elite política norte-americana entre 2009 e 2017, concluímos que as preferências no relacionamento com a Rússia foram predominantemente institucionalistas liberais, facilitadoras da negociação e da implementação do tratado New START, cujo cumprimento, suportado em interesses comuns bilaterais, não foi influenciado pela deterioração das relações EUA-Rússia posterior a março de 2014. A falha no cumprimento dos objetivos negociais com a Coreia do Norte foi acompanhada de preferências discursivas em larga maioria neo-realistas. Por contraste, o sucesso negocial EUA-Irão materializado no JCPOA, num contexto multilateral e de interesses complexos, foi acompanhado de preferências maioritariamente institucionalistas liberais, beneficiando dos interesses comuns das superpotências nucleares. Both Realism and Institutional Liberalism provide explanatory arguments for the co-existence of nuclear weapons and 75 years´ Long Peace in Europe. The first theory emphasizes the importance of the structure of the IS, nuclear deterrence, and domestic policy on the formulation of national interests. The second IR theory highlights the build-up of security regimes and the international cooperation among Great Powers, where Nuclear Arms Control agreements can be found as peace strengthening instruments. This research collects and analyses the U.S. foreign policy elites´ discourse preferences on national interests framed by Neorealism and Institutional Liberalism during the Obama Administration. These preferences go along with, on one hand, the mutual trust and cooperation between the U.S and the Russian Federation leading to the negotiation and implementation of the New START treaty (main line of enquiry), on the other hand, the level of engagement with the outsiders, North Korea and Iran (secondary lines of enquiry) produced different and complex outcomes. The reset of U.S—Russian relations between 2009 and 2012 was central for President Obama to fulfil his promises delivered at Prague (5th of April 2009), to reduce the role and number of nuclear weapons in the US nuclear strategy and to proceed towards global disarmament, in compliance with the NPT obligations. The New START treaty with Russia, and the JCPOA with Iran were major achievements in that path. The analyses of 53 U.S. foreign policy elite discourses, between 2009 and 2017, concluded the preferences on US-Russia relationship were roaringly liberal institutionalists, and positively influenced the negotiations and the implementation of the New START, supported by bilateral common interests. The deterioration of the bilateral relations after March 2014 didn´t change the course of New START implementation. The lack of achievements in the nuclear negotiations with North Korea was in line with a large majority of neorealist discursive preferences. By contrast, we concluded that the success of US-Iran nuclear negotiations, leading to the JCPOA, in a complex multilateral interest context, was in accordance with predominant institutional liberal preferences, which benefited from the nuclear superpowers’ common interests.

O objetivo desta pesquisa será entender os motivos que levam a existência de uma tensão entre a Arábia Saudita e o Irão e verificar as consequências desta dinâmica para a estabilização do Médio Oriente, com um estudo de caso sobre o atual conflito no Iémen. Para responder esta questão, nesta pesquisa será adotada a tipologia exploratória-preditiva, seguindo o método de análise explicativo e através de um desenho de investigação misto (maioritariamente qualitativo), a partir da estratégia de incorporação concorrente. Para a recolha de dados será utilizado o método documental e o bibliográfico. Inicialmente, pretende-se explorar o histórico das relações diplomáticas entre a Arábia Saudita e o Irão, que evidenciará os principais acontecimentos desde a revolução iraniana (1979) até meados de 2021. Por fim, pretende-se estudar esta relação na prática, com uma elucidação sobre o conflito iemenita e as consequências para a população do Iêmen. The objective of this research will be to understand the reasons that lead to the existence of tension between Saudi Arabia and Iran and to verify the consequences of this dynamic for the stabilization of the Middle East, with a case study on the current conflict in Yemen. To answer this question, in this research, the exploratory-predictive typology will be adopted, following the method of explanatory analysis and through a mixed investigation design (mostly qualitative), from the strategy of concurrent incorporation. For data collection, documental and bibliographic methods will be used. Initially, it is intended to explore the history of diplomatic relations between Saudi Arabia and Iran, which will highlight the main events from the Iranian revolution (1979) to mid-2021. Finally, it’s intended to study this relationship in practice, with an elucidation of the Yemeni conflict and the consequences for the Yemeni population.

A presente investigação pretende compreender se a narrativa de uma identidade marítima no discurso político português se altera entre os regimes do Estado Novo e o atual período democrático. Embora a própria designação tenha sido utilizada na última década pelos partidos políticos, o imaginário é apresentado como uma visão duradoura e permanente da história portuguesa, cuja promoção se encontra de forma recorrente em toda a sociedade, incluindo trabalhos académicos. O estudo investiga o que se pode designar como as componentes da identidade marítima, assim como avalia se o discurso dos regimes em causa deteve alguma semelhança, tendo em especial consideração a revolução social que marcou a fase de transição. A partir dos principais estudos académicos sobre a identidade e a narrativa, a operacionalização da investigação adota uma veia construtivista. A metodologia do trabalho segue, nessa linha, a prática de análise de discurso, identificando os atores, o contexto e as principais categorias discursivas que compõem a identidade marítima. O papel do mar é contextualizado em ambos regimes para categorizar os principais imaginários a que o discurso político se pode referir. De seguida, o principal contributo do trabalho é analisar, no prisma de uma abordagem do quotidiano do discurso, as intervenções parlamentares em ambos os regimes sobre o mar. Os três períodos de análise representam momentos cruciais para os regimes em estudo e são a VII legislatura da Assembleia Nacional do Estado Novo (1957-1961), a fase de transição (1974-1976, através das Assembleias Nacional, Constituinte e da República) e a XXI legislatura do período democrático (2015-2019). Através de sete palavras-chave – mar; marítimo; marinha, ultramar; ultramarinos; oceano; Atlântico – e seis contextos – político, economia, identidade, defesa, investigação e diversos – identifica-se a evolução do discurso, comparando os três períodos e os dois regimes. As principais conclusões do trabalho identificam o foco da identidade marítima do Estado Novo na legitimação e exploração colonial, enquanto no período democrático o discurso se alastra por mais temáticas, principalmente tentando desenvolver o potencial económico do mar. Enquanto alguns conceitos, como o ultramar, acabaram por desaparecer do discurso, e outros ganharam outros contextos, como o oceano, muitos permaneceram, contudo, na mesma narrativa de uma visão historicista da grandiosidade de Portugal, reforçando o imaginário do mar como metáfora da versão nacional da história. De facto, independentemente de o discurso identificado em democracia ter variado no seu pendor de justificação, as bases narrativas da identidade marítima permaneceram no seu papel de diferenciação da identidade nacional. Embora o estudo tenha as suas limitações, principalmente pelos períodos de análise e contextos abordados, esta conclusão propõe à academia discutir a possibilidade de mecanismos de alteração de narrativas nacionais no futuro. A investigação permite identificar um discurso transformado entre os dois regimes, em que, todavia, a narrativa da identidade marítima permanece e serve como um traço contínuo do contexto português. The goal of this research is to understand if the narrative on the so-called maritime identity in the Portuguese political discourse changes between the regime of the Estado Novo and the current democratic period. Although the expression has been used by political parties in the last decade, the imaginary is presented as an enduring and permanent vision of Portuguese history, whose promotion is easily found in the whole of society, including academic works. The research investigates what this maritime identity may entail as its core components and analyses the discourse of each regime to investigate similarities, giving special attention to the social revolution that marked the phase of transition. Following major works in the fields of identity and narrative, the operationalisation of the analysis adopts a constructive perspective, building on the methodology of discourse analysis. The main actors, the context and the discursive categories of the maritime identity are framed, and both regimes are also contextualized to identify the imaginaries to which political discourse refers. Embracing an analysis of the mundane discourse of everyday politics, this work analyses the parliamentary speeches of three distinct periods, that together shape the picture of both regimes’ perspective on maritime identity. The first period is the VII legislature of the Assembleia Nacional of the Estado Novo (1957-1961), the second is the phase of transition (1974-1976) and spans the Assembleia Nacional, the Constitutional Assembly as well as the start of the Assembleia da República, and the third phase is the last completed legislature of the current democratic period, (XXI, 2015-2019). Seven key words in Portuguese – mar; marítimo; marinha, ultramar; ultramarinos; oceano; Atlântico (roughly sea, maritime, navy, oversea, overseas, ocean, Atlantic) – and six contexts – politics, economy, identity, defence, research, and others – collectively identity the evolution of the political discourse and allow for a qualitative comparison between the periods and regimes. The main conclusions identify that during the Estado Novo the focus of the maritime identity was in justifying the colonial empire, both in terms of exploitation and legitimacy, while the democratic regime focusses its discourse on a larger array of themes, mostly in regard to the potential economic development of the sea and its resources. While some concepts, like ultramar, cease to exist in the discourse, and others gained thematic relevance, like oceano, many remained in the same historicist narrative on the greatness of Portugal, reinforcing the sea as a metaphor for Portuguese national history. Even though the discourse changed in the sense of justification to appeal to the democratic regime, the base narrative remained as a factor of identitarian differentiation. While this study has some limitations, in its period of analysis and categorisations, the conclusion proposes that future research may discuss the possibility for mechanisms of change in national narratives in the future. The research therefore identifies a transformed discourse between the two regimes but confirms the that the narrative on maritime identity remained a feature of continuity in the Portuguese context.

As Relações Internacionais detinham, nas vésperas da sua consolidação académica em meados do séc. XX, um caráter profundamente eclético, com um corpo teórico derivado de outras áreas do conhecimento. Entre estas, destacavam-se a História e, em particular, a História Diplomática, cujo moderno fundador havia sido o historiador oitocentista Leopold von Ranke. Esta dissertação visa problematizar Ranke enquanto precursor intelectual do Realismo, não apenas da sua variante clássica, como também da sua variante neo-realista. Por via de um modelo de análise explicativo e com recurso a um método de pesquisa qualitativo, pretendemos apurar a influência da historiografia rankeana sobre estas duas variantes realistas, na forma de três dos seus principais autores: Morgenthau, Niebuhr e Waltz. Através de uma série de diálogos individuais entre Ranke e cada um destes realistas, estruturados por dois conceitos-chave que atuarão enquanto descritores – o Estado e o Equilíbrio de Poder –, procuramos efetuar um levantamento das continuidades e clivagens entre o historiador e os teóricos. Todos estes diálogos se alicerçam sobre um contraste ontológico entre Ranke e cada realista: recorremos à ontologia de cada autor enquanto um elemento que os distingue e contrasta fundamentalmente entre si. A partir destes diálogos, apuramos que continuidades e clivagens são transversais a todos os autores realistas analisados, permitindo-nos indagar a respeito da influência de Ranke sobre o corpus teórico realista. Simultaneamente, a seleção de Morgenthau e Niebuhr, enquanto realistas clássicos, e de Waltz, enquanto neo-realista, também nos permite pronunciar a respeito do desenvolvimento intra-teórico entre estas duas variantes, à luz do que o diálogo de cada autor com Ranke revelar. Concluímos que existem duas grandes linhas de influência entre Ranke e os autores realistas: por um lado, o recurso a um modelo da política internacional estatocêntrico, assente numa hierarquização dos Estados com base no poder e privilegiando, analiticamente, as ações e as interações das unidades estatais mais poderosas; por outro lado, o recurso a uma narrativa histórica da política internacional que a interpreta e representa como funcionando sob um Equilíbrio de Poder. Em simultâneo, concluímos que estas linhas de influência devem ser enquadradas num fundamental contexto de diferença entre Ranke e os três realistas, diretamente decorrente do seu respetivo contraste ontológico. As Relações Internacionais detinham, nas vésperas da sua consolidação académica em meados do séc. XX, um caráter profundamente eclético, com um corpo teórico derivado de outras áreas do conhecimento. Entre estas, destacavam-se a História e, em particular, a História Diplomática, cujo moderno fundador havia sido o historiador oitocentista Leopold von Ranke. Esta dissertação visa problematizar Ranke enquanto precursor intelectual do Realismo, não apenas da sua variante clássica, como também da sua variante neo-realista. Por via de um modelo de análise explicativo e com recurso a um método de pesquisa qualitativo, pretendemos apurar a influência da historiografia rankeana sobre estas duas variantes realistas, na forma de três dos seus principais autores: Morgenthau, Niebuhr e Waltz. Através de uma série de diálogos individuais entre Ranke e cada um destes realistas, estruturados por dois conceitos-chave que atuarão enquanto descritores – o Estado e o Equilíbrio de Poder –, procuramos efetuar um levantamento das continuidades e clivagens entre o historiador e os teóricos. Todos estes diálogos se alicerçam sobre um contraste ontológico entre Ranke e cada realista: recorremos à ontologia de cada autor enquanto um elemento que os distingue e contrasta fundamentalmente entre si. A partir destes diálogos, apuramos que continuidades e clivagens são transversais a todos os autores realistas analisados, permitindo-nos indagar a respeito da influência de Ranke sobre o corpus teórico realista. Simultaneamente, a seleção de Morgenthau e Niebuhr, enquanto realistas clássicos, e de Waltz, enquanto neo-realista, também nos permite pronunciar a respeito do desenvolvimento intra-teórico entre estas duas variantes, à luz do que o diálogo de cada autor com Ranke revelar. Concluímos que existem duas grandes linhas de influência entre Ranke e os autores realistas: por um lado, o recurso a um modelo da política internacional estatocêntrico, assente numa hierarquização dos Estados com base no poder e privilegiando, analiticamente, as ações e as interações das unidades estatais mais poderosas; por outro lado, o recurso a uma narrativa histórica da política internacional que a interpreta e representa como funcionando sob um Equilíbrio de Poder. Em simultâneo, concluímos que estas linhas de influência devem ser enquadradas num fundamental contexto de diferença entre Ranke e os três realistas, diretamente decorrente do seu respetivo contraste ontológico.

A Primavera Árabe, enquanto fenómeno económico e social, foi o desencadeador de várias revoltas e manifestações da população do Médio Oriente e Norte de África, levando à queda de regimes ditatoriais, como foi o caso da Tunísia e do Egipto, ou as reformas constitucionais feitas em países como Marrocos e a Jordânia, para que não perdessem as suas monarquias. Desde a queda do governo de Ben Ali em janeiro de 2011, a Tunísia tem tentado afirmar-se como uma democracia, respeitando a liberdade, a igualdade e a justiça, focando-se principalmente em recuperar a sua economia (abalada pela crise mundial e pelo terrorismo que tem afetado o turismo) e em desenvolver e proteger os direitos das mulheres. Um dos países pioneiros da igualdade de género na região, principalmente depois da elaboração do Código de Estatuto Pessoal em 1956, a Tunísia escreveu, em 2014, uma das constituições mais progressistas, sendo apelidada de um exemplo de compromisso entre islamitas e seculares, consagrando a igualdade de género e a liberdade de religião. Esta dissertação tem como objetivo demonstrar a dimensão do impacto da Primavera Árabe no estatuto social e político das mulheres na Tunísia, tendo em conta a nova constituição, a desatualização da Lei da Família face ao contexto atual do país e a emergência do ativismo partidário. The Arab Spring, as an economic and social phenomenon, was the trigger of several popular revolts and demonstrations in the Middle East and North Africa, leading to the fall of dictatorial regimes, as in Tunisia and in Egypt, or the constitutional reforms made so that countries like Morocco and Jordan did not lose their monarchies. Since the fall of Ben Ali’s regime in January 2011, Tunisia has been trying to establish itself as a democracy, respecting freedom, equality and justice, focusing mainly on recovering its economy (shaken by the global crisis and the terrorism that has affected tourism lately) and to develop and protect women’s rights. As a pioneer on gender equality in the region, especially after the development of the Personal Status Code in 1956, Tunisia wrote in 2014, one of the most progressive constitutions, dubbed to be an example of compromise between Islamist and secular, enshrining gender equality and freedom of religion. This paper aims to demonstrate the extent of the impact of the Arab Spring in the social and political status of women in Tunisia, taking into account the new constitution, the downgrading of the Family Law in relation to the current context of the country and the emergence of party activism.