11 results on '"Pietra Daneluzzi Quinelato"'
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2. Image rights and the limits of art in the information society
- Author
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José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Pietra Daneluzzi Quinelato, and Júlia Gessner Strack
- Abstract
This paper examines the complex legal relationship between image rights, terms of use, fair use, and the limits of copyright in the context of contemporary art production, particularly in the information society. The paper focuses on the actions of American artist Richard Prince, who used photographs posted by Instagram users to create canvases that he exhibited and sold for large sums of money. Prince argued that his appropriation of the images and the addition of details, such as comments and likes, represented a creative and transformative innovation that did not violate any rights. This argument sparked a long legal dispute over copyright and fair use limits in American law, which raises important questions about the limits of artistic freedom and the risks of violating rights in the digital age. Drawing on the hermeneutic filter that philosophy can offer, the paper attempts to reconcile the various aspects of this controversy and offers some directions for a more assertive understanding of the problem from a legal standpoint.
- Published
- 2023
3. Preços personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados: viabilidade e juridicidade
- Author
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Pietra Daneluzzi Quinelato
- Published
- 2022
4. FASHION LAW: DIREITO DA MODA NO BRASIL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS
- Author
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Pietra Daneluzzi Quinelato
- Subjects
Pharmacology (medical) - Published
- 2019
5. GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia : Análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas
- Author
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Amanda Thereza Lenci Paccola, Ana Francisca Pinto Dias, Ana Marília Dutra Ferreira da Silva, Anderson Souza da Silva Lanzillo, Carolina Lopes Scodro, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Daniel Falcão, Eduardo Tomasevicius Filho, Emília Garbuio Pelegrini, Erick Hitoshi Guimarães Makiya, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Gabriela Buarque, Giovanni Carlo Batista Ferrari, Ingrid Drumond Correia Alves, João Alexandre Silva Alves Guimarães, João Guilherme Pereira Chaves, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Kelvin Peroli, Leonardo Perez Diefenthäler, Leticia Becker Tavares, Letícia Preti Faccio, Livia Clozel Fuziy, Luana Andrade de Lemos, Ludmila Douettes, Lukas Darien Dias Feitosa, Marcela Joelsons, Mariana A. Sousa Schedeloski, Mariana de Siqueira, Mayara Rocumback Vieira da Silva, Pedro Dalese, Pietra Daneluzzi Quinelato, Pietra Vaz Diógenes da Silva, Rafael Medeiros Popini Vaz, Rodrigo Cavalcanti, Stéfani Reimann Patz, Sthéfano Bruno Santos Divino, Victor Auilo Haikal, Victoria Paganella, Amanda Thereza Lenci Paccola, Ana Francisca Pinto Dias, Ana Marília Dutra Ferreira da Silva, Anderson Souza da Silva Lanzillo, Carolina Lopes Scodro, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Daniel Falcão, Eduardo Tomasevicius Filho, Emília Garbuio Pelegrini, Erick Hitoshi Guimarães Makiya, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Gabriela Buarque, Giovanni Carlo Batista Ferrari, Ingrid Drumond Correia Alves, João Alexandre Silva Alves Guimarães, João Guilherme Pereira Chaves, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Kelvin Peroli, Leonardo Perez Diefenthäler, Leticia Becker Tavares, Letícia Preti Faccio, Livia Clozel Fuziy, Luana Andrade de Lemos, Ludmila Douettes, Lukas Darien Dias Feitosa, Marcela Joelsons, Mariana A. Sousa Schedeloski, Mariana de Siqueira, Mayara Rocumback Vieira da Silva, Pedro Dalese, Pietra Daneluzzi Quinelato, Pietra Vaz Diógenes da Silva, Rafael Medeiros Popini Vaz, Rodrigo Cavalcanti, Stéfani Reimann Patz, Sthéfano Bruno Santos Divino, Victor Auilo Haikal, and Victoria Paganella
- Abstract
A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (2016/679(UE)) (GDPR/RGPD) – abarca vasta casuística, que merece atenção mais detida para que se possa colher impressões e substratos úteis para ampliar as possibilidades de interpretação da legislação brasileira. Cientes disso, idealizamos a obra'GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia: análise de caso sobre a aplicação de sanções administrativas'. Trata-se de uma obra metodologicamente estruturada para que cada capítulo ofereça ao leitor uma compreensão abrangente do precedente analisado, conforme esclarecimentos contidos na descrição do caso, que contém os aspectos fáticos relacionados ao evento que gerou a aplicação da sanção administrativa, bem como o contexto normativo do país onde foi aplicada a sanção, suas repercussões, sua abrangência (em relação a vítimas diretas e indiretas, agentes envolvidos e outras particularidades) e outros aspectos relevantes, além de um breve contexto sobre o país onde foi aplicada a sanção analisada, o contexto do problema, quem era o violador e que vantagens se buscava com a violação do GDPR. (...) São, ao todo, 25 capítulos, estruturados em torno dos seguintes temas: (i) introdução às diretrizes europeias; (ii) encarregado de dados/data protection officer; (iii) proteção de dados de pessoa jurídica; (iv) proteção de dados por padrão (by default); (v) controladoria conjunta; (vi) transferência internacional de dados; (vii) dados biométricos e reconhecimento facial; (viii) perfilização (profiling); (ix) dados e algoritmos; (x) instituições de ensino; (xi) direitos do titular; (xii) falhas de segurança; (xiii) telemarketing; e (xiv) divulgação indevida de dados.
- Published
- 2023
6. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : Lei 13.709/2018
- Author
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Alexandre Pereira Bonna, Arthur Pinheiro Basan, Bianca Kremer, Bruno Miragem, Chiara Spadaccini de Teffé, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Eduardo Tomasevicius Filho, Guilherme Damasio Goulart, Guilherme Magalhães Martins, Gustavo da Silva Melo, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Sérgio da Silva Cristóvam, Juliano Madalena, Kelvin Peroli, Lucas Colombera Vaiano Piveto, Marcos Ehrhardt Júnior, Mariana de Moraes Palmeira, Mariella Pittari, Pedro Modenesi, Pedro Rubim Borges Fortes, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rafael A. F. Zanatta, Rafael de Freitas Valle Dresch, Roberta Densa, Roger Vieira Feichas, Tatiana Meinhart Hahn, Têmis Limberger, Alexandre Pereira Bonna, Arthur Pinheiro Basan, Bianca Kremer, Bruno Miragem, Chiara Spadaccini de Teffé, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristiano Colombo, Daniela Copetti Cravo, Eduardo Tomasevicius Filho, Guilherme Damasio Goulart, Guilherme Magalhães Martins, Gustavo da Silva Melo, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Sérgio da Silva Cristóvam, Juliano Madalena, Kelvin Peroli, Lucas Colombera Vaiano Piveto, Marcos Ehrhardt Júnior, Mariana de Moraes Palmeira, Mariella Pittari, Pedro Modenesi, Pedro Rubim Borges Fortes, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rafael A. F. Zanatta, Rafael de Freitas Valle Dresch, Roberta Densa, Roger Vieira Feichas, Tatiana Meinhart Hahn, and Têmis Limberger
- Abstract
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. No texto, vários assuntos que são importantíssimos para corroborar a interpretação que se deve construir quanto à ANPD e à sua atuação foram condensados nas reflexões dos autores, com os desejáveis aportes do direito administrativo. Também é de autoria do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn o novo capítulo da obra, que passa a compor a 2ª edição, com o título'Autoridade Nacional de Proteção de Dados: discricionariedade e a governança regulatória', no qual são analisados aspectos essenciais da atuação da ANPD com vistas a harmonizar o resguardo à proteção dos dados pessoais com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico é uma meta difícil e de longo prazo. Com isso, ressaltamos a forma meticulosa que optamos por adotar para a padronização e estruturação dos comentários à lei e ao mencionado decreto. Mais do que uma coletânea de artigos científicos sobre a proteção de dados pessoais, preferimos consolidar o projeto como uma lei comentada, e pudemos contar com a adesão de todos os autores e autoras à concepção formal e metodológica que traçamos. Complementarmente, assim como pudemos fazer ao agregar os comentários aos pontos centrais do Decreto Federal 10.474/2020, pretendemos, em futuras edições da obra, trazer notas sobre eventuais outros regulamentos que venham a ser editados para compor o ecossistema da proteção de dados pessoais no Brasil'. Trecho de apresentação dos coordenadores
- Published
- 2023
7. A Nova Alquimia do Século XXI: Pirâmides de criptomoedas ( XXIst century's new Alchemy: cryptocurrencies Ponzi Schemes)
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Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Nelson, Rosenvald, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Isadora Formenton Vargas, Pedro, Modenesi, Arthur Pinheiro Basan, Rafael Mott Farah, Rafaella, Nogaroli, Ana Cristina de Melo Silveira, Aristides Tranquillini Neto, Caio César do Nascimento Barbosa, Cícero Dantas Bisneto, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudia, Bressler, Cristiano, Colombo, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Guilherme Magalhães Martins, Gustavo Xavier de Camargo, João Victor Rozatti Longhi, José Fernando Simão, Pittari, Mariella, Michael César Silva, Pietra Daneluzzi Quinelato, Roberta, Densa, Rodrigo da Guia Silva, Rodrigo, Gugliara, and Roger Vieira Feichas
- Subjects
Law and Technology ,Personal Data ,Torts - Published
- 2020
8. Preços personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados : Viabilidade econômica e juridicidade
- Author
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Pietra Daneluzzi Quinelato and Pietra Daneluzzi Quinelato
- Abstract
(...)'Nesse cenário, a pesquisa de Pietra Daneluzzi Quinelato tem o foco em uma prática que pode ser analisada por meio de diferentes lentes jurídicas: a prática conhecida como precificação personalizada, espécie do gênero de preços discriminatórios. Portanto, o presente estudo analisa a prática em plataformas digitais de forma muito atualizada e transdisciplinar. De fato, essas práticas são cada vez mais presentes em mercados digitais, derivadas do tratamento de dados pessoais dos usuários e da obtenção do preço pelo qual esses pretendem pagar por determinado bem ou serviço. As implicações práticas e jurídicas desses comportamentos corroboram a importância da presente obra. Os achados da pesquisa certamente em muito transcendem o'óbvio'esperado da comunidade jurídica. É importante destacar, ainda, a escassez de publicações científicas relevantes referentes à precificação personalizada, principalmente no cenário nacional e com a preocupação transdisciplinar na autora. Diante dessa perspectiva, a obra se propõe a analisar a viabilidade da precificação personalizada em plataformas digitais, sob o enfoque da proteção de dados pessoais e da Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, é importante destacar que a pesquisa não olvida destaque à legislação consumerista que, após mais de 30 anos em vigor no Brasil, preza pela proteção contra as práticas abusivas. Dessa forma, a precificação deve respeitar os princípios da transparência, informação, boa-fé, liberdade de contratar, livre iniciativa e incentivo ao desenvolvimento econômico, tal como prega o artigo 170 da nossa Constituição Federal de 1988 além dos preceitos fixados no Código de Defesa do Consumidor. De modo a auxiliar ao leitor, a autora é arrojada ao apresentar as premissas de licitude da precificação, baseando-se na legislação constitucional, consumerista e concorrencial, trazendo, também, a experiência internacional. Posteriormente, o enfoque voltou-se ao objeto principal da pesquisa, o qual analisa as exigências estabelecidas pela LGPD para a referida prática. A autora também se debruçou em contextualizar o cenário digital e analisar o funcionamento das plataformas digitais e a dinâmica dos algoritmos de precificação, tema que motiva diversos pesquisadores no mundo todo atualmente. (...) Por essa razão, nas páginas que se seguirão, há um convite genuíno à reflexão de temas atuais, pelos quais os leitores – não apenas estudantes e juristas - indubitavelmente se debruçarão em reflexões profundas. Tais reflexões serão o foco de grandes debates nos próximos anos. Resta augurar à obra e à autora seu merecido êxito. Sem dúvida alguma, o texto motiva reflexões jurídicas desafiadoras para a tradicional forma de análise dos fenômenos jurídicos. Assim, a leitura é mais que obrigatória àqueles que romperam com a dogmática tradicional e que buscam olhar os fenômenos jurídicos com feixes diferentes de análise'. Trecho do prefácio de Juliana Oliveira Domingues
- Published
- 2022
9. Legal Design : Teoria e Prática
- Author
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Alexandre Zavaglia Coelho, Aline Rodrigues e Steinwascher, André Medeiros, Anthony Novaes, Arthur Pinheiro Basan, Beatriz Haikal, Bernardo de Azevedo e Souza, Bruno Calaza, Bruno Feigelson, Camila Mills, Camilla Telles, Carla Carvalho, Chrys Kathleen, Cristiane Rodrigues Iwakura, Cynara de Souza Batista, Daniel Becker, Daniela Pacheco, Erik Fontenele Nybø, Fellipe Branco, Gabriel Fernandes Khayat, Gisele Ueno, Guilherme Leonel, Heloísa Barci, Horrara Moreira, João Henrique Cardoso Ribeiro, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliana Lima, Júlio Miranda Gomes Xavier, Laís Tatagiba, Leonardo Sathler de Sousa, Lília Carvalho Finelli, Lillian de Souza Oliveira Coelho, Luciana Dadalto, Marco Bruno Miranda Clementino, Mônica Villani, Nelson Rosenvald, Paula Cardoso, Pedro Borges Mourão, Pedro Gueiros, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rhaissa Souza Proto, Rodrigo Gugliara, Ruy Coppola Júnior, Tales Calaza, Alexandre Zavaglia Coelho, Aline Rodrigues e Steinwascher, André Medeiros, Anthony Novaes, Arthur Pinheiro Basan, Beatriz Haikal, Bernardo de Azevedo e Souza, Bruno Calaza, Bruno Feigelson, Camila Mills, Camilla Telles, Carla Carvalho, Chrys Kathleen, Cristiane Rodrigues Iwakura, Cynara de Souza Batista, Daniel Becker, Daniela Pacheco, Erik Fontenele Nybø, Fellipe Branco, Gabriel Fernandes Khayat, Gisele Ueno, Guilherme Leonel, Heloísa Barci, Horrara Moreira, João Henrique Cardoso Ribeiro, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliana Lima, Júlio Miranda Gomes Xavier, Laís Tatagiba, Leonardo Sathler de Sousa, Lília Carvalho Finelli, Lillian de Souza Oliveira Coelho, Luciana Dadalto, Marco Bruno Miranda Clementino, Mônica Villani, Nelson Rosenvald, Paula Cardoso, Pedro Borges Mourão, Pedro Gueiros, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rhaissa Souza Proto, Rodrigo Gugliara, Ruy Coppola Júnior, and Tales Calaza
- Abstract
'A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de'direito 4.0'. A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética – embora esta seja igualmente relevante – que o bom design proporciona. Foram estabelecidas três subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são explorados os aspectos conceituais e metodológicos do Legal Design; (ii) na Parte II, são apresentados modelos de Legal Design aplicado; (iii) na Parte III, busca-se apresentar ao leitor como o Legal Design é consolidado na prática. Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto'. Trecho de apresentação dos coordenadores
- Published
- 2022
10. Legal Design : Visual Law, Design Thinking, Metodologias Ágeis, Experiências Práticas, entre outros
- Author
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Alexandre Zavaglia Coelho, Aline Rodrigues e Steinwascher, André Medeiros, Arthur Pinheiro Basan, Beatriz Haikal, Bernardo de Azevedo e Souza, Bruno Calaza, Bruno Feigelson, Camila Mills, Camilla Telles, Carla Carvalho, Chrys Kathleen, Cynara de Souza Batista, Daniel Becker, Daniela Pacheco, Erik Fontenele Nybø, Fellipe Branco, Gabriel Fernandes Khayat, Gisele Ueno, Guilherme Leonel, Heloísa Barci, Horrara Moreira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliana Lima, Laís Tatagiba, Leonardo Sathler de Sousa, Lillian de Souza Oliveira Coelho, Marco Bruno Miranda Clementino, Mônica Villani, Nelson Rosenvald, Paula Cardoso, Pedro Borges Mourão, Pedro Gueiros, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rhaissa Souza Proto, Rodrigo Gugliara, Ruy Coppola Júnior, Tales Calaza, Alexandre Zavaglia Coelho, Aline Rodrigues e Steinwascher, André Medeiros, Arthur Pinheiro Basan, Beatriz Haikal, Bernardo de Azevedo e Souza, Bruno Calaza, Bruno Feigelson, Camila Mills, Camilla Telles, Carla Carvalho, Chrys Kathleen, Cynara de Souza Batista, Daniel Becker, Daniela Pacheco, Erik Fontenele Nybø, Fellipe Branco, Gabriel Fernandes Khayat, Gisele Ueno, Guilherme Leonel, Heloísa Barci, Horrara Moreira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliana Lima, Laís Tatagiba, Leonardo Sathler de Sousa, Lillian de Souza Oliveira Coelho, Marco Bruno Miranda Clementino, Mônica Villani, Nelson Rosenvald, Paula Cardoso, Pedro Borges Mourão, Pedro Gueiros, Pietra Daneluzzi Quinelato, Rhaissa Souza Proto, Rodrigo Gugliara, Ruy Coppola Júnior, and Tales Calaza
- Abstract
A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de'direito 4.0'. A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética – embora esta seja igualmente relevante – que o bom design proporciona. Foram estabelecidas três subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são explorados os aspectos conceituais e metodológicos do Legal Design; (ii) na Parte II, são apresentados modelos de Legal Design aplicado; (iii) na Parte III, busca-se apresentar ao leitor como o Legal Design é consolidado na prática. Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto.
- Published
- 2021
11. Fashion Law : O Direito está na moda
- Author
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Juliana Oliveira Domingues, Pietra Daneluzzi Quinelato, Beatriz Hernandes, Rhasmye El Rafih, Aluísio de Freitas Miele, Juliana Oliveira Domingues, Pietra Daneluzzi Quinelato, Beatriz Hernandes, Rhasmye El Rafih, and Aluísio de Freitas Miele
- Abstract
O livro aborda aspectos legais e regulatórios envolvendo a indústria da moda, as violações sofridas pelo setor e a dificuldade de se obter solução judicial adequada. A convivência com a contrafação causa enormes prejuízos à indústria mas, paradoxalmente, argumentam os autores, pode funcionar como incentivo à inovação.
- Published
- 2020
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