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Food aid has become an integral part of welfare states across Europe, which was particularly striking during the socio-economic COVID-19 crisis. So far, however,there has been little cross-national research on how food aid is organised and em-bedded in European welfare arrangements. The international project "Food aid in Europe in times of the COVID-19 crisis" therefore addressed this research gap by conducting a cross-sectional survey and collecting quantitative data on food aid indifferent European countries at the same time (Belgium, Germany, Hungary, Lithuania, The Netherlands, Poland, Portugal and Spain). Our findings show that food aid has diverse links to the welfare state arrangement despite different country contexts, indicating that food aid is becoming institutionalised across Europe. During the COVID-19 crisis, these links seem to have strengthened. Our findings also point to a significant role of the Fund for European Aid to the Deprived (FEAD) in food aid

Pretende‐se, neste texto, trazer os direitos humanos para o centro da análise das políticas sociais nos Estados Sociais modernos. O direito a um nível de vida adequado, bem como o direito à segurança económica no caso de ocorrência de algum risco social, são direitos humanos há muito consagrados no artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adequação e segurança económica são, assim, duas dimensões fundamentais na análise do bem‐estar, que irão ser analisados neste texto com referência a Portugal na atualidade, no período pós Grande Recessão. Não‐adequação de nível de vida constitui um défice social que pode ser medido a partir de um referencial normativo obtido conjugando o método consensual ("ouvindo a população") com a opinião dos peritos ("ouvindo a ciência"). Será feita a sua medição utilizando os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento de 2017 (INE). Este défice social distingue‐se da pobreza, tal como é medido com base na linha de pobreza do EUROSTAT, que serve de referência para as análises sociais e das políticas sociais. Comparam‐se os dois conceitos e identifica‐se uma "zona cinzenta" (dos que estão em défice social sem, no entanto, serem considerados "oficialmente" pobres), faz‐se a caracterização deste grupo populacional. Além disso, introduz‐se a analise da segurança económica para complementar a análise deste período, utilizando os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, na sua versão longitudinal, de 2014 a 2017 (INE). This paper intends to bring the human rights to the core of the analysis of social policy in the modern Welfare States. To right to a decent living standard, and as well the right to economic security in face of the occurrence of a social risk, are human rights as stated in the article 25 of the Universal Declaration of Human Rights. Adequacy of economic resources and economic security are then two main dimensions in the analysis of welfare. These are the topics in this paper, with reference to Portugal after the Great Recession. When there is not adequacy of income we are in face of a social deficit which can be measured using a normative reference obtained from a consensual method (by listening population) and the opinion of experts (by listening science). The measurement of such social deficit will be made using EU‐SILC 2017. This concept, and the results of such measurement, are diferent to those using the concept of relative poverty, using the method of EUROSTAT that is ususally made in social policy analysis. The two concepts, of social deficit and of relative poverty, and the corresponding measurement experiments, are compared. A grey zone comes out from this exercise: those households that are above the poverty threshold but are in social deficit because are below the amount of adequate income. A third concept is introduced: that of economic security, that complements such analysis using the longitudinal EU‐SILC 2014‐2017. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Conteúdos acessíveis à comunidade de utilizadores com necessidades especiais - "Projeto Acessibilidades - UAb". Este livro pretende ser uma exposição organizada dos principais fundamentos da Política Social, isto é, da intervenção pública destinada à promoção e garantia do bem-estar social através dos direitos sociais consagrados na sociedade. Nele são abordados os princípios teóricos e normativos em que assenta a intervenção do Estado na promoção e garantia dos direitos sociais, que constitui a característica fundamental do que actualmente se designa como modelo social europeu. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Este livro pretende ser uma exposição organizada dos principais fundamentos da Política Social, isto é, da intervenção pública destinada à promoção e garantia do bem-estar social através dos direitos sociais consagrados na sociedade. Nele são abordados os princípios teóricos e normativos em que assenta a intervenção do Estado na promoção e garantia dos direitos sociais, que constitui a característica fundamental do que actualmente se designa como modelo social europeu. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Conteúdos acessíveis à comunidade de utilizadores com necessidades especiais - "Projeto Acessibilidades - UAb" info:eu-repo/semantics/publishedVersion

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Intervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 15-16 (1997). - p. 131-142 A construção do Estado-Providência na Europa do pós-guerra consolidou um quadro alargado de direitos sociais (ainda que diversificado, segundo diferentes modelos) que, ao longo de um processo de três séculos a nível mundial, permitem pensar na cidadania em termos modernos. A crise e transformação recentes do Estado-Providência, ao traduzirem-se na ruptura do modelo em que assentou a sua construção, consubstanciam-se numa crise de valores e de capacidade de realização dos direitos sociais enquanto elemento central dos direitos de cidadania. A exclusão social, enquanto fenómeno actual de manifestação dessa crise, não só exige actuação política de garantia dos direitos sociais, mas a sua própria redefinição ou extensão: o direito de integração como elemento para a reconstrução dos direitos de cidadania.

Intervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 11-12 (1995). - p. 209-212

Vários estudos realizados em Portugal têm demonstrado que a pobreza não se distribui uniformemente no território, apontando para uma maior incidência de pobreza nas áreas rurais do que nas áreas urbanas. A grande heterogeneidade dos contextos territoriais torna, no entanto, insuficiente a distinção rural-urbano para o estudo da pobreza rural e para a identificação das características estruturais específicas da localização rural que podem explicar as diferenças encontradas. Para tal, é necessária uma caracterização mais detalhada das unidades territoriais, orientada para os aspectos teóricos e empiricamente verificados da influência da localização rural sobre a pobreza. Este artigo apresenta o desenvolvimento de quatro índices de caracterização do território que procuram ir ao encontro dessa necessidade: o índice de ruralidade, o índice de acessibilidade e dois índices de caracterização do contexto económico.

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento O objetivo desta investigação é avaliar a situação de segurança alimentar (SA) em Portugal enquanto acesso a uma alimentação adequada, identificando potenciais determinantes socioeconómicos da insegurança alimentar (IA). O seu principal contributo é o desenho de um método quantitativo de avaliação da situação de SA e construção de um indicador de medida de IA em Portugal baseados numa abordagem objetiva, que permite refletir ambas as dimensões quantitativa e qualitativa da alimentação adequada através da aplicação do critério de adequação nutricional, decorrente do referencial quantitativo Dietary Reference Values definido por especialistas para a população europeia. Este método assenta na conversão dos consumos alimentares fornecidos pelo Inquérito às Despesas das Famílias, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística a cada 5 anos, em aportes energéticos e nutricionais, cálculo do acesso total diário de cada agregado familiar a energia e nutrientes e sua comparação com as correspondentes necessidades energéticas e nutricionais totais diárias do agregado. O resultado é um indicador de medida de IA que identifica os indivíduos que vivem no seio de famílias cujo acesso total diário a energia e nutrientes é inferior às suas necessidades como estando em situação de IA. A taxa de incidência de IA foi estimada em 8,6% da população residente em Portugal em 2010/2011, tendo diminuído para 7,8% em 2015/2016. Confirma-se que a pobreza enquanto carência de recursos (monetários e não monetários) é um determinante socioeconómico fundamental da IA, embora esta não seja um fenómeno circunscrito à população pobre. Em 2015/2016, a maioria dos indivíduos em situação de IA em Portugal eram indivíduos não pobres, invertendo-se a situação existente em 2010/2011. O método proposto permite a medição da IA desagregada por características dos agregados familiares e indivíduos e a sua monitorização ao longo do tempo, contribuindo para a avaliação dos impactes de políticas públicas de alimentação e nutrição, ou outras políticas económicas e sociais, sobre a IA em Portugal, ou em grupos populacionais específicos. This research aims to assess the food security (FS) situation in Portugal as access to adequate food, identifying potential socio-economic determinants of food insecurity (FI). Its main contribution is the design of a quantitative method of assessing the FS situation and measuring FI in Portugal based on an objective approach, which allows reflecting both the quantitative and qualitative dimensions of adequate food by applying the criterion of nutritional adequacy, resulting from the quantitative referential Dietary Reference Values defined by specialists for the European population. This method is based on the conversion of food consumption data provided by the Household Budget Survey, conducted by Statistics Portugal every 5 years, into energy and nutrient intake, calculation of the total daily access of each household to energy and nutrients, and its comparison with the corresponding total daily energy and nutrient requirements of the household. The result is a measure of FI which identifies individuals living within families whose total daily access to energy and nutrients is not enough to fulfil their needs as being food insecure. The incidence rate of FI was estimated at 8.6% of the population living in Portugal in 2010/2011 and has decreased to 7.8% in 2015/2016. It is confirmed that poverty as a lack of resources (monetary and non-monetary) is a fundamental socio-economic determinant of FI, although this phenomenon is not limited to the poor population. In 2015/2016, most of the food-insecure individuals in Portugal were non-poor, unlike in 2010/2011. The proposed method allows for disaggregated FI measurement by household and individual characteristics, and its monitoring over time, contributing to the assessment of the impacts of food and nutrition public policies, or other economic and social policies, on FI in Portugal, or specific population groups. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento A Abordagem das Capabilidades (Capability Approach: CA) ou abordagem do Desenvolvimento Humano, apresentada por Amartya Sen e desenvolvida pela filósofa Martha Nussbaum, tem tido um impacto crescente nas instituições internacionais que analisam o bem-estar e tem vindo igualmente a ganhar destaque científico como abordagem de referência para a análise da pobreza e da exclusão associadas ao desemprego. Alguns países europeus adotaram oficialmente a CA para redesenhar políticas sociais neste domínio, mais orientadas para o desenvolvimento humano e para a realização de capabilidades, que sejam compatíveis com a dignidade humana, o exercício da liberdade e com o funcionamento das instituições democráticas. Apesar de alguns esforços nesse sentido, em Portugal, a CA é ainda pouco discutida na investigação aplicada. Este estudo pretende colmatar esta lacuna, analisando um dos segmentos mais críticos da população portuguesa: os jovens em situação de desemprego de longa duração. O desemprego prolongado na juventude é um problema de desenvolvimento humano e um obstáculo objetivo ao exercício das liberdades dos jovens. A investigação mostra que o efeito disruptivo do desemprego prolongado prolongar-se-á ao longo do ciclo de vida do jovem, bloqueando o desenvolvim nto do jovem, inviabilizando o realização da sua identidade e da sua autonomia e fragilizando o exercício da sua liberdade. O trabalho significativo ocupa um papel central no desenvolvimento humano, em particular nesta fase do ciclo de vida. Ele é a única via para a realização da identidade e da autonomia. A exclusão do trabalho significativo gera dependências sociais, perturbação mental e sujeição à violência e autoritarismos. Este estudo analisa estes efeitos sistémicos, analisando a capabilidade dos jovens para o trabalho significativo. Isto é, quais as suas oportunidades objetivas de realizar um trabalho que tenham razões para valorizar, um trabalho que lhes dê uma oportunidade concreta de fazer uso da razão prática, de estabelecer contato social, de aprendizagem e de desenvolver sua identidade e o seu potencial criativo como seres humanos. No sentido de se captar a dimensão do espaço de oportunidade para a capabilidade para o trabalho significativo, utilizamos uma análise multidimensional, qualitativa e quantitativa, para a realização de duas tarefas de investigação: 1- análise do programa Garantia Jovem (GJ), como espaço de oportunidade para o trabalho significativo e 2- análise da adaptação de preferências através de narrativas de vida de jovens desempregados de longa duração. Os resultados deste estudo esclarecem que as políticas ativas de emprego direcionadas para os jovens desempregados de longa duração (de que o programa GJ é um exemplo), quando aplicadas na prática, sem que haja um nivelamento das desigualdades socioeconómicas de base, são elas próprias geradoras de exclusão social, porque ignoram as condições sociais necessárias (funcionalidades, na linguagem de Sen) para o trabalho significativo. Adicionalmente, as narrativas de vida dos jovens desempregados de longa duração mostram-nos que a fragilidade do exercício da liberdade dos jovens em situação de desemprego prolongado encontra raízes mais profundas, em situações de exclusão socioeconómica em idades muito precoces, que os obrigaram a adaptar as suas preferências às suas condições socioeconómicas familiares adversas, forçando-os a baixar as suas expectativas escolares e profissionais. Este processo a que chamamos de adaptação de preferências inibe o seu desenvolvimento como seres humanos (a sua identidade e autonomia) e inviabiliza a realização das suas liberdades políticas. Foram identificadas desigualdades de género em desfavor das jovens mulheres. São discutidas as razões para caminharmos na direção da capabilidade dos jovens para o trabalho significativo e quais as implicações políticas deste estudo. Amartya Sen's Capability Approach (CA) or Human Development Approach, later developed by the philosopher Martha Nussbaum, has had an increasing impact on international institutions that analyze wellbeing and has gained scientific prominence in analyzing people’s penalties, constraints and unfreedoms, due to high levels of unemployment, by enlarging the “informational basis of judgment in justice”. To cope with the rise in unemployment, and the associated poverty and social exclusion, some European countries have officially adopted the CA to redesign social policies towards human development and capabilities, that are more compatible with human dignity and democratic rationality. Thus, some European countries have officially adopted the CA in policy settings to redesign social policies, particularly resulting from massive unemployment. In Portugal the CA is still little discussed in applied research. This study intends to fill this gap, analyzing one of the most critical segments of the Portuguese population: young people who live in a situation of long term unemployment by focusing on personal agency for meaningful work. Long term youth unemployment is an effective obstacle to human development. Research shows that disruptive effects of prolonged unemployment will continue throughout young people's life cycle, blocking psychosocial development, for example, their identity and autonomy and thus weakening freedoms. Meaningful work plays a central role in human development at this particular stage in the life cycle. It is the only way to achieve identity and autonomy. The exclusion of meaningful work generates social dependencies, mental disorder and submission to violence and authoritarianisms. This study examines these systemics effects, analyzing what obstacles young unemployed people face in order to achieve a work they have reason to value. That is, a work that gives them an objective opportunity to use their practical reason, to have social contact, to learn and to develop their identity and potential as human beings. In the language of Sen’s capability approach, we analyze what obstacles face long term unemployed young people in achieving their capability for meaningful work. To have access to an adequate set of data, capable of capture the dimension of opportunity, we use a multidimensional analysis with mixed methodologies, both qualitative and quantitative, to carried out two research tasks: 1- Analysis of young people life narratives, women and men, to study adaptive preferences and 2- Analysis of the program Garantia Jovem (GJ), as an opportunity set for meaningful work. Results clarifies that, in practice, active employment policies for long term youth unemployment (as the GJ program), when applied without leveling the basic socio-economic inequalities, they expand social exclusion, themselves, since they ignore functionings for meaningful work. In addition, life narratives shows the fragility of young people’ freedom to choose the work they have reason to value, finds deeper roots in socio-economic exclusion at very early ages, which force them to adapt their preferences to the adverse family socio-economic conditions, forcing them to lower their educational and professional expectations. Thus inhibiting their human development (identity and autonomy) and making freedoms unfeasible. Gender inequalities are identified. Reasons to move towards youth capability for meaningful work in Portugal and political implications of this study are discussed. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

A presente investigação intitulada, A economia social face ao desafio de uma solidariedade sustentável: A intervenção do Serviço Social ao nível da capacitação das organizações vocacionadas para a população idosa, assumiu como objeto de análise, a capacitação para a sustentabilidade das organizações de economia social (OES) promovida pelo Serviço Social, tendo sido conduzida a partir de objetivos centrais, procurando, desenvolver uma perspetiva de análise multidimensional relativa à sustentabilidade organizacional; configurar e distinguir o posicionamento das organizações face à sustentabilidade organizacional; caracterizar as dimensões da capacitação organizacional associadas à intervenção do Serviço Social; distinguir as ações e as competências mobilizadas pelo Serviço Social na sua articulação com a capacitação organizacional. A investigação privilegiou como estratégia metodológica, a abordagem qualitativa, e prosseguiu uma intenção de natureza exploratória, tendo sido feita a aproximação ao campo empírico a partir de instrumentos como a entrevista semiestruturada e uma grelha de análise documental. A amostra por conveniência, reuniu nove OES com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), tendo sido auscultados 18 interlocutores, sendo 9 dirigentes institucionais e 9 assistentes sociais/diretoras técnicas. A metodologia de análise qualitativa subjacente foi desenvolvida a partir da análise de conteúdo e assentou numa estratégia abdutiva, articulando procedimentos inferenciais de natureza dedutiva e indutiva. Como resultados, o estudo realça que os assistentes sociais apoiam processos de capacitação nestas entidades, ancorados, à estratégia organizacional, aos recursos humanos, à inovação social, aos recursos de natureza económica/financeira e “prestação de contas”, suportando também processos de capacitação relativos a colaborações e reconhecimento organizacional. Conclui-se que a sustentabilidade das OES/IPSS beneficia largamente dos processos de capacitação analisados, sendo que nestes, o Serviço Social assume um papel de relevo e que é reconhecido pelos dirigentes organizacionais. The present research, entitled "Social economy facing the challenge of a sustainable solidarity: The Social Work intervention towards the capacity of organizations in the field of ageing", took as its main focus, the capacity processes promoted by Social Work regarding social economy organizations sustainability. The study intended, to develop a multidimensional approach related to organizational sustainability; to configure and distinguish the positioning of organizations in relation to organizational sustainability; to characterize the dimensions of organizational capacity related to Social Work intervention; to distinguish the actions and competences of Social Work in its articulation with organizational capacity. The research was conducted under a qualitative approach as its methodological strategy and it assumed an exploratory nature. The chosen instruments for the empirical field approach were semi-structured interviews and a document analysis grid. A convenience sample was used, gathering nine social economy organizations (with the juridical status of private institutions of Social Socilidarity/IPSS) and 18 people interviewed (9 organizational representatives and 9 Social Workers /Technical Directors). The methodology of qualitative analysis was developed considering the content analysis and an abductive strategy, articulating inferential procedures of a deductive and inductive nature. In what concerns the results, the study emphasizes that social workers support capacity processes in these entities, anchored, in organizational strategy, human resources, social innovation, economic / financial resources and accountability, also supporting capacity processes related to collaborations and organizational recognition. It was concluded that the sustainability of social economy organizations analysed, benefits significantly from the capacity processes and in these, Social Work plays a prominent role, which is recognized by organizational representatives.

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Política), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2015 Submitted by Amelia Janeiro (ajaneiro@reitoria.ul.pt) on 2015-05-27T15:16:30Z No. of bitstreams: 1 ulsd070659_td_Daniel_Carolo.pdf: 2474630 bytes, checksum: 5cbe46c3758121d18d21508c5a5e02aa (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-28T14:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulsd070659_td_Daniel_Carolo.pdf: 2474630 bytes, checksum: 5cbe46c3758121d18d21508c5a5e02aa (MD5) Previous issue date: 2015 Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

Doutoramento em Economia. Neste trabalho apresenta-se uma história do pensamento económico na medição de pobreza - desde o que pode ser considerado o inicio da economia da pobreza ate a era de redescoberta da pobreza durante a década de 1960 - bern como uma revisão da literatura sobre as principais ferramentas de medição da pobreza apresentadas pela Ciência Económica. E ainda apresentado, no âmbito da abordagem multidimensional, uma proposta de um índice de medição de pobreza, inovadora quanto a ponderação dos diferentes atributos considerados como elementos de privação. 0 propósito do indice proposto e o de medir a pobreza na sua multidimensionalidade, sendo que cada dimensão de privação e ponderada no indice de acordo com a Hierarquia de Necessidades de Maslow. Esta forma de ponderação faz com que o indice proposto seja diferente dos ja existentes pelo facto de se incorporarem elementos de uma teoria psicológica consolidada na sua estrutura. Por fim, o indice apresentado e aplicado atraves de dados do European Union Statistics on Income and Living Conditions (EU-SILC) para Portugal em 2007 e comparado com dois outros metodos multidimensionais de medi9ao da pobreza. This work presents a history of the economic thought on poverty measurement - from what can be considered the beginning of the Poverty Economics until the "Rediscovering Poverty" era during the 1960s - as well as a review of the literature on the main poverty measurement tools presented by the Economic Science. We also present, having the multidimensional approach as background, a proposal for a poverty measurement index, somehow innovative regarding the weighting of different attributes considered as elements of deprivation. The aim of the proposed index is to measure poverty as a multidimensional phenomenon, where each dimension of deprivation is weighted in the index according to the Maslow's Hierarchy of Needs. This way of weighting makes the proposed index different from the existing indices given that it incorporates elements of a consolidated psychological theory in its structure. Finally, the index is applied using the European Union Statistics on Income and Living Conditions (EU-SILC) microdata for Portugal in 2007, and compared with two other methods of measuring multidimensional poverty.

Tese de doutoramento em Economia (Estruturas Sociais da Economia e História Económica) apresentada à Fac. de Economia da Universidade de Coimbra.

Mestrado em Economia. A evolução demográfica verificada nos países ocidentais tem revelado graves problemas relacionados com os sistemas fiscais de cada uma destas economias, agravando as perspectivas das gerações nascidas nos anos futuros. Este facto tem provocado uma preocupação crescente com as questões relacionadas com o impacto das finanças públicas sobre a população ao longo dos tempos, conduzindo um conjunto de autores a apresentar a metodologia da contabilidade geracional. Este método será descrito nesta dissertação, que procura avaliar as suas virtudes e constrangimentos e, simultaneamente, efectuar uma análise da sua aplicação internacional. Reconhecendo o mérito desta metodologia, procura-se também compreender a mais valia que trará a Portugal e o que a tem impedido de ser uma prática corrente na análise do impacto das políticas fiscais nacionais. The verified demographic transition in the western economies of the world has raised several problems within the fiscal systems of each one of these economies, harming future generations' perspectives. This situation has increased a raising concern about questions related with the impact of public finances through time, which lead a group of economists to create generational accounting. This model will be described through the present document analysing its advantages and problems as well as its international application. Acknowledging the method's advantages, it will be also analysed what could be its contribution for Portugal and also what has prevented its current application within the analysis of the national fiscal policy effects. Key words: Generational accounting, fiscal policy, budget deficit, intergenerational distribution, fiscal sustainability, generational accounts. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado em Economia e Política Social O objectivo desta dissertação é construir um conceito de pobreza infantil na perspectiva dos direitos humanos das crianças, a partir do qual se possa contribuir para a reflexão teórica em termos de conceptualização e medição do fenómeno. Nesta dissertação, a pobreza infantil é entendida como a negação dos direitos humanos fundamentais das crianças, resultante da escassez ou ausência de recursos económicos, materiais e imateriais. A pobreza infantil é encarada como um estado de privação em termos de bem-estar definido em função desses direitos humanos. O ponto de partida desta investigação consistiu na formulação de três questões essenciais para o estudo do fenómeno: 1) Quais são as especificidades da criança e da infância que justificam o estudo da pobreza infantil de forma autónoma ao da pobreza em geral? 2) Qual o conceito de pobreza infantil? 3) Quais os indicadores mais relevantes para medir a pobreza infantil de acordo com o conceito definido? Na primeira parte desta dissertação, apresentam-se algumas das principais abordagens sobre a criança e a infância, essenciais para compreender a análise sobre a pobreza infantil. Esta opção alerta para a necessidade de desenvolver abordagens mais amplas do fenómeno, onde a escassez de rendimento é apenas um dos aspectos relevantes. Na segunda parte, constrói-se o conceito de pobreza infantil na perspectiva dos direitos humanos das crianças. A Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas faculta o quadro legal necessário para a abordagem multidimensional do fenómeno. A avaliação da situação de pobreza infantil, enquanto estado de privação, pressupõe a observação directa do bem-estar das crianças, no sentido de identificar as que estão abaixo de um padrão de bem-estar mínimo socialmente aceite. Assim, na terceira e, última parte, apresenta-se um conjunto de indicadores específicos com vista à aferição directa das situações de privação existentes. The purpose of this dissertation is to elaborate a concept of child poverty based on the human rights of children. The main goal is to contributo to the theoretical thinking of the conceptualisation and measurement of the phenomenon. In the following dissertation, the concept of child poverty refers to the denial of children s fundamental human rights, resulting from lack of access to economic, material and non- material resources. Child poverty is understood as a situation of deprivation from a standard well-being, which is determined according to those human rights. Three questions essential to the study of the phenomenon frame the starting point of this research: 1) which are the specificities of the child and their childhood justifying an approach to child poverty different and independent from poverty analysis? 4) What is the concept of child poverty? 3) Which are the most relevant indicators for child poverty measurement, more adequate to the concept presented? The first part of this dissertation presents the main approaches on the child and their childhood, essential to understand the relevance of a concrete analysis of child poverty. This option emphasises the need for development of wider approaches, where low income is but one dimension. The second part develops the concept of child poverty based on the human rights of children. The 1989 United Nations Convention on the Rights of the Child sets the required normative framework for the multidimensional approach of the phenomenon, The identification of a situation of child poverty as a state of deprivation implies a direct observation of children s well-being. The aim is to identify those children bellow a socially accepted minimum standard of well-being. Hence, the third and last part of the dissertation focuses on the presentation of a set of specific indicators to measure existing situations of deprivation. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado em Economia e Política Social. Assegurar à população em geral uma habitação digna e compatível com os padrões de vida vigentes constitui um dos principais objectivos do Estado Providência. O bem habitação é um bem com características bastante específicas. Muitas delas têm uma influência decisiva no modo como funciona o mercado de habitação. Este mercado não consegue assegurar a um nível desejável do ponto de vista social o acesso à habitação a todos os indivíduos, apresentando falhas tanto ao nível da eficiência como ao nível da equidade. As mais importantes falhas do mercado devem-se à existência de Informação imperfeita e de extemalidades, à discriminação no mercado financeiro e a problemas de ajustamento a curto prazo entre a oferta e a procura. Estas razões justificam a intervenção do Estado no mercado de habitação através de vários instrumentos ao seu alcance. Os mais importantes destes instrumentos são: controle de rendas, política fiscal e de subsídios e construção directa pelo Estado. Estes instrumentos não se apresentam no entanto isentos de problemas. Considerando os princípios cooperativos que regem a sua actividade e a sua ligação directa aos problemas habitacionais locais, as cooperativas têm melhores condições de resolver os problemas que o funcionamento deste mercado particular apresenta. Existem algumas vantagens do ponto de vista da eficiência económica e da equidade na solução cooperativa. A política habitacional posta em prática pelo Estado desde o 25 de Abril não tem sido coerente no tratamento dispensado ao sector cooperativo ao longo dos anos. De uma situação inicial de grande apoio no período revolucionário, passou-se para um tratamento indiferente e para a tentativa de empurrar as cooperativas para o mercado, não reconhecendo a sua importância social na resolução do problema da habitação. Com vista à obtenção de algumas respostas, foi feito um inquérito aos sócios das cooperativas do distrito de Setúbal. Tentou-se identificar os grupos sócio-económicos aos quais se destina a habitação cooperativa, assim como o relacionamento dos sócios com a cooperativa e com os outros sócios. To assure the general population an habitation, dignifying and compatible with life valid standards, is one of the main purposes of Providence State. The good hausing has quite specific characteristics. Some of them have a decisive influence upon the way how the habitation market works. This market cannot assure to ali individuais, in desirable levei from the social point of view, the access to hausing, presenting failure concerning both the efficiency and equity. The most important failure of the market are result from the existence of an imperfect information and externalities form the discrimination in the capital market and short run adjustment problem: supply inelasticity. These reasons justify the intervention of the State in the hausing market through several forms at its reach. The most important are: rents control. tax and subsidy policy and direct provision of State. This forms of State interventions, however, are not free of problems. Considering the cooperative principies which mie their activity and its direct connection with local hausing problems, the cooperatives have better conditions to solve the problems that this specific market presents. There are some advantages from the economic and equity point of view in the cooperative solution. The housing policy put into practise by the State since 25th April has not been coherent in what concems the treatment given to the cooperative sector along the years. From an initial situation of great support during the revolutionary period it carried on to an indifferent treatment and to the attempt of pushing the cooperatives into the market, not recognising its social importance in the resolution of hausing problem. In order to obtain some answers, an inquest was made among the members of the cooperatives in the District of Setúbal. We tried to identify the social and economic group which the cooperative hausing is intended to, as well as the members relationship with the cooperative and with other members. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Instituto Superior de Economia e Gestão. Submitted by Susana Vilar (svilar@iseg.ulisboa.pt) on 2019-11-11T15:35:44Z No. of bitstreams: 1 DM-PLCC-1994.pdf: 5421129 bytes, checksum: 53b51bc083f453da37b43c573fa370d4 (MD5) Made available in DSpace on 2019-11-11T15:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DM-PLCC-1994.pdf: 5421129 bytes, checksum: 53b51bc083f453da37b43c573fa370d4 (MD5) Previous issue date: 1994 N/A