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The Virtual Reality Exposure Therapy is a technique that allows interaction between the individual and a computational system that recreates reality in a virtual interface, offering cognitive and motor training concomitantly. Thus, physiotherapy is increasingly using this method for the treatment of PD, which has been demonstrated in several studies. Therefore, the present study aimed to know the effects of gametherapy on the balance of individuals with Parkinson's disease through an integrative literature review, using the databases VHL (Virtual Health Library), SciELO (Scientific Electronic Library Online), PubMed and PEDro, with the search for studies published between the years 2016 and 2021, using descriptors according to DeCS/MeSH: "Parkinson's disease" AND "Virtual reality exposure therapy" OR " Gametherapy" OR "Video Game" and their respective translations into English. After methodological analysis, 05 articles were included that were the objective of this study. The results showed that the rehabilitation of Parkinson's patients through virtual reality exposure therapy proved to be an effective tool in improving body balance and functional capacity, demonstrating potential in reducing the risk of falls, increasing self-confidence and improving the quality of life of patients, however, it is not clear whether this modality is more effective than conventional physiotherapy. It is emphasized the need for further studies with greater methodological rigor. La terapia de exposición a la realidad virtual se refiere a una técnica que permite la interacción entre el individuo y un sistema informático que recrea la realidad en una interfaz virtual, ofreciendo un entrenamiento cognitivo y motor concomitantemente. Por lo tanto, la fisioterapia utiliza cada vez más este método para el tratamiento de la EP, lo que se ha demostrado en varios estudios. Ante ello, el presente trabajo tuvo como objetivo conocer los efectos de la gameterapia en el equilibrio de individuos con enfermedad de Parkinson a través de una revisión integrativa de la literatura, utilizando las bases de datos BVS (Virtual Health Library), SciELO (Scientific Electronic Library Online), PubMed y PEDro. , con la búsqueda de estudios publicados entre 2016 y 2021, utilizando descriptores según DeCS/MeSH: “Doença de Parkinson” AND “Terapia de exposição a realidade virtual” OR “ Gameterapia” OR “Vídeo Game” y sus respectivas traducciones al inglés. Después del análisis metodológico, se incluyeron 05 artículos que coincidieron con el objetivo de este estudio. Los resultados mostraron que la rehabilitación de pacientes con Parkinson a través de la terapia de exposición a la realidad virtual demostró ser una herramienta eficaz para mejorar el equilibrio corporal y la capacidad funcional, demostrando potencial en la reducción del riesgo de caídas, aumentando la autoconfianza y mejorando la calidad de vida de los pacientes. sin embargo, no está claro si esta modalidad es más efectiva que la fisioterapia convencional. Se destaca la necesidad de más estudios con mayor rigor metodológico. A Terapia de exposição à realidade virtual diz respeito a uma técnica que permite a interação entre o indivíduo e um sistema computacional que recria a realidade numa interface virtual, oferecendo treinamento cognitivo e motor concomitantemente. Desta forma a fisioterapia está cada dia mais utilizando este método para o tratamento da DP, o que vem sendo demonstrado em diversos estudos. Diante disto, o presente trabalho teve como objetivo conhecer os efeitos da gameterapia no equilíbrio de indivíduos com doença de Parkinson através de uma revisão integrativa da literatura, sendo utilizadas as bases de dados BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), SciELO (Scientific Electronic Library Online), PubMed e PEDro, com a busca de estudos publicados entre os anos de 2016 e 2021, utilizando descritores de acordo com o DeCS/MeSH: “Doença de Parkinson” AND “Terapia de exposição a realidade virtual” OR “ Gameterapia” OR “Vídeo Game” e suas respectivas traduções para a língua inglesa. Após analise metodológica foram incluídos 05 artigos que condiziam com o objetivo deste estudo. Os resultados demonstraram que a reabilitação de portadores de Parkinson por meio da terapia de exposição à realidade virtual mostrou-se como ferramenta eficaz na melhora do equilíbrio corporal e da capacidade funcional, demonstrando potencial na redução do risco de quedas, aumentando a autoconfiança e melhorando a qualidade de vida dos pacientes, contudo, não fica claro se esta modalidade seja mais efetiva que a fisioterapia convencional. Ressalta-se a necessidade de mais estudos com maior rigor metodológico.

Submitted by PAULO SEGATO PEDROSO (paulopedroso_7@hotmail.com) on 2016-03-23T20:33:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final.pdf: 2001669 bytes, checksum: 799d22523c253dcc3bd6985094d4bfd5 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-24T18:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pedroso_ps_me_arafcl.pdf: 2001669 bytes, checksum: 799d22523c253dcc3bd6985094d4bfd5 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-24T18:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pedroso_ps_me_arafcl.pdf: 2001669 bytes, checksum: 799d22523c253dcc3bd6985094d4bfd5 (MD5) Previous issue date: 2016-01-25 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A agricultura sempre foi vista como um setor que opera sob normas, leis e teorias diferentes do setor industrial, mas essa diferença foi diminuindo à medida que esses dois setores passaram a se relacionar de forma mais direta acarretando no surgimento do complexo agroindustrial (CAI). Teorias sobre a formação de preço determinam que quanto maior a concentração do setor industrial, maior é o poder que esse setor tem de influenciar o preço, por meio das margens e dos custos. No caso brasileiro há evidências de indústrias mais concentradas, como a agroindústria de laranja, e indústrias menos concentradas, como a agroindústria do leite. Diante deste fato, surge o objetivo principal deste estudo: verificar empiricamente se os setores mais concentrados possuem maior influência no preço. Para alcançar esse objetivo, o presente trabalho contará com uma metodologia baseada no conceito de volatilidade das séries de preços, e com a utilização do filtro Hodrick-Prescott (HP) para separar a tendência de longo prazo da componente cíclica de curto prazo. A hipótese fundamental é de que um setor mais concentrado possui uma série de preço de curto prazo com menor volatilidade, devido a sua maior influência sobre o preço. Serão utilizadas séries de preços médios pagos ao produtor de laranja e do leite, do preço recebido pela agroindústria e dos valores de exportação, assim espera-se observar as possíveis diferenças nos dois casos. Agriculture has always been seen as an sector that operates under rules, different laws and theories of the industrial sector, but this difference was decreasing as these two sectors began to relate more directly resulting in the emergence of the agroindustrial complex (CAI). Theories of price formation determine that the higher the concentration of industry, the greater the power that this sector has to influence the price, through the margins and costs. In Brazil there is evidence of more concentrated industries such as orange agribusiness, and less concentrated industries such as agribusiness milk. Given this fact, the aim of this study arises: empirically whether the most concentrated sectors have greater influence on price. To achieve this goal, this paper will include a methodology based on the concept of volatility of the price series, and using the Hodrick-Prescott (HP) filter to separate the long-term trend of short-term cyclical component. The fundamental assumption is that a more concentrated sector has a short-term price series with lower volatility, due to their greater influence on the price. Will be used series of average prices paid to orange producer and the milk price received by agribusiness and export values, so it is expected to observe the possible differences in the two cases.

Made available in DSpace on 2018-07-30T16:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3975_7713.pdf: 375334 bytes, checksum: ceaf24b27c97ff001fae5d6d3adde5c5 (MD5) Previous issue date: 2014-12-04

Sob o impacte político da queda do muro de Berlim, a mais pesada tendência europeia do final do século XX foi a da reunificação. No processo, de que o alargamento da União Europeia é uma das linhas fortes, redescobriram--se afinidades não destruídas pela separação de regimes e construíram-se diferenças nos modos de gerir, do ponto de vista social, a transição para a democracia.

No período de grande crescimento económico após a Segunda Guerra Mundial, as zonas mais desenvolvidas do mundo dotaram-se de novos modelos de regulação social, assentes no diálogo entre o capital e o trabalho, na intervenção do Estado na prestação directa e gratuita de um conjunto de serviços básicos, na constituição de sistemas públicos de redistribuição de rendimentos, inspirados nas matrizes bismarckiana ou beveridgeana. Mas tal ocorreu segundo diferentes padrões, em função de variações geográficas e ideológicas. Esping-Andersen, num estudo comparativo internacional, distinguiu três sistemas — conservador, liberal e social-democrata.

O presente estudo procura analisar uma das maiores problemáticas atuais - os deslocamentos internos causados por conflitos - sob a perspectiva do acolhimento. A partir de 2017, conflitos armados que eclodiram no norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, forçaram o deslocamento de milhares de pessoas expostas à insegurança crescente e vulnerabilidades. Este movimento populacional em direção ao sul da província – quase metade da população - foi absorvido, principalmente, por famílias de acolhimento, o que causou outros tipos de problemas e expôs fragilidades tanto do governo, como das agências no terreno. Como parte assinante da Carta das Nações Unidas, assim como país ratificador da Convenção de Kampala, Moçambique tem a obrigação prevenir o deslocamento interno, proteger e assistir os deslocados e encontrar soluções a partir da assistência humanitária - que pode e deve ser estendida às comunidades locais e de acolhimento - e quando incapaz de cumprir com tais obrigações, deve facilitar assistência de organizações internacionais e de agências humanitárias. Através de uma abordagem qualitativa, o estudo focou nos problemas derivados do acolhimento desordenado, a partir de uma observação comparativa entre vida em campos de reassentamento e em famílias de acolhimento - focada na melhor adaptação a uma nova realidade. Os resultados confirmaram que a falta de reconhecimento da proporção da crise pelo governo derivou na demora de atuação de organizações, fator fundamental para o acolhimento familiar inicial - que se prolongado causa atritos- e que os deslocados são mais bem assistidos em campos, ainda insuficientes em números. This study seeks to analyze one of the biggest current issues - internal displacement caused by conflict - from the perspective of hosting. Starting in 2017, armed conflicts that erupted in the north of Cabo Delgado province in Mozambique forced the displacement of thousands of people exposed to growing insecurity and vulnerabilities. This population movement towards the south of the province - over 1/3 of the population - was absorbed mainly by host families, which caused other types of problems and exposed weaknesses of both the government and agencies on the ground. As a signatory party to the United Nations Charter, as well as a ratifying country of the Kampala Convention, Mozambique has the obligation to prevent internal displacement, to protect and assist the displaced, and to find solutions from humanitarian assistance - which can and should be extended to local and host communities - and when unable to fulfill such obligations, it must facilitate assistance from international organizations and humanitarian agencies. Through a qualitative approach, the study focused on the problems derived from the disorderly host, from a comparative observation between life in resettlement camps and in host families - focused on the best adaptation to a new reality. The results confirmed that the government's lack of recognition of the extent of the crisis resulted in a delay in the actions of organizations, a fundamental factor for the initial hosting family - which if prolonged causes friction - and that the displaced are better assisted in camps, which are still insufficient in numbers.

Em Novembro de 2021 a Central a carvão do Pego encerrou a sua laboração. Este trabalho procura avaliar os impactos desse encerramento e se esse encerramento corresponde a uma transição justa. A partir de diferentes definições do conceito de Transição Justa e em função dos impactos causados pelo encerramento, nos trabalhadores e no território, chegou-se a uma conceptualização com 5 dimensões. Questionaram-se os actores chave por forma a avaliar a justeza da transição ocorrida, tendo-se concluído que até ao momento, existem dimensões que contribuem para a justiça da transição, enquanto outras não. Concluiu-se, também, que o uso da mesma metodologia, num prazo de dois ou três anos, pode conduzir a resultados diferentes, em função da duração dos apoios aos trabalhadores e dos processos de desenvolvimento territorial em curso. In November 2021 the Pego coal-fired power station closed down. This study seeks to assess the impacts of this closure and whether this closure corresponds to a just transition. Based on different definitions of the concept of Just Transition and depending on the impacts caused by the closure on workers and the territory, we came up with a conceptualisation with 5 dimensions. Key actors were questioned in order to assess the fairness of the transition that has taken place, and it was concluded that, so far, there are dimensions that contribute to the fairness of the transition, while others do not. It was also concluded that the use of the same methodology, within two or three years, may lead to different results, depending on the duration of the support to workers and on the territorial development processes underway.

O Estado Providência Português tem sofrido uma profunda mudança, direcionada pela interação de pressões económicas, políticas e sociais, que operam a diferentes ritmos e velocidades e em diferentes contextos nacionais, históricos, institucionais e económicos. Deste modo, o principal objetivo deste trabalho de investigação consiste no estudo das alterações legislativas no âmbito da proteção de desempregados entre 2009 e 2021, analisando o posicionamento e o agendamento dos vários atores políticos, sindicatos e as mudanças e respostas impostas pelo Governo à crise financeira de 2008 e à pandemia covid-19. A abordagem seguida para o desenvolvimento deste trabalho foi assente na revisão de literatura e na análise dos programas eleitorais dos partidos políticos, dos cadernos reivindicativos das centrais sindicais e dos programas de governo, a fim de compreender as medidas implementadas. Os resultados revelam que Portugal respondeu à crise de 2008, numa experiência de recalibração do bem-estar, mas a conjuntura económica e mais tarde a intervenção externa, ditariam numa retração de bem-estar, numa tentativa de equilibrar o défice orçamental. A pandemia covid-19 teve uma resposta diferente, devido a uma conjuntura económica favorável, aumentando os apoios sociais numa vertente de investimento social, numa ótica de recalibração de bem-estar. Os partidos políticos apresentam alguma divergência nas ideias, contudo os partidos de esquerda e os sindicatos são os que defendem uma melhor proteção social, baseada numa forte intervenção do Estado. The Portuguese welfare state has been suffering a profound change, driven by the interaction of economic, political and social pressures, operating at different rhythms and speeds and in different national, historical, institutional and economic contexts. In this sense, the main goal of this research work is to study the legislative changes in the scope of unemployment protection between 2009 and 2021, analysing the positioning and agendas of the various political actors, the changes and responses imposed by the Government regarding the 2008 financial crisis and the covid-19 pandemic. The approach followed for the development of this research was based on literature review and analysis of the electoral programmes of the political parties, the claim books of the trade union centrals and government programmes, in order to understand the implemented measures. The results reveal that Portugal responded to the 2008 crisis in an experience of welfare recalibration, but the economic situation and later external intervention dictated a welfare retraction of in an attempt to balance the budget deficit. The covid-19 pandemic had a different response, due to the favourable economic situation, increasing social support in terms of social investment, in an attempt to well-being recalibration. The political parties present some divergence in ideas, however, the left-wing parties and the trade unions are the ones defending a better social protection, based on a strong State intervention.

As políticas públicas possuem um papel essencial no combate à pobreza e exclusão social, sendo uma problemática que tende a persistir até aos dias de hoje na sociedade. Com o objetivo de analisar o papel fundamental das políticas públicas em Portugal, que incidem nesta problemática, a presente dissertação avalia a implementação do programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4G (CLDS 4G) nos territórios envelhecido e desertificados. A avaliação da política pública, através da análise da teoria da mudança, pretende constatar o contributo provocado nos domínios do emprego, formação e qualificação no território em que o programa foi implementado. Public policy has an essential role in combating poverty and social exclusion, a problem that tends to persist to the present day in society. In order to analyse the fundamental role of public policy in Portugal, which focuses on this issue, this dissertation evaluates the implementation of the 4G Local Social Development Contracts (CLDS 4G) programme in ageing and deserted territories. The evaluation of the public policy, through the analysis of the theory of change, intends to verify the contribution caused in the fields of employment, training, and qualification in the territory where the programme was implemented.

Procuramos entender o contexto e condições que permitiram a entrada do tema dos cuidados informais na agenda política e a construção do processo político que levou à criação do Estatuto do Cuidador Informal em Portugal. Neste processo, diferentes atores políticos e da sociedade civil intervieram na defesa de medidas de apoio aos cuidadores de formas variadas, refletindo diferentes perspetivas políticoideológicas sobre o papel dos cuidados informais na sociedade. Através de uma análise de enquadramento de discursos, observamos que medidas são debatidas e definidas, explorando como são justificadas e perspetivadas pelos atores políticos e das organizações de cuidadores e pessoas cuidadas que se envolveram na reivindicação do Estatuto. As condições particulares da XIII Legislatura (a Geringonça) e o surgimento do movimento de cuidadores informais, que despoletou um aumento de atenção política e pública, permitiram uma abertura para a criação do Estatuto. Havendo uma pressão política para reorganizar as políticas públicas de cuidados em face do envelhecimento demográfico e das alterações nas dinâmicas das estruturas familiares, os cuidados informais surgem como alternativa sustentável. Num contexto em que a família, em particular as mulheres, tem historicamente um papel central na prestação de cuidados às pessoas em situação de dependência, encontramos na discussão e escolha das medidas de apoio ao cuidador informal uma persistência de traços familistas na formulação desta política e uma não problematização da desigualdade de género. Dando um passo no reconhecimento deste trabalho historicamente invisibilizado, coloca-se, no entanto, mais responsabilidades aos cuidadores, sob um discurso de apoio e reconhecimento. We seek to understand the context and conditions that allowed the topic of informal care to enter the political agenda and the construction of the political process that led to the creation of the Law of Informal Care in Portugal. In this process, different political and civil society actors intervened in the defence of measures to support carers in various ways, reflecting different political-ideological perspectives on the role of informal care in society. Through a discourse framework analysis, we observe which measures are debated and defined, exploring how they are justified and perceived by political actors and civil society organizations who have claimed the Law. The conditions of the XIII Legislature (the Geringonça) and the emergence of the informal carers’ movement, that has triggered an increase in political and public attention, have allowed an opening for the creation of the Law. With political pressure to reorganise public care policies in the face of demographic ageing and changes in the dynamics of family structures, informal care emerges as a sustainable alternative. In a context where the family, women in particular, has historically played a central role in caring for people who need it, we find in the discussion and choice of measures to support informal care a persistence of familistic traits in the formulation of this policy and an absence of problematisation of gender issues. Taking a step in recognizing this historically invisible work, however, more responsibilities are placed on carers, under a discourse of support and recognition.

O seguinte documento apresenta uma análise da Política Pública DDR na Colômbia, na sequência da assinatura do acordo de paz. A primeira parte deste trabalho apresenta uma breve tipologia do programa mais relevante para enfrentar o fim de os conflitos armados no mundo, o DDR (Desmobilização, Desarmamento e Reintegração), mostra-se as suas características e os distintos analise enquanto a sua execução de acordo com os diferentes autores. Da mesma forma é descrita de forma precisa como se desenvolverem as guerrilhas e como cada governo tenta abordar o problema do país executando o programa de DDR com ajudas internacionais. Posteriormente, o capítulo dois aborda-se as Políticas Públicas, que são e como se faz a análise, assim como se-fala duma das teorias mais usadas para estuda-as; a teoria dos ciclos, que além de ser explicada de forma teórica, será aplicada na análise da Política Pública de Reincorporação e Reintegração da Colombia. O capítulo três é realizado um exercício comparativo-metodológico que permite observar o processo e os avanços da Política Pública para a Reintegração e para a Reincorporação após o acordo de paz, respondendo à pergunta-problema posta neste trabalho. E finalmente são apresentadas algumas conclusões, onde é ressaltada a labor positiva do acordo de paz para a obtenção do cessar o fogo, assim como o avanço em comparação com as políticas anteriores, também são ressaltados problemas encontrados nos distintos processos do programa que impedem o completo sucesso da política. The following work presents an analysis of the Reincorporation and Reintegration Public Policy (DDR, in Spanish) in Colombia, as a result of the signature of the peace agreement. The first part of this work presents a brief typology of the most relevant program to address armed conflict in the world, namely, DDR (Disarm, Demobilization and Reintegration), its general characteristics and analytical stances from different authors and its implementation are shown. The development of guerrillas and how each government tried to address the problem of the country by implementing DDR program with international aid is also described. Subsequently, on chapter two, public policy is presented as one of the main tools to make the analysis and the most relevant theory for its study is presented: the cycle theory, that besides being summarized theoretically is applied to the analysis of the DDR policy in Colombia. Chapter three presents and analytical and comparative analysis that delves into the process and in progress in terms of reintegration and reincorporation after the peace agreement, answering the main question of this work. Finally, general conclusions are presented, where the positive role of the peace agreement is presented as means to cease fire as well as the progress in comparison to previous policies, also problems faced by the diverse processes of the program that hinder the complete success of the policy in question.

O processo que conduziu à despenalização da interrupção voluntária de gravidez por opção da mulher culminou com o agendamento de um referendo à população em 2007. Para tal contribuíram vários fatores políticos e sociais analisados à luz da Teoria dos Fluxos Múltiplos de Kingdom. Destaca-se o fluxo do problema social e de saúde pública associado à ocorrência de abortos clandestinos na sociedade portuguesa até então. A Lei 16/2007 visou eliminar tal situação da nossa sociedade, mas existe evidência robusta de que barreiras como a objeção de consciência de profissionais de saúde contribuem para a ausência de resposta de alguns serviços públicos para o procedimento, causando constrangimentos que afetam, especialmente, mulheres em situação de desfavorecimento. Concorrem para essas barreiras outros fatores como prazos curtos para o procedimento, períodos de reflexão obrigatórios ou a estigmatização face às mulheres e profissionais disponíveis para a realização do procedimento, aspetos que podem levar à perpetuação da opção por aborto clandestino. Para investigar essas evidências, analisaram-se dados disponíveis nos relatórios anuais da Direção Geral da Saúde, dados provenientes da plataforma de registo de Interrupções da referida DG e estatísticas respeitantes às complicações pós-aborto. Simultaneamente foram realizadas entrevistas e focus group com profissionais de ONG especialistas que intervém com a comunidade e a profissionais de saúde da área da ginecologia, obstetrícia e planeamento familiar. Foi recolhida uma história de vida acerca do aborto clandestino. As evidências permitem refletir acerca da implementação da lei e dão pistas para o seu futuro debate. The process that led to the decriminalization of abortion on request ended in the scheduling of a referendum in 2007. Several political and social factors analysed by the spectrum of the Kingdom's Multiple Stream Framework contributed to it. Especially the problem stream linked to the social and public health consequences of clandestine abortions in Portuguese society until then. The Law 16/2007 aimed to eliminate this situation from our society, but there is evidence that barriers such as conscientious objection of health professionals contribute to the lack of response of some public services to the procedure, causing embarrassments that affect especially women in a disadvantaged situation. Other barriers include short deadlines for the procedure, mandatory reflection periods or stigmatization regarding women and professionals available to perform the procedure, aspects that may lead to the perpetuation of the option for clandestine abortion. To investigate this evidence, data available in the annual reports of the Direção Geral de Saúde, data from its abortion registration platform and statistics on post abortion complications were analysed. Simultaneously, interviews and focus groups were conducted with NGO’s specialist professionals and health professionals in the area of gynaecology, obstetrics and family planning. A life story on clandestine abortion was collected. Such data allow reflections about the law implementation and give clues for its future debate.

O presente trabalho pretende contribuir para a compreensão dos processos de Policy Transfer. Num contexto cada vez mais globalizado, estruturas transnacionais como a UE têm promovido uma maior aproximação e convergência entre Estados-Membros. A europeização é um processo complexo de transferência e difusão que tem contribuído para o crescimento da policy transfer e vice-versa, contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento das políticas públicas nacionais. Baseado no estudo da transferência do modelo europeu da flexisegurança pretende-se observar a evolução legislativa dos vínculos laborais atípicos em Portugal, procurando-se compreender se esta evolução correspondeu ou não ao modelo europeu de flexisegurança. Partindo deste contexto a questão de investigação é a seguinte “perceber as mudanças nos contratos atípicos em Portugal (2003-2014) – o caso da emulação incompleta da política europeia da flexisegurança”, para responder à questão foram analisadas as dinâmicas da transferência do modelo europeu da flexisegurança, nomeadamente, da sua primeira componente em Portugal. Os objetivos centrais deste trabalho são: (1) conceptualização da evolução dos contratos atípicos como um fenómeno de policy transfer; (2) entender o sucesso ou não deste processo de transferência política de acordo com o modelo a transferir (flexisegurança); (3) observar se a emulação da primeira componente da flexisegurança foi total ou incompleta. Como principais conclusões é possível identificar: 1º as mudanças legislativas referentes aos contratos atípicos fazem parte de um processo de policy transfer dividido em dois momentos distintos. O primeiro período (2003-2011) é caracterizado pela transferência voluntária correspondente ao processo de europeização enquanto o segundo período (2011 e 2014) é caracterizado pelo seu carácter coercivo devido ao MoU imposto em Portugal; 2º a evolução da política europeu da flexisegurança no segundo período assinalado e as suas alterações na agenda europeu referente a este tema; 3º e último é concluído que a transferência da flexisegurança referente à sua primeira componente foi alvo de uma mudança programática o que veio por em causa o sucesso desta transferência. Este período foi fortemente marcado por medidas que vieram aumentar a flexibilidade e diminuir a segurança o que veio contrariar o planeamento inicial da CE e proporcionar o aumento de situações precárias em Portugal e não situações flexíveis e seguras. This paper aims to contribute to the understanding of Policy Transfer processes. In an increasingly globalized context, transnational structures such as the EU have promoted closer alignment and convergence between Member States. Europeanisation is a complex process of transference and diffusion that has contributed to the growth of the policy transfer, contributing more and more to the development of national public policies. Based on the study of the transfer of the European model of flexicurity, it is intended to observe the legislative evolution of the atypical labor ties in Portugal, seeking to understand whether this development corresponded or not to the European flexicurity model. From this context, the research question is "to perceive the changes in atypical contracts in Portugal (2003-2014) - the case of incomplete emulation of the European policy of flexicurity", to answer the question analyzed the dynamics of the transfer of the European model flexicurity, namely its first component in Portugal. The main objectives of this work are: (1) conceptualization of the evolution of atypical contracts as a phenomenon of policy transfer; (2) understand the success or otherwise of this process of political transfer according to the model to be transferred (flexicurity); (3) observe whether the emulation of the first component of flexicurity was wholly or incompletely. As main conclusions it is possible to identify: 1st the legislative changes regarding the atypical contracts introduced in a process of policy transfer divided in two distinct moments. The first period (2003-2011) is characterized by the voluntary transfer corresponding to the process of Europeanization while the second period (2011 and 2014) is characterized by its coercive character due to the MoU imposed in Portugal; 2 ° To understand the evolution of the European flexicurity policy in the second period and its changes in the European agenda on this subject; 3 and finally, it is concluded that the transfer of flexicurity related to its first component was the subject of a programmatic change, which was due to the success of this transference. This period was strongly marked by measures that increased flexibility and decreased security, which was contrary to the initial planning of the EC and to provide for the increase of precarious situations in Portugal and not flexible and safe situations.

Com a revisão do quadro conceptual de deficiência pela Organização Mundial de Saúde e a substituição da noção de "ausência de incapacidade" por "participação" - aproximando-a de "uma condição gerada por uma interação complexa entre estruturas e funções do corpo da pessoa e os contextos envolventes que limita a sua participação plena e efectiva na sociedade" -, o conceito de participação total e de acessibilidade têm adquirido maior importância. No caso da surdez, a OMS estima que mais de 5% da população mundial possua algum tipo de incapacidade auditiva e que, em 2050, esta percentagem aumente para uma em cada dez pessoas. S/surdez e deficiência não devem, no entanto, ser encaradas como sinónimos, sendo que alguns indivíduos surdos podem auto-considerar-se como uma minoria cultural, afetada sobretudo por uma barreira linguística. Como ponto central neste estudo surge, assim, a acessibilidade linguística, sobretudo na dimensão quotidiana e informativa dos Mass Media, e a sua relação com a participação política desta população, tendo em conta a premissa desta possível participação estar no cerne do que se entende por "viver numa sociedade democrática" em pleno. Tratando-se de uma análise exploratória sobre uma população pouco estudada em Portugal, optou-se por uma abordagem metodológica mista: (1) execução de seis entrevistas exploratórias; (2) realização de um questionário online; (3) monitorização de programas de televisão selecionados face à disponibilização de legendagem e/ou intérprete de LGP e análise dos planos plurianuais 2014-2017 e 2017-2020 da ERC. Tendo sido observados desafios metodológicos constantes e a necessidade de adaptação ao contexto de uma população com caraterísticas particulares, onde questões como barreiras linguísticas, acessibilidade, literacia, sentimentos de exclusão/inclusão e confiança/desconfiança se inter-relacionam. After the revision of the conceptual framework on disability by the World Health Organization and the substitution of the notion of "absence of incapacity" by the one of "participation" – approaching it as "a condition generated by a complex interaction between structures and functions of a person's body and the surrounding contexts that limit the full and effective participation in society" –, the concept of full participation and accessibility have become increasingly important. In the deafness condition case, the WHO estimates that more than 5% of the world's population holds some form of hearing impairment and that by 2050 this percentage will increase up to one in ten people. D/deafness and disability should not, however, be regarded as synonymous, as some D/deaf individuals may consider themselves as a cultural minority affected, in fact, by a linguistic barrier. At the core of this study, therefore, is the problematic of linguistic accessibility, especially in the daily and informative dimension of Mass Media and its relation with the D/deaf population's political participation. Its premise is that this possibility of participation is at the center of what is known as fully "living in a democratic society". Being an exploratory analysis of a poorly studied population in Portugal, a mixed methodological approach was chosen: (1) execution of six exploratory interviews; (2) production of an online questionnaire; (3) monitorization of selected television programs, analyzing the availability of Portuguese sign language interpreter and/or subtitling, and also the analysis of the Portuguese Regulatory Entity Portuguese for Social Communication's 2014-2017 and 2017-2020 multi-year plans about accessibility conditions. The making of this study showed the existence of constant methodological challenges and the need to adapt to the context of a population with very peculiar characteristics and where issues such as language barriers, accessibility, and literacy, feelings of exclusion/inclusion and trust/distrust coexist in a complex interrelation.

A investigação que aqui se apresenta centra-se na análise da influência europeia na formulação de uma política pública de emprego, de âmbito nacional, designadamente os estágios profissionais. A intervenção do Estado na esfera económica, social e cultural tem sido uma temática amplamente debatida nas últimas décadas. Perante a crescente globalização da economia e os períodos de recessão que ultimamente o mundo tem atravessado, aos governos são exigidas respostas e soluções para problemas cada vez mais complexos e abrangentes. Com o aumento das taxas de desemprego, a atenção europeia tem recaído especialmente sobre o fenómeno do desemprego juvenil. Os estágios profissionais têm sido uma das medidas mais emblemáticas da atuação do Estado português na área do emprego, especialmente dirigida às camadas mais jovens da população ativa, contudo o seu desenho tem sofrido diversas alterações. Apesar da presença dos paradigmas normativos europeus nos documentos legais nacionais, não se assiste a uma homogeneização ou uniformização de políticas. Segundo diversos autores a europeização de políticas implica uma recontextualização das diretivas europeias perante as especificidades nacionais. Tendo por base o modelo de europeização das políticas domésticas, proposto por Adão e Silva, e partindo-se da análise de uma política de emprego, procedeu-se a um estudo comparativo entre dois momentos ou fases da medida, nomeadamente entre a sua criação, em 1997, e a sua reformulação, em 2013, de forma a observarem-se as alterações introduzidas na sua formulação, assim como as suas causas explicativas. Para o efeito recorreu-se à análise dos principais documentos legais enquadradores e de debates parlamentares, à realização de entrevista a atores privilegiados e à recolha de dados estatísticos. Pretende-se, com esta tese, contribuir para a área de investigação em políticas públicas, especialmente em matérias como a área do emprego que, pelas suas múltiplas implicações noutros domínios da sociedade e da economia, tem prendido a atenção tanto dos atores políticos como dos cidadãos. The research presented here focuses on the analysis of the European influence in the formulation of a national employment policy, namely the professional internships. State intervention in the economic, social and cultural spheres has been a theme widely debated in recent decades. Given the increasing globalization of the economy and the periods of recession that the world has lately crossed, governments are required to respond to and solve increasingly complex and comprehensive problems. With the rise in unemployment rates, European attention has focused especially on the phenomenon of youth unemployment. The professional internships have been one of the most emblematic employment policy measures of the Portuguese State, especially aimed at the younger layers of the working population, but its design has undergone several changes. Despite the presence of European normative paradigms in national legal documents, there is no homogenization or uniformity of policies. According to several authors the Europeanization of policies implies a recontextualization of the European directives towards national specificities. Based on the model of Europeanization of domestic policies, proposed by Adão e Silva, and starting from the analysis of an employment policy, a comparative study was carried out between two moments or phases of the policy, namely between its creation, in 1997, and its reformulation, in 2013, to observe the changes made to its formulation, as well as its explanatory causes. For this purpose, it was used the analysis of the main legal documents and parliamentary debates, the interview of privileged actors and the collection of statistical data. The aim of this thesis is to contribute to the research area in public policies, especially in areas such as employment, which, due to its multiple implications in other domains of society and the economy, has attracted the attention of both political actors and citizens. Key-words

Esta pesquisa pretende compreender potenciais efeitos exercidos pela entrada de um novo assunto na agenda política - a crise - nas dinâmicas de competição partidária, uma vez que esta traduz a dimensão de interação dos sistemas partidários, permitindo, simultaneamente, observar as posições estrategicamente assumidas que cada um dos partidos e os seus efeitos sistémicos. A análise empírica foi orientada para a obtenção de respostas sobre a forma como os partidos parlamentares se apropriaram do novo assunto na agenda. Para tal, a observação segmentou-se da seguinte forma: i) a posições individualmente assumidas pelos partidos parlamentares sobre as causas de crise; ii) as propostas de solução individualmente apresentadas por cada um dos partidos; iii) as relações, de cooperação e de concurso, que consideraram ser as mais adequadas a desenvolver na situação excecional que a crise representa. Verificou-se que a linha principal de clivagem do sistema partidário português se manteve inalterada, ou seja, a disputa do governo entre PS e PSD, não tendo surgido novas linhas de clivagem. O fator exógeno "crise" foi absorvido, de forma individual, por cada um dos partidos do sistema, não introduzindo alterações significativas na sua estratégia de competição. A polarização de posições, mesmo quando ancorada na valoração normativa das medidas, foi suficientemente clara para que se mantivesse a decidability of the offer. Este facto, denota capacidade de adaptação dos partidos ao novo contexto, apesar da excecionalidade do assunto, tendo estes desenvolvido as estratégias de apropriação que consideraram ser as mais adequadas aos seus objetivos Palavras-chave: Partidos políticos; Competição partidária; Issue Ownership; Sistemas partidários. This research aims at understanding the potential effects exerted by the introduction of a new subject in the political agenda - the crisis - over the dynamics of competition of political parties, as this competition embodies the interactional dimension of party systems, allowing simultaneously to observe the strategically assumed positions that of each party and its systemic effects. The empirical analysis was designed to inquire on the way in which the parliamentary parties appropriated the new topic of the agenda. The observation was thus segmented as follows: i) individual positions taken by the parliamentary parties on the causes of crisis; (ii) individually submitted proposals for a solution; (iii) the cooperation and competition relations which they considered to be the most suitable to develop in the exceptional situation of crisis.ii It was verified that the main line of cleavage of the Portuguese party system remained unchanged, that is, the government dispute between PS and PSD, and no new lines of cleavage emerged. The exogenous "crisis" factor was absorbed, individually, by each party of the system, without significant changes in its competition strategy. The polarization of positions, even when anchored in the normative assessment of the measures, was sufficiently clear to maintain the decidability of the offer. This fact denotes the parties' ability to adapt to the new context, despite the exceptionality of the subject, and they have developed the appropriation strategies that they considered to be the most adequate to their objectives.

A escolha deste tema surge no sentido de produzir material de apoio às posteriores pesquisas, uma vez, que há escassez de informações disponíveis em S. Tomé e Príncipe sobre o assunto. O objetivo deste trabalho de projeto, é o de elaborar um conjunto de ideias sobre o possível desenvolvimento sistema de Segurança Social em S. Tomé e Príncipe. O Estudo debruçou-se em análises sobre a Teoria do Estado e Administração, os diferentes modelos do Estado, as principais correntes, a nova administração pública, que benefícios a nova gestão pública trouxe para o aparelho central de Estado. Contextualizar S. Tomé e Príncipe, histórica, política, social e economicamente, elaborar análises sobre o papel da segurança social na sociedade, e centrar sobretudo na função de Proteção Social na Velhice. De acordo com o cenário macroeconómico e projeções realizadas pelo sistema de proteção social em S. Tomé e Príncipe, verificou-se que, na conjuntura atual, o sistema está financeiramente sólido, entretanto, pode se tornar insustentável caso não definiam medidas de reforço para seu equilíbrio. Sendo assim, identificou-se em que medida está garantida a sustentabilidade do Sistema de Proteção Social em S. Tomé e Príncipe, e apresentou-se sugestões de reforço para o seu equilíbrio financeiro, através de duas iniciativas: "Como alargar a base contributiva" e a "Criação dos mediadores da Segurança Social", refletindo sobre ideias também em discussão em Angola. The choice of this topic arises in order to produce material to support subsequent research, since there is a shortage of information available in São Tomé and Príncipe on the subject. The purpose of this project work is to inform readers about Social Security system in São Tomé and Príncipe and how it is handles. The study focused on analyses of State Theory and Administration, different State models, the main currents, the new public administration which benefits the new public management brought to central State apparatus. Contextualise São Tomé and Príncipe historical, political, social, and economically, to elaborate analysis about social security role in society and to focus mainly on Social Protection function in Old Age function. According to macroeconomic scenario and projections made by social protection system in São Tomé and Príncipe, it was found that in current juncture the system is financially sound; however, it can become unsustainable if not defined measures to strengthen their balance. Thus, it was identified to what extent the sustainability of the Social Protection System in São Tomé and Príncipe is guaranteed and suggestions were presented for strengthening their financial balance through two initiatives: "How to broaden the contribution base" and the "Creation of Social Security Mediators",reflecting on ideas also under discussion in Angola.

A presente dissertação incide sobre a temática das Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e Incapacidade no Mercado de Trabalho, sendo composta por uma revisão de literatura com o objetivo de retratar de um modo abrangente a realidade das pessoas com deficiência e incapacidade, a evolução dos modelos de deficiência bem como a evolução dos esforços a nível mundial e nacional para promover a sua inclusão na sociedade mas sobretudo no mercado de trabalho, considerado por muitos como o principal mecanismo de inclusão social. A dimensão desta temática permite o desenvolvimento de diversas abordagens de estudo todavia, para o desenvolvimento desta dissertação a abordagem escolhida consistiu em perceber qual seria a perceção e importância das medidas de formação e de emprego para as pessoas com deficiência e incapacidade junto das "organizações não governamentais para pessoas com deficiência" (ONGPD's), não só por serem um dos atores sociais que lidam diariamente com estas pessoas mas também por algumas serem subcontratadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para promoverem a empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade. The present dissertation focuses on the subject of Inclusion Politics in the Labour Market to Disabled People, it is composed by a literature review with the purpose of portraying in a comprehensive way the reality of people with disabilities, the evolution of disability models, as well as, the effort evolution at the international and national levels to promote their inclusion in society but above all in the labour market, considered by many as the main mechanism to promote social inclusion. The dimension of this subject allows the development of many different study approaches however, to the development of this dissertation the chosen approach consisted in understanding the perception and importance of training and employment measurements to the disabled people near the "non governmental organizations to disabled people" (NGODP’s), not only for being one of the social actors that deal on a daily basis with this people, but also because some are subcontracted by the Professional Institute of Employment and Training (PIET) to promote the employability of disabled people.

Os países da Europa do Sul foram os primeiros e os mais afectados pela crise económico-financeira de 2007-8, que se transformou na crise das dívidas soberenas e, mais tarde, na crise da zona euro. Tanto a Grécia como Portugal foram intervencionados pela chamada troika – Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional –, que aplicou severas medidas de austeridade. No entanto, e apesar das semelhanças ao nível dos seus sistemas partidários, assistiu-se a diferentes desenvolvimentos nos mesmos. A presente investigação explora o porquê do sistema partidário grego ter sofrido uma transformação e o português não, colocando a tónica nas dinâmicas inter-partidárias e na emergência de novas clivagens nas respectivas sociedades. Se na Grécia o PASOK colapsou eleitoralmente, em Portugal o PS demonstrou resiliência. A dissertação dividiu-se em dois momentos distintos. No primeiro, comparámos os sistemas partidários grego e português entre o término das respectivas transições democráticas (1981 e 1982, respectivamente) e as eleições legislativas de 2015. Foram analisadas as semelhanças e diferenças, bem como as tendências dos dois sistemas partidários. No segundo, focámo-nos nas dinâmicas inter-partidárias entre 2009-15 e na forma como estas influenciaram a percepção do eleitorado face ao posicionamento dos partidos nos respectivos sistemas partidários. South European countries were the first and most affected by the 2007-8 economic and finantial crisis, which was transformed sovereign debt crisis and, later on, in Eurozone crisis. Either Greece or Portugal were intervened by the troika – European Central Bank, European Comission, and International Monetary Fund -, which imposed severe austerity measures. Nevertheless, and even though their party systems‟ similarities, there has been different developments in them. The present investigation explores why the greek party system have undergone a transformation and the portuguese not, focusing on their inter-party dynamics and on the emergence of new cleavages in these societies. If in Greece PASOK collapsed electoraly, in Portugal PS remained resilient. The dissertation was divided into two separate moments. Firsly, we have compared greek and portuguese party systems between the end of their democratic transitions (1981 and 1982, respectively) and the 2015 legislative elections. Similarities and differences, as well as two party systems tendencies were analised. Secondly, we have focused on inter-party dynamics between 2009-15 and in which ways these influenced the perception of electorate on partys‟ positions in both party systems.

O desemprego dos que atingiram o topo do sistema educativo tem crescido nos últimos anos em Portugal. Ser licenciado, estar desempregado e vivenciar a experiência subjetiva do desemprego é o problema que aqui abordaremos. Uma parte significativa da elite académica e científica, que designamos nesta análise por Ativos Qualificados a Nível do Ensino Superior e em simultâneo detentora de qualificações e competências profissionais, encontra-se agora na fase etária adulta do seu ciclo de vida ativa na situação de desemprego. Confrontada com a instabilidade laboral da sociedade contemporânea, vê comprometida a sua estabilidade assalariada de outrora. Procurámos perceber, as atitudes destes desempregados com níveis elevados de escolaridade e idades entre os 35 e 44 anos, analisando designadamente a satisfação, as expetativas e estratégias de vida e como interpretam o investimento em conhecimento à luz da experiência e do percurso profissional na atual situação de desemprego, do tempo de permanência nele e da condição de estar à procura de novo emprego. Foi objeto de estudo perceber através do recurso à metodologia quantitativa a influência que os condicionalismos descritos exercem sobre as atitudes dos desempregados inquiridos. Analisámos para o efeito, uma amostra constituída por 185 participantes com habilitações ao nível do ensino superior desempregados, à procura de novo emprego e inscritos no Centro de Emprego de Loures, com idades compreendidas entre os 21 e 64 anos, para perceber as diferenças entre os diferentes grupos etários. Os resultados permitiram concluir que o tempo na situação de desemprego depende da idade, e a permanência nesta situação é tanto maior quanto mais adulto seja o individuo desempregado licenciado. Ainda, com respeito à problemática do desemprego, este aumento advém na perceção dos mais adultos da atual crise económica portuguesa e do tecido empresarial. Unemployment amongst those who have reached the top of the educational system in Portugal has grown in recent years. Having a degree, being unemployed and living the subjective experience of unemployment is the problem that we will look at here. A part of the academic and scientific elite, those who are designated in this analysis as the qualified assets at a higher educational level, who are simultaneously holders of professional skills and already at an adult stage of their active life cycle, is faced with the occupational instability of contemporary society in the situation of unemployment and sees its wage stability of yesteryear compromised. We sought to understand the attitudes of these unemployed with high education levels by analyzing in particular their satisfaction, expectations and life strategies as well as how they understood their investment in knowledge, their experience and professional career, their current unemployment situation and duration in it, and the search for a new job in relationship with their age and perceptions of the labor market, the economic crisis and the conditions of Portuguese business. The object of study was to understand, through the use of quantitative methodology, the influence that age and perceptions of the labor market exert on the attitudes of the unemployed respondents. For this purpose, we analyzed a sample constituted by 185 unemployed participants with degrees at the higher education level, registered at the employment center of Loures and currently looking for a new job, and aged between 21 and 64 years in order to understand the differences between the different age groups. The results demonstrate that the time in unemployed depends on age, and the length of time in this situation is increased for the adults unemployed. Still, with regard to the problem of the unemployed, this increase corresponds to the in perception of the adults of the current Portuguese economic crisis and the conditions of business.

Portugal no século XXI debate-se com um conjunto de problemas sociais, grande parte deles relacionados, direta ou indiretamente com a precarização do trabalho e essencialmente com o desemprego. Nesta investigação discute-se o trabalho assalariado e a sua importância na vida das pessoas que tendo sido assalariadas o perderam, analisa-se o desemprego e os projetos de vida, as consequências na identidade social de desempregados com percurso profissional anterior, já que este é o objetivo principal deste trabalho. Escolheu-se estudar o desemprego de longa duração e de não beneficiários de prestações de desemprego, na fase da maturidade das carreiras profissionais e antes da entrada em cena dos mecanismos de transição para a reforma. Pretendeu-se ver o efeito da privação do trabalho, ou seja do desemprego nos trabalhadores, de idades compreendidas entre os 40 e os 55 anos O regresso ao mercado de trabalho apresenta-se como um projeto difícil para os trabalhadores da faixa etária em análise, independentemente das habilitações. Através de entrevistas de enfoque biográfico identifica-se a fragilização dos elos no processo de desemprego com que se debatem os nossos entrevistados. A análise da informação recolhida segue os três tipos de tipologia de desemprego de Dominique Schnapper, isto é: o desemprego invertido, o total e o diferido. Esta análise permitiu corroborar a existências dos três tipos, mas perceber que, a par de situações consistentes, em que cada um se aplica totalmente, há situações aparentemente inconsistentes, em que em diferentes esferas da vida os desempregados de “meia-idade” assumem identidades que combinam mais que um tipo. Com efeito, sustenta-se, que estes entrevistados se identificam no desemprego não de uma forma unívoca, mas de forma composta, criando tipos híbridos, que podem corresponder a uma fase de transição. Mas também refletem estratégias de reação ao desemprego em que os tipos híbridos correspondem a situações específicas, fazendo da tipologia proposta por Dominique Schnapper um instrumento analítico que permite combinações na sua aplicação a casos concretos. Encontram-se nas respostas diferenças de género na vivência do desemprego e verificou-se que os fenómenos de desfamilização e dessocialização têm intensidade nos entrevistados, ainda que não necessariamente convergindo para formas de desemprego total, mas ocorrendo em simultâneo com movimentos de reação e existência de fatores de vinculação à vida social que não se desvanecem. In the 21st century Portugal is facing a series of social problems, most of them related to job insecurity and unemployment. In this investigation, the focus will be on payed employment and its importance in people’s lives, mainly when they lose their jobs and the impact this has on their social identity and life project. Also, the causes for their unemployment, and the consequences this has on people with a previous work history. The subject studied is the long term unemployment and the non beneficiaries of unemployment subsidy in a phase between career maturity and retirement. The goal is to have a clear view on the effects of the deprivation of work in people between the ages of 40 and 55. The return to the labor market is a difficult project for workers under this age group, independently of their skills. Through biographic interviews we identify the decline of the links that our surveyed are facing. The analysis of the information gathered follows the three types of unemployment identified by Dominique Schnapper: inverted unemployment, total unemployment and deferred unemployment. This analysis allowed us to confirm the existence of the above mentioned types of unemployment, but also to understand that in some situations some middle aged individuals combine more than one type. In fact, we can clearly see that these people see their unemployment as a gathering of all the above mentioned three types of unemployment in the different social circles they are participating in, creating hybrid individuals, that may correspond to a transitory stage, but also reflect strategies concerning their reaction to unemployment, when these individuals respond to specific situations, whereby Dominique Shnapper’s categorization becomes an analytic instrument that allows several combos in its application into concrete cases. We also found gender differences concerning the way that the surveyed react to unemployment, and verified phenomenon’s such as exclusion and desfamilização, desocialisation that have a great impact on these individuals, not necessarily merging into forms of total unemployment, but happening simultaneously with reaction movements and the existence of links to social life that do not fade away. Keywords: Unemployment; desfamilização; disaffiliation; desocialisation.