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As mudanças, em curso, na gestão dos recursos hídricos acontecem concomitante à diversas reformas empreendidas pelos governos federal e estaduais. A concessão dos serviços de saneamento ao setor privado é uma delas. A reboque desta, viria a reformulação tarifária destes serviços, essencial para a retomada do crescimento do setor, e indispensável à meta de sustentabilidade financeira e econômica das concessionárias. Da gestão dos recursos hídricos, vem um elemento adicional: a cobrança pelo uso da água bruta. A união desses elementos reflitir-se-á sobre as contas à pagar. Neste trabalho se propõe uma metodologia que se propõe a avaliar tais impactos tarifários, sobre as rendas dos usuários, bem como sobre as receitas das concessionárias. A metodologia foi testada no serviço de distribuição de água da cidade de Maceió. Verificou-se a incapacidade da população local suportar tarifas que recuperem, integralmente, os custos dos serviços. Além disto, observou-se que as atuais tarifas são regressivas, com relação à renda. Para indicar a parcela da população merecedora de subsídios, aconselha-se o uso das informações do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ao invés dos consumos médios mensais. At the moment, the brazilian water resources management are undergoing fundamental change. The privatisation of water services will bring discussion on subsidy end. In this case, the water utility should recover all costs and result in efficient use of water by the final consumer. Generation revenue to meet a utility’s revenue requirements in primary rule for a water rate structure. The analytical frameworks are complemented by a realistic appraisal of how efforts at water price fare. To evaluate the effectiveness of a given rate structure, we must consider how well it performs these three basic function: generate revenue; allocate costs; and provide incentives. This thesis examines a single case, Maceió City, and shows the multiple effects of the subsidies applied in the tariffs. The research concludes with concrete recommendations concerning tariff policies and ways to apply subsidies without creating negative impacts.

A urbanização, que é caracterizada pela alta densidade demográfica, é reconhecidamente um processo histórico inevitável. O efeito do crescimento urbano sem planejamento adequado causa vários impactos ambientais. A introdução de superfícies impermeáveis, combinada com a remoção ou melhoramento da rede de drenagem natural, tem provocado o crescimento do volume de água escoado superficialmente e uma resposta mais rápida da bacia, aumentando a frequência e a magnitude das enchentes. Um adequado sistema de macrodrenagem é imprescindível para uma eficiente drenagem, de modo que bem planejado, é capaz de reduzir o uso de galerias pluviais e de proteger extensas áreas dos riscos de perdas materiais e humanas durante as enchentes. Os prejuízos com as enchentes está muito longe de ser a soma dos valores dos objetos da população, atingidos pela inundação. Nos Estados Unidos os prejuízos chegam a vários bilhões de dólares anuais. No Brasil, apesar da precariedade nesta quantificação, pode-se afirmar que os prejuízos são bastante elevados. Como exemplos mais recentes, tem-se as danosas enchentes que assolaram o Rio de Janeiro e São Paulo, no começo de 1996. O controle da inundação pressupõe a minimização de seus impactos através do uso de medidas estruturais e não-estruturais. As obras estruturais de macrodrenagem buscam evitar as enchentes através de construções de canais, diques, bacias de detenção, entre outras. Devido as suas vantagens, as bacias de detenção vem acumulando tradição em países desenvolvidos. A sua capacidade em abater o pico do hidrograma , distribuindo o volume da cheia no tempo, tem sido usada para manter a vazão de pico da fase pós-urbanização da bacia, igual ou menor ao da pré-urbanização. Esses reservatórios podem ser usados desde um lote até a macrodrenagem de uma bacia urbana. Os objetivos deste estudo foram: i) avaliar as potencialidades das bacias de detenção na macrodrenagem urbana, como alternativa para o controle do impacto da urbanização no escoamento; ii) e avaliar o emprego das bacias de detenção, no planejamento da macrodrenagem prevista para a bacia do Tabuleiro dos Martins (40 km²) : Maceió-AL. Esta área sofre com frequentes enchentes devido a sua precária macrodrenagem, situação que se agrava desde a última década, consequência da intensa urbanização verificada no local. Os resultados obtidos para esta região, indicam que para reduzir significativamente os picos dos hidrogramas, não foi preciso recorrer a grandes áreas de armazenamento. Em geral, as bacias de detenção, que foram dimensionadas para a manter o pico do hidrograma igual ou menor ao da situação da pré-urbanização, exigiram em termos de área, menos de 1% da área drenada. Ficou clara a possibilidade que as bacias de detenção tem em promover a manutenção das enchentes naturais. A principal característica para esta ação foi o fato de precisar de pouca área e volume. Basicamente, pôde-se atribuir este comportamento, às características gerais das cheias urbanas, que apresentam volumes pequenos e altas vazões de pico. As simulações mostraram que quanto mais pronunciada for esta tendência, maiores serão os abatimentos. Aproveitou-se o estudo para avaliar o benefício que ter-se-ia com a inclusão destas estruturas, no tocante aos custos com as canalizações a jusante dos reservatórios, sendo verificado que as bacias de detenção reduziram substancialmente os custos com as planejadas redes de drenagem a jusante dos reservatórios. Urbanization, which is characterized by high demographic density, is acknowledged as na inevitable historical process, The effect of urban growth without adequate planning leads to various environmental impacts. The introduction of impervious surfaces together which the removal or improvement of the natural drainage network, have caused increased flood frequency and magnitude. An adequate macrodrainage system drains and avoid material and human losses during the floods. Losses due to floods are far from the total value of objects owned by the population affected by the flood. In the United States, yearly losses come to several billion dollars. In Brazil, although this quantification is not very well performed, losses can be considered quite high, taking as the most recent examples the damaging floods which plagued Rio de Janeiro and São Paulo at the beginning of 1996. Flood control assumes that impacts are minimized by using structural and non-structural measures. Structural macrodrainage works seek to avoid floods by building canals, dikes, flood control reservoirs, among other measures. Due to their advantages, flood control reservoirs have become a tradition in developed countries. The goals of this study were : i) to assess the potentials of flood control reservoirs in urban macrodrainage as an alternative to control the impact of the urbanization of flow; ii) to assess the use of flood control reservoirs in planning macrodrainage for the Tabuleiro dos Martins basin (40 sq. Km), in Maceió, state of Alagoas, Brazil, since this area often suffers flooding due to the lack of macrodrainage capacity. The results obtained for this region indicate that, to significantly reduce the hydrograph peaks, it was not necessary to resort to large storage areas. Generally, the flood control reservoirs which were sized to keep the hydrograph peak equal to or smaller than the pre-urbanization situation, required less than 1% of the drained area in surface. It became clear that the flood control reservoirs would be able to promote the maintenance of natural floods, and the main feature for this task was they required only a small area and volume. The study was also used to assess the benefit to be obtained from including these structures, as regards the costs of canals downstream from the reservoirs, and it was found that flood control reservoirs substantially reduced the costs of drainage networks planned for the downstream area.

The dominance of water is considered a factor of complexity in the management of water resources in Brazil. Although Law No. 9.433/1997 affirms the implementation of integrated management, the country still has deficiencies in this area. The dominance in conjunction with the existing deficiency in the integration between the water resources management bodies of the different spheres can reflect on the behavior of the water users. State regulations on collection and granting are motivating agents for an eventual alternation between sources of abstraction, mainly due to the possibility of the existence or not of collection, as well as the fact that surface water presents a greater advance in the implementation of collection in relation to underground ones. Thus, this study aimed to evaluate the behavior of water resource users in Brazil in a hydrographic basin in the federal domain due to the criteria adopted for granting and charging in each federative unit - UF of the basin. To that end, a survey was made of the legislation relevant to water management in UFs, as well as surface and underground grants. From the identification of the most expressive users in each unit, ananalysis was carried out in order to observe the reflexes of dominance and management carried out in the basin on the user's behavior. It was found that dominance reflects the behavior of users of water resources so that, possibly, they migrate between sources of funding or reduce their demands in view of the implementation of the collection and seek sources that can offer higher amounts that can be granted. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A dominialidade das águas é considerada um fator de complexidade na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Embora a Lei no 9.433/1997 afirme sobre a realização de uma gestão integrada, o país ainda apresenta deficiências nesta vertente. A dominialidade em conjunto com a deficiência existente na integração entre os órgãos gestores de recursos hídricos das diferentes esferas pode refletir no comportamento dos usuários de água. As regulamentações estaduais sobre cobrança e outorga são agentes motivadores de uma eventual alternância entre fontes de captação, principalmente devido à possibilidade da existência ou não da cobrança, bem como ao fato das águas superficiais apresentarem um maior avanço na implementação da cobrança em relação às subterrâneas. Desta forma, este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento dos usuários de recursos hídricos no Brasil de uma bacia hidrográfica de domínio federal em decorrência dos critérios adotados para outorga e cobrança em cada unidade federativa – UF da bacia. Nesse intuito, foi realizado o levantamento da legislação pertinente à gestão de águas nas UF, bem como das outorgas superficiais e subterrâneas. A partir da identificação dos usuários mais expressivos em cada unidade, foi realizada uma análise com a finalidade de observar os reflexos da dominialidade e da gestão realizada na bacia sobre o comportamento do usuário. Constatou-se que a dominialidade reflete no comportamento dos usuários de recursos hídricos de forma que, possivelmente, estes migram entre fontes de captação ou reduzem suas demandas diante da implementação da cobrança e buscam fontes que possam ofertar maiores volumes outorgáveis.

The increasing urban expansion that Maceió (AL) experienced throughout its history and has been experiencing more accelerated in recent decades, did not follow a rational planning of soil use and occupation, which caused several problems such as the removal of vegetation and its replacement by impermeable surfaces, thereby changing the dynamics of hydrological processes existing in the region before. This work started from the hypothesis that the expansion and the growth of cities interfere in watershed hydrological behavior inserted in the urban environment. Soil sealing reduces infiltration, affecting recharge of aquifers, increases the runoff of rainwater and, consequently, leads to increase of flooding processes. In this context, this work characterizes the spatial and temporal evolution of the urbanization in endorheic basin Tabuleiro do Martins (Maceió/AL) and its impacts on runoff and groundwater recharge of local aquifers systems. To this end, analysis, data integration, hydrological parameters and mapping are performed in an environment of a Geographic Information System (GIS), applying two hydrological models to define of runoff (SCS-CN model) and water storage in soil (Potential ground water recharge). The temporal assessment of the urbanization process is done in three scenarios: year 1988; year 2002; and year 2013. In this way, the research aimed to produce information that could subsidize the planning of soil use and occupation in order to minimize the impact on hydrological endorheic basin Tabuleiro do Martins, important area of recharge of the aquifer systems, in particular the Barreiras System, widely used both for human supply in Maceió city as well as for local industries water supply. The results showed a correlation between increased soil sealing and hydrological implications. It was found from the results of multi-temporal analysis of surface soil cover, the advance of the urbanization process in the basin caused a significant effect on the hydrological system of the region. The hydrological models applications proved that the occupation process decreased time of flow concentration, which consequently increased the speed and volume disposed, and decreased infiltration capacity and recharge aquifers. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A crescente expansão urbana que Maceió (AL) passou ao longo de sua história, e vem experimentando de forma mais acelerada nas últimas décadas, não se fez acompanhar de um planejamento racional do uso e ocupação do solo, o que ocasionou diversos problemas como a supressão da cobertura vegetal e sua substituição por superfícies impermeáveis, alterando assim a dinâmica dos processos hidrológicos antes existentes na região. O presente trabalho partiu da hipótese que a expansão e o crescimento das cidades interferem no comportamento hidrológico das bacias hidrográficas inseridas no meio urbano. A impermeabilização do solo diminui a infiltração, afetando a recarga dos aquíferos, aumenta o escoamento superficial das águas pluviais e, consequentemente, acarreta no aumento dos processos de inundação. Nesse contexto, esse trabalho caracteriza a evolução espacial e temporal da urbanização da bacia endorreica do Tabuleiro dos Martins (Maceió/AL) e seus impactos sobre o escoamento superficial e a recarga dos sistemas aquíferos locais. Para tanto, a análise, a integração dos dados, dos parâmetros hidrológicos e o mapeamento são realizados em ambiente de um Sistema Geográfico de Informação (SGI), aplicando-se dois modelos hidrológicos para definição do escoamento superficial (modelo SCS-CN) e do armazenamento d’água no solo (Potencial de recarga de água no solo). A avaliação temporal do processo de urbanização é feita em três cenários: ano 1988; ano 2002; e ano 2013. Dessa forma, a pesquisa teve por objetivo produzir informações que possam subsidiar o planejamento de uso e ocupação do solo de modo a minimizar o impacto hidrológico na bacia endorreica do Tabuleiro do Martins, importante área de recarga dos sistemas aquíferos, em especial o Barreiras, bastante utilizado tanto para o abastecimento humano da cidade de Maceió como também para o abastecimento d’água das indústrias locais. Os resultados obtidos mostraram uma correlação existente entre o aumento da impermeabilização do solo e as implicações hidrológicas decorrentes. Verificou-se, a partir dos resultados da análise multitemporal da cobertura superficial do solo, que o avanço do processo de urbanização na bacia provocou significativo efeito sobre o sistema hidrológico da região. A aplicação dos modelos hidrológicos comprovou que o processo de ocupação diminuiu o tempo de concentração do escoamento, que consequentemente, aumentou a velocidade e o volume escoado, e diminuiu a capacidade de infiltração e recarga dos aquíferos.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-31T13:23:22Z No. of bitstreams: 1 CIBELLE MARA REZENDE FELINTO - DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2016.pdf: 3852337 bytes, checksum: 70e2fd1ed39a58e0a5b5613b077460c0 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-31T13:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CIBELLE MARA REZENDE FELINTO - DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2016.pdf: 3852337 bytes, checksum: 70e2fd1ed39a58e0a5b5613b077460c0 (MD5) Previous issue date: 2016-05-23 Capes Nesse estudo objetivou-se identificar a sustentabilidade da utilização dos recursos hídricos para João Pessoa, capital do Estado da Paraíba e localizada na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba. Foram identificadas as principais forças motrizes, pressões, estado do meio ambiente e impacto sobre os recursos hídricos exercidos por essa cidade nas bacias em que ela está inserida, bem como as referidas medidas de respostas existentes e potenciais. A pesquisa utilizou-se do Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Força Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR) para alcançar os seus objetivos. Após a montagem do modelo, foram selecionados 26 indicadores para representar a sustentabilidade das bacias, e alguns dos quais foram analisados em conjunto. Esses indicadores ajudaram a analisar a disponibilidade e a qualidade das águas superficiais e subterrâneas da região estudada. A aplicação do modelo FPEIR mostrou que os mananciais das duas bacias que abastecem João Pessoa não estão sendo geridos sustentavelmente. Os resultados mostram que a população de João Pessoa exerce notável pressão sobre os recursos hídricos das bacias em estudo em ambos os aspectos: qualitativo e quantitativo. Evidencia-se, ainda, a necessidade de serem realizadas avaliações frequentes das condições de sustentabilidade das bacias hidrográficas envolvidas. Para isso, é necessário a atualização periódica dos dados referente às bacias, desenvolvendo estudos que possam auxiliar no planejamento integrado. This study aimed to identify the sustainable use of the water resources to João Pessoa, the state capital of Paraíba, located in the basin of the river Paraíba. The main driving forces were identified, pressures, state of the environment and impact on the water resources held by this city in the basins in which it operates, as well as the measures of existing and potential responses. The research used the Sustainability Indicator System Driver-Pressure-State-Impact-Response (DPSIR) to achieve their goals. After fitting the model, were selected 26 indicators to represent the sustainability of basins and indicators 26 have been identified, some of which were analyzed together. These indicators helped to analyze the availability and quality of the surface and groundwater in the region studied. The application of DPSIR model showed that the sources of the two basins that supply Joao Pessoa are not being managed sustainably. The results show that the population of Joao Pessoa exerts considerable pressure on the water resources in the basins studied in both aspects: qualitative and quantitative. It is evident also need to be carried out frequent assessments of the conditions of sustainability of watersheds involved. This requires periodic updating of data related to basins, developing studies that can assist in the integrated planning.

The loss control systems for water supply constitute a continuous action of the most important, with direct impacts on the measurement of operational efficiency and economicfinancial management of the sanitation company. In Maceio, capital of Alagoas state, the system of water supply, it is the responsibility of the Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) and introduces losses, both physical and trading above the national average. Aiming to change that in 2009 the couple started working to control and reduce losses in Macedonia through a technical cooperation agreement with Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo (SABESP). As indicators of losses there is Level Economic Loss (NEP), to apparent losses (NEPa) and real (NEPr or NEV - economic level of leakage), which is the balance point in a cost-benefit ratio, the point beyond which any reduction achieved in excess of costs incurred above the benefits derived from earnings, and its calculation can be used different software. The objective this study was to estimate the level of economic losses in the downtown area of Miami, the main area of activity of the covenant CASAL/SABESP and evaluate the main results obtained as a result of this unique partnership. The methodology consisted in the adaptation and application of software and Econoleak survey and analysis of data from the CASAL. The results showed that for this area of supply the NEV is about 1.139.380 m³/yr and that work performed under the agreement CASAL/SABESP resulted in greater supply and a regular supply of water to the population without increasing the volume of water produced and demonstrated integrated actions that maximize the gains, with increases in resource efficiency applied. FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas O controle de perdas em sistemas de abastecimento de água constitui-se em uma das ações contínuas das mais importantes, com reflexos diretos na medida da eficiência operacional e na gestão econômico-financeira de uma Companhia de Saneamento. Em Maceió, capital do estado de Alagoas, o sistema de abastecimento de água, é de responsabilidade da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) e, apresenta perdas, tanto físicas quanto comerciais acima da média brasileira. Visando mudar esse cenário, em 2009 a CASAL iniciou trabalho de controle e redução de perdas em Maceió por meio de um convênio de cooperação técnica com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). Como indicadores de perdas encontra-se o Nível Econômico de Perdas (NEP), para perdas aparentes (NEPa) e reais (NEPr ou NEV – nível econômico de vazamentos), que é o ponto de equilíbrio numa relação de custo benefício, ou seja, o ponto acima do qual qualquer outra redução obtida incorreria num excesso de custo, acima dos benefícios derivados dos ganhos, e para o seu cálculo podem ser utilizados diferentes softwares. Assim o objetivo desse trabalho foi estimar o nível econômico de perdas na zona baixa de Maceió, área principal de atuação do convênio CASAL/SABESP e avaliar os principais resultados obtidos como fruto dessa inédita parceria. A metodologia utilizada consistiu na adaptação e aplicação do software ECONOLEAK e levantamento e análise de dados junto a CASAL. Os resultados obtidos mostraram que para essa zona de abastecimento o NEV é da ordem de 1.139.380 m³/ano e que os trabalhos realizados no âmbito do convênio CASAL/SABESP resultaram na maior oferta e regularidade na distribuição de água a população sem aumento do volume de água produzido, demonstrando que ações integradas potencializam os ganhos, com conseqüente aumento na eficiência dos recursos aplicados.

This application aims to identify a possible correlation between the reflectivity factor signal RADAR Weather Radar System of Alagoas (SIRMAL), with the flow of the Rio Mundaú, data obtained fromthe Hydrological Station National Water Agency (ANA) in BoaFortuna, Rio Largo, Alagoas. What is required is a remote monitoring and continuous rate of flow, at one point the river basin Mundaú in order to predict possible flood waves. The floods in the river Mundaú are recurrent, having brought great losses in material resources and human lives for decades, their monitoring is of fundamental importance for better planning and management of these resources. For this we constructed a computer code in object-oriented language, Object Pascal. The program reads the image in jpeg format, generated and provided by SIRMAL on his Internet site, spatially integrates all the values of reflectivity of the microwave pulse on the watershed, determining the volume and then precipitated considered high rainfall area on the Watershed River Mundaú. This value is associated with the reflective state of the basin, at a given time, indicates the amount of precipitated water in the basin for a given period. The high rainfall is related to precipitation over the basin and consequently the flow in river. To verify the correlation with the flow, were chosen five months, the period from 2004 to 2006, when the flow measured at the farm Good Fortune, showed abrupt changes and sought similar variations in rainfall height, measured from the image processing radar. For the months of January 2004, December 2005 and September 2006, we obtained a correlation exceeding 70% between the reflectivity factor and the flow. From the daily analysis of the height and flow rate determined to be a qualitative correlation. This was obtained from the flow data, derived from stories of the season series, obtained in the HIDROWEB ANA rainfall and the height obtained with the method. The correlation was promising but not conclusive. Through the analysis it was demonstrated that the sensitivity of variations in height, indicating up to 24 hours to raise the level of flow to 60% of cases. O presente trabalho tem como objetivo identificar uma possível correlação entre o fator de refletividade do sinal do RADAR do Sistema de Radar Meteorológico de Alagoas (SIRMAL), com a vazão do Rio Mundaú, obtida a partir de dados da Estação Hidrológica da Agência Nacional de Águas (ANA), na Fazenda Boa Fortuna, Município de Rio Largo, Alagoas. O que se pretende é um monitoramento remoto e contínuo do nível de vazão, em um ponto da bacia hidrográfica do rio Mundaú, com o intuito de prever possíveis ondas de cheias. As enchentes no rio Mundaú são recorrentes, tendo trazido grandes prejuízos em recursos materiais e em vidas humanas ao longo de décadas; o seu monitoramento é de importância fundamental para o melhor planejamento e gerenciamento desses recursos. Para isso foi construído um código de computador, na linguagem orientada a objeto, OBJECT PASCAL. O programa lê a imagem, em formato jpeg, gerada e disponibilizada pelo SIRMAL em seu sítio da Internet, integra espacialmente todos os valores de refletividade do pulso de microondas sobre a bacia, determinando volume precipitado e posteriormente a altura pluviométrica considerada sobre área da Bacia Hidrográfica do rio Mundaú. Este valor está associado ao estado reflexivo da bacia, em um dado momento e indica a quantidade de água precipitada na bacia para um determinado período. A altura pluviométrica está relacionada à precipitação sobre a bacia e em conseqüência à vazão no rio. Para a verificação da correlação com a vazão, foram escolhidos cinco meses, o período de 2004 a 2006, em que a vazão medida na Fazenda Boa Fortuna apresentou variações bruscas, e se procurou variações semelhantes na altura pluviométrica, aferidas a partir do processamento da imagem do radar. Para os meses de janeiro de 2004, dezembro de 2005 e setembro de 2006, obteve-se uma correlação superior a 70% entre o fator de refletividade e a vazão. A partir da análise diária da altura e da vazão determinou-se uma correlação qualitativa. Esta foi obtida a partir dos dados da vazão, retirados das séries histórias da estação, obtidas no sistema HidroWeb da ANA, e a altura pluviométrica obtida a partir dos dados do radar com o método. A correlação se mostrou promissora, porém, não conclusiva. Através da análise foi demonstrado que a sensibilidade das variações na altura, indicando em até 24 horas a elevação do nível de vazão para 60% dos casos estudados.

The lack of basic sanitation services, especially in Third World countries, have caused serious public health problems. The northeastern Brazil presents itself with this problem and that departments of sanitation offered their municipalities are precarious. Alagoas is embedded in the national concern because the state provides only 20% of its urban households and 1.5% of rural areas served by sewage collector network. This scenario becomes more critical in the semiarid region of Alagoas, because in this region are the most deprived municipalities systems sanitation. Another problem faced by these municipalities, where structured with collection systems and treatment of sewage, and the disposal of its treated effluent, since most of the rivers in this region are temporary and in those circumstances there is no established scientific studies to assess the effects these releases of sewage into troughs of intermittent rivers. With the enactment of Law nº 11.445/07, establishing the national policy on sanitation, there was an expansion of investment in systems and raw sewage collection and consequently an increase in applications of grants for release of effluents in rivers of intermittent semi – arid managers in the bodies of water resources. Law nº 9.433/97 brings as one of the instruments for the management of national water resources policy, the assignment, and CONAMA resolution nº 357/05 on governing the release of effluents, but in the specific case of grants for release of treated effluent into intermittent rivers, there is no specific legislation to settle. Based on this, the main objective of this study was to analyze the technical and legal institute for allotting release of sewage into rivers temporary semiarid Alagoano, establishing a methodology for analyzing these processes of grants in order to support decision-making bodies water managers. Finally, the results of applying this methodology, the Jacaré River basin as a case study, and the main propositions to fill this gap in the legal vernacular on the issue of granting the release of sewage into rivers of intermittent semi - arid. A ausência de serviços de saneamento básico, principalmente em países do Terceiro Mundo, tem ocasionado graves problemas de saúde pública. O nordeste brasileiro apresenta-se com esta problemática, já que os serviços de saneamentos oferecidos aos seus municípios são precários. Alagoas está inserida neste preocupante contexto nacional, pois o Estado apresenta apenas 20% dos seus domicílios urbanos e 1,5% dos rurais atendidos por rede coletora de esgoto. Este cenário torna-se mais crítico na região semi-árida de Alagoas, pois nesta região encontram-se os municípios mais desprovidos de sistemas de esgotamentos sanitários. Outra problemática enfrentada por estes municípios, quando estruturados com sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário, é a disposição dos seus efluentes tratados, já que a maior parte dos rios desta região é temporária e nestas circunstâncias não existem estudos científicos consolidados que avaliem os efeitos destes lançamentos de efluentes nas calhas destes rios intermitentes. Com a aprovação da Lei nº 11.445/07, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), houve uma ampliação dos investimentos em sistemas de coleta e tratamento de esgoto e conseqüentemente uma intensificação dos pedidos de outorgas para lançamento destes efluentes em rios intermitentes do semi-árido nos órgãos gestores dos recursos hídricos. A Lei nº 9.433/97 traz como um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), a outorga, e a resolução CONAMA nº 357/05 rege sobre os lançamentos de efluentes, mas, no caso específico da outorga para lançamento de efluentes tratados em rios intermitentes, não existe nenhuma legislação específica que a regularize. Com base nisto, o objetivo principal desta pesquisa foi analisar técnica e juridicamente o instituto da outorga de lançamento de efluentes em rios temporários do semi-árido alagoano, propondo uma metodologia de análise destes processos de outorgas de forma a subsidiar a tomada de decisão dos órgãos gestores das águas. Por fim, são apresentados os resultados da aplicação desta proposta de metodologia a bacia do rio Jacaré, como um estudo de caso, e as principais proposições para preenchimento desta lacuna do ordenamento jurídico pátrio quanto à questão da outorga de lançamento de efluentes em rios intermitentes do semi-árido.

The city of Maceió has gone through an intense urbanization process, changing from c. 163000 inhabitants in 1950 to c. 798 000 inhabitants in 2000. As a consequence of urbanization, impacts on urban drainage are evident, due to soil impermeabilization. Reginaldo creek watershed, which has a drainage area of 27 km², has been impaired by stormwater drainage effects, characterized by frequent floods in several places. Recently, it has been observed an increase in frequency and magnitude of floods, due to runoff augmentation. This master thesis aims at identifying and characterizing Reginaldo creek watershed’s urbanization temporal evolution and its impacts on runoff generation. Soil use and occupancy evolution within the basin was assessed via the estimation of the CN parameter applied in the SCS model and its impacts on runoff were assessed via rainfallrunoff simulation using the IPH-S1 model. Data were acquired in field trips, public institutions related to stormwater drainage, aerial imagery from 1960, 1980 and 2004 and from a city map. It was found that the basin has gone through an intensive process of native vegetation elimination, with significant occupation of the basin lower areas, expanding to upper areas. Occupation of riverbanks has occurred similarly to what occurs in its main. No concern has been given to the water cycle, when selecting areas to occupy and there are still areas without sewer systems, affecting water quality in streams. CN estimations resulted in a significant increase, with direct consequences in runoff. The rainfall-runoff simulations with 2 years design storm showed that discharges increased from 32 m³ / s in the 1960 scenario to 70 m³ / s in 2004 scenario. Direct implications in the runoff are greater with existing urbanization patterns (small lots and complete impermeabilization) and watershed’s physical characteristics (steep slopes and clay soil). FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas O município de Maceió passou por um intenso processo de urbanização a partir da década de 1950, saindo de uma população de 162.976 habitantes em 1950 para 797.759 habitantes no ano 2000, sendo a população total essencialmente urbana. Os impactos sobre a drenagem urbana são evidentes, uma vez que a impermeabilização do solo é conseqüência direta da urbanização. A bacia hidrográfica do riacho do Reginaldo, localizada na área urbana da cidade de Maceió tem área de drenagem de 27 km2 e tem sofrido com problemas ligados ao escoamento das águas de chuva e com alagamentos freqüentes em vários pontos. Recentemente tem sido observado um aumento na freqüência e na magnitude dos alagamentos, uma vez que o escoamento superficial é ampliado pela impermeabilização do solo. Este trabalho tem como objetivo geral identificar e caracterizar a evolução temporal da urbanização na bacia do riacho Reginaldo e seus impactos sobre a geração de escoamento superficial. A evolução do uso e ocupação dentro da bacia foi realizada a partir da estimativa do parâmetro CN do modelo SCS e o impacto destas mudanças sobre o escoamento superficial foi avaliado através de simulações chuvavazão utilizando o modelo IPH-S1. Os dados que serviram de base para o trabalho foram obtidos através de visitas a campo, de informações obtidas junto a órgãos públicos ligados à drenagem pluvial e da utilização de três imagens aéreas das décadas de 1960 e 1980 e do ano de 2004, além da base cartográfica do município do ano 2000. Foi verificado que a bacia passou por um intenso processo de substituição da vegetação nativa, com importante ocupação da bacia a partir da foz em direção às partes mais altas. Nas margens dos cursos d’água, a ocupação ocorre mesmo sobre a calha do curso d’água principal.. A forma de ocupação dos lotes ocorreu sem nenhuma preocupação ligada ao ciclo hidrológico, e o saneamento básico não chegou a algumas áreas da bacia, trazendo forte degradação dos corpos hídricos. A estimativa do parâmetro CN para os cenários analisados mostrou importante crescimento médio neste parâmetro, com conseqüência direta na geração de escoamento superficial. As simulações chuva-vazão foram realizadas através do modelo IPH-S1, sendo verificado que a vazão na foz do riacho Reginaldo passa de 32 m³/s na década de 60 para mais de 70 m³/s em 2004, para uma chuva de projeto com tempo de retorno de 2 anos. As implicações diretas no escoamento superficial são mais importantes em função dos padrões de urbanização observados na bacia (lotes pequenos, impermeabilização total do lote) e das características físicas da bacia (encostas íngremes, solo argiloso).

The occupation of the Reginaldo Valley region by the urban area of the Maceio city has brought some problems relating to the urban drainage. In all of this basin, the development of the drainage system occurred inappropriately, as well as urban development that happens in most of the Brazil capitals. The low regions of the basin, naturally flooded were occupied and waterproofed. The surplus of flow is the frequent cause of inconvenience, flooding a large zone of the basin. Together with the failures of the draining system, of the qualitative and quantitative point of view, occurs the degradation of the urban bodies of water by the launching of sewer and garbage. Despite these findings, is few what it knows about the behavior of the Maceio urban basins, and nor the effects of the urbanization over the occurrence process of floods in these basins. Therefore, is extremely necessary a detailed study in order to understand its operation, aiming the good planning of the actions in the basin, which include both technical aspects related to the drainage system as well as problems related to the urbanism. It is understood that most of problems encountered is resulting of an almost total absence of urban development planning, coupled to the low rate of investment in infrastructure in these basins. The objective of the present work is to evaluate the impact of the implementation of the Guidelines of the Master Plan of the Maceió city in the Basin of the Reginaldo brook, Together with the urbanization code, in respect to the use and occupation of the ground of Basin of the Reginaldo brook in Maceió-AL, about the superficial draining. This work is inserted in the context of a larger project, entitled “Definition of criteria for elaboration of integrated ambient management of urban basins. Study of case: Basin of the river Reginaldo”, Study of case: Basin of the river Reginaldo”, with financing of the CNPq through the Proclamation MCT/CNPq/CT- HIDRO In the 14/2005 (Casadinho), developed in partnership between UFAL, UFMG and EESC/USP. CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A ocupação da região do Vale do Reginaldo pela área urbana da cidade de Maceió trouxe alguns problemas relacionados à drenagem urbana. Em toda esta bacia, o desenvolvimento do sistema de drenagem ocorreu, assim como o desenvolvimento urbano, de forma desordenada, como acontece na maioria das capitais do Brasil. As regiões baixas da bacia, naturalmente alagáveis, foram ocupadas e impermeabilizadas. O excedente do escoamento passou a causar transtornos freqüentes, inundando boa parte da bacia. Juntamente com as falhas do sistema de drenagem, do ponto de vista quali-quantitativo, ocorre a degradação dos corpos d’água urbanos pelo lançamento de esgoto e lixo. Apesar dessas constatações, pouco se sabe a respeito do comportamento das bacias urbanas de Maceió e, tampouco, os efeitos da urbanização sobre o processo de ocorrência de cheias nestas bacias. Portanto, fez-se, necessário um estudo detalhado, visando à compreensão de seu funcionamento, objetivando o bom planejamento das ações na bacia, que compreendem tanto os aspectos técnicos relacionados ao sistema de drenagem, quanto os relacionados ao urbanismo. Entende-se que a maior parte dos problemas encontrados é resultante de uma quase ausência de planejamento do desenvolvimento urbano, somado ao baixo índice de investimentos em infraestrutura nessas bacias. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o impacto da aplicação das Diretrizes do Plano Diretor do município de Maceió na Bacia do Riacho Reginaldo, em conjunto com o código de urbanização, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo da Bacia do Riacho Reginaldo em Maceió-AL, sobre o escoamento superficial. Esse trabalho se insere no contexto de um projeto maior, denominado “Definição de critérios para elaboração de plano de gestão ambiental integrada de bacias urbanas. Estudo de caso: Bacia do rio Reginaldo”, com financiamento do CNPq através do Edital MCT/CNPq/CT– HIDRO No 14/2005 (Casadinho), desenvolvido em parceria entre a UFAL, UFMG e EESC/USP.

The semiarid region of Alagoas, that occupies 45,6% of State, presents an irregular distribution of rain, shallow soils and high evaporation taxes, being necessary to know with more accuracy the hydrological processes and the relations between them to improved the water resources management of the region. The aim of this study was to simulate surface runoff for different land occupation and use scenarios in the Experimental Basin of Santana do Ipanema (BESI), located in the Gravata Creek Watershed (BHRG). For this reason, the BESI was deployed, composed by three units of study: two subbasins of 3,35 and 0,09 km2, and a microbasin of 5.000 m2. It was applied the runoff and erosion model Kineros2 for nine rain events occurred during 2007 and 2008 in the BHRG and in the largest sub-basin in the BESI. In the current scenario of land occupation and use, the runoff coefficient value ranged from 0,02 to 0,55 for the BHRG, with an average of 0,27, while for the sub-basin of the BESI the range of variation was from 0,05 to 0,69, with average value of 0,25. It was found that the parameters of largest sensibility are: mean capillarity degree (G), saturated hydraulic conductivity (Ks) and Manning s coefficient (n). The average value of runoff coefficient for the studied events ranged around 40%, when the initial condition of soil humidity was modified between 10% and 90%, for both basins. In land occupation and use scenarios analysis, for the BHRG, a total deforestation condition had a average runoff coefficient of 0,59 while for a caatinga condition the value was 0,08. In the BESI, the runoff coefficient was 0,64 and 0,14, respectively, for the same conditions. From the analysis of these values, was concluded that in two studied basins the effect of land deforestation leads to a considerable increase in runoff volume, contributing further to water scarcity in the region. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O semi-árido alagoano, ocupando 45,6% do Estado, apresenta uma distribuição irregular de precipitação, solos rasos e altas taxas de evaporação, sendo necessário conhecer de maneira mais precisa seus processos hidrológicos e a relação entre eles para que seja aprimorada a gestão dos recursos hídricos da região. O objetivo desse trabalho foi simular o escoamento superficial para diferentes cenários de uso e ocupação do solo na Bacia Experimental de Santana do Ipanema (BESI), localizada na Bacia Hidrográfica do Riacho Gravatá (BHRG). Para isso, foi implantada a BESI, composta por três unidades de estudo: duas sub-bacias, de 3,35 e 0,09 km2, e uma microbacia de 5.000 m2. Aplicou-se o modelo chuva-vazão-erosão Kineros2 para nove eventos de precipitação ocorridos durante 2007 e 2008, na BHRG e na sub-bacia maior da BESI. No cenário atual de uso e ocupação do solo, o coeficiente de deflúvio da BHRG variou de 0,02 a 0,55, com um valor médio de 0,27%, enquanto para a sub-bacia da BESI a faixa de variação foi de 0,05 a 0,69, com valor médio de 0,25. Foi constatado que os parâmetros de maior sensibilidade são o grau de capilaridade (G), a condutividade hidráulica saturada (Ks) e o coeficiente de Manning (n). O valor médio do coeficiente de deflúvio para os eventos estudados variou em cerca de 40% quando se modificou a condição inicial de umidade do solo na faixa de 10% a 90%, para ambas as bacias. Na análise de cenários de uso e ocupação do solo, para a BHRG, uma condição de desmatamento total apresentou um coeficiente de deflúvio médio de 0,59 enquanto uma condição de caatinga apresentou um valor de 0,08 para esse coeficiente. Na sub-bacia da BESI esse coeficiente foi de 0,64 e 0,14, respectivamente, para as mesmas condições. Com isso, percebe-se, a partir da análise desses valores, que nas duas bacias estudadas um efeito desmatamento do solo conduz a um acréscimo considerável no volume escoado, contribuindo ainda mais para a escassez hídrica da região.