12 results on '"Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza"'
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2. Optimal regulation of quality in developing countries : a model with asymmetric information
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Bravo, Levy Cunha and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Seleção adversa ,Serviço público ,Regulação de qualidade - Abstract
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2022. Este estudo apresenta um modelo principal-agente de regulação ótima de qualidade em países em desenvolvimento. Bastante trabalho tem sido feito sobre o tema de regulação de qualidade, mas nenhum que leve em consideração as especificidades dos países em desenvolvimento. Partindo de Laffont e N’Gbo (2000), nós consideramos uma economia com dois tipos de consumidores: aqueles que vivem na área rica e aqueles que vivem na área pobre. O bem ou serviço tem a natureza de um serviço público e é provido por uma firma monopolista através de uma rede, a qual já está instalada na área rica. O governo deseja expandir esta rede para a área pobre, enquanto também regula o nível de qualidade a ser provisionado pela firma. Baseando-nos no modelo de qualidade ótima de Laffont e Tirole (1993), nós assumimos que a qualidade é não-contratável, e que a demanda por qualidade depende de um parâmetro observado privadamente pela firma a partir de um contínuo de tipos. Usando first-order approach, resolvemos o modelo tanto para o caso com informação completa e incompleta. A seguir, nós consideramos como a regulação permite que o governo implemente o nível socialmente ótimo de qualidade, superando o resultado ineficiente obtido no mercado sem regulação, e como a presença de assimetria informacional gera distorções que afetam as decisões regulatórias. Nós damos atenção especial à relação entre qualidade, extensão da rede e o custo social dos fundos públicos. Nós também consideramos como a presença de Universal Service Obligation afeta o contrato regulatório. Finalmente, tiramos nossas conclusões e fazemos recomendações de política baseadas nos nossos resultados. This study presents a principal-agent model for optimal regulation of quality in developing countries. Much work has been done on the subject of regulation of quality, but none that takes into account the specificities of developing countries. Drawing from Laffont and N’Gbo (2000), we consider an economy with two types of consumers: those who live in the rich area and those who live in the poor area. The good or service has the nature of a public utility and is provided by a monopolistic firm through a network, which is already built in the rich area. The government wishes to expand this network to the poor area, while also regulating the level of quality to be provisioned by the firm. Basing ourselves on Laffont and Tirole’s (1993) regulation of quality model, we assume that quality is non-contractible, and that the demand for quality depends on a parameter which is privately observed by the firm from a continuum of types. Using first-order approach, we solve the model for both the complete and incomplete information scenarios. Then, we consider how regulation allows the government to implement the socially optimal level of quality, overcoming the inefficient result obtained from unregulated markets, and how the presence of informational asymmetry generates distortions that affect regulatory decisions. We pay special attention to the relationship between quality, network extension and the social cost of public funds. We also consider how Universal Service Obligation affects the regulatory contract. Finally, we draw our conclusions and make policy recommendations based on the obtained results.
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- 2022
3. Essays on financial stability
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Guerra, Solange Maria and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Bancos ,Risco (Economia) ,Economia - Abstract
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Departamento de Economia, 2012. Texto parcialmente publicado pelo autor. Conteúdo restrito: capítulo 3 e 4. Esta tese é composta por três ensaios sobre estabilidade financeira com o objetivo de propor metodologias para identificar potenciais ameaças à estabilidade do sistema bancário. O primeiro ensaio é teórico e mostra a existência de equilíbrio geral num jogo de agentes heterogêneos com possibilidade de default dos agentes. O segundo ensaio examina os fatores determinantes da assunção de risco e o impacto da exposição cambial e da taxa de câmbio sobre a assunção de risco dos bancos brasileiros. Esta análise é feita utilizando dados em painel não-balanceado de 71 bancos do primeiro trimestre de 2002 ao segundo trimestre de 2012. Os resultados obtidos sugerem que a exposição cambial impacta a assunção de risco por meio da volatilidade dos retornos e da alavancagem. Porém, a magnitude desse impacto não é significante em termos econômicos devido principalmente ao baixo grau médio de assunção de risco dos bancos. Por outro lado, os resultados sugerem que bancos estrangeiros apresentam um comportamento mais arriscado via exposição cambial que os bancos privados domésticos. O terceiro ensaio propõe medidas de risco sistêmico a partir da abordagem de ativos contingentes, da construção de densidade multivariada do sistema bancário e de análise de clusters. Os indicadores buscam capturar o estresse advindo do risco de crédito que poderia tornar-se sistêmico. Eles capturam não só as vulnerabilidades individuais dos bancos, mas também a estrutura de dependência de estresse entre eles. Resultados considerando os clusters sugerem que essa abordagem permite identificar os bancos considerados semelhantes. Os resultados obtidos na análise empírica também mostram que os indicadores captam os momentos de aumento de risco sistêmico vivenciado pelo sistema bancário brasileiro nos últimos anos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This thesis aims to propose approaches to identify potential threats to the financial stability of the banking system by means of three essays. The first essay shows the existence of equilibrium of a game with heterogeneous agents that can lend, borrow or default. The second essay investigates the drivers of the risk-taking for Brazilian banks. It also analyzes the effects of the exchange rate exposure on bank risk-taking. This study was carried out using an unbalanced panel data with 71 banks, from the first quarter of 2002 until the second quarter of 2012. The results suggest that the impact of exchange rate exposure on bank risk-taking is statistically significant. However, the impact is not economic significant. The results also suggest that foreign banks introduce risk in the national banking system by means of the exchange rate exposure. The third essay proposes measures of systemic risk developed from the contingent claims approach, and a multivariate density of the banking system, and the cluster analysis. The aim of these measures is to identify the systemic risk that can evolve from credit risk. The empirical results show that this measure identified the increase systemic risk experienced by the Brazilian banking system during the periods of stress in the last decade.
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- 2013
4. Cost of capital for pay TV sector
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Almeida, Luciana Baldez de and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Televisão - custo ,Agências reguladoras ,Capital de giro - Abstract
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Regulação de Mercados, 2011. Esse trabalho tem por objetivo aprimorar o cálculo do custo de capital do setor de TV por assinatura. Para tanto, foi utilizado o modelo do WACC, cujo custo do capital próprio foi obtido por meio da análise do modelo CAPM e suas variações, a saber: o CAPM Local, Global, de Goldman Sachs, de Solnik e o Norte-Americano Ajustado. Na avaliação da melhor versão do CAPM a ser utilizada, foram levantadas as características do mercado, assim como as expectativas do setor de TV por assinatura. Para o custo do capital de terceiros, foram contabilizadas a taxa de juros paga aos investidores pelas debêntures emitidas pelas operadoras que ofertam o serviço de TV por assinatura e a taxa praticada pelo BNDES nos empréstimos concedidos para empresas de telecomunicações. Os resultados apontam para a necessidade de considerar o mercado de TV por assinatura um mercado de relativa integração, característico de economias emergentes, sendo o custo do capital calculado compatível com essa característica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This study aims to improve the estimation of the cost of capital for pay TV sector. For this purpose, we used the model of WACC, whose cost of equity was obtained by analyzing the CAPM and its variations, namely the Local, Global, Goldman Sachs, Solnik and U.S. Adjusted CAPM. In assessing the best version of the CAPM to be used the characteristics of the market and industry expectations of pay TV was surveyed. For the cost of debt were accounted the interest rate paid to the investors for the bonds issued by companies that offer the service of pay TV, and the rate charged by the BNDES loans to telecommunications companies. The results suggest that the market for pay TV need to be considered as a market of relative integration, characteristic of emerging economies, with a cost of capital estimated in consistency of this characteristic.
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- 2011
5. Risco sistêmico e provisão de liquidez pelo Banco Central : fluxos de pagamento do tipo passeio aleatório
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Salviano, Cecília de Souza and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Processo estocástico ,Bancos - dívidas - Abstract
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2011. Inserido num contexto histórico de freqüentes tensões financeiras, a relevância deste trabalho está em contribuir para o desenvolvimento de um aparato teórico que auxilie os órgãos reguladores a identificar os níveis de vulnerabilidade do sistema bancário, a fim de que possam definir suas estratégias de regulação. Sendo assim, inspirados em trabalhos como o de Freixas, Parigi e Rochet (2000), apresentamos um modelo de conexões interbancárias que incorpora um mecanismo de aleatoriedade ao fluxo de pagamentos, o qual denominamos Cadeia de Crédito Estocástica. Os resultados mostraram que o grau de exposição do sistema à disciplina de mercado diminui conforme aumenta o número de bancos ou a intensidade dos fluxos de pagamento. Além disso, para o número de bancos adotado em cada análise, a cadeia de crédito estocástica apresentou maior nível de disciplina de mercado, se comparada com as demais estruturas consideradas. Investigamos ainda a capacidade de o sistema resistir à insolvência de algum de seus integrantes e analisamos sob quais condições o fechamento de algum banco gera uma reação em cadeia para o restante do sistema. Por fim, estudamos as circunstâncias em que o banco central deverá injetar liquidez na economia para evitar falências, o que permitiu uma melhor compreensão dos custos da política too-big-to-fail. Quanto a este último tópico, sua relevância deve-se à existência de um custo social em termos de recursos provenientes da arrecadação tributária do governo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT In a historical context of frequent financial strains, the relevance of this work consists of contributing to the development of a theoretical framework which would help regulators to identify the levels of vulnerability in the banking system, in order to establish their regulatory strategies. This way, inspired by the works of authors such as Freixas, Parigi and Rochet (2000), we introduce a model of interbank connections that incorporates a mechanism of randomness to the flow of payments, which we call Stochastic Credit Chain. The results showed that the degree of exposure of the system to market discipline decreases as the number of banks or the intensity of payment flows increases. Moreover, considering the number of banks adopted in each analysis, the Stochastic Credit Chain presented a higher level of market discipline when compared with other structures considered in such analysis. We also investigated the capability of the system to resist to the insolvency of some of its members and we analyzed under what conditions the closure of a bank generates a chain reaction to the rest of the system. Finally, we studied the circumstances in which the central bank must inject liquidity into the economy to avoid bankruptcy, which allowed a better understanding of the costs of the policy too-big-to-fail. In regards to this last topic, its relevance is due to the existence of a social cost in terms of resources originating from government tax revenues.
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- 2011
6. Preço de reserva : divulgar ou não?
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Silva, Ângelo Henrique Lopes da and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Licitação pública ,Economia ,Estatística - matemática - Abstract
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2010. Tese parcialmente liberada. Conteúdo: Resumo e abstract. Esta tese busca responder em quais circunstâncias um leilão de primeiro preço deve ser realizado com preço de reserva anunciado, não secreto. Conclui-se que o mais provável é que leilões com preço de reserva anunciado resultem em maior receita esperada, especialmente, quando o valor do preço de reserva é conservadoramente reduzido. Nesta mesma linha, para a maioria das licitações, a melhor escolha da Administração Pública tende a ser um leilão com preço de reserva anunciado, pois, assim, o custo de aquisição será menor. Essas conclusões mais se fortalecem quanto maior for número de participantes no leilão. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT In this thesis, we want to find the circunstances under which the reserve price in a first-price auction should or should not be announced. We show that an announced reserve price is likely to have greater expected revenue than a not announced one, specially when reserve price is low. For most public procurements, the best choice for the government is an auction with announced reserve price, since purchase cost will be lower. The results get stronger as the number of participants increases.
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- 2010
7. Instabilidade financeira internacional em uma economia de Diamond & Dybvig com jogo global
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Romminger, Alfredo Eric and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Estabilização econômica ,Crise econômica ,Bancos de investimento - Abstract
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2009. Esta dissertação estuda as causas das crises financeiras internacionais por meio da modelagem em jogos globais de uma economia aberta de Diamond & Dybvig (1983). Uma pesquisa nesse sentido é relevante dada a importância da compreensão sobre causas da instabilidade financeira internacional, permitindo a formulação de políticas para evitá-las. A partir de Diamond & Dybvig, Chang & Velasco (2001) modelam crises financeiras e mostram razões para a instabilidade financeira. No entanto, a seleção de equilíbrio nesse modelo é complicada, pois depende de "profecias auto-realizáveis". O instrumental de jogos globais traz uma nova interpretação sobre o funcionamento do sistema financeiro, ao introduzir incerteza no payoff dos agentes, tornando relevante o papel das crenças na seleção do equilíbrio. Essa modificação garante que apenas um equilíbrio seja selecionado. A partir da estratégia ótima, é analisada a relação entre ela e as variáveis do modelo, estudando-se, particularmente, o impacto do consumo antecipado na seleção dos equilíbrios. Assim, mostra-se que, se existe uma pressão muito grande de consumo, a probabilidade de ocorrer uma crise financeira aumenta. Com isso, este trabalho permite uma melhor compreensão das causas de uma crise, ponto crucial no processo formulação das políticas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT The present work studies the causes of international financial crises applying global games models to an open economy of Diamond & Dybvig (1983). Such a work is important to better understand the causes of instability in financial markets, enabling the design of more efficient policies to avoid them. Using Diamond & Dybvig, Chang & Velasco (2001) drew computational models of financial crises and showed the reasons for the financial instability. Furthermore, choosing an equilibrium in such models faces problems concerning self-fulfilling prophecies. Global game modeling sets a new interpretation for the financial system performance as it introduces uncertainty to agent’s payoffs, underlining the role of beliefs on the choice of an equilibrium and allowing it to be unique. We analyze the relation between the optimal strategy and the variables of interest, outlooking, particularly, the impact of projected consumption on the selection of equilibria. Here, we are able to demonstrate that great consumption pressures are likely to generate financial crises. In this sense, this thesis provides us with a better understanding of crises, what help to build policies aiming to avoid them.
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- 2009
8. Otimalidade e dualidade na liquidação de pagamentos interbancários
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Bastos, Mário Rubem do Coutto and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Bancos ,Transações bancárias - Abstract
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2009. Essa dissertação analisa um modelo híbrido do Sistema de Pagamentos onde as transferências são acumuladas em filas que permitem a liquidação pelo valor líquido da posição multilateral do participante. Quando os recursos no sistema são insuficientes para liquidar todos os pagamentos existentes, a solução ótima depende da exclusão de alguns pagamentos do processo de liquidação. Esse problema, conhecido na literatura como Banking Clearing Problem (BCP), é NP completo sendo a solução inviável quando existe um número significativo de bancos e pagamentos. A modelagem do BCP por programação linear oferece uma alternativa, possibilitando priorizar a liquidação dos pagamentos que possuem maior capacidade de gerar novas liquidações e permitindo a elaboração de algoritmos de busca da solução ótima mais eficientes. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT This dissertation analyses a hybrid model of Payment Settlement System where transfers are accumulated in queues allowing a multilateral net settlement. When funds are not enough to settle all existing payments, the optimal solution requires the exclusion of some payments from the process. This problem, known as Banking Clearing Problem (BCP), is NP complete and its solution is time demanding, which renders it not viable in the case of a large number of banks or payments. BCP modeling by linear programming offers an alternative, using the shadow-price of each payment to identify the potential to generate new settlements and allowing the development of more efficient algorithms in the search of optimal solutions.
- Published
- 2009
9. Ensaios em microeconomia de regulação da indústria bancária
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Arruda, Fábio Martins Trajano de and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Bancos ,Economia ,Microeconomia - Abstract
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. A evolução dos sistemas financeiros modernos mostra a consolidação da posição central dos intermediários financeiros nas economias. O fenômeno da intermediação e suas instituições, todavia, ainda carecem de uma base teórica consolidada nos redutos da ciência econômica. Nesse sentido, as experiências de regulação bancária têm muito a evoluir em um contexto de aprimoramento de doutrinas acadêmicas. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a construção desses fundamentos de regulação da indústria bancária sob a ótica da teoria microeconômica. O ponto de partida dos estudos aqui apresentados é a conformação de uma teoria microeconômica da firma bancária. O paradigma da inaplicabilidade da intermediação financeira em um ambiente de mercado, resultante dos modelos clássicos de equilíbrio geral, é superado pelo desenvolvimento de novas teorias como a economia da informação e a teoria dos jogos e comportamento estratégico. Do ponto de vista empírico, a comprovação da viabilidade econômica da firma bancária no Brasil é levada a cabo por meio de um modelo econométrico utilizando dados em painel. De fato, a comprovação da ocorrência de intermediação financeira não exclui o financiamento direto no mercado financeiro, ao contrário, o estudo aponta no sentido de uma integração entre os intermediários e o mercado no processo de financiamento do Sistema Financeiro Nacional. Com base nas conclusões acerca da viabilidade econômica da firma bancária, o trabalho se propõe a integrar a intermediação financeira com as teorias de organização industrial tradicionais. Modelos de concorrência perfeita, monopólios, oligopólios e concorrência monopolística são analisados e desenvolvidos com o propósito de fundamentar decisões regulatórias pautadas em preocupações concorrenciais e de estabilidade dos sistemas financeiros. Concentração, competição, eficiência e bem-estar social são os balizadores da atividade de regulação. Por fim, especial atenção é dedicada ao desenvolvimento dos modelos de concorrência monopolística, tendo em vista resultados empíricos que apontam no sentido de que este seria o estádio atual da estrutura da indústria bancária em vários países do mundo, incluindo o Brasil. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT The development of modern financial systems shows the consolidation of the central position of financial intermediaries in the economy. The phenomenon of intermediation and its institutions, however, still lack a theoretical basis in economic science. In this sense, the experiences of bank regulation have much to develop in a context of improvement of academic doctrines. This work aims to contribute to the construction of foundations for the regulation of the banking industry from the perspective of microeconomic theory. The starting point of the studies presented here is the conformation of a microeconomic theory of banking firm. The paradigm of the inapplicability of financial intermediation in a market, resulting from the classical models of general equilibrium, is overcome by the development of new theories such as the economics of information, game theory and strategic behavior. From an empirical perspective, evidence of the economic viability of the banking firm in Brazil is carried out by means of an econometric model using panel data. In fact, the occurrence of financial intermediation does not preclude direct funding in the financial market. The study points towards an integration between the intermediaries and the market in the financing of the National Financial System. Based on these findings, about the economic viability of the banking firm, the study try to integrate the theory of financial intermediation with the traditional theories of industrial organization. Models of perfect competition, monopolies, oligopolies and monopolistic competition are examined and developed in order to justify regulatory decisions based on competitive concerns and the stability of financial systems. Concentration, competition, efficiency and welfare are the trails of the activity of regulation. Finally, special attention is devoted to the development of models of monopolistic competition because empirical results indicate that this would be the current structure of banking industry in many countries around the world, including Brazil.
- Published
- 2009
10. O Banco Central como emprestador de última instância : um modelo de jogos repetidos com agentes de curto prazo e longo prazo
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Machado, Vicente da Gama and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Empréstimo bancário ,Banco Central ,Brasil - Abstract
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. Diversas crises sistêmicas têm ocorrido ao redor do mundo, trazendo prejuízos sociais consideráveis e levantando a questão de como os bancos centrais devem reagir para minimizar os problemas decorrentes. Com sua posição central nos sistemas financeiros, os bancos centrais muitas vezes são a última alternativa de salvação financeira para muitas instituições. Com uma abordagem que reconhece os incentivos intertemporais do Banco Central na sua função de Emprestador de Última Instância num ambiente sujeito a instabilidades financeiras e com imperfeição de informações, é construído um modelo que visa determinar a política ótima sob distintas condições. Essa modelagem, ainda nova na literatura do Empréstimo de Última Instância (EUI), utiliza conceitos dos trabalhos de Fudenberg, Kreps & Maskin (1990) e Mailath & Samuelson (2006) Chega-se então a resultados que incluem múltiplos equilíbrios no jogo repetido entre o Banco Central e as instituições financeiras, sem deixar de lado a possibilidade de "too big to fail ", o que está de acordo com o observado na prática. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Many systemic crises have occurred around the world, bringing up considerably high social costs and raising the question of how should central banks react in order to minimize consequential problems. Because of their central position in the financial systems, central banks are often the last alternative of financial salvation for commercial banks. With a framework that recognizes the intertemporal incentives of a Central Bank in its function as a Lender of Last Resort. (LLR) within an environment subject to financial instability and imperfect information, we build a model that aims to verify the optimal policy under a variety of conditions. This framework, not seen in LLR literature, utilizes concepts of Fudenberg, Kreps & Maskin (1990) and Mailath & Samuelson (2006). Results include multiple equilibria in the repeated game between the Central Bank and the banking institutions, without neglecting the "too big to fail" doctrine, thus neclecting the commonly observed actions of the central banks.
- Published
- 2006
11. Equilíbrio colusivo no mercado brasileiro de gás liquefeito de petróleo (GLP)
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Tomázio, Demétrio Matos and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Organização industrial ,Economia ,Indústria petrolífera - Abstract
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise do mercado brasileiro de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP). É dado especial destaque para alguns dos fatores de natureza regulatória que levaram à atual configuração oligopolística deste mercado. Também buscou-se, à luz da teoria econômica, analisar o comportamento estratégico das firmas e suas conseqüências no que se refere a condutas que objetivem aumentar seus lucros e diminuir a probabilidade da entrada de novos competidores. Utilizando o instrumental teórico da Nova Economia Industrial, tentou-se determinar se existem indícios de que as empresas brasileiras distribuidoras de GLP se comportaram de maneira colusiva de acordo com o modelo proposto por Lambson (1987). Os resultados da análise mostram que existem indícios de que exista comportamento colusivo dentre os participantes desse mercado no período analisado. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT The objective of this dissertation is to present an analysis of the brazilian market of distribution of liquefied petroleum gas (LPG). Special attention is given to the current oligopolistic configuration of this market and its consequences on the behavior of the firms as a form of increasing its profits and diminishing the probability of entrance of new competitors. Using theoretical instruments of the New Industrial Economy, we are interested in searching for evidence of collusive behavior in this market in accordance with the model proposed by Lambson (1987). The results show that indeed there is evidence of collusive behavior during the analyzed period.
- Published
- 2006
12. Encargos trabalhistas, fiscalização e informalidade no mercado de trabalho brasileiro : uma abordagem da teoria dos incentivos
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Araújo, Celso Amorim and Peñaloza, Rodrigo Andrés de Souza
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Mercado de trabalho ,Direito do trabalho - Abstract
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005. A presente dissertação propõe um modelo principal-agente com mecanismo ótimo de auditoria para avaliar a adequação dos níveis de encargos, da intensidade de fiscalização do trabalho e das punições, bem como a necessidade de incentivos fiscais para o desestímulo à sonegação e à supressão de direitos trabalhistas através da informalidade. Para tanto, busca compreender a informalidade no mercado de trabalho relativa à parcela de trabalhadores abrangidos pelo conceito de empregado da Consolidação das Leis do Trabalho, porém sem a formalização do vínculo trabalhista. O modelo principal-agente representa a relação Estado empregador, onde o objetivo do Estado (principal) é fazer com que todos os empregadores (agentes) optem pelo cumprimento da legislação trabalhista (formalizem seus empregados). Esta legislação é entendida como regras de um contrato oferecido pelo Estado. Portanto, ao aceitar o contrato, constituindo-se como empregador, o agente deve seguir as normas estabelecidas. Para facilitar a entrada de empregadores no mercado, o governo concede uma transferência temporária aos que não possuem renda suficiente para formalizar todos os seus empregados como estímulo ao empreendedorismo e à geração de empregos formais até que consigam elevar a produtividade e obter a renda necessária à formalização. Com base na solução apresentada e no comportamento racional do empregador, estende-se o modelo para analisar os efeitos das ações de auditoria na formalização do mercado de trabalho em situações em que haja limitações de atuação por parte do Estado, considerando os níveis de formalização pré-existentes. Discute-se o nível de controle que o Estado tem sobre o valor da multa, das transferências, da probabilidade de auditoria e do nível de encargos decorrentes dos direitos trabalhistas pagos diretamente ao trabalhador e das contribuições para o FGTS e Previdência Social. Essas variáveis interferem na demanda condicional por fatores do empregador, considerada a subdivisão do fator trabalho em trabalhador formal e informal e pode induzir à maior formalização possível, dentro das limitações de gastos com os mecanismos de auditoria pelo Estado, que busca minimizá-los. O modelo é aplicado à realidade brasileira no setor da indústria extrativa e de transformação utilizando, para isso, dados da Pesquisa Anual da Indústria – PIA, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e dados do sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Embora enfatizando os objetivos e limitações da utilização das fontes citadas, apresenta resultados que demonstram uma ação pouco eficiente por parte do Estado no setor selecionado para o período de outubro de 2002 a setembro de 2003. O estudo demonstra ser possível influenciar significativamente a decisão do empregador na direção da formalização total do mercado de trabalho a partir da integração das políticas de fiscalização, microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e elevação das multas trabalhistas. O sucesso dessa integração pode gerar aumento de arrecadação e, com isso, a redução da carga de encargos daqueles que os pagam corretamente. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This study proposes a principal-agent model with optimal mechanism of auditing to evaluate whether the levels of labor responsibilities, the intensity of fiscalization, the punishments and the need of fiscal incentives are appropriated to discourage the withholding and the suppression of labor rights through the informality. In this way, try to understand the job market informality relative to the workers' portion included in the employee's concept of the Consolidation of the Labor Laws, however without the formality of the contract of employment. The model principal-agent represents the relationship state government-employer, where the objective of the state government (principal) is to make the employers (agents) to accomplish the labor laws (to formalize their employees). These laws are understood as contract rules offered by the state government. Therefore, when accepting the contract to be constituted as employer, the agent should follow the established norms. To facilitate the employers’ entrance in the market, the government grants a temporary transfer for those who doesn't possess enough income to formalize all their employees as incentive to the enterprising and to the formal jobs generators, until they elevate the productivity as much as they can do this by themselves. Based on the presented solution and in the employer rational behavior, the model is extended to analyze the effects of the auditing actions in the job market formality under situations of state governments limits, assuming the pre-existent levels of formality. We examine the state government control levels on the value of the fine, transfers, auditing probability and labor responsibilities pay directly to the worker, to the Social Insurance and to the FGTS (the Service Time's Guarantee Fund - a fund destined to the worker's compensation based on contributions on payroll and used by the state government for social programs). These variables interfere on conditional demand for factors of the employer, considered the subdivision on the formal worker’s and informal worker’s factors, and it can induce to the largest formality as it is possible, inside of the state government auditing mechanisms expenses limits, who looks for minimize them. The model is applied to the Brazilian reality on extractive and transformation industry, using for that, data from Annual Research of the Industry (Pesquisa Industrial Annual – PIA), National Research on Homes Sample – (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD), both of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE) and Federal System of Labor Inspection – (Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT), of Department of Labor and Job – (Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Although emphasizing the mentioned sources objectives and use limits, it presents results that demonstrate a little efficient state government action on selected section for the period of October, 2002, to September, 2003. The study demonstrates to be possible to influence significantly the employer decision towards the total job market formality, starting from the integrated politics of fiscalization, guided productive micro-credit and elevation of the labor fines. The success of that integration can generate outturns increase and, with that, the reduction of the load of responsibilities of those who pay them correctly.
- Published
- 2005
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