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2 results on '"Parte civil (Processo Penal), direitos e deveres"'

1. Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos = Short essay on the attitude of procedure players in relation to alternative dispute resolution

Author

Mazzei, Rodrigo and Chagas, Bárbara Seccato Ruis

Subjects
Parte civil (processo penal), direitos e deveres, Advogado, poderes e atribuições, Defensor público, direitos e deveres, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Arbitragem, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Conciliação (processo civil), Juiz, poderes e atribuições, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Bacharel em direito, Auxiliar da justiça, poderes e atribuições, Ministério público, poderes e atribuições, Mediação (processo civil), legislação, Parte lesada, Mediação judicial, Mediação (processo civil), Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-12-01T13:16:16Z No. of bitstreams: 2 breve_ensaio_postura_mazzei.pdf: 522477 bytes, checksum: 4f1a3db8f5fe984a56b3e74b3753149b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2017-12-01T16:33:58Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breve_ensaio_postura_mazzei.pdf: 522477 bytes, checksum: 4f1a3db8f5fe984a56b3e74b3753149b (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-01T16:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breve_ensaio_postura_mazzei.pdf: 522477 bytes, checksum: 4f1a3db8f5fe984a56b3e74b3753149b (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

2. O princípio da cooperação processual e a nova redação do art. 265 do CPP

Author

Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo

Subjects
Magistrado, poderes e atribuições, Parte civil (Processo Penal), direitos e deveres, Direito penal adjetivo, Processo criminal, Ato de jurisdição contenciosa, Ato jurisdicional, Direito judicial, Justiça criminal, Direito processual penal, Ato contencioso, Direito Processual, Princípio jurídico, Princípios jurídicos, Justiça penal, Direito formal, Parte lesada, Direito judiciário, Processo Penal, Direito judiciário penal, Direito adjetivo
Abstract

Para uma visão panorâmica sobre o tema, o autor indica a leitura do artigo do procurador Walter Rosati Vegas Junior, “O princípio da cooperação e as questões de ordem pública. Uma visão da garantia do contraditório". Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1499, 9 ago. 2007. Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-02-15T17:27:12Z No. of bitstreams: 1 principio_cooperacao_processual_pedro.pdf: 122395 bytes, checksum: 7295b753a7ed4aa0e4100d7652c6e15e (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-10-27T21:03:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_cooperacao_processual_pedro.pdf: 122395 bytes, checksum: 7295b753a7ed4aa0e4100d7652c6e15e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-27T21:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principio_cooperacao_processual_pedro.pdf: 122395 bytes, checksum: 7295b753a7ed4aa0e4100d7652c6e15e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

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