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4 results on '"Parque nacional (Parna)"'

1. Desenvolvimento sustentável no paradigma francês de parques nacionais = Susteinable development in the French paradigm of national parks

Author

Leite, Andre Olavo

Subjects
Área de proteção ambiental (APA), regulamentação, França, Parque Amazônico da Guiana Francesa, Parque nacional (Parna), Conseil économique, social, et culturel, Parque de proteção da natureza, Parque nacional, administração, França, Parque nacional, criação, Guiana Francesa
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-15T18:57:39Z No. of bitstreams: 2 desenvolvimento_sustentavel_paradigma_leite.pdf: 670531 bytes, checksum: ddfe44516559a92ea4daef47f61741be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-18T11:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desenvolvimento_sustentavel_paradigma_leite.pdf: 670531 bytes, checksum: ddfe44516559a92ea4daef47f61741be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-08-18T11:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desenvolvimento_sustentavel_paradigma_leite.pdf: 670531 bytes, checksum: ddfe44516559a92ea4daef47f61741be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

2. A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem socioambiental

Author

Santilli, Juliana

Subjects
Natureza, conservação, Estação ecológica (EE), Conservação do meio ambiente, Diversidade biológica, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Quilombola, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Parque de proteção da natureza, Comunidade quilombola, População quilombola, Parque nacional, Brasil, Recursos naturais, proteção, Reserva indígena, Brasil, Meio ambiente, conservação, Proteção ambiental, aspectos sociais, Brasil, Reserva biológica, Brasil, APA, Estação ecológica, Brasil, Parque nacional (Parna), Comunidade remanescente dos quilombos, Conservação ambiental, Biodiversidade, Brasil, Meio ambiente, proteção, Comunidade negra rural, Área de proteção ambiental (APA), Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-07T18:10:06Z No. of bitstreams: 1 lei_instituiu_sistema_santilli.pdf: 649729 bytes, checksum: 8c8c737eccdb83426a0ca55b497951a9 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T18:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_instituiu_sistema_santilli.pdf: 649729 bytes, checksum: 8c8c737eccdb83426a0ca55b497951a9 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

3. O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial

Author

Campos Júnior, Raimundo Alves de

Subjects
Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil, Brasil. [Código florestal (1965)], interpretação, Interesse social, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Imóvel, Parque de proteção da natureza, Função social da propriedade, Brasil, Brasil. [Código civil (1916)], interpretação, Reserva florestal, Brasil, Parque nacional, Brasil, Direito coletivo, Expropriação por utilidade pública, Interesse coletivo, Brasil, Floresta, conservação, Desapropriação por necessidade pública, Indenização, jurisprudência, Brasil, Direito de propriedade, jurisprudência, Brasil, Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916], Interesse coletivo stricto sensu, Desapropriação por utilidade pública, Brasil, Recursos florestais, conservação, Propriedade (direito civil), Parque nacional (Parna), Área de preservação permanente (APP), Brasil, Desapropriação por interesse público, Conservação florestal, Brasil, Interesse geral, Brasil. [Código civil (2002)], interpretação, Área de proteção ambiental (APA), Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-08T18:29:39Z No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao.pdf: 786572 bytes, checksum: d421447af740c9da54572cddd099452f (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: Fiama, substitua o arquivo. on 2010-02-09T18:05:21Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T18:22:17Z No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao..pdf: 785005 bytes, checksum: 44b0b1331b575259885bd270f2991e3b (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-02-19T16:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao..pdf: 785005 bytes, checksum: 44b0b1331b575259885bd270f2991e3b (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-02-22T17:21:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao..pdf: 785005 bytes, checksum: 44b0b1331b575259885bd270f2991e3b (MD5) Made available in DSpace on 2010-03-17T20:09:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao..pdf: 785005 bytes, checksum: 44b0b1331b575259885bd270f2991e3b (MD5) Previous issue date: 2004-04 Discute a conciliação entre direito de propriedade e preservação do meio ambiente, de acordo com os princípios da função social e tratando-os de acordo com o constante no Código civil. Traz as diferenças observadas no tratamento ao tema previsto nos Códigos de 1916 e 2002. Aponta os limites (internos e externos) da propriedade e sua função social, comentando o cabimento ou não de indenização em casos de má utilização dos recursos naturais pelo proprietário. Discorre sobre a legislação aplicada às áreas de proteção ambiental (APA), às áreas de preservação permanente (APPs) e sobre as reservas florestais, enfocando as questões ligadas à indenização, decorrente da desapropriação por utilidade pública, paga aos proprietários pelo Estado.

Published
2004

4. Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law

Author

Labarrére, Maria de Fátima Freitas

Subjects
Competência (direito administrativo), Estação ecológica (EE), Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Competência (processo administrativo), Reserva biológica, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, legislação, Brasil, Proteção ambiental, Brasil, Estação ecológica, Brasil, Parque nacional (Parna), Competência administrativa, Brasil, Parque de proteção da natureza, Conservação ambiental, Parque nacional, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:43Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T20:32:11Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-22T19:16:24Z No. of bitstreams: 1 unidades_conservacao_direito_labarrere.pdf: 242411 bytes, checksum: 07f83140bd3dbdc37f2055d4c99f5282 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T15:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 unidades_conservacao_direito_labarrere.pdf: 242411 bytes, checksum: 07f83140bd3dbdc37f2055d4c99f5282 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-26T15:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 unidades_conservacao_direito_labarrere.pdf: 242411 bytes, checksum: 07f83140bd3dbdc37f2055d4c99f5282 (MD5) Previous issue date: 2001 Analisa a contribuição do Judiciário brasileiro para a proteção das unidades de conservação. Somente o artigo publicado no periódico Forum de Direito Urbano e Ambiental possui título equivalente.

Published
2002

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