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CAPES O advento da virtualização das relações interpessoais reflete diretamente nos contratos, sendo a World Wide Web um ambiente onde a experiência do consumo ganha novos contornos em virtude da publicidade e oferta personalizada e constante, da diminuição dos custos das transações e da facilitação do crédito, da manipulação de dados privados, dentre outros. Diante dessa realidade, as cláusulas gerais, os princípios e regras que orientam a dogmática contratual entram em um ponto de distensão ante a emergência de uma série de fenômenos específicos da contratação eletrônica, que não se submetem apenas a lógica dos contratos à distância. De fato, é necessário buscar novos paradigmas para conformar as relações contratuais eletrônicas no esquema normativo delineado para a higidez dogmática dos Contratos, em especial dos Contratos de Consumo, conciliando-os com a proteção dos interesses do consumidor enquanto objetivo da Política Nacional de Relações de Consumo. Para tanto, se procedeu a uma decomposição do fenômeno contratual, desde sua formação, perpassando seus elementos essenciais até sua extinção, buscando identificar-se em quais pontos a dogmática fornece subsídios normativos para resolver possíveis conflitos sociais e em quais outros se é necessário uma atualização normativa ou doutrinária de certos conceitos, princípios ou cláusulas. Vale ressaltar que no Brasil e no mundo há diversos estudos e propostas legislativas, como o Projeto de Lei do Senado nº 281 de 2012, para incorporar um tratamento especial ao contrato eletrônico de consumo. Ademais, se constatou que é necessário incorporar o escopo de proteção do consumidor na atividade regulamentar, pois dado a especialidade de certas categorias econômicas, os órgãos ou agências reguladoras do Estado podem proceder a uma melhor racionalização dessas normas através do dirigismo contratual. The emergence of virtualization of interpersonal relationship reflect directly in the contracts, with the World Wide Web being an ambience where the experience of consumption acquires new frames due to a constant and personalized advertising and offer, the decrease of transaction’s costs and facilitation of credit, the manipulation of private data, among other. Faced with this reality, the general clauses, the principles and rules that guide the contractual law come to a point of disruption before the emergence of a series of specific events of the electronic agreement, that are not bound only to the logic of distance contracts. In fact, it is necessary to search new paradigms to conform the electronic contractual relations in the normative scheme outlined for a dogmatic healthiness of the Contracts, in particular the consumers contract, conciliating them with the protection of consumers interests as objective of National Policy of Relations for Consumption. For that, the contractual phenomenon has been decomposed since its formation, passing through its essential elements to its extinction, seeking to identify in which points the dogmatic provides the normative subsides to resolve possible social conflicts and in which others is necessary an normative or doctrinal actualization of certain concepts, principles or clauses. It is worth mentioning that in Brazil and in the world there are several studies and legislative proposals, such as Senate Bill No. 281 of 2012, to incorporate a special treatment to the electronic consumer contract. Furthermore, it was found that is necessary to incorporate the scope of consumer protection in the regulatory activity, given the specialty of certain economic categories, the regulatory agencies of State can proceed to a better rationalization of these norms through the contractual dirigisme.

As doenças transmitidas por mosquitos vetores, como é o caso da dengue, causam enorme impacto na saúde pública mundial. Grande parte de seu controle é predominantemente voltado para métodos emergenciais como por exemplo a aplicação de inseticidas. No entanto, o controle químico não é sustentável nem tão pouco eficaz na totalidade por causa da resistência do inseto aos agrotóxicos. Neste sentido, a descoberta e aplicação de métodos alternativos se faz necessário do ponto de vista epidemiológico e também ambiental. Observa-se uma crescente demanda para incorporação do geoprocessamento na saúde pública do Brasil na tentativa de otimizar o controle e focar os esforços na prevenção das endemias. Diante do exposto, esta pesquisa mapeou a área urbana de São Luís de Montes Belos, quanto a incidência de dengue no período de 2008 a 2017; com vistas a fornecer subsídios ao Programa de Vigilância e Controle da doença no município. Cada caso foi identificado por bairro de acordo com informações obtidas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Esse banco de dados foi correlacionado a fatores geográficos e espacializados por meio do geoprocessamento. Foram elaborados mapas temáticos da incidência dos casos suspeitos e confirmados de dengue em cada bairro e ano. Também foi realizada a correlação desses índices com os níveis de precipitação mensal entre os anos de 2011 a 2017. Após a análise de dados, alguns fatores que influenciaram na incidência desse agravo foram observados sendo eles: volume de chuva, alternância de vírus e região com maior densidade populacional. Entre os itens o que houve maior significância foi o índice pluviométrico, sendo o fator determinante no aumento da ocorrência, principalmente nos dois primeiros trimestres do ano. De acordo com espacialização dos casos o avanço da doença pode ter seu avanço bloqueado com maior eficácia, pois medidas preventivas diversas podem ser adotadas nos pontos críticos da cidade Diseases transmitted by mosquito vectors, such as dengue, have a huge impact on global public health. Much of its control is predominantly focused on emergency methods such as the application of insecticides. However, chemical control is not sustainable or totally ineffective because of insect resistance to pesticides. In this sense, the discovery and application of alternative methods is necessary from an epidemiological and environmental point of view. There is a growing demand for the incorporation of geoprocessing into public health in Brazil in an attempt to optimize control and focus efforts on the prevention diseases endemic. In this context, this research mapped the urban area of São Luís de Montes Belos, regarding the incidence of dengue in the period from 2008 to 2017; with ail to providing subsidies to the Disease Surveillance and Control Program in the municipality. Each case was identified by neighborhood according the information obtained by the Notification of Injury Information System. This database was correlated to geographic and spatial factors through geoprocessing. Thematic maps of the incidence suspected and confirmed cases of dengue in each neighborhood and year were prepared. The correlation of these indices with the monthly precipitation levels between the years 2011 to 2017 was also performed. After data analysis, some factors that influenced the incidence of this disease were observed: rainfall, virus alternation and region with population density. Among the items, the most significant was the rainfall index, being the determining factor in the increase of occurrence, especially in the first two quarters of the year. According to the spatialization of the cases, the progression of the disease may have its progress blocked with greater effectiveness, since several preventive measures can be adopted in the critical points of the city.

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-09T18:28:12Z No. of bitstreams: 2 desafios_direito_consumidor_paixao.pdf: 1931372 bytes, checksum: f44fe72e28f3d9ffd490d7d70b20a9fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-08-14T19:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desafios_direito_consumidor_paixao.pdf: 1931372 bytes, checksum: f44fe72e28f3d9ffd490d7d70b20a9fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-14T19:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desafios_direito_consumidor_paixao.pdf: 1931372 bytes, checksum: f44fe72e28f3d9ffd490d7d70b20a9fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

CARVALHO, Silvio de Almeida et alli. Deserdados: dimensões das desigualdades sociais. Rio de Janeiro: H.P. Comunicações Editoria

Este artigo oferece um ensaio interpretativo sobre as dinâmicas da pós-emancipação e as narrativas intelectuais do século XX acerca do processo de construção do moderno projeto de Estado-Nação brasileiro. Analisamos os cenários históricos e as expectativas dos pensadores e cientistas sociais que abordaram (mesmo que indiretamente) este tema, evidenciando o quanto a problemática das relações raciais esteve presente em todos aqueles momentos. Contudo, o esteve dentro de uma perspectiva negativa no qual os afrodescendentes, e seus dramas sociais, eram vistos como um problema a ser superado pelo Brasil em seu rumo à modernidade. Acreditamos que essa compreensão pode ser mobilizada para o entendimento dos motivos pelos quais a modernização do país se associou tão fortemente com os aprofundamentos das assimetrias sócio-raciais.

Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2016-11-30T19:47:45Z No. of bitstreams: 2 breve_divagacao_historica_paixao.pdf: 1829118 bytes, checksum: 10625b7c12f56046304e47958c2c8e1b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-01-16T17:35:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breve_divagacao_historica_paixao.pdf: 1829118 bytes, checksum: 10625b7c12f56046304e47958c2c8e1b (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-16T17:35:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breve_divagacao_historica_paixao.pdf: 1829118 bytes, checksum: 10625b7c12f56046304e47958c2c8e1b (MD5) Previous issue date: 2016

O Feixe Gaussiano (FG) é uma solução assintótica da equação da elastodinâmica na vizinhança paraxial de um raio central, a qual se aproxima melhor do campo de ondas do que a aproximação de ordem zero da Teoria do Raio. A regularidade do FG na descrição do campo de ondas, assim como a sua elevada precisão em algumas regiões singulares do meio de propagação, proporciona uma forte alternativa no imageamento sísmicos. Nesta dissertação, apresenta-se um novo procedimento de migração sísmica pré-empilhamento em profundidade com amplitudes verdadeiras, que combina a flexibilidade da migração tipo Kirchhoff e a robustez da migração baseada na utilização de Feixes Gaussianos para a representação do campo de ondas. O algoritmo de migração proposto é constituído por dois processos de empilhamento: o primeiro é o empilhamento de feixes (“beam stack”) aplicado a subconjuntos de dados sísmicos multiplicados por uma função peso definida de modo que o operador de empilhamento tenha a mesma forma da integral de superposição de Feixes Gaussianos; o segundo empilhamento corresponde à migração Kirchhoff tendo como entrada os dados resultantes do primeiro empilhamento. Pelo exposto justifica-se a denominação migração Kirchhoff-Gaussian-Beam (KGB).Afim de comparar os métodos Kirchhoff e KGB com respeito à sensibilidade em relação ao comprimento da discretização, aplicamos no conjunto de dados conhecido como Marmousi 2-D quatro grids de velocidade, ou seja, 60m, 80m 100m e 150m. Como resultado, temos que ambos os métodos apresentam uma imagem muito melhor para o menor intervalo de discretização da malha de velocidade. O espectro de amplitude das seções migradas nos fornece o conteúdo de frequência espacial das seções das imagens obtidas. The Gaussian Beam (GB) is an asymptotic solution of the elastodynamic equation in the paraxial vicinity of a central ray, which approaches better the wave field than the standard zero-order ray theory. The GB regularity in the description of the wave field, as well as its high accuracy in some singular regions of the propagation medium, provide a strong alternative to solve seismic modeling and imaging problems. In this dissertation , I present a new procedure for pre-stack depth migration with true-amplitude, combining the flexibility and robustness of Kirchhoff migration type using superposition of Gaussian beams to represent the wave field. The proposed migration algorithm comprises in two stacking process: the first is the beam stack applied to subsets of seismic data multiplied by a weight function defined such that stack operator has the same formulation of the integral of the Gaussian beams superposition; the second is a weighted diffraction stack by means of the Kirchhoff type integral having as input the stacked data. For these reasons it is called Kirchhoff-Gaussian-Beam (KGB) migration. In order to compare the Kirchhoff and KGB methods with respect to the sensibility on relation to the discretization length, we apply them to the well-know 2D Marmousi dataset using four velocity grids, i.e. 60 m, 80 m, 100 m e 150 m. As result we have that both methods present a much better image for smaller discretization interval of the velocity grid. The amplitude spectrum of the migrated sections provide us with the spatial frequency contents of the obtained image sections.

O presente artigo realiza uma análise empírica da incidência do analfabetismo e doanalfabetismo funcional no seio da população brasileira acima de 15 anos de idade através douso dos microdados do Censo Demográfico de 2000. Os seus resultados apontam para umanítida diferenciação no peso de tal mazela junto à população afrodescendente, tanto em termosdo analfabetismo, como do analfabetismo funcional, comparativamente à população branca. Oartigo igualmente tece reflexões sobre os elementos motivadores dessas assimetrias, buscandoincorporar à análise, além do vetor explicativo da pobreza, a própria incidência de barreirasraciais no acesso à escola (conquanto operando por mecanismos nem sempre assimevidenciados) e no interior do ambiente escolar.

BACKGROUND: Hemodialysis (HD)-related headaches are a common complaint of patients undergoing this procedure. OBJECTIVE: To determine the frequency and clinical characteristics of headache in patients undergoing HD and to discuss their diagnostic criteria. METHOD: The present study assessed, in a prospective manner, a series of patients consulting at a HD center in Aracaju, Sergipe, Brazil, from November 2007 to January 2008. Only patients with HD-related headaches without previous history of primary headache were diagnosed as isolated HD headache (HDH). RESULTS: Headache was reported by 76.1% of the patients studied. Prior to beginning dialysis, 47.9% had migraine without aura, 6.7% migraine with aura, 0.6% hemiplegic migraine, 5% episodic tension-type headache, and 2.5% migraine and tension-type headache. HDH was diagnosed in 6.7% of the patients, the most prevalent features being diffuse or temporal region location, bilateral headache, throbbing nature, and moderate severity. Seven patients with headaches between the sessions were not classified. CONCLUSION: While the pathophysiology of HDH is unknown, to diagnose patients with HDH or other possible HD-related headaches remains a challenge.

BACKGROUND: Hemodialysis (HD)-related headaches are a common complaint of patients undergoing this procedure. OBJECTIVE: To determine the frequency and clinical characteristics of headache in patients undergoing HD and to discuss their diagnostic criteria. METHOD: The present study assessed, in a prospective manner, a series of patients consulting at a HD center in Aracaju, Sergipe, Brazil, from November 2007 to January 2008. Only patients with HD-related headaches without previous history of primary headache were diagnosed as isolated HD headache (HDH). RESULTS: Headache was reported by 76.1% of the patients studied. Prior to beginning dialysis, 47.9% had migraine without aura, 6.7% migraine with aura, 0.6% hemiplegic migraine, 5% episodic tension-type headache, and 2.5% migraine and tension-type headache. HDH was diagnosed in 6.7% of the patients, the most prevalent features being diffuse or temporal region location, bilateral headache, throbbing nature, and moderate severity. Seven patients with headaches between the sessions were not classified. CONCLUSION: While the pathophysiology of HDH is unknown, to diagnose patients with HDH or other possible HD-related headaches remains a challenge. Cefaléias relacionadas ao programa de hemodiálise é uma queixa comum. OBJETIVO: Determinar freqüência e características clínicas das cefaléias em pacientes em regime de hemodiálise e discutir critérios diagnósticos. MÉTODO: Foi feita uma avaliação clínica prospectiva de pacientes cefalêicos em um serviço de hemodiálise em Aracaju, Sergipe, Brasil, de novembro de 2007 a janeiro de 2008. Apenas pacientes sem antecedente de cefaléia primária receberam diagnóstico de cefaléia da diálise isolada. RESULTADOS: Cefaléia esteve presente em 76,1% dos pacientes estudados. Como antecedente de cefaléia, 47,9% tinham migrânea sem aura, 6,7% migrânea com aura, 0,6% migrânea hemiplégica, 5,5% cefaléia tensional episódica, e 2,5% associação de migrânea e cefaléia tensional. A cefaléia da diálise isolada foi diagnosticada em 6,7% dos pacientes e as localizações difusas e temporais, cefaléia bilateral, pulsátil, e intensidade moderada foram as características mais prevalentes. CONCLUSÃO: Enquanto a fisiopatologia da cefaléia da diálise for desconhecida, o diagnostico da cefaléia da diálise ou de outras possíveis cefaléias relacionadas à diálise permanecerá um desafio.

Orientador: Ricardo Antunes Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Esta tese discute como as duas principais centrais sindicais abordam o racismo no Brasil. O fio condutor utilizado foi a polêmica com a teoria do reconhecimento, cuja finalidade era tornar patente que as lutas por reconhecimento estão articuladas às lutas por redistribuição. Deste modo, a pesquisa evidenciou através de sistemática análise documental como a luta econômica, política e cultural se articulam no interior do sindicalismo brasileiro para sublinhar como os ativistas sindicais pensam o racismo, o preconceito e a discriminação racial. Em outros termos, demonstra-se como a luta de classe pode, e deve, se combinar com as lutas identitárias (lutas por reconhecimento) - especialmente a luta anti-racista -, com a finalidade de transformar práticas e culturas políticas arraigadas na tradição sindical. Por isso, a investigação deteve-se ainda sobre o conceito de classe social. A pesquisa analisou teses e resoluções de congressos, plenárias, documentos conjuntos, livros, jornais e revistas etc. Se o sindicalismo brasileiro tem passado, nos últimos anos, por profundas alterações, então aos dirigentes sindicais têm aparecido novas demandas: políticas, econômicas e culturais que provocam significativas mudanças na cultura política das entidades sindicais: lutas por igualdade de gênero, contra a discriminação e o preconceito racial, lutas contra o preconceito e discriminação aos homossexuais etc. impõem, em alguma medida, refazer toda uma tradição política e cultural para enfrentar esses amplos e renovados desafios. Assim, pelos resultados da pesquisa, foi possível concluir que a luta contra o racismo nas centrais limitou-se à garantia e ampliação de direitos. Desta forma, a luta anti-racista afastou-se paulatinamente de uma concepção classista, o que significou que as práticas e ações dos ativistas e das centrais sindicais permaneceram circunscritas à luta pela cidadania plena Abstract: This dissertation explores how the two principal Brazilian trade unions (Central Única dos Trabalhadores and Força Sindical) address racism. The study utilized the theory of recognition, which argues that struggles for social recognition are linked to struggles for redistribution. Documentary research was directed at a comprehension of the relations between wider economic, political, and cultural conflicts and the inner workings of Brazilian syndicalism, to show how union activists conceive of racism and racial discrimination. The dissertation demonstrates that class struggles can, and should, combine with struggles for the recognition of social identities¿especially anti-racism movements¿in order to transform the traditional practices and political cultures of trade unions. To that end, the study also investigated conceptions of social class within the unions. Primary and secondary sources included resolutions of union congresses and plenary sessions, other union documents, books, theses, newspapers, and magazines. These sources show that, while Brazilian syndicalism has undergone profound change in recent years, union leaders are also being presented with a range of new demands that can significantly impact their own political culture: struggles for gender and racial equality, movements against the discrimination of homosexuals, et cetera, have the potential to both challenge and reinvent the unions¿ political and cultural traditions. Results of the study indicate that within these two trade unions, the anti-racism movement has gradually abandoned the class dimensions of its earlier initiatives to focus more narrowly on the general expansion of citizenship rights Doutorado Trabalho, Politica e Sociedade Doutor em Ciências Sociais