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ABSTRACT OBJECTIVE To recognize elements that facilitated or hindered the PlanificaSUS implementation stages. METHODS A multiple case study was carried out in four pre-selected health regions in Brazil—Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT) and Valença (BA) using systemic arterial hypertension and maternal and child care as tracer conditions. Participant observation (in regional interagency commissions) and in-depth interviews with key informants from state and municipal management and primary health care and specialized outpatient care service professionals within the project were carried out in these four regions. Analysis was built according to political, technical-operational, and contextual dimensions. RESULTS The political dimension evinced that the regions found the project an opportunity to articulate states and municipalities and an important political bet to build networks and lines of care but that there remained much to be faced in the disputes related to building the Unified Health System (SUS). In the technical operational dimension, it is important to consider that primary health care stimulated a culture of local planning and favored traditional tools to organize and improve it, such as organizing registrations, agendas, and demands. However, centralized training and planning-inducing processes fail to always respond to local needs and can produce barriers to implementation. CONCLUSIONS It is worth considering the central and regional role of state managers in the commitment related to the project and the effect of mobilizing primary health care and expanding its power. There remains much to be faced in the disputes at stake in bullring SUS.

Resumo Objetivo Mapear sistematicamente as pesquisas de implementação com foco em intervenções voltadas ao desenvolvimento na primeira infância, suas principais características e estratégias de implementação. Métodos Uma revisão de escopo da literatura global foi planejada e executada conforme as recomendações do Instituto Joanna Briggs. A busca foi realizada em nove bases eletrônicas (PubMed, Scopus, Embase, Health System Evidence, Social Systems Evidence, Cochrane, ERIC e CINHAL e BVS), do início da indexação até agosto de 2021. Resultados As buscas mapearam 4.105 referências, sendo 2.805 únicas. Após triagem, 211 estudos foram lidos na íntegra e 82 incluídos. O setor saúde foi o mais frequente nas intervenções, seguido da educação e serviço social. Programas voltados ao desenvolvimento infantil e estratégias focadas na parentalidade, família, nutrição, foram principais intervenções. No total, 89,0% apresentaram as crianças como beneficiárias diretas das estratégias. A duração média das intervenções foi de 14,5 meses e 25,6% dos estudos fundamentaram sua metodologia em frameworks para analisar a implementação das intervenções. A metade analisou adaptações das intervenções ou programas, enquanto 29,3% citaram aspectos de equidade da implementação. Conclusão Esta revisão de escopo permitiu a análise de um conjunto de intervenções voltadas à primeira infância, demonstrando o potencial das pesquisas de implementação de programas de desenvolvimento da primeira infância, identificando estratégias mais adequadas aos contextos e o alcance dos objetivos pretendidos, a partir da incorporação dos desfechos de implementação.

Objectives: To present a Logical Framework (LF) of Pharmaceutical Services (PS) in Unified Health System (SUS, Brazil). Methods: The LF results from the legislation synthesis and experts’ consultation. Delphi methodology was used to create and quantify consensus between specialists. Results: Legislation selected (n= 183) were published mostly by Federal Level (88%), between 2010 and 2015 (91%). The legislation contained 304 sections that addressed inter-federal responsibilities, contemplating eight components of PS (selection, financing, programming and acquisition, logistics, use, management, education and research), and an array of 54 responsibilities and 73 products in charge of Federal, State and Municipal Governments, which support PS three main pillars: access to essential drugs, rational use of medicines and structuring of PS. Conclusions: PS is under shared responsibility by the three levels of government, thus, the successful implementation of this public policy depends on the joint effort. The LF allows a broader understanding of the role of SUS managers, can be useful to define strategies to implement PS in Health Care Networks, and above all provides a reference for the construction of theoretical evaluation models addressing PS as a shared responsibility in SUS.

RESUMO O objetivo foi avaliar a correlação entre indicadores de estrutura – recursos físicos e trabalhadores – e de processo – produção do psicólogo e do psiquiatra – e a magnitude do apoio matricial realizado. Trata-se de um estudo ecológico, descritivo-analítico, baseado em dados secundários do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, abrangendo as Coordenadorias Regionais de Saúde de São Paulo, no período de 2014 a 2018. À medida que a produção do psicólogo na atenção básica aumenta, a frequência do matriciamento aumenta. Isso pode ocorrer, pois o psicólogo, como profissional do campo, pode facilitar a articulação entre os serviços. Ao mesmo tempo, conforme a produção do psiquiatra da atenção básica aumenta, a frequência do matriciamento diminui. Uma possibilidade de explicação para tal contradição seria a não superação do modelo médico hegemônico. O município tem uma realidade complexa e heterogênea, diferentemente de todo o Brasil. As coordenadorias possuem grandes e importantes diferenças entre si, o que torna a pesquisa um desafio. No entanto, o matriciamento e as ações compartilhadas entre as unidades são metas importantes para a gestão municipal, o que destaca a necessidade da realização de pesquisas no campo.

Abstract Objectives: to analyze the access to cervical cancer preventive examination in Pernambuco between 2002 and 2015 by cytopathological exam coverage. Methods: public data from SUS Computer Department were used, then processed by Tabnet and Excel and calculated the slope of the over time coefficient trend by simple regression techniques. Afterwards, they were plotted in thematic maps covering cytopathological exams on Terraview app 4.2.2. Results: Pernambuco State presented an increase of exam coverage trend in all the health regions until 2010. Since that year it started to have stabilization and decreased the tendency. Comparing the coverage of the two first years, in 2002, 42.7% of the cities coverage was below 0.2 and in 2015 the scenario changed, 41.1% of the cities coverage was above 0.6. We emphasize that even in that same year 13.5% of the cities still had a low or too low coverage (less than 0.4). The over time trends in increase and decline were strongly meaningful. Conclusions: this study revealed that all health regions presented a coverage lower than recommended, in some period or in all of them, even with the State growth tendency it demonstrated an unequal and heterogeneous characteristic.

O presente estudo objetivou avaliar a atenção às mulheres durante a gestação de alto risco, sob a ótica de quem atua nos serviços de atenção primária à saúde (APS) do Município de São Paulo, Brasil. Trata-se de uma pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, que utilizou a técnica da entrevista aberta para a coleta dos dados com profissionais da APS. Os dados foram explorados por meio de categorias temáticas construídas a partir do conteúdo que emergiu, de modo espontâneo, dos depoimentos, discutidos a partir da Teoria do Processo de Trabalho em Saúde. Os resultados evidenciaram três categorias: uma “rotina de trabalho protocolar”, organizada na perspectiva de práticas biologicistas e cujo modelo de gestão, algumas vezes, não permite o cumprimento das práticas preconizadas; um sistema de “referência e contrarreferência” que, por vezes, permite intervenções mais oportunas e singulares às necessidades das gestantes, mas, ainda, desarticulado dos serviços de referência; e a “corresponsabilização da equipe de APS pelo cuidado com a gestante”, caracterizado pela flexibilização da rotina de trabalho que transcende a aplicação de protocolos clínicos, incentivando a construção de vínculo e favorecendo a qualificação do cuidado. Desvelou-se a necessidade de flexibilização do uso de protocolos assistenciais no processo de trabalho, o que pode impulsionar a corresponsabilização das equipes de APS pelo cuidado, a fim de adequá-la às singularidades e necessidades de cada gestante, para além dos limites da organização dos serviços baseada na lógica de práticas biologicistas.

ABSTRACT Objectives: to analyze care strategies for breast cancer screening in Primary Health Care in Brazil. Methods: this is a systematic review following the Cochrane Collaboration recommendations. Results: among 355 manuscripts, five were eligible. The patient navigation program by Community Health Agent stood out with the best result, among the strategies: flexibility of goals considering viability; community engagement; team training; active search of the target population by Community Health Agent; request for mammography by physicians; actions integrated to women’s health; monitoring of mammography results, absent users, and population coverage by physician and nurse; and assessment of criteria for requesting screening mammography by means of an information system. The population coverage rate in the program ranged from 23% to 88%. Conclusions: Primary Health Care in Brazil presents devices with potential to induce the production of care for breast cancer screening.

ABSTRACT OBJECTIVE To present the methodological approach used in a research that analyzed the use and performance of specialized health care, from primary care access, in four major Brazilian cities: Fortaleza (CE), Campinas (SP), São Paulo (SP) and Porto Alegre (RS). METHODS Presentation and discussion of the quantitative-qualitative components of the proposed research strategy. RESULTS Four tracing conditions were studied: systemic arterial hypertension, high-risk pregnancy, breast cancer and severe mental disorder. For each health condition, indicators were constructed based on health information systems data, pointing out frequencies, temporal trends and local differences. This initial contextualization was enriched with a descriptive-qualitative study of the performance of each municipal health service network. Next, a cross-sectional study was conducted through a survey of 7,053 users of specialized services for each health condition. Finally, in-depth interviews were conducted with key actors to complement selected operational aspects of each municipality’s network. The results of all these data sources were triangulated, allowing us to explore the variability of SUS implementations in different regional scenarios. CONCLUSIONS The multifaceted analytical model presented allows us to understand relevant aspects of the Unified Health System performance, paying attention to the singularities, heterogeneities and inequalities that characterize its implementation in Brazil and emphasizing the performance of local networks for the addressed health conditions.

Objetivo: identificar características das ocorrências priorizadas pela Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de uma grande metrópole e compreender quais fatores influenciam os médicos reguladores no processo de priorização de despacho de ambulância. Método: estudo retrospectivo com métodos mistos, entre 2012 e 2014. As variáveis despacho e tempo de regulação foram investigadas. As entrevistas realizadas foram submetidas à análise de conteúdo. Resultados: a demanda é majoritariamente clínica, classificada com Determinantes de alta prioridade e prioritariamente dos serviços de segurança pública. O tempo resposta é inversamente proporcional à prioridade. Médicos priorizam casos com: risco de morte; deterioração clínica; necessidade de transporte; vulnerabilidade associada à idade e violência. Conclusão: condições clínicas, vulnerabilidade e risco determinam o tipo de atendimentos e o tempo de resposta. Diante de um cenário de poucos recursos, a atuação dos médicos reguladores no processo de priorização visa adequar a demanda à oferta disponível.Descritores: Centro de operações de emergência. Emergências. Serviços médicos de emergência. Ambulâncias.

Avaliar a articulação dos níveis de atenção aos agravos cardiovasculares na região de Ribeirão Preto-SP-BR. Pesquisa avaliativa utilizando dados secundários do Ministério da Saúde-BR. Foram analisados todos os procedimentos ambulatoriais e hospitalares relativos aos agravos cardiovasculares, atendidos da atenção básica até hospitalar, em 26 municípios, no período de 2000-2010. Para análise foram utilizadas séries temporais tendo como pressuposto organização regional de sistemas de saúde. A produção varia no período, com incremento na atenção ambulatorial e internações cirúrgicas, diminuição de internações clínicas. Há oferta desigual de serviços nos municípios, os menores concentram eletrocardiogramas e internações clínicas. Exames diagnósticos de maior complexidade e internações cirúrgicas são realizados predominantemente no município-polo. A avaliação de serviços de saúde utilizando agravos cardiovasculares como condição traçadora mostrou-se adequada, evidenciou articulação entre os níveis de atenção no sistema regional de saúde, que permite inferir nesse cenário a regionalização e favorece a integralidade da atenção em sua dimensão horizontal.

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate, with a focus on participation, an evaluation process developed by municipal managers and administrators of a health region in the state of São Paulo, considering the need for theoretical reflection on participatory health practices in the Brazilian context. METHODS Qualitative research that used the framework developed by Daigneault and Jacob (2009) to analyze the empirical material, encompassing three dimensions of participation: control of the evaluation process, diversity of participants, and extent of their involvement. We highlighted decisions or contextual aspects that deepened or limited the participatory option in the process under study. RESULTS We identified the presence and important performance of stakeholders who are “not specialists in evaluation”, through participation both in the direction of the evaluation process and in its distinct stages. The formed group started from their own annoyances added to the need for information and reflection to define the subject and scope of the evaluation; the use of the process planned by them guided the definition of the data to be collected and the format of result dissemination; the empirical material analysis was undertaken jointly by the participants. Regarding the third dimension, a limitation was identified regarding the diversity of actors involved due to the prioritization of the possibility of in-depth work with a fixed group of managers. CONCLUSIONS It is stated that there is no “ideal participation model” for evaluations. In certain contexts and structures, real opportunities for participation – even if they seem fragile at first sight – should be leveraged, and that requires flexibility and critical reflection on the part of those responsible for the evaluation processes to undertake the necessary adjustments.

OBJETIVO Avaliar integralidade na dimensão do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. MÉTODOS A condição traçadora foi analisada utilizando metodologia quanti-qualitativa. A abordagem quantitativa foi feita com base em dados secundários analisando as citologias e biópsias realizadas entre 2008 e 2010 em mulheres de 25 a 59 anos em município de grande porte populacional e com tecnologia disponível. Os dados foram obtidos no Sistema de Informação em Saúde e no Sistema de Informação do Câncer de Colo Uterino Regional. Os testes estatísticos foram realizados no software PASW statistic 17.0. Na abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais e usuárias dos serviços. Para a análise de conteúdo dos dados primários foi utilizado o software NVivo 9.0. RESULTADOS Houve baixa cobertura do exame de Papanicolau, possivelmente devido à busca ativa insuficiente e à dificuldade de agendamento das consultas na atenção básica. O número de biópsias realizadas foi equivalente à quantidade de citologias alteradas, o que pode ser favorecido pelo fácil acesso a serviços especializados. A cobertura do exame foi maior entre mulheres mais jovens. Os diagnósticos mais graves, tanto de citologias quanto de biópsias, prevaleceram em mulheres com idade mais avançada. CONCLUSÕES A cobertura insuficiente da citologia oncótica associada ao relato dos entrevistados permite compreender as dificuldades de acesso na atenção primária, bem como a fragilidade na busca ativa de casos.

Este trabalho relata a experiência de avaliação do acolhimento em saúde mental na cidade de São Paulo-SP, utilizando entrevistas com trabalhadores de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Objetivou entender o acolhimento, considerando a percepção dos trabalhadores e identificando o vínculo e a articulação da rede nesse processo. Utilizou-se como método a hermenêutica filosófica, para identificar que elementos participantes do processo de acolhimento poderiam ser destacados. Procedeu-se à análise das narrativas a partir de três linhas de argumentação: vínculo, acolhimento e articulação da rede - resultando em quatro categorias: sensação de ausência; mistura de modelos; primazia em tecnologias duras; e ineficiência quanto à integralidade. A discussão apontou uma imbricação dessas categorias, colocando o investimento em tecnologias leves como centro do debate para a superação da sensação de ausência, da mistura dos modelos e para construção da integralidade do cuidado.

Este artigo teve como objetivo refletir criticamente acerca da avaliação, enquanto ferramenta gerencial que favorece a inserção do enfermeiro no processo de gestão de sistemas de saúde. Em decorrência de sua formação, que engloba conhecimentos da área assistencial e gerencial, tendo como centralidade o cuidado, o enfermeiro tem potencial para assumir postura diferenciada na gestão e condições de tomar posições decisórias e de proposição de políticas de saúde. Entretanto, ainda há que se construir e consolidar inserção expressiva em níveis decisórios nos espaços de gestão. A avaliação é um componente da gestão, cujos resultados podem contribuir para tomada de decisão mais objetiva que possibilite a melhoria das intervenções de saúde e a reorganização das práticas de saúde, dentro de um contexto político, econômico, social e profissional; é também uma área de aplicação de conhecimentos que tem potência para mudar o panorama atual da inserção do enfermeiro na gestão.

As mudanças na atenção à saúde mental no município de Fortaleza têm um processo histórico e político recente, comparada a outros municípios cearenses, que no início dos anos 1990 já se lançavam pioneiros no processo. Fortaleza não implementou as mudanças devido aos interesses dos hospitais psiquiátricos, ambulatórios de psiquiatria da rede pública e dificuldade de gestão dos novos dispositivos e equipamentos de saúde mental presentes na Atenção Básica (AB). No município, a reorganização das ações e serviços de saúde mental tem exigido da Rede Básica o enfrentamento do desafio de atender aos problemas de saúde mental com a implementação do Apoio Matricial (ApM). Mediante o contexto, buscou-se avaliar o ApM em saúde mental em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e identificar alcances e limites nas Unidades Básicas de Saúde com ApM. O presente estudo utilizou uma abordagem qualitativa, tipo estudo de caso. Foram entrevistados doze profissionais das Equipes de Saúde da Família de quatro UBS com apoio matricial implantado. A análise das informações revela que o acesso, a tomada de decisão, a participação e os desafios da implementação do ApM são elementos que se apresentam de forma dialética frágeis e fortes na reorganização dos serviços e das práticas. A presença do ApM na AB ressalta a proposta de trabalhar saúde mental em rede no município. O processo não está findo. Mobilização, sensibilização e capacitação da AB precisam ser incrementadas constantemente, mas a implementação tem possibilitado, ao serviço e aos profissionais, maior aceitação da saúde mental na AB.Changes in mental health care in the city of Fortaleza (Northeastern Brazil) have a recent historical and political process. Compared to other municipalities of the State of Ceará, which in the early 1990s were already pioneers in the process, Fortaleza has not implemented the changes due to the interests of psychiatric hospitals, of psychiatric outpatient clinics of the public network, and because of the difficulty in managing the new mental health devices and equipment present in Primary Care. In the municipality, the reorganization of mental health actions and services has required that the Primary Care Network faces the challenge of assisting mental health problems with the implementation of Matrix Support. In light of this context, we aimed to evaluate Matrix Support in mental health in Primary Care Units and to identify achievements and limitations in the Primary Care Units with Matrix Support. This study used a qualitative approach and was carried out by means of a case study. We interviewed twelve professionals from the Family Health Teams of four Units with implemented Matrix Support. The analysis of the information reveals that access, decision making, participation and the challenges of implementing Matrix Support are elements that are, in a dialectic way, weak and strong in the reorganization of services and practices. The presence of Matrix Support in Primary Care highlights the proposal of dealing with mental health within the network in the municipality. The process has not ended. Mobilization, awareness-raising and qualification of Primary Care have to be enhanced constantly, but implementation has enabled, to the service and professionals, greater acceptance of mental health in Primary Care.

O presente artigo discute aspectos que interferem na garantia do direito à saúde e sua relação com o princípio da integralidade. Para tanto, são descritas questões históricas e culturais que contextualizam esta realidade. Também são apontados os limites e as possibilidades para garantia da integralidade como parte do direito à saúde, com foco no SUS. A abrangência do conteúdo do direito à saúde e a limitação daquilo que é efetivamente alcançado demonstram a dificuldade para sua garantia plena, aspecto igualmente observado em outros países. O direito compartimentado vivenciado na prática do SUS é antagônico ao princípio da integralidade em seus diferentes sentidos. Apesar dos desafios para efetivação da integralidade, diversas iniciativas foram identificadas e têm sido utilizadas na perspectiva de superar as dificuldades e alcançar o direito à saúde em sua plenitude.

Este artículo aborda los desafíos de la institucionalización de las prácticas de seguimiento y evaluación de la gestión del Sistema Único de Salud, basado en la construcción de los procesos de organización de la cooperación de las acciones Administrativo Federal con el fin de calificar el espacio interfederativa relación. Se presenta una breve revisión bibliográfica, que contextualizar el espacio inherente al Departamento de Gestión Estratégica y gestión estratégica participativa y el proceso en marcha del SUS, que se basa en el Pacto por la Sanidad, así como los aspectos teóricos y operativos inherentes a la práctica de la supervisión y la evaluación. Un enfoque relacionado con el proceso de cooperación es poner de relieve el rendimiento de los dispositivos tales como reuniones temáticas para identificar las necesidades y los planteamientos estratégicos de asignación inherente a las prácticas y procesos de seguimiento y evaluación a fin de satisfacer las especificidades de los diferentes niveles de gestión y con la sobre la base de un amplio proceso de cooperación que incluye, además de los administradores, instituciones educativas y organizaciones de investigación.

Este artigo apresenta uma nova proposta de avaliação da Atenção Básica em Saúde (ABS), utilizando a abordagem sistêmica de Donabedian, com a modificação de que a avaliação desse serviço deveria iniciar pelo componente Processo, visando identificar a adequação da oferta e das relações entre os distintos procedimentos desse nível de atenção. A partir dessa análise deverá ser realizada a busca do resultado preditivo, permitindo a relação entre esses componentes. Com base nessa análise, a avaliação de estrutura ganha significado para o processo de decisão. Faz parte da abordagem a avaliação da rede de atenção, tendo como foco e imagem-objetivo a atenção básica como porta de entrada da rede. Apresenta uma concepção de rede mais dinâmica e flexível e propõe a utilização na avaliação do método misto, englobando a abordagem quantitativa baseada nos bancos de dados existentes no sistema Datasus e complementada pela abordagem qualitativa, permitindo maior compreensão do significado das relações encontradas nos serviços e na rede. Nesse desenho metodológico, será possível a identificação das variáveis de funcionamento e a organização da ABS e da rede de serviços, possibilitando direcionar a tomada de decisão para a melhoria de qualidade da atenção básica de saúde.A new approach to primary health care evaluation is presented in this paper. It is based on the systemic theory proposed by Donabedian, with the modification that the first component to be evaluated should be the Process, in order to identify services' adequacy and the relationships between the distinct procedures of this level of care. Thus, structure evaluation will have a different meaning for the decision-making process. After this step, it will be important to evaluate the health care network, focusing on primary health care as the entrance door to the network. For this purpose, the paper presents a conception of network that is more dynamic and flexible. A mixed evaluation methodology is proposed in this paper, encompassing the quantitative approach based on the database of the Datasus system (National Database system), complemented by a qualitative approach, allowing a better understanding of the relationships found in the services and the network. In this methodological framework it will be possible to identify variables of primary health care and of the health network to be addressed in the decision-making process, towards the improvement in the quality of primary health care.

A regionalização tem sido apontada como um dos principais desafios para viabilizar a equidade e a integralidade do SUS. Este artigo tem como objetivo avaliar o processo de implementação de um projeto de organização de regiões de saúde no município de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma região selecionada desse município, a partir do referencial da análise de implantação, utilizando-se como fonte de dados documentos da gestão e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave da gestão municipal 2005-2008. A análise temática evidenciou que o projeto de regionalização idealizado no início da gestão não foi efetivamente implementado. Dentre os fatores que interferiram nesse insucesso, destacam-se: a) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de seu caráter centralizador, manteve estruturas político-administrativas independentes para a gestão da atenção básica e da assistência hospitalar; b) a SMS não assumiu a gestão, de fato, de ambulatórios e hospitais estaduais; c) o poder institucional e a resistência dos hospitais em se integrar ao sistema de saúde. Discute-se, ainda, a necessidade de avançar na descentralização intramunicipal do SUS e buscar novas estratégias para a construção de pactos que consigam superar as resistências e articular instituições historicamente consolidadas, visando uma regionalização cooperativa e solidária.Regionalization has been pointed out as one of the most important challenges concerning the achievement of integrality and equity in the Brazilian National Health System (SUS). This study aims to evaluate the implementation process of a regional health project in the city of São Paulo. A case study was carried out in a selected region in the city based on the implementation assessment methodology. The data sources were management reports and interviews with key informants, and the period of analysis was 2005-2008. The thematic analysis showed that the regionalization project was not effectively implemented. The main factors involved in this failure were: a) the Municipal Health Department maintained a centralized decision-making process and a separate organizational framework for primary health care and for hospital care; b) specialized outpatient clinics and hospital facilities remained under the state level management and not under municipal responsibility; c) hospitals' strengthened institutional power generated resistance to integrate a comprehensive health system. The municipal decentralization process in the Brazilian National Health System (SUS) is still a challenge. It is important to identify new strategies to be able to improve the negotiation process among health managers, bringing together health organizations, in order to reach a cooperative and effective regionalization process within the National Health System in Brazil.

A construção da direção única na saúde constitui-se um desafio para a gestão local do SUS, particularmente para municípios de grande porte. Este artigo analisou o processo de implementação do SUS no município de São Paulo, visando identificar estratégias para viabilizar uma direção única, no período de 2001 a 2008. Com base em um estudo de caso, foram utilizados dados obtidos de informantes privilegiados da gestão e de documentos de gestão. O conceito de integração sanitária foi utilizado como categoria analítica. Foram analisados movimentos e estratégias dos atores institucionais envolvidos diretamente na gestão do SUS, os gestores municipal e estadual. Observaram-se avanços institucionais como a municipalização das unidades básicas de saúde estaduais e a habilitação do município na gestão plena do sistema municipal. Apesar dessa condição de gestão e da identidade político-partidária entre os governos municipal e estadual desde 2005, constatou-se a coexistência de dois subsistemas públicos de saúde pouco integrados. Um municipal, que concentrava os serviços de atenção básica; outro estadual, que concentrava parte considerável dos serviços de média e alta complexidades. Instrumentos de gestão adotados, como o sistema de regulação, mostraram-se frágeis para superar a falta de integração entre os referidos subsistemas. Como implementar a direção única no SUS implica uma (re)divisão de recursos e poder, discute-se que não bastam normas nem instrumentos de gestão para viabilizá-la. É um desafio estratégico para o SUS implementar processo de negociação, envolvendo os atores institucionais e políticos, visando a pactuação de um projeto político na saúde.The construction of a unified health management is a challenge to the local Brazilian National Health System (SUS) management, especially in large cities. This article analyzed the implementation process of the SUS in the city of São Paulo. Its objective was to identify strategies to implement the unified health management, in the period from 2001 to 2008. The method used was a case study and data collection was based on management documents and interviews. The concept of health services integration was used as analytical category. Movements and strategies of the SUS institutional actors in the city of São Paulo were analyzed. Institutional improvements were observed, like the municipalization of the state healthcare centers and the qualification of São Paulo in the full management of the municipal health system. Despite this SUS management status and the political party identity that has been occurring between state and city governments since 2005, there were two separate public health subsystems with litle integration between them: the municipal one, which concentrated the primary healthcare services, and the state one, concentrating most of the secondary and tertiary health services. The management tools used, such as the regulation system, proved to be fragile to overcome the lack of integration between those health subsystems. As the implementation of a unified health management in SUS implies a (re)division of resources and power, rules and management tools are not enough to make it feasible. Implementing a negotiation process between the institutional and political actors involved in a common political project in health is a strategic challenge.

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.Brazil's Unified National Health System is financed according to a model known as fiscal federalism, the fund-sharing rules of the Social Security Budget, Ministry of Health norms, and Constitutional Amendment 29 (EC-29), which links Federal, State, and municipal resources to health. This article discusses the sustainability of public spending on health at the municipal level. Twenty-one municipalities were studied, using municipal budget data. From 1996 to 2006, total current per capita revenues increased by 280% above the accumulated inflation and Gross Domestic Product, varying by size of municipality, which also defined the composition of the municipal budgets. Meanwhile, the budget comprising the basis for EC-29 increased less (178%), thus placing limits on the municipal share of health spending. The results observed in these municipalities are believed to reflect the reality in thousands of other Brazilian municipalities, thus jeopardizing the capacity for municipal investment in health, especially beginning in 2008. The situation may become even worse, considering the repeal of the so-called Bank Transaction Tax (CPMF), Bills of Law 306/08 and 233/08 (currently under review in the National Congress), and the world recession stemming from the U.S. financial crisis.

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.Decentralization of Brazil's Unified National Health System (SUS) still poses challenges in large cities. To characterize decentralization as an essentially political process, institutional policy variables, including local management capacity, are determinant for shaping decentralization in each context. Using the government triangle reference to evaluate management capacity, a case study was conducted with the objective of analyzing the system's decentralization in the city of São Paulo, Brazil's largest metropolis. An analysis of selected health system managers and administrative documents identified a trend towards focusing health management at the municipal level in 2005-2008, accompanied by dismantling of local/regional structures in the Municipal Health Secretariat, resulting in technical and policy depletion at these levels. Despite the limits of decentralization, the article emphasizes its power as an operational strategy to achieve the SUS' objectives. The article also stresses the need to resume the health decentralization process in the city of São Paulo, both moving towards local/regional levels and linked to the decentralization of municipal public management.

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.The (re)construction of the Unified National Health System (SUS) in the Municipality of São Paulo, Brazil, from 2001 to 2008 was analyzed by means of a case study, using different sources: documents, interviews with key informants, and participant observation. Health policy and health management were used as the analytical categories. The study selected and analyzed only the policies that were prioritized by the administration that took office in 2001 and that were maintained until 2008. The article discusses challenges for (re)construction of the SUS in São Paulo, related to the political and institutional context and including the structural changes as implemented. Reorganization of the Municipal Health Secretariat in São Paulo enabled constituting and maintaining two municipal subsystems (one hospital-based and the other outpatient). Negotiations between the Municipal, State, and Federal levels failed to make headway in order for the city of São Paulo to assume the de facto management of the entire health system, so that three public health subsystems coexisted (two Municipal and one State). The Family Health Program was sustained politically, mainly because it was a Federal government priority and was not a trademark of the first Municipal administration.

OBJETIVO: Analisar a importância da inclusão da perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em base a dados primários coletados para a avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, do Ministério da Saúde, em 2003, em sete municípios das cinco regiões do Brasil, selecionados a partir de dados extraídos de sistemas de bancos de dados oficiais já existentes. Um dos atores considerado fundamental para a coleta de informações foi a mulher atendida pelo Programa, abordada por meio de dezesseis grupos focais realizados em unidades de saúde. Para o tratamento dos dados empíricos foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo. A análise e discussão foram realizadas com o apoio dos conceitos em saúde pública de acessibilidade e Saúde Paidéia. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O Programa estudado normatiza para todos os serviços de saúde do país os procedimentos para a atenção ao pré-natal e o parto e os fluxos a serem observados. A análise do discurso das gestantes, nos grupos focais realizados, trouxe clareza quanto à dissonância existente entre muitas dessas recomendações e os desejos e necessidades da mulher, o que faz com que ela procure traçar para si um outro fluxo de atendimentos. Esta ocorrência traz prejuízos ao vínculo que estabelece com o serviço de saúde, além de dificuldades de controle pelo serviço do seguimento real que está sendo oferecido. CONCLUSÕES: A reflexão realizada do Programa, tomando por base a perspectiva das mulheres atendidas, identificou aspectos cuja consideração no momento da avaliação poderia resultar em maior efetividade e humanização do controle pré-natal oferecido.OBJETIVO: Analizar la importancia de la inclusión de la perspectiva de las mujeres en la evaluación del Programa de Humanización del Pre-natal y Nacimiento. PROCEDIMIENTOS METODOLOGICOS: Estudio cualitativo realizado en base a datos primarios colectados para la evaluación del Programa de Humanización del Pre-natal y Nacimiento, del Ministerio de Salud, en 2003, en siete municipios de las cinco regiones de Brasil, seleccionados a partir de datos extraídos de sistemas de bancos de datos oficiales ya existentes. Uno de los actores considerado fundamental para la colecta de informaciones fue la mujer atendida por el Programa, abordada por medio de dieciséis grupos focales realizados en unidades de salud. Para el tratamiento de los datos empíricos fue utilizado el método del discurso del sujeto colectivo. El análisis y discusión fueron realizados con el apoyo de los conceptos en salud pública de Accesibilidad y Salud Paidéia. ANÁLISIS DE LOS RESULTADOS: El Programa estudiado norma para todos los servicios de salud del país los procedimientos para la atención al pre-natal y el parto y los flujos a ser observados. El análisis del discurso de las gestantes, en los grupos focales realizados, trajo claridad con relación a la disonancia existente entre muchas de esas recomendaciones y los deseos y necesidades de la mujer, lo que hace que ella busque trazar para sí otro flujo de atención. Esta ocurrencia trae perjuicios al vínculo que establece con el servicio de salud, además de dificultades de control por el servicio de seguimiento real que está siendo ofrecido. CONCLUSIONES: La reflexión realizada del Programa, tomando por base la perspectiva de las mujeres atendidas, identificó aspectos cuya consideración en el momento de la evaluación podría resultar en mayor efectividad y humanización del control pre-natal ofrecido.OBJECTIVE: To analyze the importance of inclusion, from women's perspective, in the evaluation of the Program for the Humanization of Antenatal Care and Childbirth, carried out by the Brazilian Ministry of Health. METHODOLOGICAL PROCEDURES: This qualitative study was based on primary data collected in 2003 in an evaluation of the Program conducted in seven towns spread out among Brazil's five geographic regions. These sites were selected from a Federal Government data base utilized for quantitative analysis. Women attended by the Program were considered key informants when primary data was collected. Sixteen focal groups were performed in the primary care units. The Collective Subject Speech (CSS) method was used for qualitative analysis. The theoretical concepts of accessibility and Paideia Health within the framework of public health were used to interpret the findings. ANALYSIS OF RESULTS: The Program standardizes procedures to be taken in antenatal care and childbirth for all health services in the country, including the flow among these services. However, analysis of women's discourse in the focal groups elucidated the existence of dissonances between their needs and desires and many of the program's recommendations. Pregnant women thus choose among available services and professionals and try to set up their own schedules which, in turn, do not correspond to those set up by the program. This discrepancy damages the bond women establish with the health services and creates obstacles for the control of the activities actually provided by the health services to the women. CONCLUSIONS: Analysis of the Program based on women's perspective identified aspects that might result in more humanized and effective antenatal care, if they are taken into account in the redefinition or correction of the Program schedule Miolo abstract Miolo abstract Miolo abstract.

OBJETIVOS: avaliar a qualidade dos serviços de atenção básica utilizando a doença respiratória da infância como traçador. MÉTODOS: a abordagem avaliativa se baseia no referencial de Donabedian acoplado à metodologia da condição traçadora de Kessner. A amostra é composta de 768 crianças de zero a cinco anos de idade, com queixas respiratórias, atendidas em sete Unidades Básicas de Saúde do Distrito Sanitário de Brasilândia, município de São Paulo, São Paulo, Brasil. As fontes de dados foram prontuários e entrevistas com mães ou responsáveis. RESULTADOS o exame médico mais acurado da criança mostrou-se significativamente associado com a evolução favorável dos quadros atendidos. O acolhimento demonstrado pelos profissionais influiu na avaliação dos usuários acerca da qualidade do atendimento, observando-se uma atitude de preservação da figura do médico. O nível de escolaridade da mãe não apresentou diferença significativa em relação à melhora apresentada. CONCLUSÕES: a metodologia de tratadores mostrou-se adequada para a identificação e análise crítica das principais questões envolvendo a avaliação da resolubilidade de serviços de saúde. As doenças respiratórias na infância são uma condição traçadora importante para avaliação da qualidade na atenção básica.OBJECTIVES: to assess quality of the primary care using respiratory diseases as a tracer. METHODS: the evaluative approach is based on Donabedian's referencial connected to Kessner's tracers methodology. The sample is formed by 768 children from 0 to 5 years old, presenting respiratory symptoms, attended at seven basic health units from the Sanitary District of Brasilândia, in the city of São Paulo, State of São Paulo, Brazil. Medical registrations and interviews with mothers or responsibles were the information sources. RESULTS: more accurate child medical examination evidences significant association with favorable evolution, mainly on moderate clinical forms. Although aspects related to the accessibility demonstrated by the health team seem to influence decisively on care quality evaluated by users, mainly the medical doctor. Mothers education level appears to have no influence in the favorable evolution. CONCLUSIONS: the tracer methodology has the potentiality to facilitate the critical analysis of the health care. It is important to focus on the outcome of the health care. The children respiratory diseases are important tracer for the quality assessment on health services.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze scopes and limits of the use of participatory methodology of evaluation with municipal health managers and administrators. METHODS Qualitative research with health policymakers and managers of the Comissão Intergestores Regional (CIR – Regional Interagency Commission) of a health region of the state of Sao Paulo in Brazil. Representatives from seven member cities participated in seven workshops facilitated by the researchers, with the aim of assessing a specific problem of the care line, which would be used as a tracer of the system integrality. The analysis of the collected empirical material was based on the hermeneutic-dialectic methodology and aimed at the evaluation of the applied participatory methodology, according to its capacity of promoting a process of assessment capable to be used as a support for municipal management. RESULTS With the participatory approach of evaluation, we were able to promote in-depth discussions with the group, especially related to the construction of integral care and to the inclusion of the user’s perspective in decision-making, linked to the search for solution to concrete problems of managers. By joint exploration, the possibility of using data from electronic information systems was opened, as well as information coming directly from the users of the services, to enhance discussions and negotiations between partners. The participants were disbelievers of the replication potential of this type of evaluation without the direct monitoring of the academy, given the difficulty of organizing the process in everyday life, already taken by emergency and political issues. CONCLUSIONS Evaluations of programs and services carried out within the Regional Interagency Commission, starting from the local interest and facilitating the involvement of its members by the use of participatory methodologies, can contribute to the construction of integral care. To the extent that the act of evaluating stay invested with greater significance to the local actors, its involvement with the evaluations at the federal level can also be stimulated.

O presente artigo apresenta uma descrição cronológica e uma análise crítica das reformas realizadas no Sistema de Saúde Britânico (NHS) a partir da década de 1990. Aborda as bases político-administrativas dessas reformas, as formas de financiamento delas resultantes e as repercussões no processo de atenção à saúde. O aprofundamento político organizacional desse processo de reforma do NHS permite a identificação de analogias com o Sistema Único de Saúde (SUS). Estratégias inovadoras como: a) a busca de maior autonomia e de aumento da eficiência como a criação dos Grupos de Atenção Primaria; b) as fundações dos hospitais públicos britânicos: c) a distribuição dos gastos públicos em saúde: d) as inovações introduzidas na reforma da reforma em 1997, foram analisadas comparativamente com o SUS. Apesar do distinto contexto histórico de construção desses dois sistemas universalistas é possível identificar experiências e lições que poderão ser úteis ao processo de aprimoramento dos princípios de Universalidade, Integralidade e Eqüidade, proposto pelo SUS.This paper describes and analyzes critically the United Kingdom's National Health System (NHS) reforms that have been implemented since the 1990s. The analysis is based on the political and administrative reforms, the changes in the financial framework, and the outcomes in health care. This study of the NHS reforms, mainly of the political and organizational process, allows the identification of analogies with the Brazilian National Health System (SUS). Innovative strategies such as: a) defining General Practitioner funders to enhance administrative autonomy and to improve efficiency; b) public hospital trusts; c) financial distribution within the different kinds of health services, were analyzed comparatively with the SUS. Although the social and historical contexts of the two systems are different, it is possible to identify lessons learned that may be useful and profitable to the improvement process of the principles of the SUS: Universality, Integrality and Equity.

O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos constitutivos da descentralização e posteriormente abordam as NOB, discutindo-as à luz de contextos histórico políticos particulares e dos elementos e princípios da descentralização. Concluem o trabalho ressaltando que a descentralização tem avançado com as NOB, mas que elas têm transcendido seu papel regulador, transformando-se em instrumentos de conformação do modelo de atenção à saúde e até mesmo de direcionamento de políticas públicas para o setor saúde.This article analyses the four Basic Operational Norms (NOB) edited by the Ministry of Health from 1991 to 1996. They are the main normative tools in the decentralization process of health services in Brazil, which is one of the main pillars of the National Health System. In this study, the authors analyse the main characteristics of decentralization, based on NOB approach, related to the political historical context and their principles. In conclusion, the study highlights that the decentralization process has been implemented by the NOB. However, they have transcended their regulatory role and are being applied as political tools, conforming a new health care model and also influencing health policy.

Este trabalho tem como objetivo identificar as competências gerais do médico e do enfermeiro que atuam em atenção primária de saúde em Marília, estado de São Paulo. A técnica Delphi foi utilizada para identificação destas competências. Foram identificadas oito (8) competências comunicação, trabalho em equipe, gerência, orientada à comunidade, valores profissionais, tomada de decisão, resolver problemas e habilidades educacionais. A competência referente à gerência foi a única a não apresentar consenso entre os médicos que não a consideram necessária para atuar m medicina.This study aims to identify the generic competence required of doctors and nurses working in a primary health care. It teas based on a series of 3 round of the Delphi technique which identified 8 generic competencies: ability to communicate, ability to /u community oriented, ability in teamwork, management shills, educational skills, ability to problem solving, professional shills, ability to make-decision. Only the competence management skills there was not consensus by doctors. They disagree that this competence is required by them working in primary health care.

OBJETIVO: Estudar a relação entre o processo de construção de um distrito de saúde e a busca de uma assistência integral à saúde da população. MÉTODO: Foi estudado um distrito de saúde de São Paulo, SP, no período de 1989 - 1992. Foi realizada a análise de discurso de gerentes dos três níveis (regional, distrital e local) e médicos de unidades básicas de saúde. Utilizou-se o conceito de assistência integral, englobando cinco dimensões: 1) o ser humano como centro da atenção e não a doença; 2) o ser humano ou o grupo visto na sua totalidade; 3) a assistência propiciada nos diversos níveis; 4) o tratamento diferente para quem está numa situação desigual; e, 5) a interferência nas condições gerais de vida da coletividade. RESULTADOS: Foram apontados como fundamentais para facilitar a aproximação do processo de construção do distrito, em relação à busca de uma assistência integral, os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população adstrita à unidade; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços e da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais secretarias municipais, possibilitando uma ação integrada junto à população. CONCLUSÕES: A relação entre a construção do distrito e a busca de uma assistência integral "desenha" um movimento de aproximação e distanciamento, dependendo das estratégias assumidas pelos grupos de gestão. Foi reforçada a afirmação de que a descentralização não é a única estratégia responsável pela implementação do papel inovador que se espera dos distritos. É necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os trabalhadores e entre os diferentes grupos destes dois segmentos para que uma nova assistência chegue a ser construída.

OBJETIVOS: desenvolver uma metodologia de intervenção e aplicá-la às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) objetivando incorporar a prática de monitoramento e avaliação da atenção básica através de processo de capacitação e realização de atividade real de planejamento e programação em saúde. MÉTODOS: foi desenvolvido um processo de ensino-aprendizagem-trabalho que incorporou ao processo de capacitação uma atividade de planejamento em saúde. A qualidade dos dois processos é assegurada através do estabelecimento de princípios e critérios para a organização da capacitação, para a elaboração da proposta metodológica de monitoramento e avaliação e para a condução didático-pedagógica do curso. RESULTADOS: a metodologia foi aplicada nos Estados de Mato Grosso do Sul (MS), Tocantins (TO) e Amazonas (AM), respeitando as particularidades locais em termos de organização da SES e da qualificação e capacidade dos técnicos responsáveis pela atenção básica. Foram produzidas propostas metodológicas estruturalmente semelhantes, mas diferentes nas suas prioridades e propostas de desenvolvimento. Dois anos após o término da intervenção, efeitos desse trabalho ainda estão sendo identificados. CONCLUSÕES: os resultados obtidos em MS, TO e AM revelam a capacidade que a abordagem baseada na tríade ensino-aprendizagem-trabalho possui para a institucionalização de novas práticas de trabalho nos serviços de saúde.OBJECTIVES: to develop an intervention methodology and apply it to the State Health Department teams, as a way of introducing monitoring and evaluation of primary health care by way of training and carrying out a real health planning activity. METHODS: learning and working practices were developed that included training and a health planning activity. The quality of both of these processes was ensured by establishing the principles and criteria for organizing training, drawing up a monitoring and evaluation methodology proposal and teaching practices. RESULTS: the methodology was applied in the Brazilian States of Mato Grosso do Sul (MS), Tocantins (TO) and Amazonas (AM), paying due respect to the specific features of each locality's State Health Department and the qualifications and training of technical staff responsible for primary health care. Methodological proposals were drawn up that were structurally similar but had differing priorities and development proposals. Two years after conclusion of this intervention, the effects could still be identified. CONCLUSIONS: the results obtained in MS, TO and AM reveal the capacity of an approach based on teaching, learning and work to introduce new working practices in health services throughout the institution.

Foi analisado o processo de gerenciamento colegiado implementado pelas Ações Integradas de Saúde (AIS), no Estado de São Paulo, na década de 80. A base de dados foi constituída por informações coletadas junto à Comissão Interinstitucional de Saúde (CIS-SP). Foram também investigadas a participação dos diversos representantes, as decisões e as resoluções originadas nessa instância de gerenciamento do sistema de saúde. A análise conjunta das informações coletadas mostrou que houve mudança substancial no papel de gerenciamento do setor saúde no Estado, principalmente a partir de 1987. O processo de gestão colegiada, iniciada com as AIS, foi sendo substituído paulatinamente pela gestão única, com a separação nítida das responsabilidades entre os níveis de governo municipal, estadual e federal. Esta mudança dificultou o processo de negociação e de definição de objetivos comuns entre os responsáveis pela política de saúde, que vinham sendo constituídos no Estado desde as AIS.

Apresenta-se proposta para integração das ações de assistência médica individual de caráter curativo com as ações de assistência médico-sanitária. Foram estudados dois serviços de assistência à saúde do Município de São Paulo (Brasil). Partindo-se do pressuposto de que qualquer ação no campo da saúde depende da participação da comunidade, buscou-se conhecer a forma pela qual a população recebe e utiliza os serviços localmente integrados. Assim, foram coletadas junto à clientela de ambos os serviços, informações tais como: motivo de procura, resolutividade, satisfação e outras, obtidas por meio de formulários. A análise das características das queixas, da resolutividade e da satisfação referida pela clientela, do objetivo e do processo de trabalho desses serviços, leva à conclusão de que eles são utilizados de forma seletiva pela clientela, visando, principalmente, ao atendimento de suas necessidades diretamente relacionadas à resolução das manifestações de doença.A working proposal for the integration of the activities of public health assistance is presented. Two health clinics in the city of S. Paulo, Brazil, were studied. Taking as a starting-point that all activity in the health sector depends on community participation, this study sought to discover how the population has received and used the geographically integrated health services. For this purpose, information was collected from the users of both of these services, by means of a questionnaire, as to the motive for the use of the service, the service's ability to meet the need, the degree of user-satisfaction, etc. The analysis of the above information as well as of the objective and the working method of these services, leads to the conclusion that they are used by the public in a selective way for the purpose of meeting immediate needs related to present illnesses.

A importância crescente da avaliação em saúde requer a incorporação do método epidemiológico, tanto no processo de avaliação de tecnologias, como na avaliação do desempenho dos serviços de saúde. Esta avaliação necessita de informações com base populacional, que identifiquem a demanda reprimida e caracterizem o padrão de utilização de serviços, as quais podem ser obtidas através de inquéritos domiciliares. As informações geradas através destes inquéritos não só permitem uma "linha de base" para o planejamento de saúde e posterior avaliação, como também são importantes na avaliação dos serviços. Inquérito domiciliar realizado na Grande São Paulo permitiu identificar o padrão de uso dos serviços de saúde para a população residente na área. Este padrão reflete a organização dos serviços de saúde, mostrando a baixa cobertura dos serviços locais, inclusive a dos serviços públicos, os diferentes perfis dos usuários dos serviços privados e públicos e a grande procura de serviços fora da área, no Município de São Paulo, principalmente para o parto. As vantagens de incorporar inquéritos domiciliares no processo de avaliação de serviços devem ser analisadas frente ao uso potencial dos resultados e aos custos destes estudos, devendo ser discutido, em cada situação específica, o delineamento mais adequado para uma melhor relação custo-benefício.The increasing importance of health evaluation has raised the need of incorporating epidemiological methodology to assess both technologies and health services. Evaluation of health services performance requires population data to identify the unmet demand and patterns of health services utilization. Such data can be obtained through household surveys. A household survey in the Greater São Paulo Metropolitan Area identified the pattern of health services utilization by the local population. This pattern, which reflects current organization of health services, pointed to a low coverage level by local services, including public clinics, different profiles for users of private and public services, and a large demand for health services outside the area, mainly for childbirth. The information obtained through these surveys produces a "base line" for health planning and further evaluation and is central to the assessment of existing services. The advantages of household surveys in health services evaluation should be analyzed in relation to the potential use of such data and study costs, thereby designing the best cost-benefit relationship for each specific situation.

Com o objetivo de avaliar a atenção em saúde mental na atenção básica de saúde foi realizado um estudo comparativo entre os diagnósticos de Problemas de Saúde Mental (PSM), realizados pelos pediatras, e os prováveis PSM identificados por meio da aplicação de um questionário padronizado (CBCL). O estudo foi realizado com crianças de 5 a 11 anos atendidas em uma unidade básica de saúde (UBS), entre agosto e outubro de 2002, no Município de São Paulo, Brasil. Para aprofundar a análise foram realizadas 11 entrevistas com os pediatras da UBS. A análise de 411 prontuários e dos 206 questionários aplicados aos pais, mostram que os pediatras realizaram diagnóstico de PSM em 17,5% das crianças atendidas. Quando comparado com os prováveis PSM identificados pelo CBCL, apenas 25,3% das crianças são identificadas com PSM pelos médicos. A entrevista realizada com os pediatras identifica dificuldades na definição de PSM, a carência de instrumentos para o reconhecimento dos problemas e falta de um sistema de encaminhamento, e carecem de apoio técnico específico.

A manutenção das práticas sexuais de risco dos heterossexuais levam ao aumento do número de casos de Aids em pessoas sem qualquer outra prática de risco senão as relações sexuais. Buscamos investigar e compreender as representações dos profissionais de saúde que trabalham com HIV/Aids sobre sua prática profissional, sobre os riscos no trabalho e na vida pessoal, considerando o conhecimento diferenciado que possuem. Os resultados mostraram que o conhecimento sobre Aids é utilizado como instrumento de trabalho e não para a vida pessoal. Para esses profissionais, o uso do preservativo é incompatível com o viver sexual cotidiano, como conseqüência de um conjunto de processos culturais e históricos; sexo seguro não se faz presente na vida pessoal desses profissionais até esse momento.

Foi analisado o processo de gerenciamento colegiado implementado pelas Ações Integradas de Saúde (AIS), no Estado de São Paulo, na década de 80. A base de dados foi constituída por informações coletadas junto à Comissão Interinstitucional de Saúde (CIS-SP). Foram também investigadas a participação dos diversos representantes, as decisões e as resoluções originadas nessa instância de gerenciamento do sistema de saúde. A análise conjunta das informações coletadas mostrou que houve mudança substancial no papel de gerenciamento do setor saúde no Estado, principalmente a partir de 1987. O processo de gestão colegiada, iniciada com as AIS, foi sendo substituído paulatinamente pela gestão única, com a separação nítida das responsabilidades entre os níveis de governo municipal, estadual e federal. Esta mudança dificultou o processo de negociação e de definição de objetivos comuns entre os responsáveis pela política de saúde, que vinham sendo constituídos no Estado desde as AIS.

OBJETIVO: Estudar a relação entre o processo de construção de um distrito de saúde e a busca de uma assistência integral à saúde da população. MÉTODO: Foi estudado um distrito de saúde de São Paulo, SP, no período de 1989 - 1992. Foi realizada a análise de discurso de gerentes dos três níveis (regional, distrital e local) e médicos de unidades básicas de saúde. Utilizou-se o conceito de assistência integral, englobando cinco dimensões: 1) o ser humano como centro da atenção e não a doença; 2) o ser humano ou o grupo visto na sua totalidade; 3) a assistência propiciada nos diversos níveis; 4) o tratamento diferente para quem está numa situação desigual; e, 5) a interferência nas condições gerais de vida da coletividade. RESULTADOS: Foram apontados como fundamentais para facilitar a aproximação do processo de construção do distrito, em relação à busca de uma assistência integral, os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população adstrita à unidade; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços e da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais secretarias municipais, possibilitando uma ação integrada junto à população. CONCLUSÕES: A relação entre a construção do distrito e a busca de uma assistência integral "desenha" um movimento de aproximação e distanciamento, dependendo das estratégias assumidas pelos grupos de gestão. Foi reforçada a afirmação de que a descentralização não é a única estratégia responsável pela implementação do papel inovador que se espera dos distritos. É necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os trabalhadores e entre os diferentes grupos destes dois segmentos para que uma nova assistência chegue a ser construída.

Resumo OBJETIVO: descrever e analisar criticamente os caminhos percorridos e o referencial técnico utilizado na construção do Painel de Monitoramento da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP), destacar suas potencialidades e limites para a tomada de decisão. MÉTODOS: pesquisa qualitativa, baseada na análise de documentos da gestão e entrevistas semiestruturadas com atores-chave; foi realizada uma análise temática do material, para compreensão das escolhas técnicas e caminhos percorridos na construção do Painel. RESULTADOS: o Painel disponibiliza relatórios numéricos e gráficos utilizando quatro modelos de análise estatística, de maneira a facilitar o acesso às informações pelos usuários de distintas instâncias da gestão e agilizar a análise de dados. CONCLUSÃO: o Painel de Monitoramento da SMS/SP propicia alternativas de análise para os distintos níveis de gestão, potencializando decisões descentralizadas; constitui uma estratégia ágil e adequada ao monitoramento, além da possibilidade de sua utilização em diferentes contextos de gestão e extensão territorial.

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.

Com o objetivo de avaliar a atenção em saúde mental na atenção básica de saúde foi realizado um estudo comparativo entre os diagnósticos de Problemas de Saúde Mental (PSM), realizados pelos pediatras, e os prováveis PSM identificados por meio da aplicação de um questionário padronizado (CBCL). O estudo foi realizado com crianças de 5 a 11 anos atendidas em uma unidade básica de saúde (UBS), entre agosto e outubro de 2002, no Município de São Paulo, Brasil. Para aprofundar a análise foram realizadas 11 entrevistas com os pediatras da UBS. A análise de 411 prontuários e dos 206 questionários aplicados aos pais, mostram que os pediatras realizaram diagnóstico de PSM em 17,5% das crianças atendidas. Quando comparado com os prováveis PSM identificados pelo CBCL, apenas 25,3% das crianças são identificadas com PSM pelos médicos. A entrevista realizada com os pediatras identifica dificuldades na definição de PSM, a carência de instrumentos para o reconhecimento dos problemas e falta de um sistema de encaminhamento, e carecem de apoio técnico específico.

O presente artigo discute aspectos que interferem na garantia do direito à saúde e sua relação com o princípio da integralidade. Para tanto, são descritas questões históricas e culturais que contextualizam esta realidade. Também são apontados os limites e as possibilidades para garantia da integralidade como parte do direito à saúde, com foco no SUS. A abrangência do conteúdo do direito à saúde e a limitação daquilo que é efetivamente alcançado demonstram a dificuldade para sua garantia plena, aspecto igualmente observado em outros países. O direito compartimentado vivenciado na prática do SUS é antagônico ao princípio da integralidade em seus diferentes sentidos. Apesar dos desafios para efetivação da integralidade, diversas iniciativas foram identificadas e têm sido utilizadas na perspectiva de superar as dificuldades e alcançar o direito à saúde em sua plenitude.

A manutenção das práticas sexuais de risco dos heterossexuais levam ao aumento do número de casos de Aids em pessoas sem qualquer outra prática de risco senão as relações sexuais. Buscamos investigar e compreender as representações dos profissionais de saúde que trabalham com HIV/Aids sobre sua prática profissional, sobre os riscos no trabalho e na vida pessoal, considerando o conhecimento diferenciado que possuem. Os resultados mostraram que o conhecimento sobre Aids é utilizado como instrumento de trabalho e não para a vida pessoal. Para esses profissionais, o uso do preservativo é incompatível com o viver sexual cotidiano, como conseqüência de um conjunto de processos culturais e históricos; sexo seguro não se faz presente na vida pessoal desses profissionais até esse momento.

Resumo: Avaliou-se a atenção à gestação de alto risco, incluindo o acesso, o funcionamento e a utilização dos serviços de saúde, desde a atenção primária à saúde (APS) até a atenção especializada. Trata-se de pesquisa avaliativa ancorada em modelo analítico que utiliza a triangulação de diferentes fontes de informações e análise comparativa da atenção à gestação de alto risco em quatro metrópoles brasileiras. As categorias de análise selecionadas foram: acesso a consultas e exames, vínculo entre os componentes das redes de atenção à saúde e entre usuário e profissional e o cuidado oferecido. Caracterizaram-se os contextos de atenção à gestação de alto risco por meio de indicadores dos sistemas de informação em saúde e de estudo descritivo qualitativo produzido por informantes-chave, além de questionário aplicado a 1.886 gestantes dos serviços especializados, encaminhadas pela APS. A triangulação dos dados obtidos por fontes secundárias, contextualização das redes de atenção e inquérito junto às gestantes de alto risco permitiram abarcar a complexidade dos arranjos organizacionais da rede de atenção à saúde entre os municípios. Foram identificadas diferenças significativas no acesso, vínculo e cuidado na atenção à gestação de alto risco nas quatro metrópoles estudadas. Campinas (São Paulo, Brasil) destacou-se como o município que alcançou melhor desempenho nos indicadores relacionados a vínculo e acesso das gestantes à APS. São Paulo e Porto Alegre (Rio Grande do Sul) apresentaram desempenho regular no conjunto dos indicadores, ao passo que Fortaleza (Ceará) demonstrou necessidade de melhoria nas três categorias analisadas.

Resumo: Avaliou-se a atenção ao pré-natal de gestantes de alto risco e a identificação de fatores associados, no Município de São Paulo, Brasil. Pesquisa avaliativa com 689 gestantes encaminhadas pela atenção primária à saúde (APS) para a atenção especializada (AE) em 2016. Considerou-se o modelo de APS como variável independente principal: unidade de saúde da família (USF), unidade básica de saúde (UBS) e UBS mista. Utilizou-se modelos de regressão logística múltipla (forward selection) para os desfechos “início precoce do pré-natal” e “acompanhamento compartilhado entre AE e APS”. Evidenciou-se maior chance de “início precoce do pré-natal” e “acompanhamento compartilhado entre AE e APS” ser encaminhada por USF. Independentemente da APS, apresentou associação para “início precoce do pré-natal” ter a pele branca, e para “acompanhamento compartilhado entre AE e APS” ter recebido visita domiciliar. Os resultados evidenciam a importância de serviços organizados segundo o modelo USF, que realizam visita domiciliar e são atentos às vulnerabilidades implícitas nas características individuais das gestantes.

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a utilidade de um processo local de avaliação, desenvolvido por gestores e gerentes de uma região de saúde de São Paulo, Brasil, e discutir a necessidade da escolha criteriosa do referencial teórico para o julgamento deste quesito em abordagens participativas. Para a análise da organização do processo, utilizou-se o referencial de Patton, voltado a facilitar o uso da avaliação pelos participantes. Para análise da influência da avaliação, foram seguidas as dimensões propostas por Weiss, Greene e Kirkhart. Diversos tipos de influência foram identificados no campo com base no referencial escolhido. Conclui-se que um modelo de avaliação, que busca promover junto aos interessados a identificação de novas possibilidades de negociação de poder, exige escolhas metodológicas para análise de qualidade que não se restrinjam aos valores técnicos ou instrumentais, mas se ampliem ao reconhecimento da influência em direções múltiplas: alcances/intenções a curto e longo prazos, etapas do processo avaliativo e públicos diversos.