Search

Your search keyword '"Obrigação contratual"' showing total 145 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Obrigação contratual" Remove constraint Descriptor: "Obrigação contratual"
145 results on '"Obrigação contratual"'

Search Results

1. Tutelas contra o inadimplemento contratual: a primazia das tutelas específicas sobre a tutela pelo equivalente monetário

2. La seguridad jurídica y el Régimen de Participación Público-Privada en Argentina

3. Mitigações dos efeitos contratuais no Direito brasileiro

4. Pactum de non petendo: a promessa de não processar no Direito brasileiro = Covenant not to sue: the promise not to file a lawsuit in Brazilian Law

5. Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante [Parecer]

6. Notas sobre a responsabilidade contratual do alienante pela violação das cláusulas de declarações e garantias nos contratos de alienação de participação societária representativa de controle = Seller’s contractual liability for the breach of the representations and warranties clauses in share purchase agreements for the company’s control

7. Ação direta na subcontratação = Direct action in subcontracting

8. A cláusula de take or pay no Direito Privado brasileiro: qualificação, regime e aplicação = The take or pay clause in Brazilian Private Law: legal definition, legal regime and application

9. Dirigismo e revisão contratual: dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo

10. Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade: necessárias considerações e diferenciações

11. Pre-contractual liability in Italy between tort and contract law: some comparative remarks = Responsabilidade pré-contratual na Itália entre o regime contratual e o extracontratual: algumas notas comparativas

12. Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça

13. Los acontecimientos económicos imprevisibles en el nuevo Código Civil y Comercial argentino = The unpredictable economic events in the new Argentine Civil and Commercial Code

14. Brazilian contract procedure: an assessment of a new juridical order = O negócio jurídico processual brasileiro: uma análise de uma nova ordem jurídica

15. Capital jurídico trabalhista e o incentivo ao descumprimento das leis = Labor legal capital and the profits of breach of rules

16. Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial = Theory of substantial payment and judicial activism

17. Da caracterização da evicção e da respectiva responsabilidade do alienante = Eviction characterization and transferor responsability

18. A extensão da convenção de arbitragem a 'terceiros' com base na teoria do grupo de companhias: uma análise da lei aplicável, da sua utilização em casos internacionais e da sua recepção pelo ordenamento brasileiro = The extension of the arbitration clause to third-parties based on the group of companies theory: an analysis of the applicable law, its application in international disputes and its reception by the Brazilian legal system

19. Teoria do adimplemento substancial, seus fundamentos e os critérios para configuração da mora insignificante = The substantial adimpliment theory, its foundamentals and the criteria for configuration of the negligible arrears

20. Oggetto del processo e oggetto del giudicato nelle azioni contrattuali = Objeto do processo e objeto dos julgados nas ações contratuais

21. Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual = Financing of agribusiness and credit recovery in the new procedural regime

22. Negócios jurídicos processuais em contratos empresariais = Procedural rules agreements and business contracts

23. Cessação da relação convencional: um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual = End of the covenant relation: a study on the termination of the procedural agreement

24. Do vício ao defeito: comparativo ontológico e incomunicabilidade dos sistemas = From the flaw to the defect: ontological comparative and incommunicability of the systems

25. Da forma ao contexto : a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato

26. Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro

27. Os usos negociais e os contratos empresariais : o conteúdo, as funções e o alcance dos usos no processo contratual

28. A revisão do contrato como remédio possível para o inadimplemento = Contractual revision as a possible remedy to the breach of contract

29. Cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade: relações paritárias e não paritárias = Limitation and exclusion clauses: symmetric and asymmetric relationships

30. O 'contato social' no ordenamento jurídico alemão = The 'social contact' in the German legal order

31. Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura

32. A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos = The civil liability of transportation companies due the provision of free transport

33. As atuais manifestações e limites da boa-fé objetiva na execução dos contratos: critérios de decisão para situações contratuais difusas = Las actuales manifestaciones y límites de la buena fe objetiva en la ejecución de los contratos: criterios de decisión para situaciones contractuales difusas

34. Prática do combate ao abuso contratual: princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual

35. Do contrato estimatório

36. Notas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no Direito Civil brasileiro = Notes on the subject of driving under the influence as a factor of aggravation of risk in insurance contracts in the Brazilian Civil Law

37. O contrato: consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro

38. Third-party contracts, legal retroactivity, and punitive damages: from Europe to Latin America

39. Contrato de prestação de serviços médicos

40. Dogmatisme et pragmatisme dans l’arbitrage international = Dogmatismo e pragmática da arbitragem internacional

41. A codificação da responsabilidade pré-contratual: notas sobre a sua regulação no Anteprojeto de Lei do novo Código Mercantil espanhol

42. Natureza da responsabilidade civil na coligação contratual implícita

43. A extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídica

44. Controvérsias sobre o âmbito de aplicação da lei do inquilinato nos contratos 'built to suit' = Controversies about the ambit of application of Tenancy Law in 'built to suit' contracts

45. Sobre a responsabilidade do fornecedor por vício oculto = On supplier’s liability for hidden defects [Jurisprudência comentada]

46. Rilevanza e bilanciamento degli interessi nella qualificazione e quantificazione del danno

47. A cláusula de limitação de responsabilidade no direito brasileiro = Limitation of the liability clause in Brazilian law

48. A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo

49. As dimensões da boa-fé objetiva no Direito Contratual Privado

50. ¿Nemo praecisi coegit?: reinterpretación desde la tutela ejecutiva efectiva de las obligaciones no dinerarias = Nemo praecisi coegit?: reinterpretation from the effective executive tutelage of non-monetary obligations

Catalog

Books, media, physical & digital resources