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5 results on '"Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 5"'

1. Previdência complementar e igualdade de gênero: Tema 452/STF (RE 639.138/RS) = Upplementary welfare and gender equality: Theme 452 / FTS (RE 639.138/RS)

Author

Serau Junior, Marco Aurélio

Subjects
Liberdade pública, Previdência suplementar, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 5, Igualdade de gênero, Previdência complementar, ODS 5, Direitos e garantias fundamentais, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Previdência social, aspectos constitucionais, Previdência privada, Instituição previdenciária, Garantia constitucional, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:12:57Z No. of bitstreams: 2 previdencia_complementar_igualdade_serau.pdf: 725730 bytes, checksum: 483309b4fb398e9d5c1125d61b627200 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previdencia_complementar_igualdade_serau.pdf: 725730 bytes, checksum: 483309b4fb398e9d5c1125d61b627200 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previdencia_complementar_igualdade_serau.pdf: 725730 bytes, checksum: 483309b4fb398e9d5c1125d61b627200 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. Entendendo o assédio sexual e a importância das relações de gênero: inputs da pesquisa empírica para o tratamento jurídico-penal da questão = Understanding sexual harassment and the importance of gender relations: inputs from empirical research to the criminal treatment of the matter

Author

Camargo, Beatriz Corrêa

Subjects
Assédio sexual, Brasil, Papéis de gênero, Crime de importunação sexual, Assédio sexual no trabalho, Assédio sexual no emprego, Papéis sexuais, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 5, Igualdade de gênero, Brasil, Relações de gênero, Brasil, Importunação sexual, Brasil, Liberdade sexual, proteção, Brasil
Abstract

Submitted by tatyanne@stj.jus.br (tatyanne@stj.jus.br) on 2020-05-26T23:45:09Z No. of bitstreams: 2 entendendo_assedio_sexual_camargo.pdf: 388792 bytes, checksum: 32fb020a1126e91427cbc91c69ff5e32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-28T23:21:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 entendendo_assedio_sexual_camargo.pdf: 388792 bytes, checksum: 32fb020a1126e91427cbc91c69ff5e32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-28T23:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 entendendo_assedio_sexual_camargo.pdf: 388792 bytes, checksum: 32fb020a1126e91427cbc91c69ff5e32 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017 = Constitutional violations: pregnant employees in northeast states, between 2016 and 2017

Author

Jaborandy, Clara Cardoso Machado and Freitas, Lucas Dias

Subjects
Mulher no trabalho, Relações profissionais, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região), Trabalho da mulher, Gestante, proteção, Trabalho feminino, proteção, Brasil, Região Nordeste, 2016-2017, Estabilidade provisória, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 5, Igualdade de gênero, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região), Direitos trabalhistas, ODS 5, Relações trabalhistas, Maternidade, proteção, Relação de trabalho, Relação trabalhista, Direitos dos trabalhadores, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região), Proteção à maternidade, Brasil, Região Nordeste, Relações de trabalho, Direitos do trabalhador, Brasil. Constituição (1988), Gestante, proteção, Brasil, Região Nordeste, Mulher, emprego
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-13T22:14:52Z No. of bitstreams: 2 5_violacoes_constitucionais_empregadas_jaborandy.pdf: 430934 bytes, checksum: 0e380951a3fd90ce1ba6b6eec0b204b8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-16T01:37:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 5_violacoes_constitucionais_empregadas_jaborandy.pdf: 430934 bytes, checksum: 0e380951a3fd90ce1ba6b6eec0b204b8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-16T01:37:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 5_violacoes_constitucionais_empregadas_jaborandy.pdf: 430934 bytes, checksum: 0e380951a3fd90ce1ba6b6eec0b204b8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

4. La perspectiva de género en el estado de bienestar español = A perspectiva de gênero no estado de bem estar espanhol

Author

Lima, Adolff Uchôa de

Subjects
Políticas públicas, Espanha, Mulher no trabalho, Trabalho da mulher, Papéis de gênero, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 5, Demanda de mão-de-obra, Emprego, demanda, Relações de gênero, Espanha, Oferta de mão-de-obra, Política pública, Mão-de-obra, demanda, Mão-de-obra, oferta e demanda, Emprego, oferta e demanda, Mercado de trabalho, Espanha, Igualdade de gênero, Espanha, Papéis sexuais, Administração pública, Espanha, Mulher, emprego, Políticas governamentais, Trabalho feminino, Espanha
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-11-08T15:04:45Z No. of bitstreams: 2 perspectiva_genero_estado_lima.pdf: 202385 bytes, checksum: 7c2f69b3087155f56dac38cb965514d0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-11-09T12:03:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 perspectiva_genero_estado_lima.pdf: 202385 bytes, checksum: 7c2f69b3087155f56dac38cb965514d0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-11-09T12:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 perspectiva_genero_estado_lima.pdf: 202385 bytes, checksum: 7c2f69b3087155f56dac38cb965514d0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 Discute a necessidade de incluir a perspectiva de gênero nas políticas públicas de fomento ao trabalho feminino, por meio da estratégia de implementação de ações transversais. Examina a relação entre gênero, estado de bem-estar e mercado de trabalho no contexto espanhol.

Published
2018

5. Do tratamento isonômico na igualdade de gênero = The isonomic treatment in gender equality

Author

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Subjects
Fêmea humana, Princípio da isonomia, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 5, Constitucionalidade das leis, Igualdade de gênero, Constitucionalidade, Direito constitucional, Constitucionalidade da lei, Violência contra a mulher, estatística, Isonomia constitucional, Leis, constitucionalidade, Mulher, proteção
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-12-12T17:29:40Z No. of bitstreams: 2 tratamento_isonomico_igualdade_nelson.pdf: 268041 bytes, checksum: 31a5b6a63409fa0e49cf127613b32e4d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-12-19T16:05:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tratamento_isonomico_igualdade_nelson.pdf: 268041 bytes, checksum: 31a5b6a63409fa0e49cf127613b32e4d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-12-19T16:05:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tratamento_isonomico_igualdade_nelson.pdf: 268041 bytes, checksum: 31a5b6a63409fa0e49cf127613b32e4d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

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