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7 results on '"Nunes, Cláudio Pedrosa"'

2. O nacional-sindicalismo espanhol: estado, família e trabalho no regime de Francisco Franco

Author

Nunes, Cláudio Pedrosa

Subjects
Direito operário, Trabalhador, direitos e deveres, Espanha, Sindicalismo, Espanha, Ditadura, Espanha, Igreja e Estado, Espanha, Movimento sindical, Direito trabalhista, Relação igreja e Estado, Direito do trabalho, história, Espanha
Abstract

Submitted by Lilian Pessoa (lilian.santos@stj.jus.br) on 2008-07-31T19:31:32Z No. of bitstreams: 1 O_Nacional_Sindicalismo_Espanhol_.pdf: 152240 bytes, checksum: e688760922302e87f3a69e5669b44d60 (MD5) Approved for entry into archive by Najla Bastos de Melo(najla@stj.jus.br) on 2008-08-01T20:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Nacional_Sindicalismo_Espanhol_.pdf: 152240 bytes, checksum: e688760922302e87f3a69e5669b44d60 (MD5) Made available in DSpace on 2008-08-01T20:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_Nacional_Sindicalismo_Espanhol_.pdf: 152240 bytes, checksum: e688760922302e87f3a69e5669b44d60 (MD5) Previous issue date: 2005 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:40:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 338 bytes, checksum: 03bdbd2ca9221b9814ca015e7001770e (MD5) O_Nacional_Sindicalismo_Espanhol_.pdf: 152240 bytes, checksum: e688760922302e87f3a69e5669b44d60 (MD5) Previous issue date: 2005 O artigo destina-se a lançar algumas considerações acerca do modelo justrabalhista espanhol levado a efeito na primeira fase do regime do Generalíssimo Franco, o qual governou a Espanha durante o período de 1936 a 1975. Realiza algumas observações sobre o modelo de Estado, família e trabalho que vingou no regime franquista, concentrando críticas ao modelo, excessivamente centralizador e dominador, porém ressaltando efeitos positivos dos atos daquele governo.

Published
2005

3. Ética e ensino jurídico

Author

Nunes, Cláudio Pedrosa

Subjects
Ética forense, Brasil, Magistratura, ética profissional, Ensino jurídico, Brasil, Advocacia, ética profissional, Advogado, ética profissional, Juiz, ética profissional, Magistrado, ética profissional, Chicana, Direito
Abstract

Submitted by Ernesto BodÊ (bode@stj.gov.br) on 2008-11-17T17:26:24Z No. of bitstreams: 1 Ética_e_Ensino_Jurídico.pdf: 161110 bytes, checksum: ec1b780b3837a662904859e225271af3 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-11-18T21:11:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ética_e_Ensino_Jurídico.pdf: 161110 bytes, checksum: ec1b780b3837a662904859e225271af3 (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-18T21:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ética_e_Ensino_Jurídico.pdf: 161110 bytes, checksum: ec1b780b3837a662904859e225271af3 (MD5) Previous issue date: 2003 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:59:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 359 bytes, checksum: e5c96e584d1ff24e58be4ef2aa7f3049 (MD5) Ética_e_Ensino_Jurídico.pdf: 161110 bytes, checksum: ec1b780b3837a662904859e225271af3 (MD5) Previous issue date: 2003 Trata da formação universitária brasileira nos cursos de direito, relatando diversos problemas e seus culpados. Ressalta a importância da implementação de princípios de mora e ética ainda nos bancos universitários com apoio e orientação dos docentes responsáveis.

Published
2003

4. A efetividade do processo

Author

Nunes, Cláudio Pedrosa

Subjects
Fazenda nacional, Decisão judicial, Brasil, Fazenda pública, Brasil, Direito judicial, Direito processual, Brasil, Cofres públicos, Tesouro público, Direito formal, Fazenda federal, Erário, Direito judiciário, Direito adjetivo, Princípio da efetividade, Brasil
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2008-11-21T14:51:05Z No. of bitstreams: 1 A_Efetividade__do_Processo.pdf: 102199 bytes, checksum: 5a81dd477169edc4e7c14c0b00e9cad4 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2008-11-26T11:04:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Efetividade__do_Processo.pdf: 102199 bytes, checksum: 5a81dd477169edc4e7c14c0b00e9cad4 (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-26T11:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Efetividade__do_Processo.pdf: 102199 bytes, checksum: 5a81dd477169edc4e7c14c0b00e9cad4 (MD5) Previous issue date: 2002 Trata do processo legal ressaltando os perigos para as decisões judiciais e a segurança do Direito Material em função dos ritos volumosos e complexos dos corpos processuais.

Published
2002

5. Os princípios fundamentais do regime contratual

Author

Nunes, Cláudio Pedrosa

Subjects
Liberdade contratual, Brasil, Liberdade de contrato, Contrato, Brasil, Autonomia de vontade, Brasil
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2008-11-28T20:48:14Z No. of bitstreams: 1 Os_Princípios_Fundamentais_do_Regime_Contratual.pdf: 155035 bytes, checksum: b43e0ccdf6579a085f01b2fa0f8c01c2 (MD5) Rejected by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br), reason: Corrigir referencia on 2008-12-01T11:47:05Z (GMT) Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-02-11T14:40:33Z No. of bitstreams: 1 Os_Princípios_Fundamentais_do_Regime_Contratual.pdf: 155035 bytes, checksum: b43e0ccdf6579a085f01b2fa0f8c01c2 (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-02-12T14:20:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Os_Princípios_Fundamentais_do_Regime_Contratual.pdf: 155035 bytes, checksum: b43e0ccdf6579a085f01b2fa0f8c01c2 (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-12T14:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Os_Princípios_Fundamentais_do_Regime_Contratual.pdf: 155035 bytes, checksum: b43e0ccdf6579a085f01b2fa0f8c01c2 (MD5) Previous issue date: 2001 Trata dos princípios fundamentais do direito contratual brasileiro com o objetivo de demonstrar a importância dos princípios jurídicos para o trabalho interpretativo dos juristas.

Published
2001

6. O conceito de justiça em Aristóteles

Author

Nunes, Cláudio Pedrosa

Subjects
Jus naturalis, Jusnaturalismo, Aristóteles, 384-322 A.C, crítica e interpretação, Filosofia aristotélica, Filosofia do Direito, Direito natural, Justiça, Direito, filosofia, Ius naturalis
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2008-12-18T18:56:32Z No. of bitstreams: 1 O_Conceito_de_Justiça_em_Aristóteles.pdf: 152736 bytes, checksum: bbf0658ed3de83921d224be9773c4bff (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2008-12-19T15:17:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Conceito_de_Justiça_em_Aristóteles.pdf: 152736 bytes, checksum: bbf0658ed3de83921d224be9773c4bff (MD5) Made available in DSpace on 2008-12-19T15:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_Conceito_de_Justiça_em_Aristóteles.pdf: 152736 bytes, checksum: bbf0658ed3de83921d224be9773c4bff (MD5) Previous issue date: 2000 Trata da filosofia aristotélica no que cabe ao conceito de justiça e sua aplicação no direito moderno.

Published
2000

7. A transação extrajudicial e suas implicações no processo do trabalho

Author

Nunes, Cláudio Pedrosa

Subjects
Transação (direito do trabalho), Brasil, Processo trabalhista, Brasil, Transação (processo civil), Brasil
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-01-29T17:29:33Z No. of bitstreams: 1 A_Transação_ExtraJudicial_e_suas_Implicações.pdf: 81708 bytes, checksum: fdccb46a9920ba959ce21c3add317740 (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-01-30T13:20:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Transação_ExtraJudicial_e_suas_Implicações.pdf: 81708 bytes, checksum: fdccb46a9920ba959ce21c3add317740 (MD5) Made available in DSpace on 2009-01-30T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Transação_ExtraJudicial_e_suas_Implicações.pdf: 81708 bytes, checksum: fdccb46a9920ba959ce21c3add317740 (MD5) Previous issue date: 1999 Trata da transação extrajudicial como modalidade de solução de litígios, analisa a definição, natureza jurídica e seu regime legal.

Published
1999

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