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O presente estudo visa a apresentar o altruísmo eficaz como meio para enfrentamento da pobreza extrema - entendida esta como a impossibilidade de atender necessidades básicas de subsistência, sendo estruturado em quatro capítulos: o primeiro dedica-se à investigação de dados sobre a pobreza, suas possíveis causas e efeitos no mundo e no Brasil; o segundo capítulo consiste em entender o altruísmo enquanto pensamento, que remonta ao século XV; o terceiro capítulo apresenta o altruísmo eficaz, proposta criada pelos filósofos Peter Singer e William MacAskill, suas premissas e a inovadora proposta de efetivar o bem, de forma a alcançar o maior número possível de pessoas, mediante a utilização de critérios precisos e racionais; no quarto capítulo é trazida a possibilidade de maximização do bem pelo Estado brasileiro por meio da taxação de grandes fortunas. The present work aims to introduce the effective altruism as a way to fight extreme poverty – understood as impossibility to reach basic needs of subsistance, being structured in four chapters: the first one dedicates itself to a research data about poverty, its possible causes and effects in the world and in Brazil; the second chapter consists of understanding the altruism while thinking, which dates back to 15th century; the third chapter introduces the effective altruism, proposal founded by the philosophers Peter Singer and William MacAskill, its assumptions and the innovative proposal to implement the good, so it can attain the biggest number of people as possible, through the application of precise and rational criteria; in the fourth chapter is brought the possibility of maximizing the good by the brazilian state by means of taxation of large fortunes.

A Constituição Federal de 1988 ao prever expressamente em seu artigo 37 que a Administração Pública deve obedecer, entre outros, ao princípio da moralidade administrativa, veio consubstanciar um clamor social pela restauração da ordem moral no país, de forma que requer o resgate no desempenho da função pública, valores éticos, como probidade, honestidade, lisura e justiça, que conformam o comportamento humano e orientam o agente público na condução correta das atividades administrativas, colaborando para a concretização da boa administração no serviço público brasileiro. Diante disso, o presente trabalho pretende realizar um estudo acerca do princípio constitucional da moralidade administrativa, buscando investigar seu conceito, conteúdo, características e alcance e, assim, compreender como torná-lo efetivo na realidade da Administração Pública, tendo como recorte institucional, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, autarquia federal e, portanto, ente da Administração indireta. O objetivo geral consiste em elaborar, a partir do arcabouço doutrinário e normativo sobre o princípio da moralidade administrativa, bem como da realidade institucional da UFRN, 10 princípios gerais de comportamento aplicáveis à realidade universitária, para orientar as condutas do agente público e serem, assim, facilitadores na concreção de tal princípio. Os objetivos específicos desdobram-se em: a) Proceder a um estudo teórico acerca do princípio constitucional da moralidade administrativa; b) Levantar e analisar os principais diplomas legais que regulamentam o comportamento ético do servidor público federal; e, c) Investigar a aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa no âmbito da UFRN. Quanto ao método, a pesquisa se classifica como descritiva, no que se refere aos objetivos pretendidos. Em relação aos procedimentos técnicos utilizados para a coleta de dados, caracteriza-se como pesquisa bibliográfica e documental, fazendo uso da documentação indireta como técnica de pesquisa. Com o desenvolvimento do estudo e a elaboração dos princípios gerais de comportamento, espera-se contribuir para tornar efetivo o princípio constitucional da moralidade administrativa no âmbito da UFRN, principalmente por meio da prevenção de desvios de conduta e consequentes infrações por parte do servidor público federal. The Federal Constitution of 1988 expressly stipulating in its article 37, that the Public Administration must follow, among others, the principle of administrative morality, came to substantiate a social clamor for the restoration of moral order in the country, in a way that requires the rescue of ethical values, such as probity, honesty, fairness and justice, in the performance of the civil service, values that shape human behavior and guide the public agent in the correct conduct of administrative activities, collaborating for the achievement of good administration in the brazilian public service. In view of this, this present work intends to carry out a study on the constitutional principle of administrative morality, in order to investigate its concept, content, characteristics and scope and, thus, understand how to make it effective in the reality of Public Administration, focusing on the Federal University of Rio Grande do Norte, federal autarchy and, therefore, entity of the Indirect Administration. The general objective is to elaborate, based on the doctrinal and normative framework on the principle of administrative morality, as well as the institutional reality of UFRN, 10 general principles of behavior applicable to university reality, to guide the conduct of the public agent and thus be facilitators in the realization of this principle. The specific objectives unfold in: a) Carry out a theoretical study about the constitutional principle of administrative morality; b) To survey and analyze the main legal legislation that regulates the ethical behavior of the federal public servant; and, c) Investigate the applicability of the principle of administrative morality within UFRN. About the method, the research is classified as descriptive, with regard to the intended objectives. Regarding the technical procedures used for data collection, it is characterized as bibliographic and documentary research, making use of indirect documentation as a research technique. With the development of the study and the elaboration of general principles of behavior, it is expected to contribute to making the constitutional principle of administrative morality effective within UFRN mainly through the prevention of misconduct and consequently infractions by the public federal server.

O objetivo deste trabalho é refletir sobre o paradoxo da presença da ideologia punitivista no contexto das lutas por reconhecimento e direitos humanos. Pergunta-se pelas condições que possibilitam essa articulação entre o discurso dos direitos humanos, que visa a proteção dos “sujeitos de direitos” e critica a lógica punitiva, e a adesão às propostas de uso da punição aos violadores. Partiremos dos estudos de autores como Friedrich Nietzsche, Michel Foucault e Löic Wacquant, para falar acerca da ideologia da punição, penalização e criminalização, e de outros, ligados à criminologia, como Eugenio Zaffaroni, David Garland, Vera Malaguti e Nilo Batista, que abordam e questionam um tal paradoxo. Uma conclusão deste estudo é que, na atualidade, as lutas e os movimentos sociais por reconhecimento e direitos humanos, em decorrência da adesão à ideologia punitivista, estão em crescente judicialização e criminalização de violações, ao mesmo tempo em que buscam garantir e proteger direitos, apostando na eficácia da pena em relação a suas funções. Essa adesão mostra-se problemática porque o sistema penal apresenta características estruturais que impedem sua eficácia em relação à diminuição da criminalidade e à disseminação dos conflitos que ela buscaria combater. Nesse sentido, podemos falar em uma ideologia da punição que atua no campo das lutas por reconhecimento e direitos. The aim of this paper is to reflect on the paradox of the presence of punitive ideology in the context of struggles for recognition and human rights. It is questioned about the conditions that enable this articulation between the discourse of human rights, which aims to protect “subjects of rights” and criticizes the punitive logic, and adherence to the proposals for the use of punishment for violators. We will start from the studies of authors like Friedrich Nietzsche, Michel Foucault and Löic Wacquant, to talk about the ideology of punishment, penalization and criminalization, and others related to criminology, such as Eugenio Zaffaroni, David Garland, Vera Malaguti and Nilo Batista, who approach and question such a paradox. One conclusion of this study is that, at present, the struggles and social movements for recognition and human rights, as a result of adherence to the punitivist ideology, are increasing judicialization and criminalization of violations, at the same time that they seek to guarantee and protect rights, betting on the effectiveness of the penalty in relation to its functions. This adherence is problematic because the penal system has structural characteristics that hinder its effectiveness in relation to the reduction of crime and the spread of conflicts that it would seek to combat. In this sense, we can speak of an ideology of punishment that operates in the field of struggles for recognition and rights.

Este trabalho analisa a ética no serviço público, através de conceitos e pesquisas trazidas em outros trabalhos científicos, voltando o foco para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Tal pesquisa se faz necessária, pois como foi constatado no decorrer do trabalho, são abertos uma quantidade relevante de procedimentos disciplinares no âmbito da Universidade foco da pesquisa, e que de acordo com dados apresentados pela Controladoria Geral da União – CGU, o custo de um procedimento disciplinar acarreta uma despesa elevada ao erário. Portanto, através de uma pesquisa exploratória e descritiva, pretende-se analisar e diagnosticar o conhecimento em aspectos éticos dos servidores da Instituição em questão, assim como através de uma proposta de capacitação e uma proposta de regulamentação de um mecanismo instituído pela CGU (Termo de Ajustamento de Conduta), auxiliar no fomento à redução de custos com procedimentos disciplinares. This work analyzes the ethics in the public service, through concepts and research brought in other scientific works, turning the focus to the Federal University of Rio Grande do Norte - UFRN. Such research is necessary, because as it was verified in the course of the work, a relevant number of disciplinary procedures are opened in the scope of the University that is the focus of the research, and that according to data presented by the Comptroller General of the Union – CGU, the cost of a disciplinary procedure entails a high expense for the treasury. Therefore, through an exploratory and descriptive research, it is intended to analyze and diagnose knowledge in ethical aspects of the employees of the Institution in question, as well as through a training proposal and a regulation proposal for a mechanism instituted by the CGU (Conduct Adjustment Term), assist in promoting cost reduction with disciplinary procedures.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Na filosofia de Schopenhauer, a liberdade reside apenas na Vontade, as ações são determinadas necessariamente pela causalidade. Diante disto, como seria compatível a atuação, simultânea no homem, da vontade metafísica livre e do determinismo das ações individuais? Schopenhauer assegura que todas as ações são determinadas na mesma proporção de um relógio, mas também assegura que o homem em sua essência é vontade, e esta por sua vez é livre, todo-poderosa e insondável. A aparente contradição pode levar ao questionamento: como o homem pode ser determinado, ou seja, não pode decidir ser outro, mas ainda assim pode ser considerado como sua própria obra? Seguiremos analisando os conceitos envolvidos na problemática levantada, buscando as respostas que podemos encontrar para elas na filosofia schopenhaueriana. Sabendo que as ações são resultados dos motivos conhecidos pelo intelecto em contato com o caráter individual, trataremos dos atributos do caráter, levando em consideração que ele se constitui da própria vontade objetivada no indivíduo, assim como trataremos da natureza secundária e acidental do intelecto, que, apesar de ser colocado pela tradição como núcleo do homem e centro de responsabilização moral, veremos que possui um papel auxiliar como parte de um organismo. A vontade, portanto, assume a primazia sobre o intelecto como essência e origem do homem. Para compreender sua posição de originariedade, vamos analisar o significado do termo asseidade, considerado pelo nosso autor como imprescindível para se pensar responsabilidade e imputabilidade. Abordaremos oportunamente as principais objeções e dificuldades encontradas pelos estudiosos e comentadores. A questão principal desta pesquisa consiste em compreender em que medida o homem pode ser responsabilizado moralmente por suas ações, enquanto é a sua própria obra, no sentido de possuir asseidade, considerando-se a liberdade da vontade e o determinismo das ações. In Schopenhauer’s philosophy, freedom lies in the Will only, actions are necessarily determined by causality. Thus, how would this simultaneous performance be compatible in man, the freedom of metaphysical will and the determinism of individual actions? Schopenhauer assures that every action is determined in the same proportion as a clock, but he also declares that man in his essence is will, which is free, almighty and enigmatic. This apparent contradiction can lead to the following question: how can man be determined, as in, not able to decide to be otherwise, but yet may be considered as his own work? This research follows analyzing the concepts involved in the problem brought up, looking for the answers that we can find in Schopenhauer’s thought. Once understanding that according actions are the result of motives known by the intellect in contact with the individual character, we will deal with the attributes of the character, taking into account that it is the will in itself as it comes objectified in a individual, as well as the secondary and accidental nature of the intellect, which despite being placed by tradition as the nucleus of man and the center of moral responsibility, we will see that it has an auxiliary role as a mere part of an organism. The will takes therefore precedence over the intellect as the essence and origin of man. For an understanding of its originary position we will analyze the meaning of the term aseity, considered by our author as indispensable for thinking about responsibility and imputability. We will also deal with the main objections and difficulties raised by scholars and commentators of Schopenhauer’s thought. The main question is to understand to what extent man can be held morally responsible for his actions, while it is his own work, in the sense of possessing aseity as an attribute, considering the freedom of the will and the determinism of the actions.

Esta pesquisa procura problematizar a interpretação conceitual de Werner Karl Heisenberg (1901-1976) em torno do problema da objetividade dos fenômenos quânticos, ou seja, em torno do antigo problema metafísico que remonta à filosofia grega, de investigar os últimos constituintes da natureza, o que, no caso de Heisenberg, significa indagar o estatuto filosófico-ontológico das vinte e cinco partículas elementares conhecidas em seu tempo. Heisenberg defende a ideia segundo a qual as partículas elementares são, em última instância, formas matemáticas que a energia deve assumir a fim de tornar-se matéria, o que aproxima sua interpretação ao modo como Platão concebia as formas puras, ou eidos. Nossa pesquisa procura problematizar a interpretação idealista de Heisenberg, e discutir as variadas facetas que estão envolvidas e implicadas neste seu posicionamento filosófico idealista. Por fim, defendemos a ideia da existência de uma tensão interna entre as posturas do filósofo Heisenberg que defende uma aproximação com as formas de Platão, para o problema da objetividade dos fenômenos quânticos, e do físico Heisenberg que aceita indiretamente um fundo objetivo material inerente aos fenômenos quânticos. Defendemos ainda que a estratégia de superação dessa tensão interna entre a física e filosofia, ou entre matéria e forma, em Heisenberg, constitui-se no que denominamos de atitude pragmática de Heisenberg, que consiste em preservar, simultaneamente, uma posição epistemológica-positivista no âmbito da física quântica, o que significa manter-se nos estreitos limites do que é possível conhecer pela observação, e uma posição ontológico-metafísica, no âmbito da filosofia, isto é, a posição de buscar as respostas últimas em relação a tudo o que existe. This research seeks to problematize Werner Karl Heisenberg's (1901-1976) conceptual interpretation around the problem of objectivity of quantum phenomena, that is, around the ancient metaphysical problem, which goes back to Greek philosophy, of investigating the last constituents of nature, the which, in Heisenberg's case, means to inquire into the philosophical-ontological meaning of the twenty-five elementary particles known in his time. Heisenberg defends the idea that elementary particles are ultimately mathematical forms that energy must take in order to become matter, which approximates his interpretation to the way Plato conceived pure or eido forms. Our research seeks to problematize Heisenberg's idealistic interpretation, and to discuss the various facets that are involved and implicated in his idealistic philosophical position. Finally, we defend the idea of the existence of an internal tension between the postures of the philosopher Heisenberg that defends an approximation with Plato's forms, to the problem of the objectivity of quantum phenomena, and the physicist Heisenberg who indirectly accepts a material objective background inherent in the quantum phenomena. We also argue that the strategy to overcome this internal tension between physics and philosophy, or between matter and form, in Heisenberg, constitutes what we call Heisenberg's pragmatic attitude, which consists in, simultaneously, preserving an epistemological-positivist position in the quantum physics, which means staying within the narrow limits of what is possible to know through observation, and an ontologicalmetaphysical position, within philosophy, that is, the position of seeking the ultimate answers in relation to everything that exist.

A proposta central desse trabalho é investigar em Eros e civilização (1955) e O homem unidimensional (1964), obras de Herbert Marcuse, a forma como a sociedade pré e tecnológica tem determinado os limites da liberdade através de mecanismos de controle. Essa análise parte num primeiro momento de Eros e civilização, da leitura de Marcuse sobre as especulações antropológicas de Freud. Marcuse nessa obra usa a psicanálise para problematizar a relação entre civilização e repressão, assim como para pensar os espaços de liberdade que restam, representados pelos espaços de recusa. Em seguida é abordado em O homem unidimensional os novos elementos que aparecem em torno de uma dominação mais fechada nos países capitalistas desenvolvidos que caracteriza o esvaziamento quase total da liberdade na sociedade tecnológica. A partir dessa discussão verificou-se que os argumentos de Marcuse são relevantes para entender o contexto da sociedade sem oposições e para pensar possíveis estratégias de resistência e atuação política na contemporaneidade. The main proposal of this work is to investigate in Eros end civilization (1955) and in Onedimensional man (1964), both by Herbert Marcuse, the way technological and pretechnological society determined the boundaries of freedom through the mind control mechanisms. This analysis first begins with Eros and civilization, Marcuse’s reading about Freud’s anthropological speculations. In that text, Marcuse uses psychoanalysis to problematize the connection between civilization an repression, as well as the way to think the remaining spaces of freedom, represented by the refusal elements. Next, an approach is taken about One-dimensional man, related to the new elements which appear around a closer domination in the developed capitalist countries and mark the almost complete disappearance of freedom in the technological society. From this discussion, it was verified that Marcuse's arguments are relevant for understanding the context of unopposed society and for thinking about possible strategies of resistance and political action in contemporary times.

A formação de recursos humanos para a pesquisa científica é fundamental para que um país alcance níveis de desenvolvimento social adequados. Nesse sentido, os programas públicos de fomento à formação de pesquisadores devem ser continuamente aprimorados com vistas à sua real efetividade. Este trabalho analisou o impacto do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq, em relação ao encaminhamento dos egressos da iniciação científica para a pós-graduação stricto sensu na UFRN e diagnosticar diversos aspectos relacionados à obtenção da titulação pelos estudantes. Foi realizada inicialmente uma análise histórica sobre a institucionalização da pesquisa no Brasil, com foco no conhecimento científico produzido nas Universidades, no papel do CNPq na condução da política nacional de iniciação científica e nos Planos Nacionais de Educação e de Pós-Graduação como balizadores dos esforços para promover a educação científica com a finalidade de melhorar a qualidade da pós-graduação. Realizou-se ainda uma descrição do modelo de condução dos programas de iniciação científica da UFRN. O estudo adotou uma perspectiva metodológica censitária, analisando o perfil dos egressos do PIBIC na UFRN, a progressão desses discentes para a pós-graduação e comparando os perfis dos titulados que foram egressos do programa com o dos discentes que não participaram da iniciação científica. Os dados obtidos foram analisados com o objetivo de identificar relações que demonstrassem o impacto da iniciação científica na continuidade da carreira acadêmica dos discentes, além de revelar aspectos que podem ser aprimorados para potencializar os resultados do programa. Percebeu-se uma tendência dos estudantes que desenvolvem iniciação científica a se titularem na pós-graduação mais jovens do que os demais estudantes, além de uma influência da iniciação científica em uma maior participação das mulheres na pós-graduação e do tempo de permanência vinculado à iniciação científica na posterior obtenção da titulação. Human Resources qualification for scientific research is fundamental for a country to be able to reach appropriate levels of social development. As such, public programs to promote qualification of researchers ought to be continuously refined with the objective of true effectiveness. This paper analyzed the impact of the Scholarship Institutional Program for Scientific Initiation from the Brazilian National Research Council (CNPq), on what it relates to the referral of graduates from scientific initiation to the post-graduation stricto sensu program at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), and to diagnose several aspects related to alumni title acquisition. Initially it is a historic analysis of the institutionalization of research in Brazil, with focus on the production of scientific knowledge produced in the Universities and of the role of CNPq in conducting the national policy for scientific initiation and the National Education and Post-Graduation Plans. All as guides for the efforts to promote scientific education with purpose to improve post-graduation courses. It is also a description of the IC programs model of UFRN. The study adopted a demographic methodologic perspective by analyzing the profile of graduates from PIBIC at UFRN, and their participation in the post-graduation by comparing the profiles of the postgraduates from scientific initiation against those students who were not from scientific initiation as well. The seized data examined aimed at identifying similarities that demonstrated the impact of scientific initiation in the continuity of the graduates’ academic careers; also, it revealed aspects that may be improved to uncover potentialities within program results. The study revealed a tendency of scientific initiation students to get a post-graduation title at a younger age than other students did; as well as an influence of the scientific initiation towards the greater participation of women in postgraduate programs; and the time lapse between scientific initiation and the subsequent title acquirement by students.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Esta pesquisa investiga o Dilema de Wollstonecraft, criado por Carole Pateman a partir de suas observações entre as reivindicações de uma cidadania pela igualdade e de uma cidadania da diferença pelo movimento feminista, partindo das reivindicações de Mary Wollstonecraft, ainda no século XVIII. E a partir da discussão provocada por Pateman a respeito da cidadania e a condição social da mulher, iremos ver como Chantal Mouffe apresenta a proposta da construção de uma cidadania pluralista agonística, que pretende ser a base de uma Democracia Radical e solucionar o dilema da reivindicação de igualdade e de reconhecimento das diferenças por meio da proposta de articulação política entre diversos movimentos sociais, organizando assim uma força contra-hegemônica de enfrentamento político. This research investigates the Wollstonecraft’s Dilemma, created by Carole Pateman from her observations between the claims of a citizenship for equality and a citizenship of difference by the feminist movement, starting from the claims of Mary Wollstonecraft, still in the eighteenth century. And from Pateman’s discussion of citizenship and the social condition of women, we will see how Chantal Mouffe presentes the proposal for the construction os a pluralistic agonistic citizenship, which intents to be the basis of a Radical Democracy and solve the dilemma of the claim equality and recognition of difference through the proposal of political articulation among various social movements, thus organizing a counter-hegemonic force of political confrontation.

Desde que o homem resolveu sair da caverna e desbravar o mundo, levou consigo vários desejos. Talvez, dentre tantos que ainda carrega em seu poder, o que o afeta de forma vital, ou mais precisamente dizendo, de maneira essencial, se mostrando necessário para a manutenção da vida, é o desejo de superar a si mesmo. Diante de tamanho querer, Friedrich Nietzsche (1844-1900), aquele que procurou compreender com demasiada profundidade uma tensão interna do sentimento humano, foi o que propôs o ―super-homem‖ como proposta para a superação do homem a partir de uma força oriunda do próprio indivíduo por se encontrar nele mesmo, a fim de transvalorar as dicotomias, erros e preconceitos que negavam a existência, em prol da afirmação da mesma. Mais tarde, a proposta de superar o homem, entre outros e sob certo aspecto (anunciada por Nietzsche na segunda metade do século XIX), retorna, só que não mais a partir da ideia de uma força oriunda do próprio indivíduo, mas do aprimoramento deste por meio de aparatos tecnológicos, prometendo fazer do homem um ―super-humano‖: proposta atual para a superação do homem promovida pelo transhumanismo por entender que o homem não é o estágio final da evolução humana, devendo ser superado a partir de aparatos tecnológicos que contribuirão para o aumento das suas capacidades – ingressando numa existência na qual todas as características do corpo estarão aprimoradas. Ever since man decided to leave the cave and discover the world, he took several desires with him. Among the many desires he still carries in his power, perhaps the one that affects him in a vital way, or more accurately saying, in an essential way, since it is necessary for the maintenance of life, is the desire to overcome himself. Friedrich Nietzsche (1844-1900), who sought to understand very deeply an inner tension of human feeling, brought up the "superman" as a proposal for the overcoming of man through a force derived from the individual himself, in order to transvalue the dichotomies, errors and prejudices that denied existence, for the sake of its own affirmation. The proposal of overcoming man, announced by Nietzsche in the second half of the nineteenth century, returns later, but no longer through the idea of a force derived from the individual himself, but through his improvement by means of technological devices, promising to make man into a "superhuman". This current proposal promoted by transhumanism understands that man is not the final stage of human evolution and must be overcome by technological devices that will contribute to the enhancement of his capabilities – entering an existence in which all the characteristics of the body will be improved.

A temática do mal na filosofia kantiana decorre da sua abordagem da moralidade cujo conceito do mal, em suma, é ir contra a lei moral, conquanto o mal esteja na realização de uma ação que não é uma ação moral, uma vez que a lei moral almeje a realização do mais elevado bem possível por meio de nós. Kant aborda objetivamente o mal na sua obra A Religião nos Limites da Simples Razão, de 1793, e, para tal, apresenta-o em três níveis: o mal da fraqueza, o mal da impureza e a malignidade. No entanto, ele indica o conceito de um quarto nível que não seria possível, a saber, uma vontade diabólica. A fraqueza seria uma inclinação para uma ação que contraria às próprias máximas, sendo fraco e agindo inversamente à lei moral. A impureza está numa ação correta que, no entanto, não tem como fundamento a lei moral. A malignidade seria a decisão de fazer o mal, tendo as intenções e motivações egoístas na frente da lei moral. Mas, o quarto nível de mal, que para Kant não seria possível de existir, consiste numa ação maligna em que uma vontade puramente diabólica se estabelece. O mal nesse sentido, diabólico, propõe sua querência a partir de uma corrupção natural da vontade. Kant apresenta este conceito, porém entende que ele não é possível, pois as ações humanas desse tipo de mal seriam justificadas na própria razão, uma vez que tal maldade seria a disposição de ânimo admitindo como motivo o mal enquanto mal na própria máxima. Posto que Kant entenda que o homem não alcança a condição de uma vontade diabólica, a presente pesquisa pretende investigar porque, em Kant, o mal diabólico (no sentido de uma desumanidade inata, ou num prazer natural na maldade) não seria possível. Partindo dos conceitos chaves que discute a moral em Kant, como liberdade, imperativo categórico, vontade, intenção, bem e mal, pretende-se analisar a impossibilidade dessa pura maldade na natureza humana. The theme of evil in Kantian philosophy stems from its approach to morality whose concept of evil, in short, is to go against the moral law, although evil is in the performance of an action that is not a moral action, since the moral law to achieve the highest possible good through us. Kant objectively approaches evil in his work, Religion within the Boundaries of bare Reason, 1793, and for this he presents it on three levels: the evil of weakness, the evil of impurity and malignity. However, it indicates the concept of a fourth level that would not be possible, namely a diabolical will. Weakness would be a penchant for an action that goes against our own maxims, being weak and acting inversely to the moral law. The impurity is in a correct action that, however, is not based on the moral law. Malice would be the decision to do evil, having selfish motives and intentions in front of the moral law. But the fourth level of evil, which for Kant would not be possible to exist, consists in a malign action in which a purely devilish will is established. Evil in this sense, diabolical, proposes its desire from a natural corruption of the will. Kant presents this concept, but understands that it is not possible, since human actions of this kind of evil would be justified in reason itself, since such evil would be the disposition of spirit admitting as a motive evil as evil in its own maxim. Since Kant understands that man does not attain to the condition of a diabolic will, the present research seeks to investigate why in Kant the diabolical evil (in the sense of innate inhumanity or a natural pleasure in evil) would not be possible. Starting from the key concepts that discusses morality in Kant, such as freedom, categorical imperative, will, intention, good and evil, we intend to analyze the impossibility of this pure evil in human nature.

O presente diagnóstico tem, por objetivo geral, analisar os entraves institucionais que impedem a implantação do “Sistema de Concessão de Diárias e Passagens” na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, bem como as soluções para que a instituição os suplante, avaliando os impactos da implantação almejada. Seus objetivos específicos são: i) Caracterizar a atual sistemática de compra de diárias e passagens aéreas pela UFRN e identificar seus entraves e falhas; ii) Caracterizar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) como ferramenta que proporciona economia, eficiência, agilidade e atendimento a princípios éticos na Administração; iii) Comparar a eficiência do SCDP em relação às atuais tramitação e execução dos processos referidos; iv) Identificar as atividades relacionadas à fase de implantação do SCDP e estabelecer uma sequência estratégica para a execução dessas atividades, através de contato com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Superintendência de Informática da UFRN. Este diagnóstico justifica-se, de um lado, pela redução de tempo e custos (Economicidade), e, de outro, pela obrigatoriedade de a instituição atender aos ditames legais estabelecidos pelo governo (Legalidade). Pretende criar subsídios para futuras pesquisas acerca do tema estudado, visto que se trata de um assunto tão pouco debatido, mas de imensurável importância às instituições públicas, as quais devem estar cientes de sua responsabilidade para com a sociedade. The present diagnostic has, as general objective, analyze the institutional obstacles that impede the implementation of the "Daily Allowances and Passages Concession System " at the Federal University of Rio Grande do Norte, as well as the solutions for the institution to supplant them, evaluating the impacts of the intended implementation. Her specific objectives are: i) Characterize the current system of buying daily and passages by UFRN and identify her obstacles and failures; ii) Characterize the Daily Allowances and Passages Concession System (SCDP) as a tool that provides economy, efficiency, agility and compliance with ethical principles in Administration; iii) Compare the efficiency of the SCDP in relation to the current processing and execution of the mentioned processes; iv) Identify the activities related to the implementation phase of the SCDP and establish a strategic sequence for the execution of these activities, through contact with the Ministry of Planning, Development and Management and UFRN’s IT Superintendence. This diagnostic is justified, on the one hand, by the reduction of time and costs (Economics), and, on the other, by the institution's obligation to comply with the legal dictates established by the government (Legality). Intends to create subsidies for future researches on the studied subject, because it is a subject that is so little debated, but of immeasurable importance to public institutions, which must be aware of their responsibility towards society.

Temos a pretensão, com este trabalho, de perscrutar o Transhumanismo, movimento filosófico e cultural que anseia a superação da condição orgânica humana em decorrência do exponencial avanço tecnocientífico traduzido em um aprimoramento humano que compreende um amplo espectro da ação humana. Para isso, vis-à-vis à um resgate histórico de quais sejam suas raízes ou pontos arquimedianos, asseveramos que o movimento pode ser compreendido em consonância à duas tradições tecnocientíficas, Prometeica e Fáustica, ambas constituídas, à luz da filosofia e sociologia de Hermínio Martins, por traços peculiares. O Primeiro se configura em uma estrutura tecnocientífica impelida pela ideia de que, por meio da razão, podemos modificar o mundo para algo melhor, metamorfoseá-lo no afã da obtenção do bem humano, cujo ponto de culminância é o Humanismo; o segundo exprime um caráter desmesurado, descomedido, uma hybris que estabelece uma fissura no ideal Humanista. Sustentamos, ademais, sob o prisma de Hermínio Martins e Victor Ferkiss, que o movimento ressoa uma espécie de “neognosticismo” ou “gnosticismo tecnológico”, razão pela qual, promove, em certa medida, um salvacionismo transcendente high-tech, em detrimento da pura organicidade que nos é constituinte. Apetecemos também tornar evidente que o movimento Transhumanista não se esgota em termos monolíticos, uma vez que sua configuração toma forma em díspares nuances do espectro político, se adequando, trazendo novos eixos de discussão e focos de análise e de proposição, inscritos em duas categorias: Transhumanismo Prometeico e Transhumanismo Fáustico. Por fim, ao elucidarmos o exponencial desenvolvimento das ciências demiúrgicas, almejamos estabelecer caminhos para a compreensão clara de que, não obstante o Transhumanismo seja permeado pelo risco de intensificação da injustiça global, pela flexibilização da constituição natural humana em favor de um humano abstrato e, portanto, potencialmente perigoso, o movimento pode ser concebido como uma via para a solução de inúmeros problemas da esfera humana. E diante dos impactos oriundos do avanço destas tecnologias, almejamos, por último, evidenciar o quão colossal é a relevância dessa discussão no campo filosófico e acadêmico. We have the pretension, with this work, to examine Transhumanism, a philosophical and cultural movement that longs for the overcoming of the human organic condition as a result of the exponential techno-scientific advance, expressed into a human enhancement that comprises a broad spectrum of human action. For this, in view of a historical rescue of its archimedean points or roots, we assert that the movement can be understood in accordance with the two technoscientific traditions, Promethean and Faustic, both constituted in the light of Hermínio Martin's philosophy and sociology, by peculiar traits. The first is in a technoscientific structure impelled by the idea that, through reason, we can modify the world for something better, to morph it in the desire to obtain the human good, whose point of culmination is Humanism; the second expresses an excessive, unbridled character, a hubris that establishes a fissure in the Humanist ideal. We hold, in addition, under the prism of Hermínio Martins and Victor Ferkiss, that the movement resonates a kind of "neognosticism" or "technological gnosticism", since it promotes, to some extent, a transcendent high-tech salvationism, in detriment of pure organicity that we are constituent. We also want to make it evident that the Transhumanist movement does not exhaust itself in monolithic terms, given that it is expressed in disparate nuances of the political spectrum, adapting itself, bringing new lines of discussion and focuses of analysis and proposition, inscribed in two categories: Promethean Transhumanism and Faustic Transhumanism. Finally, in elucidating the exponential development of the demiurgic sciences, we aim to establish ways for a clear understanding that, notwithstanding the Transhumanism being permeated by the risk of intensifying the global injustice, by flexibilizing the natural human constitution in favor of an abstract human, therefore potentially dangerous, movement can be conceived as a way to solve countless problems of the human sphere. And in the face of the impacts from the advancement of these technologies, we aspire to, finally, highlight how colossal is the relevance of this discussion in the philosophic and academic field.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O presente trabalho busca analisar o conceito de natureza na obra de Immanuel Kant, para tanto iniciaremos com o conceito mecânico-causal, estabelecido na crítica da razão pura, como pressuposição fundamental para lidar com questões como a da possibilidade do conhecimento e da ciência, posteriormente abordamos o conceito de natureza suprassensível expresso na crítica da razão prática, com o qual Kant demonstra que determinadas formas naturais de comportamentos não podem ser circunscritas ou reduzidas a um esquema mecânico-causal, conclusão que se não compreendida adequadamente pode levar à separação entre os mundos sensível e suprassensível. Na segunda crítica é-nos apresentado apenas que esses mundos não são contraditórios, mas a resolução a essa aparente ambiguidade será desenvolvida por intermédio do conceito de natureza como totalidade orgânica presente na crítica da faculdade do juízo que se apresenta como um princípio regulativo do entendimento capaz de unificar os anteriores sentidos de natureza ou os mundos sensível e inteligível. Com esses conceitos estabelecidos indagamos sobre a possibilidade de um quarto conceito presente na complexidade da relação todo organizante entre homem e natureza, decorrente dessa análise compreendemos que um quarto conceito não poderia se sustentar a partir da ideia de complexidade, mas que por intermédio dessa ideia somos orientados a defender um conceito de natureza que construímos moldando o caráter da espécie para agir em conformidade com os ideias da razão pura prática, isto é, o ser humano (espécie) apresenta um caráter que ele mesmo forma e se ele mesmo forma, então pode ser modificado, pode melhorar em vista ao aprimoramento moral. Uma natureza que se articula com o homem para produzir nele uma natureza moral digna de felicidade. The present work seeks to analyze the concept of nature in Immanuel Kant's work, for this, we are going to initiate with the mechanical-causal concept, which is established in the critique of pure reason, as a fundamental presupposition to deal with issues such as the possibility of knowledge and the science, afterwards we address the concept of suprasensible nature expressed in the critique of practical reason, with which Kant demonstrates that certain natural forms of behavior cannot be circumscribed or reduced to a mechanical-causal schema, conclusion which if is not properly understood can lead to the separation between the sensible and supersensible worlds. In the second critique, it is presented to us only that these worlds are not contradictory, but the resolution to this apparent ambiguity will be developed through of the concept of nature as organic totality that is present in the critique of the Power of Judgment, which presents itself as a regulative principle of the understanding capable of unifying the previous meanings of nature or the sensible and intelligible worlds. With these established concepts we inquire about the possibility of a fourth concept present in the complexity of the all organizing relationship between man and nature ,resulting from this analysis we understand that a fourth concept could not sustain itself from the idea of complexity, but through this idea, we are directed to defend a concept of nature that we construct by molding the character of the species to act in accordance with the ideas of the pure practical reason, that is, the human being (species) presents a character which is formed by himself and if it is formed by him, so it can be modified, it can be improve aiming at the moral enhancement. One nature which is articulate with the man to produce in him one moral nature worthy of happiness.

A presente pesquisa tem como tema o Desenvolvimento de Coleções, com foco no processo de aquisição de livros por compra na Biblioteca Central da UFRN e apresenta em seu conteúdo uma valoração a partir da abordagem filosófica utilitarista. Investiga como deveria ser o processo de aquisição de livros por compra, assim como sua disponibilização na biblioteca universitária da UFRN, a partir da perspectiva consequencialista do Utilitarismo. Nesse sentido, a mesma se enquadra no âmbito da ética aplicada. Sob o prisma da abordagem do problema, a pesquisa é mista (quali-quanti), pois preocupa-se em recolher informações a partir de ambas as perspectivas. A pesquisa teve dois direcionamentos principais: o primeiro voltado ao processo de aquisição de livros por compra na biblioteca e os aspectos pontuais que foram verificados neste âmbito, e o segundo direcionamento volta-se ao acervo de Filosofia, onde utilizou-se uma lista de 05 (cinco) títulos, e estes foram usados como bibliografias padrão, que foi cotejada com os acervos de bibliotecas universitárias nacionais e internacionais, sendo a biblioteca universitária da UFSC e UFMG em nível nacional, e a nível internacional foram selecionadas 02 (duas) bibliotecas americanas, sendo Cambridge e Columbia, e 01 (uma) inglesa, sendo então a biblioteca da Universidade de Oxford. Estas bibliotecas foram escolhidas de forma aleatória, mas utilizando como critério o seu padrão de excelência no Brasil e no mundo respectivamente. Quanto aos procedimentos técnicos, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos, pesquisa documental, e pesquisa de campo com questionários direcionados aos atuantes no processo de aquisição de livros por compra na BCZM/UFRN. Os dados coletados na pesquisa foram acrescidos com informações obtidas através de relatórios gerenciais e estatísticos da BCZM. A análise crítico-normativa dos resultados está embasada na perspectiva consequencialista do Utilitarismo, na qual destaca-se a maximização do benefício do acesso a informação para o maior número de pessoas, proporcionado pelo processo de aquisição, e apresenta reflexões e sugestões acerca das indagações oriundas do processo investigado. The present research has as its theme the Collection Development, focusing on the acquisition process of books by purchase in the Central Library of UFRN and presents in its content a valuation from the utilitarian philosophical approach. This dissertation investigates how the process of acquiring books by purchase at UFRN university library should happen, taking into account the consequentialist perspective of Utilitarianism. In this sense, it is framed within the scope of applied ethics. From the perspective of the problem approach, the research is mixed (qualitative and quantitative), since it is concerned with collecting information from both aspects. The research had two main directions: the first one focused on the acquisition process of books by purchase in the library and on the specific aspects that were verified in this scope, and the second direction turns to the collection of Philosophy, in which a list of 05 (five) titles were used as standard bibliographies, and then compared with the collections of national and international university libraries. The academic library of UFSC and that of UFMG were chosen at the national level. Additionally, at the international level, 02 (two) American libraries were selected, Cambridge and Columbia, and 01 (one) British, the library of the University of Oxford. These libraries were chosen in a random way, but using as criterion their standard of excellence in Brazil and in the world, respectively. As for the technical procedures, the following ones were adopted: bibliographical research in scientific books and articles, documentary research, and field research with questionnaires directed to the participants in the book acquisition process at BCZM / UFRN. The data collected in the survey were enriched with information obtained through BCZM's managerial and statistical reports. The critical-normative analysis of the results will be built on the consequentialist perspective of Utilitarianism, in which is highlighted the maximization of the benefit of the access to information for the largest number of people, provided by the acquisition process, and presents reflections and suggestions about the inquiries from the investigated process.

No mundo contemporâneo, a globalização provocou uma revolução nos meios de comunicação, nas tecnologias da informação e na própria estrutura lógica do funcionamento das organizações. As bibliotecas, de modo específico, acompanharam essas evoluções, passando a demandar nova competência organizacional para os seus funcionários. Necessitando assim, de funcionários mais comprometidos que atendessem a um público cada vez mais exigente de forma eficiente e eficaz primando sempre por serviços de qualidade. Neste contexto, este estudo teve como objetivo geral analisar o comprometimento organizacional dos servidores técnico-administrativos que compõe o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte utilizando-se do modelo tridimensional do comprometimento organizacional proposto por Meyer e Allen (1991). A população e a amostra do estudo foram compostas pelos 127 servidores do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, de natureza quantitativa. Como técnicas de coleta e análise dos dados foram utilizados os levantamentos bibliográfico e documental para compor o embasamento teórico da pesquisa, bem como aplicação de questionário fechado contendo 40 perguntas em formato likert, validado por Meyer e Allen (1991), cujo os dados obtidos foram tabulados e realizados os cruzamentos por meio do programa SPSS. Portanto, concluiu-se que o nível de comprometimento organizacional dos servidores do SISBI detectado com maior incidência foi o comprometimento afetivo, sendo este, seguido do comprometimento calculativo e por último o comprometimento normativo. E, ainda que mesmo os servidores possuindo um nível de afetividade elevado com instituição que determina esse comprometimento, as perdas sociais de trabalho e as perdas de retribuição na organização que fazem parte da dimensão calculativa são levadas em consideração, sendo uma forma de calcular e inferir sobre esse comprometimento. Deste modo, espera-se que os resultados contribuam em termos teóricos, para futuras pesquisas, assim como em termos práticos, para o aumento e fortalecimento do comprometimento organizacional dos servidores técnico-administrativos do Sistema de Bibliotecas. In the contemporary world, globalization has provoked a revolution in the media, in the information technologies and in the very logical structure of the functioning of organizations. As an organization, libraries have, in a specific way, followed these revolutions, demanding new organizational skills for their employees, thus requiring more committed employees to serve an increasingly demanding public in an efficient and effective manner, always giving priority to quality services. In this context, this study had as general objective to analyze the organizational commitment of the technical-administrative servers that compose the System of Libraries of the Federal University of Rio Grande do Norte (SISBI), using the three-dimensional model of organizational commitment proposed by Meyer and Allen (1991). The population and the sample of the study were composed of the 127 servers of this System. It is a field research, descriptive, of a quantitative nature. As data collection and analysis techniques, the bibliographical and documentary surveys were used to compose the theoretical basis of the research, as well as the application of a closed questionnaire containing 40 questions in a Likert format, validated by Meyer and Allen (1991), whose data were obtained cross-tabulations were performed using the software Statistical Package for the Social Sciences. It was concluded that the level of organizational commitment of the SISBI servers detected with greater incidence was the affective commitment, followed by the instrumental commitment, being this finally succeeded to the normative commitment. And even if employees with a high level of affectivity with an institution that determines this commitment, social losses of work and the losses of compensation in the organization that are part of the instrumental dimension are taken into account, being a way of calculating and inferring about this commitment. In this way, the results are expected to contribute in theoretical terms, for future researches, as well as in practical terms, to increase and strengthen the organizational commitment of the technical-administrative servers of the Library System.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O texto tem por objetivo tratar o tema da dominação, o qual foi muito caro na alta modernidade, por assim dizer, bem como na modernidade tardia e, ao que nos parece, continua a ser de nuclear relevância para maior e melhor entendimento acerca do destino da Civilização Ocidental Hodierna que, de barbárie em barbárie, pavimenta sua estrada para o declínio. Discorre sobre a hipótese da dupla dominação em Max Horkheimer (1898-1973) e segue uma linha de raciocínio que procurou expor o entendimento o modo como se deu a compreensão do autor citado acima acerca da dominação da Natureza e da dominação do Homem. Procurou-se, no presente trabalho, não somente expor o que se entende por dupla dominação, mas, sobretudo, mostrar de que maneira se deu essa dominação bifurcada. Dito de modo mais claro procurou-se percorrer um viés investigativo que nos sugere que houve uma evolução na dominação duplicada e, portanto, a missão precípua desse trabalho é mostrar em que sentido houve essa evolução e como identificá-la dentro da obra do autor em estudo, tendo em vista os anos 30 e 40 do século XX, levando-se em consideração as mudanças de ordem histórica, social, política, econômica e psicológica – uma vez que, na década de trinta tínhamos uma concepção de dominação da natureza efetivada pela ciência e dominação do homem realizada pela política, nos idos dos anos quarenta temos uma dominação da natureza externa que continuo, a ser controlada pela ciência positivista e uma dominação da natureza interna -, a qual diz respeito à formação do ego do indivíduo na civilização modernista. This paper aims to address the issue of domination that for us is very dear in high modernity and late modernity and, that it seems, relevant to a bigger and better understanding about Western civilization from barbarism in barbarism as a destiny paving his road to the decline. Our dissertation will discuss about the double domination hypothesis in Max Horkheimer (1898-1973) theoretical knowledgement about the issue. This research has taken a path that tried to conduct us to a comprehension on how the author did understand nature and man’s domination. We tried, in this work, not only to expose what it is meant by double domination, however, and above all, we had exposed how that bifurcated domination has happened continually since the beginning of the civilization. To be clear, we tried to follow a path that suggests us that there has been an evolution in duplicated domination, and this has made the difference on how our work was written to show what was the way that this evolution has occurred and how to identify it in our author works during the years 30tieth and 40tieth of the twentieth century, taking into account the historical, social, political, economic and psychological changes – climate in the thirties, we had started out by politics, in the forties we have an external nature domination that keeps itself on course controlled by positivist science and an inner nature domination, which concerns the formation of the individual ego in the civilization. Finally, we conclude that research exposing our particular view point at the side of short commentaries which we do believe that is properly the culmination of our thoughts above the theme and that it will serve to close with a personal opinion on the work as a whole.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O objetivo deste trabalho será investigar como Kant explica ou fundamenta o agir moral na Fundamentação da Metafísica dos Costumes e na Crítica da Razão Prática. Com efeito, podemos dizer que o agir moral na primeira está fundamentado na espontaneidade do agir dada pela liberdade. Na KpV podemos dizer que o agir moral é fundamentado na lei moral como um factum da razão. Portanto, para mostrar esses dois pontos, o seguinte caminho será seguido: em 2.1 será mostrado o surgimento de uma nova concepção de moralidade. Em 2.2 veremos que a nova concepção interpreta a moralidade como autonomia. No ponto 3 examinaremos elementos que caracterizam a natureza do agir moral na GMS e na filosofia moral Kantiana. No ponto 3.1 veremos que Kant sustenta o agir moral na terceira seção da GMS na ideia de que, quando nos pensamos enquanto livres, somos transportados a um mundo inteligível, possível pela liberdade. Também falaremos, nessa mesma subseção, sobre os problemas relacionados ao círculo vicioso, à dedução da lei moral na GMS bem como à distinção entre um mundo sensível e inteligível. No ponto 4 sobre o factum da razão mostraremos o factum como sendo a consciência da lei moral e como não sendo passível de dedução. Mostraremos que Kant sustenta o agir moral na KpV em tal factum. Ainda introduziremos nesse mesmo tópico, as duas interpretações possíveis do factum da razão. Na subseção seguinte, em 4.1 será mostrada a interpretação de Beck (1960) segundo a qual temos na KpV o que poderia corresponder formalmente a uma dedução do princípio moral. Em 4.2 analisaremos a interpretação de Allison (1990) segundo o qual o factum da razão pode ser compreendido como factum da razão, ou seja, como evidência de que a razão pura é prática. Em 4.3 veremos que, ao contrário de Beck, Almeida (1998) irá negar que seja possível uma dedução da lei moral na KpV. Com efeito, Almeida (1998) irá verificar que em razão dessa impossibilidade o sentido de factum da razão que se imporia seria o sentido cognitivista (ou intuicionista). Nessa mesma subseção, tendo em vista a interpretação cognitivista exporemos a interpretação da Beck (1981) em que o mesmo rejeita o ponto de vista cognitivista. Na subseção 4.4 veremos, basicamente, a liberdade enquanto condição do agir moral na KpV. E, por fim, concentraremos a nossa atenção no sentimento moral na KpV. The aim of this work will be to investigate how Kant explains or grounds moral action in the Groundwork of the Metaphysics of Morals and Critique of Practical Reason. Indeed, we can say that the moral action in the first is grounded on spontaneity of action give by freedom. Therefore, to show these points, the following path will be followed: in 2.1 we will see the emergence of a new conception of morality. In 2.2 we will see that the new conception interprets the morality as autonomy. In section 3 we will examine elements that characterize the nature of moral action in the GMS and in the Kantian moral philosophy. In point 3.1 we will see that Kant sustains moral action in the third section of the GMS in the idea that when we think ourselves as free we are transposed into an intelligible world, possible for freedom. We will also speak in this same subsection of the problems related to the vicious circle, the deduction of the moral law in the GMS as well as the distinction between a sensible and intelligible world. In point 4 on the factum of reason we will show the factum as being the consciousness of the moral law and as not being able to deduction. We will show that Kant sustains the moral action in the KpV on the ideia of such factum. We will also introduce in this same topic the two possible interpretations of the factum of reason. In the next subsection in 4.1 we will show Beck’s (1960) interpretation according to which we have in KpV what could formally correspond to a deduction of the moral principle. In 4.2 we will see Allison’s (1990) interpretation according to which such factum of reason can be understood as factum of reason, that is, as evidence that pure reason is practical. In 4.3 we will show that, unlike Beck (1960), Almeida (1998) will deny that a deduction of the moral law in the KpV is possible. In fact, Almeida (1998), will conclude because of this impossibility, the sense of factum of reason that would be imposed would be the cognitivist (or intuitionist) sense. In this same subsection, in view of the cognitivist interpretation we will expose Beck’s (1981) interpretation in which he rejects the cognitivist point of view. In subsection 4.4 we will see freedom as a condition of moral in the KpV and, finally, we will focus our attention on the moral feeling in the KpV.

Este trabalho tem como objeto a publicidade sob a premissa de que “são injustas todas as ações que se referem ao direito de outros homens, cujas máximas não se harmonizem com a publicidade” (Kant, 2004, 165/8:381). Considerando que o princípio da publicidade está contemplado na Constituição Brasileira de 1988, e na sua legislação infraconstitucional, em especial na lei de acesso à informação, a presente análise procura estabelecer relações com as bases que fundamentam a reflexão ética, tendo como princípio o imperativo categórico kantiano. É uma pesquisa documental, que faz a sua análise a partir de uma reflexão ética de Kant, focando-se nos documentos no tocante à legislação reguladora constituídos pelo Estatuto, Regimento Geral e demais normas em vigor no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo, portanto, é, à luz do referencial teórico, verificar suas implicações, bem como, propor sugestões que possam melhorar a legislação interna da instituição, de modo que a publicidade se constitua, efetivamente, como um elemento de ação na gestão administrativa, permitindo, com isso, que toda a comunidade universitária participe, de forma democrática, nas suas proposições e nas suas decisões. A partir da análise empreendida, constata-se que a instituição tem apresentado evolução significativa nas avaliações auferidas pelo Ministério da Educação, mas que ainda é preciso ampliar a publicidade na instituição, pois isso beneficiará a comunidade universitária e, em última instância, toda a sociedade. The object of this study is publicity under the premise “All actions relating to the right of other men are unjust if their maxim is not consistent with publicity” (Kant, 2004, 165/8:381). Considering that the principles of publicity are covered in the Brazilian Constitution of 1988 and infra-constitutional legislation – specifically in the law of access to information – the present analysis aims to establish relations between the fundaments that ground ethical reflection and the categorical imperative principles of Kant. This study is characterized as desk research, analyzing, from a Kantian ethical perspective, documents related to the regulatory legislation constituted by the Statute, General Regiment and other prevailing norms, at the Federal University of Rio Grande do Norte. The objective, therefore, is, in light of the theoretical reference, to verify implications, as well as, propose suggestions that can improve the internal legislation of the institution, such that the publicity permit the entire university community to participate in propositions and decisions, democratically. Findings from the analysis carried out show that the institution has significantly evolved in evaluations given by the Ministry of Education, but that it is still necessary to broaden the publicity of the institution, to the benefit of the university community and, ultimately, all of society.

O presente trabalho aborda a participação da UFRN nos Conselhos Gestores Municipais de Políticas Sociais, através de estudo de caso de sua representação junto ao Conselho Municipal de Educação de Natal/RN, como pressuposto do sistema democrático-participativo adotado pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa descritiva, de caráter transversal, com levantamento de dados junto ao referido Conselho e de entrevista semiestruturada com representantes do Centro de Educação da UFRN, membros titulares do CME, teve abordagem qualitativa, para análise do conteúdo obtido. Para tanto, parte-se do entendimento que ao longo da história a democracia se consolidou como o sistema político mais adequado à organização social, com proteção aos direitos e liberdades individuais e que a soberania popular firmou-se como fundamento para sua legitimidade. Neste aspecto, a participação social se apresenta como uma das ferramentas mais importantes da democracia e verdadeira expressão da soberania popular. Abre-se, portanto, espaço para a investigação dos aspectos democráticos envolvidos na representação da UFRN junto aos Conselhos, oportunizando a verificação de seu papel neste contexto, pelas possibilidades de contribuição ao processo de democratização do País. O surgimento dos conselhos gestores de políticas sociais revela a força da participação do cidadão na intervenção e na formulação das políticas públicas, com o objetivo de aumentar sua eficiência por meio do controle social. Portanto, esta pesquisa debruçou-se sobre as teorias democráticas para analisar de que forma elas podem contribuir para o aprimoramento dos conselhos gestores, bem como o papel da Academia neste sentido. Detectou-se nas atividades do Conselho certa influência do Executivo Municipal, limitando a autonomia de suas atividades e a amplitude do alcance das deliberações ali desencadeadas. Quanto à cadeira da UFRN no CME de Natal, não se configura em uma representação total e ampla da Instituição, restringe-se ao Centro de Educação e torna-se comprometida ao passo em que faltam discussões na Universidade acerca de seu posicionamento frente às questões a serem deliberadas naquela instância. Conclui-se que se faz necessário maior destaque para as representações sociais nos conselhos gestores e melhores condições para ampla participação dos membros da Universidade nestes espaços, objetivando alcançar reais possibilidades de contribuição e efetivo exercício da deliberação pública. This paper discusses the UFRN participation in the Councils Municipal Managers of Social Policies through a case study of its representation in the Municipal Board of Education in Natal / RN, as the democratic participatory system assumption adopted by the Federal Constitution of 1988. The descriptive search, as a transversal character, with data collection gathered in the Council and by semi-structured interviews with representatives of the UFRN Education Center, as well with the effective members of CME, will have a qualitative approach to analyze the obtained content. Therefore, we start understanding that throughout history democracy has become the political system best suited to the social organization, protection of individual rights and freedoms and that popular sovereignty has established itself as the foundation for its legitimacy. In this respect, social participation is presented as one of the most important tools of democracy and true expression of popular sovereignty. Therefore, it opens up space for research of democratic aspects involved in the representation of UFRN close to the Councils, providing opportunities to check its role in this context, the contribution of possibilities to the country's democratization process. The emergence of social policies management councils reveals the strength of citizen participation in the intervention and the formulation of public policies, in order to increase their efficiency through social control. Therefore, this study focused on democratic theories to analyze how they can contribute to the improvement of management councils, as well as the role of the Academy in this regard. A certain influence of the Municipal Executive was detected in the activities of the Council, limiting the autonomy of its activities and the amplitude of the scope of the deliberations initiated there. About the UFRN's chair at the CME in Natal, it does not constitute a full and wide representation of the Institution, it is confined to the Education Center and is compromised at a time when there are no discussions at the University about its positioning on the issues to be addressed Deliberated in that instance. It is concluded that it is necessary to emphasize social representations in the management councils and better conditions for broad participation of the members of the University in these spaces, aiming to reach real possibilities of contribution and effective exercise of public deliberation.

A tese principal a ser demonstrada neste trabalho é a de que o aprimoramento cognitivo por meio do uso de fármacos pode ser incluído como um bem primário dentro do pensamento de Rawls. Para isso, o texto estrutura-se em duas partes. A primeira parte pretende descrever a teoria da justiça como equidade em seus elementos diretamente relacionados com os bens primários. A primeira informação a ser constatada é a unidade da noção de bens primários em toda a obra de Rawls. Alguns elementos são modificados, como por exemplo a distinção entre bens primários naturais e sociais. Os bens primários naturais são: a inteligência, a saúde, a imaginação, o vigor e a oportunidade (sorte) e os bens primários sociais são: direito e liberdade, oportunidades e poder, renda e riqueza e as bases sociais do autorrespeito. A percepção de alguns talentos como a inteligência também sofreu alteração, passando de ‘maior inteligência’ para uma ‘inteligência educada’. Isso ressalta a educação como bem primário que perpassa toda a obra de Rawls em perspectivas diferentes. A liberdade e o autorrespeito são bens-primários sociais que também serão aprofundados. Na segunda parte apresenta-se a definição de aprimoramento e como a distinção entre aprimoramento e tratamento é polêmica. da parte apresenta-se a definição de aprimoramento e como a distinção entre aprimoramento e tratamento é polêmica. Assim aprofundamos os problemas relacionados a prática do aprimoramento (enhancement) mostrando como os conceitos de bens primários de Rawls como a liberdade e o autorrespeito não estão em oposição a prática do aprimoramento, particularmente do aprimoramento cognitivo (cognitive enhancement) . Mostramos, ao contrário, que a proibição do aprimoramento cognitivo poderia levar a negação desses bens primários. Mas como poderíamos considerar o aprimoramento cognitivo como um bem primário social? O que fazemos nesta tese é mostrar como o aprimoramento cognitivo é importante para garantir que os bens primários sejam acessíveis aos cidadãos, bem como reconstituímos o processo que Rawls utiliza para a escolha de seus bens primários e verificarmos que o aprimoramento cognitivo através de fármacos poderia perfeitamente ser inserido como tal. The main thesis to be demonstrated in this work is that cognitive enhancement through the use of drugs can be included as a primary good within Rawls' thinking. To develop such notion, the text is structured in two parts. The first part intends to describe the theory of justice as equity in its elements directly related to primary goods. The first information to be verified is the unity of the notion of primary goods in all of Rawls' work. Some elements are modified, for example the distinction of natural and social primary goods. Natural primary goods are intelligence, health, imagination, vigor and chance (luck) and social primary goods are law and liberty, opportunity and power, income and wealth and the social fundaments of self-respect. The perception of some talents such as intelligence has also undergone changes, being altered from "higher intelligence" to "educated intelligence". Such fact highlights education as a primary good that permeates all of Rawls' work in different perspectives. Freedom and self-respect are social-primary goods that will also be deepened. The second part presents the definition of improvement and as to show that the distinction between enhancement and treatment is controversial. The part presents the definition of improvement and as the distinction between enhancement and treatment is controversial. Thus, we have deepened the problems related to practice improvement (enhancement) showing how the concepts of Rawls' primary goods as freedom and self-respect are not in opposition to the practice of improvement, particularly cognitive enhancement. We have shown, instead, that the ban of cognitive improvement could lead to denial of these primary goods. But how could we consider cognitive improvement as a primary social good? What we have done in this thesis is to show how cognitive enhancement is important to ensure that primary products are accessible to citizens, and we rebuilt the process that Rawls uses for choosing his primary goods to test that cognitive enhancement through drugs could perfectly be introduced as such.

A presente tese se propõe a investigar o que seja a moral a partir de sua funcionalidade para a espécie humana. E é aí onde residirá a discussão acerca da condição moral do homem, a qual pode ser entendida e estudada por múltiplas perspectivas. Além dessa funcionalidade que aponta para a viabilidade da cooperação humana, investigaremos um segundo nível de funcionalidade da moral que pode sugerir uma funcionalidade que transcende a espécie humana. O objetivo é a articulação de um diálogo construtivo que acreditamos ser capaz de nos ajudar a propor uma tese empírica sobre a genealogia da moral. This work aims to investigate what the moral are from functionality to the human species. And that's where reside the discussion about the moral condition of man, which can be understood and studied by multiple perspectives. In addition to this functionality that points to the viability of human cooperation, we will investigate a second level of the moral of functionality which may suggest a feature that transcends the human species. Aim goal is the articulation of a constructive dialogue we believe to be able to help us propose an empirical thesis above the Genealogy of Morals.

Esta tese defende a adoção de uma perspectiva filosófico-prática para o debate sobre o tema da alimentação saudável, tendo em vista os problemas atuais de saúde (da fome à obesidade) que afetam a segurança alimentar e nutricional e constituem objeto de políticas públicas. Utiliza, para isso, elementos políticos, éticos, pedagógicos e antropológicos da filosofia de Immanuel Kant, como contribuições à prática do profissional Nutricionista comprometido com a defesa e a realização do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Pressuposto este direito, pretende avançar em relação à perspectiva dominante nas políticas e programas sociais que utilizam o argumento da utilidade, propondo considerar a alimentação saudável também um dever de virtude, segundo a doutrina kantiana dos deveres para consigo. Apresenta o caso da liberação de sementes transgênicas no Brasil como um exemplo de violação do direito à alimentação que afeta negativamente a segurança alimentar, fruto do desacordo entre a política e a moral na atuação do governo. Conclui que a realização do DHAA exige o compromisso tanto do Estado como de cada cidadão e que a filosofia de Kant pode trazer importantes contribuições para a fundamentação da prática do profissional Nutricionista que precisa estar esclarecido acerca do tema. This thesis proposes the adoption of a practical and philosophic approach to the discussion about what should be a healthy food, in view of the actual problems concerning this subject (from famine to obesity), which affect food and nutritional security and constitute target of many official policies. In order to handle this task, this work resorts to ethic, pedagogical and anthropological concepts inherent to Immanuel Kant’s philosophy, as valuable contributions to the practice of the professional nutritionist committed to the support and accomplishment of the human right to adequate nutrition (DHAA). Under this assumption, it intends to surpass the prevailing idea inside the social programs and policies favoring the utilitarian argument. It considers rather that a healthy food is also a duty of virtue, according to the Kantian duties to one-self. The liberation of transgenic seeds in Brazil comes up as an example of the violation of the right to food security and affects it negatively, resulting from the conflict between politics and moral faced by the Brazilian government. This paper concludes that DHAA realization requires not only a committed state, but also committed citizens and suggests that Kant’s philosophy should offer important contributions to supporting the practice of the professional nutritionist, awarding him the necessary information about this matter.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The central scope in this doctoral thesis refers to the comparative analysis of dilemmas in moral and legal cases in order to sustain that, genuinely moral dilemmas and genuinely legal dilemmas do not exist. Moreover, those examples which frequently are used and referred to in literature or are part of distinct systems of rules, or are mental creations which serve to evaluate or analyze a system of rules, or yet are false dilemmas (pseudo dilemmas) and, therefore, are perfectly solvable. Thus, we analyze, in Law, the arguments that lead to the classification and ruling of legal cases (in easy, difficult and tragic) and compared them with the arguments involved in moral dilemmas. We assessed whether these cases are real or just ideal, that is, if moral and legal dilemmas indeed exist. We have performed a historical overview on the influence of the main paradigm related to the theme, namely, Legal Positivism and we have presented logical problems (coherence and completeness) of the legal ruling, especially the emergence of gaps. As we have approached the theme of gaps from the vagueness of legal terms and presented the classification and solution of legal cases from Dworkin, Hart, Atienza and MacCormick. Within moral scope, we present a historical overview of the traditional view of moral problems, the interdependence between Moral and Law, we investigate the existence of moral dilemmas of soluble and insoluble type, we expose the problem of decidability of moral cases and present a taxonomy and solution to moral issues in easy, difficult and tragic (dilemmas). Eventually, we developed a comparative table with the four components of moral and legal decisions: on the deliberator, on the object of deliberation, on the decision-making process, and on the result of the deliberation. Forthwith, we describe each of the criteria related to the deliberation components in order to present points of approximation, the differences and connections that may exist among themselves. O tema central dessa tese de doutorado refere-se à análise comparativa dos dilemas em casos morais e em casos jurídicos com o objetivo de sustentar que dilemas genuinamente morais e dilemas genuinamente jurídicos não existem. Além disso, aqueles exemplos que frequentemente são utilizados e referidos na literatura ou fazem parte de distintos sistemas de normas, ou são criações mentais que servem para avaliar ou analisar um sistema de normas, ou, ainda, são falsos dilemas (pseudo-dilemas) e, portanto, são perfeitamente solucionáveis. Desse modo, analisamos, no Direito, os argumentos que conduzem à classificação e decisão de casos jurídicos (em fáceis, difíceis e trágicos) e os comparamos aos argumentos relacionados aos dilemas morais. No âmbito jurídico, realizamos um apanhado histórico da influência do principal paradigma relacionado ao tema, a saber, o Positivismo Jurídico; apresentamos os problemas lógicos (coerência e completude) da decisão jurídica, em especial o surgimento das lacunas; abordamos o tema das lacunas a partir da vaguidade dos termos jurídicos e apresentamos a classificação e solução de casos jurídicos a partir de Dworkin, Hart, Atienza e MacCormick. No âmbito da moral, apresentamos um apanhado histórico da visão tradicional de problemas morais, a interdependência entre Moral e Direito, investigamos a existência de dilemas morais do tipo solúvel e insolúvel, expomos o problema da decidibilidade de casos morais e apresentamos uma taxonomia e solução de casos morais em fáceis, difíceis e trágicos (dilemas). Por fim, elaboramos um quadro comparativo com quatro componentes das deliberações moral e jurídica: quanto ao deliberador, ao objeto de deliberação, ao processo de deliberação, e ao resultado da deliberação. Em seguida, descrevemos cada um dos critérios relacionados aos componentes da deliberação a fim de apresentar os pontos de aproximação, as diferenças, e conexões que podem existir entre os mesmos.

O desenvolvimento do indivíduo humano foi objeto de investigação de muitos pensadores ao longo da história da filosofia. Os sentidos que esse desenvolvimento adquiriu, no entanto, foram muito variados, abrangendo aspectos morais, políticos, epistemológicos, estéticos, econômicos, e mesmo religiosos. O objetivo desta tese é investigar o sentido que esse desenvolvimento adquiriu para o filósofo utilitarista John Stuart Mill, partindo, para isso, de sua concepção de individualidade. The development of a human individual was a matter of investigation for many thinkers through the history of philosophy. The meanings that this development has taken were, nevertheless, very diversified, involving moral, political, epistemological, aesthetical and even religious aspects. The main agents in this process of development of human individuality are, on the one hand, each individual, who has to strive to improve himself the most, creating and resorting to the means available to that; on the other hand, the fomentalist State also have to take his part in this process, given that such a State has a direct interest in the development of his own citizens; it has to act in such a way that it can foment new and enhance the old existing means that can be used to accomplish the task of developing the human individuality. The goal of this thesis is to investigate the meaning that such development has acquired for the utilitarian philosopher John Stuart Mill, from his conception of individuality.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O escopo desse trabalho pretende investigar até que ponto o sentimento da compaixão é importante para as fundamentações morais. Desse modo, tomaremos como base de análise a fundamentação moral do filósofo Arthur Schopenhauer, em seu ensaio “Sobre o Fundamento da Moral”, que foi um defensor do sentimento da compaixão em sua fundamentação ética. A fim de aprofundarmos as discussões sobre a dicotomia do ser humano, que o divide entre razão e sensibilidade no campo moral, investigaremos, também, a crítica de Schopenhauer à moral kantiana, que é fundamentalmente racional. Entendemos que analisando tanto a sua fundamentação moral, quanto sua crítica à moral kantiana, conseguiremos entender o verdadeiro significado do sentimento da compaixão no campo moral. Sendo assim, acreditamos que se deve levar em consideração o valor desse sentimento nas fundamentações éticas. Como proposta, tentaremos uma aproximação no que diz respeito à razão e à sensibilidade no campo moral. The scope of this study was to investigate to what extent the feeling of compassion is important for the moral reasons. Thus, we will build on the analysis of moral reasoning of the philosopher Arthur Schopenhauer, in his essay “On The Basis of Morality”, who was a supporter of the feeling of compassion in their ethical reasoning. In order to deepen the discussion on the dichotomy of the human being, that the split between reason and sensibility in the moral field, also investigate Schopenhauer's criticism of the Kantian moral, which is fundamentally rational. We believe that analyzing both its moral foundation, as his critique of Kantian morality, we can understand the true import of the feeling of compassion in the moral field. Thus, we believe that one must take into account the value of this feeling on ethical grounds. As proposed will try an approach with regard to reason and sensitivity in the moral field.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esta dissertação aborda a ideia de progresso histórico sobre uma perspectiva moral, a qual nos é permitido pensar através da perspectiva teleológica kantiana. O objetivo deste trabalho é apresentar uma possível leitura sobre a noção de progresso na filosofia kantiana da história, a qual ultrapassa os limites de uma leitura meramente jurídica, fundamentando-se na noção moral de dever e, se consolidando como uma leitura inserida no sistema crítico, não só porque a noção de progresso é concebida como necessariamente subjetivo, como dever, sobretudo, por ser concebido como um ideal indeterminado. No primeiro capítulo, apresenta-se uma vinculação entre a filosofia prática e a filosofia da história, através da leitura do ensaio de 1784, onde é possível contemplar um progresso histórico moral, baseado na noção do dever de trabalhar para o desenvolvimento de todas as disposições naturais dos seres humanos. No segundo capítulo, apresenta-se, a partir do “Apêndice a Dialética Transcendental”, a legitimidade a priori do princípio de conformidade a fim, também se demonstra como esta noção teleológica não resulta de um interesse simplesmente especulativo da razão, mas para satisfazer o interesse da razão pura prática e, portanto, mostra-se como a noção de teleologia determina a concepção de progresso moral na história da humanidade. This dissertation accosts the idea of historical progress on a moral perspective, which we are allowed to think across of the perspective Kantian teleological. The objective of this work is to present a possible reading on the notion of progress in Kant's philosophy of history, which goes beyond the limits of a merely juridical reading, basing on the notion of moral duty and consolidating as a reading inserted into the system critical, not only because the notion of progress is conceived as necessarily subjective, as a duty, above all for to be conceived as an ideal undetermined. The first chapter presents a link between practical philosophy and philosophy of history, through the essay, 1784, where it is possible to contemplate a progress historical moral, based on the notion of duty to work for the development of all natural dispositions humans. The second chapter presents from the "Appendix to the Transcendental Dialectic", the legitimacy a priori of the principle of conformity to goal, also demonstrates how this teleological notion arises from an interest not merely speculative reason, but to satisfy the interest of pure practical reason and, therefore, shows up as the notion of teleology determines the conception of moral progress in human history.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This research aims to reconstruct and explain the argument proposed by Peter Singer to justify the principle of equal consideration of interests (PECI). The PECI is the basic normative principle according to people should consider the interests of all sentient beings affected when somebody taking a moral decision. It is the join that Singer proposes between universalizability and the principle of equal consideration of interests that constitutes a compelling reason to justify it. The universalizability requires to disregard the numerical differences, putting yourself in other people s shoes, and to consider preferences, interests, desires and ideals of those affected. Singer joins universalizability to normative principle and molds the form and content of his theory. The first chapter introduces the discussion will be developed in this essay. The second chapter deals the historical and philosophical viewpoint from which Singer starts his studies. The third chapter is about the Singer s critiques of naturalism, intuitionism, relativism, simple subjectivism and emotivism. The fourth chapter exposes the design of universal prescriptivism proposed by R. M. Hare. The universal prescriptivism indicates, in the Singer s viewpoint, a consistent way to create the join between the universalizability and PECI. It highlights also the criticism designed by J. L. Mackie and Singer himself to universal prescriptivism. The second part of this chapter shows briefly some of the main points of the classical conception of utilitarianism and its possible relationship with the theory of Singer. The fifth chapter introduces the Singer s thesis about the origin of ethics and the universalizability as a feature necessary to the point of view of ethic, and the way which this argument is developed to form the PECI. The sixth chapter exposes the main distinctions that characterize the PECI. Finally the seventh chapter provides a discussion about the reasons highlighted by Singer for one who wants orient his life according to the standpoint of ethics. This structure allows explaining the main ideas of the author concerning the theoretical foundations of his moral philosophy Esta investigação tem como objetivo reconstruir e explicitar o argumento proposto por Peter Singer para justificar o princípio de igual consideração de interesses (PICI). O PICI é o princípio normativo básico segundo o qual as pessoas devem considerar igualmente os interesses de todos os seres sencientes afetados ao tomarem uma decisão moral. É o vínculo que Singer estabelece entre a universalizabilidade e o princípio de igual consideração de interesses que se constitui em uma razão convincente para justificá-lo. A universalizabilidade consiste na exigência de desconsiderar as diferenças numéricas, de colocar-se no lugar do outro e de consideração igual pelas preferências, interesses, desejos e ideais dos afetados. Singer ao vincular a universalizabilidade e o princípio normativo estabelece a forma e o conteúdo da sua teoria. No primeiro capítulo, introduzimos a discussão que será desenvolvida nesta dissertação. No segundo capítulo, apresentamos o panorama histórico-filosófico no qual Singer inicia suas investigações. No terceiro capítulo, apresentamos a sua crítica ao naturalismo, intuicionismo, relativismo e subjetivismo simples e, por fim, ao emotivismo. No quarto capítulo, expomos a concepção do prescritivismo universal proposta por R. M. Hare. O prescritivismo universal indica, para Singer, uma forma consistente para estabelecer o vínculo entre a universalizabilidade e o PICI. Apontamos, também, as críticas feitas por J. L. Mackie e pelo próprio Singer ao prescritivismo universal. Na segunda parte do capítulo, apresentamos resumidamente alguns pontos centrais da concepção clássica do utilitarismo e uma possível relação com a teoria de Singer. No quinto capítulo, apresentamos a tese de Singer sobre a origem da ética e sobre a universalizabilidade como uma característica necessária do ponto de vista da ética, bem como o argumento que é desenvolvido para estabelecer o PICI. No sexto capítulo, expomos as principais distinções que caracterizam o PICI. Encerramos no sétimo capítulo com uma discussão sobre as razões apresentadas por Singer para que uma pessoa oriente a sua vida de acordo com o ponto de vista da ética. Essa estrutura permite-nos explicitar as principais ideias do autor naquilo que concerne aos fundamentos teóricos da sua filosofia moral

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The present study addresses the Abolitionist Approach to Animal Rights proposed by the American legal scholar Gary L. Francione. This research aims to discuss three h v w h h : h moral relationship between humans and nonhumans; (B) the property status of nonhuman animals; (C) the philosophical grounding for a moral theory in defense of nonhuman animals based solely on sentience. For doing so, this study not only x h k g q y h h h perspectives of other authors. In view of this, the present dissertation is divided in three chapters. In the first chapter, it will be investigated the issue of the moral relations held between human beings and nonhumans animals. Major emphasis will be placed on the analysis of the d moral schizophrenia the last one was coined by Francione. In the second chapter, it will be detailed the moral and legal status of nonhuman animals as economic resources and its numerous theoretical and practical implications. Other key issues approached in this h h y K h hy defense of animal rights, and a reconstruction of the debate among Francione and Robert Garner on the relation between equal consideration of interests and property. In the third chapter, four major themes will be subject of problematization: (a) the attempts to exclude nonhuman animals from the moral community; (b) the similar-minds theory of the human/nonhuman relationship; (c) the lifeboat dilemma, the harm of death on sentient beings and their interest in continued existence; and (d) the creation of an animal rights moral theory based solely on sentience and the extension of the moral personhood to all sentient nonhuman animals. As a general conclusion, it will be sustained that the extension of moral personhood as well as moral rights to nonhuman animals will lead to the abolition of institutionalized animal exploitation. O presente estudo versa sobre a Abordagem Abolicionista dos Direitos Animais proposta pelo scholar de Direito norte-americano Gary L. Francione. Esta pesquisa almeja discutir três tópicos centrais da perspectiva ética de Francione em defesa dos animais não-humanos: (A) a relação moral entre humanos e não-humanos; (B) o estatuto de propriedade dos animais não-humanos; (C) a fundamentação filosófica de uma teoria moral em defesa dos animais não-humanos baseada somente na senciência. Para fazê-lo, esse estudo não apenas explora o pensamento moral de Francione, mas igualmente contrapõe suas ideias às perspectivas éticas de outros autores. Com isso em vista, a presente dissertação divide-se em três capítulos. No primeiro capítulo, investigar-se-á a questão das relações morais mantidas entre seres humanos e animais não-humanos. Dar-se-á maior ênfase à análise das õ q z esta última, cunhada por Francione. No segundo capítulo, será detalhado o estatuto moral e legal dos animais não-humanos como recursos econômicos e suas diversas implicações teóricas e práticas. Outros assuntos-chave abordados nesse capítulo incluem uma discussão sobre o problema da crueldade na filosofia moral kantiana, uma defesa dos direitos dos animais e uma reconstrução do debate entre Francione e Robert Garner sobre a relação entre igual consideração de interesses semelhantes e propriedade. No terceiro capítulo, quatro grandes temáticas serão alvo de problematização: (a) as tentativas de exclusão dos animais não-humanos da comunidade moral; (b) a teoria das mentes similares da relação entre humanos/não-humanos; (c) o dilema do bote salva-vidas, o dano da morte em seres sencientes e o seu interesse na existência continuada; e (d) a criação de uma teoria moral dos direitos animais baseada apenas na senciência e a extensão da pessoalidade moral a todos os animais não-humanos sencientes. Como conclusão geral, será sustentado que a extensão da pessoalidade moral, assim como de direitos morais aos animais não-humanos, acarretará na abolição da exploração animal institucionalizada.

L étude de la neuroétique, est placée dans le champs de l étique philosophique, où l émotion et la ration se trouve comme des elements important dans le processus des decition moral. Les champs d étude de la neuroscience et neuroéthique ouvre la discussion sur le changement et les emergences conceptuels, le progrés da la science, le devéloppement de la tecnique, de la tecnhologie et la biotecnologie, et ses relations vis-a-vis des dilemes morales concernat au champs des études et recherches dans ce domaine. On compprende que les procedures adoptés em ces études et recherches ne sont pas concernant solement aux individus soumises aux procedures et or traitement, mas a tout la societé. Le champs d étude de la neuroscience comme quelque d outre est soumis a des principles morales et étiques, sourtout c est relatifs aux prises de decition par rapport aux êtres vivants. Dans ces processus les scientifiques sont charchées des responsabilités et des risques, en face des dilemes morales concernat a tout les recherches. L analise a été faite, appui dentre outres, en la pensée de Immanuel Kant et Jonh Stuart Mill em ce que dit respect au devoir et l utilité O estudo da neuroética situa-se no campo da ética filosófica, onde razão e emoção fazem parte do jogo das decisões morais, constituindo-se elementos importantes dessa análise. Os campos de atuação da neurociência e da neuroética vêm oportunizando discussões acerca das mudanças de conceituações não só nas ciências médicas, mas também nas ciências sociais, educação e filosofia. Daí, nos determos nas emergências conceituais, no desenvolvimento técnico, tecnológico e biotecnológico, que compõem o repertório do avanço da ciência e dos dilemas morais que lhes são inerentes. Discussão que nos remete aos procedimentos adotados nesses campos de estudos, dado ao fato destes não afetarem somente a vida dos indivíduos submetidos aos procedimentos acadêmicos e/ou tratamentos, mas à sociedade como um todo. A neurociência como qualquer ciência encontra-se submetida a princípios morais e éticos, sobretudo, aos que dizem respeito aos processos de tomada de decisão nos estudos, intervenções ou manipulações envolvendo seres vivos, processo no qual os cientistas assumem responsabilidades e riscos. Para discutir e analisar este tema nos apoiamos como referencia principal, dentre outras, nas teses de Immanuel Kant e John Stuart Mill acerca do dever e da utilidade

This present research aims to understand the concept of homosexuality as a social creation that comes permeated by the discourses of sexuality devices. It discusses the issue of homosexuality with a focus on works of Michel Foucault, in special The History of Sexuality, where the author emphasizes that homosexuality as a social construct that manifests itself during the nineteenth century. From the Foucauldian discourse, it is proposed to understand and analyze the creation of the concept of homosexuality, which is built around the subordination of the individual as a social agent, or the creation of homosexuality does not refer to sexual intercourse between individuals of the same sex, but a social subject and the position it takes in society. So along with the birth of the homosexual individual, there is also the construction of the individual as a social subject, as being, homosexuality and homosexual subject are products of overlapping powerculture. When addressing this theme, it breaks the hegemony that seeks to characterize naturalized of sexuality and, consequently, homosexuality, born with the original speeches on medical and psychiatric couches, in which one perceives the role of power in the discourses deploying the truths aimed at sexuality. With this, there has been an argument that seeks to refute the eugenics that includes sexuality as something natural, instituting a homosexual as a guy born hostage to a bad genetic and abnormal who should be treated for their disease, and understand this individual as a product of social discourse A presente pesquisa tem como objetivo compreender a conceituação da homossexualidade enquanto uma criação social, que provém dos discursos permeados pelos dispositivos da sexualidade. Discute o tema da homossexualidade, com foco nas obras de Michel Foucault, destacando-se sua obra A História da Sexualidade, em que o autor enfatiza a homossexualidade como uma construção social que se manifesta no decorrer do século XIX. A partir dos discursos foucaultianos, propõem-se a compreensão e a análise da criação do conceito homossexualidade, construção que se volta a uma subordinação do sujeito enquanto agente social, ou seja, a criação da homossexualidade não se remete à prática sexual entre indivíduos do mesmo sexo, e sim a um sujeito social e à posição que toma perante a sociedade. Portanto, juntamente com o nascimento do indivíduo homossexual, tem-se igualmente a construção do indivíduo como sujeito social, ou seja, a homossexualidade e o sujeito homossexual são produtos da imbricação poder-cultura. Ao se abordar essa temática, quebra-se a hegemonia que visa à caracterização naturalizada da sexualidade e, consequentemente, da homossexualidade, que nasce com os discursos originados em clínicas médicas e divãs psiquiátricos, nos quais se percebe a atuação do poder nos discursos que implantam as verdades voltadas à sexualidade. Com isso, elabora-se uma discussão que busca refutar a eugenia que compreende a sexualidade como algo natural, instituindo o homossexual como um sujeito que nasceu refém de uma genética ruim , um ser anormal que deverá ser tratado de sua patologia, e compreender esse indivíduo como um produto do discurso social

The present work focuses in the question of being-wit-others (Mitsein) on Martin Heidegger s philosophy. To do so, it takes base on his pivotal scripts, such as Being and Time and Na Introduction to Philosophy, in which this theme is scrutinized. The development line adopted in this work consists in advancing the existential connection between the being-with-others question attained to Dasein s ontological relation in its terms of authenticity and inauthenticity. So on, it is necessary to comment é others philosophical elements that surround this alterity relationship, analyzing phenomenologically how being-in-the-world inflicts the Dasein in its deepest and more important choice aspects, which can direct Dasein to its authenticity or inauthenticity. Facing this decisory context, also shall be observed the way Dasein finds to share the truth in accordance with its interaction with others, and how this mode of being summarizes all ontological structure of man s comprehension. The truth works as an integrative element from which the Dasein cannot escape, being-with-others is an existential situation that Dasein is not able to stop itself from living (its life-in-progress). This work also contemplates the apparent contradiction of Dasein s been always unfolded in The They mode of being, in its everydayness and being like that interacting with others. As along as this question is developed, the work explains how it is possible to be authentic and resolute (as much as inauthentic) as the Dasein interscts with others, even though, there is no pre-defined rule for these ways of relationship between the Dasein and the others O presente trabalho centra esforços na questão do ser-com os outros debatido na filosofia de Martin Heidegger. Para tanto, toma como base os seus escritos mais exponenciais, principalmente os seus excertos das obras Ser e Tempo e Introdução à Filosofia, nos quais o tema é pormenorizado. A linha de desenvolvimento no estudo feito consiste em perscrutar a ligação existente entre a questão do Dasein para com os outros e como essa relação pode ser tomada em seus aspectos de autenticidade e inautenticidade. Para tanto, é necessário tangenciar outros elementos filosóficos atinentes a essa relação de alteridade, analisando fenomenologicamente como o modo de ser-no-mundo do Dasein o influencia em seus termos decisórios mais profundos, os quais o direcionam para a autenticidade ou para a inautenticidade. Diante desse contexto decisório do Dasein, observa-se também a forma de compartilhar a verdade de acordo com a interação com os outros, e como esse modo de ser singulariza toda a estrutura ontológica de compreensão do homem segundo esse elemento integrativo do qual ele não pode escapar, ser-com os outros é uma situação existencial da qual o Dasein não se pode furtar a vivê-la. O trabalho também contempla a aparente contradição do Dasein estar sempre lançado no modo de ser impessoal na lida com os outros, explicando como é possível haver autenticidade (bem como também inautenticidade) nas interações com os outros, sem que haja uma regra definida previamente para tais formas de se relacionar com eles

This dissertation aims to present a elementar vision of thomistic thought about human sexuality from knowledges of vices and virtues. Introduce the notion of vice as otherwise to human nature and seek its etymological meaning, approaching with the neotestamentary perspective of sin and malice. This notion is based in aristotelian and augustinian notion, used by Thomas Aquinas. Also present two virtues inside of the christian thought about the sexuality. They are temperance and chastity. The temperance is a virtue that orders the pleasures of tact, and regulates the chastity. Finally, we show that is possible in thomistic thought admit the legitimacy of sexual pleasure and also the natural necessity in relations, and this relations just can be designed inside of legitimate marriage Esta dissertação tem como propósito apresentar uma visão elementar do pensamento tomista acerca da sexualidade humana a partir das noções de vício e de virtude. Apresentamos a noção de vício como disposição contrária à natureza do homem e buscamos seu significado etimológico, aproximando-se com a perspectiva neotestamentária de pecado e malícia. Esta noção é fundamentada pela noção aristotélica e agostiniana, utilizados por Tomás de Aquino. Apresentamos também duas virtudes dentro do pensamento cristão a respeito da sexualidade. São elas a temperança e a castidade. A temperança é uma virtude que rege os prazeres do tato, e reguladora da castidade. Por fim, mostramos que é possível no pensamento tomista admitir não só a legitimidade do prazer sexual, como também a sua necessidade natural nas relações, e estas relações só podem ser concebidas dentro do legítimo matrimônio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The theme that fits the perspective of this thesis comes from the interest of treating, in the Epicurean corpus, about the importance of the body and its manners of realization for understanding the thought of Epicurus of Samos. Based on the inferences contained in the texts that remained from Epicurus, we did an analysis of the aspects that characterize Epicurism as a thought that makes repeated references to the body as an instance of sensitivity. It was necessary, therefore, to discuss how the body is linked to the possibility of thought, and how the latter can be admitted as a body element. It is further understood that the atomistic physics converges to the idea that asserts natural phenomena as likely to be contained and explained by the observations that come from the senses which are manifested through the body. For this reason, it was also pertinent to reflect on the admission of the body as a key element for the interpretation of Epicurean thought, even under the constitution of language. The Epicurean construction about body image was also used for the interpretation and questioning of the dynamics that define the relationships between individuals, characterizing the koinonía of the garden through the notion of corporeal unity. It was defined, therefore, that the characterization of the action field of individuals who lived in the Epicurean garden revolves around the use of logos, with the dialogues coming from the exercise of philosophy for therapeutic purposes, which were able to introduce a specific mode of political action marked by the absence of strange interests of the notion of philía A temática que se insere na perspectiva da presente tese parte do interesse de tratar, no corpus epicúreo, acerca da importância do corpo e dos seus modos de realização para a compreensão do pensamento de Epicuro de Samos. Tendo por base as inferências contidas nos textos que restaram de Epicuro, fez-se uma análise dos aspectos que caracterizam o epicurismo como sendo um pensamento que faz referências recorrentes ao corpo como instância da sensibilidade. Foi necessário, portanto, discutir como o corpo encontra-se vinculado à possibilidade do pensamento, e como este último pode ser admitido como elemento corpóreo. Entende-se ainda que a física atomista converge para a ideia que afirma os fenômenos naturais como possíveis de serem contidos e explicados mediante as observações advindas dos sentidos que se manifestam através dos corpo. Por essa razão, foi igualmente pertinente a reflexão sobre a admissão do corpo como elemento-chave para a interpretação do pensamento epicúreo, até mesmo no âmbito da constituição da linguagem. A construção epicúrea acerca da imagem do corpo serviu também para a interpretação e problematização das dinâmicas que definem as relações entre os indivíduos, caracterizando a koinonía do jardim através da noção de unidade corpórea. Definiu-se, portanto, que a caracterização do campo de atuação dos indivíduos que habitavam o jardim epicúreo se dá em torno do uso do logos, apresentando os diálogos advindos do exercício da filosofia com finalidades terapêuticas, capazes de introduzir um modo específico de atuação política marcada pela ausência de interesses alheios a noção de philía

Unfortunately, the Brazilian politics has been characterized by lack of ethics. In a few exceptions, our representatives often behave in the exercise of power as if they were there to care for their own interests and not public affairs. Despite the dissatisfaction that the situation seems to trigger to society, the electorate does not get to transform their anger into effective gesture in order to withdraw from the public setting people who can not fulfill their mandate at the polls. Instead, the re-election of bad politicians has become commonplace fact. In this study, we proposed to discuss the matter in light of traditional philosophical theories, by selecting exponents of ethical thought from the Ancient Period to the Modern. We put special emphasis on behalf of amorality in Florentine thinker's ideas, to Machiavelli s political doctrine. Lamentavelmente, a política brasileira caracteriza-se pela falta de ética. Ressalvadas algumas poucas exceções, nossos representantes costumam comportar-se no exercício do poder como se ali estivessem para cuidar dos próprios interesses e não da coisa pública. A despeito da insatisfação que a situação parece provocar junto à boa parte da sociedade, o eleitorado não consegue transformar sua indignação em gesto efetivo no sentido de retirar da cena pública pessoas que não sabem honrar o mandato recebido nas urnas. Pelo contrário, a reeleição de maus políticos tornou-se fato corriqueiro. Neste estudo, propusemo-nos a discutir o assunto à luz das teorias filosóficas tradicionais, selecionando expoentes do pensamento ético do Período Antigo até o Moderno. Dedicamos especial ênfase, por conta do amoralismo presente nas ideias do pensador florentino, à doutrina política de Maquiavel.

Made from the bases of metaphysics, this dissertation is related do Kant‟s moral philosophy. But the itinerary to reach the main speculation used to develop this current understanding of Kant‟s thoughts, it is nothing but an attempt to make the formal rigor more flexible, which has always been associated to Kantian ethics‟ perspectives. From the awareness of what this formalism could be, while a moral arrangement, it is how we will be able to come upon a teleological Kant. That is the fundamental element to comprehend some of the significant aspects in that ethical system, which necessarily comes through the effort to demonstrate the proximity between reason and sensibility, as well as nature and liberty. In this environment, the journey to achieve the autonomy, as the bedrock of liberty and morality, evokes the support of education in Kantian patterns, which enables a course of improvement of the human being, as an individual e, more significantly, as specie. This evolution progress, which tents to reveal the destiny of the humanity, is evolved in the relationship between necessity and finality, as a condition to make the structure of a project to humanity possible. We should mention that it is a rational, an educational and a moral project to be developed in the course of history. As a consequence, the amount of all these elements permits the development of the man‟s natural disposition as a creature that looks for self knowledge , becoming, afterward, dignified to be qualified as a human being. Finally, this study intent to figure out the necessity of the human being inclusion to nature, which happens throughout the acquirement of the individuals‟ conscience Construída nos alicerces da metafísica, a presente dissertação trata da filosofia moral kantiana. Mas o itinerário das especulações que regem a elaboração dessa (re)leitura, dos pensamentos daquele filósofo, é uma tentativa de flexibilizar o rigor formal, desde sempre associado aos horizontes da ética kantiana. Será da compreensão do que vem a ser esse formalismo, em sua arquitetura da moralidade, que poderemos caminhar ao encontro de um Kant teleológico; e, esse é o elemento fundamental para entender alguns aspectos significativos naquele sistema ético, os quais passam necessariamente pela aproximação que tentamos demonstrar entre razão e sensibilidade, bem como entre natureza e liberdade. Nesse diapasão, temos que a jornada ao encontro da autonomia, enquanto alicerce da liberdade e da moralidade, convoca o auxilio da educação nos padrões kantianos, do que se pode vislumbrar uma trajetória de aperfeiçoamento do homem, enquanto indivíduo e, muito mais significativamente, enquanto espécie. Esse movimento evolutivo, que tende a revelar o destino da humanidade, está engendrado na relação entre necessidade e finalidade, sendo a condição de possibilidade para a estruturação de um projeto para a humanidade. Vale salientar que é um projeto racional, educacional e moral a ser desenvolvido no decurso da história. Daí, a somatória de todos esses elementos proporciona o desenvolvimento das disposições naturais do homem enquanto ser que busca se auto-conhecer , tornando-se, assim, digno de ser qualificado como humano. Por fim, o estudo visa compreender a necessidade de inclusão do homem na natureza, o que se dá através da aquisição de consciência dos indivíduos

This work s objective is to make a literal interpretation of Kant s Aesthetic transcendental, the first pilaster of sustentation of the epistemology of Kant and to interpret it at Strawson s light. It contains the doctrine of sensitivity responsible for the intuitions, which rests on the concepts of space and time, and, with this, the tematização of two important questions. For Kant s philosophy in its epistemologic source what s the importance of the concepts of and time? How these concepts of space and time inscribe themselves with such statute as an investigatory task of metaphysics? The specification of the concepts of space and time as ingredients of the theories treated and enrolled in this work are segmented of the Aesthetic transcendental of Kant, and interpreted under Strawson s light. The research is divided in two chapter; first, constituted of two parts, the first part presents an introduction to the Aesthetic transcendental of Kant, to show the doctrine of the sensitivity which is part of with its forms space and time, authentic forms of the intuition. The second chapter, is constituted of four parts, that deal with the interpretation of the austere model of Strawson and related with Kant s transcendental Aesthetic. The conclusion of our work, about the declared objection of Strawson in its austere interpretation that refuses the idea of space and time, even keeping its a priori character, cannot be accepted. The apriority, the intuitivity and the ideality are theories non-separable in a coherent boarding of space and time of Kant s model of epistemology Este trabalho tem por objetivo fazer uma interpretação textual da estética transcendental kantiana, a primeira pilastra de sustentação da epistemologia de Kant e interpretá-la à luz de Strawson. Ela contém a doutrina da sensibilidade responsável pelas intuições, que repousam sobre os conceitos de espaço e tempo e, com isso, a tematização de duas importantes questões. Para a filosofia kantiana em sua vertente epistemológica, qual a importância dos conceitos de espaço e tempo? Como esses conceitos de espaço e tempo se inscrevem com tal estatuto como uma tarefa investigatória da metafísica? Os conceitos de espaço e tempo, especificados como ingredientes das teses tratadas e arroladas nesta dissertação, são noções relevantes da estética transcendental de Kant, aqui interpretados à luz de Strawson. A pesquisa está dividida em dois capítulo. O primeiro capítulo, que consta de duas partes, após fazer uma introdução à estética transcendental de Kant, expõe a doutrina da sensibilidade de que fazem parte espaço e tempo, formas autênticas da intuição. O segundo capítulo, constituído de cinco partes, trata da interpretação do modelo austero de Strawson relacionado com a estética transcendental de Kant. A conclusão do nosso trabalho é a de que, no que pese a declarada objeção de Strawson em sua interpretação austera, que recusa a idealidade do espaço e do tempo, mesmo mantendo o seu caráter a priori, não pode ser aceita A aprioridade, a intuitividade e a idealidade são teses inseparáveis numa abordagem coerente do espaço e do tempo do modelo de epistemologia kantiana

The philosophical discussion has been present throughout the whole history of reason, for philosophy and reason have been always closely linked. In the following work, Reason, origin, crises and contemporary answers I go into the history of the rational and demonstrative thought, focusing on how rationality can be thought about in contemporary philosophy. To answer this question I discuss the principle of philosophy, the mythical period and the thoughts of Heraclito , Parmenides , Plato and Aristotle in relation to reason and rationality. Also discussed is the medieval period and the philosophical use of logic and the criticism of Aristotle s thoughts, especially focusing on the criticism of Hegel and Luckasiewicz of the non contradiction principle. Lastly I discuss the development of reason in present day philosophy, mainly how modern logics could be putting at stake Aristotle s model of reason A discussão que permeia a história da razão é o debate filosófico por excelência, uma vez que razão e filosofia andam juntas. Assim, em Razão - origem, crise e respostas contemporâneas, o objetivo desta pesquisa se dá a partir de olhares na história do desenvolvimento do pensamento racional e demonstrativo. Com esses olhares problematizaremos como se pode pensar na filosofia contemporânea a racionalidade. Quais os princípios de racionalidade norteiam a nossa noção atual de razão? Para buscar respostas retornaremos ao princípio da filosofia, passaremos pela fase dos mitos, analisaremos as contribuições de Heráclito e Parmênides as primeiras concepções de razão e veremos os desdobramentos destas com Platão e Aristóteles. Este último sendo o personagem desse desenvolvimento da racionalidade antiga. A partir daí entram em cena os medievais e o uso filosófico da lógica, por conseguinte discutiremos as vozes questionadoras ao pensamento aristotélico, Hegel e sua crítica ao princípio de não-contradição, assim como as indagações e críticas de Lukasiewicz. Nessa perspectiva veremos o estágio atual do desenvolvimento da razão, com as lógicas modernas que se contrapõem ao modelo de razão pautado por Aristóteles e desse modo consideraremos como pensar a racionalidade nos dias atuais