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FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas Nesta tese, apresentam-se os resultados da pesquisa sobre a política pública de turismo em dois estados da Amazônia brasileira. A mesma tem como objetivo compreender os processos de formulação das políticas de turismo nos estados do Amazonas e do Pará, destacando a ascensão desse assunto às agendas desses estados. Utiliza-se como referencial analítico o Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon. As evidências empíricas estão sustentadas na análise de documentos sobre as políticas e de seus fluxos de decisão, e em entrevistas semiestruturadas com os participantes do processo decisório. Os resultados revelam que a ascensão do turismo às agendas dos estados do Amazonas e do Pará foi fruto da convergência dos fluxos de problemas, de políticas públicas e da política e da atuação dos participantes ativos visíveis e invisíveis; que as soluções para o fomento e viabilização do turismo neles estão materializadas nos planos estaduais de turismo Victória Régia e Ver-o-Pará; que os participantes ativos também estão apontados neles. E conclui-se que atores novos participaram da especificação das alternativas que geraram as soluções constantes nesses planos; que a existência de fatores distintos dos demonstrados no Modelo de Fluxos Múltiplos, a influência da gestão pública federal e as orientações e determinações do Ministério do Turismo brasileiro influenciaram, respectivamente, os fluxos da política e das políticas públicas; e, por fim, que o turismo foi identificado e definido como uma oportunidade para o desenvolvimento dos dois estados e não como um problema público a ser solucionado. This thesis shows the results of a research on tourism public policy of two states in the Brazilian Amazon. It aims at understanding the process of formulation of tourism public policies in the states of Amazonas and Pará, therefore highlighting the rising of this issue to the agenda of these states. The research uses as a theoretical reference the Multiple Streams Model of Kingdon. The empirical evidences are sustained in the analysis of documents on policies and their decision streams, and semi-structured interviews with the participants of the decision making process. The results indicate that the rise of tourism on the agendas of the states of Amazonas and Pará was the result of the convergence of the stream of problems, public policies and politics, as well as the action of visible and invisible active participants; that the solutions to the promotion and facilitation of tourism in the mentioned states are materialized in the plans for tourism Victória Régia and Ver-o-Pará; the active participants are also mentioned in these plans. It is concluded that new participants turnedout in the specification of the alternatives that generate the solutions in these plans; that the existence of distinct factors were demonstrated in the Multiple Streams Model, the influence of the federal public administration and the guidelines and determinations of the Brazilian Ministry of Tourism influenced, respectively, the streams of politics and public polices; and finally, that tourism was identified and defined as an opportunity for the development of the two states and not as a public problem to be solved.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The purpose of this dissertation is to analyze the implementation of the public politics of ecotourism for the Amazon Region, with a cutting out in the Development Program of the Ecotourism in the Amazon (PROECOTUR), in the Belem pole/Atlantic Coast. Another aim is to analyze the participation of the social actors in this process, as well as the contribution of this Program for the sustainable development in the area under consideration. This study is based on bibliographic searches, on documents including photographs and maps and fieldwork to collect data. Following these procedures, it is described the process of implementation of this Program as well as the factors that had contributed for its discontinuity. The analysis of public politics of tourism, notedly on ecotourism, reveals that these realities are rarely analyzed. It is too expected to contribute with the amplifying of the knowledge on the same realities. And, yet, with this work it is intended to collaborate in the way that the involved social actors understand the importance of its participation in the process of implementation of these politics and to promote the sustainable development as so desired. O objetivo desta dissertação é analisar a implementação da política pública de ecoturismo para a região amazônica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (PROECOTUR), no pólo Belém/Costa Atlântica. Objetiva-se, ainda, analisar a participação dos atores sociais neste processo bem como a contribuição do Programa para o desenvolvimento sustentável na área em questão. Este estudo tem por base levantamentos bibliográficos, documentais incluindo fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nestes procedimentos, descreve-se o processo de implementação deste Programa e os fatores que contribuíram para sua descontinuidade. A análise de políticas públicas de turismo, notadamente de ecoturismo, revela que estes são realidades raramente analisadas. Procura-se, então, contribuir para a ampliação dos conhecimentos sobre as mesmas. E, também, colaborar para que os atores sociais envolvidos compreendam a importância de sua participação no processo de implementação destas políticas, de tal sorte que se possa promover o desenvolvimento sustentável tão almejado.