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The objective of this study was to estimate the Fiscal Effort Index (IEF) for the municipalities of Paraíba, comparing their effective tax collection with an estimate of their potential tax collection, from 2003 to 2014. Specifically, the objective was to highlight the characteristics of the fiscal performance of the municipalities of Paraíba, identifying the variables determining the collection capacity of these federative entities, and measuring the possibility of expansion of their own tax collections. In addition, we sought to establish a correlation between fiscal effort, dependence on intergovernmental redistributive transfers, and socioeconomic development of municipalities in Paraíba. Secondary data were collected from official sources, such as the Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro [Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System] (SICONFI), from the Secretaria do Tesouro Nacional [National Treasury Secretariat] (STN); the Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade [Society Resources Management Monitoring System] (SAGRES) of the Tribunal de Contas do Estado da Paraíba [Court of Audit of the State of Paraíba]; the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Brazilian Institute of Geography and Statistics] (IBGE); and the Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro [Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro] (FIRJAN). A panel-based econometric technique with a fixed effects regression model was used to determine the potential tax revenue of municipalities in Paraíba. To obtain the fiscal effort index, the effective collection of municipalities was divided by the potential collection estimated by the model. The results indicated that the tax revenue of the municipalities of Paraiba from 2003 to 2014 could have been up to 46% higher. In addition, by Pearson's correlation coefficient, it was evidenced that the IEF is negatively correlated with the dependence of the redistributive transfers, and positively with the socioeconomic development. It was also observed that the degree of dependence of redistributive transfers is negatively correlated with socioeconomic development. Nenhuma O presente estudo teve como objetivo estimar o Índice de Esforço Fiscal (IEF) para os municípios paraibanos, cotejando sua arrecadação tributária efetiva com uma estimativa de sua arrecadação tributária potencial, no período de 2003 a 2014. Especificamente, objetivouse evidenciar as características do desempenho fiscal dos municípios da Paraíba, identificando as variáveis determinantes da capacidade arrecadatória desses entes federativos, e mensurar a possibilidade de expansão das suas arrecadações tributárias próprias. Além disso, buscou-se estabelecer a correlação entre o esforço fiscal, a dependência de transferências intergovernamentais redistributivas e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paraibanos. Utilizaram-se dados secundários, coletados junto a fontes oficiais, tais como o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Foi utilizada técnica econométrica de dados em painel, com modelo de regressão de efeitos fixos, para determinar a receita tributária potencial dos municípios paraibanos. Para obtenção do Índice de Esforço Fiscal, dividiu-se a arrecadação efetiva dos municípios pela arrecadação potencial estimada pelo modelo. Os resultados indicaram que a receita tributária dos municípios paraibanos, de 2003 a 2014, poderia ter sido até 46% maior. Ademais, pelo coeficiente de correlação de Pearson, evidenciou-se que o IEF é correlacionado negativamente com a dependência das transferências redistributivas, e positivamente com o desenvolvimento socioeconômico. Constatou-se, ainda, que o grau de dependência das transferências redistributivas é correlacionado negativamente com o desenvolvimento socioeconômico.

This study aimed to verify the relationship between the financial condition and the level of fiscal transparency of the municipalities of Paraíba. The theoretical support that underpinned this research is based on theories of fiscal federalism, the management of impressions and legitimacy, as well as the contribution of empirical studies. Thus, allowing to raise the hypothesis that the better the financial condition, the better the transparency indexes in the municipalities. The model of Brown (1993) was used to measure the financial condition of the municipal governments and the transparency index was established by the Court of Accounts of the State of Paraíba. In addition to the use of the fine control variable, which is applied by the TCE / PB in detriment of irregularities caused by the managements. According to the statistical model presented, in which the dependent variable is transparency, and regressed through panel Tobit, it was found that the financial condition and the fine are determining factors of transparency, thus, proving that as the Financial condition improves, transparency in disclosure increases, confirming the hypothesis of the survey, with a significance of 1%. In addition, the marginal effects of the variables showed a strong link between the fine and the financial condition with transparency. Of the regressive models used, that is, of the variable transparency, with its total score, or in its 3 aspects (usability, historical series and content), we also observed a significant relation with the financial condition and the fine, with the exception of usability. Robustness tests, to verify if the presence of the fine actually affects the transparency indexes, were made and proved this question. The findings of this investigation corroborated with Zuccolotto and Teixeira (2014), Cruz et al. (2010), De Paiva Ribeiro and Zuccolotto (2014). An analysis of the financial condition of the municipalities of Paraíba each year (2013 to 2015) was carried out, and in each group of municipalities by the population number, confirming the evidence of Dal Vesco et al. (2014). The research results contributed to the theoretical framework and empirical studies on financial condition and transparency, serving as support for public management in the administration of public resources and disclosure of transparent information. Nenhuma Este estudo teve como objetivo verificar a relação entre a condição financeira e o nível de transparência fiscal dos municípios paraibanos. A sustentação teórica que embasou esta pesquisa está pautada nas teorias do federalismo fiscal, do gerenciamento de impressões e da legitimidade, além do aporte dos estudos empíricos. Assim, permitindo levantar a hipótese de que quanto melhor for a condição financeira, melhores serão os índices de transparência nos municípios. Utilizou-se o modelo de Brown (1993) para medir a condição financeira dos governos municipais e a proxy para a transparência foram os índices de transparência estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Além da utilização da variável de controle multa, a qual é aplicada pelo TCE/PB em detrimento de irregularidades provocadas pelas gestões. De acordo com o modelo estatístico apresentado, em que a variável dependente é a transparência, e regredido por meio de Tobit em painel, constatou-se que a condição financeira e a multa são fatores determinantes da transparência, assim, comprovando que à medida que a condição financeira melhora, a transparência na divulgação de informações aumenta, sustentando a hipótese da pesquisa Além disso, os efeitos marginais das variáveis apresentaram forte ligação da multa e da condição financeira com a transparência. Dos modelos de regressão utilizados, ou seja, da variável dependente transparência, com sua pontuação total, ou em seus 3 aspectos (usabilidade, série histórica e conteúdo), também observou-se relação significante com a condição financeira e a multa, com exceção da usabilidade. Testes de robustez, para verificar se a presença da multa afeta realmente os índices de transparências, foram feitos e comprovaram essa questão. Os resultados da pesquisa contribuíram com o arcabouço teórico e estudos empíricos sobre a condição financeira e a transparência, servindo como apoio para a gestão pública na administração dos recursos públicos e evidenciação de informações transparentes.

The overall objective of this dissertation is to investigate the behavior of GDP per capita in Paraíba municipalities, as well as the existence of an income convergence behavior in the time period between the years 1970 to 1996 and from 1999 to 2008. To that end, we performed exploratory analysis of spatial data to describe and visualize spatial distributions by analyzing the spatial statistics of the Moran's I and LISA. In order to empirically test the convergence of income, we used various econometric techniques, namely: Method of Ordinary Least Squares (OLS), OLS with spatial correction, quantile regressions and Markov chain. The variables used in this work are from different sources, which are calculated from the database available on the website of IPEADATA. The results of the analysis of Moran's I and LISA for the rate of growth of GDP per capita suggest the existence of a process of income convergence between the municipalities of Paraíba in the study period. The OLS method proved not to be the most appropriate technique to analyze income convergence. On the other hand, there was the results of models of spatial econometrics, SEM, and SAR, strong evidence of a process of spatial convergence of income per capita among municipalities Paraíba. The convergence behavior was also observed in the quantile regression model, since the coefficient of initial per capita GDP variable appeared negative in the whole distribution. Finally, the Markov chain analysis showed that a number of municipalities that are inserted in the Zona da Mata focus on the platform defined as the richest municipalities in the initial period that remain rich in the final period analyzed. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O objetivo geral desta dissertação é investigar o comportamento do PIB per capita nos municípios paraibanos, como também a existência de um comportamento de convergência de renda no período de tempo compreendido entre os anos de 1970 a 1996 e 1999 a 2008. Para tanto, foi realizado a Análise Exploratória dos Dados Espaciais para descrever e visualizar distribuições espaciais através da análise das estatísticas espaciais do I de Moran e LISA. Com a finalidade de testar empiricamente a convergência de renda, utilizou-se as diversas técnicas econométricas, a saber: Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (OLS), OLS com correção espacial, Regressões Quantílicas e cadeia de Markov. As variáveis utilizadas neste trabalho são provenientes de diferentes fontes, as quais são calculadas a partir da base de dados disponível no sítio do IPEADATA. O resultado das análises do I de Moran e LISA para a taxa de crescimento do PIB per capita sugerem a existência de um processo de convergência de renda entre os municípios da Paraíba no período em estudo. O método OLS mostrou não ser a técnica mais apropriada para analisar a convergência de renda. Por outro lado, verificou-se nos resultados dos modelos da econometria espacial, SEM e SAR, fortes evidências de um processo de convergência espacial da renda per capita entre os municípios paraibanos. O comportamento de convergência também foi verificado no modelo de Regressão Quantílica, uma vez que o coeficiente da variável PIB per capita inicial apresentou-se negativo em toda distribuição. Por fim, a análise da cadeia de Markov apontou que grande parte dos municípios que estão inseridos na região da Zona da Mata concentram-se no estado definido como os municípios ricos no período inicial que permanecem ricos no período final analisado.