469 results on '"Mukai, Toshio"'
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2. EMPRESA PÚBLICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO
3. ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI DE PARCELAMENTO URBANO
4. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA DESAFETAÇÃO LEGAL DE BENS DE USO COMUM DO POVO, NA AUSÊNCIA DE DESAFETAÇÃO DE FATO
5. Clathrate formation and molecular recognition by the novel chalcogen-cyano interactions in tetracyanoquinodimethanes fused with thiadiazole and selenadiazole rings
6. A condenação e a prisão nos crimes dolosos não dependem de trânsito em julgado da sentença penal = Conviction and imprisonment in intentional crimes regardless of final disposal of the criminal judgment
7. As contribuições dos moradores e adquirentes de lotes com casas ou não às associações administradoras em loteamentos fechados
8. Lei de Licitação, de 1993: objetivos, princípios e definições: introdução
9. Direitos e proteção jurídica dos animais
10. Enhancement of the formation of Fe16N2 on Fe films by Co additions (invited)
11. O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis
12. Da improbidade administrativa no Estatuto da Cidade
13. Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características: o princípio do não retrocesso ambiental
14. Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental = Sustainable contracts and the principle of the environmental reverse seal
15. Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados
16. Ilegitimidade ad causam nas ações de improbidade administrativa = Ad causam illegitimacy in the actions of administrative misconduct
17. Alterações na Lei Anticorrupção nos Acordos de Leniência (MP 703/2015)
18. Das nulidades do ato administrativo: influência do tempo na anulação = The nullities of the administrative act: time influence on annulment
19. Aplicação da arbitragem na Administração Pública
20. Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados
21. Decisão do STF sobre condomínios deitados: basta que tais empreendimentos sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no Plano Diretor
22. FEBRABAN institui normativo de criação e implementação de Política de Responsabilidade Socioambiental
23. Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. nº 4.327, de 25.04.14)
24. Artigos e disposições inconstitucionais da Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
25. Regulamentação da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei Anticorrupção contra pessoas físicas e jurídicas do Direito Privado
26. Anotações à Portaria nº 910, de 7.4.2015
27. Planejamento e Direito Urbanístico
28. Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013: Lei Anticorrupção contra pessoa física e jurídica de Direito Privado
29. O Decreto n° 60.106, de 29 de janeiro de 2014, do governo do estado de São Paulo é inconstitucional
30. O Direito Urbanístico na construção de uma cidade democrática
31. Da Política Nacional de Mobilidade Urbana – diretrizes: instituição. Lei nº 12.587, de 03.01.2012
32. A natureza singular na contratação por notória especialização
33. A competência comum na Constituição de 1988 (artigo 23 e parágrafo único) : distorções de interpretações
34. Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8666/93
35. O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
36. Contratações diferenciadas para eventos esportivos: flexibilizações para quê e para quem?
37. Suspensão temporária de licitar e contratar com o poder público só abrange o órgão que aplicou a sanção : o princípio da especialidade administrativa
38. A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
39. Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?
40. O direito de ir e vir e os loteamentos fechados
41. Supremo derruba o Enunciado n. 331 - TST
42. A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
43. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
44. O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
45. O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
46. O Estatuto da Cidade
47. A administração Pública em face da responsabilidade ambiental
48. Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças. A natureza jurídica da licença ambiental. Solução para as suas compatibilizações
49. Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
50. A degradação do patrimônio histórico e cultural
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