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4. Uma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileira = An analyses of requirements of welfare state economics according to Brazilian legal system

5. A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista / Labor Category in Lukács following the Marxist Dialectic

6. O voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no julgamento da Consulta nº 0604054-58.2017.6.00.0000: uma reflexão à luz da perspectiva interseccional e não binária de Fraser = The vote of the Justice Tarcísio Vieira de Carvalho in the judgment of the Consultation number 0604054-58.2017.6.00.0000: an investigation in the light of the intersectional and no binary perspective by Fraser

7. A possibilidade de controle judicial das políticas públicas

8. Limites implícitos à emenda constitucional = Implicit limits to constitutional amendment

9. Judicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociais = Judicialization and justification in the ajudication of social human rights

10. Sistemas processuais penais à luz da Constituição = Procedural criminal systems at light of Constitution

11. Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados / Consistency, anti-subordination and integrity: hermeneutical perspectives for protection of stigmatized groups

12. A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

13. Poder constituinte, construção e consciência constitucionais

14. O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito

15. Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional

16. Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?

17. O Direito Tributário na Constituição

18. Princípios penais constitucionais

19. A reforma das Constituições da Bolívia, Equador e da Venezuela no novo modelo de constitucionalismo bolivariano

20. Uma análise da política de saúde brasileira pós-Constituição de 1988

21. A classificação (atualizada) das normas constitucionais e os critérios argumentativos procedimentais

22. Filosofia constitucional

23. Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo

25. Cláusulas pétreas expandidas

26. Por um constitucionalismo global

27. Conselhos Constitucionais

28. Argumentação jurídica e discurso constitucional

30. Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação

31. É o STF um tribunal constitucional?

32. O novo aproveitamento do mandado de injunção

33. Nova revisão constitucional: um atentado à Constituição Federal

34. O enfrentamento do biodireito pela Constituição

35. Deliberation at STF: Propositions for the improvement of the deliberation at the decisional phase in light of the experiences of Colômbia, Chile, United States and United Kigndom

36. The impact of cross-border constitutionalism in the legal systems: The rational of judicial rights review, based on the transnational dialogue

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Books, media, physical & digital resources