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A floresta amazônica tem tido parte de seu território transformado em área de pastagem ou destinada à agricultura, por meio de ações de desflorestamento, legal e ilegal. Apesar do histórico de altas taxas de desmatamento, houve uma redução neste índice no Estado do Pará desde 2005, até 2014, quando volta a aumentar. Para mudar este quadro, o Pará instituiu o ICMS verde, como forma de distribuir receitas públicas com base em critérios de sustentabilidade ambiental. Assim, o objetivo desse trabalho é examinar a relação entre o repasse do ICMS verde e os índices de desmatamento de municípios da mesorregião do sudeste do Pará. Para atingir sua meta, foi adotada técnica pesquisa de abordagem qualitativa, numa análise exploratória, que se utilizou de pesquisa documental e bibliográfica, com a utilização de dados secundários entre os anos de 2014 a 2017. Como principal resultado se destaca que a repartição do ICMS verde possui limitações em reduzir o desmatamento, ao aportar maiores parcelas de receita pública a municípios que mais desmatam; o que aponta para a necessidade de ajustes nos critérios de repartição dos recursos e da adoção de indicadores que estimulem a redução do desmatamento.

The general objective of this research is to verify if the allocation of public spending on public education is efficient in the municipalities of southeastern Pará, comparing with the performance indicators by Data Envelopment Analysis (DEA). The research regards the allocation of public spending on education and the relationship of spending with the Basic Education Development Index (IDEB). Regarding the objectives this research is characterized as descriptive and exploratory, which used bibliographic and documentary research. Secondary data were collected with reference to the years 2009 and 2017. As a main result it is found that the municipalities are allocating the resources received to invest in elementary education, but further progress is needed to improve education, as the one that spends more is not always the one that allocates best its resources, as shown by school performance indicators., O objetivo geral da pesquisa é verificar se a alocação dos gastos públicos com a educação pública é eficiente nos municípios do sudeste paraense, fazendo uma comparação com os indicadores de desempenho por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA). A pesquisa considera a alocação dos gastos públicos na educação e a relação desses gastos com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Quanto aos objetivos esta pesquisa se caracteriza como descritiva e exploratória, que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental. Os dados secundários foram coletados tendo como referência os anos de 2009 e 2017. Como principal resultado constata-se que os munícipios estão alocando os recursos recebidos para investir na educação fundamental, mas é necessário avançar mais para melhorar a educação, pois nem sempre o que gasta mais é o que melhor aloca seus recursos, como está demonstrado com os indicadores de desempenho escolar.