33 results on '"Montes Netto, Carlos Eduardo"'
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2. Será a arbitragem um instrumento adequado de solução de conflitos trabalhistas?
3. Serão os meios autocompositivos de resolução de conflitos o caminho para o acesso a políticas públicas de saúde?
4. Arbitragem como instrumento adequado para a concreção do princípio da continuidade do serviço público
5. ADPF COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA VISANDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO FEDERAL Nº 10.502/2020
6. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL.
7. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL
8. O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city
9. DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL COM FUNDAMENTO NA PROPORCIONALIDADE
10. Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
11. Análise econômica do direito e a sua relação com o venire contra factum proprium
12. DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO
13. Resistência jurídica por dentro do Estado como instrumento de efetivação dos direitos da cidadania
14. DA (IN)EFICÁCIA DA TUTELA MATERIAL DE GRUPOS VULNERABILIZADOS
15. A (in)existência da coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade
16. PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
17. A mitigação do princípio da legalidade prevista no Art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários? = Mitigation of the principle of legality provided for in Art. 153, § 1º, does the Constitution exist for the tax or extrafiscal purpose of customs taxes?
18. Evasão fiscal e o comércio eletrônico: desafios para o Direito Tributário = Tax evasion and electronic commerce: challenges for Tax Law
19. cláusula compromissória como instrumento adequado de acesso à justiça no pós-pandemia
20. ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A COMPETÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO DE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
21. DA POSSIBILIDADE DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: ANÁLISE DO REsp 1.742.547
22. O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL.
23. A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
24. A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
25. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À CIDADE.
26. A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais = Arbitration as a proper method of solving structural conflicts
27. Da relação jurídica e o fato gerador no Direito Tributário: a subsunção do fato à norma nas lides tributárias = Of legal relationship and the fact generator in Tax Law: the subsection of the fact to the standard in tax laws
28. A arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais = Arbitration as an adequate instrument for the resolution of social security conflicts and the realization of social rights
29. A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes = The effectiveness of the execution in actions of obligation to pay the certain amount and the procedural techniques in force
30. Da incidência do Imposto Territorial Rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana = The incidence of the Rural Territorial Tax on the urban vertical farm
31. O papel do CN na proteção dos direitos fundamentais dos animais
32. Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil: capacidade dos municípios de adaptação e resiliência = Multilevel governance and in line with climate change in Brazil: capacity of cities for adaptation and resilience
33. LIBERDADE DE CRENÇA
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