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Your search keyword '"Mineral, reserva"' showing total 6 results
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6 results on '"Mineral, reserva"'

1. Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural

Author

Paula, Luciana Imaculada de

Subjects
Propriedade cultural, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Patrimônio cultural imaterial, Meio ambiente, conservação, Patrimônio cultural, conservação, Unidade de conservação, preservação, Bens culturais, Conservação da natureza, código, Patrimônio cultural material, Bens intelectuais, Conservação ambiental, Unidade de conservação, exploração, conservação e armazenamento, Unidade de conservação, legislação, Reserva mineral, Reserva florestal, Mineral, reserva, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-06-09T16:31:25Z No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-10T17:25:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-06-10T17:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 unidades_coservacao_instrumentos_paula.pdf: 139570 bytes, checksum: 53718db5f89e709d5de70be7dbc5948c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais

Author

Rodrigues, João Gaspar

Subjects
Reserva mineral, exploração, Minério, Molibdênio, Crime contra a natureza, Crime ecológico, Crime contra o meio ambiente, Grafita, Crime ambiental, pesca, Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fiscalização, Mineral, exploração, Diatomita, Desmatamento, Brasil, Barita, Feldspato, Recursos minerais, exploração, Mica, Exploração mineral, Justiça estadual, competência, Brasil, Extrativismo mineral, Justiça federal, competência, Brasil, Talco, Crime ambiental, Brasil, Bentonita, Indústria extrativa mineral, Brasil, Mineral, reserva
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2011-02-17T16:27:51Z No. of bitstreams: 1 competencia_justica_federal_rodrigues.pdf: 104561 bytes, checksum: 3a6aa31bebbd6e1a10f9f3e8dfbb1838 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Sugestão de resumo: Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as regras e princípios balizadores da atuação da Justiça Federal na tutela penal ambiental e, por consequência, da Justiça Estadual. Além disso, procurou-se conferir o entendimento mais atual dos tribunais a respeito da matéria. Obs: apenas o período final on 2011-02-21T11:56:37Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2011-02-21T18:05:42Z No. of bitstreams: 1 competencia_justica_federal_rodrigues.pdf: 104561 bytes, checksum: 3a6aa31bebbd6e1a10f9f3e8dfbb1838 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-02-22T10:46:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 competencia_justica_federal_rodrigues.pdf: 104561 bytes, checksum: 3a6aa31bebbd6e1a10f9f3e8dfbb1838 (MD5) Made available in DSpace on 2011-02-22T10:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 competencia_justica_federal_rodrigues.pdf: 104561 bytes, checksum: 3a6aa31bebbd6e1a10f9f3e8dfbb1838 (MD5) Previous issue date: 2010-12 Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as regras e princípios balizadores da atuação da Justiça Federal na tutela penal ambiental e, por consequência, da Justiça Estadual. Além disso, procurou-se conferir o entendimento mais atual dos tribunais a respeito da matéria.

Published
2010

3. Areia : assentimento de que trata a Lei nº 6.567/78 : legitimidade e legalidade da exação

Author

Dilermando Gomes de Alencar

Subjects
Mineração, Brasil, Grafita, Mina, exploração, Mineral, exploração, Diatomita, Barita, Mica, Extrativismo mineral, areia, bem público, propriedade, solo, Reserva mineral, exploração, Minério, Molibdênio, Usina hidroelétrica, construção, Brasil, General Medicine, Areia, Brasil, Feldspato, Recursos minerais, exploração, Exploração mineral, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Uso do solo, Brasil, Talco, Bentonita, Indústria extrativa mineral, Brasil, Mineral, reserva, Direito, Barragem, construção, Brasil
Abstract

Trata- se de parecer. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-05-12T17:09:24Z No. of bitstreams: 1 areia_assentimento_que_trata.pdf: 44738 bytes, checksum: afc96cd4bf15f92f28a7c0c41f48cac2 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-05-16T21:41:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 areia_assentimento_que_trata.pdf: 44738 bytes, checksum: afc96cd4bf15f92f28a7c0c41f48cac2 (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-16T21:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 areia_assentimento_que_trata.pdf: 44738 bytes, checksum: afc96cd4bf15f92f28a7c0c41f48cac2 (MD5) Previous issue date: 2008-01 Trata- se de parecer que analisa a exploração e o aproveitamento de recursos minerais, especificamente, a areia, em áreas próximas a leito de rios, onde foram construídas barragens para fins de geração de energia.

Published
2008
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4. Exploração mineral. Exploração em terreno localizado no município de ***. CFEM. Impostos municipais. VAF

Author

Castro, José Nilo de, Oliveira, Adilson José de, and Carvalho, João Paulo Castro

Subjects
Reserva mineral, exploração, Minério, Molibdênio, Parecer, Grafita, Tributo municipal, Mineral, exploração, Diatomita, Barita, Feldspato, Recursos minerais, exploração, Imposto municipal, Brasil, Mica, Exploração mineral, Extrativismo mineral, Talco, Bentonita, Indústria extrativa mineral, Brasil, Mineral, reserva
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-05-24T21:07:21Z No. of bitstreams: 1 exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf: 117994 bytes, checksum: 3b154dab81eebc86d914e2257391b748 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-20T12:11:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf: 117994 bytes, checksum: 3b154dab81eebc86d914e2257391b748 (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-20T12:11:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exploracao_mineral_exploracao_castro.pdf: 117994 bytes, checksum: 3b154dab81eebc86d914e2257391b748 (MD5) Previous issue date: 2007-04 Trata-se de parecer sobre a possibilidade de Município receber compensação por exploração feita por empresa mineradora cuja sede é em outra cidade, mas a maior parte de seu terreno é localizada no território do município consulente.

Published
2007

5. A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração

Author

Sundfeld, Carlos Ari and Câmara, Jacintho Arruda

Subjects
Reserva mineral, exploração, Minério, Molibdênio, Mineração, Brasil, Grafita, Mina, exploração, Mineral, exploração, Diatomita, Capital estrangeiro, Barita, Feldspato, Recursos minerais, exploração, Mica, Exploração mineral, Extrativismo mineral, Talco, Bentonita, Indústria extrativa mineral, Brasil, Mineral, reserva, Investimento estrangeiro, Brasil
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-13T13:42:23Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Jeolane Alves Marinho(jeolane@stj.gov.br), reason: on 2010-05-13T13:44:14Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-13T13:59:28Z No. of bitstreams: 1 participacao _capital_estrangeiro_sundfeld.pdf: 178705 bytes, checksum: 20271129f60e5c2d520553c01321455f (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-13T17:30:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 participacao _capital_estrangeiro_sundfeld.pdf: 178705 bytes, checksum: 20271129f60e5c2d520553c01321455f (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-13T17:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 participacao _capital_estrangeiro_sundfeld.pdf: 178705 bytes, checksum: 20271129f60e5c2d520553c01321455f (MD5) Previous issue date: 2007-01 Discute o alcance da liberalização operada a partir das reformas constitucionais brasileiras no que tange à participação do capital estrangeiro no setor de mineração.

Published
2007

6. Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais : sua manifesta inconstitucionalidade

Author

Carrazza, Roque Antonio

Subjects
Reserva mineral, exploração, Minério, Molibdênio, Compensação (direito tributário), legislação, Brasil, Grafita, Compensação (direito tributário), Brasil, Mineral, exploração, Diatomita, Barita, Feldspato, Recursos minerais, exploração, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil, Compensação (direito tributário), natureza fiscal, Brasil, Intervenção no domínio econômico, Mica, Intervenção do estado na economia, Brasil, Exploração mineral, Extrativismo mineral, Intervenção do Estado, Intervenção estatal, Talco, Bentonita, Indústria extrativa mineral, Brasil, Mineral, reserva
Abstract

Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-07-08T15:19:00Z No. of bitstreams: 1 natureza_juridica_compensacao_financeira.pdf: 2726654 bytes, checksum: e8a650b002680cf1f363a6dad244fea2 (MD5) Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Referência incompleta! on 2009-07-09T17:20:26Z (GMT) Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-07-16T14:51:40Z No. of bitstreams: 1 natureza_juridica_compensacao_financeira.pdf: 2726654 bytes, checksum: e8a650b002680cf1f363a6dad244fea2 (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-07-16T14:51:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 natureza_juridica_compensacao_financeira.pdf: 2726654 bytes, checksum: e8a650b002680cf1f363a6dad244fea2 (MD5) Made available in DSpace on 2009-07-16T14:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 natureza_juridica_compensacao_financeira.pdf: 2726654 bytes, checksum: e8a650b002680cf1f363a6dad244fea2 (MD5) Previous issue date: 1995 Analisa "a natureza jurídica e a constitucionalidade da chamada "compensação financeira pela exporação de recursos minerais", criada pelas Leis nºs 7.990/89 e 8.00'/90 e que está sendo exigida nas indústrias extrativas de minérios".

Published
1995

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