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18 results on '"Mercado de capitais, Brasil"'

1. Transações entre partes relacionadas em concessões de serviço público: regulação, governança e controle = Related-party transactions (RPT) in public utility concessions: regulation, governance and control

Author

Franco, Bruno Henrique Kons

Subjects
Serviços públicos concedidos, Empresa estatal, Brasil, Governança corporativa, Brasil, Estatais, Controle externo, Brasil, Estatal, Concessão (direito administrativo), Empresa governamental, Entidade estatal, Mercado de valores, Concessão de serviços públicos, regulação, Brasil, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-17T15:57:34Z No. of bitstreams: 2 transacoes_partes_relacionadas_franco.pdf: 810830 bytes, checksum: f0de922305da193e6be5c03e6c80ec44 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2020-06-17T16:58:37Z (GMT) Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-17T18:31:43Z No. of bitstreams: 2 transacoes_partes_relacionadas_franco.pdf: 810830 bytes, checksum: f0de922305da193e6be5c03e6c80ec44 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-18T14:26:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 transacoes_partes_relacionadas_franco.pdf: 810830 bytes, checksum: f0de922305da193e6be5c03e6c80ec44 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-18T14:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 transacoes_partes_relacionadas_franco.pdf: 810830 bytes, checksum: f0de922305da193e6be5c03e6c80ec44 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Passado, presente e futuro das listagens e ofertas da Brasil, Bolsa, Balcão

Author

Fernandes, Flavia Mouta, Pellini, Patrícia Bolina, and Pereira, Anderson Felipe Aedo

Subjects
Empresa de pequeno porte, Sociedade anônima, voto, Governança corporativa, Brasil, Voto (direito comercial), Mercado de ações, Brasil, Ação (economia), Mercado de capitais, Brasil, Mercado de títulos, Papéis, Voto (sociedade anônima), Comissão de Valores Mobiliários (Brasil), competência, Ações, Brasil, EPP, Voto de acionistas, Brasil, Mercado de valores, Pequena empresa, Brasil
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-02T20:29:00Z No. of bitstreams: 2 passado_presente_futuro_fernandes.pdf: 1010041 bytes, checksum: 8528890179e6ae44d9f47ffae9d6ce62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-02T23:08:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) passado_presente_futuro_fernandes.pdf: 1010041 bytes, checksum: 8528890179e6ae44d9f47ffae9d6ce62 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-02T23:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) passado_presente_futuro_fernandes.pdf: 1010041 bytes, checksum: 8528890179e6ae44d9f47ffae9d6ce62 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Oferta pública de aquisição de controle: casos práticos e o desenvolvimento da regulamentação aplicável

Author

Tonussi, Érico Lopes

Subjects
Controle acionário, Brasil, CVM, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Ações, compra e venda, Brasil, Sociedade de capital, Brasil, Mercado de valores, Ações, aquisição, controle, Brasil, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-08T18:25:15Z No. of bitstreams: 1 oferta_publica_aquisicao_tonussi.pdf: 1500518 bytes, checksum: 32489069f9c10e66031f9f93c9ac6ea5 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-08T18:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oferta_publica_aquisicao_tonussi.pdf: 1500518 bytes, checksum: 32489069f9c10e66031f9f93c9ac6ea5 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. Instrumentos financeiros híbridos: a teoria da 'substância sobre a forma' na perspectiva da Comissão de Valores Mobiliários

Author

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra

Subjects
Economia política, Controle acionário, Brasil, Economics, Ciência econômica, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos, Títulos de terra, Título mobiliário, Brasil, Sistema financeiro, Brasil, CVM, Sociedade de capital, Brasil, Mercado de valores, Ciências econômicas, Economia, aspectos jurídicos, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-08T18:27:16Z No. of bitstreams: 1 instrumentos_financeiros_hibridos_asseis.pdf: 1642317 bytes, checksum: f116b4f9dd5a537b90bbaf8042ff8912 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-08T18:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 instrumentos_financeiros_hibridos_asseis.pdf: 1642317 bytes, checksum: f116b4f9dd5a537b90bbaf8042ff8912 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. Modelos organizacionais e normatividade institucional: estudo de caso da SABESP S.A

Author

Lancieri, Filippo Maria

Subjects
Serviço de infraestrutura, Cultura de empresa, Gestão, modelo, Brasil, Serviços públicos essenciais, Cultura empresarial, Serviços públicos, Brasil, Cultura corporativa, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos, Saneamento básico, empresa, administração, Brasil, Comportamento organizacional, inovação, Brasil, Cultura organizacional, Serviços essenciais, Mercado de valores, Serviço público prestado, Atividade essencial, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-08-02T20:52:27Z No. of bitstreams: 1 modelos_organizacionais_normatividade_lancieri.pdf: 2373407 bytes, checksum: aa2fd9ec7866bb94c737c395b88b7540 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-08-06T16:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 modelos_organizacionais_normatividade_lancieri.pdf: 2373407 bytes, checksum: aa2fd9ec7866bb94c737c395b88b7540 (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-06T16:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 modelos_organizacionais_normatividade_lancieri.pdf: 2373407 bytes, checksum: aa2fd9ec7866bb94c737c395b88b7540 (MD5) Previous issue date: 2013-04

Published
2013

6. Do conceito de 'despesa de captação', previsto pelo art. 3.º, § 8.º, da Lei 9.718/1998, para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários

Author

Kugler, Herbert Morgenstern and Nakayama, Taryta

Subjects
Depósito bancário, Brasil, Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), Cofins, Aplicação financeira, Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), Securitização de crédito imobiliário, Operação de crédito, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos, Securitização, Brasil, Cessão de crédito, Brasil, Pis, Depósito em bancos, Titularização, Contribuição social, base de cálculo, Brasil, Transação (direito financeiro), Mercado de valores, Operação financeira, Brasil, Crédito imobiliário, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-22T20:14:33Z No. of bitstreams: 1 conceito_despesa_captacao_kugler.pdf: 1232244 bytes, checksum: ec7386c03e2926b67d3ba187dfddbec1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-22T20:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conceito_despesa_captacao_kugler.pdf: 1232244 bytes, checksum: ec7386c03e2926b67d3ba187dfddbec1 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

7. Regulamentação aplicável às atividades de administração de fundos de investimento e de carteiras de valores mobiliários

Author

Franco, Juliana Maia Pinheiro

Subjects
Título mobiliário, Brasil, CVM, Fundo de investimento, Brasil, Valor mobiliário, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Mercado de valores, Administrador, responsabilidade, Brasil, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-21T13:39:29Z No. of bitstreams: 1 regulamentacao_aplicavel_atividades_franco.pdf: 1217306 bytes, checksum: 5c31f41a1e79a93720fa8f6580ba3352 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-21T13:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regulamentacao_aplicavel_atividades_franco.pdf: 1217306 bytes, checksum: 5c31f41a1e79a93720fa8f6580ba3352 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

8. Aspectos relevantes da Instrução CVM 487/2010, que alterou o regime das ofertas públicas de ações

Author

Gallo, Giovanna Mazetto

Subjects
Controle acionário, Brasil, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de valores, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-17T13:30:34Z No. of bitstreams: 1 aspectos_relevantes_instrucao_gallo.pdf: 1175822 bytes, checksum: 5ec6550f726e9cfc95e9def8cb047c27 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T13:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_relevantes_instrucao_gallo.pdf: 1175822 bytes, checksum: 5ec6550f726e9cfc95e9def8cb047c27 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

9. As modificações introduzidas pela Lei 12.431/2011, na Lei das Sociedades por ações, sobre a emissão de debêntures

Author

Gallo, Giovanna Mazetto and Guenka, Mariana Amaral

Subjects
Debêntures, Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976], Brasil. [Lei das sociedades por ações (1976)], Mercado de capitais, Brasil, Sociedade anônima, Brasil, Obrigação ao portador, Companhias, Sociedade por ações, Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)], Mercado de valores, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-17T13:05:54Z No. of bitstreams: 1 modificacoes_introduzidas_lei_gallo.pdf: 1221186 bytes, checksum: 6f339c1a537fa50368f4105aa1696c27 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T13:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 modificacoes_introduzidas_lei_gallo.pdf: 1221186 bytes, checksum: 6f339c1a537fa50368f4105aa1696c27 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

10. Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: quem são os colegitimados ativos para a ação civil pública?

Author

Cândia, Eduardo

Subjects
Ação civil pública, Brasil, Legitimidade ativa, Brasil, Mercado de valores, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-17T14:03:49Z No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_coletiva_candia.pdf: 1264639 bytes, checksum: 04a8010445f876856cf8c0e57e98be48 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T14:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_jurisdicional_coletiva_candia.pdf: 1264639 bytes, checksum: 04a8010445f876856cf8c0e57e98be48 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

11. Competência da Justiça Federal para processo e julgamento dos crimes contra o mercado de capitais

Author

Wellisch, Julya Sotto Mayor

Subjects
Crime econômico, Brasil, Justiça federal, competência, Brasil, Mercado de valores, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-22T11:15:51Z No. of bitstreams: 1 Competência_justiça_federal_wellisch.pdf: 72089 bytes, checksum: c4dec5c935a573dded5763804692d612 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-25T13:48:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Competência_justiça_federal_wellisch.pdf: 72089 bytes, checksum: c4dec5c935a573dded5763804692d612 (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-25T13:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Competência_justiça_federal_wellisch.pdf: 72089 bytes, checksum: c4dec5c935a573dded5763804692d612 (MD5) Previous issue date: 2010-08 Demonstra, por meio de uma análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro, que os crimes contra o mercado de capitais, inseridos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, por força das alterações produzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, devem ser processados e julgados pela Justiça Federal, uma vez que todos eles representam crimes contra o sistema financeiro nacional, conforme disposto no art. 109, VI, da Constituição Federal de 1988.

Published
2010

12. Exceções à regra de divulgação de informações relevantes por companhias abertas no direito brasileiro

Author

Henriques, Vitor dos Santos

Subjects
Acionista, Brasil, Direito de informação, Direito à informação, Brasil, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos, Brasil. [Lei das Sociedades Anônimas (1976)], Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976], Declaração de insolvência, Brasil, Direito de acesso à informação, Companhia do mercado, Brasil. [Lei das Sociedades por Ações (1976)], Sociedade anônima de capital aberto, Brasil, Insolvência (Direito Civil), Companhia aberta, Sociedade de capital aberto, Insolvência, Brasil, Sociedade aberta, Mercado de valores, Informação ao público
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-24T17:07:36Z No. of bitstreams: 1 excecoes_regra_divulgacao_henriques.pdf: 1085974 bytes, checksum: 207773932c41a6e55a01cbeaadc75699 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-24T17:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 excecoes_regra_divulgacao_henriques.pdf: 1085974 bytes, checksum: 207773932c41a6e55a01cbeaadc75699 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

13. Contratos de derivativos cambiais : necessidade de vedação ou restrição de algumas de suas modalidades pelas autoridades reguladoras do mercado financeiro

Author

Barros, Eduardo Bastos de

Subjects
Direito cambial, Brasil, Cláusula abusiva, Brasil, Crise econômica, Contrato comercial, regulação, Brasil, Mercado de valores, Contrato (direito comercial), Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-06-29T17:55:27Z No. of bitstreams: 1 contratos_derivativos_cambiais_barros.pdf: 60168 bytes, checksum: 4408a710442ee28469e67a976ae394ea (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-09-14T13:07:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contratos_derivativos_cambiais_barros.pdf: 60168 bytes, checksum: 4408a710442ee28469e67a976ae394ea (MD5) Made available in DSpace on 2010-09-14T13:07:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratos_derivativos_cambiais_barros.pdf: 60168 bytes, checksum: 4408a710442ee28469e67a976ae394ea (MD5) Previous issue date: 2010-01 Aborda a necessidade de vedação ou restrição a certas modalidades de contratos de derivativos, diante dos graves efeitos que tais operações produziram nas finanças de sociedades brasileiras a partir do segundo semestre do ano de 2008.

Published
2010

14. Vantagens do commercial paper sobre os empréstimos bancários: aprimoramento regulatório

Author

Cruz, Mauro Alves da

Subjects
Promissória, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), SEC, Mercado de capitais, Brasil, Bc, Mercado de ações, Mercado de títulos, Liquidez, Brasil, Estados Unidos. Securities and Exchange Commission (SEC), Sistema financeiro, regulação, Brasil, Título mobiliário, Brasil, Financiamento, regulação, Brasil, Nota promissória, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos, Banco Central do Brasil (Bacen), CVM, Valor mobiliário, Bacen, Empréstimo bancário, Brasil, BCB, Mercado de valores
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-24T16:10:08Z No. of bitstreams: 1 vantagens_commercial_paper_cruz.pdf: 1693954 bytes, checksum: 321e8e7506c4b3be11b8c5726abcd5bb (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-24T16:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vantagens_commercial_paper_cruz.pdf: 1693954 bytes, checksum: 321e8e7506c4b3be11b8c5726abcd5bb (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

15. A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção dogmática do modelo

Author

Martins, Raphael Manhães

Subjects
Negócio fiduciário, Brasil, Relação jurídica, Brasil, Alienação fiduciária, Brasil, Imóvel, investimento, Fidúcia, Brasil, Investimento imobiliário, Brasil, Fidúcia (direito civil), Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos, Vínculo jurídico, Alienação fiduciária em garantia, Patrimônio, Brasil, Mercado de valores
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-07T16:45:55Z No. of bitstreams: 1 propriedade_fiduciaria_direito_martins.pdf: 148666 bytes, checksum: a3d490e39f953c984b87cf1b7526a941 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-07T18:48:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 propriedade_fiduciaria_direito_martins.pdf: 148666 bytes, checksum: a3d490e39f953c984b87cf1b7526a941 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T18:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 propriedade_fiduciaria_direito_martins.pdf: 148666 bytes, checksum: a3d490e39f953c984b87cf1b7526a941 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

16. A evolução do processo administrativo sancionador no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários

Author

Wellisch, Julya Sotto Mayor and Santos, Alexandre Pinheiro dos

Subjects
Processo administrativo, Brasil, Inquérito administrativo, Brasil, Processo administrativo, legislação, Brasil, Prescrição, Brasil, Mercado de capitais, Brasil, Recurso (Direito Administrativo), Mercado de ações, Mercado de títulos, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), competência, Recurso administrativo, Brasil, Procedimento administrativo, Sanção administrativa, Brasil, CVM, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Brasil) (CRSFN), Recurso (Processo Administrativo), Mercado de valores
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-18T16:22:48Z No. of bitstreams: 1 evolucao_processo_administrativo_wellisch.pdf: 615551 bytes, checksum: b201992958dcecbcc1c70be700b37b82 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-18T16:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 evolucao_processo_administrativo_wellisch.pdf: 615551 bytes, checksum: b201992958dcecbcc1c70be700b37b82 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

17. Análise comparativa das vantagens atribuídas às ações preferenciais

Author

Giovana Bortoluzzi Fleig

Subjects
Controle acionário, Brasil, Ações comuns, Materials Science (miscellaneous), Investidor, Brasil, Companhias, Sociedade por ações, General Business, Management and Accounting, Industrial and Manufacturing Engineering, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos, Ações ordinárias, Brasil, Companhia do mercado, lcsh:K1-7720, Ações preferenciais, Brasil, Sociedade anônima de capital aberto, Brasil, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Companhia aberta, Sociedade de capital aberto, Sociedade aberta, Business and International Management, General Agricultural and Biological Sciences, Mercado de valores, Ações privilegiadas
Abstract

Submitted by Ernesto BodÊ (bode@stj.gov.br) on 2008-11-11T20:18:39Z No. of bitstreams: 1 Análise_Comparativa_das_Vantagens_Atribuídas_às_Ações_Preferenciais.pdf: 155022 bytes, checksum: 7954d753c9fa003d5c7271aed925fdf7 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-11-11T22:08:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Análise_Comparativa_das_Vantagens_Atribuídas_às_Ações_Preferenciais.pdf: 155022 bytes, checksum: 7954d753c9fa003d5c7271aed925fdf7 (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-11T22:08:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Análise_Comparativa_das_Vantagens_Atribuídas_às_Ações_Preferenciais.pdf: 155022 bytes, checksum: 7954d753c9fa003d5c7271aed925fdf7 (MD5) Previous issue date: 2006-03 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 360 bytes, checksum: 6ac0eadae4908413826fa527d866c2ce (MD5) Análise_Comparativa_das_Vantagens_Atribuídas_às_Ações_Preferenciais.pdf: 155022 bytes, checksum: 7954d753c9fa003d5c7271aed925fdf7 (MD5) Previous issue date: 2006-03 O presente estudo investiga as sucessivas alterações no texto do art. 17 da Lei n.º 6.404/76, dispositivo que concentra as possíveis vantagens das ações preferenciais, identificando em que medida elas incrementaram a efetiva tutela do acionista investidor, estimulando a formação de poupança popular e o crescimento do setor produtivo nacional. As alterações realizadas em 2001 privilegiaram as ações preferenciais sem direito de voto, ou com direito de voto restrito, atribuindo-lhes benefícios patrimoniais. Entretanto, a redação atual deixa margem para que as companhias optem por conferir preferências pouco significativas àquelas ações. The present study investigates the successive amendments in Article 17 of Brazilian law number 6.404/76, text that focuses on possible advantages of preferred shares, identifying to which extent these advantages had increased the effective custody of the investing shareholder, stimulating popular savings formation and, consequently, the growth of the national productive sector. The amendments made in 2001 privileged preferred shares without the right to vote, or with restricted right to vote, attributing patrimonial benefits. However, the current text leaves a gap so that companies opt to confer less significant preferences to those shares.

Published
2006

18. As debênturas e sua conversão em ações

Author

Miranda Júnior, Darcy Arruda

Subjects
Endosso, Brasil, Obrigação ao portador, Título de crédito, Brasil, Debêntures, Brasil, Mercado de valores, Mercado de capitais, Brasil, Mercado de ações, Mercado de títulos
Abstract

Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-04-03T12:10:01Z No. of bitstreams: 1 debenduras_conversao_acoes.pdf: 1407598 bytes, checksum: 55692b1005890ae6be6509b1ad7faaf7 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-04-07T17:06:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 debenduras_conversao_acoes.pdf: 1407598 bytes, checksum: 55692b1005890ae6be6509b1ad7faaf7 (MD5) Made available in DSpace on 2009-04-07T17:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debenduras_conversao_acoes.pdf: 1407598 bytes, checksum: 55692b1005890ae6be6509b1ad7faaf7 (MD5) Previous issue date: 1966 Enfatiza a legitimidade para emissão de debênturas, as obrigações ao portador e nominativas endossáveis, sua abordagem no direito comparado, as ações endossáveis no direito brasileiro, o endosso, o direito de opção dos acionistas e a conversão das debênturas em ações.

Published
1966

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