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RESUMO Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, executado pelas OS. A terceira apresenta as características das OS, analisando a evolução da apropriação dos recursos do Fundo de Saúde entre 2011 e 2021. Percebe-se que os recursos do Fundo de Saúde passam a ser cada vez mais apropriados por essas entidades de caráter privado, apresentando uma tendência de crescimento, alcançando um patamar de 89,2% do total dos recursos em 2021. Desse modo, constata-se o movimento de mercantilização implícita, marcado pela lógica de ampliação dos mecanismos de mercado no Sistema Único de Saúde municipal. ABSTRACT The Health Fund of the municipality of São Paulo has been discussed, highlighting the appropriation of its resources by the private sector, especially by Social Organizations (OS). To this end, the first part presents the more general foundations of the Public Fund. The second part analyzes the historical trajectory of the Municipal Health Fund and the use of its resources, to a large extent, to finance primary care, via the Family Health Program executed by the OS. The third part presents the characteristics of the OS, analyzing the evolution of the appropriation of resources of the Health Fund between 2011 and 2021. It can be seen that the Health Fund resources are increasingly appropriated by these private entities, with a growing trend, reaching a level of 89.2% of total resources in 2021. Thus, the movement of implicit mercantilization is verified, marked by the logic of expansion of market mechanisms in the municipal Unified Health System.

Se discute sobre como la promoción de la salud, reducida a una “pequeña política”, vino de la intensa agenda reformista provista por los gobiernos progressistas en Brasil (2003-2016) para ratificar la socialdemocracia como un método de domar el conflicto capital-trabajo. Para esto una exposión argumentativa bajo el método materialista histórico-dialéctico fue hecha en cuatro temas esenciales. El primero, sobre el “acortamiento” de la idea de promoción de la salud. El segundo, sobre la “Nueva Promoción de la Salud” y sus propósitos en nuevo patrón de acumulación capitalista. El terceiro, sobre la hegemonía de la “pequeña política” y el lugar de la promoción de la salud en el período del progresismo brasileño. El cuarto, sobre la socialdemocracia y su manera de domesticar conceptos radicales. Finalmente, se hacen consideraciones sobre los caminos que el debate promocional debe seguir para retomar su radicalidad. Resumo Discute-se como a promoção da saúde, reduzida a uma “pequena política”, surgiu da intensa agenda reformista proporcionada pelos governos progressistas no Brasil (2003-2016) para ratificar a social-democracia como forma de domar o conflito capital-trabalho. Para isso, foi feita uma exposição argumentativa sob o método materialista histórico-dialético sobre quatro temas essenciais. A primeira, sobre o “encurtamento” da ideia de promoção da saúde. A segunda, sobre a “Nova Promoção da Saúde” e seus propósitos em um novo padrão de acumulação capitalista. A terceira, sobre a hegemonia da “pequena política” e o lugar da promoção da saúde no período do progressismo brasileiro. A quarta, sobre a social-democracia e sua maneira de domesticar conceitos radicais. Por fim, são feitas breves considerações sobre os caminhos que o debate promocional deve seguir para retomar sua radicalidade. Absctract It is discussed how health promotion, reduced to a “small policy”, came from the intense reformist agenda provided by progressive governments in Brazil (2003-2016) to ratify social democracy as a method of taming the capital-labor conflict. For this, an argumentative exposition under the historical-dialectical materialist method was made on four essential themes. The first, on the “shortening” of the idea of health promotion. The second, on the “New Health Promotion” and its purposes in a new pattern of capitalist accumulation. The third, on the hegemony of “small politics” and the place of health promotion in the period of Brazilian progressivism. The fourth, on social democracy and its way of domesticating radical concepts. Finally, brief considerations are made on the paths that the promotional debate must follow to reactive its radical nature.

Resumo Neste artigo, aprofunda-se a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, particularmente no que tange ao financiamento em geral, ao enfrentamento da pandemia e ao primeiro ano de implantação do novo modelo de “financiamento” para a Atenção Primária à Saúde (APS). A análise evidencia o acirramento da legitimidade restrita do regime político, assumida por políticas ultraneoliberais e pelo neofascismo do governo Bolsonaro. Estas formas de dominação - política e econômica - engendram uma conjuntura interna que visa remodelar a acumulação de capital na saúde pública via APS por meio de mecanismos “operacionais” burocráticos sutis de desconstrução da universidade do “financiamento”. Na primeira parte, discute-se a abrangência da crise tripla do capital - sanitária, econômica e ecológica - e sua relação orgânica com o Estado no capitalismo dependente brasileiro, abrindo espaço para o crescimento da restrição do regime político endossado pela ascensão do neofascismo. Na segunda parte, aborda-se a escalada do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em plena crise de covid-19 e os efeitos da implementação do modelo de financiamento da APS, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um “SUS operacional” em detrimento do seu princípio de universalidade como dimensão neofascista do governo Bolsonaro. Abstract This article deepens the critical discussion about the policies of the Bolsonaro government regarding public health, particularly regarding the general financing, the confrontation of the pandemic, and the first year of implementation of the new financing model for Primary Health Care (PHC). The analysis evidences the aggravation of the restrict legitimacy of the political regime, assumed by ultra-neoliberal policies and by the neofascism of the Bolsonaro government. These forms of domination - political and economic - produce an internal conjuncture that seeks to remodel the capital accumulation in public health by PHC by subtle bureaucratic “operational” mechanisms of deconstruction of financing universality. In the first part, the coverage of the triple crisis of the capital - sanitary, economic and ecological - and its organic relationship to the State in the Brazilian dependent capitalism is discussed, opening space to the increase of the restriction of the political regime endorsed by the ascension of the neofascism. In the second part, the increase of the de-financing of the Unified Health System (SUS) right in the middle of the covid-19 crisis and the effects of the implementation of the financing model of the PHC, evidencing the continuity of the process of valuing an “operational SUS” in detriment of its universality principle as a neofascist dimension of Bolsonaro’s government.

Resumo: Introdução: No Brasil, a autoetnografia vem sendo explorada enquanto método há pouco tempo, especialmente por haver uma grande resistência na sua utilização. Tampouco a autoetnografia vem sendo validada pelos periódicos científicos da área da saúde. Para complexificar este cenário, quando pensamos em uma perspectiva crítica, para além da descrição e análise do empírico em tela, a autoentografia tem padecido de elementos que reforcem o caráter crítico de sua reflexividade. Objetivos: Diante desta lacuna, é que o objetivo deste estudo é revisar a produção científica internacional sobre a autoetnografia enquanto método de pesquisa e seu potencial diálogo com a perspectiva marxista. Métodos: Este estudo será uma revisão sistemática crítica da literatura cuja pergunta de pesquisa será: “o que a literatura internacional apresenta sobre autoetnografia em diálogo com a perspectiva marxista?”. Foi realizada uma busca exploratória nos principais periódicos internacionais que discutem questões metodológicas e se demonstram abertos à teoria marxista e marxiana. 21 periódicos internacionais diferentes, sendo majoritariamente periódicos europeus e norte americanos foram identificados. Ao realizar a busca “autoethnography” AND “marx” nos periódicos escolhidos, foram encontrados 134 artigos disponíveis. Após o processo de seleção, permaneceram 12 artigos, considerados incluídos na presente revisão, para leitura na íntegra. Conclusões: A remanescência de 12 estudos que aproximam o método da autoetnografia com a perspectiva da teoria social de Marx parece ser um achado importante de justifica a insistência neste caminho. Ou seja, por mais escasso que seja, existem estudos que realizam este encontro.

Resumo: O “marxismo cultural” tem sido usado como justificativa para o ataque ao pensamento social crítico em todo o mundo. O ensino superior, como local de produção do conhecimento, não tem ficado de fora deste ataque e vem sendo alvo nos últimos anos no Brasil com maior força desde o início do governo Bolsonaro. Assim, este artigo visa apresentar uma proposta de Revisão Sistemática Crítica sobre a relação entre o ‘marxismo cultural’ e o ensino superior. Trata-se de uma revisão sistemática crítica da literatura sobre o tema presente em periódicos marxistas. Optamos pelo método de revisão sistemática, adaptando suas etapas à área do conhecimento científico marxista. Foram identificadas 32 revistas científicas reconhecidamente marxistas. Os “termos livres primários” para elaborar uma estratégia de busca foram ‘ensino superior’, ‘marxismo cultural’ e ‘guerra cultural’ e os “termos livres secundários” usados foram ‘Escola de Frankfurt, ‘bolchevismo’ e ‘conservadorismo’. Como resultado, obtiveram-se 563 publicações. Após a utilização do fluxograma PRISMA, 35 artigos foram incluídos para revisão. A análise dos dados extraídos dos 35 artigos incluídos será realizada por meio da Análise Crítica de Conteúdo e a interpretação será feita pelo método do materialismo histórico dialético. Nesta adaptação foi preciso considerar aos diferentes sistemas internos de busca de cada revista e suas limitações. Uma hipótese é que essas dificuldades possam ser decorrentes do interesse de que o conhecimento marxista esteja fora do debate, e, uma forma de fazer isso, é dificultar sua recuperação na internet. Pensamos que o caminho de busca apresentado neste artigo possa ajudar outros pesquisadores interessados no debate marxista a encontrar periódicos e utilizar uma forma sistemática para facilitar a reprodutibilidade do caminho a ser seguido.

The capitalist crisis in the world intensified after the 2007-2008 crash and, particularly, in Brazil, it had significant expression after 2015. In response to this economic situation, the federal government introduced austere fiscal adjustment measures, notably, through of Constitutional Amendment n.95/2016 which freezes public spending for twenty years, intensifying attacks on social policies, especially in the area of ​​Social Assistance. In this perspective, the introduction of this New Fiscal Regime has expanded the process of strangling the Public Budget and making the contribution of constitutionally linked resources more flexible. Therefore, this article aims to analyze the main consequences of the post-2015 fiscal adjustment intensification process on the financing structure of the Social Assistance policy in Brazil. Through an essay with a historical-critical approach, budget information from Portal Siga Brasil was used, from 2004 to 2019, to analyze the composition of federal spending, funding sources and indirect funding of the Social Assistance budget source, as well as the magnitude of the tax expenditure of this policy. Data analysis allowed us to observe a clear pressure, from 2015 onwards, for a significant reduction in the magnitude of expenditures, characterizing the cooling of the expansionary cycle of Social Assistance (from 2004 to 2014), and presenting a profoundly unstable scenario regarding the capacity of the tax collection finance its actions in the coming years. A crise capitalista no mundo intensificou-se a partir do crash de 2007-2008 e, particularmente, no Brasil, teve expressão significativa após 2015. Como resposta a essa situação econômica, o governo federal introduziu medidas de ajuste fiscal austero, destacadamente, por meio da Emenda Constitucional n.95/2016 que congela o gasto público por vinte anos, intensificando os ataques às políticas sociais, especialmente, a área da Assistência Social. Nesta perspectiva, a introdução desse Novo Regime Fiscal vem ampliando o processo de estrangulamento do Orçamento Público e provocando flexibilização do aporte de recursos constitucionalmente vinculados. Para tanto, este artigo tem como objetivo analisar os principais desdobramentos do processo de intensificação do ajuste fiscal pós 2015 sobre a estrutura de financiamento da política de Assistência Social no Brasil. Por meio de um ensaio com abordagem histórico-critico recorreu-se às informações orçamentárias do Portal Siga Brasil, no período de 2004 a 2019, para analisar a composição do gasto federal, das fontes de financiamento e do financiamento indireto da fonte orçamentária da Assistência Social, bem como a magnitude do gasto tributário dessa política. A análise dos dados permitiu observar uma clara pressão, a partir de 2015, para diminuição significativa da magnitude dos gastos, caracterizando o arrefecimento do ciclo expansivo da Assistência Social (compreendido entre 2004 a 2014), e apresentando um cenário profundamente instável quanto a capacidade da arrecadação tributária financiar suas ações nos próximos anos.