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The main subject of this work is organization design, an English expression, meaning the complex process of structuring organizations. that involves more elements than those ones usually presented in organigrams. O tema Central deste trabalho é o desenho organizacional expressão originaria da inglesa organization design, significando o complexo processo de estruturação de organizações que envolve mais elementos do que aqueles normalmente apresentados num organograma.

O objeto de análise deste trabalho será a assistência prestada - ao escolar do ensino de 19 e 29 graus, que nos de~ominaremos de política de Assistência ao Escolar. O período estudado será de 1975 a 1979, relativo ao ensino de 1 9 grau do Estado de São Paulo. A assistência prestada ao· escolar será definida através de três grupos de ações do Estado, a saber: a) Educação e Assistência Nutricional; b) Educação e Assistência Médico-Odon tológico; c) Assistência Sócio-Econômica. A base do instrumento teórico que será utilizado para análise da pOlítica de assistência ao escolar assenta-se sobre uma visão sistêmica quanto i formulação, implementação e avaliação de pOlíticas públicas. A amplitude dos principios do modelo de análise (e proposta) deste trabalho é devida a necessidade de analisarmos a assistência prestada ao escolar sob diversos ângulos, para poder mos ter uma melhor compreensao do todo. Constatamos a existência de uma multiplicidade de órgãos atuan do na assistência prestada ao escolar, com baixo grau de coor denação e integração de suas atividades e programas. Temos, portanto, como consequência, duplicações de atividades, disper dicios de recursos, criação de capacidade ociosa nos que prestam assistência ao escolar. o-rga-os Nossa proposta fundamenta-se na obediência aos princípios colo cados no modelo de análise (sistematização, coordenação, integraçao, hierarquização e racionalização) e na formação de um sistema de assistência ao escolar, contribuindo assim, para ~-- uma maior eficência e eficácia da política de Assistência ao Escolar.

A monografia focaliza o processo decisório de reconhecimento da independência de Angola sob dois ângulos de análise. No primeiro, a decisão é examinada à luz da lógica governamental de maximização de resultados propositais, entendido o governo como uma entidade monolítica e racional. No segundo, a decisão é apreciada como o resultado político da ação de diversos atores situados no in terior do aparelho do Estado, erltendido este como uma entld8de pluralista. A análise propicia a comparação entre os tipos de i~ formação gerados por cada um dos modelos, e conclui pela sua compl~ mentaridade como instrumentos de investigação dos processos de deci são governamental.

O tema desta monografia é, por sua própria natureza, bastante amplo e complexo. De um lado, está a multiplicidade de aspectos técnicos, físicos e operacionais que caracterizam a atividade de transportes marítimos (os diferentes tipos de cargas e navios, os mercados de fretes e suas peculiaridades, as modalidades técnicas de transporte e de movimentação de carga, etc.); de outro, está seu profundo envolvimento com a operação do sistema econômico como um todo ou, mais ainda,sua complexa ligação com a estrutura de funcionamento do capitalismo no mundo ocidental, em sua atual forma de organização.

Quando escolhemos analisar o fenômeno da 'estatização', fomos levados inicialmente pelo interesse que o tema estava despertando em certos meios, apos um longo periodo em sue a presença do Estado na economia vinha sendo aceita sem maiores contestações. Para tentar compreender o que há de. específico na discussão atual sobre estatização, partimos do pressuposto de que nenhum 'fenômeno sociaI pode ser estudado desvinculado do 'movimento da totalidade histórica', à qual devemos necessariamente nos remeter quando analisamos um aspecto especifico desta totalidade.

This paper is on one hand an analysis of historical and dialectical conditions which explain the comparatively economic backwardness of the State of Espírito Santo as a peripheral underdeveloped region, and on the other hand a study of thc far-reaching consequences of the implementation in its territory of the so-called ~npact p~oje~, and from the standpoint of pol icy-making, of the steps to be taken in order to integratc Espírito Santo into national economic context Since the changing process in our State is traceable to the development of the Occidental Center, stress is laid upon the transformations through which the Great Capital ist Center has been formed, and consequently the coming into being of the National State. An attempt is made to give a bird's-eye-view of the whole history of capitalism and the evolution from capitalism itself toward 1 iberal democracy, economicliberalism, political pluralism and the oligopolistic economic structure. It is also shown that such an evolution has been partly due to the intervention of the then authoritarian state abetted by the Old Republ ic liberal tendencies. The conclusion is drawn that the caracteristic feature of Br~zil ian Capital ism was accounted for by the early goods exporting phase, and that Espírito Santo partook of the same conditions, the only difference beillg the time-lag as regards the national and inter~ational centers. Thus the economic growth of Espírito Santo has always depended upon the development of the other inter and intraregional centers, and the a~thor tries to inquiry into the pecul iarities that characterizes such a region, by dividing it into four phases. First of alI, there was a subsistence stage, followed by a cycle of exportation of raw-materials, which is explained to some extent by its geographical conditions. Such caracteristics have shaped the occupation of its territory, explaining its rhythm and degradation. AlI the changing process is unleashed from the moment in which the Great Projects began tó operate new and unpredictable changes, in function of the six bill ion doI lar investments appl ied in a state the budget of which can hardly cover its personnel expenditures. It should not be lost sight of that the implementation of such Great Projects will strengthen the potential influence of Federal Government, and this will contribute to the putting aside of the local public authorities as well as to the weakening of privately owned firms d~cision-making to the detriment of Espírito Santo autonomy, which is herein called: pno netativ~ lo autonomy. Thus particular emphasis is laid upon the transformation attendant upon the impJementation of such projects and upon the risks there are to be feared. The fast increase in the State internaI income, the concentration of such income in terms of space and social strata, the excessive demographic boom around the metropolitan area and the bringing into existence of several satel lite and complementary industries have been taken into due account. A monografia e uma análise histórico-dialética, de 1535 a 1976, procurando mostrar como o Estado do Espírito Santo formou-se e consolidou-se como região periférica e subdesenvolvida e como ele se integraria agora ao capital ismo nacional, a partir da implantação, em seu território, de alguns projetos industriais de vulto os chamados Grandes Projetos de Impacto. Partindo de uma análise sobre a formação do Centro Ocidental e do Estado brasileiro visa a entender o processo de transformação do Espírito Santo. Mostra, então, as formações do Centro Ocidental e do Estado Nacional. Para o primeiro, evidencia a viagem do sistema capital ista, da democracia 1iberal e do liberalismo econômico ao pluralismo político e à estrutura econômica oligopolica. Na formação do segundo, fica patenteada a evolução do Estado intervencionista/autoritário brasileiro, enxertado pela tentativa liberal da Repúb ica Velha e pela tentativa de implantação de um Estado Racional-Legal no Estado Novo. Assim, fica explícita a especificidade dependente-associada do capital ismo brasileiro, da fase primário-exportadora à fase industrial, e pode-se concluir que o Espírito Santo reproduziu as fases centrais, articulando-se sempre defasadamente aos centros nacionais e internacionais. Tornando patente a interdependencia do Estado do Espírito Santo em relação aos centros inter e in tra nacionais, a monografia passa a descrever o seu processo de formação econômica, social e política, procurando dar conta de suas peculiaridades. Chega à conclusão que a histórica capixaba pode ser dividida em quatro fases. Essencialmente baseadas numa economia de subsistência e, posteriormente, numa economia primário-exportadora, as três fases chamadas regionais litoranea, serrana e pioneina - configuram o ritmo e a direção da ocupação e degradação do território estadual e a marcha do café. A fase atual é de mudanças. são previstas, principalmente, a partir do momento em que os Grandes Projetos começarem a operar, transformações rápidas e desconcertantes, em função dos seis bilhões de dólares de investimentos que serão efetuados num Estado em que o orçamento não cobre sequer as despesas de pessoal. Na medida em que a implantação destes Grandes Projetos poderia reforçar o potencial de ingerência do Governo Federal na esfera estadual, além de trazer para o palco um novo foco de poder, o das corporações estrangeiras envolvidas, contribuir-se-ia para a marginalização dos poderes público e privado capixabas e o Espírito Santo correria o risco de perder sua já reduzida autonomia. Assim, seria configurado um processo iminente de marginalização estadual, tratado na monografia como processo de desautonomia relativa. O trabalho caracteriza esse processo com a análise das transformações potenciais que advirão'em decorrência da operação dos empreendimentos, indicando os riscos que o Estado enfrentará. Segundo ele, as principais mudanças dizem respeito à elevação substancial da Renda Interna Estadual, ao agravamento da concentração individual, espacial e setorial da renda, ao excessivo' adensamento demográfico na area metropolitana da Grande Vitória e ao estímulo à implantação de inúmeras indústrias complementares e satélites.

o presente trabalho tem seu desenvolvimento apoiado no estudo dos momentos de ruptura e da análise das variáveis dependentes industrialização, sem significar urbanização; tradicionalis mo, embora com industrializacão centralizada, com a ajuda do po der central - e das variáveis que se estruturam ao nível in terno da administração - controle de informações, acomodações administrativas, mecanismos de liderança, controle pOlítico de pessoal e desempenho funcional. 0 capítulo I analisa-se, de maneira sucinta, a admi nistração brasileira, procurando-se com isso identificar as va riáveis mais significativas para a abordagem do tema da monogr~ fia, apontando sempre os problemas de poder local e sua influên cia no quadro administrativo, para analisar as tentativas de mu danças empreendidas. 10 capítulo 2 descreve-se a situação brasileira iden tificada como sociedade prismática. Tomando-se como base a ter minologia de Fred iiggs, monta-se um quadro de transição e de alterações do setor administrativo. Analisa-se também a admi nistração como um todo e, em particular, sua como instrumento modernizador. descentralização 10 capítulo 3 discute-se o conceito de autarquia e sua fundamentação jurídico-administrativa, à vista de dispositi vos constitucionais e legislação específica. Concluindo, procura-se mostrar que o trabalho se prg pôs uma abordagem conceitual da problemática das autarquias no Brasil, enfocando as várias etapas da administração brasileira.

Dentre as diretrizes das políticas governamentais nos últimos anos, situam-se, com especial destaque, os problemas de descentralização industrial e da qualidade da vida urbana. Estes temas, embora na sua configuração mais técnica sejam mais intimamente ligados ao campo da economia denominado economia regional ou espacial, devem merecer, também, tratamento adequado por parte daqueles ligados à administração pública. Nesse sentido, a presente monografia trata da discussão e da aplicação de _um dos modelos da economia regional, conhecido, como modelo da base economica. Este modelo e empregado, aqui, para a realização de estimativas sobre a criação de empregos numa região em função da implantação de um conjunto de atividades produtivas não existentes anteriormente. A aplicação realizada refere-se à cidade de Maceió, estado de Alagoas, para a qual se preve a implantaçao de um Complexo quimico. O modelo utilizado nestas estimativas sofreu reformulações em relação a sua concepção original, buscando-se, com as modificações introduzidas, melhorar a qualidade das estimativas realizadas. Neste trabalho é realizada, inicialmente, uma revisão conceitual da teoria da base economica, quando se procura identificar suas limitações e as qualificações necessárias à sua aplicação para a realização de previsões sobre o crescimento do nível , geral de empregos de uma comunidade. Este ponto e tratado no capítulo 2, onde é feito, também, um exame de algumas aplicações empíricas do modelo e propõe-se uma metodologia alternativa para o caso em pauta. No capitulo 3, a metodologia proposta é testada empiricamente, sendo, então, derivados os parametros do modelo que serão utilizados nas estimativas. Finalmente, é apresentada, no capitulo 4, uma apreciação crítica dos resultados encontrados.

O mar foi o primeiro meio de comunicação usado entre pessoas muito distantes. Através dele os povos se visitaram mutuamente, possibilitando a troca de experiências, com o consequente progresso da humanidade. Ele sempre atraiu o homem, ávido na busca de conhecimentos, conquistas, aventuras, comércio, enfim , uma gama de propósitos quase tão extensos como sua própria imensidão. A necessidade de conseguir seu domínio absoluto se faz sentir desde as épocas mais remotas, pois seus 35 milhões de quilômetros quadrados representam 71% de nosso planeta.

This work aims to present the Grand Carajas program within the plans of development of Amazonia - of which it is a program for East Amazonia. The theoretical framework used was Guerreiro Ramos' delimitation of social systems, which is a continuation of his parenthetical man, cdpable of influencing History. The Grand Carajas program is presented in its official version, being evaluated from the view point of public policy. If the Carajas Program had to ~e approached through the conventional and linear sightof History where alI stages are to be run and that alI market spaces are to be occupied, the program, then/would be fully justified, although with terrible consequences. Differently from the colonization of são Paulo, occurred during the laissez-faire regime, the colonization of Amazonia is happening after a new fact - the uprising of the interventionist state - capable of transforndng geographical and social spaces. It suits to such state to act politically in delimi tating enclaves of a regíon which has always been looked as a problem solver of other regions. People have always looked for the Eldorado in Amazonia, under several n~es, being the latest Carajas. This work does not propose ready made receipts~ it discusses potentialities and possibilities of the region. o trabalho objetiva enquadrar o Programa Grande Carajás dentro dos planos de desenvolvimento da Amazônia ~ do qual ele é um programa para a Amazônia Oriental. A base teórica e a de delimitação de sistemas sociais de Guerreiro Ramos

Planning always fascinates and dazzles mankind since his earIiest age, when man researched to see the future, which is unknown and mysterious to him. One of the characteristics of the human being is to make plans, and this activity is inherent to man and also to the societies. The brazilian Iiterature available about this theme developes into two great lines, almost always without a unit, producing in one side theorical studies, and in the other, analysis of specifcs experiences of some countries, regions and states in some given period of time. This master dissertation presented at EBAP/FGV, named 'Gouvernmental Planning.Theorical views and an analysis of the world, brasilian and cearense experiences', holds in a unique study the theorical and praticaI vie~s within a logical and .didatic exposure with the objective of reviewing and clarifying the subject and wants to be bibliographical material to graduate and post-graduate courses of Governmental Planning. For a better comprehension of the experiences of planning it presents originaly the theorical aspects, defining the subject and relating its functions and characteristics. This work shows the relation of planning with power and politics including the discussion about neutrality and racionality, as well as its use as an instrument of power. It also shows planning as a process with definition and the description of the three theorical models - Bromley, Tristão It presents the difficult problem of liberty in the private sector comparing it -with governmental intervention, since its first expressions in the URSS, after the revolution of october 1917, showing the European and the United States of America experiences, and the one of undevelopped countries, each one with its historical conditions and institutional peculiarities. It analyses the world and brazilian experiences(divided into phases: occasional - until 1930, experimental - 1930-1964 and scientific - 1964-1986), and it synthesizes the last one based on the points of visw of various authors that have been examined particulary Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerste netzky, 'Annibal V. Villela, Jorge Vianna'Monteiro and Luiz Rober to Azevedo Cunha. In the case of Ceará ( 1963-1986 ), a factual description of plans has a time sequence ( as an example of the brazilian plans ), a simple didactic form looking for a better comprehension of the subject was chosen. At the same time, it analyses the plans in its economic, social, political and cultural sides, integrating them and trying to mesure the history of state planning in its totality. The traditional view comparing proposed objectives attained very commum in the analyses of planning experiences, is not studied in a stricto-sensu. In the other side, it emphasizes the aspect which we judge more important:the identification of the evolution of the arrangements because planning appears on them and its feasibility depends particulary on the institutional contexto Exempting the concept of planning from the delit of its failure to attain the greater. part of its objectives, the work points to a series of disadvantageous factors that underlines a crisis sltuation: apologetical and triumphal objectives innocuous rhetorici the use of planning to fortify and to make feasible the interess of the domiriánt classi excessiveness of the techniques and thesis of neutrality of planning to obtain power; manipula.tion of planning as an instrument of mystification, as well as its use as a talisman and a way to enter politics ( specialy in Ceara ); the elimination o f the federal character of the states with the tributary system, leading to a centralization of the decision-making ( and the power ) i absence of continuity in the economic policies in the long term and consequently an adminlstrative discontinuance and, at last, the real nature of planning praticed in Brazil and Ceará, which, being indivative, does not hold the control of all the variables of the processo The appearance of a new paradigma for gouvernnerntal planning would pass necessarily through the antithesis of the difficulties pointed out in this study Depuis l'âge des cavernes, planifier fascine l'homme qui cherche à prévoir l'avenir, qui se présente inconnu et mystérieu Une des caractér{stiques de l'étre humain est de 'faire de plans et cette attitude est .inhérente à l'homme et aux sociétés. La littérature brésilienne disponible sur ce theme, se présente d'une ma~iere dichotomique, presque toujours sans une unité organique; nous trouvons, d'un côté, quelques études théoriques et, de l'autre, des analyses d'expériences spécifiques de pays, de régions et d'états pendant des périodes de temps determinées. Le memoire de maitrise pour l'EBAP/FGV, 'Planification gouvernementale. Aspectos théoriques et une analyse des expériences mondiales, bresillene et cearense', présenle les aspects théoriques et pratiques selon un ordre logique et didatique dans l'objectif de revoir et de clarifier le sujet et pour servir de matériel de consultation et de référence pour les cours de graduation et pós-graduation sur le problerne de la planification gouvernernentale. Pour rneilleur cornprendre les expériences de planification, nous présentons, prernierement, les aspects théoriques, en définissa~le sujet et en dressant une liste de ses fonctions et de ses caractéristiques. Le travail montre le rapport de la planification avec le pouvoir et la poli tique, y comprins la discussion du mythe de la neutralité et de la rationalité, aussi bien que son utilisation comme un instrument dans les mains de ceux qui détiennent le pouvoir. 11 montre aussi la planification comme un processus avec les définitions et la description des trois modeles théoriques Bromley, Tristão e Hilhorst. Nous présentons aussi le dilemme de la liberté ave c le secteur privé versus l'intervention gouvernementale, depouis les primieres manifestations de planification dans la Russie,apres la révolution d'octobre de 1917, en passant par les expériences de l'Europe et des Etats Unis d'Amérique, jusqu'aux pays sousdéveloppés, chaque une avec ses conditions historiques et institutionnelles particulieres. Nous faisons une analyse des expériences mondiale et brésilienn e (divisée en phases: occasionnel - jusque 1930, empirique de 1930 ã 1964 et scientifique de 1964 ã 1986 ) et pour cette derniere nous adoptons un abordage synthese sur des points de vue de plusieurs auteurs consultés, particulierement,Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerstenetzky, Annibal V. Villela, Jorge Vianna Monteiro e Luiz Roberto Azevedo Cunha. Dans le cas du Ceará ( 1963-1986 ), la description factuel et linéaire des plans ont une séquence temporele comme les plans brésiliens ), forme didatique choisie et qui a pour objectif une meilleure compréhension du sujet. Parallelement',nous analysoni les plans dans ses aspects économiquei social,politique et culturel d'une maniere integrée, pour meilleur établir l'histoire complete de la planification dans l'état. L'abord traditionnel qui fait la comparaison des objectifs proposés avec le~ objectifs atteints, et qui est tres commun aux analyses d'expériences de planification, est laissé ? ecôté stricto-sensu. Par contre, nous soulignons un aspect qui nous jugeons plus important l'identification de l'évolution des arrangp.ments organisationnels car la planification est quelque chose qui s'y traduit et son exécution répose, en grand partie sur le contexte institutionnel. Nous exemptons le concept de planification de la culpabilité de l'échec de ne pas avoir atteint la majorité de ses objectifs et nous pointons une série de facteurs particulierement défavorables qui montre une situation de crise: objectifs apologétiquesi rhétorique inoffensivei la pratiqué de la planification pour fortifier et rendre possible les intérts de la classe dominante; exagération de la technique et de la thesede la neutralité dans la planification pour obtenir le pouvoir; l'usage de la planification comme instrument de mystification, ainsi comme fétiche et moyen pour atteindre la politique (surtout dans l'état du Ceará); l'élimination du caracter fédératif de l'Union Républicaine, ce qui entraíne un manque d'au economie des états avec le systeme tributaire ménant ã une centralisation des décisions et du pouvoiri l'absence de continuité dans les politiques économiques ã longue terme ce qui amene la descontinuité administrative et, finalement, la nature de la planification qui est pratiquée au Brésil et au Ceará, comme nous avons pu voir, ne controle pas toutes les variables du processus. Pour que un nouveau modele de planification gouvernementale apparaisse, il sera~t necéssaire de passer par l'antithese des difficultés que nous avons aborder dans ce travail. O planejamento provoca um fascínio e deslumbramento no homem desde os primórdios do seu aparecimento, quando procura antever o futuro, que se lhe apresenta desconhecido e misterioso. Uma das características do ser humano é fazer planos, sendo essa atividade uma atitude inerente ao homem e também às sociedades. A literatura brasileira, disponível sobre o tema, apresenta-se de uma certa forma dicotômica, quase sempre sem uma unidade orgânica, ora produzindo parcos estudos teóricos, ora fornecendo análises de experiências específicas de países, regiões e estados em períodos de tempo determinados. A dissertação de mestrado para a Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP Fundaçâo Getúlio Vargas - FGV,Planejamento Governamental. Aspectos teóricos e uma análise das experiências mundial, brasileira e cearence, consolida num só estudo os aspectos teóricos e práticos dentro de um encadeamento lógico,didático com o objetivo de revisitar/esclarecer o tema e servir de mate rial de consulta/referência para cursos de graduação e pós-graduação da disciplina Planejamento Governamental. Para uma melhor compreensão das experiências de planejamento, apresenta inicialmente os aspectos teóricos, conceituando o tema e relacionando suas funções ~ características. O trabalho mostra o inter-relacionamento do, planejamento com o poder e a política, incluindo a discussão do mito da neutralidade e racionalidade, assim como' sua utilização como instrumento nas mãos dos que detêm o poder, Demonstra também o caráter do plnejamento como processo com definições e a descrição de três modelos teóricos - Bromley, Tristão e Hilhorst. Apresenta o dilema liberdade do setor privado versus intervenção governamental, desde as primeiras manifestações de planejamento na Rússia, após a revolução de outubro de 1917 passando pelas experiências da Europa e Estados Unidos da América, até a dos países subdesenvolvidos, cada qual com suas condições históricas e institucionais peculiares. Faz uma análise da experiências mundial e brasileira (dividida em fases: ocasional - até 1930, empírica 1930-1964 e científica 1964-1986), sendo que para esta última adota uma abordagem síntese baseada nos pontos de vista de diversos autores examinados, principalmente Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerstenetzky, Anniba1 V. Villela, Jorge Vianna Monteiro e Luiz Roberto Aze vedo Cunha. No caso da experiência cearense ( 1963-1986 ), a descrição factual e linear dos planos tem uma seqUência temporal (a exemplo dos planos brasileiros), forma meramente didática escolhi da e visa uma melhor compreensão do assunto. Paralelamente, analisa os planos em seus aspectos econômico, social, político e cultural de forma integrada, numa tentativa de dimensionar a história total do planejamento estadual. O enfoque tradicional de comparação objetivos propostos/objetivos alcançados, muito comum nas análises das experiências de planejamento, é deixado de lado stricto-senso. Em contrapartida, dá ênfase a um aspecto que julga mais relevante: a identificação da evolução dos arranjos organizacionais, visto ser o planejamento algo que neles se traduz e cuja exequibilidade depende, em alto grau, do contexto institucional. Isentando o conceito do planejamento de culpa pelo seu fracasso no atingimento da maioria de seus objetivos, o trabalho aponta uma série de fatores particularmente desfavoráveis que configura uma situação de crise: Objetivos apologéticos e triunfalistas; retórica inócua; uso do planejamento no sentido de fortalecedor e viabilizador dos interesses da classe dominante; exarcebação da técnica e tese da neutralidade do planejamento para efeito de obtenção de poder; manipulação do planejamento como instrumento de mistificação, assim como seu uso como fetiche e servidor de 'trampolim' para a política (principalmente no Ceará); a eliminação do caráter federativo da União Republicana, provocando a perda de autonomia dos estados com o sistema tributário, conduzindo a uma centralização das decisões ( e do poder )'; ausência de continuidade nas políticas econômicas de longo prazo tendo como corolário a descontinuidade administrativa e, por último, a própria natureza do planejamento posto em prática no Brasil e no Ceará que, sendo indicativo, não detém o controle de todas as variáveis do processo. O aparecimento de um novo paradigma para o planejamento governamental passaria, necessariamente, pela antítese dos entraves apontados no estudo.

Esta monografia examina a importância das Fundações Publicas de Planejamento como uma das formas pelas quais se expressa a ideologia do planejamento brasileiro - intimamente ligada ao crescente intervencionismo estatal brasileiro. Ela se pauta por um marco teórico onde se explicita a intervenção estatal na economia dos países contemporâneos e especificamente no Brasil, enfocando as justificativas baseadas em razões de cara ter econômico ou de carater administrativo. O discurso que procura legitimar o intervencionismo brasileiro ora tem suas bases nos problemas in ternos gerados por crises externas, ora se fixa na necessidade de se modernizar o aparato administrativo estatal tornando-o mais eficaz quando não lança mão destes dois argumentos simultaneamente.

No Brasil nao e raro a criação de Programas pelas autoridades governamentais, para atender. determina da situação conjuntural ou para direcionar os esforços de pro . .' dução a uma atividade específica. Ocorre, porém, na maioria das vezes que não se criam -- simultaneamente ã formulação-instr~ mentos efetivos para sua avaliação e assim, os programas se agigantam e -introduzem seus próprios mecanismos de de fesa para sua autopreservação. Este trabalho objetiva avaliar um deles --- o PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuá - ria --- através de uma confrontação entre a visão de seus for muladores e,a dos diversos agentes que atuam na operaciona lização do programa, em uma microrregião homogênea do LB.G. E., constituída pelos segu~ntes municípios: Carazinho, Chap! da, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santo Augusto, todos situados no Estado do Rio Grande do Sul. Com ênfase nos aspectos de formulação de políticas públicas, este trabalho foi desenvolvido dentro de uma sistemática, cuj as idé''ias básicas discriminamos a seguir: descrição da importância do PROAGRO e, em virtude dele estar intimamente vinculado ao Sistema Nacional de Crédito Rural, dos objetivos, do desempenho e das disfunções desse Sistema. Como corolário, constata-se que pou cos agricultores têm acesso ao crédito rural institucio na1izado e entre seus beneficiários há uma concentração excessiva dos recursos; - registros dos antecedentes da implantação do seguro agrícola no Brasil, inclusive a experiência frustrada da Companhia Nacional de Seguro Agrícola (1954-1966); - análise do conteúdo formal da política e do desempenho em termos financeiros. ao longo dos se'is primeiros anos de atuação. Em decorrência emerge o fato' de que o programa vem sofrendo constantes déficits e há uma concentração excessiva na utilização de recursos por um tipo de cultura· (trigo) em uma determinada região (Sul); divulgação do resultado da pesquisa-junto aos vários a gentes que atuam no programa e dentre outras conclusões, ·1. constatam-se~indfcios de que o objetivo de auxílio na utilização de tecnologia moderna -- apregoada pelas suas normas -- nãR vem sendo atingido, oco~rendo, em alguns casos, o inverso, ou seja, a acomodação dos agricultores; - descrição dos modelos de seguro agrícola de três ses, Estados Unidos, México e Japão, para fornecer sub sídios ã análise do programa. t marcante a preocupa - ção do governo desses países em manter o programa dentro de critérios exclusivamente técnicos, lastreados em cálculos atuariais para definição dos percentuais de prêmios a serem cobrados; - comparação entre as duas visões descritas e as suges - tões dos modelos de outros países citados. Conclui-se pela necessidade de assegurar ao programa um maior rigor técnico na condução das operações de seguro e com ênfase apenas na forma de administração, propõe-se duas altern~tivas para consolidação do seguro agrícola no Brasil, a saber: 1) o aperfeiçoamento do programa; 2) a transferência gradativa para esfera do Sistema de Seguro Rural, com a vigilância e aporte financeiro do Governo Federal. In Brazii, it is not unusual the criation of Programs by the government in order to attend an especific conjunctu ral situation or to direct the efforts of production to an especiflc·activity.· However, most times occurs that effective instruments for its evaluation 'are not criated - simultaneously to i:.ts formulation - and so, the programs increase and introduce its own defense mecanisms for its self-preservation. This paper has the objclc~ive of evaluating one of them - the PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - by the comparison between the perception of its creator and the perception of the various agents that proceed the operacionalization of the program.at an homogeneous micro-region of the I.B.G.E., constituted by the following townships: Carazinho, Chapada, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões, Passo Fun do e Sar.to Augusto, alI of them localized at the Rio Grande do Sul State. With enfasis in the formulation of the public policy aspects, this paper was developed according to a system~ tization, which basicideas are described bellow: - description of the importance of the PROAGRO and, since it is closely entailed to the National System of Rural Credit, description of the objectives, performance and disfunctions of this system. As a corollary, it is verified that few farmers have access to the institutionalized rural credit and between its beneficiaries exist an excessive concentration of resources; foregoing registers of the rural insurance implantation in Brazil. inclusive the frustrated experience of the Rural Insurance National Company (1954-1966); analisr~ of the formal content of the policy and the financiaI performance, during the first years of action. As a consequence. emerges the fact .' that the program has been suffering constant deficit and exists an excessive concentration of the utilization of resourcesby one kind of culture (wheat) at a determined region (South); - divulgation ofthe results of the research to the varios agents of the program and together wi th others conclus l.ons. i t is verified evidences that the objective of helping the utilization of modern technology -- proclaimed by its rules is not being achieved. and in some cases the reverse occurs, that is, the accomodation of the farmers; description of the models of rural insurance of three countries, United States. Mexico and Japa~ to give subsidies for the analisis of theprogr~ It is clear the preocupation of these countries' government to maintain the program within criteria exclusively technicals, with the support in atuaries calculations for the definition of the percentage of premium to be collected. - comparison between the two visions described and the suggestions of models from others mentioned countries. I t is concluded for the need to assure more technical rigidity to the program in the lead of the security operations and with enfasis solely in the administration style. two alternativés are proposed for the consolidation of the rural insurance in Brazil, that is: 1) the improvement of the program; 2) the gl1alual transfe rence to the range of action of the Rural Secu ri ty Sistem, wi th the watchfulness and financiaI support of the Federal Government.

O planejamento do setor agrícola tem como objetivo básico a integração da agricultura com os demais setores, de modo a permitir uma visão global da economia, facilitar a sele ção de alternativas de prioridades e maximizar a rentabilidade sócio-econômica dos recursos à disposição do setor. A conscientização, cada vez mais crescente, da ne cessidade de adoção do planejamento como técnica que auxilia o atingimento dos objetivos de desenvolvimento nacional é enfoca do no Capítulo I. A partir de 1939; ocorrem várias tentativas de institucionalização do planejamento global no Brasil. Três fa ses são caracterizadas: a do planejamento 'Ocasional', a do 'Empírico' e a do 'Científico'. Estas tentativas sao analisa das no Capítulo 11. Os aspectos de conceituação e de princípios do planejamento setorial, num sentido amplo, e des do planejamento setorial agrícola, inclusive guras e etapas são abordados no Capítulo 111. as peculiarid~ os níveis, fi No Capítulo IV são tratados os aspectos de insti tucionalização do planejamento agrícola a nível federal, no p~ ríodo de 1960 a 1974, em três fases distintas: a 'ComissionaI' (1960/66), a 'Escritorial'(1967/70) e a 'Secretarial' (1971/74). No Capítulo V são abordadas as políticas públicas comumente ad~ tadas, enfatizando-se com maior detalhe a política de preços mínimos, por ser a mais contínua do período. Finalmente, no Capítulo VI, são apresentadas as conclus6es, onde se mostra que alguns resultados positivos têm sido alcançados, embora existam, ainda,pontos débeis a serem atacados, tendo em vista a consolidação de uma forte organização para o planejqmento.