249 results on '"Maria da Penha Law"'
Search Results
2. Revogação das medidas protetivas: Análise dos fatores e motivações presentes na solicitação da mulher.
3. Violência doméstica e familiar contra mulheres trans: insuficiência legal ou má interpretação? Uma análise sob a perspectiva da Teoria Feminista.
4. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES NA LITERATURA ACADÊMICA (2017-2023).
5. A ineficácia estatal na aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Comunidades Indígenas.
6. TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COM A CRIAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
7. A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA.
8. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS.
9. A Violência Contra a Mulher no Brasil: Ênfase no Período da Pandemia.
10. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM DIREITO HUMANO EM CONSTANTE VIOLAÇÃO.
11. Renúncias à representação criminal no âmbito da Lei Maria da Penha: práticas policiais e ações das mulheres em situação de violência.
12. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LEI MARIA DA PENHA E OS FATORES QUE INFLUENCIAM A DENÚNCIA.
13. Identidade de gênero e exclusão inclusiva: Análise da violência institucional do Sistema de Justiça brasileiro na aplicação da Lei Maria da Penha.
14. Secondary victimisation, procedural injustices, and machismo: the experiences of women who access Brazil's not-so-specialised domestic violence courts.
15. PODER JUDICIÁRIO E LEI MARIA DA PENHA: O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
16. CONTEXTO DE PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES.
17. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A Lei Maria da Penha à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann.
18. Os 15 anos da Lei Maria da Penha.
19. Micromachismo: the invisibility of psychological violence against women
20. O perfil da violência doméstica no município de São José da Tapera/AL: um estudo descritivo e propositivo para as suas diferentes formas de manifestação.
21. Buddhism and Women's Liberation.
22. MULHERES TRANSGÊNERO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.
23. Jurisprudência sobre a extensão do escopo da Lei Maria da Penha a homens heteroafetivos vítimas de violência doméstica e familiar: análise pragmático-cognitiva / Jurisprudence about the extension of the scope of Maria da Penha Law to heterosexual men as victims of domestic and family violence: cognitive-pragmatic analysis
24. Lei Maria da Penha: uma análise de contingências e metacontingências.
25. AS EVIDÊNCIAS RACISTAS E SEXISTAS NO CAMPO DE ATUAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA LEITURA PELA PERSPECTIVA DA COLONIALIDADE.
26. AS RESPOSTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA.
27. A TRAIÇÃO SOB O PRISMA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA - LEI MARIA DA PENHA.
28. As intervenções com autores de violência doméstica e familiar no Brasil e suas relações com a Lei Maria da Penha.
29. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA.
30. Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha.
31. A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
32. Profile of the author of non-compliance with an emergency protective measure in the municipality of Curitiba (Paraná) between January 2018 and June 2019.
33. O PROJETO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ - UNISC/RS ENQUANTO PRÁTICA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO E PARA A FORMAÇÃO HUMANISTA DOS ACADÊMICOS
34. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO AGRESSOR EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO OU ATENDIMENTO EM GRUPO COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.
35. ENTRE PUNIÇÕES E ALTERNATIVAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA POSSIBILIDADE AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
36. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA?
37. THE IMPORTANCE OF EMERGENCY PROTECTIVE MEASURES AND THE RED SIGNAL COOPERATION PROGRAM IN ADDRESSING DOMESTIC AND FAMILY VIOLENCE AGAINST WOMEN
38. LA PORNOGRAFÍA DE VENGANZA COMO VIOLENCIA DE GÉNERO EN EL DERECHO PENAL BRASILEÑO: LA CREACIÓN DEL TIPO PENAL POR LA LEY 13.718/18 Y LA APLICABILIDAD DE LA LEY.
39. What do we know about interventions with perpetrators of domestic and family violence?
40. O que sabemos sobre intervenções com autores de violência doméstica e familiar?
41. Sexual abuse in proceedings of gender-based violence in the Brazilian judicial system.
42. Jurisprudência sobre a extensão do escopo da Lei Maria da Penha a homens heteroafetivos vítimas de violência doméstica e familiar: análise pragmático-cognitiva.
43. O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO BRASIL.
44. A mulher na socidade e a violência: pandemia covid 19 e o incremento dos casos de feminicídio
45. Los 15 años de la Ley Maria da Penha
46. A VIOLÊNCIA COMO INSTRUMENTOS DE PODER NAS RELAÇÕES SOCIAIS E COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO.
47. A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O MODELO PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A COMPLEXIDADE DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA.
48. A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA NO LEGISLATIVO FEDERAL: CASO DA LEI MARIA DA PENHA.
49. UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
50. EXTENSÃO DO ESCOPO DA LEI MARIA DA PENHA A HOMENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM PELICANI (2007): UMA ANÁLISE PRAGMÁTICO-COGNITIVA.
Catalog
Books, media, physical & digital resources
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.