Search

Your search keyword '"Mandato parlamentar"' showing total 41 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Descriptor "Mandato parlamentar" Remove constraint Descriptor: "Mandato parlamentar"
41 results on '"Mandato parlamentar"'

Search Results

1. Ideias, presença e ação: mandata coletiva Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco

2. What is needed to change the result of an election: an analysis with agent-based models.

3. A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR: UM OLHAR A PARTIR DO CONCEITO DE FORTUNA E VIRTÙ EM MAQUIIAVEL.

4. DA SUSPENSÃO DE MANDATO DO PARLAMENTAR PARA INVESTIDURA COMO MINISTRO DE ESTADO: INCOMPATIBILIDADE RELATIVA SOB O REGIME DO AFASTAMENTO À LUZ DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO (SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE DEPUTADO BRASILEIRO).

5. Análise quanto à possibilidade de cumulação do benefício de aposentadoria por invalidez com subsídio decorrente do exercício de mandato eletivo = Analysis of the possibility of cumulating of disability retirement benefit with compensation as an elected official

6. Mandatos sucessivos com interrupção: prescrição da ação de improbidade

7. Teratologia da paridade de representação nos mandatos parlamentares

8. A independência parlamentar em meio à democracia partidária

9. Impugnação de mandato eletivo sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais e dos objetivos primordiais do Estado democrático de direito brasileiro

10. Da perda do mandato de Presidente da República

11. Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função : uma limitação à luz dos preceitos constitucionais

12. Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei Eleitoral

13. Servidora pública. Cumulatividade de dois cargos de magistério. Possibilidade. Exercício de mandato eletivo de vereadora. Agente político. Cumulatividade com outra atividade. Lei Orgânica Municipal. Compatibilidade de horários

14. A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira = The ineligibility of the non-literate as an inhibitor of the brazilian democracy

15. A Lei complementar nº 135/2010 (Lei Ficha Limpa) : uma análise jurídico-constitucional

16. Da inconstitucionalidade da resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral

17. A renúncia na Lei complementar n° 135 e o princípio da proteção à confiança

18. Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses

19. Uma opinião legal de reiteração de antigas e persistentes convicções

20. Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial

21. Vida pregressa e condições de elegibilidade

22. O direito de crítica e o mandato político

23. Legalidade de dispositivos de resolução do Conselho Municipal de Educação. Poder regulamentar

24. Despesas de pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao término do mandato. Considerações afetas à Lei de responsabilidade fiscal e à Lei das eleições. Programa de saúde da família. Necessidade de concurso público, salvo para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, para os quais se permite processo seletivo simplificado

25. Do advogado público vereador

26. Inelegibilidade decorrente de vida pregressa

27. Reeleição : exercício democrático ou golpe branco de Estado ?

28. Aumento dos vencimentos dos vereadores. Artigo 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/97. Ano eleitoral. Último ano do mandato. Impossibilidade

29. O mandato representativo

30. Controle judicial da administração pública : a questão da verba indenizatória parlamentar : legitimidade e moralidade

31. Teoria geral da cessação do mandato parlamentar

32. O mandato eletivo de quem é?

33. Publicidade é contrato que nem sempre pode ser licitado

34. Convênio ECT. Cessão de prédio municipal. Aluguel de imóvel no final do mandato. Assunção de despesa em final de mandato. Impossibilidade

35. A influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandato

36. Os poderes do mandato e o Recall

37. Lei de Responsabilidade Fiscal. LC nº 101/00. Interpretação do art. 42

38. STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo

39. Servidor público no exercício da vereança : uma reflexão acerca das incompatibilidades constitucionais para o exercício de mandato eletivo e a situação do servidor público eleito vereador

40. Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do parágrafo único, artigo 21 da Lei de responsabilidade fiscal

41. Processo político-administrativo de cassação de prefeitos e vereadores

Catalog

Books, media, physical & digital resources