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41 results on '"Mandado de citação"'

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1. Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos) = Access to justice and right of defense in the 2015 Civil Procedure Code (fundamental rights opposed)

2. Citação com hora certa: reflexões históricas acerca desse instituto e do alcance da expressão 'suspeita de ocultação' = Summons with right time: reflections on the expression 'suspicion of concealment'

3. Citação e defesa: vantagem ou prejuízo? = Access to justice and right of defense in the new Brazilian Code of Civil Procedure/2015 (fundamental rights opposed)

4. O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte = The arrest of values through electronic systems before the initial subpoena in tax foreclosures

5. Curadoria especial: a defesa possível = Court-appointed attorney: the possible defense

6. Uma breve reflexão sobre a citação e a intimação na era digital: incertezas e consequências = A brief reflection on summons and subpoena in the digital age: uncertainties and consequences

7. O não estranho caso de Verónica C.: a comunicação dos tribunais e a iliteracia jurídica = The no strange case of Veronica C.: communication of courts and legal illiteracy

8. Da constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal: comentários à jurisprudência

9. Arbitragem internacional. Forma da citação. Desnecessidade de carta rogatória. Comentários ao julgamento do STJ na Sentença Estrangeira Contestada nº 3.660 [Jurisprudência comentada]

10. Intimação do devedor para o cumprimento de sentença e efetividade processual

11. A citação da doutrina nas decisões judiciais no Direito Comparado

12. High Court inglesa autoriza citação pelo Facebook

13. Processo civil comparado: tendências recentes e fundamentais

14. Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte

15. Citação e seus efeitos no Direito Processual Civil

16. La reforma de la justicia civil en Uruguay: los processos ordinarios civiles por audiencias (Parte III)

17. Deseficacização per saltum da pretensão acusatória penal

18. As tendências de as intimações dirigidas às partes se tornarem indiretas e fictas

19. Art. 285-A: brief considerations about the law 11.277/2006 and some of its implications on the brazilian Civil Procedural Law

20. Execução dos títulos extrajudiciais; Lei nº 11.382/2006; nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e meios executivos

21. Execução fundada em título extrajudicial de acordo com a Lei n. 11.382/2006

22. O artigo 475-J do CPC: direito ao julgamento em prazo razoável

23. Da sentença de improcedência liminar: (art. 285-A do CPC)

24. Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis

25. A comunicação dos atos processuais : citação e intimação : incluídas as normas das Leis nºs 11.280/06 e 11.419/06

26. Nulidades dos atos processuais

27. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais

28. Um estudo sobre as novas redações dos Arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006

29. Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC às ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei , art. 485, do CPC?

30. Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

31. Da aplicação do artigo 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis

32. Tópicos sobre a última reforma processual

33. Breves comentários à Lei 11.280/06: reformas do Código de Processo Civil

34. Informatização e prestação jurisdicional : desafios e perspectivas

35. A emenda da petição inicial após a citação do réu

36. Art. 296 do CPC – Proposta de nova redação para maior utilidade e abrangência do instituto

37. Da responsabilidade processual objetiva na execução dos juizados especiais cíveis

38. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros

39. Ação possessória: indispensabilidade da citação do cônjuge da parte demandada

40. Citação pelo Correio

41. Inteligência do Artigo 342 do CPC

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