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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Bibliografia: f. 158-178 Esta tese analisa como a burocracia federal responsável pela implementação da política de patrimônio imaterial no país aborda, em seus discursos, a participação de detentores nas ações que reconhecem suas práticas socioculturais como Patrimônio Cultural do Brasil. Para a análise desses discursos, lança-se mão de dois quadros conceituais de referência: os estudos sobre patrimônio cultural e as reflexões sobre democracia participativa, com destaque para as noções de processos de patrimonialização e de interfaces socioestatais. São utilizadas, como fontes de pesquisa, legislação e demais normativas pertinentes ao patrimônio imaterial no país; entrevistas e questionários aplicados a quadros técnicos, políticos e burocráticos que lidam ou lidaram com a implementação da política; e processos administrativos produzidos com vistas à patrimonialização de práticas culturais ? os Processos de Registro. Para delimitação conceitual da análise e contextualização dos discursos pesquisados, discutem-se as relações entre participação e burocracia em contextos de pluralização democrática, bem como os parâmetros normativos e conceituais da participação social na política brasileira de patrimônio imaterial, seus atores e sua mecânica de funcionamento. A partir daí, analisa-se como a burocracia do patrimônio imaterial aborda a participação de detentores na patrimonialização de suas práticas culturais, quais valores ela atribui a essa participação e como a presença dos detentores se expressa nos momentos constitutivos desse processo de patrimonialização, em especial no que diz respeito às interfaces entre conhecimento e poder aí expressas. Para finalizar, são propostas algumas sínteses referentes aos sentidos e possibilidades da participação dos detentores nos processos de patrimonialização de suas práticas culturais, destacando a convivência de concepções diversas de participação social nos discursos analisados, os tipos de interface socioestatal aí identificados, as combinações entre esses tipos e a possibilidade de compatibilização entre participação, deliberação e administração pública. Palavras-chave: Participação social. Patrimônio imaterial. Patrimonialização. Interfaces socioestatais. Burocracia. Esta tesis analiza cómo la burocracia federal responsable por la implementación de la política de patrimonio inmaterial en el país aborda, en sus discursos, la participación de los detentores en las acciones que reconocen sus prácticas socioculturales como Patrimonio Cultural de Brasil. Para el análisis de esos discursos, se echa mano de dos marcos conceptuales de referencia: los estudios acerca del patrimonio cultural y las reflexiones respecto a la democracia participativa, con relieve para las nociones de procesos de patrimonialización y de interfaces socioestatales. Se utilizan, como fuentes de investigación, legislación y demás normativas concernientes al patrimonio inmaterial en el país; entrevistas y cuestionarios aplicados a sectores técnicos, políticos y burocráticos que trabajan o han trabajado con la implementación de la política; y procesos administrativos producidos destinados a la patrimonialización de prácticas culturales ? los Procesos de Registro. Para delimitación conceptual del análisis y contextualización de los discursos investigados, se ponen en discusión las relaciones entre participación y burocracia en contextos de pluralización democrática, así como los parámetros normativos y conceptuales de la participación social en la política brasileña de patrimonio inmaterial, sus actores y su mecánica de funcionamiento. A partir de ese punto, se analiza cómo la burocracia del patrimonio inmaterial aborda la participación de detentores en la patrimonialización de sus prácticas culturales, qué valores ella atribuye a esa participación y cómo la presencia de los detentores se expresa en los momentos constitutivos de ese proceso de patrimonialización, especialmente en lo que toca a las interfaces entre conocimientos y poder que allí se expresan. A modo de cierre, se proponen algunas síntesis concernientes a los sentidos y posibilidades de la participación de los detentores en los procesos de patrimonialización de sus prácticas culturales, poniendo en relieve la convivencia de concepciones diversas de participación social en los discursos analizados, los tipos de interfaz socioestatal que allí se identifican, las combinaciones entre esos tipos y la posibilidad de compatibilización entre participación, deliberación y administración pública. Palabras clave: Participación social. Patrimonio inmaterial. Patrimonialización. Interfaces socioestatales. Burocracia.

Este artigo pretende refletir a respeito de algumas narrativas produzidas em torno de evento ocorrido em 2013 – um protesto realizado contra a Proposta de Emenda à Constituição/PEC 215, que prevê mudança de regras para a demarcação das terras indígenas no país –, durante o qual o Monumento às Bandeiras foi “pichado” e “pintado” na cidade de São Paulo. Para tanto, toma por referência a ideia de patrimônio como um operador de leitura, ou seja, um termo que possibilita a análise de determinado fenômeno social, colocando-se como eixo para o estabelecimento de relações entre as múltiplas dimensões que o conformam. Isto permite perceber como se expressaram, nesse evento, os processos de fabricação dos sentidos de lugar e de pertencimento e sua íntima relação com as dinâmicas do lembrar/esquecer, do identificar/diferenciar, do destacar/ocultar e das relações de poder que as caracterizam.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Bibliografia: f. 126-143 Resumo: Este trabalho aborda algumas questões atinentes às interfaces existentes entre as políticas contemporâneas de revitalização urbana e de patrimônio cultural, e às formas como as mesmas são apropriadas pela população que convive cotidianamente com esses espaços transformados em patrimônio da cidade e foco de ações de significativo impacto na vida da urbe. Para tanto, tomamos como objeto de análise a Rua dos Caetés, conjunto urbano tombado pelo poder público municipal e palco de uma série de intervenções constantes do Programa Centro Vivo, da Prefeitura de Belo Horizonte, lugar visto aqui como um cenário urbano conformado no contexto histórico-espacial do Centro da cidade. Visando compreender em que medida as intervenções - materiais e simbólicas - aí realizadas provocaram ou não transformações nas formas de apropriação desse espaço e nas representações que trabalhadores, comerciantes e profissionais liberais elaboram nesse e com esse lugar de vivência cotidiana, procedemos tanto à identificação dos usos e configurações sócio-espaciais que o caracterizam e à problematização das políticas de patrimônio cultural e de revitalização urbana executadas no Centro cidade quanto à aproximação em relação aos sujeitos que convivem diariamente com a Rua dos Caetés, através de pesquisas documentais, observações e entrevistas realizadas no decorrer de nossas investigações. Percebemos, assim, que as maneiras como os entrevistados se apropriam das intervenções efetivadas nesse espaço evidenciam não só uma estreita associação entre patrimônio cultural e revitalização urbana como também uma fraca ancoragem nas memórias produzidas por aqueles que o vivenciam cotidianamente, indicando a valorização de um passado estetizado que acaba por encobrir as tensões, acordos e conflitos, enfim, as dinâmicas sociais que conformam este como um lugar de significação para aqueles que ali convivem cotidianamente e o distanciamento dessas pessoas frente às memórias que essas ações pretendem afirmar como representantes legítimas da história da cidade. Abstract: This work deals with questions related to the interconnections between contemporary policies of urban revitalization and cultural heritage and the way they are appropriated by the population that live daily in such spaces, which were transformed into heritage of the city and became the focus of public actions that have significative impact in the life of the urbe. Caetés Street, in downtown Belo Horizonte (Minas Gerais, Brazil), is taken as a case study. Several of its buildings were transformed into cultural heritage by the municipal authority and the street became the locus of a series of interventions conducted by Programa Centro Vivo, launched by Belo Horizonte Municipality. With the aim of apprehending the impact of such interventions, both material and symbolic, in the way this space is appropriated and in the representations that workers, businessmen and liberal professionals elaborate in and with such a place of daily existence, we try (a) to identify the forms the space is used and the sociospatial configurations that constitute its singularities; (b) to discuss the problems associated with the cultural heritage policies and urban revitalization programs implemented in the downtown area; and (c) to study the perceptions of the individuals that interact daily at Caetés Street, through documental research, observations and interviews. Such a method enables us to distinguish the ways the interviewees appropriate themselves of the interventions made in such a space by the municipal authority, which show both a close connection between cultural heritage and urban revitalization and a weak linkage with the memories produced by those who spend part of their lives in the region. All this point: (a) to the recognition and appreciation of a aestheticized past that partially veils the tensions, agreements and conflicts, that is, the social dynamics that conform such a place as a meaningful one; and (b) to the fact that these individuals are kept away from the memories that the public interventions intend to establish as the legitimate representations of the citys history.