25 results on '"Lucon, Paulo Henrique dos Santos"'
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2. Parecer do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
3. Memorial do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidas atípicas na execução
4. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivo
5. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como 'amicus curiae' no Incidente de Assunção de Competência 0004672-46.2017.8.05.0000: aplicação das regras do Código de Processo Civil de 2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes
6. Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como 'amicus curiae' no Recurso Especial 1.763.462/MG, da relatoria do Senhor Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça)
7. Considerações gerais sobre a arbitragem na recuperação judicial = Brief thoughts on arbitration in judicial reorganization proceedings
8. Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel C.P.C. brasiliano del 2015 = O princípio do contraditório e o dever de motivação no CPC brasileiro de 2015
9. A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais = Counting deadlines on working days and the system of small claim courts
10. Prova pericial no CPC/2015 = Expert evidence in the Code of Civil Procedure of 2015
11. Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição = The executive effectiveness of court decisions and the extent of the res judicata to preliminary actions, or the prevalence of reality over theory in favor of the effectiveness of jurisdiction
12. Garantia da motivação das decisões no novo Código de Processo Civil brasileiro: miradas para um novo Processo Civil
13. A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral = The cause of action of the lawsuits for setting aside arbitral awards
14. TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS
15. A importância da propaganda eleitoral na renovação da política nacional e os efeitos da propaganda institucional na reeleição
16. Procedimento e sanções na Lei Anticorrupção: Lei 12.846/2013
17. Ações eleitorais e direito sancionador
18. Imparcialidade na arbitragem e impugnação aos árbitros
19. Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
20. Brazilian report on the use of new information technology in the enforcement of judgments
21. Aspectos polêmicos da nova Lei do mandado de segurança : Lei nº 12.016/09
22. Devido processo legal substancial
23. Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e embargos à execução contra a Fazenda Pública (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)
24. Custas iniciais e preparo nos embargos à execução
25. Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro da penhora
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