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Networks of nongovernmental organizations dedicated to socio-environmental issues have emerged in recent decades. The involvement of these networks in the international sphere has enabled new approaches to international cooperation. This article introduces the concept of international cooperation and the Global Alliance for Recycling and Sustainable Development (GARSD), a socio-environmental network created by a coalition of NGOs dedicated to promoting recycling of municipal solid waste. This article is the result of a doctoral study conducted using documentary analysis, participant observation and other qualitative data collection methods. The study conclusively finds that it is neessary to analyze the work of these non-state actors within the context of international cooperation between nation states and the possibility of (re)creating political-territorial arrangements, such as networks comprising a variety of actors especially geared towards socio-environmental issues. &nbsp, Durante as últimas décadas, surgiram redes de organizações não governamentais que se dedicam aos temas socioambientais. O envolvimento dessas redes com a esfera internacional ocasiona novas abordagens para a cooperação internacional. Apresentar o conceito de cooperação internacional e a rede socioambiental Global Alliance for Recycling and Sustainable Development - GARSD é o objetivo deste artigo. A GARSD, é resultado da coalização de organizações não governamentais dedicadas à promoção da reciclagem de resíduos sólidos urbanos. O artigo é o resultado de pesquisa realizada em processo de doutoramento, que utilizou por procedimentos metodológicos a análise documental, pesquisa participante e a coleta de dados de abordagem qualitativa. Conclusivamente, torna-se inerente analisar as atuações destes atores não estatais diante das relações de cooperação internacional estabelecidas entre Estados Nacionais na possibilidade para a (re)criação de arranjos político-territoriais como a construção de redes entre os diversos atores, especialmente, nos temas socioambientais. &nbsp

O comércio internacional de resíduos é uma atividade praticada em âmbito global, porém, há de se afir­mar que a movimentação transfronteiriça de resíduos entre os países é considerada ilegal. Como resul­tado surge, no âmbito global, um comércio ilegal de lixo entre os países. Por outro lado, o trânsito de resíduos entre os países será permitido pela Convenção de Basileia (CB), quando for passível de uso como matéria-prima. Diante desse cenário, o presente artigo exibirá um panorama da Convenção de Basileia. O Brasil, signatário do documento, tem como premissa regular as atividades quanto ao trânsito de resíduos diante de possíveis ações que infiram na CB, como por exemplo, um possível despejamento de resíduos no mar territorial do país. Diante do apresentado, o artigo relata a poluição por óleo no litoral brasileiro, ocorrida em agosto de 2019. Como aspecto metodológico o artigo ampara-se em revisão documental e bibliográfica. Conclusivamente, apresenta-se um cenário sobre uma probabilidade de omissão da CB para os Estados Partes.

O município de São Paulo (MSP) junto a Região Metropolitana constitui-se o maior complexo urbano da América Latina, com uma população de aproximadamente 12 milhões de habitantes. Essas informações iniciais constituem-se por si só indicadores importantes da complexidade imbuídos a essa grande área urbana no tocante às vulnerabilidades socioambientais. Pensando em atingir cidades mais sustentáveis, algo que converge aos objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas em sua Agenda 2030, o MSP ainda apresenta grandes desafios nesse sentido, caracterizando-se por grande insustentabilidade, pois se verifica a prevalência de um processo de expansão e ocupação caracterizadas por baixa qualidade ambiental, que consequentemente reduz qualidade de vida para parcelas significativas da população. Os indicadores do ObservaSampa aqui trabalhados constituem-se representações quantitativas do Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) para a realidade do MSP, para o ano de 2012 e 2015, sendo que estes foram adaptados para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030. Esses indicadores apresentam espacialidades distintas, podendo representar avanços e/ou retrocessos, são eles: cobertura de consultas pré-natal para as mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, incidência de dengue, proporção de partos normais, usuários do bolsa família e ingresso de crianças em idade pré-escolar. Neste sentido, o presente artigo visa colaborar para uma análise integrada de indicadores socioambientais, econômicos e de saúde do MSP, evidenciando os temas acima colocados. Para tanto, como proposta metodológica faz-se necessária a revisão bibliográfica bem como coleta de dados secundários disponíveis na plataforma ObservaSampa da cidade de São Paulo, podendo contribuir para análises de gestão socioambiental urbana e ordenamento territorial do MSP. La commune de São Paulo (MSP) est, avec sa région métropolitaine, la plus grande et complexe de l’Amérique Latine, avec une population d’environ 12 millions d´habitants. Ces informations initiales sont en soi d'importants indicateurs de la complexité de cette grande zone urbaine en ce qui concerne les vulnérabilités sociales et environnementales. Visant à atteindre la catégorie des villes plus durables, ce qui converge avec les objectifs de développement durable des Nations Unies dans son Agenda 2030, la MSP doit encore relever de grands défis dans ce sens, car elle se caractérise par une grande « insoutenabilité », en raison de la prévalence d’un processus d'expansion et d’occupation caractérisée par une faible qualité de l'environnement, ce qui en conséquence cause une faible qualité de vie pour une partie importante de la population. Les indicateurs du ObservaSampa ici présentés constituent des représentations quantitatives des Objectifs du Millénaire pour le Développement (OMD) pour la réalité de la MSP entre 2012 et 2015, qui probablement feront partie des Objectifs de Développement Durable (ODD) et de l'agenda pour 2030. Ces chiffres, comme n’importe quel autre indicateur, montrent des avancées et des reculs, pour quelques aspects de façon significative comme l'augmentation de la couverture des soins prénataux pour les femmes utilisatrices du système de santé - SUS, augmentation de l'incidence de la dengue, augmentation de la proportion d'accouchements normaux, l'expansion du nombre des bénéficiaires de la bourse famille (programme fédéral) et la scolarisation accrue de enfants d'âge préscolaire . Le présent article vise donc à développer une analyse de la MSP via des indicateurs sociaux et environnementaux économiques et sanitaires qui mettent en évidence les problèmes posés ci-dessus. Pour ce faire, comme proposition méthodologique, il est nécessaire de procéder à une révision bibliographique et à une collecte de données secondaires, afin de faire une sélection parmi une liste d'indicateurs socio-économiques et sanitaires. La collectes de données et d'indicateurs est donc une méthodologie d’analyse, de gestion et d'aménagement de la MSP et contient, en même temps, des propositions pour analyser la complexité des concepts ci mentionnés. The municipality of São Paulo (MSP) inside the metropolitan region is the largest urban complex in Latin America, with a population of approximately 12 million inhabitants. This initial information constitutes in itself important indicators of the complexity associated in this large urban area with regard to socio-environmental vulnerabilities. Thinking about to achieving more sustainable cities, something that converges with the United Nations Organization's sustainable development objectives in its Agenda 2030, the MSP still presents great challenges in this sense, being characterized by great unsustainability, as it is verified the prevalence of a process of expansion and occupation characterized by low environmental quality, which consequently reduces quality of life for significant portions of the population. ObservaSampa's indicators are quantitative representations of the Millennium Development Goals (MDGs) for the reality of the MSP for 2012 and 2015, which have been adapted to the Sustainable Development Objectives (ODS) - Agenda 2030. These indicators present distinct spatiality, which may represent advances and / or regressions, such as coverage of prenatal consultations for women users of the Unified Health System (SUS), incidence of dengue fever, proportion of normal births, and entry of pre-school children. The article intends to help an integrated analysis of socio-environmental, economic and health indicators of the MSP, showing the above themes. Therefore, as a methodological proposal, it is necessary to review bibliographical data as well as secondary data collection available on the ObservaSampa database of the city of São Paulo. The authors offer, with these analyses, instruments to studies of socio-environmental urban management and spatial planning of the MSP.

Fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos socioambientais e repensar as formas de gestão dos recursos naturais e os conflitos decorrentes que estão em andamento são justificativas para esse estudo. Pretende-se, assim, oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de recursos naturais quanto subsidiar políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional. Dessa maneira, à luz dos conceitos "desenvolvimento sustentável" e "racionalidade ambiental", verificou-se a atuação do movimento socioambiental Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia - CIDOB, e sua influência sobre práticas sociais relacionadas à conservação e sustentabilidade dos recursos naturais. Para tanto, utilizou-se como metodologia de trabalho análise de bibliografia sobre o tema e documentos produzidos pela CIDOB, muitos deles acessados eletronicamente.

A Convencao de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiricos de Residuos Solidos e Disposicao Final – CB, adotada internacionalmente em 1989 e no Brasil em 1993, estabelece o controle internacional de movimentos de residuos perigosos entre paises. Certos residuos industriais sao considerados perigosos e, portanto, utilizam a Convencao para movimentacao. O Brasil, signatario da CB, realiza gestao de seus residuos industriais e, quando necessario, pratica a movimentacao transfronteirica. Este artigo busca apresentar a legislacao brasileira para a internalizacao da Convencao e o cenario de gestao dos residuos solidos industriais no Brasil e, para alcancar este objetivo, os principios norteadores da CB serao mencionados. A metodologia utilizada compreende a analise de dados secundarios e, por consideracoes finais, tem-se o fortalecimento da CB pelas leis brasileiras e a consolidacao da gestao dos residuos industriais no Brasil.