96 results on '"Litisconsórcio"'
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2. EL LITISCONSORCIO COMO PRESUPUESTO NECESARIO PARA UNA CORRECTA CONFIGURACIÓN DE LA RELACIÓN PROCESAL.
3. El litisconsorcio
4. LITISCONSÓRCIO ENTRE DIFERENTES MINISTÉRIOS PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODERNIDADE LÍQUIDA.
5. A Pluralidade de Autores na Acção de Anulação de Deliberações Sociais
6. La acción directa y el derecho de defensa del asegurado
7. A pluralidade de autores na acção de anulação de deliberações sociais
8. ARBITRAJE DE CONSUMO: ASPECTOS GENERALES E INTEGRACIÓN DEL CONTRADICTORIO.
9. Litisconsorcio pasivo integrado por el estado de supuestos de tercerizaciones laborales
10. Litisconsorcio e Intervención de Terceros en el Proceso Civil: Buscando una Nueva Aproximación.
11. El litisconsorcio como presupuesto necesario para una correcta configuración de la relación procesal
12. Cambios en materia procesal introducidos por la nueva ley de arrendamientos
13. El litisconsorcio como presupuesto necesario para una correcta configuración de la relación procesal
14. Intervención de terceros en el arbitraje nacional colombiano a la luz de las experiencias del arbitraje comercial internacional.
15. O litisconsórcio necessário do administrador na ação anulatória de deliberação de aprovação de contas sem ressalvas
16. Pluralidade de partes no sistema arbitral sob uma perspectiva comparatística = Plurality of parts in the arbitration system from a comparative perspective
17. Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida = Granting of partial appeal and effects upon the non-appealed part
18. realidades distintas no âmbito da LAV e do CPC?
19. El efecto práctico de la coligación negocial en el concepto de parte procesal y los litisconsorcios
20. El efecto práctico de la coligación negocial en el concepto de parte procesal y los litisconsorcios
21. Substituição processual no Processo Civil individual e participação do substituído: entre a assistência litisconsorcial e o litisconsórcio necessário = Representative proceedings in Civil Procedure and represented’s intervention: between co-party assistance and necessary joinder of parties
22. Incongruências sistêmicas do CPC de 2015 diante do julgamento antecipado parcial do mérito = Systemic inconsistencies in the 2015 Civil Procedure Code concerning the summary partial merits judgment
23. União estável e casamento no novo Código de Processo Civil: mudanças e repercussões no direito material = Stable union and marriage in the New Civil Process Code: changes and repercussions in material law
24. Litisconsórcio unitário facultativo: uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgada = Facultative joinder unit: an analysis about the extension of res iudicata's subjective limits
25. Direito processual intertemporal e a Instrução Normativa 41 / 2018 do Tribunal Superior do Trabalho: a aplicação das inovações da Reforma Trabalhista ao processo do trabalho = Intertemporal procedure law and the Instruction 41/2018 of the High Court of Labor: the application of the innovations of the labor reform to the labor process
26. Análise processual do litisconsórcio alimentar, com foco no Artigo 1.698 do Código Civil
27. O interrogatório no Processo Penal sob a óptica da teoria dos jogos: a relevância do momento da oitiva do acusado = Judicial interrogation in Criminal Procedure through game theory: the relevance of the moment of the accused's hearing
28. O perfil da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 = The disregard of legal entity in the Civil Procedure Code of 2015
29. Audiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015 = Settlement or mediation hearings in the Code of Civil Procedure of 2015
30. El litisconsorcio en el proceso civil de conocimiento tras el nuevo código procesal civil boliviano
31. Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de Processo Civil) = Plurality of interests and third-party participation (from intervention to collectivization, including the amicus: notes on the new Code of Civil Procedure)
32. Joinder and Intervention of Third Parties in the Civil Proceeding: Searching a New Approach
33. Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015: conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais
34. Arbitragem e litisconsórcio = The joinder in arbitration
35. Desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal conforme o Código de Processo Civil de 2015
36. A processualização da desconsideração da personalidade jurídica = The legal procedure for piercing the corporate veil
37. Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do CPC /2015 = Tre vecchi problemi del processo litisconsortile nel CPC del 2015
38. Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil = Lawsuit filed by the victim directly against the insurance company for civil liability insurance
39. O novo CPC
40. Litisconsorcio : la especial situación de las compañías de seguro
41. Visão geral do(s) projeto(s) de novo Código de Processo Civil
42. A coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário: o exemplo de ações coletivas e individuais no campo da saúde
43. Mecanismos de resolução de demandas repetitivas no Direito Estrangeiro: um estudo sobre o procedimento-modelo alemão e as ordens de litígios em grupo inglesas
44. Concurso de demandas
45. Mandado de segurança e concursos públicos: aspectos polêmicos e breves reflexões acerca da jurisprudência
46. Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos
47. Julgamento parcial na 'ação de improbidade administrativa' = Partial judgment on the brazilian 'civil action for misconduct against the public administration'
48. New Alternatives to Overcome the Current Trend to Rrestrict Optional Joinder Within the Scope of Articule 18 of the Labour Procedure Act No. 29497
49. Obrigação alimentar: litisconsórcio necessário?
50. Ações de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de ações
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