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Introdução: Padrões de sono adequados em qualidade e quantidade são fundamentais para a promoção de um crescimento e desenvolvimento saudáveis na criança. Desta forma, conhecer os fatores que interferem nos padrões de sono em crianças é fundamental para que os profissionais de saúde, designadamente os enfermeiros, consigam informar, capacitar e encaminhar os pais a desenvolverem estratégias promotoras de uma adequada higiene do sono. Objetivos: Analisar a produção científica sobre fatores que interferem na higiene do sono em crianças dos 6 aos 11 anos. Material e Métodos: Efetuou-se uma revisão integrativa da literatura através da pesquisa de estudos entre janeiro de 2016 e junho de 2021, recorrendo às de bases de dados PubMed/Medline, CINAHL e B-on, resultando na inclusão de 6 estudos. Resultados: Os fatores identificados e que podem interferir na higiene do sono em crianças com 6 - 11 anos são as habilitações literárias dos pais; a idade da criança; o hábito da sesta; ver televisão para adormecer; partilhar a cama e /ou o quarto; sono agitado; despertares noturnos; estado civil da mãe; rendimento familiar mensal; jogar computador durante 1 hora ou mais por dia; hábitos alimentares; o consumo regular de peixe; ser filho único; resistência na hora de deitar; início do sono tardio; ansiedade relacionada com o sono; realizar exercício físico; levantar em horários diferentes e realizar os trabalhos de casa. Conclusões: Através deste estudo foram identificados vários fatores associados com os padrões de sono em crianças, a maioria deles modificáveis. O enfermeiro constitui o principal elo de ligação com a criança e sua família para minimizar o impacto destes fatores desenvolvendo estratégias de promoção da higiene do sono, com consideráveis vantagens e ganhos em saúde.

Movimentos perpétuos é um documentário de tributo a Carlos Paredes realizado por Edgar Pêra. O conceito de movimento —que intitula, aliás, o álbum Movimento perpétuo (Paredes, 1971)— une a praxis artística de ambos os autores. Edgar Pêra recorre a registos sonoros, entrevistas, fotografias e recortes de jornais, assim como a imagens do quotidiano das cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, devolvendo-nos a sua perspetiva da vida e obra de Carlos Paredes. Trata-se de um objeto estético que, pelas características que expomos ao longo deste texto, se configura não só como meta-híbrido (o que o define como um produto transcultural), como materializa a filosofia de Dewey (a experiência e o outro na base da atividade artística) e consubstancia o posicionamento teórico de James Carey, nomeadamente, a comunicação ritual (e a conversação que lhe está subjacente) como processo de onde emanam as trocas simbólicas que constroem as relações sociais., Movimentos perpétuos is a documentary tribute to Carlos Paredes directed by Edgar Pêra. The concept of movement —which gives its title to the album Movimento perpétuo (Paredes, 1971)— unites the artistic praxis of both authors. Edgar Pêra uses sound recordings, interviews, photographs and newspaper clippings, as well as images of daily life in the cities of Lisbon, Porto and Coimbra, giving us back his perspective of Carlos Paredes’ life and work. It is an aesthetic object that, by the characteristics that we expose throughout this text, is configured not only as a meta-hybrid (which defines it as a transcultural product), but also materializes Dewey’s philosophy (the experience and the other at the base of artistic activity) and embodies the theoretical position of James Carey, namely, ritual communication (and the conversation that underlies it) as a process from which emanate the symbolic exchanges that build social relationships.

Rotura - Revista de Comunica����o, Cultura e Artes

This article intends to identify characteristic traits of the essay film in The Amazed Spectator/O Espectador Espantado (2016), by the Portuguese filmmaker Edgar Pêra. Throughout the analysis, I reflect on how the use of different types of resources—technical (3D), compositional (color and space) and social (the communities involved)—combine to create a sensory object, one which not only aims to question the relationship between the viewers and the films but is also helpful in understanding the director’s praxis. More than providing answers, The Amazed Spectator poses questions, prompting a constant dialogue, be it between the film’s interviewees, be it among the actors who represent the different kinds of film audiences or the viewers, who watch Pêra’s film. Positioning myself as a viewer of the said film, I try to reproduce sensations, add further layers of doubt to the questions posed and erect a new discourse on the The Amazed Spectator. Amongst enigmas and contradictions, one can state that The Amazed Spectator is an essay film about cinema (more specifically about the opposition between window cinema and screen cinema) but might also be about life. That is to say, the way that the viewers—amongst the fear and the awe—go about assuming either a more passive or a more interventional stance towards the world.

Introdução: O processo de transição entre instituições de internamento e o domicílio acarreta mudanças e adaptações sobretudo do cuidador informal. A integração e a continuidade dos cuidados devem estar patentes na intervenção dos enfermeiros para com o cuidador/utente/família. Objetivos: Conhecer as dificuldades vivenciadas pelos cuidadores informais no cuidar o familiar/utente no domicílio; Identificar as ferramentas utilizadas pelos mesmos para as ultrapassar; Conhecer os apoios que dispõem para a prestação de cuidados no domicílio; Conhecer a sua opinião sobre a importância de uma visita domiciliária antes do doente ir para domicílio e por fim criar um projeto de intervenção Integrar+ . Métodos: Estudo qualitativo descritivo e exploratório com enfoque fenomenológico-hermenêutico e com uma amostra de 8 cuidadores. Recorreu-se à entrevista semiestruturada (ad hoc). Resultados: Os cuidadores informais não se sentiam preparados para receber o familiar/utente no domicílio, a maioria não tinha a habitação adaptada. As necessidades mencionadas foram físicas, psicológicas/emocionais, financeiras, sociais e indisponibilidade. O coping emocional, apoios familiar, social e para os autocuidados, capacitação dos cuidadores informais e familiar/utente e cuidados de saúde foram referidas como estratégias. Conclusão: A Enfermagem Comunitária, focada na comunidade, está habilitada para capacitar os cuidadores informais de competências que promovam a segurança e a qualidade dos cuidados prestados, englobando-os no plano de cuidados, detetando e minimizando eventuais dificuldades emergentes da transição do utente entre instituições. A articulação entre a Equipa de Cuidados Continuados Integrados e as entidades referenciadoras, é fundamental para que haja uma transição segura dos cuidados, com ganhos em saúde dos cuidadores informais, utentes e famílias. Palavras-chave: Cuidador informal; Continuidade de cuidados; Integração dos cuidados, Enfermagem Comunitária. Abstract Introduction: The transition process between inpatient institutions and the home entails changes and adaptations, especially for the informal caregiver. The integration and continuity of care must be present in the intervention of nurses in the caregiver / user / family. Objectives: To understand the difficulties experienced by informal caregivers in providing care to the family member/ patient at home; Identify the tools used by them to overcome those difficulties; to understand the support they have for the provision of care at home, understand their perception of the importance of a home visit before the patient goes home and finally create an intervention project designated: Integrar+ . Methods: Qualitative descriptive and exploratory study with a phenomenological-hermeneutic approach, with a sample of 8 caregivers, using a semi-structured interview (ad hoc). Results: It was found that informal caregivers did not feel prepared to receive the family member/patient at home, most did not have their housing prepared. The needs mentioned were: physical, psychological/emotional, financial, social, lack of availability. They mentioned emotional coping, family, social and self-care support, training of informal and family/patient caregivers and health care as strategies. Conclusion: The community Nursing focused on community is able to empower informal caregivers with skills that promote the safety and quality of care provided, including them in the care plan, detecting and minimizing any difficulties emerging from the transition of the patient between institutions. The articulation between the Continuing Integrated Care Team and the referral entities is essential for a safe transition of care, with health gains for informal caregivers, patients and families. Keywords: Informal caregiver; Continuity of care; Integration of care, Community Nursing.

Discutir as condições de trabalho no contexto da crise económico-financeira assume uma relevância premente, considerando os desafios colocados pela flexibilização laboral e precarização dos direitos fundamentais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem contribuído para a melhoria das condições de trabalho através de convenções e recomendações nos países membros. O tempo de trabalho e, em particular, as implicações do trabalho extraordinário na conciliação entre a vida profissional e a pessoal e familiar constitui uma preocupação da OIT desde 1919. Desde então, tem chamado a atenção para as desigualdades sociolaborais relacionadas com o tempo de trabalho, encarando-o como uma dimensão fundamental do trabalho digno e encorajando os governos a formular políticas eficazes para a promoção de um tempo de trabalho digno. Este artigo procura observar, relativamente ao tempo de trabalho, a dissonância entre os direitos no trabalho dos atores judiciais em Portugal e o que efetivamente ocorre na prática. Para tal, analisam-se as entrevistas realizadas no projeto QUALIS, colocando-as em diálogo com os estudos que abordam as condições de trabalho na justiça portuguesa, focalizando a análise no volume de trabalho, e com a queixa apresentada à OIT pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça contra o Governo português, por trabalho desempenhado fora do horário de trabalho sem direito a remuneração/compensação. Os resultados preliminares parecem confirmar a hipótese de o sistema de queixas da OIT desempenhar uma função simbólica associada ao efeito de constrangimento sobre o Estado alvo de queixa, consistindo num importante meio de reivindicação de direitos. Discussing working conditions in the context of the recent economic and financial crisis is increasingly important given the challenges of labour flexibilization and the precariousness of fundamental rights at work. In this regard, the contribution of the International Labour Organisation (ILO) to the improvement of working conditions through conventions and recommendations in its member countries is highlighted. Working time, and in particular the implications of overtime work on work-life balance, has been a concern of the ILO since 1919. Since then, the ILO has drawn attention to worktime-related socio-employment inequalities, seeing it as a fundamental dimension of decent work and encouraging governments to formulate effective public policies to promote a decent working time. This article seeks to observe the dissonance between the rights at work of judicial actors in Portugal and what happens in practice with respect to working time. To this end, we analyse the results of the interviews conducted under the QUALIS project, engaging them in dialogue with the rare studies that address working conditions in Portuguese justice, considering the focus on excess workload and also with the complaint lodged with the ILO by the Judicial Officials Union against the Portuguese Government in 2019 for work performed outside the working time without the right to remuneration or other compensation. These preliminary results seem to support the hypothesis that the ILO’s special control system has a symbolic role related with the embarrassing effect on the State, which is an important mean of claiming rights.

Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a Evolução dos Direitos Humanos, Coimbra, 12 e 13 de Outubro de 2020

Discutir as condições de trabalho na sequência do contexto de crise económico-financeira recente assume uma relevância crescente, com os desafios colocados na flexibilização das relações laborais e na precarização dos direitos fundamentais no trabalho. A este propósito, salienta-se o contributo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a melhoria das condições de trabalho através de convenções e recomendações e do controlo sobre a aplicação daquela normatividade nos países membros. O centenário da OIT constitui, pois, uma oportunidade para refletir acerca das condições de trabalho dos atores judiciais em Portugal, uma problemática que está no cerne do projeto “QUALIS - Qualidade da Justiça em Portugal Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional de juízes e magistrados do Ministério Público” (financiado pela FCT). O tempo de trabalho e, em particular, as implicações do trabalho extraordinário na conciliação entre a vida profissional e pessoal e familiar constitui preocupação central da OIT desde 1919, com a adoção da Convenção Internacional do Trabalho n.º 1 sobre a Duração do Trabalho. Desde então, a OIT tem chamado a atenção para as desigualdades sociolaborais relacionadas com o tempo de trabalho, encarando-o como uma dimensão fundamental do trabalho digno e encorajando os governos a reformularem as políticas públicas eficazes para a promoção de um “tempo de trabalho digno” (OIT, 2007, 2017). Recentemente, o relatório da OIT sobre o Trabalho Digno em Portugal (2008-2018) evidencia as questões relativas ao tempo de trabalho, para o impacto do horário sobre as condições de trabalho. Os dados disponíveis indicam que Portugal estava entre os países da UE com horários de trabalho mais longos, tendo o tempo de trabalho ficado ainda mais longo depois da crise de 2008. A OIT alerta para a importância das questões ligadas ao tempo de trabalho e aos períodos de descanso não apenas em futuras alterações legais, mas sobretudo no domínio das práticas profissionais, tendo em consideração o bem-estar dos trabalhadores e o impacto sobre a vida familiar e pessoal. Este artigo procura observar a dissonância entre os direitos no trabalho dos atores judiciais em Portugal e o que ocorre na prática, relativo ao tempo de trabalho. Para tal, analisam-se os resultados das entrevistas realizadas no projeto QUALIS, colocando-os em diálogo com os escassos estudos que abordam as condições de trabalho na justiça portuguesa, considerando o enfoque no excesso do volume de trabalho (Ferreira et al., 2014) e as implicações ao nível do trabalho extraordinário. Estudam-se ainda as múltiplas dimensões da queixa apresentada à OIT pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça contra o Governo português (2019), por trabalho desempenhado fora do horário de trabalho sem direito a remuneração ou outra compensação. Estes resultados preliminares parecem confirmar a hipótese de o sistema de queixas da OIT desempenhar uma função simbólica e de legitimação associada ao efeito de constrangimento sobre o Estado alvo de queixa traduzindo-se num importante meio de reivindicação de direitos e um fator de pressão acrescido sobre o Estado, no sentido de reconhecer as revindicações laborais daqueles atores judiciais.

Os acidentes de trabalho são um fenómeno social traumático e incapacitante e uma manifestação da violência e da vulnerabilidade social a que o trabalho expõe os trabalhadores. De acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho provocam mais mortes do que os conflitos armados, as catástrofes naturais ou as pandemias, ocorrendo em todo o mundo por ano mais de 250 milhões de acidentes de trabalho (ILO,2005). No caso da sociedade portuguesa, apesar de nas últimas décadas se ter assistido a uma diminuição do número total de acidentes de trabalho, apontada como resultado do investimento em políticas de prevenção dos riscos profissionais e influenciada pela diminuição do número de trabalhadores e da produção industrial, consequências diretas da crise económica instalada desde 2008, em 2012 registaram-se cerca de 194 mil acidentes de que resultaram 175 mortes, uma média mensal de 12 trabalhadores mortos por mês (GEE, 2014). Considerando as características da economia portuguesa estes números continuam a ser bastante alarmantes e trazem consigo um conjunto de consequências, quer para as empresas, atente-se ao número de horas de trabalho perdidas e perdas de produtividade (Jovanovic et al., 2004: 326), quer para o trabalhador e a sua família, onde a perda de rendimento e o sofrimento se apresentam como os principais exemplos.

O interesse e a preocupação com as condições e (in)segurança no trabalho têm já uma longa tradição ao nível europeu. Os debates teórico-científicos, que se ampliaram ao longo do século XX, contribuíram para a apresentação de uma conceção de condições de trabalho relacionada com o modo como os trabalhadores percecionam, vivenciam e realizam o seu trabalho. Neste sentido, o conceito de condições de trabalho contempla as dimensões físicas e ambientais e incorpora as exigências impostas pelos processos de trabalho, bem como a dimensão cognitiva do trabalho. Por outras palavras, engloba a forma como o trabalho é realizado e enquadrado e as suas repercussões em termos da saúde e segurança do trabalhador. Os profissionais que trabalham no sistema judicial, mais concretamente nos tribunais, têm um ambiente de trabalho reconhecido como altamente exigente, integrando uma das categorias profissionais mais expostas e vulneráveis ao stresse ocupacional e burnout. No entanto, os estudos sobre as condições de trabalho e riscos profissionais associados às profissões judiciais são relativamente escassos e recentes. O objetivo deste artigo é discutir as dimensões e instrumentos de avaliação das condições de trabalho de magistrados (juízes e magistrados do Ministério Público), a partir da revisão e análise crítica da bibliografia publicada nos últimos 40 anos em diferentes áreas disciplinares. The interest and concern for conditions and (un)safety at work have a long tradition at European level. The theoretical-scientific debates, which expanded throughout the twentieth century, contributed to the presentation of a conception of working conditions related to the way workers perceive, experience and perform their work. In this sense, the concept of working conditions encompasses the physical and environmental dimensions and incorporates the demands imposed by the work processes, as well as the cognitive dimension of their work. In other words, it encompasses the way work is performed and framed and its repercussions in terms of worker health and safety. Judicial professionals have a recognized highly demanding working environment and belong to one of the most vulnerable to occupational stress and burnout professional category. However, studies on this subject are scarce and relatively new. This paper aims to discuss the judges and public prosecutors´ working conditions evaluation instruments and dimensions by reviewing empirical research from different disciplinary areas from the last 40 years.

Objetivos do trabalho: O desenvolvimento da capacidade de empregabilidade tem vindo a ser argumentado (Haasler, 2013) como da responsabilidade do indivíduo, mesmo no contexto em que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) enfatiza o papel do governo (Tholen, 2014) como promotor do desenvolvimento das capacidades necessárias para o mercado de trabalho. Notadamente, atribui-se a identidade profissional como um autoconceito individual, sendo assim, estritamente relacionado a sentimentos de autossatisfação (Vasile, 2015). Sendo que, as decisões relacionadas às aspirações de carreira podem sofrer influências de uma variedade de fatores pessoais, inclusive familiares, e de fatores concernentes às experiências de trabalho a tempo parcial, que acabam por aprimorar tais aspirações (Gbadamosi, Evans, Richardson, & Ridolfo, 2015). Este estudo procura melhor compreender e explicar a percepção de estudantes finalistas sobre as experiências vivenciadas em atividades extracurriculares durante a formação acadêmica (Rabe & Human-Vogel, 2015) e o seu impacto no desenvolvimento de competências de forma a ajudá-los a ingressar no mercado de trabalho. Pertinência do tema: Tendo em conta que umas das principais fontes de ansiedade dos estudantes é sobre o futuro de sua profissão (Richiţeanu-Năstase & Stăiculescu, 2015) é fundamental identificar dimensões relevantes que afetam o desenvolvimento da identidade profissional dos estudantes, aprimorando a efetividade das práticas institucionais das universidades que promovam a empregabilidade. Identificação da problemática e metodologia: Garantir que a problemática da carreira seja tratada como um fenômeno central para a análise das questões de empregabilidade em que o desenvolvimentos dos argumentos tenha em conta os diferentes níveis de abordagem (i.e., individual, organizacional e social) implica a adopção de um estudo de natureza multi e interdisciplinar (Iellatchitch, Mayrhofer, & Meyer, 2003) e compreensivo. Assim, fazendo uso do método de análise da grounded theory (Bryman, 2004) com apoio do MAXQDA, 10 entrevistas semiestruturadas a estudantes finalistas de uma prestigiada universidade europeia escolhidos aleatoriamente, foram analisadas tendo por base um sistema de códigos elaborado de acordo com a revisão de literatura sobre aspirações de carreira, identidade profissional e empregabilidade. Resultados: Os resultados indicam que a participação em atividades extracurriculares, reforça os conteúdos apresentados em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento da confiança e segurança ao estudante que está a ingressar no mercado de trabalho. Contributos teóricos e/ou práticos: Estudo exploratório sobre como devem ser geridas instituição de ensino superior para o desenvolvimento das aspirações de carreira dos estudantes finalistas, traduzindo-se em ações institucionais, que venham a integrar estratégias e políticas de gestão para a sustentabilidade da empregabilidade., Conferência - Investigação e Intervenção em Recursos Humanos, n. 7 (2017): VII Conferência de Investigação e Intervenção em RH

Nos 40 anos de vida do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, a e-cadernos CES propôs-se celebrar o acontecimento através de uma revisitação do volume que resultou do primeiro grande projeto coletivo de pesquisa do Centro, “O Estado, a economia e a reprodução social na semiperiferia do sistema mundial: o caso português”. Orientava este estudo a preocupação em desenvolver e aplicar à sociedade portuguesa categorias críticas adequadas àquilo que era entendido como as suas e...

Os acidentes de trabalho, enquanto evento imprevisto de que pode resultar uma lesão ou a morte, apresentam-se como um fenómeno complexo e multifacetado que continua a desafiar o direito do trabalho a uma efetiva proteção jurídica dos trabalhadores. O modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal, construído com base na regulação do risco, protege essencialmente a integridade económica ou produtiva do trabalhador sinistrado. O conhecimento das experiências concretas de acidente de trabalho demonstra que o dispositivo reparatório apresenta uma visão redutora das consequências do acidente de trabalho, uma vez que a tutela da integridade física e económica do trabalhador não valoriza e reconhece o valor do trabalho e a dignidade do trabalhador. Vítimas do trabalho e das suas condições, os sinistrados são igualmente vítimas da proteção jurídica que os reduz a uma dimensão produtiva.

Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra O mundo laboral vive atualmente um momento marcado pela incerteza quanto ao futuro e pela certeza de que o presente é de crise e de recessão. O trabalho, alterado nos seus conteúdos e formas, nas suas modalidades, espaços e tempos, é atravessado por uma crise que afeta tanto o seu valor como os seus significados e contextos. Estas transformações, intensificadas pelos processos de globalização económica, encontram nas condições de trabalho, descritas como responsáveis pela intensificação e multiplicação dos riscos profissionais, novos quadros existenciais de incerteza que questionam o valor do trabalho enquanto identidade e do direito enquanto reconhecimento. Como consequência da forte degradação das condições de trabalho e do aumento dos riscos profissionais, milhões de trabalhadores em todo o mundo morrem ou ficam gravemente feridos devido a acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais. A problemática da sinistralidade laboral, não sendo nova, tem sido alvo de uma crescente preocupação teórica e política justificada pelo número de acidentes de trabalho registados e pelo facto de estes condensarem no corpo e vida dos trabalhadores o conflito entre capital e trabalho. Os acidentes de trabalho, enquanto evento imprevisto e indesejável de que pode resultar uma lesão ou a morte, apresentam-se como um fenómeno complexo e multifacetado. A montante ou a jusante, na identificação e prevenção das suas causas ou na compreensão e reparação das suas consequências, os acidentes de trabalho constituem-se como um desafio à efetiva proteção jurídica dos trabalhadores. Por outras palavras, assumem-se como uma dinâmica de possível exclusão do trabalho e, por conseguinte, uma negação da cidadania e da dignidade. Neste sentido, continuam a desafiar o direito do trabalho, em particular o direito à reparação, a uma maior efetividade e a um reconhecimento do valor do trabalho e da dignidade do trabalhador. Partindo do pressuposto que a ocorrência de um acidente de trabalho altera a trajetória individual, social e familiar de um indivíduo, esta investigação procurou discutir e questionar a efetividade do sistema de proteção e de reparação dos acidentes de trabalho. Circunscrito à realidade portuguesa, este trabalho refletiu sobre as experiências individuais de sinistralidade e procurou perceber de que modo o acidente de trabalho altera as identidades e a conceção de trabalhador. A análise do modelo de reparação dos acidentes de trabalho em Portugal, construída teoricamente com base numa abordagem sociojurídica da regulação do risco e do reconhecimento do valor do trabalho, consubstanciou-se em termos metodológicos numa comparação entre a evolução do dispositivo reparatório, que tutela o direito à vida e à integridade física do trabalhador e reconhece o valor do trabalho e do trabalhador, e o recurso às histórias de vida dos trabalhadores sinistrados. O direito à reparação do acidente de trabalho, não obstante a evolução verificada ao longo do último século, continua a proteger juridicamente, quase em exclusivo, a integridade económica ou produtiva do trabalhador sinistrado, na medida em que os danos indemnizáveis dizem respeito apenas à redução da capacidade de ganho ou de trabalho. O conhecimento das trajetórias individuais e laborais dos trabalhadores sinistrados revelou as fragilidades decorrentes da reparação dos danos sofridos na vida concreta dos trabalhadores sinistrados ou das suas famílias, ao mesmo tempo que demostrou uma visão redutora do ser humano enquanto trabalhador. Ao demonstrar que as consequências de um acidente de trabalho vão além das reguladas juridicamente, esta investigação concluiu, por um lado, que os trabalhadores sujeitos a uma experiência de acidente de trabalho veem intensificadas as condições de vulnerabilidade social conexas à exposição aos riscos profissionais e à regulação jurídica dos mesmos, e, por outro, que a definição jurídica de responsabilidade pelo dano de acidente de trabalho e, consequentemente, pelo reconhecimento do valor do trabalhador sinistrado potenciam o aumento das condições de insegurança para os trabalhadores. Estas conclusões são visíveis no facto de os impactos do acidente extravasarem a esfera laboral e dos danos sofridos irem muito além da perda da capacidade de trabalho, abrangendo igualmente as dimensões individuais, familiares e sociais. Vítima do trabalho, das suas condições e do acidente, o trabalhador sinistrado vê-se, igualmente, como uma vítima da proteção jurídica ao descobrir, após o acidente, que é um cidadão de segunda classe e um trabalhador pela metade, reduzido à sua dimensão produtiva, a uma simples peça de uma máquina e/ou do processo produtivo, cujo reconhecimento se expressa meramente na sua capacidade produtiva e valor económico. The world of work is facing today a period of uncertainty about the future and the certainty that this is a time of crisis and recession. The work, changed in its contents and forms, in its modalities, space and time, is crossed by a crisis that affects their value, meanings and contexts. These changes, exacerbated by the economic processes of globalization, find on the working conditions, described as responsible for the intensification and multiplication of occupational hazards, new existential frames of uncertainty which questions the value of work as identity and the law as recognition. As a result of working conditions deterioration and occupational hazards increase, millions of workers worldwide died or become injured from work-related accidents and diseases. Despite the problematic of occupational accidents not being new, recently it is possible to identify a growing concern, whether theoretical or political, justified by the number of workers involved and the fact that an occupational accidents summarize in the body and life of the workers the conflict between capital and labour. Work-related accidents, understood as an unexpected and undesirable event that may result in an injury or death, are presented as a complex and multifaceted phenomenon. Not only in terms of prevention, but especially concerning to compensation of their consequences, this issue continues to challenging the labour law to a more effective protection. In this sense, the accidents are seen as a possible labour exclusion dynamic and, therefore, a denial of citizenship and dignity. For that, the right to compensation is understood as recognition of the labour value and workers dignity. Assuming that an occupational accident is able to transform the worker condition and changes the individual, social and family pathways, this research circumscribed to the Portuguese reality sought to discuss and question the effectiveness of the workers’ compensation system. Built theoretically on a socio-legal approach of risk regulation and work recognition, the analysis of the Portuguese workers’ compensation system was methodology consolidated on the balance between the analysis of the compensation mechanisms, which protects the right to life and physical integrity of the worker and recognizes the value of work and of the worker, and the use of life stories of workers victims of accidents at work. The workers’ compensation rights, notwithstanding the developments over the last century, continues to protect legally and almost exclusively the economic or productive integrity related to the reduction of work capacity, gain or death. The knowledge of the subjective experiences and of the individual and labour trajectories of workers victims of occupation accidents displayed some fragilities of the workers’ compensation system and demonstrated a reductionist vision of the human being as a worker. By establishing that the consequences of an occupational accidents goes beyond the ones that are legally regulated, this research concluded, on one hand, that workers subjected to an accident experience get intensified the conditions of social vulnerability related to occupational hazards exposure. For other hand, the legal definitions of responsibility that establish the compensation rights and work recognition have the potential to increase social insecurity conditions. These findings are visible in the fact that occupation accidents impacts overstep the economic dimension related to labour and include individual, family and social consequences. Victims of work, its conditions and of the accident, the injured workers also find themselves as victims of the legal protection. After the accident, the workers find out that they are second-class citizens and workers by half. Because the legal recognition of the occupational accidents impacts and consequences is merely expressed in terms of lost productive capacity and economic value, the workers are reduced to a single piece of a machine and/or production process. FCT - SFRH/BD/66241/2009

SFRH/BD/84323/2012 UID/HIS/04666/2013 A análise humeana da sociedade política é apresentada sob a forma de problema: qual o seu fundamento ou qual a razão da sua origem? Como problema, esta questão apresenta várias facetas. Por um lado, é necessário considerar que uma sociedade política supõe a instituição de uma certa ordem ou forma de governo: ordem essa estabelecida entre um certo conjunto de seres humanos e que envolve a existência de soberanos e súbditos. Ora, de onde surge e como se justifica a autoridade dessa mesma ordem? Por outro lado, sabendo que a sociedade se introduz num determinado momento da vida de um dado conjunto de pessoas, que tipo de reacção essa instituição supõe para a ordem (ou desordem…) previamente existente? authorsversion published